PROCESSO PÚBLICOTJSP
Ação Civil Pública
0005034-85.2001.8.26.0659
Tribunal de Justiça - SP · 01 CUMULATIVA DE VINHEDO
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0005034-85.2001.8.26.0659 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 CUMULATIVA DE VINHEDO. A classe informada é Ação Civil Pública e o ajuizamento ocorreu em 03/12/2001. Nesta página estão organizados 283 andamentos, 49 partes e 49 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Improbidade Administrativa.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE VINHEDO
- Classe
- Ação Civil Pública
- Ajuizamento
- 03/12/2001
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 319.988,68
- Foro
- Foro de Vinhedo
- Magistrado(a) / relator(a)
- Fábio Marcelo Holanda
ÚLTIMO REGISTRO
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TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
283 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
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TJSP — Consulta Pública02
Andamento
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TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional06
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2024 Data da Publicação: 08/08/2024 Número do Diário: 4023
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2024 Data da Publicação: 08/08/2024 Número do Diário: 4023
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional09
Publicação
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. Portanto, a partir desta data o peticionamento eletrônico será obrigatório. Ficam também intimadas, nesta oportunida
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. Portanto, a partir desta data o peticionamento eletrônico será obrigatório. Ficam também intimadas, nesta oportunidade, a se manifestarem no prazo de trinta dias, acerca de eventual desconformidade das peças digitalizadas com as constantes nos autos físicos, (por exemplo, autos com ausência de documentos) utilizando, para tanto, quando da manifestação neste sentido, o modelo/tipo de petição intermediária denominada 8302 - Indicação de erro de digitalização para fins de celeridade processual e localização pela serventia dos casos análogos. Também ficam orientadas de que no andamento processual doravante, deverão, em caso de referência, indicar as páginas correspondentes ao processo digital e não mais as do físico, bem como deverão categorizar corretamente as petições doravante protocoladas,facilitando, assim, o manuseio e evitando tumulto desnecessário. Ficam, por fim, orientadas, de que a folha lançada no processo digital emitida pela Iron Mountain (Check - folha subsequente à última digitalizada) serve somente para orientação ao Cartório Judicial, devendo, portanto, para todos os fins, ser desconsiderada. A intimação neste sentido dar-se-á na pessoa do advogado constituído através de simples publicação do DJE que também servirá para o cumprimento do disposto no artigo 346, do CPC, em caso de revelia.Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública10
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0503/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. Portanto, a partir desta data o peticionamento eletrônico será obrigatório. Ficam ta
Remetido ao DJE Relação: 0503/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. Portanto, a partir desta data o peticionamento eletrônico será obrigatório. Ficam também intimadas, nesta oportunidade, a se manifestarem no prazo de trinta dias, acerca de eventual desconformidade das peças digitalizadas com as constantes nos autos físicos, (por exemplo, autos com ausência de documentos) utilizando, para tanto, quando da manifestação neste sentido, o modelo/tipo de petição intermediária denominada 8302 - Indicação de erro de digitalização para fins de celeridade processual e localização pela serventia dos casos análogos. Também ficam orientadas de que no andamento processual doravante, deverão, em caso de referência, indicar as páginas correspondentes ao processo digital e não mais as do físico, bem como deverão categorizar corretamente as petições doravante protocoladas,facilitando, assim, o manuseio e evitando tumulto desnecessário. Ficam, por fim, orientadas, de que a folha lançada no processo digital emitida pela Iron Mountain (Check - folha subsequente à última digitalizada) serve somente para orientação ao Cartório Judicial, devendo, portanto, para todos os fins, ser desconsiderada. A intimação neste sentido dar-se-á na pessoa do advogado constituído através de simples publicação do DJE que também servirá para o cumprimento do disposto no artigo 346, do CPC, em caso de revelia.Nada Mais. Advogados(s): Maria Rita Ferragut (OAB 128779/SP), Fabio Caon Pereira (OAB 234643/SP), Celso Aparecido Carboni (OAB 95530/SP)
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Remetidos os Autos para Local Externo 1º ao 8º vols Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo 1º ao 8º vols Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
Recebidos os Autos do Ministério Público 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Entrega em carga/vista
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 09/04/2024
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 09/04/2024
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
