TÓPICO DE PESSOA
Daniel Augusto Taborda
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Daniel Augusto Taborda em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 39,5 anos. Termos recorrentes no histórico: expedicao, documento, certidao, remessa, expedida. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
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Procedimento Comum Cível
0503292-65.1986.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 05/08/2025
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
15/09/2023 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0715/2023 Data da Publicação: 18/09/2023 Número do Diário: 3821
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0715/2023 Data da Publicação: 18/09/2023 Número do Diário: 3821
14/09/2023 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0715/2023 Teor do ato: Execução nº 2005/015939 Vistos. 1. Fls. 1315/1317: Ciente. 2. Fls. 1320/1379: Ciência às partes. No mais, aguarde-se pagamento. Intime-se. Advogados(s): Carolino Xavier …
Remetido ao DJE Relação: 0715/2023 Teor do ato: Execução nº 2005/015939 Vistos. 1. Fls. 1315/1317: Ciente. 2. Fls. 1320/1379: Ciência às partes. No mais, aguarde-se pagamento. Intime-se. Advogados(s): Carolino Xavier de Oliveira (OAB 12125/SP), Maria Christina…
31/05/2023 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0392/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do Diário: 3748
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0392/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do Diário: 3748
30/05/2023 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Fica a parte exequente intimada a apresentar, neste incidente processual, o formulário de MLE devidamente preenchido, conforme decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias.
Ato ordinatório Fica a parte exequente intimada a apresentar, neste incidente processual, o formulário de MLE devidamente preenchido, conforme decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias.
30/05/2023 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0392/2023 Teor do ato: Fica a parte exequente intimada a apresentar, neste incidente processual, o formulário de MLE devidamente preenchido, conforme decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. A…
Remetido ao DJE Relação: 0392/2023 Teor do ato: Fica a parte exequente intimada a apresentar, neste incidente processual, o formulário de MLE devidamente preenchido, conforme decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Carolino Xavier de Oliveira (O…
10/04/2023 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0236/2023 Data da Publicação: 11/04/2023 Número do Diário: 3713
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0236/2023 Data da Publicação: 11/04/2023 Número do Diário: 3713
03/04/2023 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Autos nº 2005/015939 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de RUBENS MEIRELLES e…
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Autos nº 2005/015939 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de RUBENS MEIRELLES e outros (depósito(s) de 31/0/2020 fls.950/9…
03/04/2023 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0236/2023 Teor do ato: Autos nº 2005/015939 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de RUBENS MEIRELLES e outros (depósito(s) de 31/0/2020 fls.950…
Remetido ao DJE Relação: 0236/2023 Teor do ato: Autos nº 2005/015939 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de RUBENS MEIRELLES e outros (depósito(s) de 31/0/2020 fls.950/983). 2 - Caberá ao patrono da parte exequ…
11/06/2022 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0478/2022 Data da Publicação: 14/06/2022 Número do Diário: 3526
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0478/2022 Data da Publicação: 14/06/2022 Número do Diário: 3526
10/06/2022 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0478/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra …
Remetido ao DJE Relação: 0478/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a me…
09/06/2022 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a F…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta …
15/02/2022 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0122/2022 Data da Publicação: 16/02/2022 Número do Diário: 3448
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0122/2022 Data da Publicação: 16/02/2022 Número do Diário: 3448
14/02/2022 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Providencie o(a) I. Advogado(a), a devolução dos autos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. A devolução deverá ser realizada no Setor de Atendimento da UPEFAZ, que est…
Remetido ao DJE Providencie o(a) I. Advogado(a), a devolução dos autos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. A devolução deverá ser realizada no Setor de Atendimento da UPEFAZ, que está localizado no 17º andar.
