TÓPICO DE PESSOA
Geraldo Wohlers (40431)
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Geraldo Wohlers (40431) em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 2,6 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedida, intimacao, mandado, portal. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Relator
Abrir dossiê ↗
Apelação Criminal
1500087-12.2020.8.26.0605- Órgão julgador
- 5ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL
- Última atualização
- 30/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
01/08/2022 · Processo 1500087-12.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.22.70048274-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/08/2022 13:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.22.70048274-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/08/2022 13:40
27/07/2022 · Processo 1500087-12.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
22/07/2022 · Processo 1500087-12.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Sem fiança recolhida e, decorrido o prazo para pagamento voluntário da pena de multa imposta na sentença penal condenatória (10 dias), em cumprimento ao art. 480 das NSCGJ, com red…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Sem fiança recolhida e, decorrido o prazo para pagamento voluntário da pena de multa imposta na sentença penal condenatória (10 dias), em cumprimento ao art. 480 das NSCGJ, com redação dada pelo Provimento nº 05/2022, da Co…
14/07/2022 · Processo 1500087-12.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício comunicando decisão IIRGD - ELEITORAL
Ofício Expedido Ofício comunicando decisão IIRGD - ELEITORAL
30/06/2022 · Processo 1500087-12.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS... Considerando o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios ao IIRGD e TRE, bem como certidão de honorários, se a defesa for indicada pelo convênio. Comunique-se à Delegacia …
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS... Considerando o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios ao IIRGD e TRE, bem como certidão de honorários, se a defesa for indicada pelo convênio. Comunique-se à Delegacia de Polícia de origem (ref. 2063432/2020 - D…
30/06/2022 · Processo 1500087-12.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0503/2022 Teor do ato: VISTOS... Considerando o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios ao IIRGD e TRE, bem como certidão de honorários, se a defesa for indicada pelo convênio. Comunique-se à …
Remetido ao DJE Relação: 0503/2022 Teor do ato: VISTOS... Considerando o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios ao IIRGD e TRE, bem como certidão de honorários, se a defesa for indicada pelo convênio. Comunique-se à Delegacia de Polícia de origem (ref. 206343…
30/06/2022 · Processo 1500087-12.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2022 Data da Publicação: 04/07/2022 Número do Diário: 3538
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2022 Data da Publicação: 04/07/2022 Número do Diário: 3538
18/04/2022 · Processo 1500087-12.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0256/2022 Data da Publicação: 20/04/2022 Número do Diário: 3489
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0256/2022 Data da Publicação: 20/04/2022 Número do Diário: 3489
15/04/2022 · Processo 1500087-12.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS... Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o determinado pela Superior Instância: "intimação pessoal do(a) Dr.(a) Defensor(a) - (PÚBLICO/FUNAP/DATIVO), oficiante ne…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS... Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o determinado pela Superior Instância: "intimação pessoal do(a) Dr.(a) Defensor(a) - (PÚBLICO/FUNAP/DATIVO), oficiante nessa Vara e Comarca, para tomar ciência do v…
15/04/2022 · Processo 1500087-12.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0256/2022 Teor do ato: VISTOS... Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o determinado pela Superior Instância: "intimação pessoal do(a) Dr.(a) Defensor(a) - (PÚBLICO/FUNAP/DATIVO), of…
Remetido ao DJE Relação: 0256/2022 Teor do ato: VISTOS... Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o determinado pela Superior Instância: "intimação pessoal do(a) Dr.(a) Defensor(a) - (PÚBLICO/FUNAP/DATIVO), oficiante nessa Vara e Comarca, para tomar ci…
07/12/2021 · Processo 1500087-12.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS... Remetam-se os autos à Superior Instância para julgamento do recurso.
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS... Remetam-se os autos à Superior Instância para julgamento do recurso.
