Banco Daycoval S/A

Remetido ao DJE Relação: 1122/2026 Teor do ato: Fls. 2337/2338: Fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) devidamente intimado(a)(s), via D.J.E., na pessoa do(a) procurador(a), a efetuar o recolhimento das custas, cujo valor em junho/2026, importa em R$ 192,10 no p

Remetido ao DJE Relação: 1122/2026 Teor do ato: Fls. 2337/2338: Fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) devidamente intimado(a)(s), via D.J.E., na pessoa do(a) procurador(a), a efetuar o recolhimento das custas, cujo valor em junho/2026, importa em R$ 192,10 no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida junto à Fazenda do Estado, conforme despacho às fls. 2319. Advogados(s): Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP), Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 18673/RS), Marcelo Duarte (OAB 82351/MG), Gabriel Felipe Eduardo dos Santos (OAB 490614/SP), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 519257/SP), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 518599/SP), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB 364928/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Eduardo Paoliello Nicolau (OAB 313191/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP)

Realizado cálculo de custas

Conclusos para Despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Conclusão

Conclusão

Distribuição

Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO DE REMESSA DOS AUTOS À SEGUNDA INSTÂNCIA

Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO DE REMESSA DOS AUTOS À SEGUNDA INSTÂNCIA

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Realizada Informação da Contadoria

Proferido Despacho de Mero Expediente 1) Considerando que o substabelecimento juntado às fls. 2274/2277, também está assinado pela mesma plataforma que não consta como uma das autoridades certificadoras ICP-Brasil, defiro o prazo de 15(quinze) dias para o

Proferido Despacho de Mero Expediente 1) Considerando que o substabelecimento juntado às fls. 2274/2277, também está assinado pela mesma plataforma que não consta como uma das autoridades certificadoras ICP-Brasil, defiro o prazo de 15(quinze) dias para o Banco Mercantil do Brasil S.A. regularizar o substabelecimento. Decorrido o prazo, sem a providência, à serventia para excluir o nome do advogado do cadastro substabelecido do sistema SAJ e cadastrar o advogado substabelecente. 2) Sem prejuízo, ao cálculo das custas de preparo. 3) Ao cartório para dar atendimento ao artigo 1.093, § 6º das NSCGJ, certificando-se nos autos. 4) Tudo concluído, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.

Remetido ao DJE Relação: 1221/2025 Teor do ato: 1) Considerando que o substabelecimento juntado às fls. 2274/2277, também está assinado pela mesma plataforma que não consta como uma das autoridades certificadoras ICP-Brasil, defiro o prazo de 15(quinze) d

Remetido ao DJE Relação: 1221/2025 Teor do ato: 1) Considerando que o substabelecimento juntado às fls. 2274/2277, também está assinado pela mesma plataforma que não consta como uma das autoridades certificadoras ICP-Brasil, defiro o prazo de 15(quinze) dias para o Banco Mercantil do Brasil S.A. regularizar o substabelecimento. Decorrido o prazo, sem a providência, à serventia para excluir o nome do advogado do cadastro substabelecido do sistema SAJ e cadastrar o advogado substabelecente. 2) Sem prejuízo, ao cálculo das custas de preparo. 3) Ao cartório para dar atendimento ao artigo 1.093, § 6º das NSCGJ, certificando-se nos autos. 4) Tudo concluído, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Advogados(s): Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP), Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 18673/RS), Marcelo Duarte (OAB 82351/MG), Gabriel Felipe Eduardo dos Santos (OAB 490614/SP), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 519257/SP), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 518599/SP), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Carlos Alberto Baião (OAB 403044/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB 364928/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Eduardo Paoliello Nicolau (OAB 313191/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP)

Conclusos para Despacho

Remetido ao DJE Relação: 0974/2025 Teor do ato: 1) Recurso de Apelação interposto pelos parte requeridos (fls. 2094/2179 e 2180/2205), à parte autora, ora apelada, para as contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias. 2) Ao requerido Banco Mercantil para re

