Prefeitura Municipal de Cravinhos/SP
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Prefeitura Municipal de Cravinhos/SP em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 5,0 anos. Termos recorrentes no histórico: local, destino, cartorio, especificacao, peticao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Embargos de Declaração Cível
0007562-38.2013.8.26.0153- Órgão julgador
- 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 30/08/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Remetido ao DJE Relação: 0424/2023 Teor do ato: 1 Autores e réus são beneficiários da assistência judiciária gratuita. Eventual execução da verba honorária deve ser realizada no cumprimento de sentença e desde que com…
Remetido ao DJE Relação: 0424/2023 Teor do ato: 1 Autores e réus são beneficiários da assistência judiciária gratuita. Eventual execução da verba honorária deve ser realizada no cumprimento de sentença e desde que comprovada a perda da condição de hipossuficie…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3742
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3742
Proferido Despacho de Mero Expediente 1 Autores e réus são beneficiários da assistência judiciária gratuita. Eventual execução da verba honorária deve ser realizada no cumprimento de sentença e desde que comprovada a …
Proferido Despacho de Mero Expediente 1 Autores e réus são beneficiários da assistência judiciária gratuita. Eventual execução da verba honorária deve ser realizada no cumprimento de sentença e desde que comprovada a perda da condição de hipossuficiente. 2 Com…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80032 - Protocolo: FCRV23000014717
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80032 - Protocolo: FCRV23000014717
Remetido ao DJE Relação: 0047/2023 Teor do ato: Cumpra-se o acórdão. Manifestem-se os réus quanto ao prosseguimento. Prazo: 30 dias. P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rez…
Remetido ao DJE Relação: 0047/2023 Teor do ato: Cumpra-se o acórdão. Manifestem-se os réus quanto ao prosseguimento. Prazo: 30 dias. P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0047/2023 Data da Publicação: 25/01/2023 Número do Diário: 3664
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0047/2023 Data da Publicação: 25/01/2023 Número do Diário: 3664
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o acórdão. Manifestem-se os réus quanto ao prosseguimento. Prazo: 30 dias. P.I.
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o acórdão. Manifestem-se os réus quanto ao prosseguimento. Prazo: 30 dias. P.I.
Remetido ao DJE Relação: 0819/2022 Teor do ato: No prazo de 30 dias realize-se pesquisa quanto ao julgamento do recurso pelo STJ (fls. 410). P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia He…
Remetido ao DJE Relação: 0819/2022 Teor do ato: No prazo de 30 dias realize-se pesquisa quanto ao julgamento do recurso pelo STJ (fls. 410). P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/S…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0819/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0819/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600
Proferido Despacho de Mero Expediente No prazo de 30 dias realize-se pesquisa quanto ao julgamento do recurso pelo STJ (fls. 410). P.I.
Proferido Despacho de Mero Expediente No prazo de 30 dias realize-se pesquisa quanto ao julgamento do recurso pelo STJ (fls. 410). P.I.
Incidente Processual Instaurado 0001467-11.2021.8.26.0153 - Cumprimento Provisório de Decisão
Incidente Processual Instaurado 0001467-11.2021.8.26.0153 - Cumprimento Provisório de Decisão
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80029 - Protocolo: FCRV19000037873
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80029 - Protocolo: FCRV19000037873
Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2019 Data da Disponibilização: 07/06/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 2825 Página: 2606/2608
Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2019 Data da Disponibilização: 07/06/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 2825 Página: 2606/2608
Remetido ao DJE Relação: 0160/2019 Teor do ato: 1 Processe-se o recurso de apelação. 2 Vista aos réus para contrarrazões. 3 Apresentadas ou não, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seç…
Remetido ao DJE Relação: 0160/2019 Teor do ato: 1 Processe-se o recurso de apelação. 2 Vista aos réus para contrarrazões. 3 Apresentadas ou não, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado I (SEJ 2.1.1 Complexo…
Proferido Despacho 1 Processe-se o recurso de apelação. 2 Vista aos réus para contrarrazões. 3 Apresentadas ou não, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado I (SEJ …
