Luis Antonio Coelho Nunes
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Luis Antonio Coelho Nunes em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 6,5 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, relacao, vistos, certidao, partidor. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Arrolamento Comum
1022461-76.2019.8.26.0003- Órgão julgador
- 01 FAMILIA SUCESSOES DE JABAQUARA
- Última atualização
- 03/06/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1575/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1575/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
Decisão Determinação Vistos. Ante o advento do Provimento CSM nº 2676/2022, ao Partidor para conferência. Com o retorno do setor, caso as informações apenas apontem necessidade de retificações nas declarações e plano …
Decisão Determinação Vistos. Ante o advento do Provimento CSM nº 2676/2022, ao Partidor para conferência. Com o retorno do setor, caso as informações apenas apontem necessidade de retificações nas declarações e plano de partilha apresentados, taxa judiciária a…
Remetido ao DJE Relação: 1575/2026 Teor do ato: Vistos. Ante o advento do Provimento CSM nº 2676/2022, ao Partidor para conferência. Com o retorno do setor, caso as informações apenas apontem necessidade de retificaçõ…
Remetido ao DJE Relação: 1575/2026 Teor do ato: Vistos. Ante o advento do Provimento CSM nº 2676/2022, ao Partidor para conferência. Com o retorno do setor, caso as informações apenas apontem necessidade de retificações nas declarações e plano de partilha apre…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.26.70150540-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/07/2026 12:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.26.70150540-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/07/2026 12:27
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1133/2026 Data da Publicação: 28/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1133/2026 Data da Publicação: 28/05/2026
Decisão Determinação Vistos. Ante o advento do Provimento CSM nº 2676/2022, ao Partidor para conferência. Com o retorno do setor, caso as informações apenas apontem necessidade de retificações nas declarações e plano …
Decisão Determinação Vistos. Ante o advento do Provimento CSM nº 2676/2022, ao Partidor para conferência. Com o retorno do setor, caso as informações apenas apontem necessidade de retificações nas declarações e plano de partilha apresentados, taxa judiciária a…
Remetido ao DJE Relação: 1133/2026 Teor do ato: Vistos. Ante o advento do Provimento CSM nº 2676/2022, ao Partidor para conferência. Com o retorno do setor, caso as informações apenas apontem necessidade de retificaçõ…
Remetido ao DJE Relação: 1133/2026 Teor do ato: Vistos. Ante o advento do Provimento CSM nº 2676/2022, ao Partidor para conferência. Com o retorno do setor, caso as informações apenas apontem necessidade de retificações nas declarações e plano de partilha apre…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.26.70070378-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/03/2026 12:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.26.70070378-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/03/2026 12:11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0667/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0667/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0667/2026 Teor do ato: Vistos. Verifica-se que o documento apresentado às fls. 702/706 deixou de mencionar a penhoras realizadas no rosto dos autos de fls. 360/368. Ademais, esclareço que as d…
Remetido ao DJE Relação: 0667/2026 Teor do ato: Vistos. Verifica-se que o documento apresentado às fls. 702/706 deixou de mencionar a penhoras realizadas no rosto dos autos de fls. 360/368. Ademais, esclareço que as declarações e o plano de partilha devem aten…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.26.70056897-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/03/2026 10:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.26.70056897-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/03/2026 10:34
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0451/2026 Data da Publicação: 03/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0451/2026 Data da Publicação: 03/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0451/2026 Teor do ato: Vistos. Verifica-se que o documento apresentado às fls. 693/697 deixou de mencionar as penhoras realizadas no rosto dos autos. Ademais, esclareço que as declarações e o …
Remetido ao DJE Relação: 0451/2026 Teor do ato: Vistos. Verifica-se que o documento apresentado às fls. 693/697 deixou de mencionar as penhoras realizadas no rosto dos autos. Ademais, esclareço que as declarações e o plano de partilha devem atender ao disposto…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.26.70013476-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/01/2026 13:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.26.70013476-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/01/2026 13:25
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2121/2025 Data da Publicação: 19/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2121/2025 Data da Publicação: 19/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2121/2025 Teor do ato: Ciência às partes quanto as informações do Partidor, juntadas às Fls. 688, devendo o inventariante promover as devidas correções apontadas, no prazo de 15 dias. Advogado…
Remetido ao DJE Relação: 2121/2025 Teor do ato: Ciência às partes quanto as informações do Partidor, juntadas às Fls. 688, devendo o inventariante promover as devidas correções apontadas, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Ivo Pereira (OAB 143801/SP), Marianne…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1865/2025 Data da Publicação: 17/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1865/2025 Data da Publicação: 17/11/2025
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70403295-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/11/2025 11:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70403295-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/11/2025 11:36
Decisão Determinação Vistos. Ante o advento do Provimento CSM nº 2676/2022, ao Partidor para conferência. Com o retorno do setor, caso as informações apenas apontem necessidade de retificações nas declarações e plano …
Decisão Determinação Vistos. Ante o advento do Provimento CSM nº 2676/2022, ao Partidor para conferência. Com o retorno do setor, caso as informações apenas apontem necessidade de retificações nas declarações e plano de partilha apresentados, taxa judiciária a…
Remetido ao DJE Relação: 1865/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o advento do Provimento CSM nº 2676/2022, ao Partidor para conferência. Com o retorno do setor, caso as informações apenas apontem necessidade de retificaçõ…
Remetido ao DJE Relação: 1865/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o advento do Provimento CSM nº 2676/2022, ao Partidor para conferência. Com o retorno do setor, caso as informações apenas apontem necessidade de retificações nas declarações e plano de partilha apre…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70386656-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2025 11:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70386656-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2025 11:49
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1671/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1671/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1671/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Apresente a inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de arquivamento do feito, a certidão de casamento completa (frente e verso) do herdeir…
Remetido ao DJE Relação: 1671/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Apresente a inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de arquivamento do feito, a certidão de casamento completa (frente e verso) do herdeiro DURVAL. Deverá, ainda, providenciar o nec…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70351072-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/09/2025 17:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70351072-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/09/2025 17:30