Recebidos os Autos do Ministério Público 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Entrega em carga/vista
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 27/03/2024
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 27/03/2024
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Recebidos os Autos da Conclusão
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Autos no Prazo
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta Pública28
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Autos no Prazo
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqdo
Ademir Tome
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Celso Aparecido Carboni
- Fabio Caon Pereira
- Maria Rita Ferragut
A
Reqdo
ANA FACHINI MENDES
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Rondineli de Oliveira Dorta
A
Reqda
Ana Paula Bonon Belfi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Celso Aparecido Carboni
- Fabio Caon Pereira
- Maria Rita Ferragut
A
Reqdo
Ana Verena Pompeo Pacheco
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaC
Reqda
Carla Regina Zampieri
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Celso Aparecido Carboni
- Fabio Caon Pereira
- Maria Rita Ferragut
C
Parte localizada em consulta oficial · Reqdo
Carlos Leonardo Bracalente Giunco
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Celso Aparecido Carboni
- Fabio Caon Pereira
- Maria Rita Ferragut
C
Reqdo
Celso Aparecido Carboni
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Celso Aparecido Carboni
- Fabio Caon Pereira
C
Reqdo
Claudia Regina Infanger
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Celso Aparecido Carboni
- Fabio Caon Pereira
C
Reqdo
Clovis Luiz Boscati
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Celso Aparecido Carboni
- Fabio Caon Pereira
E
Reqdo
Edilson Camargo Caldeira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Celso Aparecido Carboni
E
Reqdo
Edison Carlos Ruiz
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Celso Aparecido Carboni
- Fabio Caon Pereira
E
Reqda
Edite Mendes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Celso Aparecido Carboni
- Fabio Caon Pereira
E
Reqdo
Enedi Favero Gestic
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Celso Aparecido Carboni
- Fabio Caon Pereira
I
Reqda
Ida Fussi de Figueiredo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Celso Aparecido Carboni
- Fabio Caon Pereira
J
Reqdo
Jonas Ferragut
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Celso Aparecido Carboni
- Fabio Caon Pereira
- Maria Rita Ferragut
J
Reqdo
Jorge Luiz de Chiacchio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Celso Aparecido Carboni
- Fabio Caon Pereira
J
Reqdo
Jose Antonio Zechin
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Celso Aparecido Carboni
- Fabio Caon Pereira
J
Reqdo
Jose Arnaldo Matheus
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Celso Aparecido Carboni
- Fabio Caon Pereira
J
Reqdo
Jose Carlos Ferragut
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Celso Aparecido Carboni
- Fabio Caon Pereira
J
Reqdo
Jose Carlos Magro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Celso Aparecido Carboni
- Fabio Caon Pereira
J
Reqdo
Jose Carlos Stefano
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Celso Aparecido Carboni
- Fabio Caon Pereira
J
Reqdo
Jose Carlos Teixeira Leite
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Celso Aparecido Carboni
- Fabio Caon Pereira
J
Reqdo
Jose Eduardo da Costa Carmo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Celso Aparecido Carboni
- Fabio Caon Pereira
J
Reqdo
Jose Infanger Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Celso Aparecido Carboni
- Fabio Caon Pereira
J
Reqdo
JULIANO MENDES
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Rondineli de Oliveira Dorta
K
Reqda
Katia de Oliveira Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Celso Aparecido Carboni
- Fabio Caon Pereira
L
Reqdo
Licinio Souza de Melo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Celso Aparecido Carboni
- Fabio Caon Pereira
L
Reqdo
Luiz Franca Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Celso Aparecido Carboni
- Fabio Caon Pereira
L
Reqdo
Luiz Gonzaga de Almeida Machado
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Celso Aparecido Carboni
- Fabio Caon Pereira
M
Reqdo
Marcilio Valentim Zilletti
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Celso Aparecido Carboni
- Fabio Caon Pereira
M
Reqda
Maria de Lourdes Magalhaes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Celso Aparecido Carboni
- Fabio Caon Pereira
M
Reqda
Maria Ines Aparecida Ferragut
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Celso Aparecido Carboni
- Fabio Caon Pereira
M
Reqdo
Maria Vera Pompeu de Camargo Pacheco
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Reqda
Marilda Regina Gabetta Comar
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Celso Aparecido Carboni
- Fabio Caon Pereira
M
Reqda
Marizete Maria Torres
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Celso Aparecido Carboni
- Fabio Caon Pereira
M
Reqte
Ministério Público do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaN
Reqdo
Nelson de Barros
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Celso Aparecido Carboni
- Fabio Caon Pereira
