TÓPICO DE PESSOA
Nelson Casula
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome Nelson Casula em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 11,3 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedicao, intimacao, remessa, peticao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0034867-30.2018.8.26.0053- Órgão julgador
- 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
02§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0025722-62.2009.8.26.0053- Órgão julgador
- 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 20/07/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
10/11/2025 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 2063/2025 Teor do ato: Fls. 2911/3132: manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial juntado aos autos. No mais, com a juntada do formulário para a expedição do Mandad…
Remetido ao DJE Relação: 2063/2025 Teor do ato: Fls. 2911/3132: manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial juntado aos autos. No mais, com a juntada do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (fl. 3134), pr…
05/11/2025 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71130339-2 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 05/11/2025 16:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71130339-2 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 05/11/2025 16:03
22/10/2025 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 2904: defiro a concessão do prazo de 90 dias nos termos requeridos pela parte exequente.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 2904: defiro a concessão do prazo de 90 dias nos termos requeridos pela parte exequente.
22/10/2025 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1837/2025 Teor do ato: Fl. 2904: defiro a concessão do prazo de 90 dias nos termos requeridos pela parte exequente. Advogados(s): Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1837/2025 Teor do ato: Fl. 2904: defiro a concessão do prazo de 90 dias nos termos requeridos pela parte exequente. Advogados(s): Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP)
13/10/2025 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1703/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1703/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
10/10/2025 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 2896: ciente. Ante o exposto, torne-se sem efeito a petição de fls. 2884/2885, uma vez que desacompanhada de documentação que a fundamente.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 2896: ciente. Ante o exposto, torne-se sem efeito a petição de fls. 2884/2885, uma vez que desacompanhada de documentação que a fundamente.
10/10/2025 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1703/2025 Teor do ato: Fl. 2896: ciente. Ante o exposto, torne-se sem efeito a petição de fls. 2884/2885, uma vez que desacompanhada de documentação que a fundamente. Advogados(s): Luiza de Fá…
Remetido ao DJE Relação: 1703/2025 Teor do ato: Fl. 2896: ciente. Ante o exposto, torne-se sem efeito a petição de fls. 2884/2885, uma vez que desacompanhada de documentação que a fundamente. Advogados(s): Luiza de Fátima Carlos (OAB 321123/SP), Arruda Munhoz …
06/10/2025 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70999089-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2025 12:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70999089-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2025 12:00
22/09/2025 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1444/2025 Data da Publicação: 23/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1444/2025 Data da Publicação: 23/09/2025
19/09/2025 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente A fim de viabilizar a análise do pedido formulado, providencie a interessada Walquiria Isabel Taveira Gil, no prazo de 10 dias, a juntada de cópia da decisão proferida nos autos d…
Proferido Despacho de Mero Expediente A fim de viabilizar a análise do pedido formulado, providencie a interessada Walquiria Isabel Taveira Gil, no prazo de 10 dias, a juntada de cópia da decisão proferida nos autos de nº 1001407-74.2020.8.26.0082, uma vez que…
19/09/2025 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1444/2025 Teor do ato: A fim de viabilizar a análise do pedido formulado, providencie a interessada Walquiria Isabel Taveira Gil, no prazo de 10 dias, a juntada de cópia da decisão proferida n…
Remetido ao DJE Relação: 1444/2025 Teor do ato: A fim de viabilizar a análise do pedido formulado, providencie a interessada Walquiria Isabel Taveira Gil, no prazo de 10 dias, a juntada de cópia da decisão proferida nos autos de nº 1001407-74.2020.8.26.0082, u…
10/09/2025 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 2879/2880: defiro a concessão do prazo de 90 dias nos termos requeridos pela parte exequente.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 2879/2880: defiro a concessão do prazo de 90 dias nos termos requeridos pela parte exequente.
10/09/2025 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1330/2025 Teor do ato: Fls. 2879/2880: defiro a concessão do prazo de 90 dias nos termos requeridos pela parte exequente. Advogados(s): Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1330/2025 Teor do ato: Fls. 2879/2880: defiro a concessão do prazo de 90 dias nos termos requeridos pela parte exequente. Advogados(s): Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP)
19/08/2025 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 2875: defiro a concessão do prazo de 90 dias nos termos requeridos pela parte exequente.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 2875: defiro a concessão do prazo de 90 dias nos termos requeridos pela parte exequente.
