TÓPICO DE PESSOA
Renato Delbianco (16345)
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Renato Delbianco (16345) em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 6,4 anos. Termos recorrentes no histórico: remessa, relacao, certidao, vistos, expedida. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Relator
Abrir dossiê ↗
Procedimento do Juizado Especial Cível
1002855-18.2018.8.26.0320- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE LIMEIRA
- Última atualização
- 30/07/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
12/08/2021 · Processo 1002855-18.2018.8.26.0320
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2021 Data da Disponibilização: 12/08/2021 Data da Publicação: 13/08/2021 Número do Diário: 3339 Página: 1371/1383
Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2021 Data da Disponibilização: 12/08/2021 Data da Publicação: 13/08/2021 Número do Diário: 3339 Página: 1371/1383
11/08/2021 · Processo 1002855-18.2018.8.26.0320
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0381/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno destes autos da Instância Superior. Observe-se. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa defin…
Remetido ao DJE Relação: 0381/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno destes autos da Instância Superior. Observe-se. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como enc…
02/08/2021 · Processo 1002855-18.2018.8.26.0320
Ler registro ↗Decisão Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno destes autos da Instância Superior. Observe-se. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como …
Decisão Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno destes autos da Instância Superior. Observe-se. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua r…
09/10/2020 · Processo 1002855-18.2018.8.26.0320
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0445/2020 Data da Disponibilização: 08/10/2020 Data da Publicação: 09/10/2020 Número do Diário: 3144 Página: 1082/1090
Certidão de Publicação Expedida Relação :0445/2020 Data da Disponibilização: 08/10/2020 Data da Publicação: 09/10/2020 Número do Diário: 3144 Página: 1082/1090
02/10/2020 · Processo 1002855-18.2018.8.26.0320
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0445/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto, pois tempestivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se, após, aos autos ao …
Remetido ao DJE Relação: 0445/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto, pois tempestivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se, após, aos autos ao Egrégio Colégio Recursal competente, uma ve…
21/09/2020 · Processo 1002855-18.2018.8.26.0320
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2020 Data da Disponibilização: 18/09/2020 Data da Publicação: 21/09/2020 Número do Diário: 3130 Página: 1499/1506
Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2020 Data da Disponibilização: 18/09/2020 Data da Publicação: 21/09/2020 Número do Diário: 3130 Página: 1499/1506
21/09/2020 · Processo 1002855-18.2018.8.26.0320
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2020 Data da Disponibilização: 18/09/2020 Data da Publicação: 21/09/2020 Número do Diário: 3130 Página: 1499/1506
Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2020 Data da Disponibilização: 18/09/2020 Data da Publicação: 21/09/2020 Número do Diário: 3130 Página: 1499/1506
17/09/2020 · Processo 1002855-18.2018.8.26.0320
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0419/2020 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para DETERMINAR que o réu converta um terço da…
Remetido ao DJE Relação: 0419/2020 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para DETERMINAR que o réu converta um terço das férias do autor, respectivamente as féria…
17/09/2020 · Processo 1002855-18.2018.8.26.0320
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0419/2020 Teor do ato: Vistos. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, para prolação de sentença. Intime-se. Advogados(s): Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB 163426/SP), Ana…
Remetido ao DJE Relação: 0419/2020 Teor do ato: Vistos. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, para prolação de sentença. Intime-se. Advogados(s): Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB 163426/SP), Ana Malvina Guimarães dos Reis Ferreira (OAB 3…
25/08/2020 · Processo 1002855-18.2018.8.26.0320
Ler registro ↗Decisão Vistos. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, para prolação de sentença. Intime-se.
Decisão Vistos. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, para prolação de sentença. Intime-se.