O
Reqda
Odilla Elias
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Celso Aparecido Carboni
- Fabio Caon Pereira
P
Reqdo
Paulo Tarcisio Von Zuben
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Celso Aparecido Carboni
- Fabio Caon Pereira
R
Reqda
Rosimeire Mayer Capasso
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Celso Aparecido Carboni
- Fabio Caon Pereira
S
Reqda
Sandra Aparecida Pintao
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Celso Aparecido Carboni
- Fabio Caon Pereira
S
Reqdo
Sebastiao Bueno de Castro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Celso Aparecido Carboni
- Fabio Caon Pereira
S
Reqda
Sonia Maria Ferraz
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Celso Aparecido Carboni
- Fabio Caon Pereira
U
Reqdo
Umberto Fernando Piotto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Celso Aparecido Carboni
- Fabio Caon Pereira
V
Reqdo
Valdir Infanger
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Celso Aparecido Carboni
V
Reqdo
Valdomiro Palaro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Celso Aparecido Carboni
W
Reqdo
Wagner Antonio Pavarin
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Celso Aparecido Carboni
W
Reqdo
Wilson Donizeti Paffaro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Celso Aparecido Carboni
W
Reqdo
Wilson dos Santos Guedes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Celso Aparecido Carboni
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2024 Data da Publicação: 08/08/2024 Número do Diário: 4023
# 0005034-85.2001.8.26.0659
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2024 Data da Publicação: 08/08/2024 Número do Diário: 4023
PEÇA02
Remetido ao DJE Relação: 0503/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de t…
# 0005034-85.2001.8.26.0659Celso Aparecido Carboni
Remetido ao DJE Relação: 0503/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. Portanto, a partir desta data o peticionamento el…
PEÇA03
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proces…
# 0005034-85.2001.8.26.0659
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. Portanto, a partir desta data o peticionamento eletrônico será obrigatório. Ficam…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0383/2022 Data da Publicação: 14/06/2022 Número do Diário: 3526
# 0005034-85.2001.8.26.0659
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0383/2022 Data da Publicação: 14/06/2022 Número do Diário: 3526
DEC05
Remetido ao DJE Relação: 0383/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a decisão proferida nesta data nos autos apensos. Int. Advoga…
# 0005034-85.2001.8.26.0659
Remetido ao DJE Relação: 0383/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a decisão proferida nesta data nos autos apensos. Int. Advogados(s): Maria Rita Ferragut (OAB 128779/SP)
DEC06
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se a decisão proferida nesta data nos autos apensos. Int.
# 0005034-85.2001.8.26.0659
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se a decisão proferida nesta data nos autos apensos. Int.
DEC07
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o determinado nesta data nos autos apensos, permanecendo suspensa a ação até ha…
# 0005034-85.2001.8.26.0659
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o determinado nesta data nos autos apensos, permanecendo suspensa a ação até habilitação de todos os sucessores dos co-executados falecidos. Int.
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2019 Data da Disponibilização: 12/09/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número d…
# 0005034-85.2001.8.26.0659
Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2019 Data da Disponibilização: 12/09/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 2890 Página: 3790/3803
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2019 Data da Disponibilização: 12/09/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número d…
# 0005034-85.2001.8.26.0659
Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2019 Data da Disponibilização: 12/09/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 2890 Página: 3790/3803
DEC10
Remetido ao DJE Relação: 0300/2019 Teor do ato: Tendo em vista a decisão do Agravo de Recurso Especial à fl. 2096, dê-se ciênci…
# 0005034-85.2001.8.26.0659Celso Aparecido Carboni
Remetido ao DJE Relação: 0300/2019 Teor do ato: Tendo em vista a decisão do Agravo de Recurso Especial à fl. 2096, dê-se ciência às partes e cumpra-se fl. 2083. Int. Advogados(s): Maria Rita Ferragut (OAB 128779/SP), Fab…
DEC11
Remetido ao DJE Relação: 0300/2019 Teor do ato: Aguarde-se decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Int Advogados(s): M…
# 0005034-85.2001.8.26.0659Celso Aparecido Carboni
Remetido ao DJE Relação: 0300/2019 Teor do ato: Aguarde-se decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Int Advogados(s): Maria Rita Ferragut (OAB 128779/SP), Fabio Caon Pereira (OAB 234643/SP), Rondineli de Oliveira…
DEC12
Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista a decisão do Agravo de Recurso Especial à fl. 2096, dê-se ciência às parte…
# 0005034-85.2001.8.26.0659
Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista a decisão do Agravo de Recurso Especial à fl. 2096, dê-se ciência às partes e cumpra-se fl. 2083. Int.