19/08/2025 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1086/2025 Teor do ato: Fl. 2875: defiro a concessão do prazo de 90 dias nos termos requeridos pela parte exequente. Advogados(s): Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1086/2025 Teor do ato: Fl. 2875: defiro a concessão do prazo de 90 dias nos termos requeridos pela parte exequente. Advogados(s): Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP)
11/08/2025 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 2360/2869: dê-se ciência à perita, a fim de que esta reinicie os seus trabalhos periciais ou informe se ainda há documentação faltante. Laudo em 45 dias.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 2360/2869: dê-se ciência à perita, a fim de que esta reinicie os seus trabalhos periciais ou informe se ainda há documentação faltante. Laudo em 45 dias.
11/08/2025 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0972/2025 Teor do ato: Fls. 2360/2869: dê-se ciência à perita, a fim de que esta reinicie os seus trabalhos periciais ou informe se ainda há documentação faltante. Laudo em 45 dias. Advogados(…
Remetido ao DJE Relação: 0972/2025 Teor do ato: Fls. 2360/2869: dê-se ciência à perita, a fim de que esta reinicie os seus trabalhos periciais ou informe se ainda há documentação faltante. Laudo em 45 dias. Advogados(s): Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (O…
29/07/2025 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80309794-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2025 20:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80309794-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2025 20:53
28/07/2025 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 2355: ciente. Aguarde-se nova manifestação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo no prazo de 15 dias.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 2355: ciente. Aguarde-se nova manifestação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo no prazo de 15 dias.
28/07/2025 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0821/2025 Teor do ato: Fl. 2355: ciente. Aguarde-se nova manifestação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo no prazo de 15 dias. Advogados(s): Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 115…
Remetido ao DJE Relação: 0821/2025 Teor do ato: Fl. 2355: ciente. Aguarde-se nova manifestação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo no prazo de 15 dias. Advogados(s): Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP)
28/07/2025 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0822/2025 Teor do ato: Fl. 2355: ciente. Aguarde-se nova manifestação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo no prazo de 15 dias. Advogados(s): Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 115…
Remetido ao DJE Relação: 0822/2025 Teor do ato: Fl. 2355: ciente. Aguarde-se nova manifestação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo no prazo de 15 dias. Advogados(s): Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP)
15/07/2025 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80286855-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2025 14:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80286855-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2025 14:19
16/06/2025 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 2348/2350: manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 15 dias, acerca do fornecimento dos documentos requeridos pela perita.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 2348/2350: manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 15 dias, acerca do fornecimento dos documentos requeridos pela perita.
16/06/2025 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0331/2025 Teor do ato: Fls. 2348/2350: manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 15 dias, acerca do fornecimento dos documentos requeridos pela perita. Advogados(s): A…
Remetido ao DJE Relação: 0331/2025 Teor do ato: Fls. 2348/2350: manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 15 dias, acerca do fornecimento dos documentos requeridos pela perita. Advogados(s): Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11…
30/05/2025 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70494297-0 Tipo da Petição: Pedido de Documentos – Peritos Data: 30/05/2025 14:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70494297-0 Tipo da Petição: Pedido de Documentos – Peritos Data: 30/05/2025 14:34
10/04/2025 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0189/2025 Data da Publicação: 11/04/2025 Número do Diário: 4182
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0189/2025 Data da Publicação: 11/04/2025 Número do Diário: 4182
09/04/2025 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0189/2025 Teor do ato: Fl. 2339: defiro a concessão do prazo de 90 dias nos termos requeridos pela parte exequente. Fl. 2342: ciência às partes. Aguarde-se a vinda do laudo. Advogados(s): Arru…
Remetido ao DJE Relação: 0189/2025 Teor do ato: Fl. 2339: defiro a concessão do prazo de 90 dias nos termos requeridos pela parte exequente. Fl. 2342: ciência às partes. Aguarde-se a vinda do laudo. Advogados(s): Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552…
08/04/2025 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70318371-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 08/04/2025 09:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70318371-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 08/04/2025 09:36
08/04/2025 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 2339: defiro a concessão do prazo de 90 dias nos termos requeridos pela parte exequente. Fl. 2342: ciência às partes. Aguarde-se a vinda do laudo.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 2339: defiro a concessão do prazo de 90 dias nos termos requeridos pela parte exequente. Fl. 2342: ciência às partes. Aguarde-se a vinda do laudo.