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1352/2025 Data da Publicação: 22/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1352/2025 Data da Publicação: 22/09/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. O rito adotado é o de Arrolamento, previsto nos artigos 659 e seguintes do CPC/2015, devendo ser processado com a observância do seguinte, que deverá ser apresen…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. O rito adotado é o de Arrolamento, previsto nos artigos 659 e seguintes do CPC/2015, devendo ser processado com a observância do seguinte, que deverá ser apresentado em 30 (trinta) dias úteis, sob pena de…
Remetido ao DJE Relação: 1352/2025 Teor do ato: Vistos. 1. O rito adotado é o de Arrolamento, previsto nos artigos 659 e seguintes do CPC/2015, devendo ser processado com a observância do seguinte, que deverá ser apre…
Remetido ao DJE Relação: 1352/2025 Teor do ato: Vistos. 1. O rito adotado é o de Arrolamento, previsto nos artigos 659 e seguintes do CPC/2015, devendo ser processado com a observância do seguinte, que deverá ser apresentado em 30 (trinta) dias úteis, sob pena…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70305113-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/08/2025 14:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70305113-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/08/2025 14:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70282937-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/08/2025 13:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70282937-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/08/2025 13:07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0750/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0750/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0750/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 541/543 e 641/642: Manifestem-se os demais herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Ivo Pereira (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 0750/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 541/543 e 641/642: Manifestem-se os demais herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Ivo Pereira (OAB 143801/SP), Marianne Pires do Nascimento R…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70215309-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2025 17:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70215309-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2025 17:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70202360-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/06/2025 10:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70202360-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/06/2025 10:32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0347/2025 Data da Publicação: 12/05/2025 Número do Diário: 4198
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0347/2025 Data da Publicação: 12/05/2025 Número do Diário: 4198
Remetido ao DJE Relação: 0347/2025 Teor do ato: Vistos. No prazo de 30 (trinta) dias, cumpra a inventariante o determinado à fl. 517, sob pena de arquivamento do feito. Intime-se. Advogados(s): Ivo Pereira (OAB 143801…
Remetido ao DJE Relação: 0347/2025 Teor do ato: Vistos. No prazo de 30 (trinta) dias, cumpra a inventariante o determinado à fl. 517, sob pena de arquivamento do feito. Intime-se. Advogados(s): Ivo Pereira (OAB 143801/SP), Marianne Pires do Nascimento Ramos (O…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70124239-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/04/2025 15:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70124239-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/04/2025 15:19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0213/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4170
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0213/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4170
Remetido ao DJE Relação: 0213/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Os autos foram desarquivados. 2. Anote-se a penhora sobre os direitos hereditários do herdeiro SÉRGIO RICARDO COELHO NUNES (fl. 531). Deverá a inventariante p…
Remetido ao DJE Relação: 0213/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Os autos foram desarquivados. 2. Anote-se a penhora sobre os direitos hereditários do herdeiro SÉRGIO RICARDO COELHO NUNES (fl. 531). Deverá a inventariante providenciar a inclusão da referida dívida n…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.24.70449174-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2024 11:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.24.70449174-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2024 11:41
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0935/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0935/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110
Remetido ao DJE Relação: 0935/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Diante do disposto no art. 1.813 do Código Civil, não há que se falar em renúncia do herdeiro à herança quando o ato prejudicar seus credores. 2. Em 30 (trint…
Remetido ao DJE Relação: 0935/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Diante do disposto no art. 1.813 do Código Civil, não há que se falar em renúncia do herdeiro à herança quando o ato prejudicar seus credores. 2. Em 30 (trinta) dias úteis, deverá ser apresentado o que…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.24.70302346-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/09/2024 12:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.24.70302346-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/09/2024 12:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.24.70272734-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2024 12:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.24.70272734-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2024 12:58
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0518/2024 Data da Publicação: 24/07/2024 Número do Diário: 4012
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0518/2024 Data da Publicação: 24/07/2024 Número do Diário: 4012
Remetido ao DJE Relação: 0518/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Anote-se a penhora sobre os direitos hereditários do herdeiro RILDO COELHO NUNES (fls. 505/506). Deverá a inventariante providenciar a inclusão da referida dí…
Remetido ao DJE Relação: 0518/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Anote-se a penhora sobre os direitos hereditários do herdeiro RILDO COELHO NUNES (fls. 505/506). Deverá a inventariante providenciar a inclusão da referida dívida nas declarações e plano de partilha. 2…
Decisão Determinação Vistos. 1. Anote-se a penhora sobre os direitos hereditários do herdeiro RILDO COELHO NUNES (fls. 505/506). Deverá a inventariante providenciar a inclusão da referida dívida nas declarações e plan…
Decisão Determinação Vistos. 1. Anote-se a penhora sobre os direitos hereditários do herdeiro RILDO COELHO NUNES (fls. 505/506). Deverá a inventariante providenciar a inclusão da referida dívida nas declarações e plano de partilha. 2. Manifeste-se a inventaria…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.24.70052301-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 27/02/2024 16:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.24.70052301-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 27/02/2024 16:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.23.70306221-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2023 08:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.23.70306221-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2023 08:51
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0044/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Número do Diário: 3665
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0044/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Número do Diário: 3665
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.23.70012303-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2023 11:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.23.70012303-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2023 11:45
Decisão Determinação Vistos. Expeça-se a certidão de objeto e pé requerida. Intime-se.
