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Consulta por: “MUNICIPIO DE BRAS PIRES”

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JURISPRUDÊNCIA13/09/2023

Remetido ao DJE Relação: 1332/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5.735/5.738 (Falida): Trata-se de Embargos de Declaração em que se aponta erro material na decisão embargada consubstanciado na indicação do Sr. João Jos…

Remetido ao DJE Relação: 1332/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5.735/5.738 (Falida): Trata-se de Embargos de Declaração em que se aponta erro material na decisão embargada consubstanciado na indicação do Sr. João José O…

JURISPRUDÊNCIA09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA25/02/2008

Aguardando Prazo do Edital Aguardando Prazo do Edital publicado em 20/02 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais processo nº 000 06.214.568-4 ? CONTROLE 605/06 Falência de: QUÍMICA INDUSTRIAL PAULISTA S/A EDITAL…

Aguardando Prazo do Edital Aguardando Prazo do Edital publicado em 20/02 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais processo nº 000 06.214.568-4 ? CONTROLE 605/06 Falência de: QUÍMICA INDUSTRIAL PAULISTA S/A EDITAL DE…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA15/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 1469/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17217/17219: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, homologou a conta de liquidação de fls. 17168/17172. 2. Fl. 17220 (intimaçã…

Remetido ao DJE Relação: 1469/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17217/17219: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, homologou a conta de liquidação de fls. 17168/17172. 2. Fl. 17220 (intimação d…

JURISPRUDÊNCIA24/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1930/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio d…

Remetido ao DJE Relação: 1930/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do i…

JURISPRUDÊNCIA22/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1867/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio d…

Remetido ao DJE Relação: 1867/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do i…

JURISPRUDÊNCIA06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.2000.…

JURISPRUDÊNCIA06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.1998.…

JURISPRUDÊNCIA10/02/2023

Remetido ao DJE Relação: 0100/2023 Teor do ato: Vistos. O presente pedido de recuperação judicial foi ajuizado em 25.10.2018, em litisconsórcio ativo entre Livraria Cultura S.A. e 3H Participações (uma holding não ope…

Remetido ao DJE Relação: 0100/2023 Teor do ato: Vistos. O presente pedido de recuperação judicial foi ajuizado em 25.10.2018, em litisconsórcio ativo entre Livraria Cultura S.A. e 3H Participações (uma holding não operac…

JURISPRUDÊNCIA20/08/2008

Sentença Proferida SERVIDOR PÚBLICO ? Pensionistas ? Servidores do quadro da policia Militar do Estado de São Paulo ? Pretensão ao reconhecimento e recebimento da Gratificação por Atividade Policial? GAP, instituída p…

Sentença Proferida SERVIDOR PÚBLICO ? Pensionistas ? Servidores do quadro da policia Militar do Estado de São Paulo ? Pretensão ao reconhecimento e recebimento da Gratificação por Atividade Policial? GAP, instituída pela…

JURISPRUDÊNCIA22/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0211/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5953/5957). 1. Fls. 5922/5923 (José Antonio Bezerra de Oliveira): junta documentação requerida pelo síndico, informando às folhas em que as …

Remetido ao DJE Relação: 0211/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5953/5957). 1. Fls. 5922/5923 (José Antonio Bezerra de Oliveira): junta documentação requerida pelo síndico, informando às folhas em que as dem…

JURISPRUDÊNCIA07/12/2023

Remetido ao DJE Relação: 2197/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5916/5921). 1. Fls. 922/5923 (José Antonio Bezerra de Oliveira): junta documentação requerida pelo síndico, informando às folhas em que as d…

Remetido ao DJE Relação: 2197/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5916/5921). 1. Fls. 922/5923 (José Antonio Bezerra de Oliveira): junta documentação requerida pelo síndico, informando às folhas em que as dema…

JURISPRUDÊNCIA25/09/2023

Remetido ao DJE Relação: 1814/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5885/5889). 1. Fl. 5890 (João César Maniaes): informa dados bancários para pagamento de seu crédito. Manifeste-se o síndico. 2. Fls. 5895/58…

Remetido ao DJE Relação: 1814/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5885/5889). 1. Fl. 5890 (João César Maniaes): informa dados bancários para pagamento de seu crédito. Manifeste-se o síndico. 2. Fls. 5895/5896 …

JURISPRUDÊNCIA16/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 1643/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5825/5829). 1. Fl. 5834 (Sérgio Rodrigues de Almeida): informa dados bancários para pagamento de seu crédito. Manifeste-se o síndico. 2. Man…

Remetido ao DJE Relação: 1643/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5825/5829). 1. Fl. 5834 (Sérgio Rodrigues de Almeida): informa dados bancários para pagamento de seu crédito. Manifeste-se o síndico. 2. Manife…

JURISPRUDÊNCIA23/11/2022

Remetido ao DJE Relação: 1306/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 4.712: Última decisão. Fls. 4.630/4.640 (Administradora Judicial): Ciente. As providências relativas à convolação em falência serão determinadas abaixo. Apó…

Remetido ao DJE Relação: 1306/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 4.712: Última decisão. Fls. 4.630/4.640 (Administradora Judicial): Ciente. As providências relativas à convolação em falência serão determinadas abaixo. Após e…

JURISPRUDÊNCIA22/03/2023

Remetido ao DJE Relação: 0827/2023 Teor do ato: Anoto. Fls. 15895/15896: Decisão que determinou a intimação das credoras Cleia Elizabeth Zanin e Fátima Civolani de Genaro para apresentarem sentença de procedência de h…

Remetido ao DJE Relação: 0827/2023 Teor do ato: Anoto. Fls. 15895/15896: Decisão que determinou a intimação das credoras Cleia Elizabeth Zanin e Fátima Civolani de Genaro para apresentarem sentença de procedência de habi…

JURISPRUDÊNCIA11/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0251/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26645/26646, 26665/26666: Anote-se. Quanto aos dados bancários, ciência ao administrador (fls. 26665/26669). 2. Fls. 26654/26655: Petição da credora Cláu…

Remetido ao DJE Relação: 0251/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26645/26646, 26665/26666: Anote-se. Quanto aos dados bancários, ciência ao administrador (fls. 26665/26669). 2. Fls. 26654/26655: Petição da credora Cláudia…

JURISPRUDÊNCIA01/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0127/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25973/25974 e 25975/26239. Ofício do Banco do Brasil informando a efetivação das transferências, bem como informando a impossibilidade de alguns pagament…

Remetido ao DJE Relação: 0127/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25973/25974 e 25975/26239. Ofício do Banco do Brasil informando a efetivação das transferências, bem como informando a impossibilidade de alguns pagamentos.…

JURISPRUDÊNCIA24/11/2020

Remetido ao DJE Relação: 0612/2020 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 1643/1645). Manifestação do Ministério Público (fls. 1710/1713 e 1944/1948). 1. Fls. 1653/1654 (petição de Leandro Paulino Borges e Alexandr…

Remetido ao DJE Relação: 0612/2020 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 1643/1645). Manifestação do Ministério Público (fls. 1710/1713 e 1944/1948). 1. Fls. 1653/1654 (petição de Leandro Paulino Borges e Alexandre L…