22/03/2025 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0150/2025 Data da Publicação: 25/03/2025 Número do Diário: 4169
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0150/2025 Data da Publicação: 25/03/2025 Número do Diário: 4169
21/03/2025 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0150/2025 Teor do ato: Fls. 2325/2330: ciente do depósito realizado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Tendo em vista que o v. Acórdão fixou os honorários periciais em R$ 9.000,00 (f…
Remetido ao DJE Relação: 0150/2025 Teor do ato: Fls. 2325/2330: ciente do depósito realizado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Tendo em vista que o v. Acórdão fixou os honorários periciais em R$ 9.000,00 (fls. 2313/2316), intime-se a perita a fim de…
18/03/2025 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 2325/2330: ciente do depósito realizado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Tendo em vista que o v. Acórdão fixou os honorários periciais em R$ 9.000,00 (fls. 2313/2…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 2325/2330: ciente do depósito realizado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Tendo em vista que o v. Acórdão fixou os honorários periciais em R$ 9.000,00 (fls. 2313/2316), intime-se a perita a fim de que infor…
11/03/2025 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80079542-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2025 15:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80079542-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2025 15:53
14/02/2025 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70134029-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2025 13:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70134029-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2025 13:25
06/02/2025 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0057/2025 Data da Publicação: 07/02/2025 Número do Diário: 4139
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0057/2025 Data da Publicação: 07/02/2025 Número do Diário: 4139
05/02/2025 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0057/2025 Teor do ato: Fls. 2313/2316: cumpra-se o v. Acórdão, proferido em sede recursal, o qual deu parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte agravante, ora executada…
Remetido ao DJE Relação: 0057/2025 Teor do ato: Fls. 2313/2316: cumpra-se o v. Acórdão, proferido em sede recursal, o qual deu parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte agravante, ora executada. Fl. 2308: defiro a concessão do prazo de …
04/02/2025 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 2313/2316: cumpra-se o v. Acórdão, proferido em sede recursal, o qual deu parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte agravante, ora executada. Fl. 2308…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 2313/2316: cumpra-se o v. Acórdão, proferido em sede recursal, o qual deu parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte agravante, ora executada. Fl. 2308: defiro a concessão do prazo de 90 dias no…
28/11/2024 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Agravo de Instrumento - Cópia do Acórdão Juntada - Sem Trânsito em Julgado
Agravo de Instrumento - Cópia do Acórdão Juntada - Sem Trânsito em Julgado
28/11/2024 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
27/11/2024 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0846/2024 Data da Publicação: 28/11/2024 Número do Diário: 4100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0846/2024 Data da Publicação: 28/11/2024 Número do Diário: 4100
26/11/2024 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 2289/2290: Cumpra-se a r. decisão monocrática, proferida nos autos do agravo de instrumento que concedeu efeito suspensivo ao recurso. Aguarde-se o julgamento do recur…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 2289/2290: Cumpra-se a r. decisão monocrática, proferida nos autos do agravo de instrumento que concedeu efeito suspensivo ao recurso. Aguarde-se o julgamento do recurso, para o prosseguimento do feito. Oportun…
26/11/2024 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0846/2024 Teor do ato: Fls. 2289/2290: Cumpra-se a r. decisão monocrática, proferida nos autos do agravo de instrumento que concedeu efeito suspensivo ao recurso. Aguarde-se o julgamento do re…
Remetido ao DJE Relação: 0846/2024 Teor do ato: Fls. 2289/2290: Cumpra-se a r. decisão monocrática, proferida nos autos do agravo de instrumento que concedeu efeito suspensivo ao recurso. Aguarde-se o julgamento do recurso, para o prosseguimento do feito. Opor…
10/11/2024 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71032424-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2024 13:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71032424-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2024 13:33
30/10/2024 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80346815-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2024 10:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80346815-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2024 10:58
15/10/2024 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70940499-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2024 09:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70940499-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2024 09:09
09/10/2024 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0703/2024 Data da Publicação: 10/10/2024 Número do Diário: 4068
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0703/2024 Data da Publicação: 10/10/2024 Número do Diário: 4068
08/10/2024 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0703/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2259/2260: Anote-se. Fls. 2261/2268: Conheço dos embargos interpostos para rejeitá-los considerando a inexistência de qualquer das hipóteses descritas no ar…
