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Consulta por: “Sebastião Luiz Silva (just Grat)”

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Sebastião Luiz Silva (just Grat)

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA27/10/2005

Sentença Proferida Vistos. ALBERICO LAZZARIN, FRANCISCO LEITE DE CARVALHO, ODUVALDO GOMES DE OLIVEIRA, ANTONIO THEODORO DA SILVA FILHO, MÁXIMO MONTEIRO DOS SANTOS FRANÇA FILHO, DAVID DELFINO DE SOUZA, MOACIR AZAVEDO D…

Sentença Proferida Vistos. ALBERICO LAZZARIN, FRANCISCO LEITE DE CARVALHO, ODUVALDO GOMES DE OLIVEIRA, ANTONIO THEODORO DA SILVA FILHO, MÁXIMO MONTEIRO DOS SANTOS FRANÇA FILHO, DAVID DELFINO DE SOUZA, MOACIR AZAVEDO DOUR…

JURISPRUDÊNCIA06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.2000.…

JURISPRUDÊNCIA01/02/2012

Remetido ao DJE Relação: 0016/2012 Teor do ato: Vistos. Joao Maximiniano da Cruz, Pedro Germano Justino Ferreira, Joao Nilo de Campos Reis, Sebastiao Ribeiro da Silva, Roque Gonzaga de Campos, Antonio Rodrigues, Jose …

Remetido ao DJE Relação: 0016/2012 Teor do ato: Vistos. Joao Maximiniano da Cruz, Pedro Germano Justino Ferreira, Joao Nilo de Campos Reis, Sebastiao Ribeiro da Silva, Roque Gonzaga de Campos, Antonio Rodrigues, Jose Arm…

DIÁRIO OFICIAL06/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 3478/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 17928: último pronunciamento judicial, que (i) homologou a continuidade dos trabalhos da Banca AGG Advocacia Giacomini Guedes, com remuneração ad exitum n…

Remetido ao DJE Relação: 3478/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 17928: último pronunciamento judicial, que (i) homologou a continuidade dos trabalhos da Banca AGG Advocacia Giacomini Guedes, com remuneração ad exitum no i…

JURISPRUDÊNCIA18/08/2008

Sentença Proferida Vistos. OTONIEL FERREIRA SOBRINHO, JOSE CARLOS DA CRUZ PADILHA, DANIEL VAZ DA SILVA, JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, HELIO LANZONI, FILOMENO VIEIRA DA SILVA, CARLOS ROBERTO ORKIZA, DAMILTON LIMA DE OLIVE…

Sentença Proferida Vistos. OTONIEL FERREIRA SOBRINHO, JOSE CARLOS DA CRUZ PADILHA, DANIEL VAZ DA SILVA, JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, HELIO LANZONI, FILOMENO VIEIRA DA SILVA, CARLOS ROBERTO ORKIZA, DAMILTON LIMA DE OLIVEIRA…

JURISPRUDÊNCIA15/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0056/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18567: Última decisão. Fls. 18576/18577 (SENAI): Reitera pedido de penhora no rosto dos autos determinado pelo juízo da execução fiscal nº 0018454-02.2012.8…

Remetido ao DJE Relação: 0056/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18567: Última decisão. Fls. 18576/18577 (SENAI): Reitera pedido de penhora no rosto dos autos determinado pelo juízo da execução fiscal nº 0018454-02.2012.8.26…

JURISPRUDÊNCIA05/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1012/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9.621/9.622: último pronunciamento judicial, que, ciente do Agravo de Instrumento interposto pelo Município de São Paulo (fl. 9.620) contra a decisão ant…

Remetido ao DJE Relação: 1012/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9.621/9.622: último pronunciamento judicial, que, ciente do Agravo de Instrumento interposto pelo Município de São Paulo (fl. 9.620) contra a decisão anteri…

JURISPRUDÊNCIA03/04/2018

Remetido ao DJE Relação: 0202/2018 Teor do ato: O presente feito tramita em fase de apresentação de resposta escrita a acusação, sendo que os corréus SIDNEY LOPES DE ALMEIDA no apenso 0000315-63.2018.8.26.0627, JOHN L…

