Audir Aquino Lubas

Decisão Determinação Vistos. Fls. 3116 - Nada vindo em 15 (quinze) dias, arquivem-se. Int.

Decisão Determinação Vistos. Fls. 3116 - Nada vindo em 15 (quinze) dias, arquivem-se. Int.

Conclusos para Decisão

Decisão Determinação Vistos. 1. Folhas 3.069/3.078 e 3.079/3.086: Questões e quantias já foram definidas às folhas 3.041, uma vez que os valores a serem levantados já serão corrigidos pelo próprio sistema do Portal de Custas no ato da expedição do mandado

Decisão Determinação Vistos. 1. Folhas 3.069/3.078 e 3.079/3.086: Questões e quantias já foram definidas às folhas 3.041, uma vez que os valores a serem levantados já serão corrigidos pelo próprio sistema do Portal de Custas no ato da expedição do mandado de levantamento e também no ato da transferência da quantia pela instituição financeira. 2. Cumpra-se a determinação de folhas 3.041. Intime-se.

Conclusos para Decisão

Decisão Determinação Vistos. Fls. 3055/3064 - Defiro a penhora no rosto dos autos 0018481-32.2005.8.26.0100, em trâmite perante a 16ª Vara Cível do Foro Central, dos valores de titularidade dos executados Audir Aquino Lubas, CPF: 069.877.101-04 e Gildete

Decisão Determinação Vistos. Fls. 3055/3064 - Defiro a penhora no rosto dos autos 0018481-32.2005.8.26.0100, em trâmite perante a 16ª Vara Cível do Foro Central, dos valores de titularidade dos executados Audir Aquino Lubas, CPF: 069.877.101-04 e Gildete Monteiro Ribeiro Aquino Lubas, CPF: 076.268.798-30, até o montante da dívida objeto da presente execução (R$ 888.707,19). Diante do Parecer 606/2016-J da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, competindo ao exequente a impressão e o encaminhamento, comprovando posteriormente nestes autos no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, cumpra-se fls. 3041 (MLEs). Int.

Remetido ao DJE Relação: 1154/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 3055/3064 - Defiro a penhora no rosto dos autos 0018481-32.2005.8.26.0100, em trâmite perante a 16ª Vara Cível do Foro Central, dos valores de titularidade dos executados Audir Aquino Lubas, CPF

Remetido ao DJE Relação: 1154/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 3055/3064 - Defiro a penhora no rosto dos autos 0018481-32.2005.8.26.0100, em trâmite perante a 16ª Vara Cível do Foro Central, dos valores de titularidade dos executados Audir Aquino Lubas, CPF: 069.877.101-04 e Gildete Monteiro Ribeiro Aquino Lubas, CPF: 076.268.798-30, até o montante da dívida objeto da presente execução (R$ 888.707,19). Diante do Parecer 606/2016-J da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, competindo ao exequente a impressão e o encaminhamento, comprovando posteriormente nestes autos no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, cumpra-se fls. 3041 (MLEs). Int. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Víctor Luque Pastor (OAB 472949/SP), João Antonio Bonini (OAB 310026/SP), Helio Annechini Filho (OAB 112942/SP), Luis Duilio de Oliveira Martins (OAB 97888/SP), Heidi Rosa Florencio Neves (OAB 278345/SP), Rodrigo Pereira Gonçalves (OAB 253016/SP), Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Marcio Porto Adri (OAB 173359/SP), Ana Paula Luque (OAB 155765/SP), Cristiane Regina Voltarelli (OAB 152192/SP), Lilian Marcondes Bento Duran (OAB 151941/SP), Leopoldo Eduardo Loureiro (OAB 127203/SP), Antonio Francisco França Nogueira Junior (OAB 111247/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP)

Remetido ao DJE para Republicação Vistos. 1. Folhas 3.032/3.040: Em razão do exposto pelo exequente e estabilizada a presente decisão, expeçam-se os seguintes mandados de levantamento: i) em favor do Município de São Paulo, no valor de R$ 146.283,65, refe

