TÓPICO DE PESSOA
Licinio Souza de Melo
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Licinio Souza de Melo em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 22,8 anos. Termos recorrentes no histórico: local, destino, ministerio, cartorio, justica. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqdo
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Ação Civil Pública
0005034-85.2001.8.26.0659- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE VINHEDO
- Última atualização
- 02/10/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
07/08/2024 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2024 Data da Publicação: 08/08/2024 Número do Diário: 4023
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2024 Data da Publicação: 08/08/2024 Número do Diário: 4023
06/08/2024 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. Portanto, a partir desta data o peticionamento eletrônico será obrigatório. Fi…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. Portanto, a partir desta data o peticionamento eletrônico será obrigatório. Ficam também intimadas, nesta oportunidade, a…
06/08/2024 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0503/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. Portanto, a partir desta data o peticionamento…
Remetido ao DJE Relação: 0503/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. Portanto, a partir desta data o peticionamento eletrônico será obrigatório. Ficam também …
13/06/2022 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0383/2022 Data da Publicação: 14/06/2022 Número do Diário: 3526
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0383/2022 Data da Publicação: 14/06/2022 Número do Diário: 3526
10/06/2022 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0383/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a decisão proferida nesta data nos autos apensos. Int. Advogados(s): Maria Rita Ferragut (OAB 128779/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0383/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a decisão proferida nesta data nos autos apensos. Int. Advogados(s): Maria Rita Ferragut (OAB 128779/SP)
09/06/2022 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se a decisão proferida nesta data nos autos apensos. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se a decisão proferida nesta data nos autos apensos. Int.
15/12/2020 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o determinado nesta data nos autos apensos, permanecendo suspensa a ação até habilitação de todos os sucessores dos co-executados falecidos. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o determinado nesta data nos autos apensos, permanecendo suspensa a ação até habilitação de todos os sucessores dos co-executados falecidos. Int.
12/09/2019 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2019 Data da Disponibilização: 12/09/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 2890 Página: 3790/3803
Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2019 Data da Disponibilização: 12/09/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 2890 Página: 3790/3803
12/09/2019 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2019 Data da Disponibilização: 12/09/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 2890 Página: 3790/3803
Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2019 Data da Disponibilização: 12/09/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 2890 Página: 3790/3803
11/09/2019 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0300/2019 Teor do ato: Aguarde-se decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Int Advogados(s): Maria Rita Ferragut (OAB 128779/SP), Fabio Caon Pereira (OAB 234643/SP), Rondineli de Olive…
Remetido ao DJE Relação: 0300/2019 Teor do ato: Aguarde-se decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Int Advogados(s): Maria Rita Ferragut (OAB 128779/SP), Fabio Caon Pereira (OAB 234643/SP), Rondineli de Oliveira Dorta (OAB 245253/SP), Celso Aparecido …
11/09/2019 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0300/2019 Teor do ato: Tendo em vista a decisão do Agravo de Recurso Especial à fl. 2096, dê-se ciência às partes e cumpra-se fl. 2083. Int. Advogados(s): Maria Rita Ferragut (OAB 128779/SP), …
Remetido ao DJE Relação: 0300/2019 Teor do ato: Tendo em vista a decisão do Agravo de Recurso Especial à fl. 2096, dê-se ciência às partes e cumpra-se fl. 2083. Int. Advogados(s): Maria Rita Ferragut (OAB 128779/SP), Fabio Caon Pereira (OAB 234643/SP), Rondine…
09/09/2019 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista a decisão do Agravo de Recurso Especial à fl. 2096, dê-se ciência às partes e cumpra-se fl. 2083. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista a decisão do Agravo de Recurso Especial à fl. 2096, dê-se ciência às partes e cumpra-se fl. 2083. Int.