07/12/2021 · Processo 1500087-12.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0467/2021 Teor do ato: VISTOS... Remetam-se os autos à Superior Instância para julgamento do recurso. Advogados(s): Livia Haddad Novais Citro (OAB 355167/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0467/2021 Teor do ato: VISTOS... Remetam-se os autos à Superior Instância para julgamento do recurso. Advogados(s): Livia Haddad Novais Citro (OAB 355167/SP)
07/12/2021 · Processo 1500087-12.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0467/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 3415
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0467/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 3415
17/11/2021 · Processo 1500087-12.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0419/2021 Data da Publicação: 18/11/2021 Número do Diário: 3400
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0419/2021 Data da Publicação: 18/11/2021 Número do Diário: 3400
15/11/2021 · Processo 1500087-12.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0419/2021 Teor do ato: VISTOS. Recebo a apelação de fls. 323. Intime-se a parte para apresentação das razões recursais, no prazo de 8 (oito) dias. Apresentada as razões, dê-se vista dos autos …
Remetido ao DJE Relação: 0419/2021 Teor do ato: VISTOS. Recebo a apelação de fls. 323. Intime-se a parte para apresentação das razões recursais, no prazo de 8 (oito) dias. Apresentada as razões, dê-se vista dos autos ao (à) representante do Ministério Público …
12/11/2021 · Processo 1500087-12.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Proferido Despacho VISTOS. Recebo a apelação de fls. 323. Intime-se a parte para apresentação das razões recursais, no prazo de 8 (oito) dias. Apresentada as razões, dê-se vista dos autos ao (à) representante do Minis…
Proferido Despacho VISTOS. Recebo a apelação de fls. 323. Intime-se a parte para apresentação das razões recursais, no prazo de 8 (oito) dias. Apresentada as razões, dê-se vista dos autos ao (à) representante do Ministério Público para as contrarrazões de apel…
22/07/2021 · Processo 1500087-12.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2021 Data da Disponibilização: 22/07/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: 3324 Página: 279
Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2021 Data da Disponibilização: 22/07/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: 3324 Página: 279
21/07/2021 · Processo 1500087-12.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0258/2021 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA e, em consequência, CONDENO o acusado ANDRÉ LUIZ ALVES DA SILVA, já qualificado, ao cumprimento da pena privativa de liber…
Remetido ao DJE Relação: 0258/2021 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA e, em consequência, CONDENO o acusado ANDRÉ LUIZ ALVES DA SILVA, já qualificado, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 01 (UM) ANO, 04 (QUATRO) MESES DE R…
16/07/2021 · Processo 1500087-12.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.21.70045049-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/07/2021 13:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.21.70045049-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/07/2021 13:30
16/07/2021 · Processo 1500087-12.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Proferido Despacho Sentença em apartado
Proferido Despacho Sentença em apartado
15/07/2021 · Processo 1500087-12.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Proferido Despacho Em atendimento ao comunicado CG nº 78/2020, que versa sobre o rigoroso cumprimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, dê-se vista ao Ministério Público para que…
Proferido Despacho Em atendimento ao comunicado CG nº 78/2020, que versa sobre o rigoroso cumprimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca da necessidade da manu…
09/06/2021 · Processo 1500087-12.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se a testemunha, por carta precatória, a participar da audiência virtual. Desde logo, havendo noticias acerca de dificuldades tecnológicas da pessoa intimada em participar,…
Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se a testemunha, por carta precatória, a participar da audiência virtual. Desde logo, havendo noticias acerca de dificuldades tecnológicas da pessoa intimada em participar, virtualmente, da audiência supra, solicite…
01/06/2021 · Processo 1500087-12.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.21.70034827-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/06/2021 15:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.21.70034827-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/06/2021 15:39
03/05/2021 · Processo 1500087-12.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2021 Data da Disponibilização: 03/05/2021 Data da Publicação: 04/05/2021 Número do Diário: 3269 Página: 314/315
Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2021 Data da Disponibilização: 03/05/2021 Data da Publicação: 04/05/2021 Número do Diário: 3269 Página: 314/315