25/03/2020 · Processo 1002855-18.2018.8.26.0320
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 3001 Página: 1201/1225
Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 3001 Página: 1201/1225
14/03/2020 · Processo 1002855-18.2018.8.26.0320
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.20.70040809-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2020 17:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.20.70040809-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2020 17:54
09/03/2020 · Processo 1002855-18.2018.8.26.0320
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0094/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto a distribuição destes autos para fluxo do Juizado Especial da Fazenda Pública. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Após…
Remetido ao DJE Relação: 0094/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto a distribuição destes autos para fluxo do Juizado Especial da Fazenda Pública. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Após, voltem-se conclusos para sentença. Intime…
02/10/2019 · Processo 1002855-18.2018.8.26.0320
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0461/2019 Data da Disponibilização: 02/10/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 2904/2019 Página: 2189/2198
Certidão de Publicação Expedida Relação :0461/2019 Data da Disponibilização: 02/10/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 2904/2019 Página: 2189/2198
01/10/2019 · Processo 1002855-18.2018.8.26.0320
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0461/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão de pág.143/148, devendo os autos serem encaminhados ao Cartório Distribuidor local, para redistribuição ao fluxo do Juizado Especial da Faz…
Remetido ao DJE Relação: 0461/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão de pág.143/148, devendo os autos serem encaminhados ao Cartório Distribuidor local, para redistribuição ao fluxo do Juizado Especial da Fazenda Pública. Intime-se. Limeira, 26 de set…
26/09/2019 · Processo 1002855-18.2018.8.26.0320
Ler registro ↗Decisão Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão de pág.143/148, devendo os autos serem encaminhados ao Cartório Distribuidor local, para redistribuição ao fluxo do Juizado Especial da Fazenda Pública. Intime-se. Limeira, 26 de …
Decisão Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão de pág.143/148, devendo os autos serem encaminhados ao Cartório Distribuidor local, para redistribuição ao fluxo do Juizado Especial da Fazenda Pública. Intime-se. Limeira, 26 de setembro de 2019.
06/02/2019 · Processo 1002855-18.2018.8.26.0320
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2019 Data da Disponibilização: 06/02/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: 2743/2019 Página: 1342/1351
Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2019 Data da Disponibilização: 06/02/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: 2743/2019 Página: 1342/1351
05/02/2019 · Processo 1002855-18.2018.8.26.0320
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0044/2019 Teor do ato: Juiz de Direito: Dra. SABRINA MARTINHO SOARES Vistos. Tendo em vista a interposição dos recursos de apelação por ambas as partes (fls. 83/104 e 107/113), e o caráter sat…
Remetido ao DJE Relação: 0044/2019 Teor do ato: Juiz de Direito: Dra. SABRINA MARTINHO SOARES Vistos. Tendo em vista a interposição dos recursos de apelação por ambas as partes (fls. 83/104 e 107/113), e o caráter satisfativo dos provimentos pleiteados, INDEFI…
02/02/2019 · Processo 1002855-18.2018.8.26.0320
Ler registro ↗Decisão Juiz de Direito: Dra. SABRINA MARTINHO SOARES Vistos. Tendo em vista a interposição dos recursos de apelação por ambas as partes (fls. 83/104 e 107/113), e o caráter satisfativo dos provimentos pleiteados, IND…
Decisão Juiz de Direito: Dra. SABRINA MARTINHO SOARES Vistos. Tendo em vista a interposição dos recursos de apelação por ambas as partes (fls. 83/104 e 107/113), e o caráter satisfativo dos provimentos pleiteados, INDEFIRO o pedido formulado a fls. 123/130. Co…
21/01/2019 · Processo 1002855-18.2018.8.26.0320
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0717/2018 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2732/2019 Página: 2549/2563
Certidão de Publicação Expedida Relação :0717/2018 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2732/2019 Página: 2549/2563
18/01/2019 · Processo 1002855-18.2018.8.26.0320
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0717/2018 Teor do ato: Fica o Requerente intimado a, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo Município. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada os au…
Remetido ao DJE Relação: 0717/2018 Teor do ato: Fica o Requerente intimado a, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo Município. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada os autos serão encaminhados à Instância Superior…
19/12/2018 · Processo 1002855-18.2018.8.26.0320
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.18.70200164-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2018 09:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.18.70200164-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2018 09:55
29/11/2018 · Processo 1002855-18.2018.8.26.0320
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0661/2018 Data da Disponibilização: 29/11/2018 Data da Publicação: 30/11/2018 Número do Diário: 2707/2018 Página: 1512/1514
Certidão de Publicação Expedida Relação :0661/2018 Data da Disponibilização: 29/11/2018 Data da Publicação: 30/11/2018 Número do Diário: 2707/2018 Página: 1512/1514
28/11/2018 · Processo 1002855-18.2018.8.26.0320
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0661/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária a apresentar contrarrazões à apelação, nos termos do artigo 1.010, §1º, do Novo Código de Processo Civil. Advogados(s): Renato de Almeida…