DEC13
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada decisão do ARE 994.04.017954-0
# 0005034-85.2001.8.26.0659
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada decisão do ARE 994.04.017954-0
DEC14
Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Int
# 0005034-85.2001.8.26.0659
Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Int
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número d…
# 0005034-85.2001.8.26.0659
Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 2769 Página: 3616/3617
DJE16
Remetido ao DJE Relação: 0093/2019 Teor do ato: Vistos. Diante da informação de fls. 2084, cumpra-se com urgência o determinado…
# 0005034-85.2001.8.26.0659Celso Aparecido Carboni
Remetido ao DJE Relação: 0093/2019 Teor do ato: Vistos. Diante da informação de fls. 2084, cumpra-se com urgência o determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (fls. 1980), encaminhando-se os autos ao Egrégio Tribunal …
DEC17
Proferido Despacho Vistos. Diante da informação de fls. 2084, cumpra-se com urgência o determinado pelo Superior Tribunal de Ju…
# 0005034-85.2001.8.26.0659
Proferido Despacho Vistos. Diante da informação de fls. 2084, cumpra-se com urgência o determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (fls. 1980), encaminhando-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com …
PEÇA18
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80006
# 0005034-85.2001.8.26.0659
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80006
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2018 Data da Disponibilização: 02/07/2018 Data da Publicação: 03/07/2018 Número d…
# 0005034-85.2001.8.26.0659
Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2018 Data da Disponibilização: 02/07/2018 Data da Publicação: 03/07/2018 Número do Diário: 2607 Página: 3662/3672
DJE20
Remetido ao DJE Relação: 0178/2018 Teor do ato: Vistos. Face à notícia dos falecimentos dos executados Aristóteles (fls. 2.053)…
# 0005034-85.2001.8.26.0659Celso Aparecido Carboni
Remetido ao DJE Relação: 0178/2018 Teor do ato: Vistos. Face à notícia dos falecimentos dos executados Aristóteles (fls. 2.053), Aurivaldo (Fls. 2.054), Edílson (fls. 2.061), Odilla (fls. 2.062), Marcílio (fls. 2.073), P…
DEC21
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Face à notícia dos falecimentos dos executados Aristóteles (fls. 2.053), Aurivald…
# 0005034-85.2001.8.26.0659
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Face à notícia dos falecimentos dos executados Aristóteles (fls. 2.053), Aurivaldo (Fls. 2.054), Edílson (fls. 2.061), Odilla (fls. 2.062), Marcílio (fls. 2.073), Paulo Tarcí…
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2014 Data da Disponibilização: 21/08/2014 Data da Publicação: 22/08/2014 Número d…
# 0005034-85.2001.8.26.0659
Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2014 Data da Disponibilização: 21/08/2014 Data da Publicação: 22/08/2014 Número do Diário: 1716 Página: 2520/2542
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2014 Data da Disponibilização: 21/08/2014 Data da Publicação: 22/08/2014 Número d…
# 0005034-85.2001.8.26.0659
Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2014 Data da Disponibilização: 21/08/2014 Data da Publicação: 22/08/2014 Número do Diário: 1716 Página: 2520/2542
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0096/2014 Teor do ato: ROSELI - JUNTADA URGENTE Advogados(s): Maria Rita Ferragut (OAB 128779/SP)
# 0005034-85.2001.8.26.0659
Remetido ao DJE Relação: 0096/2014 Teor do ato: ROSELI - JUNTADA URGENTE Advogados(s): Maria Rita Ferragut (OAB 128779/SP)
DJE25
Remetido ao DJE Relação: 0096/2014 Teor do ato: Fls. 1958/1992: Ciência às partes. Prossiga-se nos autos da impugnação em apens…
# 0005034-85.2001.8.26.0659Celso Aparecido Carboni
Remetido ao DJE Relação: 0096/2014 Teor do ato: Fls. 1958/1992: Ciência às partes. Prossiga-se nos autos da impugnação em apenso. Int. Advogados(s): Maria Rita Ferragut (OAB 128779/SP), Fabio Caon Pereira (OAB 234643/SP)…
DEC26
Proferido Despacho Fls. 1958/1992: Ciência às partes. Prossiga-se nos autos da impugnação em apenso. Int.