14/02/2022 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0122/2022 Teor do ato: Providencie o(a) I. Advogado(a), a devolução dos autos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. A devolução deverá ser realizada no Setor d…
Remetido ao DJE Relação: 0122/2022 Teor do ato: Providencie o(a) I. Advogado(a), a devolução dos autos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. A devolução deverá ser realizada no Setor de Atendimento da UPEFAZ, que está localizad…
10/09/2021 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FFPA21000431956
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FFPA21000431956
08/09/2021 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :1253/2021 Data da Disponibilização: 08/09/2021 Data da Publicação: 09/09/2021 Número do Diário: 3356 Página: 1553/1567
Certidão de Publicação Expedida Relação :1253/2021 Data da Disponibilização: 08/09/2021 Data da Publicação: 09/09/2021 Número do Diário: 3356 Página: 1553/1567
27/07/2021 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Execução nº 2005/015939 V I S T O S Intima-se a FESP para que no prazo de 5 (cinco) dias comprove o pagamento dos estornos, conforme informado à fl. 819. Fl.821: Proceda-se a exclusão do nome da patrona Dra. M…
Decisão Execução nº 2005/015939 V I S T O S Intima-se a FESP para que no prazo de 5 (cinco) dias comprove o pagamento dos estornos, conforme informado à fl. 819. Fl.821: Proceda-se a exclusão do nome da patrona Dra. Maria Christina Thomaz Costa OAB/SP 171.329.…
27/07/2021 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1253/2021 Teor do ato: Execução nº 2005/015939 V I S T O S Intima-se a FESP para que no prazo de 5 (cinco) dias comprove o pagamento dos estornos, conforme informado à fl. 819. Fl.821: Proceda…
Remetido ao DJE Relação: 1253/2021 Teor do ato: Execução nº 2005/015939 V I S T O S Intima-se a FESP para que no prazo de 5 (cinco) dias comprove o pagamento dos estornos, conforme informado à fl. 819. Fl.821: Proceda-se a exclusão do nome da patrona Dra. Mari…
04/02/2021 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FFPA21000028211
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FFPA21000028211
10/09/2020 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FFPA20000320685
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FFPA20000320685
19/12/2019 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FFPA19002157654
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FFPA19002157654
29/11/2019 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :1429/2019 Data da Disponibilização: 29/11/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 2943 Página: 2281/2292
Certidão de Publicação Expedida Relação :1429/2019 Data da Disponibilização: 29/11/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 2943 Página: 2281/2292
27/11/2019 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Execução nº 15.939/05 VISTOS Fls. 704 , 797/799 e 804: Diante do noticiado, intime-se a parte exequente para que traga aos autos memória de cálculo da diferença a título de IRPF que entende devida. Prazo: 10 d…
Decisão Execução nº 15.939/05 VISTOS Fls. 704 , 797/799 e 804: Diante do noticiado, intime-se a parte exequente para que traga aos autos memória de cálculo da diferença a título de IRPF que entende devida. Prazo: 10 dias úteis. Com a vinda dos cálculos, remeta…
27/11/2019 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1429/2019 Teor do ato: Execução nº 15.939/05 VISTOS Fls. 704 , 797/799 e 804: Diante do noticiado, intime-se a parte exequente para que traga aos autos memória de cálculo da diferença a título…
Remetido ao DJE Relação: 1429/2019 Teor do ato: Execução nº 15.939/05 VISTOS Fls. 704 , 797/799 e 804: Diante do noticiado, intime-se a parte exequente para que traga aos autos memória de cálculo da diferença a título de IRPF que entende devida. Prazo: 10 dias…
12/06/2019 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo: FFPA19000973662
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo: FFPA19000973662
22/05/2019 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0502/2019 Data da Disponibilização: 22/05/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 2813 Página: 1748/1758
Certidão de Publicação Expedida Relação :0502/2019 Data da Disponibilização: 22/05/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 2813 Página: 1748/1758
21/05/2019 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0502/2019 Teor do ato: Execução nº 15939/05 V I S T O S. 1. Fls. 757/789: Comprove a executada o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 (dez) dias úteis. 2. Fls. 793/794: anote-se. 3…
Remetido ao DJE Relação: 0502/2019 Teor do ato: Execução nº 15939/05 V I S T O S. 1. Fls. 757/789: Comprove a executada o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 (dez) dias úteis. 2. Fls. 793/794: anote-se. 3. Fls. 792: Anote-se a renúncia de poderes …
20/05/2019 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Execução nº 15939/05 V I S T O S. 1. Fls. 757/789: Comprove a executada o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 (dez) dias úteis. 2. Fls. 793/794: anote-se. 3. Fls. 792: Anote-se a renúncia de poder…
Decisão Execução nº 15939/05 V I S T O S. 1. Fls. 757/789: Comprove a executada o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 (dez) dias úteis. 2. Fls. 793/794: anote-se. 3. Fls. 792: Anote-se a renúncia de poderes solicitada pela patrona Marilena Pagliar…
27/07/2018 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FFPA18001286048
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FFPA18001286048
27/07/2018 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FFPA18001286055
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FFPA18001286055
04/07/2018 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0649/2018 Data da Disponibilização: 04/07/2018 Data da Publicação: 05/07/2018 Número do Diário: 2609 Página: 1560/1563
Certidão de Publicação Expedida Relação :0649/2018 Data da Disponibilização: 04/07/2018 Data da Publicação: 05/07/2018 Número do Diário: 2609 Página: 1560/1563
28/06/2018 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0649/2018 Teor do ato: Execução nº 15.939/05V I S T O S.Fls. 703/787: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias.Após, conclusos. Int. Advogados(s): Carolino Xavier de Oliveira (…
Remetido ao DJE Relação: 0649/2018 Teor do ato: Execução nº 15.939/05V I S T O S.Fls. 703/787: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias.Após, conclusos. Int. Advogados(s): Carolino Xavier de Oliveira (OAB 12125/SP), Mariana Rosada Pantano (OAB …
05/04/2018 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Execução nº 15.939/05V I S T O S.Fls. 703/787: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias.Após, conclusos. Int.
Decisão Execução nº 15.939/05V I S T O S.Fls. 703/787: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias.Após, conclusos. Int.