Remetido ao DJE Relação: 0661/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária a apresentar contrarrazões à apelação, nos termos do artigo 1.010, §1º, do Novo Código de Processo Civil. Advogados(s): Renato de Almeida Caldeira (OAB 154975/SP), Daniela Luppi Do…
13/11/2018 · Processo 1002855-18.2018.8.26.0320
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0629/2018 Data da Disponibilização: 13/11/2018 Data da Publicação: 14/11/2018 Número do Diário: 2699/2018 Página: 1391/1394
Certidão de Publicação Expedida Relação :0629/2018 Data da Disponibilização: 13/11/2018 Data da Publicação: 14/11/2018 Número do Diário: 2699/2018 Página: 1391/1394
12/11/2018 · Processo 1002855-18.2018.8.26.0320
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0629/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por EMERSON HERCULANO DA SILVA contra o MUNICÍPIO DE LIMEIRA, para DETERMINAR que o réu converta um terç…
Remetido ao DJE Relação: 0629/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por EMERSON HERCULANO DA SILVA contra o MUNICÍPIO DE LIMEIRA, para DETERMINAR que o réu converta um terço das férias do autor em abono pecuniário. …
19/07/2018 · Processo 1002855-18.2018.8.26.0320
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0361/2018 Data da Disponibilização: 19/07/2018 Data da Publicação: 20/07/2018 Número do Diário: 2619 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0361/2018 Data da Disponibilização: 19/07/2018 Data da Publicação: 20/07/2018 Número do Diário: 2619 Página:
18/07/2018 · Processo 1002855-18.2018.8.26.0320
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0361/2018 Teor do ato: Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Advogados(s): Renato de Almeida Caldeira (OAB 154975/S…
Remetido ao DJE Relação: 0361/2018 Teor do ato: Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Advogados(s): Renato de Almeida Caldeira (OAB 154975/SP), Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB 1…
05/07/2018 · Processo 1002855-18.2018.8.26.0320
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.18.70102884-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2018 18:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.18.70102884-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2018 18:41
11/06/2018 · Processo 1002855-18.2018.8.26.0320
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2018 Data da Disponibilização: 11/06/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número do Diário: 2592 Página: 1418/1425
Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2018 Data da Disponibilização: 11/06/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número do Diário: 2592 Página: 1418/1425
08/06/2018 · Processo 1002855-18.2018.8.26.0320
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0286/2018 Teor do ato: Fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Nada Mais. Limeira, 30 de maio de 2018 Advogados(s): Renato de…
Remetido ao DJE Relação: 0286/2018 Teor do ato: Fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Nada Mais. Limeira, 30 de maio de 2018 Advogados(s): Renato de Almeida Caldeira (OAB 154975/SP), Daniela …
13/04/2018 · Processo 1002855-18.2018.8.26.0320
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2018 Data da Disponibilização: 13/04/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2555 Página: 1251/1262
Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2018 Data da Disponibilização: 13/04/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2555 Página: 1251/1262
12/04/2018 · Processo 1002855-18.2018.8.26.0320
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0179/2018 Teor do ato: Vistos.Este Juízo determinou a certificação pela serventia acerca de eventual ocorrência de litispendência (fls. 28), o que foi feito (fls. 30).Pois bem.Defiro os benefí…
Remetido ao DJE Relação: 0179/2018 Teor do ato: Vistos.Este Juízo determinou a certificação pela serventia acerca de eventual ocorrência de litispendência (fls. 28), o que foi feito (fls. 30).Pois bem.Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à p…
28/03/2018 · Processo 1002855-18.2018.8.26.0320
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0149/2018 Data da Disponibilização: 28/03/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2545 Página: 1347/1354
Certidão de Publicação Expedida Relação :0149/2018 Data da Disponibilização: 28/03/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2545 Página: 1347/1354
27/03/2018 · Processo 1002855-18.2018.8.26.0320
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0149/2018 Teor do ato: Vistos.Preliminarmente, certifique a serventia a eventual ocorrência de litispendência, em relação ao processo nº 1012722-69.2017.8.26.0320, em trâmite perante este Juíz…
Remetido ao DJE Relação: 0149/2018 Teor do ato: Vistos.Preliminarmente, certifique a serventia a eventual ocorrência de litispendência, em relação ao processo nº 1012722-69.2017.8.26.0320, em trâmite perante este Juízo.Após, tornem conclusos para deliberação.I…
23/03/2018 · Processo 1002855-18.2018.8.26.0320
Ler registro ↗Decisão Vistos.Preliminarmente, certifique a serventia a eventual ocorrência de litispendência, em relação ao processo nº 1012722-69.2017.8.26.0320, em trâmite perante este Juízo.Após, tornem conclusos para deliberaçã…
Decisão Vistos.Preliminarmente, certifique a serventia a eventual ocorrência de litispendência, em relação ao processo nº 1012722-69.2017.8.26.0320, em trâmite perante este Juízo.Após, tornem conclusos para deliberação.Intime-se.
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
03
04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2021 Data da Disponibilização: 12/08/2021 Data da Publicação: 13/08/2021 Número do Diário: 3339 Página: 1371/1383
Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2021 Data da Disponibilização: 12/08/2021 Data da Publicação: 13/08/2021 Número do Diário: 3339 Página: 1371/1383
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗05
06
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0381/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno destes autos da Instância Superior. Observe-se. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem com
Remetido ao DJE Relação: 0381/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno destes autos da Instância Superior. Observe-se. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intime-se. Advogados(s): Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB 163426/SP), Ana Malvina Guimarães dos Reis Ferreira (OAB 364415/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗07
08
09
10
11
Decisão
Decisão Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno destes autos da Instância Superior. Observe-se. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de
Decisão Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno destes autos da Instância Superior. Observe-se. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗12
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗13
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Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗15
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Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗17
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Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WLRA.20.70162693-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 19/10/2020 15:06
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WLRA.20.70162693-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 19/10/2020 15:06
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗19
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0445/2020 Data da Disponibilização: 08/10/2020 Data da Publicação: 09/10/2020 Número do Diário: 3144 Página: 1082/1090
Certidão de Publicação Expedida Relação :0445/2020 Data da Disponibilização: 08/10/2020 Data da Publicação: 09/10/2020 Número do Diário: 3144 Página: 1082/1090
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗21
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Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗23
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0445/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto, pois tempestivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se, após, aos autos ao Egrégio Colégio Recursal competente, u
Remetido ao DJE Relação: 0445/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto, pois tempestivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se, após, aos autos ao Egrégio Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática do Juizados Especiais. Intime-se. Advogados(s): Renato de Almeida Caldeira (OAB 154975/SP), Ana Malvina Guimarães dos Reis Ferreira (OAB 364415/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗25
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Andamento
Recebido o recurso Vistos. Recebo o recurso interposto, pois tempestivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se, após, aos autos ao Egrégio Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o rece
Recebido o recurso Vistos. Recebo o recurso interposto, pois tempestivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se, após, aos autos ao Egrégio Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática do Juizados Especiais. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗27
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Documento
Recurso Interposto Nº Protocolo: WLRA.20.70149350-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 25/09/2020 13:41
Recurso Interposto Nº Protocolo: WLRA.20.70149350-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 25/09/2020 13:41
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗30
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2020 Data da Disponibilização: 18/09/2020 Data da Publicação: 21/09/2020 Número do Diário: 3130 Página: 1499/1506
Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2020 Data da Disponibilização: 18/09/2020 Data da Publicação: 21/09/2020 Número do Diário: 3130 Página: 1499/1506
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗34
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0419/2020 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para DETERMINAR que o réu converta um terço das férias do autor, respectivamente as
Remetido ao DJE Relação: 0419/2020 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para DETERMINAR que o réu converta um terço das férias do autor, respectivamente as férias não usufruídas no período aquisitivo descrito na inicial, em abono pecuniário. Ao valor, oportunamente apurado, deverá incidir juros de mora, a contar da citação, observando-se os índices de juros conforme for decidido pelo STF quanto à Repercussão Geral (Tema nº 810) no RE 870.947. No sistema do Juizado Especial Cível descabe condenação em custas e honorários advocatícios em primeiro grau de jurisdição. Advogados(s): Renato de Almeida Caldeira (OAB 154975/SP), Ana Malvina Guimarães dos Reis Ferreira (OAB 364415/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗37
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0419/2020 Teor do ato: Vistos. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, para prolação de sentença. Intime-se. Advogados(s): Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB 163426/SP), Ana Malvina Guimarães dos Reis Ferreira (
Remetido ao DJE Relação: 0419/2020 Teor do ato: Vistos. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, para prolação de sentença. Intime-se. Advogados(s): Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB 163426/SP), Ana Malvina Guimarães dos Reis Ferreira (OAB 364415/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗38