Decisão Determinação Vistos. Expeça-se a certidão de objeto e pé requerida. Intime-se.
Remetido ao DJE Relação: 0044/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se a certidão de objeto e pé requerida. Intime-se. Advogados(s): Ivo Pereira (OAB 143801/SP), Heitor Ramos (OAB 301450/SP), Wallace Eller Miranda (OAB 392…
Remetido ao DJE Relação: 0044/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se a certidão de objeto e pé requerida. Intime-se. Advogados(s): Ivo Pereira (OAB 143801/SP), Heitor Ramos (OAB 301450/SP), Wallace Eller Miranda (OAB 392803/SP), Alessandra Ayres Corbeta (OAB 4361…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0555/2022 Data da Publicação: 05/10/2022 Número do Diário: 3604
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0555/2022 Data da Publicação: 05/10/2022 Número do Diário: 3604
Remetido ao DJE Relação: 0555/2022 Teor do ato: Vistos. Houve requerimento deste Juízo para que a 40ª vara do Trabalho de São Paulo esclarecesse em relação a quem a penhora no rosto dos autos deveria ser anotada (fls.…
Remetido ao DJE Relação: 0555/2022 Teor do ato: Vistos. Houve requerimento deste Juízo para que a 40ª vara do Trabalho de São Paulo esclarecesse em relação a quem a penhora no rosto dos autos deveria ser anotada (fls. 427). Ante o esclarecimento de fls. 484/48…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70265733-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2022 15:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70265733-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2022 15:13
Decisão Determinação Vistos. Houve requerimento deste Juízo para que a 40ª vara do Trabalho de São Paulo esclarecesse em relação a quem a penhora no rosto dos autos deveria ser anotada (fls. 427). Ante o esclareciment…
Decisão Determinação Vistos. Houve requerimento deste Juízo para que a 40ª vara do Trabalho de São Paulo esclarecesse em relação a quem a penhora no rosto dos autos deveria ser anotada (fls. 427). Ante o esclarecimento de fls. 484/487, anote-se a penhora em no…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70264064-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/09/2022 12:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70264064-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/09/2022 12:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70029795-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2022 14:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70029795-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2022 14:12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0005/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3425
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0005/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3425
Remetido ao DJE Relação: 0005/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 438: Em se tratando de processo de Arrolamento, não há que se falar em condenação em honorários, sobretudo porque o escritório peticionante representa terce…
Remetido ao DJE Relação: 0005/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 438: Em se tratando de processo de Arrolamento, não há que se falar em condenação em honorários, sobretudo porque o escritório peticionante representa terceiro interessado. Aguarde-se nos termos da d…
Decisão Determinação Vistos. Fls. 438: Em se tratando de processo de Arrolamento, não há que se falar em condenação em honorários, sobretudo porque o escritório peticionante representa terceiro interessado. Aguarde-se…
Decisão Determinação Vistos. Fls. 438: Em se tratando de processo de Arrolamento, não há que se falar em condenação em honorários, sobretudo porque o escritório peticionante representa terceiro interessado. Aguarde-se nos termos da decisão de fl. 428. Intime-s…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70000568-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/01/2022 10:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70000568-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/01/2022 10:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.21.70237466-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2021 11:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.21.70237466-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2021 11:10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2021 Data da Publicação: 13/08/2021 Número do Diário: 3339
Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2021 Data da Publicação: 13/08/2021 Número do Diário: 3339
Remetido ao DJE Relação: 0348/2021 Teor do ato: DESCPACHO DE FLS. 428 Advogados(s): Heitor Ramos (OAB 301450/SP), Wallace Eller Miranda (OAB 392803/SP), Alessandra Ayres Corbeta (OAB 436189/SP), Brizza Gomes de Souza …
Remetido ao DJE Relação: 0348/2021 Teor do ato: DESCPACHO DE FLS. 428 Advogados(s): Heitor Ramos (OAB 301450/SP), Wallace Eller Miranda (OAB 392803/SP), Alessandra Ayres Corbeta (OAB 436189/SP), Brizza Gomes de Souza (OAB 142861/MG)
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.21.70201384-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2021 10:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.21.70201384-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2021 10:32
Certidão de Publicação Expedida Relação :0330/2021 Data da Publicação: 04/08/2021 Número do Diário: 3332
Certidão de Publicação Expedida Relação :0330/2021 Data da Publicação: 04/08/2021 Número do Diário: 3332
Remetido ao DJE Relação: 0330/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se retorno do oficio expedido à Vara do Trabalho. No mais, quanto à necessidade de manifestação da FESP, fica suspenso o processo até julgamento do tema …
Remetido ao DJE Relação: 0330/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se retorno do oficio expedido à Vara do Trabalho. No mais, quanto à necessidade de manifestação da FESP, fica suspenso o processo até julgamento do tema repetitivo. Intime-se. Advogados(s): Heitor…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.21.70190608-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/07/2021 10:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.21.70190608-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/07/2021 10:53
Decisão Determinação Vistos. Aguarde-se retorno do oficio expedido à Vara do Trabalho. No mais, quanto à necessidade de manifestação da FESP, fica suspenso o processo até julgamento do tema repetitivo. Intime-se.