Remetido ao DJE Relação: 0703/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2259/2260: Anote-se. Fls. 2261/2268: Conheço dos embargos interpostos para rejeitá-los considerando a inexistência de qualquer das hipóteses descritas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil em v…
07/10/2024 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 2259/2260: Anote-se. Fls. 2261/2268: Conheço dos embargos interpostos para rejeitá-los considerando a inexistência de qualquer das hipóteses descritas no artigo 1.022 …
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 2259/2260: Anote-se. Fls. 2261/2268: Conheço dos embargos interpostos para rejeitá-los considerando a inexistência de qualquer das hipóteses descritas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil em vigor. A que…
27/09/2024 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70880673-6 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 27/09/2024 19:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70880673-6 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 27/09/2024 19:07
25/09/2024 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70868975-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 25/09/2024 13:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70868975-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 25/09/2024 13:18
05/09/2024 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0597/2024 Data da Publicação: 06/09/2024 Número do Diário: 4044
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0597/2024 Data da Publicação: 06/09/2024 Número do Diário: 4044
04/09/2024 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0597/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que determinou a produção de prova pericial para conferência dos cálculos apresentados. Para a realização da perícia, nomeio VANIA DOS SAN…
Remetido ao DJE Relação: 0597/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que determinou a produção de prova pericial para conferência dos cálculos apresentados. Para a realização da perícia, nomeio VANIA DOS SANTOS CARDOSO Fixo os honorários periciais em…
03/09/2024 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que determinou a produção de prova pericial para conferência dos cálculos apresentados. Para a realização da perícia, nomeio VANIA DOS SANTOS…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que determinou a produção de prova pericial para conferência dos cálculos apresentados. Para a realização da perícia, nomeio VANIA DOS SANTOS CARDOSO Fixo os honorários periciais em R$…
22/07/2024 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70627026-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2024 10:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70627026-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2024 10:11
05/07/2024 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0438/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número do Diário: 4002
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0438/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número do Diário: 4002
04/07/2024 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 2206/2216: cumpra-se o v. acórdão, proferido nos autos do agravo de instrumento nº 2319178-22.2023.8.26.0000, que acolheu a pretensão dos agravantes/exequentes a fim de fixar…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 2206/2216: cumpra-se o v. acórdão, proferido nos autos do agravo de instrumento nº 2319178-22.2023.8.26.0000, que acolheu a pretensão dos agravantes/exequentes a fim de fixar os honorários "em 11% dos valores executad…
04/07/2024 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0438/2024 Teor do ato: Fls. 2206/2216: cumpra-se o v. acórdão, proferido nos autos do agravo de instrumento nº 2319178-22.2023.8.26.0000, que acolheu a pretensão dos agravantes/exequentes a fi…
Remetido ao DJE Relação: 0438/2024 Teor do ato: Fls. 2206/2216: cumpra-se o v. acórdão, proferido nos autos do agravo de instrumento nº 2319178-22.2023.8.26.0000, que acolheu a pretensão dos agravantes/exequentes a fim de fixar os honorários "em 11% dos valore…
24/05/2024 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70443670-5 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 24/05/2024 11:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70443670-5 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 24/05/2024 11:21
07/05/2024 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
30/04/2024 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2024 Data da Publicação: 02/05/2024 Número do Diário: 3957
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2024 Data da Publicação: 02/05/2024 Número do Diário: 3957
29/04/2024 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos interpostos para rejeitá-los considerando a inexistência de qualquer das hipóteses descritas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil em vigor. Dest…
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos interpostos para rejeitá-los considerando a inexistência de qualquer das hipóteses descritas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil em vigor. Destarte, inexiste qualquer omissão, obscuridad…
29/04/2024 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0245/2024 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos interpostos para rejeitá-los considerando a inexistência de qualquer das hipóteses descritas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil em …
Remetido ao DJE Relação: 0245/2024 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos interpostos para rejeitá-los considerando a inexistência de qualquer das hipóteses descritas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil em vigor. Destarte, inexiste qualquer omissão,…
17/04/2024 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0205/2024 Data da Publicação: 18/04/2024 Número do Diário: 3948