15/03/2018 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FFPA18000006358
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FFPA18000006358
05/12/2017 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FFPA17002821315
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FFPA17002821315
13/11/2017 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :2034/2017 Data da Disponibilização: 13/11/2017 Data da Publicação: 14/11/2017 Número do Diário: 2468 Página: 1384/1394
Certidão de Publicação Expedida Relação :2034/2017 Data da Disponibilização: 13/11/2017 Data da Publicação: 14/11/2017 Número do Diário: 2468 Página: 1384/1394
10/11/2017 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 2034/2017 Teor do ato: Execução nº 15.939/05 V I S T O S.Comprove a executada o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 (dez) dias.Após, conclusos.Int. Advogados(s): Carolino Xavier d…
Remetido ao DJE Relação: 2034/2017 Teor do ato: Execução nº 15.939/05 V I S T O S.Comprove a executada o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 (dez) dias.Após, conclusos.Int. Advogados(s): Carolino Xavier de Oliveira (OAB 12125/SP), Mariana Rosada P…
07/11/2017 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Execução nº 15.939/05 V I S T O S.Comprove a executada o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 (dez) dias.Após, conclusos.Int.
Decisão Execução nº 15.939/05 V I S T O S.Comprove a executada o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 (dez) dias.Após, conclusos.Int.
24/08/2017 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :1485/2017 Data da Disponibilização: 24/08/2017 Data da Publicação: 25/08/2017 Número do Diário: 2417 Página: 1366/1378
Certidão de Publicação Expedida Relação :1485/2017 Data da Disponibilização: 24/08/2017 Data da Publicação: 25/08/2017 Número do Diário: 2417 Página: 1366/1378
23/08/2017 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1485/2017 Teor do ato: Execução nº 15.939/05 V I S T O S.1. Fls. 693/694: Defiro prazo suplementar de vinte (20) dias úteis em favor da executada.2. Após, tornem os autos conclusos.Int. Advoga…
Remetido ao DJE Relação: 1485/2017 Teor do ato: Execução nº 15.939/05 V I S T O S.1. Fls. 693/694: Defiro prazo suplementar de vinte (20) dias úteis em favor da executada.2. Após, tornem os autos conclusos.Int. Advogados(s): Carolino Xavier de Oliveira (OAB 12…
14/08/2017 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Execução nº 15.939/05 V I S T O S.1. Fls. 693/694: Defiro prazo suplementar de vinte (20) dias úteis em favor da executada.2. Após, tornem os autos conclusos.Int.
Decisão Execução nº 15.939/05 V I S T O S.1. Fls. 693/694: Defiro prazo suplementar de vinte (20) dias úteis em favor da executada.2. Após, tornem os autos conclusos.Int.
06/07/2017 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FFPA17001589846
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FFPA17001589846
08/06/2017 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0969/2017 Data da Disponibilização: 08/06/2017 Data da Publicação: 09/06/2017 Número do Diário: 2364 Página: 1763/1772
Certidão de Publicação Expedida Relação :0969/2017 Data da Disponibilização: 08/06/2017 Data da Publicação: 09/06/2017 Número do Diário: 2364 Página: 1763/1772
07/06/2017 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0969/2017 Teor do ato: Execução nº 15.939/05V I S T O S.Concedo prazo de 10 (dez) dias para a executada cumprir o determinado às fls. 674/676 sob as penas da lei.Após, conclusos. Int. Advogado…
Remetido ao DJE Relação: 0969/2017 Teor do ato: Execução nº 15.939/05V I S T O S.Concedo prazo de 10 (dez) dias para a executada cumprir o determinado às fls. 674/676 sob as penas da lei.Após, conclusos. Int. Advogados(s): Thais Carvalho de Souza (OAB 332024/S…
22/05/2017 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Execução nº 15.939/05V I S T O S.Concedo prazo de 10 (dez) dias para a executada cumprir o determinado às fls. 674/676 sob as penas da lei.Após, conclusos. Int.
Decisão Execução nº 15.939/05V I S T O S.Concedo prazo de 10 (dez) dias para a executada cumprir o determinado às fls. 674/676 sob as penas da lei.Após, conclusos. Int.
