Sulina Seguradora S.A.
Este tópico reúne 6 processos públicos associados ao nome Sulina Seguradora S.A. em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 10,9 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, peticao, documento, intimacao, manifestacao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
18/10/2012 Habilitação de Crédito (0054027-07.2012.8.26.0100)
0054027-07.2012.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 23/08/2026
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
0041722-88.2012.8.26.0100- Órgão julgador
- 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Exibição de Documento ou Coisa Cível
0054022-82.2012.8.26.0100- Órgão julgador
- 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Habilitação de Crédito
0054032-29.2012.8.26.0100- Órgão julgador
- 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Classificação de Crédito Público
0017578-30.2024.8.26.0100- Órgão julgador
- 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- Última atualização
- 14/08/2025
Habilitação de Crédito
0054025-37.2012.8.26.0100- Órgão julgador
- 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- Última atualização
- 29/08/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70080486-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2026 16:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70080486-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2026 16:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41051289-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/08/2026 18:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41051289-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/08/2026 18:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41045521-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 11/08/2026 17:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41045521-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 11/08/2026 17:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41013549-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 03/08/2026 16:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41013549-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 03/08/2026 16:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41007649-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 31/07/2026 15:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41007649-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 31/07/2026 15:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41008707-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 31/07/2026 17:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41008707-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 31/07/2026 17:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40987916-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 27/07/2026 18:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40987916-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 27/07/2026 18:00
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0960/2026 Data da Publicação: 24/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0960/2026 Data da Publicação: 24/07/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 841: última decisão. Fls. 855-860 (AJ) e 864-866 (MP): diante dos elementos materiais evidenciando que a realização dos ativos é antieconômica, em detrimento dos melhor…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 841: última decisão. Fls. 855-860 (AJ) e 864-866 (MP): diante dos elementos materiais evidenciando que a realização dos ativos é antieconômica, em detrimento dos melhores interesses da massa falida, acolho os pa…
Remetido ao DJE Relação: 0960/2026 Teor do ato: Fl. 841: última decisão. Fls. 855-860 (AJ) e 864-866 (MP): diante dos elementos materiais evidenciando que a realização dos ativos é antieconômica, em detrimento dos mel…
Remetido ao DJE Relação: 0960/2026 Teor do ato: Fl. 841: última decisão. Fls. 855-860 (AJ) e 864-866 (MP): diante dos elementos materiais evidenciando que a realização dos ativos é antieconômica, em detrimento dos melhores interesses da massa falida, acolho os…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40954240-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 17/07/2026 14:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40954240-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 17/07/2026 14:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40945759-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 15/07/2026 18:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40945759-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 15/07/2026 18:32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0901/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0901/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40921935-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 08/07/2026 14:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40921935-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 08/07/2026 14:37
Remetido ao DJE Relação: 0901/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 1031…
Remetido ao DJE Relação: 0901/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40912264-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 06/07/2026 17:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40912264-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 06/07/2026 17:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40905191-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 03/07/2026 15:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40905191-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 03/07/2026 15:19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0868/2026 Data da Publicação: 01/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0868/2026 Data da Publicação: 01/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 0868/2026 Teor do ato: Fls. 12535-12536: última decisão. Fls. 12537 (Silvio Rivaldo Gomes da Silva requer a intimação da AJ para manifestação sobre a previsão de pagamento do seu crédito): ciê…
Remetido ao DJE Relação: 0868/2026 Teor do ato: Fls. 12535-12536: última decisão. Fls. 12537 (Silvio Rivaldo Gomes da Silva requer a intimação da AJ para manifestação sobre a previsão de pagamento do seu crédito): ciência ao credor nominado da manifestação da …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 12535-12536: última decisão. Fls. 12537 (Silvio Rivaldo Gomes da Silva requer a intimação da AJ para manifestação sobre a previsão de pagamento do seu crédito): ciênci…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 12535-12536: última decisão. Fls. 12537 (Silvio Rivaldo Gomes da Silva requer a intimação da AJ para manifestação sobre a previsão de pagamento do seu crédito): ciência ao credor nominado da manifestação da AJ,…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0811/2026 Data da Publicação: 18/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0811/2026 Data da Publicação: 18/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0811/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 489-491: Prorrogo a suspensão até a resolução dos embargos de terceiro e das ações de usucapião conexas, devendo o AJ informar. Int. Advogados(s): Alessandr…
Remetido ao DJE Relação: 0811/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 489-491: Prorrogo a suspensão até a resolução dos embargos de terceiro e das ações de usucapião conexas, devendo o AJ informar. Int. Advogados(s): Alessandra Rossini (OAB 114618/SP), Claudio Mauro He…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0797/2026 Data da Publicação: 16/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0797/2026 Data da Publicação: 16/06/2026
Proferido Despacho de Mero Expediente Vista ao MP.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vista ao MP.