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0205/2024 Data da Publicação: 18/04/2024 Número do Diário: 3948
16/04/2024 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0205/2024 Teor do ato: Diante do exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença para determinar seu prosseguimento pelo valor de R$ 3.495.833,58 (fl. 2002) Condeno os impugnados ao pa…
Remetido ao DJE Relação: 0205/2024 Teor do ato: Diante do exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença para determinar seu prosseguimento pelo valor de R$ 3.495.833,58 (fl. 2002) Condeno os impugnados ao pagamento das custas processuais e honorários…
15/04/2024 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Diante do exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença para determinar seu prosseguimento pelo valor de R$ 3.495.833,…
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Diante do exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença para determinar seu prosseguimento pelo valor de R$ 3.495.833,58 (fl. 2002) Condeno os impugnados ao paga…
30/01/2024 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2024 Data da Disponibilização: 30/01/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2024 Data da Disponibilização: 30/01/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896 Página:
24/01/2024 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0018/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2000/2157 e 2158/2167: Sem prejuízo do julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas a serem produzidas no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão…
Remetido ao DJE Relação: 0018/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2000/2157 e 2158/2167: Sem prejuízo do julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas a serem produzidas no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Neste caso, a parte deverá nomear sua pet…
23/01/2024 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Fls. 2000/2157 e 2158/2167: Sem prejuízo do julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas a serem produzidas n…
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Fls. 2000/2157 e 2158/2167: Sem prejuízo do julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas a serem produzidas no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. …
26/11/2023 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80332039-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2023 19:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80332039-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2023 19:09
27/10/2023 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0802/2023 Data da Publicação: 30/10/2023 Número do Diário: 3849
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0802/2023 Data da Publicação: 30/10/2023 Número do Diário: 3849
26/10/2023 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0802/2023 Teor do ato: Ante o que consta dos autos do cumprimento de sentença que Nelson Casula e outros movem em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, julgo extinta a execução da ob…
Remetido ao DJE Relação: 0802/2023 Teor do ato: Ante o que consta dos autos do cumprimento de sentença que Nelson Casula e outros movem em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, julgo extinta a execução da obrigação de fazer, nos termos do art. 924, i…
25/10/2023 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Ante o que consta dos autos do cumprimento de sentença que Nelson Casula e outros movem em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, julgo …
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Ante o que consta dos autos do cumprimento de sentença que Nelson Casula e outros movem em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, julgo extinta a execução da obrigação de fazer, n…
06/10/2023 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70818070-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2023 18:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70818070-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2023 18:07
27/07/2023 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Fls. 1765/1779: homologo a habilitação dos sucessores de Antonio Gaspar Passarelli, sendo desnece…
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Fls. 1765/1779: homologo a habilitação dos sucessores de Antonio Gaspar Passarelli, sendo desnecessária a abertura de inventário, já que hou…
27/07/2023 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0555/2023 Teor do ato: Fls. 1765/1779: homologo a habilitação dos sucessores de Antonio Gaspar Passarelli, sendo desnecessária a abertura de inventário, já que houve a habilitação direta de to…
Remetido ao DJE Relação: 0555/2023 Teor do ato: Fls. 1765/1779: homologo a habilitação dos sucessores de Antonio Gaspar Passarelli, sendo desnecessária a abertura de inventário, já que houve a habilitação direta de todos os interessados. A lei não obriga a abe…
27/07/2023 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0555/2023 Data da Publicação: 31/07/2023 Número do Diário: 3788
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0555/2023 Data da Publicação: 31/07/2023 Número do Diário: 3788
19/07/2023 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80196059-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2023 21:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80196059-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2023 21:29
11/05/2023 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0334/2023 Data da Publicação: 12/05/2023 Número do Diário: 3734
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0334/2023 Data da Publicação: 12/05/2023 Número do Diário: 3734
11/05/2023 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80122375-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2023 10:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80122375-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2023 10:35