16/02/2017 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2017 Data da Disponibilização: 16/02/2017 Data da Publicação: 17/02/2017 Número do Diário: 2290 Página: 1619/1626
Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2017 Data da Disponibilização: 16/02/2017 Data da Publicação: 17/02/2017 Número do Diário: 2290 Página: 1619/1626
15/02/2017 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0247/2017 Teor do ato: Vistos.1. Cobrem-se os autos para devolução no prazo de 48 horas. 2. Para obtenção da cópia desta decisão assinada por meio digital, sem necessidade de comparecer ao Car…
Remetido ao DJE Relação: 0247/2017 Teor do ato: Vistos.1. Cobrem-se os autos para devolução no prazo de 48 horas. 2. Para obtenção da cópia desta decisão assinada por meio digital, sem necessidade de comparecer ao Cartório judicial, o interessado pode acessar …
13/02/2017 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.1. Cobrem-se os autos para devolução no prazo de 48 horas. 2. Para obtenção da cópia desta decisão assinada por meio digital, sem necessidade de comparecer ao Cartório judicial, o interessado pode acess…
Decisão Vistos.1. Cobrem-se os autos para devolução no prazo de 48 horas. 2. Para obtenção da cópia desta decisão assinada por meio digital, sem necessidade de comparecer ao Cartório judicial, o interessado pode acessar o site do Tribunal de Justiça no seguint…
13/12/2016 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FFPA16002565570
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FFPA16002565570
20/10/2016 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :1799/2016 Data da Disponibilização: 20/10/2016 Data da Publicação: 21/10/2016 Número do Diário: 2225 Página: 1295/1303
Certidão de Publicação Expedida Relação :1799/2016 Data da Disponibilização: 20/10/2016 Data da Publicação: 21/10/2016 Número do Diário: 2225 Página: 1295/1303
19/10/2016 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1799/2016 Teor do ato: Vistos.1. Cobrem-se os autos para devolução no prazo de 48 horas. 2. Para obtenção da cópia desta decisão assinada por meio digital, sem necessidade de comparecer ao Car…
Remetido ao DJE Relação: 1799/2016 Teor do ato: Vistos.1. Cobrem-se os autos para devolução no prazo de 48 horas. 2. Para obtenção da cópia desta decisão assinada por meio digital, sem necessidade de comparecer ao Cartório judicial, o interessado pode acessar …
18/10/2016 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.1. Cobrem-se os autos para devolução no prazo de 48 horas. 2. Para obtenção da cópia desta decisão assinada por meio digital, sem necessidade de comparecer ao Cartório judicial, o interessado pode acess…
Decisão Vistos.1. Cobrem-se os autos para devolução no prazo de 48 horas. 2. Para obtenção da cópia desta decisão assinada por meio digital, sem necessidade de comparecer ao Cartório judicial, o interessado pode acessar o site do Tribunal de Justiça no seguint…
14/09/2016 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :1450/2016 Data da Disponibilização: 14/09/2016 Data da Publicação: 15/09/2016 Número do Diário: 2200 Página: 1360/1376
Certidão de Publicação Expedida Relação :1450/2016 Data da Disponibilização: 14/09/2016 Data da Publicação: 15/09/2016 Número do Diário: 2200 Página: 1360/1376
13/09/2016 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1450/2016 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 609/612 e 616: recebo os embargos de declaração porque tempestivos e dou-lhes provimento para anular a sentença lançada a fls. 605.E assim decido porque h…
Remetido ao DJE Relação: 1450/2016 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 609/612 e 616: recebo os embargos de declaração porque tempestivos e dou-lhes provimento para anular a sentença lançada a fls. 605.E assim decido porque há evidente erro na decisão, que analisou qu…
02/09/2016 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.1. Fls. 609/612 e 616: recebo os embargos de declaração porque tempestivos e dou-lhes provimento para anular a sentença lançada a fls. 605.E assim decido porque há evidente erro na decisão, que analisou…
Decisão Vistos.1. Fls. 609/612 e 616: recebo os embargos de declaração porque tempestivos e dou-lhes provimento para anular a sentença lançada a fls. 605.E assim decido porque há evidente erro na decisão, que analisou questão relacionada à aplicabilidade da Le…
18/07/2016 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA16001513581
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA16001513581
18/07/2016 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA16001402773
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA16001402773
05/07/2016 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :1044/2016 Data da Disponibilização: 05/07/2016 Data da Publicação: 06/07/2016 Número do Diário: 2150 Página: 1203/1226
Certidão de Publicação Expedida Relação :1044/2016 Data da Disponibilização: 05/07/2016 Data da Publicação: 06/07/2016 Número do Diário: 2150 Página: 1203/1226
30/06/2016 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1044/2016 Teor do ato: Execução nº 15.939/05V I S T O S.1. Fls. 609/612: Recebo os embargos de declaração porque tempestivos.2. Considerando o efeito infringente dos Embargos, manifeste-se a e…
Remetido ao DJE Relação: 1044/2016 Teor do ato: Execução nº 15.939/05V I S T O S.1. Fls. 609/612: Recebo os embargos de declaração porque tempestivos.2. Considerando o efeito infringente dos Embargos, manifeste-se a executada no prazo de 10 (dez) dias.3. Após,…
29/06/2016 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Execução nº 15.939/05V I S T O S.1. Fls. 609/612: Recebo os embargos de declaração porque tempestivos.2. Considerando o efeito infringente dos Embargos, manifeste-se a executada no prazo de 10 (dez) dias.3. Ap…
Decisão Execução nº 15.939/05V I S T O S.1. Fls. 609/612: Recebo os embargos de declaração porque tempestivos.2. Considerando o efeito infringente dos Embargos, manifeste-se a executada no prazo de 10 (dez) dias.3. Após, conclusos.Int.
