André Luís da Silva Pereira

Remetido ao DJE Relação: 0327/2021 Teor do ato: Vistos. Pág. 64: certidão já expedida à pág. 52. Cumpra-se o tópico final da sentença de pág. 44. Int. Advogados(s): Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB 195805/SP), John Rudy Silva Leon (OAB 3825

Remetido ao DJE Relação: 0327/2021 Teor do ato: Vistos. Pág. 64: certidão já expedida à pág. 52. Cumpra-se o tópico final da sentença de pág. 44. Int. Advogados(s): Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB 195805/SP), John Rudy Silva Leon (OAB 382571/SP)

Proferido Despacho Vistos. Pág. 64: certidão já expedida à pág. 52. Cumpra-se o tópico final da sentença de pág. 44. Int.

Proferido Despacho Vistos. Pág. 64: certidão já expedida à pág. 52. Cumpra-se o tópico final da sentença de pág. 44. Int.

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 44 transitou em julgado em 08/03/2021 às partes. Certifico ainda que não há custas a serem recolhidas e que o processo foi arquivado e baixado definitivamente

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 44 transitou em julgado em 08/03/2021 às partes. Certifico ainda que não há custas a serem recolhidas e que o processo foi arquivado e baixado definitivamente no sistema. Nada Mais. Marilia, 06 de maio de 2021.

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Remetido ao DJE Relação: 0031/2021 Teor do ato: Vistos. Diante da comprovação do depósito efetuado a título de pagamento integral do débito, dou por satisfeita a obrigação e julgo EXTINTO o processo com fundamento no art. 924, inciso II, do NCPC. Sem cust

Remetido ao DJE Relação: 0031/2021 Teor do ato: Vistos. Diante da comprovação do depósito efetuado a título de pagamento integral do débito, dou por satisfeita a obrigação e julgo EXTINTO o processo com fundamento no art. 924, inciso II, do NCPC. Sem custas, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Em atenção ao Comunicado Conjunto 749/2019, que torna obrigatória a utilização da nova ferramenta Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE para levantamento de valores depositados em conta judicial, deverá a parte beneficiária, caso já não o tenha feito, providenciar o preenchimento do Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no link: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, lista "Orientações Gerais" > Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e seu peticionamento nos autos. Apresentado o formulário e comprovada a disponibilidade do numerário por meio de extrato de conta judicial, expeça-se o MLE, com as cautelas de praxe e com base nos dados fornecidos. Certificado o trânsito em julgado com baixa e regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos digitais no fluxo eletrônico correspondente, ficando as partes cientificadas de que, havendo mídia (CD, DVD, pendrive) depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte depositante no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inutilização. Caso a ação seja baseada em título executivo extrajudicial passível de execução (cheque, nota promissória etc.), deverá a parte exequente providenciar a devolução do mesmo diretamente à parte executada, vedado o depósito em Cartório. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB 195805/SP), John Rudy Silva Leon (OAB 382571/SP)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusos para Sentença

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Diante da comprovação do depósito efetuado a título de pagamento integral do débito, dou por satisfeita a obrigação e julgo EXTINTO o processo com fundamento no art. 924, inci

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Diante da comprovação do depósito efetuado a título de pagamento integral do débito, dou por satisfeita a obrigação e julgo EXTINTO o processo com fundamento no art. 924, inciso II, do NCPC. Sem custas, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Em atenção ao Comunicado Conjunto 749/2019, que torna obrigatória a utilização da nova ferramenta Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE para levantamento de valores depositados em conta judicial, deverá a parte beneficiária, caso já não o tenha feito, providenciar o preenchimento do Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no link: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, lista "Orientações Gerais" > Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e seu peticionamento nos autos. Apresentado o formulário e comprovada a disponibilidade do numerário por meio de extrato de conta judicial, expeça-se o MLE, com as cautelas de praxe e com base nos dados fornecidos. Certificado o trânsito em julgado com baixa e regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos digitais no fluxo eletrônico correspondente, ficando as partes cientificadas de que, havendo mídia (CD, DVD, pendrive) depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte depositante no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inutilização. Caso a ação seja baseada em título executivo extrajudicial passível de execução (cheque, nota promissória etc.), deverá a parte exequente providenciar a devolução do mesmo diretamente à parte executada, vedado o depósito em Cartório. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

Remetido ao DJE Relação: 0006/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença inaugurado para execução do julgado no processo principal. Verifico que o exequente instruiu seu pedido de forma devida e com o cálculo atualizado do