Remetido ao DJE Relação: 0797/2026 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Alessandra Rossini (OAB 114618/SP), Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Jose Guilherme Botelho…
Remetido ao DJE Relação: 0797/2026 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Alessandra Rossini (OAB 114618/SP), Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Izari Car…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40752432-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 28/05/2026 18:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40752432-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 28/05/2026 18:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40704890-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/05/2026 17:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40704890-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/05/2026 17:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40704910-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/05/2026 17:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40704910-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/05/2026 17:38
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0658/2026 Data da Publicação: 19/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0658/2026 Data da Publicação: 19/05/2026
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40698177-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 18/05/2026 18:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40698177-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 18/05/2026 18:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40698335-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 18/05/2026 18:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40698335-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 18/05/2026 18:35
Remetido ao DJE Relação: 0658/2026 Teor do ato: Fl. 544: última decisão. Fls. 561-568 (AJ apresenta parecer sobre as avaliações técnicas da perita; quanto ao loteamento "Balneário Luciana", entende que a alienação, na…
Remetido ao DJE Relação: 0658/2026 Teor do ato: Fl. 544: última decisão. Fls. 561-568 (AJ apresenta parecer sobre as avaliações técnicas da perita; quanto ao loteamento "Balneário Luciana", entende que a alienação, nas condições atuais, é onerosa para a Massa …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 544: última decisão. Fls. 561-568 (AJ apresenta parecer sobre as avaliações técnicas da perita; quanto ao loteamento "Balneário Luciana", entende que a alienação, nas c…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 544: última decisão. Fls. 561-568 (AJ apresenta parecer sobre as avaliações técnicas da perita; quanto ao loteamento "Balneário Luciana", entende que a alienação, nas condições atuais, é onerosa para a Massa Fal…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0624/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0624/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0624/2026 Teor do ato: Fls. 12207-12208: última decisão. Fls. 12209-12218 (Raimunda Guedes da Silva requer habilitação de crédito): habilitação ou impugnação de crédito deve ser ajuizada no si…
Remetido ao DJE Relação: 0624/2026 Teor do ato: Fls. 12207-12208: última decisão. Fls. 12209-12218 (Raimunda Guedes da Silva requer habilitação de crédito): habilitação ou impugnação de crédito deve ser ajuizada no sistema eproc, como petição inicial, nos term…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40657352-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/05/2026 22:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40657352-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/05/2026 22:43
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0600/2026 Data da Publicação: 11/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0600/2026 Data da Publicação: 11/05/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 12207-12208: última decisão. Fls. 12209-12218 (Raimunda Guedes da Silva requer habilitação de crédito): habilitação ou impugnação de crédito deve ser ajuizada no siste…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 12207-12208: última decisão. Fls. 12209-12218 (Raimunda Guedes da Silva requer habilitação de crédito): habilitação ou impugnação de crédito deve ser ajuizada no sistema eproc, como petição inicial, nos termos …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40650046-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 07/05/2026 20:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40650046-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 07/05/2026 20:00
Remetido ao DJE Relação: 0600/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB …
Remetido ao DJE Relação: 0600/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Izari Carlos da Silva Junior (O…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40623472-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 04/05/2026 11:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40623472-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 04/05/2026 11:46
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0521/2026 Data da Publicação: 29/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0521/2026 Data da Publicação: 29/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0521/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 1031…
Remetido ao DJE Relação: 0521/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40514404-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/04/2026 19:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40514404-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/04/2026 19:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70031594-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/03/2026 18:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70031594-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/03/2026 18:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40459612-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 27/03/2026 19:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40459612-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 27/03/2026 19:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40422610-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 23/03/2026 12:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40422610-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 23/03/2026 12:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40404337-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/03/2026 10:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40404337-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/03/2026 10:02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0344/2026 Data da Publicação: 18/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0344/2026 Data da Publicação: 18/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0344/2026 Teor do ato: Fls. 11934-11935: última decisão. Fls. 11936-11942; 12149-12150 (Giulliana Dammenhain Zanatta e Companhia Energética de São Paulo - CESP informam dados bancários): parte…
Remetido ao DJE Relação: 0344/2026 Teor do ato: Fls. 11934-11935: última decisão. Fls. 11936-11942; 12149-12150 (Giulliana Dammenhain Zanatta e Companhia Energética de São Paulo - CESP informam dados bancários): partes e representantes atualizados, conforme ce…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 11934-11935: última decisão. Fls. 11936-11942; 12149-12150 (Giulliana Dammenhain Zanatta e Companhia Energética de São Paulo - CESP informam dados bancários): partes e…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 11934-11935: última decisão. Fls. 11936-11942; 12149-12150 (Giulliana Dammenhain Zanatta e Companhia Energética de São Paulo - CESP informam dados bancários): partes e representantes atualizados, conforme certi…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40297876-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 02/03/2026 19:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40297876-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 02/03/2026 19:42
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0228/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0228/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40254333-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 23/02/2026 18:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40254333-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 23/02/2026 18:54
Remetido ao DJE Relação: 0228/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial acerca da cota ministerial. Advogados(s): Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 814…
Remetido ao DJE Relação: 0228/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial acerca da cota ministerial. Advogados(s): Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Co…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40208788-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/02/2026 17:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40208788-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/02/2026 17:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40189538-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 10/02/2026 17:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40189538-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 10/02/2026 17:34
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0119/2026 Data da Publicação: 05/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0119/2026 Data da Publicação: 05/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0119/2026 Teor do ato: Fls. 11230-11232: última decisão. Fls. 11241-11248; 11249-11252; 11784-11788; 11789-11792; 11865-11869; 11870-11874; 11902-11908; 11909-11914 (solicitação de penhora no …
Remetido ao DJE Relação: 0119/2026 Teor do ato: Fls. 11230-11232: última decisão. Fls. 11241-11248; 11249-11252; 11784-11788; 11789-11792; 11865-11869; 11870-11874; 11902-11908; 11909-11914 (solicitação de penhora no rosto dos autos nas Execuções Fiscais n.º 0…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 11230-11232: última decisão. Fls. 11241-11248; 11249-11252; 11784-11788; 11789-11792; 11865-11869; 11870-11874; 11902-11908; 11909-11914 (solicitação de penhora no ros…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 11230-11232: última decisão. Fls. 11241-11248; 11249-11252; 11784-11788; 11789-11792; 11865-11869; 11870-11874; 11902-11908; 11909-11914 (solicitação de penhora no rosto dos autos nas Execuções Fiscais n.º 0015…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40085563-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 26/01/2026 17:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40085563-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 26/01/2026 17:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40044994-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/01/2026 17:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40044994-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/01/2026 17:13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0058/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0058/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0058/2026 Teor do ato: Fl. 522: última decisão. Fls. 529-532 (AJ) e 536-537 (MP): renovo a suspensão por mais 90 dias. Int. Advogados(s): Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Messias Maciel J…
Remetido ao DJE Relação: 0058/2026 Teor do ato: Fl. 522: última decisão. Fls. 529-532 (AJ) e 536-537 (MP): renovo a suspensão por mais 90 dias. Int. Advogados(s): Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Fernanda Angela Réa …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0024/2026 Data da Publicação: 15/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0024/2026 Data da Publicação: 15/01/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 522: última decisão. Fls. 529-532 (AJ) e 536-537 (MP): renovo a suspensão por mais 90 dias. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 522: última decisão. Fls. 529-532 (AJ) e 536-537 (MP): renovo a suspensão por mais 90 dias. Int.