10/05/2023 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0334/2023 Teor do ato: Fls. 1752/1764: anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 1780/1782: cumpra-se a r. Decisão, proferida…
Remetido ao DJE Relação: 0334/2023 Teor do ato: Fls. 1752/1764: anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 1780/1782: cumpra-se a r. Decisão, proferida em sede de agravo de instrumento, a qual c…
09/05/2023 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1752/1764: anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 1780/1782: cumpra-se a r. Decisão, proferida em…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1752/1764: anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 1780/1782: cumpra-se a r. Decisão, proferida em sede de agravo de instrumento, a qual conf…
24/02/2023 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80045817-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2023 16:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80045817-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2023 16:56
20/01/2023 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0036/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3662
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0036/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3662
19/01/2023 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0036/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 1738 e 1744/1746: Com o falecimento dos litisconsortes BRAULIO LUIZ ROCHA, JAIME MIRANDA SANTOS e LEONEL RIBEIRO DA SILVA, a obrigação de fazer deve ser impl…
Remetido ao DJE Relação: 0036/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 1738 e 1744/1746: Com o falecimento dos litisconsortes BRAULIO LUIZ ROCHA, JAIME MIRANDA SANTOS e LEONEL RIBEIRO DA SILVA, a obrigação de fazer deve ser implementada para todos os herdeiros habilitado…
28/11/2022 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80229840-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2022 15:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80229840-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2022 15:33
11/11/2022 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0826/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 3629
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0826/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 3629
10/11/2022 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0826/2022 Teor do ato: Fl. 1738: manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo acerca do alegado cumprimento parcial da obrigação de fazer no prazo de 15 dias. Oportunamente, voltem os…
Remetido ao DJE Relação: 0826/2022 Teor do ato: Fl. 1738: manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo acerca do alegado cumprimento parcial da obrigação de fazer no prazo de 15 dias. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Advogados(s): Leonardo Ar…
09/11/2022 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 1738: manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo acerca do alegado cumprimento parcial da obrigação de fazer no prazo de 15 dias. Oportunamente, voltem os autos con…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 1738: manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo acerca do alegado cumprimento parcial da obrigação de fazer no prazo de 15 dias. Oportunamente, voltem os autos conclusos.
15/10/2022 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70684990-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2022 06:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70684990-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2022 06:47
29/09/2022 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0716/2022 Data da Publicação: 30/09/2022 Número do Diário: 3601
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0716/2022 Data da Publicação: 30/09/2022 Número do Diário: 3601
28/09/2022 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0716/2022 Teor do ato: Fls. 1731/1732: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, acerca da petição e documento juntados pela parte executada. Oportunamente, voltem os autos concluso…
Remetido ao DJE Relação: 0716/2022 Teor do ato: Fls. 1731/1732: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, acerca da petição e documento juntados pela parte executada. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OA…
27/09/2022 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1731/1732: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, acerca da petição e documento juntados pela parte executada. Oportunamente, voltem os autos conclusos.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1731/1732: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, acerca da petição e documento juntados pela parte executada. Oportunamente, voltem os autos conclusos.
02/09/2022 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80167296-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2022 23:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80167296-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2022 23:42
12/08/2022 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0590/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 3568
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0590/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 3568
11/08/2022 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 1725: diga a Fazenda do Estado de São Paulo, no prazo de 15 dias, acerca da manifestação da parte exequente. Oportunamente, voltem os autos conclusos.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 1725: diga a Fazenda do Estado de São Paulo, no prazo de 15 dias, acerca da manifestação da parte exequente. Oportunamente, voltem os autos conclusos.