Remetido ao DJE Relação: 0006/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença inaugurado para execução do julgado no processo principal. Verifico que o exequente instruiu seu pedido de forma devida e com o cálculo atualizado do valor do seu crédito. Assim, por meio deste despacho, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) Viação Cidade Sorriso Ltda intimado(a)(s), na pessoa de seu procurador constituído, a efetuar o pagamento do valor atualizado da condenação, no montante de R$ 6.126,34(seis mil,cento e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos), conforme cálculo apresentado pelo credor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) a que alude o artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e execução forçada. Int. Advogados(s): Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB 195805/SP), John Rudy Silva Leon (OAB 382571/SP)

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença inaugurado para execução do julgado no processo principal. Verifico que o exequente instruiu seu pedido de forma devida e com o cálculo atualizado d

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença inaugurado para execução do julgado no processo principal. Verifico que o exequente instruiu seu pedido de forma devida e com o cálculo atualizado do valor do seu crédito. Assim, por meio deste despacho, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) Viação Cidade Sorriso Ltda intimado(a)(s), na pessoa de seu procurador constituído, a efetuar o pagamento do valor atualizado da condenação, no montante de R$ 6.126,34(seis mil,cento e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos), conforme cálculo apresentado pelo credor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) a que alude o artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e execução forçada. Int.

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a fase de conhecimento teve seu término, sendo que foi lançado o trânsito em julgado do v. Acórdão e não há nestes autos pendências ou custas a serem recolhidas. Certifico mais que houve peticionamento

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a fase de conhecimento teve seu término, sendo que foi lançado o trânsito em julgado do v. Acórdão e não há nestes autos pendências ou custas a serem recolhidas. Certifico mais que houve peticionamento para início da fase de cumprimento de sentença. Certifico mais e finalmente que, nos termos do Comunicado 1789/2017, foi realizada a baixa e arquivamento destes autos do processo de conhecimento, prosseguindo-se os atos no incidente processual de cumprimento de sentença. Nada Mais.

Conclusos para Decisão

Início da Execução Juntado 0008940-91.2020.8.26.0344 - Cumprimento de sentença

Início da Execução Juntado 0008940-91.2020.8.26.0344 - Cumprimento de sentença

Remetido ao DJE Relação: 0378/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes acerca do retorno destes autos do e. Colégio Recursal. Ante o trânsito em julgado, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de eventual requerimento de cumprimento de

Remetido ao DJE Relação: 0378/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes acerca do retorno destes autos do e. Colégio Recursal. Ante o trânsito em julgado, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de eventual requerimento de cumprimento de sentença, o qual deverá observar o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE de 02.08.2017, pág. 20). Caso haja interesse, deverá a parte requerente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o disposto no v. Acórdão, observados os requisitos elencados no art. 524 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo acima sem manifestação do(a) procurador(a) da parte requerente e sendo facultativa a assistência de advogado diante da capacidade postulatória da parte nas ações de até 20 (vinte) salários mínimos, ante os princípios que norteiam o sistema dos Juizados Especiais Cíveis, os quais convergem na viabilização do amplo acesso ao Judiciário, intime-se pessoalmente a parte requerente para, em 05 (cinco) dias, manifestar eventual interesse na execução da sentença, cientificando-a de que no silêncio os autos serão arquivados, observando-se os termos do Comunicado CG. nº 1789/2017. Int. Advogados(s): Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB 195805/SP), John Rudy Silva Leon (OAB 382571/SP)

Proferido Despacho Vistos. Ciência às partes acerca do retorno destes autos do e. Colégio Recursal. Ante o trânsito em julgado, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de eventual requerimento de cumprimento de sentença, o qual deverá obse

Proferido Despacho Vistos. Ciência às partes acerca do retorno destes autos do e. Colégio Recursal. Ante o trânsito em julgado, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de eventual requerimento de cumprimento de sentença, o qual deverá observar o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE de 02.08.2017, pág. 20). Caso haja interesse, deverá a parte requerente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o disposto no v. Acórdão, observados os requisitos elencados no art. 524 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo acima sem manifestação do(a) procurador(a) da parte requerente e sendo facultativa a assistência de advogado diante da capacidade postulatória da parte nas ações de até 20 (vinte) salários mínimos, ante os princípios que norteiam o sistema dos Juizados Especiais Cíveis, os quais convergem na viabilização do amplo acesso ao Judiciário, intime-se pessoalmente a parte requerente para, em 05 (cinco) dias, manifestar eventual interesse na execução da sentença, cientificando-a de que no silêncio os autos serão arquivados, observando-se os termos do Comunicado CG. nº 1789/2017. Int.