03/09/2019 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada decisão do ARE 994.04.017954-0
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada decisão do ARE 994.04.017954-0
27/08/2019 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Int
Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Int
18/03/2019 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 2769 Página: 3616/3617
Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 2769 Página: 3616/3617
15/03/2019 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0093/2019 Teor do ato: Vistos. Diante da informação de fls. 2084, cumpra-se com urgência o determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (fls. 1980), encaminhando-se os autos ao Egrégio Tribun…
Remetido ao DJE Relação: 0093/2019 Teor do ato: Vistos. Diante da informação de fls. 2084, cumpra-se com urgência o determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (fls. 1980), encaminhando-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas h…
14/03/2019 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Diante da informação de fls. 2084, cumpra-se com urgência o determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (fls. 1980), encaminhando-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, c…
Proferido Despacho Vistos. Diante da informação de fls. 2084, cumpra-se com urgência o determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (fls. 1980), encaminhando-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de praxe…
12/02/2019 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80006
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80006
02/07/2018 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2018 Data da Disponibilização: 02/07/2018 Data da Publicação: 03/07/2018 Número do Diário: 2607 Página: 3662/3672
Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2018 Data da Disponibilização: 02/07/2018 Data da Publicação: 03/07/2018 Número do Diário: 2607 Página: 3662/3672
29/06/2018 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0178/2018 Teor do ato: Vistos. Face à notícia dos falecimentos dos executados Aristóteles (fls. 2.053), Aurivaldo (Fls. 2.054), Edílson (fls. 2.061), Odilla (fls. 2.062), Marcílio (fls. 2.073)…
Remetido ao DJE Relação: 0178/2018 Teor do ato: Vistos. Face à notícia dos falecimentos dos executados Aristóteles (fls. 2.053), Aurivaldo (Fls. 2.054), Edílson (fls. 2.061), Odilla (fls. 2.062), Marcílio (fls. 2.073), Paulo Tarcísio (fls. 2.076) e José Infang…
21/06/2018 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Face à notícia dos falecimentos dos executados Aristóteles (fls. 2.053), Aurivaldo (Fls. 2.054), Edílson (fls. 2.061), Odilla (fls. 2.062), Marcílio (fls. 2.073), Paulo Ta…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Face à notícia dos falecimentos dos executados Aristóteles (fls. 2.053), Aurivaldo (Fls. 2.054), Edílson (fls. 2.061), Odilla (fls. 2.062), Marcílio (fls. 2.073), Paulo Tarcísio (fls. 2.076) e José Infanger Filho (…
21/08/2014 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2014 Data da Disponibilização: 21/08/2014 Data da Publicação: 22/08/2014 Número do Diário: 1716 Página: 2520/2542
Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2014 Data da Disponibilização: 21/08/2014 Data da Publicação: 22/08/2014 Número do Diário: 1716 Página: 2520/2542
21/08/2014 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2014 Data da Disponibilização: 21/08/2014 Data da Publicação: 22/08/2014 Número do Diário: 1716 Página: 2520/2542
Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2014 Data da Disponibilização: 21/08/2014 Data da Publicação: 22/08/2014 Número do Diário: 1716 Página: 2520/2542
20/08/2014 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0096/2014 Teor do ato: Fls. 1958/1992: Ciência às partes. Prossiga-se nos autos da impugnação em apenso. Int. Advogados(s): Maria Rita Ferragut (OAB 128779/SP), Fabio Caon Pereira (OAB 234643/…
Remetido ao DJE Relação: 0096/2014 Teor do ato: Fls. 1958/1992: Ciência às partes. Prossiga-se nos autos da impugnação em apenso. Int. Advogados(s): Maria Rita Ferragut (OAB 128779/SP), Fabio Caon Pereira (OAB 234643/SP), Celso Aparecido Carboni (OAB 95530/SP)
20/08/2014 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0096/2014 Teor do ato: ROSELI - JUNTADA URGENTE Advogados(s): Maria Rita Ferragut (OAB 128779/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0096/2014 Teor do ato: ROSELI - JUNTADA URGENTE Advogados(s): Maria Rita Ferragut (OAB 128779/SP)
13/08/2014 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Proferido Despacho Fls. 1958/1992: Ciência às partes. Prossiga-se nos autos da impugnação em apenso. Int.