Proferido Despacho 1 Processe-se o recurso de apelação. 2 Vista aos réus para contrarrazões. 3 Apresentadas ou não, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado I (SEJ 2.1.1 Complexo Judiciário do Ipiranga sala …
Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Usucapião - Número: 80028 - Protocolo: FCRV19000025547
Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Usucapião - Número: 80028 - Protocolo: FCRV19000025547
Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2019 Data da Disponibilização: 03/04/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 2781 Página: 2813/2814
Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2019 Data da Disponibilização: 03/04/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 2781 Página: 2813/2814
Remetido ao DJE Relação: 0088/2019 Teor do ato: Conheço dos embargos de declaração opostos (fls. 263/264) porquanto opostos no prazo de 5 (cinco) dias (NCPC, art. 1.023). No mérito, no entanto, deixo de acolhê-los, po…
Remetido ao DJE Relação: 0088/2019 Teor do ato: Conheço dos embargos de declaração opostos (fls. 263/264) porquanto opostos no prazo de 5 (cinco) dias (NCPC, art. 1.023). No mérito, no entanto, deixo de acolhê-los, pois a decisão não padece de qualquer omissão…
Proferido Despacho Conheço dos embargos de declaração opostos (fls. 263/264) porquanto opostos no prazo de 5 (cinco) dias (NCPC, art. 1.023). No mérito, no entanto, deixo de acolhê-los, pois a decisão não padece de qu…
Proferido Despacho Conheço dos embargos de declaração opostos (fls. 263/264) porquanto opostos no prazo de 5 (cinco) dias (NCPC, art. 1.023). No mérito, no entanto, deixo de acolhê-los, pois a decisão não padece de qualquer omissão, contradição ou obscuridade.…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80027 - Protocolo: FCRV19000015065
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80027 - Protocolo: FCRV19000015065
Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 2760 Página: 2818
Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 2760 Página: 2818
Remetido ao DJE Relação: 0059/2019 Teor do ato: A) JULGO IMPROCEDENTE a ação de usucapião movida por ANTONIO CARLOS VENTURA e ELAINE ROSSI NEVES VENTURA em face de WALDOMIRO PEDRO VENTURA e LÚCIA MELLO VENTURA, com fu…
Remetido ao DJE Relação: 0059/2019 Teor do ato: A) JULGO IMPROCEDENTE a ação de usucapião movida por ANTONIO CARLOS VENTURA e ELAINE ROSSI NEVES VENTURA em face de WALDOMIRO PEDRO VENTURA e LÚCIA MELLO VENTURA, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Condeno os…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80026 - Protocolo: FCRV18000091974
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80026 - Protocolo: FCRV18000091974
Certidão de Publicação Expedida Relação :0508/2018 Data da Disponibilização: 19/10/2018 Data da Publicação: 22/10/2018 Número do Diário: 2683 Página: 2650/2652
Certidão de Publicação Expedida Relação :0508/2018 Data da Disponibilização: 19/10/2018 Data da Publicação: 22/10/2018 Número do Diário: 2683 Página: 2650/2652
Remetido ao DJE Relação: 0508/2018 Teor do ato: Fls. 247/250: Manifestem-se os autores. P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0508/2018 Teor do ato: Fls. 247/250: Manifestem-se os autores. P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP)
Proferido Despacho Fls. 247/250: Manifestem-se os autores. P.I.
Proferido Despacho Fls. 247/250: Manifestem-se os autores. P.I.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80025 - Protocolo: FRPR18001025589
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80025 - Protocolo: FRPR18001025589
Proferido Despacho Baixo os autos em cartório para juntada de petição. P.I.
Proferido Despacho Baixo os autos em cartório para juntada de petição. P.I.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80023 - Protocolo: FCRV18000065560
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80023 - Protocolo: FCRV18000065560
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80024 - Protocolo: FRPR18000928674
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80024 - Protocolo: FRPR18000928674
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2018 Data da Disponibilização: 11/07/2018 Data da Publicação: 12/07/2018 Número do Diário: 2613 Página: 2235/2237
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2018 Data da Disponibilização: 11/07/2018 Data da Publicação: 12/07/2018 Número do Diário: 2613 Página: 2235/2237
Remetido ao DJE Relação: 0177/2018 Teor do ato: Fls. 223/230: Manifestem-se as partes.P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0177/2018 Teor do ato: Fls. 223/230: Manifestem-se as partes.P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP)
Proferido Despacho Fls. 223/230: Manifestem-se as partes.P.I.
Proferido Despacho Fls. 223/230: Manifestem-se as partes.P.I.