Remetido ao DJE para Republicação Vistos. 1. Folhas 3.032/3.040: Em razão do exposto pelo exequente e estabilizada a presente decisão, expeçam-se os seguintes mandados de levantamento: i) em favor do Município de São Paulo, no valor de R$ 146.283,65, referente ao débito tributário de folhas 2.975, observando-se os dados bancários fornecidos às folhas 2.977; ii) em favor da parte exequente, Condomínio Edifício Forte Mont Serrat, no valor de R$ 865.993,12, nos termos do cálculo de folhas 3.035/3.040, providenciando a parte interessada a juntada do respectivo formulário. 3. Após, o saldo remanescente deverá ser transferido para conta judicial vinculada aos autos de nº 0065689-21.2019.8.26.0100, em trâmite na 38ª Vara Cível deste Foro Central, referente a penhora no rosto destes autos de folhas 2.304/2.306 e 2.317. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0828/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Folhas 3.032/3.040: Em razão do exposto pelo exequente e estabilizada a presente decisão, expeçam-se os seguintes mandados de levantamento: i) em favor do Município de São Paulo, no valor de R$ 14

Remetido ao DJE Relação: 0828/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Folhas 3.032/3.040: Em razão do exposto pelo exequente e estabilizada a presente decisão, expeçam-se os seguintes mandados de levantamento: i) em favor do Município de São Paulo, no valor de R$ 146.283,65, referente ao débito tributário de folhas 2.975, observando-se os dados bancários fornecidos às folhas 2.977; ii) em favor da parte exequente, Condomínio Edifício Forte Mont Serrat, no valor de R$ 865.993,12, nos termos do cálculo de folhas 3.035/3.040, providenciando a parte interessada a juntada do respectivo formulário. 3. Após, o saldo remanescente deverá ser transferido para conta judicial vinculada aos autos de nº 0065689-21.2019.8.26.0100, em trâmite na 38ª Vara Cível deste Foro Central, referente a penhora no rosto destes autos de folhas 2.304/2.306 e 2.317. Int. Advogados(s): Marcio Porto Adri (OAB 173359/SP), Víctor Luque Pastor (OAB 472949/SP), Helio Annechini Filho (OAB 112942/SP), Luis Duilio de Oliveira Martins (OAB 97888/SP), Heidi Rosa Florencio Neves (OAB 278345/SP), Rodrigo Pereira Gonçalves (OAB 253016/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Ana Paula Luque (OAB 155765/SP), Cristiane Regina Voltarelli (OAB 152192/SP), Lilian Marcondes Bento Duran (OAB 151941/SP), Leopoldo Eduardo Loureiro (OAB 127203/SP), Antonio Francisco França Nogueira Junior (OAB 111247/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP)

Conclusos para Decisão

Decisão Determinação Vistos. 1. Folhas 3.032/3.040: Em razão do exposto pelo exequente e estabilizada a presente decisão, expeçam-se os seguintes mandados de levantamento: i) em favor do Município de São Paulo, no valor de R$ 146.283,65, referente ao débi

Decisão Determinação Vistos. 1. Folhas 3.032/3.040: Em razão do exposto pelo exequente e estabilizada a presente decisão, expeçam-se os seguintes mandados de levantamento: i) em favor do Município de São Paulo, no valor de R$ 146.283,65, referente ao débito tributário de folhas 2.975, observando-se os dados bancários fornecidos às folhas 2.977; ii) em favor da parte exequente, Condomínio Edifício Forte Mont Serrat, no valor de R$ 865.993,12, nos termos do cálculo de folhas 3.035/3.040, providenciando a parte interessada a juntada do respectivo formulário. 3. Após, o saldo remanescente deverá ser transferido para conta judicial vinculada aos autos de nº 0065689-21.2019.8.26.0100, em trâmite na 38ª Vara Cível deste Foro Central, referente a penhora no rosto destes autos de folhas 2.304/2.306 e 2.317. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0822/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Folhas 3.032/3.040: Em razão do exposto pelo exequente e estabilizada a presente decisão, expeçam-se os seguintes mandados de levantamento: i) em favor do Município de São Paulo, no valor de R$ 14