Proferido Despacho Fls. 1958/1992: Ciência às partes. Prossiga-se nos autos da impugnação em apenso. Int.
30/07/2014 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Incidente Processual Instaurado 0006143-80.2014.8.26.0659 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Incidente Processual Instaurado 0006143-80.2014.8.26.0659 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença
30/07/2014 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Apensado ao processo Apenso o processo 0006143-80.2014.8.26.0659 - Classe: Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Assunto principal: Improbidade Administrativa
Apensado ao processo Apenso o processo 0006143-80.2014.8.26.0659 - Classe: Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Assunto principal: Improbidade Administrativa
10/04/2014 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2014 Data da Disponibilização: 10/04/2014 Data da Publicação: 11/04/2014 Número do Diário: 1630 Página: 2624/2629
Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2014 Data da Disponibilização: 10/04/2014 Data da Publicação: 11/04/2014 Número do Diário: 1630 Página: 2624/2629
09/04/2014 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0039/2014 Teor do ato: Vistos. Reconsidero a decisão de fl. 1944. Fl. 1947: Atenda-se com a máxima urgência, encaminhando-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e…
Remetido ao DJE Relação: 0039/2014 Teor do ato: Vistos. Reconsidero a decisão de fl. 1944. Fl. 1947: Atenda-se com a máxima urgência, encaminhando-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Mari…
07/04/2014 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Civil Pública - Número: 80004
Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Civil Pública - Número: 80004
07/04/2014 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Reconsidero a decisão de fl. 1944. Fl. 1947: Atenda-se com a máxima urgência, encaminhando-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Int.
Proferido Despacho Vistos. Reconsidero a decisão de fl. 1944. Fl. 1947: Atenda-se com a máxima urgência, encaminhando-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Int.
24/03/2014 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2014 Data da Disponibilização: 24/03/2014 Data da Publicação: 25/03/2014 Número do Diário: 1617 Página: 2547/2553
Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2014 Data da Disponibilização: 24/03/2014 Data da Publicação: 25/03/2014 Número do Diário: 1617 Página: 2547/2553
20/03/2014 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0032/2014 Teor do ato: Fls. 1938/1940 e 1943: Diante do depósito efetuado pelo requerido Jonas Ferragut e da concordância Ministerial com o valor depositado reconsidero em parte a decisão de f…
Remetido ao DJE Relação: 0032/2014 Teor do ato: Fls. 1938/1940 e 1943: Diante do depósito efetuado pelo requerido Jonas Ferragut e da concordância Ministerial com o valor depositado reconsidero em parte a decisão de fls. 1937 para determinar a penhora de ativo…
17/03/2014 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Proferido Despacho Fls. 1938/1940 e 1943: Diante do depósito efetuado pelo requerido Jonas Ferragut e da concordância Ministerial com o valor depositado reconsidero em parte a decisão de fls. 1937 para determinar a pe…
Proferido Despacho Fls. 1938/1940 e 1943: Diante do depósito efetuado pelo requerido Jonas Ferragut e da concordância Ministerial com o valor depositado reconsidero em parte a decisão de fls. 1937 para determinar a penhora de ativos financeiros apenas em relaç…
11/03/2014 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2014 Data da Disponibilização: 11/03/2014 Data da Publicação: 12/03/2014 Número do Diário: 1608 Página: 2516/2534
Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2014 Data da Disponibilização: 11/03/2014 Data da Publicação: 12/03/2014 Número do Diário: 1608 Página: 2516/2534
10/03/2014 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0017/2014 Teor do ato: Fls. 1926/1927 e 1934/1936: Jonas Ferragut e José Carlos Teixeira Leite apresentaram impugnação alegando em resumo que não são devidos juros no caso concreto, com o que …
Remetido ao DJE Relação: 0017/2014 Teor do ato: Fls. 1926/1927 e 1934/1936: Jonas Ferragut e José Carlos Teixeira Leite apresentaram impugnação alegando em resumo que não são devidos juros no caso concreto, com o que não concordou o Ministério Público. Os juro…
27/02/2014 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1938/1940: Manifeste-se o autor em respeito ao contraditório. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1938/1940: Manifeste-se o autor em respeito ao contraditório. Int.