Remetido ao DJE Relação: 0974/2025 Teor do ato: 1) Recurso de Apelação interposto pelos parte requeridos (fls. 2094/2179 e 2180/2205), à parte autora, ora apelada, para as contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias. 2) Ao requerido Banco Mercantil para regularizar sua representação processual, uma vez que o substabelecimento (fls. 2207/2210), foi assinado pela plataforma docusign que não consta como uma das autoridades certificadoras ICP-Brasil. Advogados(s): Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP), Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 18673/RS), Marcelo Duarte (OAB 82351/MG), Gabriel Felipe Eduardo dos Santos (OAB 490614/SP), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 519257/SP), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 518599/SP), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB 364928/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Eduardo Paoliello Nicolau (OAB 313191/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0741/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Antônia Lopes dos Santos em face das instituições financeiras BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A., BANCO OLÉ BONS

Remetido ao DJE Relação: 0741/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Antônia Lopes dos Santos em face das instituições financeiras BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A., BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO PAN S.A., BANCO DAYCOVAL S.A., BANCO DO BRASIL S.A., BANCO MASTER S.A. e BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A, BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, observada, contudo, a concessão da gratuidade judiciária, caso deferida nos autos, hipótese em que a exigibilidade da verba sucumbencial ficará suspensa. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Antonia Lopes dos Santos em face de BANCO AGIBANK S.A. e ZEMA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., para: a) DECLARAR a inexistência de contrato válido de cartão de crédito consignado (RMC) entre a autora e as rés; b) DETERMINAR a imediata cessação dos descontos referentes à RMC incidentes sobre o benefício previdenciário da autora, oficiando-se ao INSS para tanto; c) CONDENAR as rés solidariamente à restituição em dobro de todos os valores descontados indevidamente, corrigidos desde cada desconto e acrescidos de juros legais a partir da citação; d) CONDENAR as rés solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), considerando a natureza alimentar da verba atingida e a condição de idosa da parte autora. Condeno os réus ao pagamento de custas e honorários advocatícios pelas rés, fixados em R$ 500,00, nos termos do art. 85, § 8º do CPC. Publique-se. Intimem-se. Advogados(s): Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP), Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 18673/RS), Gabriel Felipe Eduardo dos Santos (OAB 490614/SP), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 519257/SP), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 518599/SP), Carlos Alberto Baião (OAB 403044/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB 364928/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0297/2025 Teor do ato: Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão, as provas que ainda pretendem produzir, com a efetiva just

Remetido ao DJE Relação: 0297/2025 Teor do ato: Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão, as provas que ainda pretendem produzir, com a efetiva justificativa da pertinência, sob pena de indeferimento. Digam, ainda, se há possibilidade de conciliação, devendo as partes e os advogados indicarem endereço de e-mail ativo e disporem dos seguintes itens: -Telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; -Acesso à Internet. Advogados(s): Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 18673/RS), Gabriel Felipe Eduardo dos Santos (OAB 490614/SP), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 41939/BA), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 66112/BA), Carlos Alberto Baião (OAB 403044/SP), Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB 364928/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP)

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão, as provas que ainda pretendem produzir, com a efetiva justificativa

Proferido Despacho de Mero Expediente Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão, as provas que ainda pretendem produzir, com a efetiva justificativa da pertinência, sob pena de indeferimento. Digam, ainda, se há possibilidade de conciliação, devendo as partes e os advogados indicarem endereço de e-mail ativo e disporem dos seguintes itens: -Telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; -Acesso à Internet.

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida que aos 30/07/2024, decorreu o prazo legal em relação à(s) citação(ões) às fls. 446 e 530, sem que houvesse a apresentação de contestação pelo co-requerido Zema Crédito, Financiamento e Investimento S/A..

Certidão de Cartório Expedida que aos 30/07/2024, decorreu o prazo legal em relação à(s) citação(ões) às fls. 446 e 530, sem que houvesse a apresentação de contestação pelo co-requerido Zema Crédito, Financiamento e Investimento S/A..

Conclusão

Conclusos para Despacho

Definitivo

Definitivo

Expedida/certificada

Ato ordinatório