# 0005034-85.2001.8.26.0659
Proferido Despacho Fls. 1958/1992: Ciência às partes. Prossiga-se nos autos da impugnação em apenso. Int.
DEC27
Apensado ao processo Apenso o processo 0006143-80.2014.8.26.0659 - Classe: Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Assunto prin…
# 0006143-80.2014.8.26.0659# 0005034-85.2001.8.26.0659
Apensado ao processo Apenso o processo 0006143-80.2014.8.26.0659 - Classe: Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Assunto principal: Improbidade Administrativa
DEC28
Incidente Processual Instaurado 0006143-80.2014.8.26.0659 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença
# 0006143-80.2014.8.26.0659# 0005034-85.2001.8.26.0659
Incidente Processual Instaurado 0006143-80.2014.8.26.0659 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença
DJE29
Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2014 Data da Disponibilização: 10/04/2014 Data da Publicação: 11/04/2014 Número d…
# 0005034-85.2001.8.26.0659
Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2014 Data da Disponibilização: 10/04/2014 Data da Publicação: 11/04/2014 Número do Diário: 1630 Página: 2624/2629
DEC30
Remetido ao DJE Relação: 0039/2014 Teor do ato: Vistos. Reconsidero a decisão de fl. 1944. Fl. 1947: Atenda-se com a máxima urg…
# 0005034-85.2001.8.26.0659Celso Aparecido Carboni
Remetido ao DJE Relação: 0039/2014 Teor do ato: Vistos. Reconsidero a decisão de fl. 1944. Fl. 1947: Atenda-se com a máxima urgência, encaminhando-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e ca…
DEC31
Proferido Despacho Vistos. Reconsidero a decisão de fl. 1944. Fl. 1947: Atenda-se com a máxima urgência, encaminhando-se os aut…
# 0005034-85.2001.8.26.0659
Proferido Despacho Vistos. Reconsidero a decisão de fl. 1944. Fl. 1947: Atenda-se com a máxima urgência, encaminhando-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Int.
PEÇA32
Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Civil Pública - Número: 80004
# 0005034-85.2001.8.26.0659
Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Civil Pública - Número: 80004
DJE33
Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2014 Data da Disponibilização: 24/03/2014 Data da Publicação: 25/03/2014 Número d…
# 0005034-85.2001.8.26.0659
Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2014 Data da Disponibilização: 24/03/2014 Data da Publicação: 25/03/2014 Número do Diário: 1617 Página: 2547/2553
DEC34
Remetido ao DJE Relação: 0032/2014 Teor do ato: Fls. 1938/1940 e 1943: Diante do depósito efetuado pelo requerido Jonas Ferragu…
# 0005034-85.2001.8.26.0659Celso Aparecido CarboniJonas Ferragut
Remetido ao DJE Relação: 0032/2014 Teor do ato: Fls. 1938/1940 e 1943: Diante do depósito efetuado pelo requerido Jonas Ferragut e da concordância Ministerial com o valor depositado reconsidero em parte a decisão de fls.…
DEC35
Proferido Despacho Fls. 1938/1940 e 1943: Diante do depósito efetuado pelo requerido Jonas Ferragut e da concordância Ministeri…
# 0005034-85.2001.8.26.0659Jonas Ferragut
Proferido Despacho Fls. 1938/1940 e 1943: Diante do depósito efetuado pelo requerido Jonas Ferragut e da concordância Ministerial com o valor depositado reconsidero em parte a decisão de fls. 1937 para determinar a penho…
DJE36
Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2014 Data da Disponibilização: 11/03/2014 Data da Publicação: 12/03/2014 Número d…
# 0005034-85.2001.8.26.0659
Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2014 Data da Disponibilização: 11/03/2014 Data da Publicação: 12/03/2014 Número do Diário: 1608 Página: 2516/2534
DEC37
Remetido ao DJE Relação: 0017/2014 Teor do ato: Fls. 1926/1927 e 1934/1936: Jonas Ferragut e José Carlos Teixeira Leite apresen…
# 0005034-85.2001.8.26.0659Celso Aparecido CarboniJonas Ferragut
Remetido ao DJE Relação: 0017/2014 Teor do ato: Fls. 1926/1927 e 1934/1936: Jonas Ferragut e José Carlos Teixeira Leite apresentaram impugnação alegando em resumo que não são devidos juros no caso concreto, com o que não…
DEC38
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1938/1940: Manifeste-se o autor em respeito ao contraditório. Int.
