Elizabeth Bezerra Marcelino Tayar

Remetido ao DJE Relação: 0723/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a extinção dos feitos dependentes a este cumprimento de sentença, relativos aos honorários advocatícios, n° 0022172-34.2024.8.26.0053 e n° 0024040-47.2024.8.26.0053. Após, considerando a i

Remetido ao DJE Relação: 0723/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a extinção dos feitos dependentes a este cumprimento de sentença, relativos aos honorários advocatícios, n° 0022172-34.2024.8.26.0053 e n° 0024040-47.2024.8.26.0053. Após, considerando a inclusão de número de ordem cronológica dos precatórios, remeta-se à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): André Braga Bertoleti Carrieiro , Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB 230894/SP)

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se a extinção dos feitos dependentes a este cumprimento de sentença, relativos aos honorários advocatícios, n° 0022172-34.2024.8.26.0053 e n° 0024040-47.2024.8.26.0053. Após, considerando a incl

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se a extinção dos feitos dependentes a este cumprimento de sentença, relativos aos honorários advocatícios, n° 0022172-34.2024.8.26.0053 e n° 0024040-47.2024.8.26.0053. Após, considerando a inclusão de número de ordem cronológica dos precatórios, remeta-se à UPEFAZ. Intime-se.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0024040-47.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0024040-47.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0022172-34.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0022172-34.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença

Remetido ao DJE Relação: 0475/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do provimento do agravo de instrumento fixando honorários de impugnação em favor da Fazenda Pública. Os honorários advocatícios oriundos da presente impugnação e devidos pela parte

Remetido ao DJE Relação: 0475/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do provimento do agravo de instrumento fixando honorários de impugnação em favor da Fazenda Pública. Os honorários advocatícios oriundos da presente impugnação e devidos pela parte exequente ou pela parte executada, ante a possibilidade de gerarem nova impugnação, e por se tratarem, assim, de novo cumprimento de sentença, deverão ser executados mediante distribuição por dependência, em peticionamento inicial, na forma de cumprimento de sentença autônomo (classe 156 ou 12078). No mais, aguarde-se número de ordem cronológica dos precatórios. Intimem-se. Advogados(s): André Braga Bertoleti Carrieiro , Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB 230894/SP)

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes do provimento do agravo de instrumento fixando honorários de impugnação em favor da Fazenda Pública. Os honorários advocatícios oriundos da presente impugnação e devidos pela parte exe

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes do provimento do agravo de instrumento fixando honorários de impugnação em favor da Fazenda Pública. Os honorários advocatícios oriundos da presente impugnação e devidos pela parte exequente ou pela parte executada, ante a possibilidade de gerarem nova impugnação, e por se tratarem, assim, de novo cumprimento de sentença, deverão ser executados mediante distribuição por dependência, em peticionamento inicial, na forma de cumprimento de sentença autônomo (classe 156 ou 12078). No mais, aguarde-se número de ordem cronológica dos precatórios. Intimem-se.

Remetido ao DJE Relação: 0359/2024 Teor do ato: Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia acerca do efeito que o recurso será recebido. Pelo prazo de 90 dias. Ap

Remetido ao DJE Relação: 0359/2024 Teor do ato: Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia acerca do efeito que o recurso será recebido. Pelo prazo de 90 dias. Após, com ou sem manifestação, tornem para deliberação. Intime-se. Advogados(s): André Braga Bertoleti Carrieiro , Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB 230894/SP)

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia acerca do efeito que o recurso será recebido. Pelo prazo de 90 dias. Após,

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia acerca do efeito que o recurso será recebido. Pelo prazo de 90 dias. Após, com ou sem manifestação, tornem para deliberação. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0088/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC é cabível embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sob

Remetido ao DJE Relação: 0088/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC é cabível embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; (iii) corrigir erro material. No caso dos autos não se vislumbra qualquer uma das três hipóteses, sendo nítida a intenção da parte embargante de tão somente rediscutir o conteúdo da decisão embargada, na via estreita do presente recurso. Dessa forma, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se. Advogados(s): André Braga Bertoleti Carrieiro , Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB 230894/SP)

Conclusos para Decisão

Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC é cabível embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual d

Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC é cabível embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; (iii) corrigir erro material. No caso dos autos não se vislumbra qualquer uma das três hipóteses, sendo nítida a intenção da parte embargante de tão somente rediscutir o conteúdo da decisão embargada, na via estreita do presente recurso. Dessa forma, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se.

Remetido ao DJE Relação: 0696/2023 Teor do ato: Vistos. Iniciado o cumprimento de sentença por Clemildes Rios de Souza e outros, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, ora executada apresentou impugnação tendo a exequente, na sequência, manifestado con