Petição Juntada FCRV.18.00003142-9
Petição Juntada FCRV.18.00003142-9
Proferido Despacho Manifeste-se o Oficial de Registro de Imóveis, notadamente para indicar os titulares do domínio do imóvel usucapiendo e dos confrontantes.Após, deverá a parte providenciar as citações e intimações a…
Proferido Despacho Manifeste-se o Oficial de Registro de Imóveis, notadamente para indicar os titulares do domínio do imóvel usucapiendo e dos confrontantes.Após, deverá a parte providenciar as citações e intimações apresentando completa qualificação (nome, RG…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80021 - Protocolo: FRPR17001525110
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80021 - Protocolo: FRPR17001525110
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80022 - Protocolo: FCRV17000126514
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80022 - Protocolo: FCRV17000126514
Certidão de Publicação Expedida Relação :0432/2017 Data da Disponibilização: 28/09/2017 Data da Publicação: 29/09/2017 Número do Diário: 3525/3526 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0432/2017 Data da Disponibilização: 28/09/2017 Data da Publicação: 29/09/2017 Número do Diário: 3525/3526 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0432/2017 Teor do ato: Vistos.1 - O réu Waldomiro foi citado em 17.03.2014 (fls. 84) e sua esposa em 17.04.2014 (fls. 106).A contestação foi apresentada fora do prazo legal. Entretanto, os réu…
Remetido ao DJE Relação: 0432/2017 Teor do ato: Vistos.1 - O réu Waldomiro foi citado em 17.03.2014 (fls. 84) e sua esposa em 17.04.2014 (fls. 106).A contestação foi apresentada fora do prazo legal. Entretanto, os réus movem contra os autores ação de reintegra…
Proferido Despacho Vistos.1 - O réu Waldomiro foi citado em 17.03.2014 (fls. 84) e sua esposa em 17.04.2014 (fls. 106).A contestação foi apresentada fora do prazo legal. Entretanto, os réus movem contra os autores açã…
Proferido Despacho Vistos.1 - O réu Waldomiro foi citado em 17.03.2014 (fls. 84) e sua esposa em 17.04.2014 (fls. 106).A contestação foi apresentada fora do prazo legal. Entretanto, os réus movem contra os autores ação de reintegração na posse (processo nº 775…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80020 - Protocolo: FRPR17000434711
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80020 - Protocolo: FRPR17000434711
Proferido Despacho Vistos.Certifique a serventia se foram efetivadas todas as citações e intimações.P.I.
Proferido Despacho Vistos.Certifique a serventia se foram efetivadas todas as citações e intimações.P.I.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80019 - Protocolo: FCRV16000184407
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80019 - Protocolo: FCRV16000184407
Certidão de Publicação Expedida Relação :0459/2016 Data da Disponibilização: 20/10/2016 Data da Publicação: 21/10/2016 Número do Diário: 2225 Página: 2379/2381
Certidão de Publicação Expedida Relação :0459/2016 Data da Disponibilização: 20/10/2016 Data da Publicação: 21/10/2016 Número do Diário: 2225 Página: 2379/2381
Remetido ao DJE Relação: 0459/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 181: Manifestem-se os autoresP.I. Advogados(s): Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP), Fabiana Franco do Amaral (OAB 272070/SP), Carlos Augu…
Remetido ao DJE Relação: 0459/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 181: Manifestem-se os autoresP.I. Advogados(s): Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP), Fabiana Franco do Amaral (OAB 272070/SP), Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP)
Proferido Despacho Vistos.Fls. 181: Manifestem-se os autoresP.I.
Proferido Despacho Vistos.Fls. 181: Manifestem-se os autoresP.I.
Proferido Despacho Vistos.Oficie-se na forma requerida no item 1 de fls. 177.Com a resposta, tornem conclusos.P.I.
Proferido Despacho Vistos.Oficie-se na forma requerida no item 1 de fls. 177.Com a resposta, tornem conclusos.P.I.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80018 - Protocolo: FCRV16000071982
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80018 - Protocolo: FCRV16000071982
Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2016 Data da Disponibilização: 03/05/2016 Data da Publicação: 04/05/2016 Número do Diário: 2107 Página: 2118/2119
Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2016 Data da Disponibilização: 03/05/2016 Data da Publicação: 04/05/2016 Número do Diário: 2107 Página: 2118/2119
Remetido ao DJE Relação: 0190/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 170/173: Manifestem-se as partes.P.I. Advogados(s): Fabiana Franco do Amaral (OAB 272070/SP), Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena R…
Remetido ao DJE Relação: 0190/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 170/173: Manifestem-se as partes.P.I. Advogados(s): Fabiana Franco do Amaral (OAB 272070/SP), Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP)
Proferido Despacho Vistos.Fls. 170/173: Manifestem-se as partes.P.I.
Proferido Despacho Vistos.Fls. 170/173: Manifestem-se as partes.P.I.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Usucapião - Número: 80017 - Protocolo: FCRV16000011501
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Usucapião - Número: 80017 - Protocolo: FCRV16000011501
Proferido Despacho Vistos. Atenda a Serventia o item 4 do despacho de fls. 126. Int.
Proferido Despacho Vistos. Atenda a Serventia o item 4 do despacho de fls. 126. Int.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80016 - Protocolo: FCRV15000178735
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80016 - Protocolo: FCRV15000178735
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80015 - Protocolo: FSRQ15000156660
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80015 - Protocolo: FSRQ15000156660
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80014 - Protocolo: FCRV15000057064
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80014 - Protocolo: FCRV15000057064
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80013 - Protocolo: FCRV15000028269
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80013 - Protocolo: FCRV15000028269
Proferido Despacho Vistos. Cite-se a confrontante "Jane" na rua Rui Barbosa, 321, Cravinhos-SP. Int.