30/04/2021 · Processo 1500087-12.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Proferido Despacho FL. 229. Defiro. Conforme noticiado nos autos, JONATAS LIMONGE MENEZES encontra-se em lugar incerto e não sabido. Requeiro, pois, seja realizado concurso policial para localização de seu paradeiro. …
Proferido Despacho FL. 229. Defiro. Conforme noticiado nos autos, JONATAS LIMONGE MENEZES encontra-se em lugar incerto e não sabido. Requeiro, pois, seja realizado concurso policial para localização de seu paradeiro. Prazo 30 (trinta) dias. Servirá o presente …
30/04/2021 · Processo 1500087-12.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0164/2021 Teor do ato: despacho - redesignação audiência para adquação pauta "Avoco os autos. Para uma melhor adequação da pauta, redesigno a audiência designada às fls. 135/136 para o dia 16 …
Remetido ao DJE Relação: 0164/2021 Teor do ato: despacho - redesignação audiência para adquação pauta "Avoco os autos. Para uma melhor adequação da pauta, redesigno a audiência designada às fls. 135/136 para o dia 16 de Julho de 2021, às 13h45min. Expeça-se o …
29/04/2021 · Processo 1500087-12.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.21.70027483-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/04/2021 19:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.21.70027483-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/04/2021 19:24
06/04/2021 · Processo 1500087-12.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Proferido Despacho despacho - redesignação audiência para adquação pauta "Avoco os autos. Para uma melhor adequação da pauta, redesigno a audiência designada às fls. 135/136 para o dia 16 de Julho de 2021, às 13h45min…
Proferido Despacho despacho - redesignação audiência para adquação pauta "Avoco os autos. Para uma melhor adequação da pauta, redesigno a audiência designada às fls. 135/136 para o dia 16 de Julho de 2021, às 13h45min. Expeça-se o necessário para realização do…
31/03/2021 · Processo 1500087-12.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Em Audiência de Custódia foi concedido ao acusado o benefício da liberdade provisória (fls. 72/74). Houve recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público, objetivando a prisão …
Proferido Despacho Vistos. Em Audiência de Custódia foi concedido ao acusado o benefício da liberdade provisória (fls. 72/74). Houve recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público, objetivando a prisão preventiva do réu. Às fls. 193/199, foi enc…
15/02/2021 · Processo 1500087-12.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2021 Data da Disponibilização: 15/02/2021 Data da Publicação: 16/02/2021 Número do Diário: 3217 Página: 232/233
Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2021 Data da Disponibilização: 15/02/2021 Data da Publicação: 16/02/2021 Número do Diário: 3217 Página: 232/233
12/02/2021 · Processo 1500087-12.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0056/2021 Teor do ato: Tendo em vista a possibilidade de realização de audiência virtual (Comunicado CG 284/2020), que o retorno do trabalho presencial será gradual com a manutenção, sempre qu…
Remetido ao DJE Relação: 0056/2021 Teor do ato: Tendo em vista a possibilidade de realização de audiência virtual (Comunicado CG 284/2020), que o retorno do trabalho presencial será gradual com a manutenção, sempre que possível, da realização de audiências vir…
12/01/2021 · Processo 1500087-12.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Decisão Tendo em vista a possibilidade de realização de audiência virtual (Comunicado CG 284/2020), que o retorno do trabalho presencial será gradual com a manutenção, sempre que possível, da realização de audiências …
Decisão Tendo em vista a possibilidade de realização de audiência virtual (Comunicado CG 284/2020), que o retorno do trabalho presencial será gradual com a manutenção, sempre que possível, da realização de audiências virtuais (Provimento nº 2.564/2020 e comuni…
25/03/2020 · Processo 1500087-12.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Decisão VISTOS PARA DECISÃO. I) A denúncia oferecida não é manifestamente inepta e tampouco carece de pressuposto processual, condição para o exercício da ação penal ou então justa causa para sua deflagração (art. 395…
Decisão VISTOS PARA DECISÃO. I) A denúncia oferecida não é manifestamente inepta e tampouco carece de pressuposto processual, condição para o exercício da ação penal ou então justa causa para sua deflagração (art. 395, incs. I, II e III, do Código de Processo …
25/03/2020 · Processo 1500087-12.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Decisão Em complemento à decisão anterior, o Ministério Público interpôs recurso em sentido estrito às fls. 97/103. Referido recurso, contudo, não se apresenta como um dos casos de subir à Instância Superior nos própr…
Decisão Em complemento à decisão anterior, o Ministério Público interpôs recurso em sentido estrito às fls. 97/103. Referido recurso, contudo, não se apresenta como um dos casos de subir à Instância Superior nos próprios autos (rol previsto no artigo 583 do CP…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão Alterada a Competência da Peça no BNMP