Remetido ao DJE Relação: 0024/2026 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Fernanda Angela Réa de Oliveira (OAB 300075/SP), Joao Carlos Silv…
Remetido ao DJE Relação: 0024/2026 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Fernanda Angela Réa de Oliveira (OAB 300075/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Jose Eduardo Victoria …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40005669-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 06/01/2026 17:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40005669-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 06/01/2026 17:36
Proferido Despacho de Mero Expediente Vista ao MP.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vista ao MP.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2562/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2562/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2562/2025 Teor do ato: Nos termos do Art 7º-A da LFR, ciência aos credores interessados quanto à instauração do incidente de classificação de créditos públicos 0048612-86.2025.8.26.0100 pelo M…
Remetido ao DJE Relação: 2562/2025 Teor do ato: Nos termos do Art 7º-A da LFR, ciência aos credores interessados quanto à instauração do incidente de classificação de créditos públicos 0048612-86.2025.8.26.0100 pelo Município de Curitiba Advogados(s): Joao Car…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42793938-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 11/12/2025 18:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42793938-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 11/12/2025 18:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42784864-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 10/12/2025 17:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42784864-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 10/12/2025 17:28
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2435/2025 Data da Publicação: 27/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2435/2025 Data da Publicação: 27/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2435/2025 Teor do ato: Fl. 477: última decisão. Fls. 480-482: defiro a suspensão de 180 dias até o julgamento dos embargos de terceiro, devendo o AJ informar. Int. Advogados(s): Claudio Mauro …
Remetido ao DJE Relação: 2435/2025 Teor do ato: Fl. 477: última decisão. Fls. 480-482: defiro a suspensão de 180 dias até o julgamento dos embargos de terceiro, devendo o AJ informar. Int. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Joao Carlo…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 477: última decisão. Fls. 480-482: defiro a suspensão de 180 dias até o julgamento dos embargos de terceiro, devendo o AJ informar. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 477: última decisão. Fls. 480-482: defiro a suspensão de 180 dias até o julgamento dos embargos de terceiro, devendo o AJ informar. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42660698-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/11/2025 18:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42660698-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/11/2025 18:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42516545-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 29/10/2025 18:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42516545-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 29/10/2025 18:38
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2215/2025 Data da Publicação: 23/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2215/2025 Data da Publicação: 23/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2215/2025 Teor do ato: Fl. 10812: última decisão. 1 - Fls. 10820-10824; 10825-10830; 10839-10844; 10845-10848; 10849-10853; 10854-10856; 10861-10866; 10867-10873; 10874-10877; 10878-10880; 108…
Remetido ao DJE Relação: 2215/2025 Teor do ato: Fl. 10812: última decisão. 1 - Fls. 10820-10824; 10825-10830; 10839-10844; 10845-10848; 10849-10853; 10854-10856; 10861-10866; 10867-10873; 10874-10877; 10878-10880; 10881-10885; 10886-10891; 10892-10898; 10899-1…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 10812: última decisão. 1 - Fls. 10820-10824; 10825-10830; 10839-10844; 10845-10848; 10849-10853; 10854-10856; 10861-10866; 10867-10873; 10874-10877; 10878-10880; 10881-…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 10812: última decisão. 1 - Fls. 10820-10824; 10825-10830; 10839-10844; 10845-10848; 10849-10853; 10854-10856; 10861-10866; 10867-10873; 10874-10877; 10878-10880; 10881-10885; 10886-10891; 10892-10898; 10899-1090…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70098995-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2025 10:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70098995-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2025 10:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42334133-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 06/10/2025 19:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42334133-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 06/10/2025 19:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42221841-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 22/09/2025 18:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42221841-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 22/09/2025 18:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42196755-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 18/09/2025 17:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42196755-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 18/09/2025 17:23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1967/2025 Data da Publicação: 12/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1967/2025 Data da Publicação: 12/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1957/2025 Data da Publicação: 12/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1957/2025 Data da Publicação: 12/09/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 484: última decisão. Fls. 509-516: não obstante a decisão anterior e os atos ordinatórios de fls. 489 e 499, com publicações em nome dos advogados da AJ consignados no…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 484: última decisão. Fls. 509-516: não obstante a decisão anterior e os atos ordinatórios de fls. 489 e 499, com publicações em nome dos advogados da AJ consignados nos autos (348-349; 446-449; 474-477; 486-487…
Remetido ao DJE Relação: 1967/2025 Teor do ato: Fls. 484: última decisão. Fls. 509-516: não obstante a decisão anterior e os atos ordinatórios de fls. 489 e 499, com publicações em nome dos advogados da AJ consignados…