Decisão Determinação Vistos. Aguarde-se retorno do oficio expedido à Vara do Trabalho. No mais, quanto à necessidade de manifestação da FESP, fica suspenso o processo até julgamento do tema repetitivo. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0306/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número do Diário: 3323
Certidão de Publicação Expedida Relação :0306/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número do Diário: 3323
Remetido ao DJE Relação: 0306/2021 Teor do ato: Vistos. Conforme tese firmada pelo STJ no Tema Repetitivo nº1.074 (necessidade de comprovação nos arrolamentos sumários, do pagamento do Imposto de Transmissão causa Mor…
Remetido ao DJE Relação: 0306/2021 Teor do ato: Vistos. Conforme tese firmada pelo STJ no Tema Repetitivo nº1.074 (necessidade de comprovação nos arrolamentos sumários, do pagamento do Imposto de Transmissão causa Mortis ITCMD como condição para homologação da…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.21.70179010-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2021 16:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.21.70179010-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2021 16:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.21.70178120-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/07/2021 14:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.21.70178120-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/07/2021 14:07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0281/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número do Diário: 3315
Certidão de Publicação Expedida Relação :0281/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número do Diário: 3315
Remetido ao DJE Relação: 0281/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 412: Ciente. Para homologação da partilha será necessária apresentação de certidão negativa ou ao menos positiva com efeitos de negativa. Aguarde-se a junta…
Remetido ao DJE Relação: 0281/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 412: Ciente. Para homologação da partilha será necessária apresentação de certidão negativa ou ao menos positiva com efeitos de negativa. Aguarde-se a juntada. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Int…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.21.70165730-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/07/2021 16:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.21.70165730-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/07/2021 16:09
Decisão Determinação Vistos. Fls. 412: Ciente. Para homologação da partilha será necessária apresentação de certidão negativa ou ao menos positiva com efeitos de negativa. Aguarde-se a juntada. No silêncio, aguarde-se…
Decisão Determinação Vistos. Fls. 412: Ciente. Para homologação da partilha será necessária apresentação de certidão negativa ou ao menos positiva com efeitos de negativa. Aguarde-se a juntada. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0270/2021 Data da Publicação: 05/07/2021 Número do Diário: 3311
Certidão de Publicação Expedida Relação :0270/2021 Data da Publicação: 05/07/2021 Número do Diário: 3311
Remetido ao DJE Relação: 0270/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 408: Ciente. Aguarde-se juntada da certidão negativa de tributos imobiliários do imóvel, bem como retorno do oficio expedido as fls. 375. Intime-se. Advogad…
Remetido ao DJE Relação: 0270/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 408: Ciente. Aguarde-se juntada da certidão negativa de tributos imobiliários do imóvel, bem como retorno do oficio expedido as fls. 375. Intime-se. Advogados(s): Heitor Ramos (OAB 301450/SP), Wallac…
Decisão Determinação Vistos. Fls. 408: Ciente. Aguarde-se juntada da certidão negativa de tributos imobiliários do imóvel, bem como retorno do oficio expedido as fls. 375. Intime-se.
Decisão Determinação Vistos. Fls. 408: Ciente. Aguarde-se juntada da certidão negativa de tributos imobiliários do imóvel, bem como retorno do oficio expedido as fls. 375. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2021 Data da Publicação: 25/06/2021 Número do Diário: 3305
Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2021 Data da Publicação: 25/06/2021 Número do Diário: 3305
Decisão Determinação Vistos. Fls. 377/378: Aguarde-se resposta do oficio de fls. 375. Intime-se.
Decisão Determinação Vistos. Fls. 377/378: Aguarde-se resposta do oficio de fls. 375. Intime-se.