Certidão de Cartório Expedida Certidão Alterada a Competência da Peça no BNMP
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗03
04
05
06
Andamento
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗07
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/09/2027 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/09/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗08
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.22.70048274-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/08/2022 13:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.22.70048274-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/08/2022 13:40
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗09
Decisão
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗10
Publicação
Ato Ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal Ato Ordinatório - Ministério Público - Multa Penal
Ato Ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal Ato Ordinatório - Ministério Público - Multa Penal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗11
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗12
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗13
Andamento
Autos no Prazo - Execução da Multa Penal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗14
Andamento
Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0003830-33.2022.8.26.0509 Parte: 2 - ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA
Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0003830-33.2022.8.26.0509 Parte: 2 - ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗15
Andamento
Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento de ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA enviada para: Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ.
Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento de ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA enviada para: Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗16
Documento
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado Nº Protocolo: WADD.22.70045514-2 Tipo da Petição: SAP - Mandado de Prisão Cumprido Data: 21/07/2022 08:49
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado Nº Protocolo: WADD.22.70045514-2 Tipo da Petição: SAP - Mandado de Prisão Cumprido Data: 21/07/2022 08:49
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗17
18
Decisão
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Sem fiança recolhida e, decorrido o prazo para pagamento voluntário da pena de multa imposta na sentença penal condenatória (10 dias), em cumprimento ao art. 480 das NSCGJ, com redação dada pelo Provimento nº 05/2022,
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Sem fiança recolhida e, decorrido o prazo para pagamento voluntário da pena de multa imposta na sentença penal condenatória (10 dias), em cumprimento ao art. 480 das NSCGJ, com redação dada pelo Provimento nº 05/2022, da Corregedoria Geral de Justiça (CG), expeço certidão de sentença e promovo a abertura de vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗19
20
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗21
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗22
Andamento
Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime
Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗23
Decisão
Ofício Expedido Ofício comunicando decisão IIRGD - ELEITORAL
Ofício Expedido Ofício comunicando decisão IIRGD - ELEITORAL
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗24
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗26
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS... Considerando o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios ao IIRGD e TRE, bem como certidão de honorários, se a defesa for indicada pelo convênio. Comunique-se à Delegacia de Polícia de origem (ref. 2063432/202
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS... Considerando o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios ao IIRGD e TRE, bem como certidão de honorários, se a defesa for indicada pelo convênio. Comunique-se à Delegacia de Polícia de origem (ref. 2063432/2020 - DEL.SEC.ANDRADINA, 10410951 - DEL.SEC.ANDRADINA, 334/20/100 - DEL.SEC.ANDRADINA, 2063432 - 02º D.P. ANDRADINA, 334/20/100 - 02º D.P. ANDRADINA, 2063432 - 02º D.P. ANDRADINA, 334/20/100 - 02º D.P. ANDRADINA) o arquivamento destes autos, devendo a Autoridade Policial dar destinação aos objetos eventualmente apreendidos e não reclamados nos termos dos artigos 120, 123 e 133 do Código de Processo Penal; para tanto, este despacho servirá, por cópia digitada. Conforme condenação da parte ré à pena privativa de liberdade de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses de reclusão, e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, expeça-se o competente mandado de prisão. Após o cumprimento do mandado de prisão, tome o cartório as providências abaixo. Expeça-se a guia de recolhimento definitiva para execução da pena.