Remetido ao DJE Relação: 1967/2025 Teor do ato: Fls. 484: última decisão. Fls. 509-516: não obstante a decisão anterior e os atos ordinatórios de fls. 489 e 499, com publicações em nome dos advogados da AJ consignados nos autos (348-349; 446-449; 474-477; 486-…
Remetido ao DJE Relação: 1957/2025 Teor do ato: Fl. 10791: última decisão. Fls. 10792-10793: manifeste-se o AJ. Fls. 10804-10805 (AJ): ciência aos credores e interessados. Int. Advogados(s): Joao Carlos Silveira (OAB …
Remetido ao DJE Relação: 1957/2025 Teor do ato: Fl. 10791: última decisão. Fls. 10792-10793: manifeste-se o AJ. Fls. 10804-10805 (AJ): ciência aos credores e interessados. Int. Advogados(s): Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Antonio Luciano Alves Assunção (…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 10791: última decisão. Fls. 10792-10793: manifeste-se o AJ. Fls. 10804-10805 (AJ): ciência aos credores e interessados. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 10791: última decisão. Fls. 10792-10793: manifeste-se o AJ. Fls. 10804-10805 (AJ): ciência aos credores e interessados. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42053802-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 02/09/2025 18:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42053802-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 02/09/2025 18:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42040628-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 01/09/2025 18:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42040628-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 01/09/2025 18:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42027611-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 29/08/2025 18:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42027611-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 29/08/2025 18:07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1835/2025 Data da Publicação: 28/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1835/2025 Data da Publicação: 28/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1835/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em reiteração. Advogados(s): Marcial Barreto Casabona (OAB 26364/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/S…
Remetido ao DJE Relação: 1835/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em reiteração. Advogados(s): Marcial Barreto Casabona (OAB 26364/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Fe…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1827/2025 Data da Publicação: 27/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1827/2025 Data da Publicação: 27/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1827/2025 Teor do ato: Fl. 10739: última decisão. Fls. 10747-10752 (AJ): ciência aos credores e interessados; acolho o parecer determinando que o AJ proceda à instauração de incidentes de clas…
Remetido ao DJE Relação: 1827/2025 Teor do ato: Fl. 10739: última decisão. Fls. 10747-10752 (AJ): ciência aos credores e interessados; acolho o parecer determinando que o AJ proceda à instauração de incidentes de classificação de crédito público (art. 7º-A, "c…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41964878-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/08/2025 15:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41964878-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/08/2025 15:35
Remetido ao DJE para Republicação Ao Administrador Judicial em reiteração.
Remetido ao DJE para Republicação Ao Administrador Judicial em reiteração.
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.41077010-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 19/08/2026 19:07
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.41077010-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 19/08/2026 19:07
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054022-82.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054022-82.2012.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70080486-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2026 16:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70080486-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2026 16:11
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. remessa ao arquivo
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. remessa ao arquivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054025-37.2012.8.26.0100 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054022-82.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054022-82.2012.8.26.0100 ↗Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.70079771-3 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 14/08/2026 14:15
Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.70079771-3 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 14/08/2026 14:15
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054022-82.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida certidão - manual - Cadastro de partes e representantes
Certidão de Cartório Expedida certidão - manual - Cadastro de partes e representantes
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41051289-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/08/2026 18:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41051289-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/08/2026 18:29
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41045521-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 11/08/2026 17:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41045521-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 11/08/2026 17:36
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41013549-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 03/08/2026 16:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41013549-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 03/08/2026 16:18
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41007649-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 31/07/2026 15:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41007649-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 31/07/2026 15:32
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054022-82.2012.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41008707-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 31/07/2026 17:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41008707-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 31/07/2026 17:36
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40987916-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 27/07/2026 18:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40987916-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 27/07/2026 18:00