Remetido ao DJE Relação: 0256/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 377/378: Aguarde-se resposta do oficio de fls. 375. Intime-se. Advogados(s): Heitor Ramos (OAB 301450/SP), Wallace Eller Miranda (OAB 392803/SP), Alessandra…
Remetido ao DJE Relação: 0256/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 377/378: Aguarde-se resposta do oficio de fls. 375. Intime-se. Advogados(s): Heitor Ramos (OAB 301450/SP), Wallace Eller Miranda (OAB 392803/SP), Alessandra Ayres Corbeta (OAB 436189/SP), Brizza Gome…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.21.70153231-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2021 16:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.21.70153231-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2021 16:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.21.70139863-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2021 10:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.21.70139863-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2021 10:57
Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2021 Data da Publicação: 09/06/2021 Número do Diário: 3293
Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2021 Data da Publicação: 09/06/2021 Número do Diário: 3293
Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2021 Data da Publicação: 09/06/2021 Número do Diário: 3293
Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2021 Data da Publicação: 09/06/2021 Número do Diário: 3293
Remetido ao DJE Relação: 0220/2021 Teor do ato: Vistos. Anote-se a penhora no rosto dos autos (fls. 360/368).Ciência às partes. Oficie-se à vara de onde emanou a penhora para que esclareça se o débito diz respeito ao …
Remetido ao DJE Relação: 0220/2021 Teor do ato: Vistos. Anote-se a penhora no rosto dos autos (fls. 360/368).Ciência às partes. Oficie-se à vara de onde emanou a penhora para que esclareça se o débito diz respeito ao espólio (divida de algum dos falecidos) ou …
Remetido ao DJE Relação: 0221/2021 Teor do ato: Vistos. Anote-se a penhora no rosto dos autos (fls. 360/368).Ciência às partes. Oficie-se à vara de onde emanou a penhora para que esclareça se o débito diz respeito ao …
Remetido ao DJE Relação: 0221/2021 Teor do ato: Vistos. Anote-se a penhora no rosto dos autos (fls. 360/368).Ciência às partes. Oficie-se à vara de onde emanou a penhora para que esclareça se o débito diz respeito ao espólio (divida de algum dos falecidos) ou …
Decisão Determinação Vistos. Anote-se a penhora no rosto dos autos (fls. 360/368).Ciência às partes. Oficie-se à vara de onde emanou a penhora para que esclareça se o débito diz respeito ao espólio (divida de algum do…
Decisão Determinação Vistos. Anote-se a penhora no rosto dos autos (fls. 360/368).Ciência às partes. Oficie-se à vara de onde emanou a penhora para que esclareça se o débito diz respeito ao espólio (divida de algum dos falecidos) ou se se trata de dívida traba…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.21.70131655-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2021 14:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.21.70131655-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2021 14:27
Certidão de Publicação Expedida Relação :0159/2021 Data da Publicação: 06/05/2021 Número do Diário: 3271
Certidão de Publicação Expedida Relação :0159/2021 Data da Publicação: 06/05/2021 Número do Diário: 3271
Remetido ao DJE Relação: 0159/2021 Teor do ato: Ao Contador/Partidor para conferência. Intime-se. Advogados(s): Heitor Ramos (OAB 301450/SP), Wallace Eller Miranda (OAB 392803/SP), Alessandra Ayres Corbeta (OAB 436189…
Remetido ao DJE Relação: 0159/2021 Teor do ato: Ao Contador/Partidor para conferência. Intime-se. Advogados(s): Heitor Ramos (OAB 301450/SP), Wallace Eller Miranda (OAB 392803/SP), Alessandra Ayres Corbeta (OAB 436189/SP), Brizza Gomes de Souza (OAB 142861/MG)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0150/2021 Data da Disponibilização: 29/04/2021 Data da Publicação: 30/04/2021 Número do Diário: 3267 Página: 3240/3249
Certidão de Publicação Expedida Relação :0150/2021 Data da Disponibilização: 29/04/2021 Data da Publicação: 30/04/2021 Número do Diário: 3267 Página: 3240/3249
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.21.70101553-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2021 16:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.21.70101553-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2021 16:25
Remetido ao DJE para Republicação Ao Contador/Partidor para conferência. Intime-se.
Remetido ao DJE para Republicação Ao Contador/Partidor para conferência. Intime-se.
Decisão Determinação Vistos. Ao Contador/Partidor para conferência. Intime-se.
Decisão Determinação Vistos. Ao Contador/Partidor para conferência. Intime-se.