Remetido ao DJE Relação: 0202/2018 Teor do ato: O presente feito tramita em fase de apresentação de resposta escrita a acusação, sendo que os corréus SIDNEY LOPES DE ALMEIDA no apenso 0000315-63.2018.8.26.0627, JOHN LENO…

JURISPRUDÊNCIA22/08/2007

Sentença Proferida 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 363/2007 VISTOS. JESUÍNO RODRIGUES, JOSE CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ADELAIDE MALACHIAS, ADIEGONAL PEREIRA DA SILVA, CARLOS ROBERTO ALVES DEISE TEREZINHA ZAVATT…

Sentença Proferida 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 363/2007 VISTOS. JESUÍNO RODRIGUES, JOSE CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ADELAIDE MALACHIAS, ADIEGONAL PEREIRA DA SILVA, CARLOS ROBERTO ALVES DEISE TEREZINHA ZAVATTA P…

JURISPRUDÊNCIA27/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0735/2026 Teor do ato: Fls. 9.736/9.743 (Juízo): Última decisão proferida em 26/05/2025, que (i) homologou cessão de crédito à Restore Advisory; (ii) determinou reserva de crédito ao Município…

Remetido ao DJE Relação: 0735/2026 Teor do ato: Fls. 9.736/9.743 (Juízo): Última decisão proferida em 26/05/2025, que (i) homologou cessão de crédito à Restore Advisory; (ii) determinou reserva de crédito ao Município de…

JURISPRUDÊNCIA28/04/2015

Remetido ao DJE Relação: 0155/2015 Teor do ato: VISTOS. A CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM ajuizou os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe move(m) ODAIR ARI RUIZ, MAURO DINI, LUIZ GI…

Remetido ao DJE Relação: 0155/2015 Teor do ato: VISTOS. A CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM ajuizou os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe move(m) ODAIR ARI RUIZ, MAURO DINI, LUIZ GILBE…

JURISPRUDÊNCIA27/04/2015

Julgados Procedentes os Embargos à Execução VISTOS. A CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM ajuizou os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe move(m) ODAIR ARI RUIZ, MAURO DINI, LUIZ GILBER…

Julgados Procedentes os Embargos à Execução VISTOS. A CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM ajuizou os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe move(m) ODAIR ARI RUIZ, MAURO DINI, LUIZ GILBERTO …

JURISPRUDÊNCIA02/05/2016

Remetido ao DJE Relação: 0167/2016 Teor do ato: VISTOS. VÂNIA DE CAMPOS LEITE, SÔNIA APARECIDA FERREIRA VAZ, SEBASTIÃO CESÁRIO, SAKAE TAIRA, ROBERTO MARCOS ESTEVANATO, PEDRO EUGENIO GONÇALVES, OLINDA MARGARIDA BUCHUD …

Remetido ao DJE Relação: 0167/2016 Teor do ato: VISTOS. VÂNIA DE CAMPOS LEITE, SÔNIA APARECIDA FERREIRA VAZ, SEBASTIÃO CESÁRIO, SAKAE TAIRA, ROBERTO MARCOS ESTEVANATO, PEDRO EUGENIO GONÇALVES, OLINDA MARGARIDA BUCHUD REI…

JURISPRUDÊNCIA29/04/2016

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito - Sentença Completa VISTOS. VÂNIA DE CAMPOS LEITE, SÔNIA APARECIDA FERREIRA VAZ, SEBASTIÃO CESÁRIO, SAKAE TAIRA, ROBERTO MARCOS ESTEVANATO, PEDRO EUGENIO GONÇALVES,…

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito - Sentença Completa VISTOS. VÂNIA DE CAMPOS LEITE, SÔNIA APARECIDA FERREIRA VAZ, SEBASTIÃO CESÁRIO, SAKAE TAIRA, ROBERTO MARCOS ESTEVANATO, PEDRO EUGENIO GONÇALVES, OL…