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Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗40
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Decisão
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para DETERMINAR que o réu converta um terço das férias do autor, respectivamente as férias não us
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para DETERMINAR que o réu converta um terço das férias do autor, respectivamente as férias não usufruídas no período aquisitivo descrito na inicial, em abono pecuniário. Ao valor, oportunamente apurado, deverá incidir juros de mora, a contar da citação, observando-se os índices de juros conforme for decidido pelo STF quanto à Repercussão Geral (Tema nº 810) no RE 870.947. No sistema do Juizado Especial Cível descabe condenação em custas e honorários advocatícios em primeiro grau de jurisdição.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗42
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Decisão
Decisão Vistos. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, para prolação de sentença. Intime-se.
Decisão Vistos. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, para prolação de sentença. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗46
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗51
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗53
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗55
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 3001 Página: 1201/1225
Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 3001 Página: 1201/1225
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗58
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗59
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.20.70040809-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2020 17:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.20.70040809-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2020 17:54
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗61
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Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0094/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto a distribuição destes autos para fluxo do Juizado Especial da Fazenda Pública. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Após, voltem-se conclusos para sentença. I
Remetido ao DJE Relação: 0094/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto a distribuição destes autos para fluxo do Juizado Especial da Fazenda Pública. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Após, voltem-se conclusos para sentença. Intime-se. Advogados(s): Renato de Almeida Caldeira (OAB 154975/SP), Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB 163426/SP), Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB 167396/SP), Daniel de Campos (OAB 94306/SP), Ana Malvina Guimarães dos Reis Ferreira (OAB 364415/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗63
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Decisão
Decisão Vistos. Ciência às partes quanto a distribuição destes autos para fluxo do Juizado Especial da Fazenda Pública. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Após, voltem-se conclusos para sentença. Intime-se.
Decisão Vistos. Ciência às partes quanto a distribuição destes autos para fluxo do Juizado Especial da Fazenda Pública. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Após, voltem-se conclusos para sentença. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗67
Andamento
Mudança de Classe Processual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗68
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Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗70
Andamento
Mudança de Classe Processual Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Procedimento do Juizado Especial Cível.
Mudança de Classe Processual Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Procedimento do Juizado Especial Cível.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗71
72
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0461/2019 Data da Disponibilização: 02/10/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 2904/2019 Página: 2189/2198
Certidão de Publicação Expedida Relação :0461/2019 Data da Disponibilização: 02/10/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 2904/2019 Página: 2189/2198
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗73
74
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0461/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão de pág.143/148, devendo os autos serem encaminhados ao Cartório Distribuidor local, para redistribuição ao fluxo do Juizado Especial da Fazenda Pública. Intime-se. Limeira, 26 d
Remetido ao DJE Relação: 0461/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão de pág.143/148, devendo os autos serem encaminhados ao Cartório Distribuidor local, para redistribuição ao fluxo do Juizado Especial da Fazenda Pública. Intime-se. Limeira, 26 de setembro de 2019. Advogados(s): Renato de Almeida Caldeira (OAB 154975/SP), Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB 163426/SP), Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB 167396/SP), Daniel de Campos (OAB 94306/SP), Ana Malvina Guimarães dos Reis Ferreira (OAB 364415/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗75
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Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗79
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Decisão
Decisão Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão de pág.143/148, devendo os autos serem encaminhados ao Cartório Distribuidor local, para redistribuição ao fluxo do Juizado Especial da Fazenda Pública. Intime-se. Limeira, 26 de setembro de 2019.