Remetido ao DJE Relação: 0150/2021 Teor do ato: Vistos. Ao Contador/Partidor para conferência. Intime-se. Advogados(s): Heitor Ramos (OAB 301450/SP), Alessandra Ayres Corbeta (OAB 436189/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0150/2021 Teor do ato: Vistos. Ao Contador/Partidor para conferência. Intime-se. Advogados(s): Heitor Ramos (OAB 301450/SP), Alessandra Ayres Corbeta (OAB 436189/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.21.70096499-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/04/2021 12:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.21.70096499-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/04/2021 12:40
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1575/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1575/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Remetidos os Autos para o Partidor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Decisão Determinação Vistos. Ante o advento do Provimento CSM nº 2676/2022, ao Partidor para conferência. Com o retorno do setor, caso as informações apenas apontem necessidade de retificações nas declarações e plano de partilha apresentados, taxa judiciá
Decisão Determinação Vistos. Ante o advento do Provimento CSM nº 2676/2022, ao Partidor para conferência. Com o retorno do setor, caso as informações apenas apontem necessidade de retificações nas declarações e plano de partilha apresentados, taxa judiciária a recolher e/ou mera juntada de documentos, intime-se por ato ordinatório o(a) inventariante para que promova as devidas correções em 15 (quinze) dias, atendendo à manifestação do partidor, independentemente da vinda dos autos à conclusão (art. 196, XVI NSCGJ). No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Remetido ao DJE Relação: 1575/2026 Teor do ato: Vistos. Ante o advento do Provimento CSM nº 2676/2022, ao Partidor para conferência. Com o retorno do setor, caso as informações apenas apontem necessidade de retificações nas declarações e plano de partilha
Remetido ao DJE Relação: 1575/2026 Teor do ato: Vistos. Ante o advento do Provimento CSM nº 2676/2022, ao Partidor para conferência. Com o retorno do setor, caso as informações apenas apontem necessidade de retificações nas declarações e plano de partilha apresentados, taxa judiciária a recolher e/ou mera juntada de documentos, intime-se por ato ordinatório o(a) inventariante para que promova as devidas correções em 15 (quinze) dias, atendendo à manifestação do partidor, independentemente da vinda dos autos à conclusão (art. 196, XVI NSCGJ). No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Ivo Pereira (OAB 143801/SP), Marianne Pires do Nascimento Ramos (OAB 262425/SP), Alessandra Ayres Corbeta (OAB 436189/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.26.70150540-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/07/2026 12:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.26.70150540-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/07/2026 12:27
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Realizada a Informação da Partidoria
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Remetidos os Autos para o Partidor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1133/2026 Data da Publicação: 28/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1133/2026 Data da Publicação: 28/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Decisão Determinação Vistos. Ante o advento do Provimento CSM nº 2676/2022, ao Partidor para conferência. Com o retorno do setor, caso as informações apenas apontem necessidade de retificações nas declarações e plano de partilha apresentados, taxa judiciá
Decisão Determinação Vistos. Ante o advento do Provimento CSM nº 2676/2022, ao Partidor para conferência. Com o retorno do setor, caso as informações apenas apontem necessidade de retificações nas declarações e plano de partilha apresentados, taxa judiciária a recolher e/ou mera juntada de documentos, intime-se por ato ordinatório o(a) inventariante para que promova as devidas correções em 15 (quinze) dias, atendendo à manifestação do partidor, independentemente da vinda dos autos à conclusão (art. 196, XVI NSCGJ). No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Remetido ao DJE Relação: 1133/2026 Teor do ato: Vistos. Ante o advento do Provimento CSM nº 2676/2022, ao Partidor para conferência. Com o retorno do setor, caso as informações apenas apontem necessidade de retificações nas declarações e plano de partilha
Remetido ao DJE Relação: 1133/2026 Teor do ato: Vistos. Ante o advento do Provimento CSM nº 2676/2022, ao Partidor para conferência. Com o retorno do setor, caso as informações apenas apontem necessidade de retificações nas declarações e plano de partilha apresentados, taxa judiciária a recolher e/ou mera juntada de documentos, intime-se por ato ordinatório o(a) inventariante para que promova as devidas correções em 15 (quinze) dias, atendendo à manifestação do partidor, independentemente da vinda dos autos à conclusão (art. 196, XVI NSCGJ). No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Ivo Pereira (OAB 143801/SP), Marianne Pires do Nascimento Ramos (OAB 262425/SP), Alessandra Ayres Corbeta (OAB 436189/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.26.70070378-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/03/2026 12:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.26.70070378-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/03/2026 12:11
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0667/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0667/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Verifica-se que o documento apresentado às fls. 702/706 deixou de mencionar a penhoras realizadas no rosto dos autos de fls. 360/368. Ademais, esclareço que as declarações e o plano de partilha de
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Verifica-se que o documento apresentado às fls. 702/706 deixou de mencionar a penhoras realizadas no rosto dos autos de fls. 360/368. Ademais, esclareço que as declarações e o plano de partilha devem atender ao disposto nos arts. 620 e 653 do Código de Processo Civil, inclusive quanto à descrição da origem das penhoras no rosto dos autos (juízo, número de processo, valor e página). Portanto, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a inventariante novas e completas Declarações e Esboço de Partilha, incluindo as retificações necessárias. Após, ao Partidor para conferência. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Remetido ao DJE Relação: 0667/2026 Teor do ato: Vistos. Verifica-se que o documento apresentado às fls. 702/706 deixou de mencionar a penhoras realizadas no rosto dos autos de fls. 360/368. Ademais, esclareço que as declarações e o plano de partilha devem