26/01/2016 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :1911/2015 Data da Disponibilização: 26/01/2016 Data da Publicação: 27/01/2016 Número do Diário: 2043 Página: 1350/1356
Certidão de Publicação Expedida Relação :1911/2015 Data da Disponibilização: 26/01/2016 Data da Publicação: 27/01/2016 Número do Diário: 2043 Página: 1350/1356
15/12/2015 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
15/12/2015 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1911/2015 Teor do ato: Execução nº 15939/05 V I S T O S. O plenário do STF decidiu em 25 de março de 2015 por modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional…
Remetido ao DJE Relação: 1911/2015 Teor do ato: Execução nº 15939/05 V I S T O S. O plenário do STF decidiu em 25 de março de 2015 por modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 62/2009, nas ADI's nº 4.357 e 4.425, pa…
11/12/2015 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Execução nº 15939/05 V I S T O S. O plenário do STF decidiu em 25 de março de 2015 por modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade …
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Execução nº 15939/05 V I S T O S. O plenário do STF decidiu em 25 de março de 2015 por modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 62/2009, nas AD…
30/01/2015 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :2267/2014 Data da Disponibilização: 30/01/2015 Data da Publicação: 02/02/2015 Número do Diário: 1817 Página: 1221/1223
Certidão de Publicação Expedida Relação :2267/2014 Data da Disponibilização: 30/01/2015 Data da Publicação: 02/02/2015 Número do Diário: 1817 Página: 1221/1223
03/12/2014 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 2267/2014 Teor do ato: Execução nº 15939/05 V I S T O S. 1. Manifeste-se a executada quanto ao alegado pelos exequentes às fls. 581/588, bem como esclareça seu pedido de fls. 596, tendo em vis…
Remetido ao DJE Relação: 2267/2014 Teor do ato: Execução nº 15939/05 V I S T O S. 1. Manifeste-se a executada quanto ao alegado pelos exequentes às fls. 581/588, bem como esclareça seu pedido de fls. 596, tendo em vista que as folhas mencionadas referem-se à d…
16/10/2014 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Execução nº 15939/05 V I S T O S. 1. Manifeste-se a executada quanto ao alegado pelos exequentes às fls. 581/588, bem como esclareça seu pedido de fls. 596, tendo em vista que as folhas mencionadas referem-se …
Decisão Execução nº 15939/05 V I S T O S. 1. Manifeste-se a executada quanto ao alegado pelos exequentes às fls. 581/588, bem como esclareça seu pedido de fls. 596, tendo em vista que as folhas mencionadas referem-se à documentos diversos dos informados. 2. Ap…
23/04/2014 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0609/2014 Data da Disponibilização: 23/04/2014 Data da Publicação: 24/04/2014 Número do Diário: 23042014 Página: 1151/1152
Certidão de Publicação Expedida Relação :0609/2014 Data da Disponibilização: 23/04/2014 Data da Publicação: 24/04/2014 Número do Diário: 23042014 Página: 1151/1152
21/04/2014 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0609/2014 Teor do ato: Execução nº 15.939/05 V I S T O S. Fls.591/592: Defiro a devolução do prazo de 10 (dez) dias à executada, conforme requerido. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Mariana…
Remetido ao DJE Relação: 0609/2014 Teor do ato: Execução nº 15.939/05 V I S T O S. Fls.591/592: Defiro a devolução do prazo de 10 (dez) dias à executada, conforme requerido. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Mariana Rosada Pantano (OAB 197132/SP), Thais Carv…
09/04/2014 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Execução nº 15.939/05 V I S T O S. Fls.591/592: Defiro a devolução do prazo de 10 (dez) dias à executada, conforme requerido. Após, conclusos. Int.
Decisão Execução nº 15.939/05 V I S T O S. Fls.591/592: Defiro a devolução do prazo de 10 (dez) dias à executada, conforme requerido. Após, conclusos. Int.
09/10/2013 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0814/2013 Data da Disponibilização: 09/10/2013 Data da Publicação: 10/10/2013 Número do Diário: 1516 Página: 909/919
Certidão de Publicação Expedida Relação :0814/2013 Data da Disponibilização: 09/10/2013 Data da Publicação: 10/10/2013 Número do Diário: 1516 Página: 909/919
08/10/2013 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0814/2013 Teor do ato: Execução nº 15939/05 Fls. 581/588: Manifeste-se a executada. Int. Advogados(s): Carolino Xavier de Oliveira (OAB 12125/SP), Mariana Rosada Pantano (OAB 197132/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0814/2013 Teor do ato: Execução nº 15939/05 Fls. 581/588: Manifeste-se a executada. Int. Advogados(s): Carolino Xavier de Oliveira (OAB 12125/SP), Mariana Rosada Pantano (OAB 197132/SP)
22/05/2012 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2012 Data da Disponibilização: 22/05/2012 Data da Publicação: 23/05/2012 Número do Diário: 1188 Página: 1106/1109
Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2012 Data da Disponibilização: 22/05/2012 Data da Publicação: 23/05/2012 Número do Diário: 1188 Página: 1106/1109
14/04/2012 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0245/2012 Teor do ato: Proc. N. 15939/05 VISTOS. 1. Fls.567: verifico que o i.patrono não mais tem poderes para representar o coexequente ANTONIO LUIZ JUSTINO RIBEIRO, consoante certidão de fl…
Remetido ao DJE Relação: 0245/2012 Teor do ato: Proc. N. 15939/05 VISTOS. 1. Fls.567: verifico que o i.patrono não mais tem poderes para representar o coexequente ANTONIO LUIZ JUSTINO RIBEIRO, consoante certidão de fls.563. Assim, indefiro seu pedido de levant…
01/03/2012 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Proc. N. 15939/05 VISTOS. 1. Fls.567: verifico que o i.patrono não mais tem poderes para representar o coexequente ANTONIO LUIZ JUSTINO RIBEIRO, consoante certidão de fls.563. Assim, indefiro seu pedido de lev…