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0960/2026 Data da Publicação: 24/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0960/2026 Data da Publicação: 24/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054022-82.2012.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 841: última decisão. Fls. 855-860 (AJ) e 864-866 (MP): diante dos elementos materiais evidenciando que a realização dos ativos é antieconômica, em detrimento dos melhores interesses da massa falida, acolho
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 841: última decisão. Fls. 855-860 (AJ) e 864-866 (MP): diante dos elementos materiais evidenciando que a realização dos ativos é antieconômica, em detrimento dos melhores interesses da massa falida, acolho os pareceres e autorizo a baixa no controle patrimonial. Não remanescendo providências, proceda-se ao arquivamento definitivo.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054022-82.2012.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0960/2026 Teor do ato: Fl. 841: última decisão. Fls. 855-860 (AJ) e 864-866 (MP): diante dos elementos materiais evidenciando que a realização dos ativos é antieconômica, em detrimento dos melhores interesses da massa falida, acol
Remetido ao DJE Relação: 0960/2026 Teor do ato: Fl. 841: última decisão. Fls. 855-860 (AJ) e 864-866 (MP): diante dos elementos materiais evidenciando que a realização dos ativos é antieconômica, em detrimento dos melhores interesses da massa falida, acolho os pareceres e autorizo a baixa no controle patrimonial. Não remanescendo providências, proceda-se ao arquivamento definitivo. Advogados(s): Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Gustavo Moreno Polido (OAB 314819/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Pedro Renato de Souza Mota (OAB 448111/SP), Maurício Santana de Oliveira Torres (OAB 13652/BA), Antonio Luciano Alves Assunção (OAB 25758/CE), Marcial Barreto Casabona (OAB 26364/SP), Eduardo Suessmann (OAB 256895/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Guilherme Tilkian (OAB 257226/SP), Daiana Anhoque Soares (OAB 267099/SP), Fernanda Angela Réa de Oliveira (OAB 300075/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Alexandre de Mattos Faro (OAB 271673/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Estanislau Meliunas Neto (OAB 287974/SP), Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Marta Maria Ruffini Penteado Gueller (OAB 97980/SP), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 41977/BA), GEFSON HEFER ANTIQUERA OLIVEIRA (OAB 2482/AM), Eliane Neves de Oliveira (OAB 95376/MG), Rafaela Aparecida de Almeida (OAB 467302/SP), Richardson Delfino Gonçalves (OAB 38605/SC), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 82852/RS), SÉRGIO DE LIMA (OAB 201/AM), Diosefer Tomasi de Lima (OAB 45481/SC), Carlos André Morais Anchieta (OAB 6274/MA), Carlos André Morais Anchieta (OAB 6274/MA), Lucas Baccaro Poffo (OAB 23893/MS), Fabio Nogueira Correa (OAB 5674/AM), Gilceia Aparecida Silveira (OAB 349188/SP), Fernando Santiago Januncio (OAB 57516/PR), Regiane Rodrigues de Almeida (OAB 356823/SP), Ednei de Oliveira Antunes (OAB 361607/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP), Roberto Duarte Novaes Junior (OAB 378312/SP), Jose Eurian Teixeira Assunção (OAB 6252/CE), Lafayette Braz Deusdará Tourinho (OAB 69858/PR), Eneida Tomas dos Santos Ribeiro (OAB 421355/SP), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 422269/SP), Bernardo Beltrao Campos Pontes (OAB 27121/SC), Rafael de Assis Horn (OAB 12003/SC), Eduardo Zeronhian (OAB 104571/SP), Romiglio Finozzi Junior (OAB 168315/SP), Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Luiz Carlos dos Santos Ribeiro (OAB 154316/SP), Carlos Guilherme Rodrigues Solano (OAB 154420/SP), Vanessa Carla Vidutto (OAB 156854/SP), Marcela Coppola Siqueira César (OAB 167634/SP), Marcia Alencar Lucas Huber da Silva (OAB 139052/SP), Ana Lúcia Frederico (OAB 169165/SP), Maria Fernanda dos Santos Navarro de Andrade (OAB 170014/SP), Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior (OAB 170043/SP), Ellen Cristina Crenitte Fayad (OAB 172344/SP), Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), João Joaquim Martinelli (OAB 175215/SP), Joao Americo de Sbragia E Forner (OAB 126503/SP), Deise Tomaz de Aquino (OAB 110983/SP), Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB 115712/SP), Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB 115762/SP), Alexandre Ferreira Neto (OAB 123863/SP), Maury Izidoro (OAB 135372/SP), Joao Marcos Prado Garcia (OAB 130489/SP), Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Luciane Cristine de Menezes Chad (OAB 130591/SP), Maria Pessoa de Lima (OAB 131030/SP), Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Fausto Mituo Tsutsui (OAB 93982/SP), Jose de Paula Monteiro Neto (OAB 29443/SP), Vanessa Alecsandra Moura (OAB 240903/SP), Leandro Santos Barbosa (OAB 243256/SP), Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho (OAB 246771/SP), Antonio Augusto C Bordalo Perfeito (OAB 27728/SP), Sandra Neves Lima dos Santos (OAB 238717/SP), Antonio Costa dos Santos (OAB 49688/SP), Ruth Batistina Faria (OAB 57782/SP), Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Iracy Ferreira do Valle (OAB 81381/SP), Tania Maria Pereira Mendes (OAB 91920/SP), Luiz Fernando Prado de Miranda (OAB 179165/SP), Thomaz Antonio de Moraes (OAB 200524/SP), Patrícia Ornelas Gomes da Silva (OAB 184455/SP), Virgílio Cansino Gil (OAB 185713/SP), Rosa Olimpia Maia (OAB 192013/SP), Antonio Augusto Mazurek Perfeito (OAB 194463/SP), Rubiana Aparecida Barbieri Rossetti (OAB 230024/SP), Diego Cleicel Alves Fernandes Ruiz (OAB 203781/SP), Danilo Azevedo Sanjiorato (OAB 206228/SP), Luciano Wolf de Almeida (OAB 207167/SP), Patrícia Eneide Ervalho Forner (OAB 212041/SP), Ricardo Marfori Sampaio (OAB 222988/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054022-82.2012.8.26.0100 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054022-82.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054022-82.2012.8.26.0100 ↗Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.70071185-1 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 20/07/2026 18:27
Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.70071185-1 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 20/07/2026 18:27
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054022-82.2012.8.26.0100 ↗Expedição de documento certidao de devolução de processos digitalizados
Expedição de documento certidao de devolução de processos digitalizados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. remessa ao arquivo
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. remessa ao arquivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054022-82.2012.8.26.0100 ↗Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. remessa ao arquivo
