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Consulta por: “Nelson Casula”

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Nelson Casula

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JURISPRUDÊNCIA16/10/2019

Remetido ao DJE Relação: 0302/2019 Teor do ato: Vistos. Às fls. 745/800, a exequente alega litispendência em relação a Ricardo Luiz de Paula Martinez (vez que participa da Ação nº 9114.81.2012.8.26.0053 que tramita pe…

Remetido ao DJE Relação: 0302/2019 Teor do ato: Vistos. Às fls. 745/800, a exequente alega litispendência em relação a Ricardo Luiz de Paula Martinez (vez que participa da Ação nº 9114.81.2012.8.26.0053 que tramita peran…

JURISPRUDÊNCIA15/10/2019

Decisão Vistos. Às fls. 745/800, a exequente alega litispendência em relação a Ricardo Luiz de Paula Martinez (vez que participa da Ação nº 9114.81.2012.8.26.0053 que tramita perante a 4ª Vara da Fazenda Pública) e Ne…

Decisão Vistos. Às fls. 745/800, a exequente alega litispendência em relação a Ricardo Luiz de Paula Martinez (vez que participa da Ação nº 9114.81.2012.8.26.0053 que tramita perante a 4ª Vara da Fazenda Pública) e Nelso…

JURISPRUDÊNCIA26/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 0802/2023 Teor do ato: Ante o que consta dos autos do cumprimento de sentença que Nelson Casula e outros movem em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, julgo extinta a execução da ob…

Remetido ao DJE Relação: 0802/2023 Teor do ato: Ante o que consta dos autos do cumprimento de sentença que Nelson Casula e outros movem em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, julgo extinta a execução da obrig…

JURISPRUDÊNCIA25/10/2023

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Ante o que consta dos autos do cumprimento de sentença que Nelson Casula e outros movem em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, julgo …

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Ante o que consta dos autos do cumprimento de sentença que Nelson Casula e outros movem em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, julgo ext…

JURISPRUDÊNCIA08/07/2021

Remetido ao DJE Relação: 0164/2021 Teor do ato: Ante o que consta dos autos do cumprimento de sentença que Nelson Casula e outros movem em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, julgo extinta a execução da ob…

Remetido ao DJE Relação: 0164/2021 Teor do ato: Ante o que consta dos autos do cumprimento de sentença que Nelson Casula e outros movem em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, julgo extinta a execução da obrig…

JURISPRUDÊNCIA07/07/2021

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Ante o que consta dos autos do cumprimento de sentença que Nelson Casula e outros movem em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, julgo …

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Ante o que consta dos autos do cumprimento de sentença que Nelson Casula e outros movem em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, julgo ext…

DIÁRIO OFICIAL07/11/2019

Remetido ao DJE Relação: 0321/2019 Teor do ato: Fl. 917: defiro à Fazenda do Estado o prazo suplementar de 30 dias para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer em relação ao coautor Nelson Casula, conforme re…

Remetido ao DJE Relação: 0321/2019 Teor do ato: Fl. 917: defiro à Fazenda do Estado o prazo suplementar de 30 dias para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer em relação ao coautor Nelson Casula, conforme reque…

JURISPRUDÊNCIA06/11/2019

Proferido Despacho Fl. 917: defiro à Fazenda do Estado o prazo suplementar de 30 dias para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer em relação ao coautor Nelson Casula, conforme requerido. No silêncio, voltem …

Proferido Despacho Fl. 917: defiro à Fazenda do Estado o prazo suplementar de 30 dias para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer em relação ao coautor Nelson Casula, conforme requerido. No silêncio, voltem os …

DIÁRIO OFICIAL19/09/2019

Remetido ao DJE Relação: 0276/2019 Teor do ato: Fls. 687/688: defiro à Fazenda do Estado o prazo suplementar de 30 dias para que comprove o apostilamento em relação ao exequente Nelson Casula, conforme requerido. Fls.…