Decisão Proc. N. 15939/05 VISTOS. 1. Fls.567: verifico que o i.patrono não mais tem poderes para representar o coexequente ANTONIO LUIZ JUSTINO RIBEIRO, consoante certidão de fls.563. Assim, indefiro seu pedido de levantamento. 2. Fls. 570: Quanto ao pedido de…
28/03/2011 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2011 Data da Disponibilização: 28/03/2011 Data da Publicação: 29/03/2011 Número do Diário: 920 Página: 1218/1226
Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2011 Data da Disponibilização: 28/03/2011 Data da Publicação: 29/03/2011 Número do Diário: 920 Página: 1218/1226
24/03/2011 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0158/2011 Teor do ato: Execução nº 15939/05 V I S T O S. 1. Quanto ao pedido de levantamento do(s) depósito(s) judicial(is) apresentado pelo(a)(s) exequente(s), considerando-se a informação ne…
Remetido ao DJE Relação: 0158/2011 Teor do ato: Execução nº 15939/05 V I S T O S. 1. Quanto ao pedido de levantamento do(s) depósito(s) judicial(is) apresentado pelo(a)(s) exequente(s), considerando-se a informação negativa do I. Mandatário quanto à ocorrência…
03/11/2010 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Execução nº 15939/05 V I S T O S. 1. Quanto ao pedido de levantamento do(s) depósito(s) judicial(is) apresentado pelo(a)(s) exequente(s), considerando-se a informação negativa do I. Mandatário quanto à ocorrên…
Decisão Execução nº 15939/05 V I S T O S. 1. Quanto ao pedido de levantamento do(s) depósito(s) judicial(is) apresentado pelo(a)(s) exequente(s), considerando-se a informação negativa do I. Mandatário quanto à ocorrência de quaisquer das hipóteses dos incisos …
27/09/2010 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Remetidos os Autos para o Setor Técnico Despacho para assinar
Remetidos os Autos para o Setor Técnico Despacho para assinar
27/09/2010 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Execução nº 15939/05 V I S T O S. 1. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, considerando o lapso temporal transcorrido desde a propositura da presente ação, por primeiro, o I. Advogado, Ma…
Decisão Execução nº 15939/05 V I S T O S. 1. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, considerando o lapso temporal transcorrido desde a propositura da presente ação, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é, deverá informar se, para o(…
12/04/2010 · Processo 0503292-65.1986.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Autos nº 15939/05 V I S T O S. 1. Fls. 530/531: Expeça-se OPV, cancelando-se o precatório. 2. No mais, aguarde-se o pagamento. Int.
Decisão Autos nº 15939/05 V I S T O S. 1. Fls. 530/531: Expeça-se OPV, cancelando-se o precatório. 2. No mais, aguarde-se o pagamento. Int.
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Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0503292-65.1986.8.26.0053 ↗03
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0715/2023 Data da Publicação: 18/09/2023 Número do Diário: 3821
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0715/2023 Data da Publicação: 18/09/2023 Número do Diário: 3821
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0503292-65.1986.8.26.0053 ↗05
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Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2005/015939 Vistos. 1. Fls. 1315/1317: Ciente. 2. Fls. 1320/1379: Ciência às partes. No mais, aguarde-se pagamento. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2005/015939 Vistos. 1. Fls. 1315/1317: Ciente. 2. Fls. 1320/1379: Ciência às partes. No mais, aguarde-se pagamento. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0503292-65.1986.8.26.0053 ↗09
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0503292-65.1986.8.26.0053 ↗10
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0715/2023 Teor do ato: Execução nº 2005/015939 Vistos. 1. Fls. 1315/1317: Ciente. 2. Fls. 1320/1379: Ciência às partes. No mais, aguarde-se pagamento. Intime-se. Advogados(s): Carolino Xavier de Oliveira (OAB 12125/SP), Maria Chri
Remetido ao DJE Relação: 0715/2023 Teor do ato: Execução nº 2005/015939 Vistos. 1. Fls. 1315/1317: Ciente. 2. Fls. 1320/1379: Ciência às partes. No mais, aguarde-se pagamento. Intime-se. Advogados(s): Carolino Xavier de Oliveira (OAB 12125/SP), Maria Christina Thomaz Costa (OAB 171329/SP), Eduardo Lezio Francisqueti (OAB 289709/SP), Thais Carvalho de Souza (OAB 332024/SP), Ana Maria Xavier Delgado Coloma (OAB 51616/SP), Jose Carolino Xavier de Oliveira (OAB 54547/SP)
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Andamento
Mandado de Levantamento Expedido Certidão - Expedição de mandado de levantamento
Mandado de Levantamento Expedido Certidão - Expedição de mandado de levantamento
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0503292-65.1986.8.26.0053 ↗43
Andamento
Alvará Expedido Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil
Alvará Expedido Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0503292-65.1986.8.26.0053 ↗44
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0503292-65.1986.8.26.0053 ↗48
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0503292-65.1986.8.26.0053 ↗51
Documento
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70446724-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 13/06/2023 13:21
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70446724-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 13/06/2023 13:21
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0503292-65.1986.8.26.0053 ↗52
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0392/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do Diário: 3748
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0392/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do Diário: 3748
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0503292-65.1986.8.26.0053 ↗54
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Decisão
Ato ordinatório Fica a parte exequente intimada a apresentar, neste incidente processual, o formulário de MLE devidamente preenchido, conforme decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias.