11/08/2022 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0590/2022 Teor do ato: Fl. 1725: diga a Fazenda do Estado de São Paulo, no prazo de 15 dias, acerca da manifestação da parte exequente. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Advogados(s): …
Remetido ao DJE Relação: 0590/2022 Teor do ato: Fl. 1725: diga a Fazenda do Estado de São Paulo, no prazo de 15 dias, acerca da manifestação da parte exequente. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Air…
25/07/2022 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70467292-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2022 14:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70467292-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2022 14:27
30/06/2022 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0468/2022 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos interpostos para acolhê-los nos seguinte termos e onde constou: O adicional de insalubridade não pode compor a base de cálculo do quinquênio…
Remetido ao DJE Relação: 0468/2022 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos interpostos para acolhê-los nos seguinte termos e onde constou: O adicional de insalubridade não pode compor a base de cálculo do quinquênio e da sexta-parte ante seu caráter eventual…
30/06/2022 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0468/2022 Data da Publicação: 04/07/2022 Número do Diário: 3538
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0468/2022 Data da Publicação: 04/07/2022 Número do Diário: 3538
29/06/2022 · Processo 0034867-30.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos interpostos para acolhê-los nos seguinte termos e onde constou: O adicional de insalubridade não pode compor a base de cálculo do quinquênio e da sexta-par…
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos interpostos para acolhê-los nos seguinte termos e onde constou: O adicional de insalubridade não pode compor a base de cálculo do quinquênio e da sexta-parte ante seu caráter eventual e transitório.…
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Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 25/02/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 25/02/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗05
06
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗07
08
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Expedição de MLE
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Expedição de MLE
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗09
10
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗11
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Documento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 2911/3132: manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial juntado aos autos. No mais, com a juntada do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (fl. 3134),
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 2911/3132: manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial juntado aos autos. No mais, com a juntada do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (fl. 3134), proceda a serventia à expedição do respectivo mandado em favor da perita.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗17
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗18
Documento
Remetido ao DJE Relação: 2063/2025 Teor do ato: Fls. 2911/3132: manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial juntado aos autos. No mais, com a juntada do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (fl. 3134
Remetido ao DJE Relação: 2063/2025 Teor do ato: Fls. 2911/3132: manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial juntado aos autos. No mais, com a juntada do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (fl. 3134), proceda a serventia à expedição do respectivo mandado em favor da perita. Advogados(s): Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗19
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71130339-2 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 05/11/2025 16:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71130339-2 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 05/11/2025 16:03
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗22
Documento
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.71130357-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 05/11/2025 16:04
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.71130357-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 05/11/2025 16:04
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗23
24
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗25
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Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗33
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 2904: defiro a concessão do prazo de 90 dias nos termos requeridos pela parte exequente.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 2904: defiro a concessão do prazo de 90 dias nos termos requeridos pela parte exequente.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗34
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗35
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1837/2025 Teor do ato: Fl. 2904: defiro a concessão do prazo de 90 dias nos termos requeridos pela parte exequente. Advogados(s): Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1837/2025 Teor do ato: Fl. 2904: defiro a concessão do prazo de 90 dias nos termos requeridos pela parte exequente. Advogados(s): Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗36
37
Documento
Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71059692-2 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 20/10/2025 16:47
Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71059692-2 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 20/10/2025 16:47
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗38
39
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1703/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1703/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗40
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Documento
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 2896: ciente. Ante o exposto, torne-se sem efeito a petição de fls. 2884/2885, uma vez que desacompanhada de documentação que a fundamente.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 2896: ciente. Ante o exposto, torne-se sem efeito a petição de fls. 2884/2885, uma vez que desacompanhada de documentação que a fundamente.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗47
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗48
Documento
Remetido ao DJE Relação: 1703/2025 Teor do ato: Fl. 2896: ciente. Ante o exposto, torne-se sem efeito a petição de fls. 2884/2885, uma vez que desacompanhada de documentação que a fundamente. Advogados(s): Luiza de Fátima Carlos (OAB 321123/SP), Arruda Mu