Proferido Despacho Vistos. Cite-se a confrontante "Jane" na rua Rui Barbosa, 321, Cravinhos-SP. Int.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80012 - Protocolo: FCRV14000199940
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80012 - Protocolo: FCRV14000199940
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Diante da devolução do AR (fls. 105), informem os autores o nome e endereço do atual proprietário do imóvel da Rua Rui Barbosa nº 321 (fls. 79). 2. Fls. 100: Anote-se n…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Diante da devolução do AR (fls. 105), informem os autores o nome e endereço do atual proprietário do imóvel da Rua Rui Barbosa nº 321 (fls. 79). 2. Fls. 100: Anote-se no SAJ. 3. No prazo de 10 dias, apresentem a…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80011 - Protocolo: FCRV14000172903
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80011 - Protocolo: FCRV14000172903
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80010 - Protocolo: FRPR14001221253
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80010 - Protocolo: FRPR14001221253
Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2014 Data da Disponibilização: 02/07/2014 Data da Publicação: 03/07/2014 Número do Diário: 1681 Página: 1752/1754
Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2014 Data da Disponibilização: 02/07/2014 Data da Publicação: 03/07/2014 Número do Diário: 1681 Página: 1752/1754
Remetido ao DJE Relação: 0157/2014 Teor do ato: *N.C.: Providencie o procurador a devolução dos presentes autos em cartório no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão e expedição de ofício à subseção da OAB/S…
Remetido ao DJE Relação: 0157/2014 Teor do ato: *N.C.: Providencie o procurador a devolução dos presentes autos em cartório no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão e expedição de ofício à subseção da OAB/SP em Ribeirão Preto/SP. Advogados(s): Clíci…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2014 Data da Disponibilização: 09/06/2014 Data da Publicação: 10/06/2014 Número do Diário: 1667 Página: 1624/1630
Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2014 Data da Disponibilização: 09/06/2014 Data da Publicação: 10/06/2014 Número do Diário: 1667 Página: 1624/1630
Remetido ao DJE Relação: 0143/2014 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 101: Anote-se no SAJ. 2. Fls. 100: Dê-se vista como requerido. P. I. Advogados(s): Fabiana Franco do Amaral (OAB 272070/SP), Carlos Augusto Manella Ribei…
Remetido ao DJE Relação: 0143/2014 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 101: Anote-se no SAJ. 2. Fls. 100: Dê-se vista como requerido. P. I. Advogados(s): Fabiana Franco do Amaral (OAB 272070/SP), Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezende F…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80009 - Protocolo: FRPR14000960476
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80009 - Protocolo: FRPR14000960476
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 101: Anote-se no SAJ. 2. Fls. 100: Dê-se vista como requerido. P. I.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 101: Anote-se no SAJ. 2. Fls. 100: Dê-se vista como requerido. P. I.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80008 - Protocolo: FCRV14000097169
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80008 - Protocolo: FCRV14000097169
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: FCRV14000080270 - Complemento: manifestação do Município
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: FCRV14000080270 - Complemento: manifestação do Município
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: FCRV14000081019 - Complemento: juntada de boletim de ocorrência
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: FCRV14000081019 - Complemento: juntada de boletim de ocorrência
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80007 - Protocolo: FCRV14000085836 - Complemento: manifestação do estado
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80007 - Protocolo: FCRV14000085836 - Complemento: manifestação do estado
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 83: Atenda-se. 2. Cite-se Lucia Mello Ventura. P.I.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 83: Atenda-se. 2. Cite-se Lucia Mello Ventura. P.I.