Decisão Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão de pág.143/148, devendo os autos serem encaminhados ao Cartório Distribuidor local, para redistribuição ao fluxo do Juizado Especial da Fazenda Pública. Intime-se. Limeira, 26 de setembro de 2019.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗81
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Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗83
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗85
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2019 Data da Disponibilização: 06/02/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: 2743/2019 Página: 1342/1351
Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2019 Data da Disponibilização: 06/02/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: 2743/2019 Página: 1342/1351
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗87
88
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0044/2019 Teor do ato: Juiz de Direito: Dra. SABRINA MARTINHO SOARES Vistos. Tendo em vista a interposição dos recursos de apelação por ambas as partes (fls. 83/104 e 107/113), e o caráter satisfativo dos provimentos pleiteados, I
Remetido ao DJE Relação: 0044/2019 Teor do ato: Juiz de Direito: Dra. SABRINA MARTINHO SOARES Vistos. Tendo em vista a interposição dos recursos de apelação por ambas as partes (fls. 83/104 e 107/113), e o caráter satisfativo dos provimentos pleiteados, INDEFIRO o pedido formulado a fls. 123/130. Considerando a apresentação de contrarrazões aos recursos de apelação interpostos pelas partes (fls. 114/122 e 133/139), em não havendo juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à E. Instância Superior, com as nossas homenagens. Intime-se. Limeira, Advogados(s): Renato de Almeida Caldeira (OAB 154975/SP), Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB 163426/SP), Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB 167396/SP), Daniel de Campos (OAB 94306/SP), Ana Malvina Guimarães dos Reis Ferreira (OAB 364415/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗89
90
Decisão
Decisão Juiz de Direito: Dra. SABRINA MARTINHO SOARES Vistos. Tendo em vista a interposição dos recursos de apelação por ambas as partes (fls. 83/104 e 107/113), e o caráter satisfativo dos provimentos pleiteados, INDEFIRO o pedido formulado a fls. 123/13
Decisão Juiz de Direito: Dra. SABRINA MARTINHO SOARES Vistos. Tendo em vista a interposição dos recursos de apelação por ambas as partes (fls. 83/104 e 107/113), e o caráter satisfativo dos provimentos pleiteados, INDEFIRO o pedido formulado a fls. 123/130. Considerando a apresentação de contrarrazões aos recursos de apelação interpostos pelas partes (fls. 114/122 e 133/139), em não havendo juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à E. Instância Superior, com as nossas homenagens. Intime-se. Limeira,
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗91
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Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WLRA.19.70014227-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 31/01/2019 21:23
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WLRA.19.70014227-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 31/01/2019 21:23
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗95
96
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0717/2018 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2732/2019 Página: 2549/2563
Certidão de Publicação Expedida Relação :0717/2018 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2732/2019 Página: 2549/2563
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗97
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Documento
Remetido ao DJE Relação: 0717/2018 Teor do ato: Fica o Requerente intimado a, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo Município. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada os autos serão encaminhados à Instância Sup
Remetido ao DJE Relação: 0717/2018 Teor do ato: Fica o Requerente intimado a, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo Município. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada os autos serão encaminhados à Instância Superior. Advogados(s): Renato de Almeida Caldeira (OAB 154975/SP), Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB 163426/SP), Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB 167396/SP), Daniel de Campos (OAB 94306/SP), Ana Malvina Guimarães dos Reis Ferreira (OAB 364415/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002855-18.2018.8.26.0320 ↗99
100
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
◎
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.