Ato ordinatório Fica a parte exequente intimada a apresentar, neste incidente processual, o formulário de MLE devidamente preenchido, conforme decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0503292-65.1986.8.26.0053 ↗58
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0503292-65.1986.8.26.0053 ↗59
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0392/2023 Teor do ato: Fica a parte exequente intimada a apresentar, neste incidente processual, o formulário de MLE devidamente preenchido, conforme decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Carolino Xavier de Olivei
Remetido ao DJE Relação: 0392/2023 Teor do ato: Fica a parte exequente intimada a apresentar, neste incidente processual, o formulário de MLE devidamente preenchido, conforme decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Carolino Xavier de Oliveira (OAB 12125/SP), Maria Christina Thomaz Costa (OAB 171329/SP), Eduardo Lezio Francisqueti (OAB 289709/SP), Thais Carvalho de Souza (OAB 332024/SP), Ana Maria Xavier Delgado Coloma (OAB 51616/SP), Jose Carolino Xavier de Oliveira (OAB 54547/SP)
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Documento
Expedição de documento Aguardando expedição de MLE.
Expedição de documento Aguardando expedição de MLE.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0503292-65.1986.8.26.0053 ↗62
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0503292-65.1986.8.26.0053 ↗64
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0236/2023 Data da Publicação: 11/04/2023 Número do Diário: 3713
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0236/2023 Data da Publicação: 11/04/2023 Número do Diário: 3713
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0503292-65.1986.8.26.0053 ↗66
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Documento
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Autos nº 2005/015939 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de RUBENS MEIRELLES e outros (depósito(s) de 31/0/2020 fls.
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Autos nº 2005/015939 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de RUBENS MEIRELLES e outros (depósito(s) de 31/0/2020 fls.950/983). 2 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 3-Providencie a parte exequente, no prazo de 10 dias, o preenchimento do formulárioindividual, por coautor ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dosComunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018,juntando cópia nos autos, no prazo de10dias, sob pena de não expedição do MLE. Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8278 Formulário Eletrônico MLE. 3.1.No caso de apresentação de formulário individual,deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por coautor contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado para as respectivas contas,sem o que a requisição não será efetivada. 3.2.No formulário do MLE, deverão ser preenchidosAPENASos seguintes itens: Campos:Número do processo(padrão CNPJ),Nome do beneficiário do levantamento,CPF/CNPJ;Nome do titular da conta,CPF/CNPJ do titular da conta,Banco,Código do Banco,Agência,Conta nºeTipo de Conta: corrente ou poupança. O não preenchimento do formulário MLE da forma acima indicada inviabilizará a confecção do mandado de levantamento eletrônico. Nenhum dado deve ser inserido no item observação. Fica proibida a alteração do modelo original disponibilizado no site - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. 4 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): RUBENS MEIRELLES e outros CPF(s): 161.025.688-34 ADVOGADO(S)/OAB(s) Carolino Xavier de Oliveira, Maria Christina Thomaz Costa, Eduardo Lezio Francisqueti, Ana Maria Xavier Delgado Coloma e Jose Carolino Xavier de Oliveira - OAB 12125/SP, 171329/SP, 289709/SP, 51616/SP e 54547/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 675, 917 4.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5 -Sem prejuízo do cumprimento dos itens anteriores, fica a parte exequenteintimada para manifestação, em 10 dias, sobre a suficiência do deposito efetivado, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. 6 -Decorrido o prazo tornem os autos conclusos para análise da manifestação ou extinção do feito. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0503292-65.1986.8.26.0053 ↗70
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0503292-65.1986.8.26.0053 ↗71
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0236/2023 Teor do ato: Autos nº 2005/015939 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de RUBENS MEIRELLES e outros (depósito(s) de 31/0/2020 fls.950/983). 2 - Caberá ao patrono da parte
Remetido ao DJE Relação: 0236/2023 Teor do ato: Autos nº 2005/015939 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de RUBENS MEIRELLES e outros (depósito(s) de 31/0/2020 fls.950/983). 2 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 3-Providencie a parte exequente, no prazo de 10 dias, o preenchimento do formulárioindividual, por coautor ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dosComunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018,juntando cópia nos autos, no prazo de10dias, sob pena de não expedição do MLE. Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8278 Formulário Eletrônico MLE. 3.1.No caso de apresentação de formulário individual,deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por coautor contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado para as respectivas contas,sem o que a requisição não será efetivada. 