Recebidos os Autos da Conclusão COM DESPACHO
Recebidos os Autos da Conclusão COM DESPACHO
Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2014 Data da Disponibilização: 24/03/2014 Data da Publicação: 25/03/2014 Número do Diário: 1617 Página: 1698/1700
Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2014 Data da Disponibilização: 24/03/2014 Data da Publicação: 25/03/2014 Número do Diário: 1617 Página: 1698/1700
Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2014 Data da Disponibilização: 24/03/2014 Data da Publicação: 25/03/2014 Número do Diário: 1617 Página: 1698/1700
Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2014 Data da Disponibilização: 24/03/2014 Data da Publicação: 25/03/2014 Número do Diário: 1617 Página: 1698/1700
Remetido ao DJE Relação: 0087/2014 Teor do ato: Vistos. 1 - Concedo aos autos os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2 - Recebo a petição retro como aditamento à inicial. Façam-se as anotações necessárias. …
Remetido ao DJE Relação: 0087/2014 Teor do ato: Vistos. 1 - Concedo aos autos os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2 - Recebo a petição retro como aditamento à inicial. Façam-se as anotações necessárias. 3 - Citem-se os confrontantes e o casal Wal…
Remetido ao DJE Relação: 0087/2014 Teor do ato: N.C.: Manifeste o autor acerca da CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 153.2014/001216-3 dirigi-me…
Remetido ao DJE Relação: 0087/2014 Teor do ato: N.C.: Manifeste o autor acerca da CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 153.2014/001216-3 dirigi-me ao endereço indicado, Avenida Rita Candida…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: FCRV14000059492
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: FCRV14000059492
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: FCRV14000030359
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: FCRV14000030359
Proferido Despacho Vistos. 1 - Concedo aos autos os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2 - Recebo a petição retro como aditamento à inicial. Façam-se as anotações necessárias. 3 - Citem-se os confrontantes…
Proferido Despacho Vistos. 1 - Concedo aos autos os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2 - Recebo a petição retro como aditamento à inicial. Façam-se as anotações necessárias. 3 - Citem-se os confrontantes e o casal Waldomiro Pedro Ventura e Lúcia …
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: FCRV13000068737 - Complemento: DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: FCRV13000068737 - Complemento: DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A fim de apreciar o requerimento de concessão dos benefícios da AJG, providenciem os autores a juntada aos autos de cópia da última declaração apresentada ao imposto de re…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A fim de apreciar o requerimento de concessão dos benefícios da AJG, providenciem os autores a juntada aos autos de cópia da última declaração apresentada ao imposto de renda. Prazo: 30 dias. P. I.
Petição Intermediária Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Aditamento em Usucapião - Número: 80001 - Protocolo: FCRV13000036789
Petição Intermediária Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Aditamento em Usucapião - Número: 80001 - Protocolo: FCRV13000036789
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Concedo aos autores os benefícios da AJG. 2) Citem-se os confrontantes e o casal Waldomiro Pedro Ventura e Lucia Mello Ventura. 3) Intimem-se as fazendas públicas. P.I.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Concedo aos autores os benefícios da AJG. 2) Citem-se os confrontantes e o casal Waldomiro Pedro Ventura e Lucia Mello Ventura. 3) Intimem-se as fazendas públicas. P.I.
Petição Intermediária Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação em Usucapião - Número: 80000 - Complemento: certidão de óbito dos avós do requerente
Petição Intermediária Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação em Usucapião - Número: 80000 - Complemento: certidão de óbito dos avós do requerente
Decisão VISTOS, Informem os autores quem são os avos maternos do autor antonio carlos ventura bem como comprovem, documentalmente, qual a relação daqueles em relação ao imóvel objeto da presente ação
Decisão VISTOS, Informem os autores quem são os avos maternos do autor antonio carlos ventura bem como comprovem, documentalmente, qual a relação daqueles em relação ao imóvel objeto da presente ação
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Arquivado Definitivamente REMETIDO AO ARQUIVO GERAL ETIQUETA RECALL 1º VOLUME- 9020006073860 - 1 ap 2º VOLUME- 9020006073861
Arquivado Definitivamente REMETIDO AO ARQUIVO GERAL ETIQUETA RECALL 1º VOLUME- 9020006073860 - 1 ap 2º VOLUME- 9020006073861
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Remetido ao DJE Relação: 0424/2023 Teor do ato: 1 Autores e réus são beneficiários da assistência judiciária gratuita. Eventual execução da verba honorária deve ser realizada no cumprimento de sentença e desde que comprovada a perda da condição de hipossu
Remetido ao DJE Relação: 0424/2023 Teor do ato: 1 Autores e réus são beneficiários da assistência judiciária gratuita. Eventual execução da verba honorária deve ser realizada no cumprimento de sentença e desde que comprovada a perda da condição de hipossuficiente. 2 Como os réus já ingressaram na posse do imóvel, arquivem-se os presentes autos. P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3742
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3742
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara e 2ª Vara Judicial da Comarca de Cravinhos
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara e 2ª Vara Judicial da Comarca de Cravinhos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente 1 Autores e réus são beneficiários da assistência judiciária gratuita. Eventual execução da verba honorária deve ser realizada no cumprimento de sentença e desde que comprovada a perda da condição de hipossuficiente.