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Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0503/2022 Teor do ato: VISTOS... Considerando o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios ao IIRGD e TRE, bem como certidão de honorários, se a defesa for indicada pelo convênio. Comunique-se à Delegacia de Polícia de origem (ref. 2
Remetido ao DJE Relação: 0503/2022 Teor do ato: VISTOS... Considerando o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios ao IIRGD e TRE, bem como certidão de honorários, se a defesa for indicada pelo convênio. Comunique-se à Delegacia de Polícia de origem (ref. 2063432/2020 - DEL.SEC.ANDRADINA, 10410951 - DEL.SEC.ANDRADINA, 334/20/100 - DEL.SEC.ANDRADINA, 2063432 - 02º D.P. ANDRADINA, 334/20/100 - 02º D.P. ANDRADINA, 2063432 - 02º D.P. ANDRADINA, 334/20/100 - 02º D.P. ANDRADINA) o arquivamento destes autos, devendo a Autoridade Policial dar destinação aos objetos eventualmente apreendidos e não reclamados nos termos dos artigos 120, 123 e 133 do Código de Processo Penal; para tanto, este despacho servirá, por cópia digitada. Conforme condenação da parte ré à pena privativa de liberdade de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses de reclusão, e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, expeça-se o competente mandado de prisão. Após o cumprimento do mandado de prisão, tome o cartório as providências abaixo. Expeça-se a guia de recolhimento definitiva para execução da pena. Advogados(s): Livia Haddad Novais Citro (OAB 355167/SP)
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2022 Data da Publicação: 04/07/2022 Número do Diário: 3538
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2022 Data da Publicação: 04/07/2022 Número do Diário: 3538
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗29
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Decisão
Trânsito em Julgado ao Réu Certidão - Trânsito em Julgado
Trânsito em Julgado ao Réu Certidão - Trânsito em Julgado
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Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
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Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal ato ordinatório - ciência ao mp - prazo 0
Ato Ordinatório - Intimação - Portal ato ordinatório - ciência ao mp - prazo 0
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗35
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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Andamento
Mandado Expedido Mandado nº: 024.2022/005947-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/05/2022 Local: Oficial de justiça - Marcelo dos Santos Custódio
Mandado Expedido Mandado nº: 024.2022/005947-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/05/2022 Local: Oficial de justiça - Marcelo dos Santos Custódio
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗37
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0256/2022 Data da Publicação: 20/04/2022 Número do Diário: 3489
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0256/2022 Data da Publicação: 20/04/2022 Número do Diário: 3489
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗38
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS... Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o determinado pela Superior Instância: "intimação pessoal do(a) Dr.(a) Defensor(a) - (PÚBLICO/FUNAP/DATIVO), oficiante nessa Vara e Comarca, para tomar ciência
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS... Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o determinado pela Superior Instância: "intimação pessoal do(a) Dr.(a) Defensor(a) - (PÚBLICO/FUNAP/DATIVO), oficiante nessa Vara e Comarca, para tomar ciência do v. acórdão da qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos.Comunico, ainda, que se protocolado recursos/embargos deverão os autos retornar a este Tribunal, juntada a petição de interposição. Caso contrário deverá ser certificado, nos autos, o trânsito em julgado por parte do réu e seu defensor, continuando os autos nessa Instância para processamento da execução". Cópia deste servirá como MANDADO. Int.