Remetido ao DJE Relação: 0276/2019 Teor do ato: Fls. 687/688: defiro à Fazenda do Estado o prazo suplementar de 30 dias para que comprove o apostilamento em relação ao exequente Nelson Casula, conforme requerido. Fls. 72…

JURISPRUDÊNCIA18/09/2019

Proferido Despacho Fls. 687/688: defiro à Fazenda do Estado o prazo suplementar de 30 dias para que comprove o apostilamento em relação ao exequente Nelson Casula, conforme requerido. Fls. 723/724: manifeste-se a exec…

Proferido Despacho Fls. 687/688: defiro à Fazenda do Estado o prazo suplementar de 30 dias para que comprove o apostilamento em relação ao exequente Nelson Casula, conforme requerido. Fls. 723/724: manifeste-se a executa…

JURISPRUDÊNCIA05/08/2019

Proferido Despacho Fls. 677/678: manifeste-se a Fazenda do Estado acerca das alegações apresentadas pelos exequentes quanto ao não cumprimento da obrigação de fazer em relação ao exequente Nelson Casula, no prazo de 1…

Proferido Despacho Fls. 677/678: manifeste-se a Fazenda do Estado acerca das alegações apresentadas pelos exequentes quanto ao não cumprimento da obrigação de fazer em relação ao exequente Nelson Casula, no prazo de 10 d…

DIÁRIO OFICIAL06/08/2019

Remetido ao DJE Relação: 0225/2019 Teor do ato: Fls. 677/678: manifeste-se a Fazenda do Estado acerca das alegações apresentadas pelos exequentes quanto ao não cumprimento da obrigação de fazer em relação ao exequente…

Remetido ao DJE Relação: 0225/2019 Teor do ato: Fls. 677/678: manifeste-se a Fazenda do Estado acerca das alegações apresentadas pelos exequentes quanto ao não cumprimento da obrigação de fazer em relação ao exequente Ne…

JURISPRUDÊNCIA22/05/2019

Remetido ao DJE Relação: 0148/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 629/630 e 634/635: Trata-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de fazer, consistente no apostilamento do direito dos exequentes, não foi cumprida…

Remetido ao DJE Relação: 0148/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 629/630 e 634/635: Trata-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de fazer, consistente no apostilamento do direito dos exequentes, não foi cumprida in…

JURISPRUDÊNCIA21/05/2019

Decisão Vistos. Fls. 629/630 e 634/635: Trata-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de fazer, consistente no apostilamento do direito dos exequentes, não foi cumprida integralmente. No que tange ao exequent…

Decisão Vistos. Fls. 629/630 e 634/635: Trata-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de fazer, consistente no apostilamento do direito dos exequentes, não foi cumprida integralmente. No que tange ao exequente N…

JURISPRUDÊNCIA28/09/2009

Aguardando Publicação Relação: 0172/2009 Teor do ato: Isto posto, exclusivamente aos autores já aposentados quando da propositura da ação, isto é, ALMIRO RODRIGUES NEVES, ARI AMANCIO DA SILVA, BIGNEI BRANCALHÃO DE OLI…

Aguardando Publicação Relação: 0172/2009 Teor do ato: Isto posto, exclusivamente aos autores já aposentados quando da propositura da ação, isto é, ALMIRO RODRIGUES NEVES, ARI AMANCIO DA SILVA, BIGNEI BRANCALHÃO DE OLIVEI…

JURISPRUDÊNCIA23/09/2009

Sent. Compl.: Pedido Julgado Procedente Isto posto, exclusivamente aos autores já aposentados quando da propositura da ação, isto é, ALMIRO RODRIGUES NEVES, ARI AMANCIO DA SILVA, BIGNEI BRANCALHÃO DE OLIVEIRA, BRAULIO…

Sent. Compl.: Pedido Julgado Procedente Isto posto, exclusivamente aos autores já aposentados quando da propositura da ação, isto é, ALMIRO RODRIGUES NEVES, ARI AMANCIO DA SILVA, BIGNEI BRANCALHÃO DE OLIVEIRA, BRAULIO LU…