Os estados selecionados são consultados um por vez. Sem seleção, a busca usa São Paulo e Minas Gerais.
Consulta por: “Procuradoria da Fazenda Estadual”
Resultados confirmados aparecem imediatamente; os tribunais com busca nominal validada são consultados um após o outro para manter a busca estável.
| Estado | Tribunal e situação | Progresso | Resultados | Tempo |
|---|---|---|---|---|
| SP | TJSPAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
Na fila |
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| MG | TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
Na fila |
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Remetido ao DJE Relação: 1564/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a inclusão da(s) verba(s) denominada(s) Bonificação por Resultados e "Abono FUNDEB" na base de cálculo do …
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a inclusão da(s) verba(s) denominada(s) Bonificação por Resultados e "Abono FUNDEB" na base de cálculo do terço constit…
Sentença Proferida SERVIDOR PÚBLICO ? Pensionistas ? Servidores do quadro da policia Militar do Estado de São Paulo ? Pretensão ao reconhecimento e recebimento da Gratificação por Atividade Policial? GAP, instituída pela…
Indeferido o pedido Vistos. Não procede o pedido da Defensoria, eis que não podem ser acolhidas as teses por ela suscitadas, como outras que já foram repelidas por este juízo, conforme passo a expor: I) Pedido de extinçã…
Sentença Proferida Proc. nº 1728.583.53.2007.136264-7. VISTOS. A ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA E REFORMADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO impetrou MANDADO DE SEGURANÇA contra ato praticado pelo DIRETOR D…
Remetido ao DJE Relação: 0319/2024 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas Repe…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas Repetit…
Remetido ao DJE Relação: 0306/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo,…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo, Re…
Remetido ao DJE Relação: 0460/2014 Teor do ato: Vistos. Concessionária Move São Paulo S/A., qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Desapropriação em face de Waldemar Benassi, Alice Esther dos Santos Gama Benass…
Sentença Completa com Resolução de Mérito Vistos. Concessionária Move São Paulo S/A., qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Desapropriação em face de Waldemar Benassi, Alice Esther dos Santos Gama Benassi, obj…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme aguar…
Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme ag…
Decretada a Falência Posto isso, decreto, hoje, às 16h, a falência de COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CNPJ/MF n. 33.163.718/0001-58, com domicílio Avenida Prestes Maia, 241, 37º andar, C…
Decretada a Falência Posto isso, decreto, hoje, às 16h, a falência de COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CNPJ/MF n. 33.163.718/0001-58, com domicílio Avenida Prestes Maia, 241, 37º andar, C…
Remetido ao DJE Relação: 0509/2023 Teor do ato: Verifique a Serventia se os cadastros processuais estão corretamente anotados sistema SAJ, tais como nome das partes e se constam os polos ativo e passivo, sanando eventuai…
Recebida a Petição Inicial Verifique a Serventia se os cadastros processuais estão corretamente anotados sistema SAJ, tais como nome das partes e se constam os polos ativo e passivo, sanando eventuais falhas, devendo a S…
Remetido ao DJE Relação: 0464/2019 Teor do ato: Posto isso, decreto, hoje, às 16h, a falência de COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CNPJ/MF n. 33.163.718/0001-58, com domicílio Avenida Pres…
Remetido ao DJE Relação: 0464/2019 Teor do ato: Posto isso, decreto, hoje, às 16h, a falência de COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CNPJ/MF n. 33.163.718/0001-58, com domicílio Avenida Pres…
Data da Publicação SIDAP Fls. 3159 - 1. Fls.3133/3134 e 3158: Anote a serventia que as futuras intimações do INSS serão feitas em nome da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Ribeirão Preto. 2. Fls.3137/3138: Ma…
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