25/02/2014 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80005 - Protocolo: FVIN14000148158
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80005 - Protocolo: FVIN14000148158
10/02/2014 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Proferido Despacho Fls. 1926/1927 e 1934/1936: Jonas Ferragut e José Carlos Teixeira Leite apresentaram impugnação alegando em resumo que não são devidos juros no caso concreto, com o que não concordou o Ministério Pú…
Proferido Despacho Fls. 1926/1927 e 1934/1936: Jonas Ferragut e José Carlos Teixeira Leite apresentaram impugnação alegando em resumo que não são devidos juros no caso concreto, com o que não concordou o Ministério Público. Os juros de mora são devidos nos ter…
29/01/2014 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
15/10/2013 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2013 Data da Disponibilização: 15/10/2013 Data da Publicação: 16/10/2013 Número do Diário: 1520 Página: 3456/3481
Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2013 Data da Disponibilização: 15/10/2013 Data da Publicação: 16/10/2013 Número do Diário: 1520 Página: 3456/3481
11/10/2013 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0107/2013 Teor do ato: Fls. 1917/1924: Intimem-se os executados, na pessoa de seus advogados, para pagamento, podendo apresentar impugnação nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civ…
Remetido ao DJE Relação: 0107/2013 Teor do ato: Fls. 1917/1924: Intimem-se os executados, na pessoa de seus advogados, para pagamento, podendo apresentar impugnação nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, com a ressalva de que na execução provi…
03/09/2013 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1917/1924: Intimem-se os executados, na pessoa de seus advogados, para pagamento, podendo apresentar impugnação nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, com a …
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1917/1924: Intimem-se os executados, na pessoa de seus advogados, para pagamento, podendo apresentar impugnação nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, com a ressalva de que na execução provisória não …
06/08/2013 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1911: Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, abra-se vista ao M.P. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1911: Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, abra-se vista ao M.P. Int.
29/05/2012 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Data da Publicação SIDAP Fls. 1870 - A r. sentença foi de improcedência do pedido (fls. 1470/1474). O E. TJSP deu provimento parcial à apelação (fls. 1579/1580). Os embargos de declaração foram rejeitados (fls. 1600/1…
Data da Publicação SIDAP Fls. 1870 - A r. sentença foi de improcedência do pedido (fls. 1470/1474). O E. TJSP deu provimento parcial à apelação (fls. 1579/1580). Os embargos de declaração foram rejeitados (fls. 1600/1601). Ademir Tomé e outros interpuseram Rec…
28/05/2012 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Despacho Proferido A r. sentença foi de improcedência do pedido (fls. 1470/1474). O E. TJSP deu provimento parcial à apelação (fls. 1579/1580). Os embargos de declaração foram rejeitados (fls. 1600/1601). Ademir Tomé …
Despacho Proferido A r. sentença foi de improcedência do pedido (fls. 1470/1474). O E. TJSP deu provimento parcial à apelação (fls. 1579/1580). Os embargos de declaração foram rejeitados (fls. 1600/1601). Ademir Tomé e outros interpuseram Recurso Extraordinári…
08/09/2011 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Despacho Proferido Aguarde-se a decisão final que será oportunamente comunicada.
Despacho Proferido Aguarde-se a decisão final que será oportunamente comunicada.
08/09/2011 · Processo 0005034-85.2001.8.26.0659
Ler registro ↗Data da Publicação SIDAP Fls. 1823 - Aguarde-se a decisão final que será oportunamente comunicada.
Data da Publicação SIDAP Fls. 1823 - Aguarde-se a decisão final que será oportunamente comunicada.