Remetido ao DJE Relação: 0696/2023 Teor do ato: Vistos. Iniciado o cumprimento de sentença por Clemildes Rios de Souza e outros, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, ora executada apresentou impugnação tendo a exequente, na sequência, manifestado concordância com os cálculos da executada. Assim sendo, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO e HOMOLOGO os cálculos da parte executada. Deixo de arbitrar os honorários advocatícios ante a ausência de resistência. Não existindo interesse recursal pela parte exequente, uma vez que concordou com o cálculo da parte executada e considerando a nova redação do art. 3º do Provimento CSM nº 2.488/2018, dada pelo Provimento CSM nº 2.702/2023, de modo a dar celeridade ao processo (artigo 139, II, CPC), caso haja concomitantemente obrigação de pagar sujeita ao regime de precatório e obrigação de pequeno valor (OPV), para proceder com a requisição de obrigação de pequeno valor, a parte exequente deverá primeiramente distribuir por dependência, em peticionamento inicial, cumprimento de sentença autônomo (Classe 12078), no qual deverá juntar as seguintes peças: petição inicial da ação de conhecimento, procuração, documentos, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado, petição inicial do cumprimento de sentença, planilha de cálculo da parte autora, impugnação da Fazenda Pública, a presente decisão e eventuais outros documentos pertinentes ao pedido. Após a distribuição a este Juízo, por dependência, da petição inicial, a parte poderá realizar o peticionamento intermediário das RPVs, na forma do Comunicado DEPRE 03/2013 e do Comunicado SPI 03/2014. Descumprida a determinação acima, e sendo protocolado ofício requisitório de RPV por dependência ao presente cumprimento, a serventia está autorizada, desde já, a rejeitar o processamento. Os precatórios, por sua vez, deverão ser cadastrados de forma vinculada ao presente incidente de cumprimento de sentença e, tão logo haja número de ordem, o processo principal, o cumprimento de sentença vinculado e os respectivos incidentes de precatório serão remetida à UPEFAZ (artigo 3º do Provimento CSM nº 2.488/2018, na redação dada pelo Provimento CSM nº 2.702/2023), independentemente de nova decisão. Intime-se. Advogados(s): André Braga Bertoleti Carrieiro , Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB 230894/SP)

Conclusos para Decisão

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Iniciado o cumprimento de sentença por Clemildes Rios de Souza e outros, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, ora executada apresentou impugnação tendo a exequente, na sequência, manifestado co

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Iniciado o cumprimento de sentença por Clemildes Rios de Souza e outros, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, ora executada apresentou impugnação tendo a exequente, na sequência, manifestado concordância com os cálculos da executada. Assim sendo, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO e HOMOLOGO os cálculos da parte executada. Deixo de arbitrar os honorários advocatícios ante a ausência de resistência. Não existindo interesse recursal pela parte exequente, uma vez que concordou com o cálculo da parte executada e considerando a nova redação do art. 3º do Provimento CSM nº 2.488/2018, dada pelo Provimento CSM nº 2.702/2023, de modo a dar celeridade ao processo (artigo 139, II, CPC), caso haja concomitantemente obrigação de pagar sujeita ao regime de precatório e obrigação de pequeno valor (OPV), para proceder com a requisição de obrigação de pequeno valor, a parte exequente deverá primeiramente distribuir por dependência, em peticionamento inicial, cumprimento de sentença autônomo (Classe 12078), no qual deverá juntar as seguintes peças: petição inicial da ação de conhecimento, procuração, documentos, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado, petição inicial do cumprimento de sentença, planilha de cálculo da parte autora, impugnação da Fazenda Pública, a presente decisão e eventuais outros documentos pertinentes ao pedido. Após a distribuição a este Juízo, por dependência, da petição inicial, a parte poderá realizar o peticionamento intermediário das RPVs, na forma do Comunicado DEPRE 03/2013 e do Comunicado SPI 03/2014. Descumprida a determinação acima, e sendo protocolado ofício requisitório de RPV por dependência ao presente cumprimento, a serventia está autorizada, desde já, a rejeitar o processamento. Os precatórios, por sua vez, deverão ser cadastrados de forma vinculada ao presente incidente de cumprimento de sentença e, tão logo haja número de ordem, o processo principal, o cumprimento de sentença vinculado e os respectivos incidentes de precatório serão remetida à UPEFAZ (artigo 3º do Provimento CSM nº 2.488/2018, na redação dada pelo Provimento CSM nº 2.702/2023), independentemente de nova decisão. Intime-se.

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da memória de cálculo, intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença da obrigação de pagar, no prazo de 30 (trinta

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da memória de cálculo, intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença da obrigação de pagar, no prazo de 30 (trinta) dias. Deverá observar, além do disposto nos incisos do artigo 535 do CPC, o §2o, sob pena de indeferimento liminar da impugnação. Sem multa e honorários advocatícios, devidos somente em caso de impugnação (resistência), nos termos do art. 85, §7o e art. 534, §2o, ambos do CPC. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0308/2023 Teor do ato: Vistos. Diante da memória de cálculo, intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença da obrigação de pagar, no prazo de 30 (tri

Remetido ao DJE Relação: 0308/2023 Teor do ato: Vistos. Diante da memória de cálculo, intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença da obrigação de pagar, no prazo de 30 (trinta) dias. Deverá observar, além do disposto nos incisos do artigo 535 do CPC, o §2o, sob pena de indeferimento liminar da impugnação. Sem multa e honorários advocatícios, devidos somente em caso de impugnação (resistência), nos termos do art. 85, §7o e art. 534, §2o, ambos do CPC. Intime-se. Advogados(s): André Braga Bertoleti Carrieiro , Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB 230894/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante a certidão retro e, observando-se o trânsito em julgado nos embargos à execução nº 0025443-37.2013.8.26.0053 de fls. 470, aos autores, observando-se que para expedição de requisitórios/precatórios

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante a certidão retro e, observando-se o trânsito em julgado nos embargos à execução nº 0025443-37.2013.8.26.0053 de fls. 470, aos autores, observando-se que para expedição de requisitórios/precatórios a requisição deverá ser feita nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014 e comunicado conjunto nº 2240/2019. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0441/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão retro e, observando-se o trânsito em julgado nos embargos à execução nº 0025443-37.2013.8.26.0053 de fls. 470, aos autores, observando-se que para expedição de requisitórios/precatóri

Remetido ao DJE Relação: 0441/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão retro e, observando-se o trânsito em julgado nos embargos à execução nº 0025443-37.2013.8.26.0053 de fls. 470, aos autores, observando-se que para expedição de requisitórios/precatórios a requisição deverá ser feita nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014 e comunicado conjunto nº 2240/2019. Intime-se. Advogados(s): André Braga Bertoleti Carrieiro , Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB 230894/SP)