Remetido ao DJE Relação: 1703/2025 Teor do ato: Fl. 2896: ciente. Ante o exposto, torne-se sem efeito a petição de fls. 2884/2885, uma vez que desacompanhada de documentação que a fundamente. Advogados(s): Luiza de Fátima Carlos (OAB 321123/SP), Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗49
50
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70999089-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2025 12:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70999089-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2025 12:00
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗51
52
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗53
54
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗55
56
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1444/2025 Data da Publicação: 23/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1444/2025 Data da Publicação: 23/09/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗57
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Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente A fim de viabilizar a análise do pedido formulado, providencie a interessada Walquiria Isabel Taveira Gil, no prazo de 10 dias, a juntada de cópia da decisão proferida nos autos de nº 1001407-74.2020.8.26.0082, uma ve
Proferido Despacho de Mero Expediente A fim de viabilizar a análise do pedido formulado, providencie a interessada Walquiria Isabel Taveira Gil, no prazo de 10 dias, a juntada de cópia da decisão proferida nos autos de nº 1001407-74.2020.8.26.0082, uma vez que tal documento não acompanhou a petição de fls. 2884/2885. Oportunamente, voltem os autos conclusos.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗63
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗64
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1444/2025 Teor do ato: A fim de viabilizar a análise do pedido formulado, providencie a interessada Walquiria Isabel Taveira Gil, no prazo de 10 dias, a juntada de cópia da decisão proferida nos autos de nº 1001407-74.2020.8.26.00
Remetido ao DJE Relação: 1444/2025 Teor do ato: A fim de viabilizar a análise do pedido formulado, providencie a interessada Walquiria Isabel Taveira Gil, no prazo de 10 dias, a juntada de cópia da decisão proferida nos autos de nº 1001407-74.2020.8.26.0082, uma vez que tal documento não acompanhou a petição de fls. 2884/2885. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Advogados(s): Luiza de Fátima Carlos (OAB 321123/SP), Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗65
66
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗67
68
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗69
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73
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 2879/2880: defiro a concessão do prazo de 90 dias nos termos requeridos pela parte exequente.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 2879/2880: defiro a concessão do prazo de 90 dias nos termos requeridos pela parte exequente.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗74
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1330/2025 Teor do ato: Fls. 2879/2880: defiro a concessão do prazo de 90 dias nos termos requeridos pela parte exequente. Advogados(s): Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1330/2025 Teor do ato: Fls. 2879/2880: defiro a concessão do prazo de 90 dias nos termos requeridos pela parte exequente. Advogados(s): Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗75
76
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗77
78
Documento
Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70867849-6 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 03/09/2025 15:16
Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70867849-6 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 03/09/2025 15:16
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗79
80
Documento
Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70857636-7 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 01/09/2025 17:41
Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70857636-7 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 01/09/2025 17:41
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗81
82
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗83
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 2875: defiro a concessão do prazo de 90 dias nos termos requeridos pela parte exequente.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 2875: defiro a concessão do prazo de 90 dias nos termos requeridos pela parte exequente.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗88
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1086/2025 Teor do ato: Fl. 2875: defiro a concessão do prazo de 90 dias nos termos requeridos pela parte exequente. Advogados(s): Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1086/2025 Teor do ato: Fl. 2875: defiro a concessão do prazo de 90 dias nos termos requeridos pela parte exequente. Advogados(s): Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗89
90
Documento
Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70798592-1 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 18/08/2025 16:23
Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70798592-1 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 18/08/2025 16:23
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗91
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 2360/2869: dê-se ciência à perita, a fim de que esta reinicie os seus trabalhos periciais ou informe se ainda há documentação faltante. Laudo em 45 dias.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 2360/2869: dê-se ciência à perita, a fim de que esta reinicie os seus trabalhos periciais ou informe se ainda há documentação faltante. Laudo em 45 dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗98
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0972/2025 Teor do ato: Fls. 2360/2869: dê-se ciência à perita, a fim de que esta reinicie os seus trabalhos periciais ou informe se ainda há documentação faltante. Laudo em 45 dias. Advogados(s): Arruda Munhoz Sociedade de Advogad
Remetido ao DJE Relação: 0972/2025 Teor do ato: Fls. 2360/2869: dê-se ciência à perita, a fim de que esta reinicie os seus trabalhos periciais ou informe se ainda há documentação faltante. Laudo em 45 dias. Advogados(s): Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗99
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗100
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034867-30.2018.8.26.0053 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
L
Leonardo Arruda MunhozVer processo 0025722-62.2009.8.26.0053