Remetido ao DJE Relação: 0667/2026 Teor do ato: Vistos. Verifica-se que o documento apresentado às fls. 702/706 deixou de mencionar a penhoras realizadas no rosto dos autos de fls. 360/368. Ademais, esclareço que as declarações e o plano de partilha devem atender ao disposto nos arts. 620 e 653 do Código de Processo Civil, inclusive quanto à descrição da origem das penhoras no rosto dos autos (juízo, número de processo, valor e página). Portanto, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a inventariante novas e completas Declarações e Esboço de Partilha, incluindo as retificações necessárias. Após, ao Partidor para conferência. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Ivo Pereira (OAB 143801/SP), Marianne Pires do Nascimento Ramos (OAB 262425/SP), Alessandra Ayres Corbeta (OAB 436189/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.26.70056897-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/03/2026 10:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.26.70056897-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/03/2026 10:34
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0451/2026 Data da Publicação: 03/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0451/2026 Data da Publicação: 03/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Verifica-se que o documento apresentado às fls. 693/697 deixou de mencionar as penhoras realizadas no rosto dos autos. Ademais, esclareço que as declarações e o plano de partilha devem atender ao
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Verifica-se que o documento apresentado às fls. 693/697 deixou de mencionar as penhoras realizadas no rosto dos autos. Ademais, esclareço que as declarações e o plano de partilha devem atender ao disposto nos arts. 620 e 653 do Código de Processo Civil. Portanto, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a inventariante novas e completas Declarações e Esboço de Partilha, incluindo as retificações necessárias. Após, ao Partidor para conferência. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Remetido ao DJE Relação: 0451/2026 Teor do ato: Vistos. Verifica-se que o documento apresentado às fls. 693/697 deixou de mencionar as penhoras realizadas no rosto dos autos. Ademais, esclareço que as declarações e o plano de partilha devem atender ao dis
Remetido ao DJE Relação: 0451/2026 Teor do ato: Vistos. Verifica-se que o documento apresentado às fls. 693/697 deixou de mencionar as penhoras realizadas no rosto dos autos. Ademais, esclareço que as declarações e o plano de partilha devem atender ao disposto nos arts. 620 e 653 do Código de Processo Civil. Portanto, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a inventariante novas e completas Declarações e Esboço de Partilha, incluindo as retificações necessárias. Após, ao Partidor para conferência. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Ivo Pereira (OAB 143801/SP), Marianne Pires do Nascimento Ramos (OAB 262425/SP), Alessandra Ayres Corbeta (OAB 436189/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.26.70013476-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/01/2026 13:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.26.70013476-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/01/2026 13:25
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2121/2025 Data da Publicação: 19/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2121/2025 Data da Publicação: 19/12/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes quanto as informações do Partidor, juntadas às Fls. 688, devendo o inventariante promover as devidas correções apontadas, no prazo de 15 dias.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes quanto as informações do Partidor, juntadas às Fls. 688, devendo o inventariante promover as devidas correções apontadas, no prazo de 15 dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Remetido ao DJE Relação: 2121/2025 Teor do ato: Ciência às partes quanto as informações do Partidor, juntadas às Fls. 688, devendo o inventariante promover as devidas correções apontadas, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Ivo Pereira (OAB 143801/SP), Mar
Remetido ao DJE Relação: 2121/2025 Teor do ato: Ciência às partes quanto as informações do Partidor, juntadas às Fls. 688, devendo o inventariante promover as devidas correções apontadas, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Ivo Pereira (OAB 143801/SP), Marianne Pires do Nascimento Ramos (OAB 262425/SP), Alessandra Ayres Corbeta (OAB 436189/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Realizada a Informação da Partidoria
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1865/2025 Data da Publicação: 17/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1865/2025 Data da Publicação: 17/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Remetidos os Autos para o Partidor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70403295-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/11/2025 11:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70403295-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/11/2025 11:36
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Decisão Determinação Vistos. Ante o advento do Provimento CSM nº 2676/2022, ao Partidor para conferência. Com o retorno do setor, caso as informações apenas apontem necessidade de retificações nas declarações e plano de partilha apresentados, taxa judiciá
Decisão Determinação Vistos. Ante o advento do Provimento CSM nº 2676/2022, ao Partidor para conferência. Com o retorno do setor, caso as informações apenas apontem necessidade de retificações nas declarações e plano de partilha apresentados, taxa judiciária a recolher e/ou mera juntada de documentos, intime-se, por ato ordinatório, a inventariante para que promova as devidas correções em 15 (quinze) dias, atendendo à manifestação do Partidor, independentemente da vinda dos autos à conclusão (art. 196, XVI NSCGJ). No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Remetido ao DJE Relação: 1865/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o advento do Provimento CSM nº 2676/2022, ao Partidor para conferência. Com o retorno do setor, caso as informações apenas apontem necessidade de retificações nas declarações e plano de partilha
Remetido ao DJE Relação: 1865/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o advento do Provimento CSM nº 2676/2022, ao Partidor para conferência. Com o retorno do setor, caso as informações apenas apontem necessidade de retificações nas declarações e plano de partilha apresentados, taxa judiciária a recolher e/ou mera juntada de documentos, intime-se, por ato ordinatório, a inventariante para que promova as devidas correções em 15 (quinze) dias, atendendo à manifestação do Partidor, independentemente da vinda dos autos à conclusão (art. 196, XVI NSCGJ). No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Ivo Pereira (OAB 143801/SP), Marianne Pires do Nascimento Ramos (OAB 262425/SP), Alessandra Ayres Corbeta (OAB 436189/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70386656-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2025 11:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70386656-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2025 11:49