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Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
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01
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗02
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗04
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗05
06
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2024 Data da Publicação: 08/08/2024 Número do Diário: 4023
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2024 Data da Publicação: 08/08/2024 Número do Diário: 4023
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗07
08
09
Publicação
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. Portanto, a partir desta data o peticionamento eletrônico será obrigatório. Ficam também intimadas, nesta oportunida
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. Portanto, a partir desta data o peticionamento eletrônico será obrigatório. Ficam também intimadas, nesta oportunidade, a se manifestarem no prazo de trinta dias, acerca de eventual desconformidade das peças digitalizadas com as constantes nos autos físicos, (por exemplo, autos com ausência de documentos) utilizando, para tanto, quando da manifestação neste sentido, o modelo/tipo de petição intermediária denominada 8302 - Indicação de erro de digitalização para fins de celeridade processual e localização pela serventia dos casos análogos. Também ficam orientadas de que no andamento processual doravante, deverão, em caso de referência, indicar as páginas correspondentes ao processo digital e não mais as do físico, bem como deverão categorizar corretamente as petições doravante protocoladas,facilitando, assim, o manuseio e evitando tumulto desnecessário. Ficam, por fim, orientadas, de que a folha lançada no processo digital emitida pela Iron Mountain (Check - folha subsequente à última digitalizada) serve somente para orientação ao Cartório Judicial, devendo, portanto, para todos os fins, ser desconsiderada. A intimação neste sentido dar-se-á na pessoa do advogado constituído através de simples publicação do DJE que também servirá para o cumprimento do disposto no artigo 346, do CPC, em caso de revelia.Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗10
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0503/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. Portanto, a partir desta data o peticionamento eletrônico será obrigatório. Ficam ta
Remetido ao DJE Relação: 0503/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. Portanto, a partir desta data o peticionamento eletrônico será obrigatório. Ficam também intimadas, nesta oportunidade, a se manifestarem no prazo de trinta dias, acerca de eventual desconformidade das peças digitalizadas com as constantes nos autos físicos, (por exemplo, autos com ausência de documentos) utilizando, para tanto, quando da manifestação neste sentido, o modelo/tipo de petição intermediária denominada 8302 - Indicação de erro de digitalização para fins de celeridade processual e localização pela serventia dos casos análogos. Também ficam orientadas de que no andamento processual doravante, deverão, em caso de referência, indicar as páginas correspondentes ao processo digital e não mais as do físico, bem como deverão categorizar corretamente as petições doravante protocoladas,facilitando, assim, o manuseio e evitando tumulto desnecessário. Ficam, por fim, orientadas, de que a folha lançada no processo digital emitida pela Iron Mountain (Check - folha subsequente à última digitalizada) serve somente para orientação ao Cartório Judicial, devendo, portanto, para todos os fins, ser desconsiderada. A intimação neste sentido dar-se-á na pessoa do advogado constituído através de simples publicação do DJE que também servirá para o cumprimento do disposto no artigo 346, do CPC, em caso de revelia.Nada Mais. Advogados(s): Maria Rita Ferragut (OAB 128779/SP), Fabio Caon Pereira (OAB 234643/SP), Celso Aparecido Carboni (OAB 95530/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗11
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗12
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗13
14
Andamento
Remetidos os Autos para Local Externo 1º ao 8º vols Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo 1º ao 8º vols Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗15
16
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
Recebidos os Autos do Ministério Público 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗17
18
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 09/04/2024
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 09/04/2024
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗19
20
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
Recebidos os Autos do Ministério Público 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗21
22
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 27/03/2024
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 27/03/2024
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗23
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27
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗28
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30
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33
34
Andamento
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗35
36
37
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
Recebidos os Autos do Ministério Público 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗38
Andamento
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗39
40
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 03/03/2023
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 03/03/2023
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗41
42
Andamento
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗43
44
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0383/2022 Data da Publicação: 14/06/2022 Número do Diário: 3526
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0383/2022 Data da Publicação: 14/06/2022 Número do Diário: 3526
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗45
46