Proferido Despacho de Mero Expediente 1 Autores e réus são beneficiários da assistência judiciária gratuita. Eventual execução da verba honorária deve ser realizada no cumprimento de sentença e desde que comprovada a perda da condição de hipossuficiente. 2 Como os réus já ingressaram na posse do imóvel, arquivem-se os presentes autos. P.I.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Claudio Sartorelli
Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Claudio Sartorelli
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80032 - Protocolo: FCRV23000014717
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80032 - Protocolo: FCRV23000014717
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Remetido ao DJE Relação: 0047/2023 Teor do ato: Cumpra-se o acórdão. Manifestem-se os réus quanto ao prosseguimento. Prazo: 30 dias. P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0047/2023 Teor do ato: Cumpra-se o acórdão. Manifestem-se os réus quanto ao prosseguimento. Prazo: 30 dias. P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0047/2023 Data da Publicação: 25/01/2023 Número do Diário: 3664
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0047/2023 Data da Publicação: 25/01/2023 Número do Diário: 3664
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara e 2ª Vara Judicial da Comarca de Cravinhos
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara e 2ª Vara Judicial da Comarca de Cravinhos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o acórdão. Manifestem-se os réus quanto ao prosseguimento. Prazo: 30 dias. P.I.
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o acórdão. Manifestem-se os réus quanto ao prosseguimento. Prazo: 30 dias. P.I.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Claudio Sartorelli
Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Claudio Sartorelli
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Remetido ao DJE Relação: 0819/2022 Teor do ato: No prazo de 30 dias realize-se pesquisa quanto ao julgamento do recurso pelo STJ (fls. 410). P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288
Remetido ao DJE Relação: 0819/2022 Teor do ato: No prazo de 30 dias realize-se pesquisa quanto ao julgamento do recurso pelo STJ (fls. 410). P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0819/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0819/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara e 2ª Vara Judicial da Comarca de Cravinhos
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara e 2ª Vara Judicial da Comarca de Cravinhos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente No prazo de 30 dias realize-se pesquisa quanto ao julgamento do recurso pelo STJ (fls. 410). P.I.
Proferido Despacho de Mero Expediente No prazo de 30 dias realize-se pesquisa quanto ao julgamento do recurso pelo STJ (fls. 410). P.I.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado I - SEJ 2.1.1 - Complexo Judiciãrio do Ipiranga - Sala 45 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do loc
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado I - SEJ 2.1.1 - Complexo Judiciãrio do Ipiranga - Sala 45 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara e 2ª Vara Judicial da Comarca de Cravinhos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Claudio Sartorelli
Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Claudio Sartorelli
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Incidente Processual Instaurado 0001467-11.2021.8.26.0153 - Cumprimento Provisório de Decisão
Incidente Processual Instaurado 0001467-11.2021.8.26.0153 - Cumprimento Provisório de Decisão
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Acolhimento de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80029 - Protocolo: FCRV19000037873
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80029 - Protocolo: FCRV19000037873
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado I - SEJ 2.1.1 - Complexo Judiciãrio do Ipiranga - Sala 45 Tipo de local de destino
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado I - SEJ 2.1.1 - Complexo Judiciãrio do Ipiranga - Sala 45 Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Clícia Helena Rezende Franco do AmaralVencimento: 02/07/2019
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Clícia Helena Rezende Franco do Amaral Vencimento: 02/07/2019
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2019 Data da Disponibilização: 07/06/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 2825 Página: 2606/2608
Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2019 Data da Disponibilização: 07/06/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 2825 Página: 2606/2608
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Remetido ao DJE Relação: 0160/2019 Teor do ato: 1 Processe-se o recurso de apelação. 2 Vista aos réus para contrarrazões. 3 Apresentadas ou não, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado I (SEJ 2.1.1 Com
Remetido ao DJE Relação: 0160/2019 Teor do ato: 1 Processe-se o recurso de apelação. 2 Vista aos réus para contrarrazões. 3 Apresentadas ou não, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado I (SEJ 2.1.1 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 45), com nossas homenagens. P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Proferido Despacho 1 Processe-se o recurso de apelação. 2 Vista aos réus para contrarrazões. 3 Apresentadas ou não, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado I (SEJ 2.1.1 Complexo Judiciário do Ipiranga
Proferido Despacho 1 Processe-se o recurso de apelação. 2 Vista aos réus para contrarrazões. 3 Apresentadas ou não, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado I (SEJ 2.1.1 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 45), com nossas homenagens. P.I.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Claudio Sartorelli
Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Claudio Sartorelli