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Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0256/2022 Teor do ato: VISTOS... Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o determinado pela Superior Instância: "intimação pessoal do(a) Dr.(a) Defensor(a) - (PÚBLICO/FUNAP/DATIVO), oficiante nessa Vara e Comarca, para tom
Remetido ao DJE Relação: 0256/2022 Teor do ato: VISTOS... Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o determinado pela Superior Instância: "intimação pessoal do(a) Dr.(a) Defensor(a) - (PÚBLICO/FUNAP/DATIVO), oficiante nessa Vara e Comarca, para tomar ciência do v. acórdão da qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos.Comunico, ainda, que se protocolado recursos/embargos deverão os autos retornar a este Tribunal, juntada a petição de interposição. Caso contrário deverá ser certificado, nos autos, o trânsito em julgado por parte do réu e seu defensor, continuando os autos nessa Instância para processamento da execução". Cópia deste servirá como MANDADO. Int. Advogados(s): Livia Haddad Novais Citro (OAB 355167/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗40
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Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
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Andamento
Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗55
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Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗66
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS... Remetam-se os autos à Superior Instância para julgamento do recurso.
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS... Remetam-se os autos à Superior Instância para julgamento do recurso.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗67
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0467/2021 Teor do ato: VISTOS... Remetam-se os autos à Superior Instância para julgamento do recurso. Advogados(s): Livia Haddad Novais Citro (OAB 355167/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0467/2021 Teor do ato: VISTOS... Remetam-se os autos à Superior Instância para julgamento do recurso. Advogados(s): Livia Haddad Novais Citro (OAB 355167/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗68
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0467/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 3415
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0467/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 3415
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗69
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Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WADD.21.70075250-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 25/11/2021 18:21
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WADD.21.70075250-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 25/11/2021 18:21
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗71
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal MP - Vista Padrão
Ato Ordinatório - Intimação - Portal MP - Vista Padrão
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗72
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗73
Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WADD.21.70074582-4 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 23/11/2021 15:30
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WADD.21.70074582-4 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 23/11/2021 15:30
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗74
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0419/2021 Data da Publicação: 18/11/2021 Número do Diário: 3400
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0419/2021 Data da Publicação: 18/11/2021 Número do Diário: 3400
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗75
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0419/2021 Teor do ato: VISTOS. Recebo a apelação de fls. 323. Intime-se a parte para apresentação das razões recursais, no prazo de 8 (oito) dias. Apresentada as razões, dê-se vista dos autos ao (à) representante do Ministério Púb
Remetido ao DJE Relação: 0419/2021 Teor do ato: VISTOS. Recebo a apelação de fls. 323. Intime-se a parte para apresentação das razões recursais, no prazo de 8 (oito) dias. Apresentada as razões, dê-se vista dos autos ao (à) representante do Ministério Público para as contrarrazões de apelação. Apresentada as razões, expeça-se certidão de honorários à defesa nomeada (fl. 124). Advogados(s): Lívia Haddad Novais (OAB 355167/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗76
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Andamento
Proferido Despacho VISTOS. Recebo a apelação de fls. 323. Intime-se a parte para apresentação das razões recursais, no prazo de 8 (oito) dias. Apresentada as razões, dê-se vista dos autos ao (à) representante do Ministério Público para as contrarrazões de
Proferido Despacho VISTOS. Recebo a apelação de fls. 323. Intime-se a parte para apresentação das razões recursais, no prazo de 8 (oito) dias. Apresentada as razões, dê-se vista dos autos ao (à) representante do Ministério Público para as contrarrazões de apelação. Apresentada as razões, expeça-se certidão de honorários à defesa nomeada (fl. 124).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗78
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Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗80
Decisão
Trânsito em Julgado ao Ministério Público Certidão - Trânsito em Julgado
Trânsito em Julgado ao Ministério Público Certidão - Trânsito em Julgado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗81
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Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗83
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Andamento