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. remessa ao arquivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054032-29.2012.8.26.0100 ↗Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. remessa ao arquivo
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. remessa ao arquivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40954240-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 17/07/2026 14:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40954240-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 17/07/2026 14:46
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054022-82.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida certidão - manual - Cadastro de partes e representantes
Certidão de Cartório Expedida certidão - manual - Cadastro de partes e representantes
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida certidão - manual - Cadastro de partes e representantes
Certidão de Cartório Expedida certidão - manual - Cadastro de partes e representantes
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗Manifestação MP ao Juiz Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70070038-8 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 16/07/2026 16:59
Manifestação MP ao Juiz Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70070038-8 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 16/07/2026 16:59
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40945759-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 15/07/2026 18:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40945759-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 15/07/2026 18:32
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.70069074-9 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 14/07/2026 17:34
Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.70069074-9 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 14/07/2026 17:34
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida certidão - manual - Cadastro de partes e representantes
Certidão de Cartório Expedida certidão - manual - Cadastro de partes e representantes
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0901/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0901/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054022-82.2012.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40921935-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 08/07/2026 14:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40921935-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 08/07/2026 14:37
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗Expedição de documento Certidão atualização cadastro de interessados
Expedição de documento Certidão atualização cadastro de interessados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054022-82.2012.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0901/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 814
Remetido ao DJE Relação: 0901/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Fernanda Angela Réa de Oliveira (OAB 300075/SP), Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Pedro Renato de Souza Mota (OAB 448111/SP), Maurício Santana de Oliveira Torres (OAB 13652/BA), Antonio Luciano Alves Assunção (OAB 25758/CE), Daiana Anhoque Soares (OAB 267099/SP), Marta Maria Ruffini Penteado Gueller (OAB 97980/SP), Eduardo Suessmann (OAB 256895/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Guilherme Tilkian (OAB 257226/SP), Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Marcial Barreto Casabona (OAB 26364/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Alexandre de Mattos Faro (OAB 271673/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Estanislau Meliunas Neto (OAB 287974/SP), Fausto Mituo Tsutsui (OAB 93982/SP), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 41977/BA), GEFSON HEFER ANTIQUERA OLIVEIRA (OAB 2482/AM), Eliane Neves de Oliveira (OAB 95376/MG), Rafaela Aparecida de Almeida (OAB 467302/SP), Richardson Delfino Gonçalves (OAB 38605/SC), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 82852/RS), SÉRGIO DE LIMA (OAB 201/AM), Diosefer Tomasi de Lima (OAB 45481/SC), Carlos André Morais Anchieta (OAB 6274/MA), Carlos André Morais Anchieta (OAB 6274/MA), Lucas Baccaro Poffo (OAB 23893/MS), Fabio Nogueira Correa (OAB 5674/AM), Gilceia Aparecida Silveira (OAB 349188/SP), Fernando Santiago Januncio (OAB 57516/PR), Regiane Rodrigues de Almeida (OAB 356823/SP), Ednei de Oliveira Antunes (OAB 361607/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP), Roberto Duarte Novaes Junior (OAB 378312/SP), Jose Eurian Teixeira Assunção (OAB 6252/CE), Lafayette Braz Deusdará Tourinho (OAB 69858/PR), Eneida Tomas dos Santos Ribeiro (OAB 421355/SP), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 422269/SP), Bernardo Beltrao Campos Pontes (OAB 27121/SC), Rafael de Assis Horn (OAB 12003/SC), Eduardo Zeronhian (OAB 104571/SP), Romiglio Finozzi Junior (OAB 168315/SP), Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Luiz Carlos dos Santos Ribeiro (OAB 154316/SP), Carlos Guilherme Rodrigues Solano (OAB 154420/SP), Vanessa Carla Vidutto (OAB 156854/SP), Marcela Coppola Siqueira César (OAB 167634/SP), Marcia Alencar Lucas Huber da Silva (OAB 139052/SP), Ana Lúcia Frederico (OAB 169165/SP), Maria Fernanda dos Santos Navarro de Andrade (OAB 170014/SP), Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior (OAB 170043/SP), Ellen Cristina Crenitte Fayad (OAB 172344/SP), Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), João Joaquim Martinelli (OAB 175215/SP), Joao Americo de Sbragia E Forner (OAB 126503/SP), Deise Tomaz de Aquino (OAB 110983/SP), Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB 115712/SP), Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB 115762/SP), Alexandre Ferreira Neto (OAB 123863/SP), Maury Izidoro (OAB 135372/SP), Joao Marcos Prado Garcia (OAB 130489/SP), Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Luciane Cristine de Menezes Chad (OAB 130591/SP), Maria Pessoa de Lima (OAB 131030/SP), Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Tania Maria Pereira Mendes (OAB 91920/SP), Antonio Augusto C Bordalo Perfeito (OAB 27728/SP), Vanessa Alecsandra Moura (OAB 240903/SP), Leandro Santos Barbosa (OAB 243256/SP), Andre Rodrigues Schioser (OAB 246613/SP), Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho (OAB 246771/SP), Sandra Neves Lima dos Santos (OAB 238717/SP), Jose de Paula Monteiro Neto (OAB 29443/SP), Antonio Costa dos Santos (OAB 49688/SP), Ruth Batistina Faria (OAB 57782/SP), Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Iracy Ferreira do Valle (OAB 81381/SP), Luiz Fernando Prado de Miranda (OAB 179165/SP), Thomaz Antonio de Moraes (OAB 200524/SP), Patrícia Ornelas Gomes da Silva (OAB 184455/SP), Virgílio Cansino Gil (OAB 185713/SP), Rosa Olimpia Maia (OAB 192013/SP), Antonio Augusto Mazurek Perfeito (OAB 194463/SP), Rubiana Aparecida Barbieri Rossetti (OAB 230024/SP), Diego Cleicel Alves Fernandes Ruiz (OAB 203781/SP), Danilo Azevedo Sanjiorato (OAB 206228/SP), Luciano Wolf de Almeida (OAB 207167/SP), Patrícia Eneide Ervalho Forner (OAB 212041/SP), Ricardo Marfori Sampaio (OAB 222988/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054022-82.2012.8.26.0100 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054022-82.2012.8.26.0100 ↗Expedição de documento certidao de devolução de processos digitalizados