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Usucapião - Número: 80028 - Protocolo: FCRV19000025547
Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Usucapião - Número: 80028 - Protocolo: FCRV19000025547
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Carlos Augusto Manella RibeiroVencimento: 29/04/2019
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Carlos Augusto Manella Ribeiro Vencimento: 29/04/2019
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2019 Data da Disponibilização: 03/04/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 2781 Página: 2813/2814
Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2019 Data da Disponibilização: 03/04/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 2781 Página: 2813/2814
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Remetido ao DJE Relação: 0088/2019 Teor do ato: Conheço dos embargos de declaração opostos (fls. 263/264) porquanto opostos no prazo de 5 (cinco) dias (NCPC, art. 1.023). No mérito, no entanto, deixo de acolhê-los, pois a decisão não padece de qualquer om
Remetido ao DJE Relação: 0088/2019 Teor do ato: Conheço dos embargos de declaração opostos (fls. 263/264) porquanto opostos no prazo de 5 (cinco) dias (NCPC, art. 1.023). No mérito, no entanto, deixo de acolhê-los, pois a decisão não padece de qualquer omissão, contradição ou obscuridade. Os embargos de declaração só são cabíveis nos casos enumerados no artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, ou seja, quando existir na sentença obscuridade ou contradição (inciso I), quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz (inciso II), ou ainda, para corrigir erro material (inciso III). Na espécie, não se constata a ocorrência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade. A sentença embargada pronunciou-se sobre o que deveria pronunciar-se e o acerto ou desacerto do entendimento ali esposado não pode ser discutido nos estreitos limites dos embargos declaratórios, mesmo porque, como já decidiu o Colendo Supremo Tribunal Federal, os embargos de declaração têm pressupostos certos, CPC, art. 535, I e II, não se prestando a corrigir error in judicando (RTJ 176/707). Os embargos de declaração não têm função infringente, não servem para esclarecer dúvida subjetiva ou obter reforma do julgado. Incabível, nesta sede, a pretensão de correção, alteração, mudança do julgamento ou de seus limites. Declarar não corresponde a corrigir, adicionar, modificar, estabelecer disposição nova (cf. RJTJSP 92/328, Embargos de Declaração nº 210.481-1/6, Relator Desembargador MUNHOZ SOARES). P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Proferido Despacho Conheço dos embargos de declaração opostos (fls. 263/264) porquanto opostos no prazo de 5 (cinco) dias (NCPC, art. 1.023). No mérito, no entanto, deixo de acolhê-los, pois a decisão não padece de qualquer omissão, contradição ou obscuri
Proferido Despacho Conheço dos embargos de declaração opostos (fls. 263/264) porquanto opostos no prazo de 5 (cinco) dias (NCPC, art. 1.023). No mérito, no entanto, deixo de acolhê-los, pois a decisão não padece de qualquer omissão, contradição ou obscuridade. Os embargos de declaração só são cabíveis nos casos enumerados no artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, ou seja, quando existir na sentença obscuridade ou contradição (inciso I), quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz (inciso II), ou ainda, para corrigir erro material (inciso III). Na espécie, não se constata a ocorrência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade. A sentença embargada pronunciou-se sobre o que deveria pronunciar-se e o acerto ou desacerto do entendimento ali esposado não pode ser discutido nos estreitos limites dos embargos declaratórios, mesmo porque, como já decidiu o Colendo Supremo Tribunal Federal, os embargos de declaração têm pressupostos certos, CPC, art. 535, I e II, não se prestando a corrigir error in judicando (RTJ 176/707). Os embargos de declaração não têm função infringente, não servem para esclarecer dúvida subjetiva ou obter reforma do julgado. Incabível, nesta sede, a pretensão de correção, alteração, mudança do julgamento ou de seus limites. Declarar não corresponde a corrigir, adicionar, modificar, estabelecer disposição nova (cf. RJTJSP 92/328, Embargos de Declaração nº 210.481-1/6, Relator Desembargador MUNHOZ SOARES). P.I.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Claudio Sartorelli
Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Claudio Sartorelli
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80027 - Protocolo: FCRV19000015065
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80027 - Protocolo: FCRV19000015065
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Carlos Augusto Manella RibeiroVencimento: 25/03/2019
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Carlos Augusto Manella Ribeiro Vencimento: 25/03/2019
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 2760 Página: 2818
Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 2760 Página: 2818
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Remetido ao DJE Relação: 0059/2019 Teor do ato: A) JULGO IMPROCEDENTE a ação de usucapião movida por ANTONIO CARLOS VENTURA e ELAINE ROSSI NEVES VENTURA em face de WALDOMIRO PEDRO VENTURA e LÚCIA MELLO VENTURA, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Conde