Mandado Expedido Mandado nº: 024.2021/009856-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/09/2021 Local: Oficial de justiça - Marcelo dos Santos Custódio
Mandado Expedido Mandado nº: 024.2021/009856-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/09/2021 Local: Oficial de justiça - Marcelo dos Santos Custódio
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗85
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2021 Data da Disponibilização: 22/07/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: 3324 Página: 279
Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2021 Data da Disponibilização: 22/07/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: 3324 Página: 279
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗86
Andamento
Termo Expedido Termo - Recurso-Renúncia - Por Oficial de Justiça - Crime
Termo Expedido Termo - Recurso-Renúncia - Por Oficial de Justiça - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗87
Documento
SAP - Alvará de Soltura Cumprido com Impedimento Juntado Nº Protocolo: WADD.21.70045986-4 Tipo da Petição: SAP - Alvará de Soltura Cumprido com Impedimento Data: 21/07/2021 08:54
SAP - Alvará de Soltura Cumprido com Impedimento Juntado Nº Protocolo: WADD.21.70045986-4 Tipo da Petição: SAP - Alvará de Soltura Cumprido com Impedimento Data: 21/07/2021 08:54
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗88
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0258/2021 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA e, em consequência, CONDENO o acusado ANDRÉ LUIZ ALVES DA SILVA, já qualificado, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 01 (UM) ANO, 04 (QUATRO) MESES
Remetido ao DJE Relação: 0258/2021 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA e, em consequência, CONDENO o acusado ANDRÉ LUIZ ALVES DA SILVA, já qualificado, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 01 (UM) ANO, 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, e ao pagamento de 13 (TREZE) DIAS-MULTA, no valor, cada dia, de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato, nos termos do artigo 49, §1º, do Código Penal, além de 04 (QUATRO) MESES DE DETENÇÃO. Isto por considerá-lo incurso nas sanções do artigo 155, caput, c.c. artigo 307, caput, ambos do Código Penal. Reconheço ao acusado a possibilidade de recorrer em liberdade, se por al não estiver preso, porquanto desnecessária a decretação de sua prisão como garantia da ordem pública. Expeçam-se os rs. alvarás de soltura. Advogados(s): Lívia Haddad Novais (OAB 355167/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗89
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal ato ordinatório - ciência ao mp - prazo 0
Ato Ordinatório - Intimação - Portal ato ordinatório - ciência ao mp - prazo 0
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗90
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗91
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.21.70045049-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/07/2021 13:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.21.70045049-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/07/2021 13:30
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗92
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗93
Decisão
Proferido Despacho Sentença em apartado
Proferido Despacho Sentença em apartado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗94
Andamento
Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido Termo de Audiência - depoimento de testemunha - audio
Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido Termo de Audiência - depoimento de testemunha - audio
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗95
Andamento
Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido Termo de Audiência - interrogatório audio
Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido Termo de Audiência - interrogatório audio
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗96
Andamento
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA e, em consequência, CONDENO o acusado ANDRÉ LUIZ ALVES DA SILVA, já qualificado, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 01 (UM) ANO,
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA e, em consequência, CONDENO o acusado ANDRÉ LUIZ ALVES DA SILVA, já qualificado, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 01 (UM) ANO, 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, e ao pagamento de 13 (TREZE) DIAS-MULTA, no valor, cada dia, de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato, nos termos do artigo 49, §1º, do Código Penal, além de 04 (QUATRO) MESES DE DETENÇÃO. Isto por considerá-lo incurso nas sanções do artigo 155, caput, c.c. artigo 307, caput, ambos do Código Penal. Reconheço ao acusado a possibilidade de recorrer em liberdade, se por al não estiver preso, porquanto desnecessária a decretação de sua prisão como garantia da ordem pública. Expeçam-se os rs. alvarás de soltura.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗97
Andamento
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP) Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão - (Exclusivo BNMP 2.0)
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP) Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão - (Exclusivo BNMP 2.0)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗98
Andamento
Termo Expedido Declaração - Comparecimento em Audiência
Termo Expedido Declaração - Comparecimento em Audiência
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗99
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Crime
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗100
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia
Certidão de Cartório Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500087-12.2020.8.26.0605 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
◎
Sem representantes públicos associados
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