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1671/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1671/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Apresente a inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de arquivamento do feito, a certidão de casamento completa (frente e verso) do herdeiro DURVAL. Deverá, ainda, providenciar o n
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Apresente a inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de arquivamento do feito, a certidão de casamento completa (frente e verso) do herdeiro DURVAL. Deverá, ainda, providenciar o necessário para regularização do débito fiscal sobre o imóvel inventariado, promovendo o pagamento do débito ou o parcelamento, de modo a obter certidão negativa ou positiva com efeito de negativa. 2. No mesmo prazo acima indicado, apresente a herdeira SUELI seu documento de identidade (RG e CPF). Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Remetido ao DJE Relação: 1671/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Apresente a inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de arquivamento do feito, a certidão de casamento completa (frente e verso) do herdeiro DURVAL. Deverá, ainda, providenciar
Remetido ao DJE Relação: 1671/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Apresente a inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de arquivamento do feito, a certidão de casamento completa (frente e verso) do herdeiro DURVAL. Deverá, ainda, providenciar o necessário para regularização do débito fiscal sobre o imóvel inventariado, promovendo o pagamento do débito ou o parcelamento, de modo a obter certidão negativa ou positiva com efeito de negativa. 2. No mesmo prazo acima indicado, apresente a herdeira SUELI seu documento de identidade (RG e CPF). Intimem-se. Advogados(s): Ivo Pereira (OAB 143801/SP), Marianne Pires do Nascimento Ramos (OAB 262425/SP), Alessandra Ayres Corbeta (OAB 436189/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70351072-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/09/2025 17:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70351072-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/09/2025 17:30
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1352/2025 Data da Publicação: 22/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1352/2025 Data da Publicação: 22/09/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. O rito adotado é o de Arrolamento, previsto nos artigos 659 e seguintes do CPC/2015, devendo ser processado com a observância do seguinte, que deverá ser apresentado em 30 (trinta) dias úteis, sob pe
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. O rito adotado é o de Arrolamento, previsto nos artigos 659 e seguintes do CPC/2015, devendo ser processado com a observância do seguinte, que deverá ser apresentado em 30 (trinta) dias úteis, sob pena de arquivamento do feito: A- documentos de identidade (RG e CPF) dos falecidos; B- documentos de identidade (RG e CPF) da herdeira SUELI; C- certidões de casamento e/ou de nascimento atualizadas dos herdeiros: FERNANDA, DURVAL, MARCELA, VIVIANE, RODRIGO; D- quanto ao imóvel, certidão negativa fiscal municipal (obtida junto à Prefeitura); E- esclarecimentos quanto ao pedido de reserva de crédito de fl. 330, retificando as declarações, se o caso; F- a partilha de bens, nos termos do art. 653 do CPC. 2. Após, ao Partidor para conferência. 3. Observo, por oportuno, que tendo em vista o disposto no art. 662 do CPC ("no arrolamento, não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio"); tendo em vista o disposto no art. 659, §2º, do CPC/2015 e a publicação recente(em 28/10/2022) pelo Superior Tribunal de Justiça dos acórdãos de mérito nos Recursos Especiais n. 1.896.526/DF e n. 2.027.972/DF,processos-paradigma do Tema n. 1074 - ITCMD - Arrolamento - Sumário - Partilha, com a seguinte tese:"No arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN";e considerando a celeridade que norteia o procedimento do arrolamento; caberá à parte providenciar o necessário quanto ao recolhimento/isenção do ITCMD na esfera administrativa, e não perante este Juízo. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Remetido ao DJE Relação: 1352/2025 Teor do ato: Vistos. 1. O rito adotado é o de Arrolamento, previsto nos artigos 659 e seguintes do CPC/2015, devendo ser processado com a observância do seguinte, que deverá ser apresentado em 30 (trinta) dias úteis, sob
Remetido ao DJE Relação: 1352/2025 Teor do ato: Vistos. 1. O rito adotado é o de Arrolamento, previsto nos artigos 659 e seguintes do CPC/2015, devendo ser processado com a observância do seguinte, que deverá ser apresentado em 30 (trinta) dias úteis, sob pena de arquivamento do feito: A- documentos de identidade (RG e CPF) dos falecidos; B- documentos de identidade (RG e CPF) da herdeira SUELI; C- certidões de casamento e/ou de nascimento atualizadas dos herdeiros: FERNANDA, DURVAL, MARCELA, VIVIANE, RODRIGO; D- quanto ao imóvel, certidão negativa fiscal municipal (obtida junto à Prefeitura); E- esclarecimentos quanto ao pedido de reserva de crédito de fl. 330, retificando as declarações, se o caso; F- a partilha de bens, nos termos do art. 653 do CPC. 2. Após, ao Partidor para conferência. 3. Observo, por oportuno, que tendo em vista o disposto no art. 662 do CPC ("no arrolamento, não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio"); tendo em vista o disposto no art. 659, §2º, do CPC/2015 e a publicação recente(em 28/10/2022) pelo Superior Tribunal de Justiça dos acórdãos de mérito nos Recursos Especiais n. 1.896.526/DF e n. 2.027.972/DF,processos-paradigma do Tema n. 1074 - ITCMD - Arrolamento - Sumário - Partilha, com a seguinte tese:"No arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN";e considerando a celeridade que norteia o procedimento do arrolamento; caberá à parte providenciar o necessário quanto ao recolhimento/isenção do ITCMD na esfera administrativa, e não perante este Juízo. Intime-se. Advogados(s): Ivo Pereira (OAB 143801/SP), Marianne Pires do Nascimento Ramos (OAB 262425/SP), Alessandra Ayres Corbeta (OAB 436189/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70305113-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/08/2025 14:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70305113-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/08/2025 14:50
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70282937-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/08/2025 13:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70282937-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/08/2025 13:07
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0750/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0750/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022461-76.2019.8.26.0003 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.