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0383/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a decisão proferida nesta data nos autos apensos. Int. Advogados(s): Maria Rita Ferragut (OAB 128779/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0383/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a decisão proferida nesta data nos autos apensos. Int. Advogados(s): Maria Rita Ferragut (OAB 128779/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗47
48
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se a decisão proferida nesta data nos autos apensos. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se a decisão proferida nesta data nos autos apensos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗49
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Andamento
Conclusos para Despacho bco
Conclusos para Despacho bco
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗53
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Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗55
56
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
Recebidos os Autos do Ministério Público 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗57
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗58
59
60
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 07/01/2022
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 07/01/2022
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗61
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Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗63
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Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando que, em consulta ao sistema MovJud, o presente feito se encontra "concluso", e que o proferimento seja de despacho, decisão ou sentença, depende do acesso aos autos do processo físico no Cartório,
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando que, em consulta ao sistema MovJud, o presente feito se encontra "concluso", e que o proferimento seja de despacho, decisão ou sentença, depende do acesso aos autos do processo físico no Cartório, e tendo em vista que o Provimento nº 2605/2021, do Conselho Superior da Magistratura, prorrogou o prazo de vigência do Sistema de Trabalho Remoto, com proibição expressa de ingresso aos prédios do Poder Judiciário, determino que após o retorno do expediente presencial, mesmo que gradual, os autos tornem conclusos para decisão. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗67
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o determinado nesta data nos autos apensos, permanecendo suspensa a ação até habilitação de todos os sucessores dos co-executados falecidos. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o determinado nesta data nos autos apensos, permanecendo suspensa a ação até habilitação de todos os sucessores dos co-executados falecidos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗70
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2019 Data da Disponibilização: 12/09/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 2890 Página: 3790/3803
Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2019 Data da Disponibilização: 12/09/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 2890 Página: 3790/3803
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗76
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Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0300/2019 Teor do ato: Aguarde-se decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Int Advogados(s): Maria Rita Ferragut (OAB 128779/SP), Fabio Caon Pereira (OAB 234643/SP), Rondineli de Oliveira Dorta (OAB 245253/SP), Celso Apare
Remetido ao DJE Relação: 0300/2019 Teor do ato: Aguarde-se decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Int Advogados(s): Maria Rita Ferragut (OAB 128779/SP), Fabio Caon Pereira (OAB 234643/SP), Rondineli de Oliveira Dorta (OAB 245253/SP), Celso Aparecido Carboni (OAB 95530/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗79
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0300/2019 Teor do ato: Tendo em vista a decisão do Agravo de Recurso Especial à fl. 2096, dê-se ciência às partes e cumpra-se fl. 2083. Int. Advogados(s): Maria Rita Ferragut (OAB 128779/SP), Fabio Caon Pereira (OAB 234643/SP), Ro
Remetido ao DJE Relação: 0300/2019 Teor do ato: Tendo em vista a decisão do Agravo de Recurso Especial à fl. 2096, dê-se ciência às partes e cumpra-se fl. 2083. Int. Advogados(s): Maria Rita Ferragut (OAB 128779/SP), Fabio Caon Pereira (OAB 234643/SP), Rondineli de Oliveira Dorta (OAB 245253/SP), Celso Aparecido Carboni (OAB 95530/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗80
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Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista a decisão do Agravo de Recurso Especial à fl. 2096, dê-se ciência às partes e cumpra-se fl. 2083. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista a decisão do Agravo de Recurso Especial à fl. 2096, dê-se ciência às partes e cumpra-se fl. 2083. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗84
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Decisão
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada decisão do ARE 994.04.017954-0
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada decisão do ARE 994.04.017954-0
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗88
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Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Int
Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Int
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗92
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Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça SJE 2.1.4 - SALA 38 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça SJE 2.1.4 - SALA 38 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗97
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗98
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Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público SJE 2.1.4 - SALA 38 Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público SJE 2.1.4 - SALA 38 Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005034-85.2001.8.26.0659 ↗100
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
C
Celso Aparecido CarboniVer processo 0005034-85.2001.8.26.0659F
Fabio Caon PereiraVer processo 0005034-85.2001.8.26.0659