Expedição de documento certidao de devolução de processos digitalizados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40912264-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 06/07/2026 17:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40912264-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 06/07/2026 17:10
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida certidão - manual - Cadastro de partes e representantes
Certidão de Cartório Expedida certidão - manual - Cadastro de partes e representantes
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40905191-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 03/07/2026 15:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40905191-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 03/07/2026 15:19
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗Expedição de documento certidao de devolução de processos digitalizados
Expedição de documento certidao de devolução de processos digitalizados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0868/2026 Data da Publicação: 01/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0868/2026 Data da Publicação: 01/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0868/2026 Teor do ato: Fls. 12535-12536: última decisão. Fls. 12537 (Silvio Rivaldo Gomes da Silva requer a intimação da AJ para manifestação sobre a previsão de pagamento do seu crédito): ciência ao credor nominado da manifestaçã
Remetido ao DJE Relação: 0868/2026 Teor do ato: Fls. 12535-12536: última decisão. Fls. 12537 (Silvio Rivaldo Gomes da Silva requer a intimação da AJ para manifestação sobre a previsão de pagamento do seu crédito): ciência ao credor nominado da manifestação da AJ, fls. 12574-12581. Fls. 12540-12546; 12547-12553; 12554-12559; 12665-16676; 12677-12687; 12691-12702; 12704-12715; 12716 (ofícios oriundos das Execuções Fiscais n.º 0015645-81.2017.8.16.0185, 0027684-81.2011.8.16.0004, 0015008-96.2018.8.16.0185, 0016711-67.2015.8.16.0185, 0019881-47.2015.8.16.0185; 0013973-77.2013.8.16.0185; 0017444-62.2017.8.16.0185; 0027665-75.2011.8.16.0004, em trâmite nas 2ª e 3ª Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba/PR, no quais se solicita penhora no rosto dos autos); 12567-12572; 12688-12689 (MP): ao AJ para informar diretamente os juízos solicitantes que os créditos deverão ser discutidos no âmbito do ICCP n.º 0017574-90.2024.8.26.0100, instaurado em favor daquele município. Fls. 12574-12581(AJ i - presta esclarecimentos àqueles que requerem inclusão dos seus créditos no QGC e informam dados bancários; ii - comprova respostas aos ofícios relatados na decisão retro, nas quais informa numeração de ICCPs para discussão de créditos objeto de execuções fiscais e conta judicial vinculada a presente); 12585-12586 (iii - MP): i - ciência aos credores e demais interessados. Aguarde-se a vinda do plano de rateio; ii - ciente. iii - à AJ sobre a cota ministerial. Fls. 12587-12598; 12599-12610 (município de São Paulo apresenta relação de créditos inscritos em dívida ativa): proceda a AJ à instauração de incidente de classificação de crédito público (art. 7º-A, "caput"), informando-se a numeração. Após, dê-se vista ao município pelo portal eletrônico. Fls. 12621-12662 (AJ apresenta conta demonstrativa da administração referente ao mês de abril de 2026): ciência aos credores e demais interessados. Int. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Pedro Renato de Souza Mota (OAB 448111/SP), Maurício Santana de Oliveira Torres (OAB 13652/BA), Antonio Luciano Alves Assunção (OAB 25758/CE), Gilceia Aparecida Silveira (OAB 349188/SP), Regiane Rodrigues de Almeida (OAB 356823/SP), Marcial Barreto Casabona (OAB 26364/SP), Marta Maria Ruffini Penteado Gueller (OAB 97980/SP), Eduardo Suessmann (OAB 256895/SP), Guilherme Tilkian (OAB 257226/SP), Daiana Anhoque Soares (OAB 267099/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Alexandre de Mattos Faro (OAB 271673/SP), Estanislau Meliunas Neto (OAB 287974/SP), Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Fernanda Angela Réa de Oliveira (OAB 300075/SP), Fausto Mituo Tsutsui (OAB 93982/SP), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 82852/RS), GEFSON HEFER ANTIQUERA OLIVEIRA (OAB 2482/AM), Eliane Neves de Oliveira (OAB 95376/MG), Rafaela Aparecida de Almeida (OAB 467302/SP), Richardson Delfino Gonçalves (OAB 38605/SC), SÉRGIO DE LIMA (OAB 201/AM), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 41977/BA), Diosefer Tomasi de Lima (OAB 45481/SC), Carlos André Morais Anchieta (OAB 6274/MA), Carlos André Morais Anchieta (OAB 6274/MA), Fabio Nogueira Correa (OAB 5674/AM), Ednei de Oliveira Antunes (OAB 361607/SP), Jose Eurian Teixeira Assunção (OAB 6252/CE), Rafael de Assis Horn (OAB 12003/SC), Bernardo Beltrao Campos Pontes (OAB 27121/SC), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 422269/SP), Eneida Tomas dos Santos Ribeiro (OAB 421355/SP), Lafayette Braz Deusdará Tourinho (OAB 69858/PR), Fernando Santiago Januncio (OAB 57516/PR), Lucia Enita Silva (OAB 58903/RJ), Roberto Duarte Novaes Junior (OAB 378312/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP), Eduardo Zeronhian (OAB 104571/SP), Vanessa Carla Vidutto (OAB 156854/SP), Marcia Alencar Lucas Huber da Silva (OAB 139052/SP), Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Luiz Carlos dos Santos Ribeiro (OAB 154316/SP), Carlos Guilherme Rodrigues Solano (OAB 154420/SP), Maury Izidoro (OAB 135372/SP), Marcela Coppola Siqueira César (OAB 167634/SP), Romiglio Finozzi Junior (OAB 168315/SP), Ana Lúcia Frederico (OAB 169165/SP), Maria Fernanda dos Santos Navarro de Andrade (OAB 170014/SP), Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior (OAB 170043/SP), Ellen Cristina Crenitte Fayad (OAB 172344/SP), Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Maria Pessoa de Lima (OAB 131030/SP), Luciane Cristine de Menezes Chad (OAB 130591/SP), Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Joao Marcos Prado Garcia (OAB 130489/SP), Joao Americo de Sbragia E Forner (OAB 126503/SP), Alexandre Ferreira Neto (OAB 123863/SP), Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB 115762/SP), Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB 115712/SP), Deise Tomaz de Aquino (OAB 110983/SP), Tania Maria Pereira Mendes (OAB 91920/SP), Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho (OAB 246771/SP), Sandra Neves Lima dos Santos (OAB 238717/SP), Vanessa Alecsandra Moura (OAB 240903/SP), Leandro Santos Barbosa (OAB 243256/SP), Andre Rodrigues Schioser (OAB 246613/SP), Rubiana Aparecida Barbieri Rossetti (OAB 230024/SP), Antonio Augusto C Bordalo Perfeito (OAB 27728/SP), Jose de Paula Monteiro Neto (OAB 29443/SP), Antonio Costa dos Santos (OAB 49688/SP), Ruth Batistina Faria (OAB 57782/SP), Iracy Ferreira do Valle (OAB 81381/SP), Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Ricardo Marfori Sampaio (OAB 222988/SP), Patrícia Eneide Ervalho Forner (OAB 212041/SP), Danilo Azevedo Sanjiorato (OAB 206228/SP), Diego Cleicel Alves Fernandes Ruiz (OAB 203781/SP), Thomaz Antonio de Moraes (OAB 200524/SP), Antonio Augusto Mazurek Perfeito (OAB 194463/SP), Rosa Olimpia Maia (OAB 192013/SP), Virgílio Cansino Gil (OAB 185713/SP), Patrícia Ornelas Gomes da Silva (OAB 184455/SP), João Joaquim Martinelli (OAB 175215/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 12535-12536: última decisão. Fls. 12537 (Silvio Rivaldo Gomes da Silva requer a intimação da AJ para manifestação sobre a previsão de pagamento do seu crédito): ciência ao credor nominado da manifestação d
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 12535-12536: última decisão. Fls. 12537 (Silvio Rivaldo Gomes da Silva requer a intimação da AJ para manifestação sobre a previsão de pagamento do seu crédito): ciência ao credor nominado da manifestação da AJ, fls. 12574-12581. Fls. 12540-12546; 12547-12553; 12554-12559; 12665-16676; 12677-12687; 12691-12702; 12704-12715; 12716 (ofícios oriundos das Execuções Fiscais n.º 0015645-81.2017.8.16.0185, 0027684-81.2011.8.16.0004, 0015008-96.2018.8.16.0185, 0016711-67.2015.8.16.0185, 0019881-47.2015.8.16.0185; 0013973-77.2013.8.16.0185; 0017444-62.2017.8.16.0185; 0027665-75.2011.8.16.0004, em trâmite nas 2ª e 3ª Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba/PR, no quais se solicita penhora no rosto dos autos); 12567-12572; 12688-12689 (MP): ao AJ para informar diretamente os juízos solicitantes que os créditos deverão ser discutidos no âmbito do ICCP n.º 0017574-90.2024.8.26.0100, instaurado em favor daquele município. Fls. 12574-12581(AJ i - presta esclarecimentos àqueles que requerem inclusão dos seus créditos no QGC e informam dados bancários; ii - comprova respostas aos ofícios relatados na decisão retro, nas quais informa numeração de ICCPs para discussão de créditos objeto de execuções fiscais e conta judicial vinculada a presente); 12585-12586 (iii - MP): i - ciência aos credores e demais interessados. Aguarde-se a vinda do plano de rateio; ii - ciente. iii - à AJ sobre a cota ministerial. Fls. 12587-12598; 12599-12610 (município de São Paulo apresenta relação de créditos inscritos em dívida ativa): proceda a AJ à instauração de incidente de classificação de crédito público (art. 7º-A, "caput"), informando-se a numeração. Após, dê-se vista ao município pelo portal eletrônico. Fls. 12621-12662 (AJ apresenta conta demonstrativa da administração referente ao mês de abril de 2026): ciência aos credores e demais interessados. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0811/2026 Data da Publicação: 18/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0811/2026 Data da Publicação: 18/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054032-29.2012.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0811/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 489-491: Prorrogo a suspensão até a resolução dos embargos de terceiro e das ações de usucapião conexas, devendo o AJ informar. Int. Advogados(s): Alessandra Rossini (OAB 114618/SP), Claudio Mau
Remetido ao DJE Relação: 0811/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 489-491: Prorrogo a suspensão até a resolução dos embargos de terceiro e das ações de usucapião conexas, devendo o AJ informar. Int. Advogados(s): Alessandra Rossini (OAB 114618/SP), Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB 349975/SP), Lucas Baccaro Poffo (OAB 23893/MS)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054032-29.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0797/2026 Data da Publicação: 16/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0797/2026 Data da Publicação: 16/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054032-29.2012.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 489-491: Prorrogo a suspensão até a resolução dos embargos de terceiro e das ações de usucapião conexas, devendo o AJ informar. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 489-491: Prorrogo a suspensão até a resolução dos embargos de terceiro e das ações de usucapião conexas, devendo o AJ informar. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054032-29.2012.8.26.0100 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vista ao MP.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vista ao MP.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054032-29.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054032-29.2012.8.26.0100 ↗Manifestação MP ao Juiz Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70057928-7 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 12/06/2026 11:22
Manifestação MP ao Juiz Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70057928-7 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 12/06/2026 11:22
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054032-29.2012.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0797/2026 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Alessandra Rossini (OAB 114618/SP), Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Izar
Remetido ao DJE Relação: 0797/2026 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Alessandra Rossini (OAB 114618/SP), Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB 349975/SP), Lucas Baccaro Poffo (OAB 23893/MS)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054032-29.2012.8.26.0100 ↗Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida certidão - manual - Cadastro de partes e representantes
Certidão de Cartório Expedida certidão - manual - Cadastro de partes e representantes
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗Manifestação MP ao Juiz Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70054102-6 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 01/06/2026 14:31
Manifestação MP ao Juiz Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70054102-6 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 01/06/2026 14:31
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗Advogados e representantes
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