Remetido ao DJE Relação: 0059/2019 Teor do ato: A) JULGO IMPROCEDENTE a ação de usucapião movida por ANTONIO CARLOS VENTURA e ELAINE ROSSI NEVES VENTURA em face de WALDOMIRO PEDRO VENTURA e LÚCIA MELLO VENTURA, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Condeno os autores ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, observando-se quanto à execução o disposto no art. 98,§3º do CPC. B) Consequentemente, JULGO PROCEDENTE a ação de reintegração de posse nº 0007756-39.2013.8.26.0153 movida por WALDOMIRO PEDRO VENTURA e LÚCIA MELLO VENTURA em face de ANTONIO CARLOS VENTURA e ELAINE ROSSI NEVES VENTURA, com fundamento no art. 487, I, do CPC e determino que os autores sejam reintegrados na posse do imóvel localizado na Rua Rui Barbosa, nº 331 nesta cidade e comarca de Cravinhos. Como não restou caracterizado o esbulho diante da ausência de notificação, após o trânsito em julgado expeça-se o respectivo mandado. Condeno os réus ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, observando-se quanto à execução o disposto no art., 98, §3º do CPC. P.R.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Julgada improcedente a ação A) JULGO IMPROCEDENTE a ação de usucapião movida por ANTONIO CARLOS VENTURA e ELAINE ROSSI NEVES VENTURA em face de WALDOMIRO PEDRO VENTURA e LÚCIA MELLO VENTURA, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Condeno os autores ao pag
Julgada improcedente a ação A) JULGO IMPROCEDENTE a ação de usucapião movida por ANTONIO CARLOS VENTURA e ELAINE ROSSI NEVES VENTURA em face de WALDOMIRO PEDRO VENTURA e LÚCIA MELLO VENTURA, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Condeno os autores ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, observando-se quanto à execução o disposto no art. 98,§3º do CPC. B) Consequentemente, JULGO PROCEDENTE a ação de reintegração de posse nº 0007756-39.2013.8.26.0153 movida por WALDOMIRO PEDRO VENTURA e LÚCIA MELLO VENTURA em face de ANTONIO CARLOS VENTURA e ELAINE ROSSI NEVES VENTURA, com fundamento no art. 487, I, do CPC e determino que os autores sejam reintegrados na posse do imóvel localizado na Rua Rui Barbosa, nº 331 nesta cidade e comarca de Cravinhos. Como não restou caracterizado o esbulho diante da ausência de notificação, após o trânsito em julgado expeça-se o respectivo mandado. Condeno os réus ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, observando-se quanto à execução o disposto no art., 98, §3º do CPC. P.R.I.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Claudio Sartorelli
Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Claudio Sartorelli
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80026 - Protocolo: FCRV18000091974
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80026 - Protocolo: FCRV18000091974
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0508/2018 Data da Disponibilização: 19/10/2018 Data da Publicação: 22/10/2018 Número do Diário: 2683 Página: 2650/2652
Certidão de Publicação Expedida Relação :0508/2018 Data da Disponibilização: 19/10/2018 Data da Publicação: 22/10/2018 Número do Diário: 2683 Página: 2650/2652
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joseane Aparecida Andrade Maranha RibeiroVencimento: 05/11/2018
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joseane Aparecida Andrade Maranha Ribeiro Vencimento: 05/11/2018
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Remetido ao DJE Relação: 0508/2018 Teor do ato: Fls. 247/250: Manifestem-se os autores. P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0508/2018 Teor do ato: Fls. 247/250: Manifestem-se os autores. P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Proferido Despacho Fls. 247/250: Manifestem-se os autores. P.I.
Proferido Despacho Fls. 247/250: Manifestem-se os autores. P.I.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Claudio Sartorelli
Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Claudio Sartorelli
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80025 - Protocolo: FRPR18001025589
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80025 - Protocolo: FRPR18001025589
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Proferido Despacho Baixo os autos em cartório para juntada de petição. P.I.
Proferido Despacho Baixo os autos em cartório para juntada de petição. P.I.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Claudio Sartorelli
Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Claudio Sartorelli
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80023 - Protocolo: FCRV18000065560
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80023 - Protocolo: FCRV18000065560
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80024 - Protocolo: FRPR18000928674
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80024 - Protocolo: FRPR18000928674
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2018 Data da Disponibilização: 11/07/2018 Data da Publicação: 12/07/2018 Número do Diário: 2613 Página: 2235/2237
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2018 Data da Disponibilização: 11/07/2018 Data da Publicação: 12/07/2018 Número do Diário: 2613 Página: 2235/2237
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Remetido ao DJE Relação: 0177/2018 Teor do ato: Fls. 223/230: Manifestem-se as partes.P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0177/2018 Teor do ato: Fls. 223/230: Manifestem-se as partes.P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Proferido Despacho Fls. 223/230: Manifestem-se as partes.P.I.
Proferido Despacho Fls. 223/230: Manifestem-se as partes.P.I.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Claudio Sartorelli
Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Claudio Sartorelli
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Petição Juntada FCRV.18.00003142-9
Petição Juntada FCRV.18.00003142-9
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Recebidos os Autos do Registro de Imóveis Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
Recebidos os Autos do Registro de Imóveis Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis Tipo de local de destino: Registro de Imóveis Especificação do local de destino: Registro de ImóveisVencimento: 07/05/2018
Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis Tipo de local de destino: Registro de Imóveis Especificação do local de destino: Registro de Imóveis Vencimento: 07/05/2018
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007562-38.2013.8.26.0153 ↗Advogados e representantes
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