# 0005034-85.2001.8.26.0659
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1938/1940: Manifeste-se o autor em respeito ao contraditório. Int.
PEÇA39
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80005 - Protocolo: FVIN1400…
# 0005034-85.2001.8.26.0659
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80005 - Protocolo: FVIN14000148158
DEC40
Proferido Despacho Fls. 1926/1927 e 1934/1936: Jonas Ferragut e José Carlos Teixeira Leite apresentaram impugnação alegando em …
# 0005034-85.2001.8.26.0659Jonas Ferragut
Proferido Despacho Fls. 1926/1927 e 1934/1936: Jonas Ferragut e José Carlos Teixeira Leite apresentaram impugnação alegando em resumo que não são devidos juros no caso concreto, com o que não concordou o Ministério Públi…
PEÇA41
Petição Juntada
# 0005034-85.2001.8.26.0659
Petição Juntada
DJE42
Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2013 Data da Disponibilização: 15/10/2013 Data da Publicação: 16/10/2013 Número d…
# 0005034-85.2001.8.26.0659
Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2013 Data da Disponibilização: 15/10/2013 Data da Publicação: 16/10/2013 Número do Diário: 1520 Página: 3456/3481
DJE43
Remetido ao DJE Relação: 0107/2013 Teor do ato: Fls. 1917/1924: Intimem-se os executados, na pessoa de seus advogados, para pag…
# 0005034-85.2001.8.26.0659Ana Paula Bonon BelfiCarla Regina ZampieriCarlos Leonardo Bracalente Giunco
Remetido ao DJE Relação: 0107/2013 Teor do ato: Fls. 1917/1924: Intimem-se os executados, na pessoa de seus advogados, para pagamento, podendo apresentar impugnação nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil,…
DEC44
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1917/1924: Intimem-se os executados, na pessoa de seus advogados, para pagamento, po…
# 0005034-85.2001.8.26.0659Ana Paula Bonon BelfiCarla Regina ZampieriCarlos Leonardo Bracalente Giunco
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1917/1924: Intimem-se os executados, na pessoa de seus advogados, para pagamento, podendo apresentar impugnação nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, com a res…
DEC45
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1911: Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, abra-se vista ao M.P. Int.
# 0005034-85.2001.8.26.0659
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1911: Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, abra-se vista ao M.P. Int.
DEC46
Data da Publicação SIDAP Fls. 1870 - A r. sentença foi de improcedência do pedido (fls. 1470/1474). O E. TJSP deu provimento pa…
# 0005034-85.2001.8.26.0659Carla Regina ZampieriJonas Ferragut
Data da Publicação SIDAP Fls. 1870 - A r. sentença foi de improcedência do pedido (fls. 1470/1474). O E. TJSP deu provimento parcial à apelação (fls. 1579/1580). Os embargos de declaração foram rejeitados (fls. 1600/1601…
DEC47
Despacho Proferido A r. sentença foi de improcedência do pedido (fls. 1470/1474). O E. TJSP deu provimento parcial à apelação (…
# 0005034-85.2001.8.26.0659Carla Regina ZampieriJonas Ferragut
Despacho Proferido A r. sentença foi de improcedência do pedido (fls. 1470/1474). O E. TJSP deu provimento parcial à apelação (fls. 1579/1580). Os embargos de declaração foram rejeitados (fls. 1600/1601). Ademir Tomé e o…
DEC48
Data da Publicação SIDAP Fls. 1823 - Aguarde-se a decisão final que será oportunamente comunicada.
# 0005034-85.2001.8.26.0659
Data da Publicação SIDAP Fls. 1823 - Aguarde-se a decisão final que será oportunamente comunicada.
DEC49
Despacho Proferido Aguarde-se a decisão final que será oportunamente comunicada.
# 0005034-85.2001.8.26.0659
Despacho Proferido Aguarde-se a decisão final que será oportunamente comunicada.
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
3Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar1000124-95.2001.8.26.0659
25/08/2011 Agravo de Instrumento - 00001 (1000124-95.2001.8.26.0659)
Processo relacionado
Consultar0006143-80.2014.8.26.0659
30/07/2014 Impugnação ao Cumprimento de Sentença (0006143-80.2014.8.26.0659)
Apenso ou vinculado
Consultar0006143-80.2014.8.26.0659
0006143-80.2014.8.26.0659 Impugnação ao Cumprimento de Sentença 30/07/2014 (PROCESSO Nº 1470/01-I APENSO AO PROCESSO Nº 1470/01)