3.2.No formulário do MLE, deverão ser preenchidosAPENASos seguintes itens: Campos:Número do processo(padrão CNPJ),Nome do beneficiário do levantamento,CPF/CNPJ;Nome do titular da conta,CPF/CNPJ do titular da conta,Banco,Código do Banco,Agência,Conta nºeTipo de Conta: corrente ou poupança. O não preenchimento do formulário MLE da forma acima indicada inviabilizará a confecção do mandado de levantamento eletrônico. Nenhum dado deve ser inserido no item observação. Fica proibida a alteração do modelo original disponibilizado no site - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. 4 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): RUBENS MEIRELLES e outros CPF(s): 161.025.688-34 ADVOGADO(S)/OAB(s) Carolino Xavier de Oliveira, Maria Christina Thomaz Costa, Eduardo Lezio Francisqueti, Ana Maria Xavier Delgado Coloma e Jose Carolino Xavier de Oliveira - OAB 12125/SP, 171329/SP, 289709/SP, 51616/SP e 54547/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 675, 917 4.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5 -Sem prejuízo do cumprimento dos itens anteriores, fica a parte exequenteintimada para manifestação, em 10 dias, sobre a suficiência do deposito efetivado, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. 6 -Decorrido o prazo tornem os autos conclusos para análise da manifestação ou extinção do feito. Int. Advogados(s): Carolino Xavier de Oliveira (OAB 12125/SP), Maria Christina Thomaz Costa (OAB 171329/SP), Eduardo Lezio Francisqueti (OAB 289709/SP), Thais Carvalho de Souza (OAB 332024/SP), Ana Maria Xavier Delgado Coloma (OAB 51616/SP), Jose Carolino Xavier de Oliveira (OAB 54547/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0503292-65.1986.8.26.0053 ↗72
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/07/2022 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/07/2022 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0503292-65.1986.8.26.0053 ↗78
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0503292-65.1986.8.26.0053 ↗80
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0478/2022 Data da Publicação: 14/06/2022 Número do Diário: 3526
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0478/2022 Data da Publicação: 14/06/2022 Número do Diário: 3526
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0503292-65.1986.8.26.0053 ↗82
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Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0478/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir
Remetido ao DJE Relação: 0478/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se. Advogados(s): Carolino Xavier de Oliveira (OAB 12125/SP), Maria Christina Thomaz Costa (OAB 171329/SP), Eduardo Lezio Francisqueti (OAB 289709/SP), Thais Carvalho de Souza (OAB 332024/SP), Ana Maria Xavier Delgado Coloma (OAB 51616/SP), Jose Carolino Xavier de Oliveira (OAB 54547/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0503292-65.1986.8.26.0053 ↗84
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Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0503292-65.1986.8.26.0053 ↗89
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0503292-65.1986.8.26.0053 ↗90
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Andamento
Mudança de Magistrado "Juiz(a) Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira para o Municipal vaga 5 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Final 09.
Mudança de Magistrado "Juiz(a) Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira para o Municipal vaga 5 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Final 09.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0503292-65.1986.8.26.0053 ↗92
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0503292-65.1986.8.26.0053 ↗93
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0503292-65.1986.8.26.0053 ↗94
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0122/2022 Data da Publicação: 16/02/2022 Número do Diário: 3448
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0122/2022 Data da Publicação: 16/02/2022 Número do Diário: 3448
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0503292-65.1986.8.26.0053 ↗96
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Andamento
Remetido ao DJE Providencie o(a) I. Advogado(a), a devolução dos autos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. A devolução deverá ser realizada no Setor de Atendimento da UPEFAZ, que está localizado no 17º andar.
Remetido ao DJE Providencie o(a) I. Advogado(a), a devolução dos autos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. A devolução deverá ser realizada no Setor de Atendimento da UPEFAZ, que está localizado no 17º andar.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0503292-65.1986.8.26.0053 ↗99
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0122/2022 Teor do ato: Providencie o(a) I. Advogado(a), a devolução dos autos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. A devolução deverá ser realizada no Setor de Atendimento da UPEFAZ, que está loca
Remetido ao DJE Relação: 0122/2022 Teor do ato: Providencie o(a) I. Advogado(a), a devolução dos autos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. A devolução deverá ser realizada no Setor de Atendimento da UPEFAZ, que está localizado no 17º andar. Advogados(s): Carolino Xavier de Oliveira (OAB 12125/SP), Maria Christina Thomaz Costa (OAB 171329/SP), Eduardo Lezio Francisqueti (OAB 289709/SP), Thais Carvalho de Souza (OAB 332024/SP), Ana Maria Xavier Delgado Coloma (OAB 51616/SP), Jose Carolino Xavier de Oliveira (OAB 54547/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0503292-65.1986.8.26.0053 ↗100
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
◎
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.