Remetido ao DJE Relação: 0822/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Folhas 3.032/3.040: Em razão do exposto pelo exequente e estabilizada a presente decisão, expeçam-se os seguintes mandados de levantamento: i) em favor do Município de São Paulo, no valor de R$ 146.283,65, referente ao débito tributário de folhas 2.975, observando-se os dados bancários fornecidos às folhas 2.977; ii) em favor da parte exequente, Condomínio Edifício Forte Mont Serrat, no valor de R$ 865.993,12, nos termos do cálculo de folhas 3.035/3.040, providenciando a parte interessada a juntada do respectivo formulário. 3. Após, o saldo remanescente deverá ser transferido para conta judicial vinculada aos autos de nº 0065689-21.2019.8.26.0100, em trâmite na 38ª Vara Cível deste Foro Central, referente a penhora no rosto destes autos de folhas 2.304/2.306 e 2.317. Int. Advogados(s): Marcio Porto Adri (OAB 173359/SP), Víctor Luque Pastor (OAB 472949/SP), Helio Annechini Filho (OAB 112942/SP), Luis Duilio de Oliveira Martins (OAB 97888/SP), Heidi Rosa Florencio Neves (OAB 278345/SP), Rodrigo Pereira Gonçalves (OAB 253016/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Ana Paula Luque (OAB 155765/SP), Cristiane Regina Voltarelli (OAB 152192/SP), Lilian Marcondes Bento Duran (OAB 151941/SP), Leopoldo Eduardo Loureiro (OAB 127203/SP), Antonio Francisco França Nogueira Junior (OAB 111247/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP)

Conclusos para Decisão

Decisão Determinação Vistos. 1. Folhas 3.028/3.029: Indefiro o requerimento formulado pelo executado, uma vez que o condomínio não está obrigado a depositar nestes autos, valores por ele levantados, pois além de tê-lo feito por determinação judicial, não

Decisão Determinação Vistos. 1. Folhas 3.028/3.029: Indefiro o requerimento formulado pelo executado, uma vez que o condomínio não está obrigado a depositar nestes autos, valores por ele levantados, pois além de tê-lo feito por determinação judicial, não sujeitos a rateio. Além disso, cabia aos interessados nestes autos habilitarem-se nos autos do cumprimento de sentença 0046771-27.2023.8.26.0100 para defesa de seus interesses, vedado ao executado pleitear direito alheio em nome próprio. A alienação do imóvel por iniciativa particular foi deferida pela decisão de folhas 2.649/2.650, inexistindo legitimidade da parte executada para questionar o procedimento e o valor pago pela terceira interessada, nos termos do v. acórdão prolatado no recurso de agravo de instrumento 2264468-52.2023.8.26.0000 (fls. 3.087 daqueles autos). 2. Aguarde-se o cumprimento, pelo exequente, da determinação de folhas 3018, item 1. 3. Nada vindo, retornem ao arquivo. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0669/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Folhas 3.028/3.029: Indefiro o requerimento formulado pelo executado, uma vez que o condomínio não está obrigado a depositar nestes autos, valores por ele levantados, pois além de tê-lo feito por

Remetido ao DJE Relação: 0669/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Folhas 3.028/3.029: Indefiro o requerimento formulado pelo executado, uma vez que o condomínio não está obrigado a depositar nestes autos, valores por ele levantados, pois além de tê-lo feito por determinação judicial, não sujeitos a rateio. Além disso, cabia aos interessados nestes autos habilitarem-se nos autos do cumprimento de sentença 0046771-27.2023.8.26.0100 para defesa de seus interesses, vedado ao executado pleitear direito alheio em nome próprio. A alienação do imóvel por iniciativa particular foi deferida pela decisão de folhas 2.649/2.650, inexistindo legitimidade da parte executada para questionar o procedimento e o valor pago pela terceira interessada, nos termos do v. acórdão prolatado no recurso de agravo de instrumento 2264468-52.2023.8.26.0000 (fls. 3.087 daqueles autos). 2. Aguarde-se o cumprimento, pelo exequente, da determinação de folhas 3018, item 1. 3. Nada vindo, retornem ao arquivo. Int. Advogados(s): Marcio Porto Adri (OAB 173359/SP), Víctor Luque Pastor (OAB 472949/SP), Helio Annechini Filho (OAB 112942/SP), Luis Duilio de Oliveira Martins (OAB 97888/SP), Heidi Rosa Florencio Neves (OAB 278345/SP), Rodrigo Pereira Gonçalves (OAB 253016/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Ana Paula Luque (OAB 155765/SP), Cristiane Regina Voltarelli (OAB 152192/SP), Lilian Marcondes Bento Duran (OAB 151941/SP), Leopoldo Eduardo Loureiro (OAB 127203/SP), Antonio Francisco França Nogueira Junior (OAB 111247/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP)