TÓPICO DE PESSOA
Ubirajara Malquias da Costa
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Ubirajara Malquias da Costa em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 12,7 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedicao, expedida, relacao, documento. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
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Procedimento Comum Cível
0079875-93.2012.8.26.0100- Órgão julgador
- 20 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 14/08/2025
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
11/03/2025 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0230/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0230/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160
10/03/2025 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0230/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Edit…
Remetido ao DJE Relação: 0230/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro…
07/03/2025 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 …
Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , fora…
11/09/2024 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
10/09/2024 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047
09/09/2024 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0814/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 32/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e…
Remetido ao DJE Relação: 0814/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 32/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a pa…
06/09/2024 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 32/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessa…
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 32/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corr…
24/11/2023 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1212/2023 Data da Publicação: 27/11/2023 Número do Diário: 3865
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1212/2023 Data da Publicação: 27/11/2023 Número do Diário: 3865
23/11/2023 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1212/2023 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo …
Remetido ao DJE Relação: 1212/2023 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada…
06/11/2023 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 1736 expedi mandado de l…
Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 1736 expedi mandado de levantamento eletrônico n º 2023110614483007…
11/09/2023 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41855651-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais Data: 11/09/2023 14:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41855651-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais Data: 11/09/2023 14:30
01/09/2023 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0892/2023 Data da Publicação: 04/09/2023 Número do Diário: 3813
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0892/2023 Data da Publicação: 04/09/2023 Número do Diário: 3813
31/08/2023 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0892/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista os termos da petição de fls. 1734/1735, e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de…
Remetido ao DJE Relação: 0892/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista os termos da petição de fls. 1734/1735, e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Recolha a parte executada …
30/08/2023 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Tendo em vista os termos da petição de fls. 1734/1735, e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924,…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Tendo em vista os termos da petição de fls. 1734/1735, e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Re…
07/07/2023 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0672/2023 Data da Publicação: 10/07/2023 Número do Diário: 3773
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0672/2023 Data da Publicação: 10/07/2023 Número do Diário: 3773
06/07/2023 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0672/2023 Teor do ato: Ciência ao credor acerca do depósito efetuado nos autos, a fim de que se manifeste em termos de quitação, no prazo 05 dias. Fica ciente de que o silêncio será entendido …
Remetido ao DJE Relação: 0672/2023 Teor do ato: Ciência ao credor acerca do depósito efetuado nos autos, a fim de que se manifeste em termos de quitação, no prazo 05 dias. Fica ciente de que o silêncio será entendido como concordância com o valor depositado. A…
08/06/2023 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0562/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3754
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0562/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3754
07/06/2023 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Embargos de Declaração Não Acolhidos Fls. 1679/1717 e 1721: CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, eis que a decisão não ostenta vícios. Eventual inconformismo deverá ser aduzido em re…
Embargos de Declaração Não Acolhidos Fls. 1679/1717 e 1721: CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, eis que a decisão não ostenta vícios. Eventual inconformismo deverá ser aduzido em recurso próprio. Sendo assim, cumpra a z. Ser…
07/06/2023 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0562/2023 Teor do ato: Fls. 1679/1717 e 1721: CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, eis que a decisão não ostenta vícios. Eventual inconformismo deverá ser ad…
Remetido ao DJE Relação: 0562/2023 Teor do ato: Fls. 1679/1717 e 1721: CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, eis que a decisão não ostenta vícios. Eventual inconformismo deverá ser aduzido em recurso próprio. Sendo assim, cump…
11/04/2023 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0336/2023 Data da Publicação: 12/04/2023 Número do Diário: 3714
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0336/2023 Data da Publicação: 12/04/2023 Número do Diário: 3714
10/04/2023 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0336/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1679/1717: Defiro o prazo de 5 (cinco) dias úteis para manifestação da parte embargada, com fulcro no art. 1.023, § 2 º, do Código de Processo Civil. Após, …
Remetido ao DJE Relação: 0336/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1679/1717: Defiro o prazo de 5 (cinco) dias úteis para manifestação da parte embargada, com fulcro no art. 1.023, § 2 º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos. …
15/03/2023 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0248/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0248/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697
14/03/2023 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0248/2023 Teor do ato: Fls. 1660/1662, 1666/1674 e 1675. Com razão a parte autora, eis que os argumentos suscitados pela parte requerida dizem respeito a matérias que foram objeto de análise, …
Remetido ao DJE Relação: 0248/2023 Teor do ato: Fls. 1660/1662, 1666/1674 e 1675. Com razão a parte autora, eis que os argumentos suscitados pela parte requerida dizem respeito a matérias que foram objeto de análise, principalmente, pelo C. STJ, no V. Acórdão …
13/03/2023 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1660/1662, 1666/1674 e 1675. Com razão a parte autora, eis que os argumentos suscitados pela parte requerida dizem respeito a matérias que foram objeto de análise, pri…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1660/1662, 1666/1674 e 1675. Com razão a parte autora, eis que os argumentos suscitados pela parte requerida dizem respeito a matérias que foram objeto de análise, principalmente, pelo C. STJ, no V. Acórdão de …
24/11/2022 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42105817-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2022 11:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42105817-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2022 11:51
23/11/2022 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42101374-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2022 18:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42101374-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2022 18:34
01/11/2022 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0999/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0999/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
31/10/2022 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0999/2022 Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Edu…
Remetido ao DJE Relação: 0999/2022 Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
27/10/2022 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41931480-8 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 27/10/2022 16:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41931480-8 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 27/10/2022 16:33
25/05/2022 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40857885-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/05/2022 18:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40857885-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/05/2022 18:06
17/05/2022 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0390/2022 Data da Publicação: 18/05/2022 Número do Diário: 3507
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0390/2022 Data da Publicação: 18/05/2022 Número do Diário: 3507
16/05/2022 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0390/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas …
Remetido ao DJE Relação: 0390/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, atr…
07/03/2022 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0168/2022 Teor do ato: Fls. 1482/1486: Recebo os embargos, posto que tempestivos, e os acolho, para sanar o vício que ora verifico. Tendo em vista que, em razão de inconsistência no sistema nã…
Remetido ao DJE Relação: 0168/2022 Teor do ato: Fls. 1482/1486: Recebo os embargos, posto que tempestivos, e os acolho, para sanar o vício que ora verifico. Tendo em vista que, em razão de inconsistência no sistema não sanada pela equipe técnica do SAJ, confor…
07/03/2022 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0168/2022 Data da Disponibilização: 07/03/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0168/2022 Data da Disponibilização: 07/03/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: Página:
04/03/2022 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Fls. 1482/1486: Recebo os embargos, posto que tempestivos, e os acolho, para sanar o vício que ora verifico. Tendo em vista que, em razão de inconsistência no sistema não sanada pela equipe técnica do SAJ, con…
Decisão Fls. 1482/1486: Recebo os embargos, posto que tempestivos, e os acolho, para sanar o vício que ora verifico. Tendo em vista que, em razão de inconsistência no sistema não sanada pela equipe técnica do SAJ, conforme certificado a fls. 1507, a petição pr…
25/11/2021 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE IMP. RELAÇÃO 25/11
Remetido ao DJE IMP. RELAÇÃO 25/11
24/11/2021 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0513/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: 3405
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0513/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: 3405
23/11/2021 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Fls. 1482/1486: Diga a parte contrária, em cinco dias, quanto à possível infringência do recurso.
Decisão Fls. 1482/1486: Diga a parte contrária, em cinco dias, quanto à possível infringência do recurso.
23/11/2021 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0513/2021 Teor do ato: Fls. 1482/1486: Diga a parte contrária, em cinco dias, quanto à possível infringência do recurso. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduard…
Remetido ao DJE Relação: 0513/2021 Teor do ato: Fls. 1482/1486: Diga a parte contrária, em cinco dias, quanto à possível infringência do recurso. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
30/08/2021 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0411/2021 Data da Disponibilização: 30/08/2021 Data da Publicação: 31/08/2021 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0411/2021 Data da Disponibilização: 30/08/2021 Data da Publicação: 31/08/2021 Número do Diário: Página:
27/08/2021 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0411/2021 Teor do ato: Fls. 1482/1486: Por primeiro, certifique a Serventia a data do recebimento da referida petição, imprimindo-a e juntando-a aos autos para possibilitar a análise de seu te…
Remetido ao DJE Relação: 0411/2021 Teor do ato: Fls. 1482/1486: Por primeiro, certifique a Serventia a data do recebimento da referida petição, imprimindo-a e juntando-a aos autos para possibilitar a análise de seu teor. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Mura…
26/08/2021 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE
Remetido ao DJE
24/08/2021 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Fls. 1482/1486: Por primeiro, certifique a Serventia a data do recebimento da referida petição, imprimindo-a e juntando-a aos autos para possibilitar a análise de seu teor.
Decisão Fls. 1482/1486: Por primeiro, certifique a Serventia a data do recebimento da referida petição, imprimindo-a e juntando-a aos autos para possibilitar a análise de seu teor.
11/08/2021 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ21011149050
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ21011149050
12/07/2021 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2021 Data da Disponibilização: 12/07/2021 Data da Publicação: 13/07/2021 Número do Diário: 3316 Página: 935
Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2021 Data da Disponibilização: 12/07/2021 Data da Publicação: 13/07/2021 Número do Diário: 3316 Página: 935
08/07/2021 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE
Remetido ao DJE
08/07/2021 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0341/2021 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, declaro líquido o débito em favor dos autores, no valor de R$ 9.007,87, em 18/09/2015. Transitada esta em julgado, digam os autores se o depósito é sufic…
Remetido ao DJE Relação: 0341/2021 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, declaro líquido o débito em favor dos autores, no valor de R$ 9.007,87, em 18/09/2015. Transitada esta em julgado, digam os autores se o depósito é suficiente à satisfação da obrigação, requerendo…
05/07/2021 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência ANTE O EXPOSTO, declaro líquido o débito em favor dos autores, no valor de R$ 9.007,87, em 18/09/2015. Transitada esta em julgado, digam os autores se o depós…
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência ANTE O EXPOSTO, declaro líquido o débito em favor dos autores, no valor de R$ 9.007,87, em 18/09/2015. Transitada esta em julgado, digam os autores se o depósito é suficiente à satisfação da obrigação,…
10/06/2021 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo: FSJC19000133238
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo: FSJC19000133238
04/11/2020 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0528/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 3160 Página: 428/432
Certidão de Publicação Expedida Relação :0528/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 3160 Página: 428/432
02/11/2020 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0528/2020 Teor do ato: O MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico expedido foi assinado pela Magistrada, devendo o beneficiário verificar a transferência junto à conta bancária indicada no for…
Remetido ao DJE Relação: 0528/2020 Teor do ato: O MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico expedido foi assinado pela Magistrada, devendo o beneficiário verificar a transferência junto à conta bancária indicada no formulário apresentado.... Advogados(s): Fabio…
18/08/2020 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Ag. Remessa Relação 382
Remetido ao DJE Ag. Remessa Relação 382
14/08/2020 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2020 Data da Disponibilização: 14/08/2020 Data da Publicação: 17/08/2020 Número do Diário: 3106 Página: 397/413
Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2020 Data da Disponibilização: 14/08/2020 Data da Publicação: 17/08/2020 Número do Diário: 3106 Página: 397/413
12/08/2020 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0382/2020 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 1228: Expeça-se mandado de levantamento, conforme formulário MLE juntado a fls. 1229. 2 Fls. 1230/1465: Digam as partes, em trinta dias. Intime-se. Advoga…
Remetido ao DJE Relação: 0382/2020 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 1228: Expeça-se mandado de levantamento, conforme formulário MLE juntado a fls. 1229. 2 Fls. 1230/1465: Digam as partes, em trinta dias. Intime-se. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108…
23/04/2020 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos. 1 Fls. 1228: Expeça-se mandado de levantamento, conforme formulário MLE juntado a fls. 1229. 2 Fls. 1230/1465: Digam as partes, em trinta dias. Intime-se.
Decisão Vistos. 1 Fls. 1228: Expeça-se mandado de levantamento, conforme formulário MLE juntado a fls. 1229. 2 Fls. 1230/1465: Digam as partes, em trinta dias. Intime-se.
20/03/2018 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ18011013311
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ18011013311
19/02/2018 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2018 Data da Disponibilização: 19/02/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número do Diário: 2518 Página: 366/371
Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2018 Data da Disponibilização: 19/02/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número do Diário: 2518 Página: 366/371
15/02/2018 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Providencie a requerida a juntada dos documentos solicitados pelo perito judicial às fls. 982/983, em quinze dias.Com a juntada, intime-se o perito para retomada dos trabalhos.
Decisão Providencie a requerida a juntada dos documentos solicitados pelo perito judicial às fls. 982/983, em quinze dias.Com a juntada, intime-se o perito para retomada dos trabalhos.
15/02/2018 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0037/2018 Teor do ato: Providencie a requerida a juntada dos documentos solicitados pelo perito judicial às fls. 982/983, em quinze dias.Com a juntada, intime-se o perito para retomada dos tra…
Remetido ao DJE Relação: 0037/2018 Teor do ato: Providencie a requerida a juntada dos documentos solicitados pelo perito judicial às fls. 982/983, em quinze dias.Com a juntada, intime-se o perito para retomada dos trabalhos. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles …
07/02/2018 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
22/08/2017 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2017 Data da Disponibilização: 22/08/2017 Data da Publicação: 23/08/2017 Número do Diário: 2415 Página: 426/432
Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2017 Data da Disponibilização: 22/08/2017 Data da Publicação: 23/08/2017 Número do Diário: 2415 Página: 426/432
18/08/2017 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Fls. 973/974: Ante o silêncio dos autores e a concordância da requerida, arbitro os honorários perícias em R$ 8.000,00. E, tendo em vista o depósito de fls. 976, intime-se o perito judicial para continuidade d…
Decisão Fls. 973/974: Ante o silêncio dos autores e a concordância da requerida, arbitro os honorários perícias em R$ 8.000,00. E, tendo em vista o depósito de fls. 976, intime-se o perito judicial para continuidade dos trabalhos.
18/08/2017 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0296/2017 Teor do ato: Fls. 973/974: Ante o silêncio dos autores e a concordância da requerida, arbitro os honorários perícias em R$ 8.000,00. E, tendo em vista o depósito de fls. 976, intime-…
Remetido ao DJE Relação: 0296/2017 Teor do ato: Fls. 973/974: Ante o silêncio dos autores e a concordância da requerida, arbitro os honorários perícias em R$ 8.000,00. E, tendo em vista o depósito de fls. 976, intime-se o perito judicial para continuidade dos …
03/08/2017 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ17014277469
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ17014277469
03/08/2017 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ17014640810
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ17014640810
26/06/2017 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2017 Data da Disponibilização: 26/06/2017 Data da Publicação: 27/06/2017 Número do Diário: 2374 Página: 423/431
Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2017 Data da Disponibilização: 26/06/2017 Data da Publicação: 27/06/2017 Número do Diário: 2374 Página: 423/431
22/06/2017 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0210/2017 Teor do ato: ÀS PARTES: ciência dos esclarecimentos do perito acerca da estimativa dos honorários periciais apresentada. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Car…
Remetido ao DJE Relação: 0210/2017 Teor do ato: ÀS PARTES: ciência dos esclarecimentos do perito acerca da estimativa dos honorários periciais apresentada. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
19/06/2017 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ17013236163
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ17013236163
20/10/2016 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0375/2016 Data da Disponibilização: 20/10/2016 Data da Publicação: 21/10/2016 Número do Diário: 2225 Página: 301/308
Certidão de Publicação Expedida Relação :0375/2016 Data da Disponibilização: 20/10/2016 Data da Publicação: 21/10/2016 Número do Diário: 2225 Página: 301/308
18/10/2016 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos.Fls. 955/963: Diga o perito.Após, ciência às partes e tornem-me para decisão.Intime-se.
Decisão Vistos.Fls. 955/963: Diga o perito.Após, ciência às partes e tornem-me para decisão.Intime-se.
18/10/2016 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0375/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 955/963: Diga o perito.Após, ciência às partes e tornem-me para decisão.Intime-se. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo L…
Remetido ao DJE Relação: 0375/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 955/963: Diga o perito.Após, ciência às partes e tornem-me para decisão.Intime-se. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
30/06/2016 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2016 Data da Disponibilização: 30/06/2016 Data da Publicação: 01/07/2016 Número do Diário: 2147 Página: 425/429
Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2016 Data da Disponibilização: 30/06/2016 Data da Publicação: 01/07/2016 Número do Diário: 2147 Página: 425/429
29/06/2016 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0214/2016 Teor do ato: Às partes: manifestação acerca da estimativa de honorários apresentada pelo Perito Judicial. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Lem…
Remetido ao DJE Relação: 0214/2016 Teor do ato: Às partes: manifestação acerca da estimativa de honorários apresentada pelo Perito Judicial. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
04/05/2016 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2016 Data da Disponibilização: 04/05/2016 Data da Publicação: 05/05/2016 Número do Diário: 2108 Página: 430/438
Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2016 Data da Disponibilização: 04/05/2016 Data da Publicação: 05/05/2016 Número do Diário: 2108 Página: 430/438
03/05/2016 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0134/2016 Teor do ato: Vistos.Indispensável o desenvolvimento de fase de liquidação do julgado, para fixação do valor devido pela parte-ré.Para tanto, nomeio o perito JUBRAY SACCHI.Faculto às …
Remetido ao DJE Relação: 0134/2016 Teor do ato: Vistos.Indispensável o desenvolvimento de fase de liquidação do julgado, para fixação do valor devido pela parte-ré.Para tanto, nomeio o perito JUBRAY SACCHI.Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos …
02/05/2016 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos.Indispensável o desenvolvimento de fase de liquidação do julgado, para fixação do valor devido pela parte-ré.Para tanto, nomeio o perito JUBRAY SACCHI.Faculto às partes a indicação de assistentes técnic…
Decisão Vistos.Indispensável o desenvolvimento de fase de liquidação do julgado, para fixação do valor devido pela parte-ré.Para tanto, nomeio o perito JUBRAY SACCHI.Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos em cinco dias…
01/04/2016 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ16010466643
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ16010466643
01/04/2016 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ16010286385
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ16010286385
16/02/2016 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2016 Data da Disponibilização: 16/02/2016 Data da Publicação: 17/02/2016 Número do Diário: 2056 Página: 290/296
Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2016 Data da Disponibilização: 16/02/2016 Data da Publicação: 17/02/2016 Número do Diário: 2056 Página: 290/296
15/02/2016 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0026/2016 Teor do ato: Fls. 890/895: Por primeiro, manifeste-se a requerida. Após, tornem conclusos. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB …
Remetido ao DJE Relação: 0026/2016 Teor do ato: Fls. 890/895: Por primeiro, manifeste-se a requerida. Após, tornem conclusos. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
12/02/2016 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Fls. 890/895: Por primeiro, manifeste-se a requerida. Após, tornem conclusos.
Decisão Fls. 890/895: Por primeiro, manifeste-se a requerida. Após, tornem conclusos.
01/02/2016 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2016 Data da Disponibilização: 01/02/2016 Data da Publicação: 02/02/2016 Número do Diário: 2047 Página: 365/376
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2016 Data da Disponibilização: 01/02/2016 Data da Publicação: 02/02/2016 Número do Diário: 2047 Página: 365/376
21/01/2016 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0010/2016 Teor do ato: AO ADV. FÁBIO EDUARDO SALLES MURAT: comparecer no cartório, no prazo de cinco dias, a fim de regularizar a assinatura na petição de fls. 890/895. Advogados(s): Fabio Edu…
Remetido ao DJE Relação: 0010/2016 Teor do ato: AO ADV. FÁBIO EDUARDO SALLES MURAT: comparecer no cartório, no prazo de cinco dias, a fim de regularizar a assinatura na petição de fls. 890/895. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos E…
26/11/2015 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2015 Data da Disponibilização: 26/11/2015 Data da Publicação: 27/11/2015 Número do Diário: 2015 Página: 323/328
Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2015 Data da Disponibilização: 26/11/2015 Data da Publicação: 27/11/2015 Número do Diário: 2015 Página: 323/328
25/11/2015 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0402/2015 Teor do ato: I- Fls. 555/878: Manifestem-se os autores credores (Silmara, Sulei e Ubirajara), acerca dos cálculos apresentados e depósito realizado pela requerida, no valor de R$ 9.0…
Remetido ao DJE Relação: 0402/2015 Teor do ato: I- Fls. 555/878: Manifestem-se os autores credores (Silmara, Sulei e Ubirajara), acerca dos cálculos apresentados e depósito realizado pela requerida, no valor de R$ 9.002,55 (em 18/09/2015), para satisfação da c…
24/11/2015 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão I- Fls. 555/878: Manifestem-se os autores credores (Silmara, Sulei e Ubirajara), acerca dos cálculos apresentados e depósito realizado pela requerida, no valor de R$ 9.002,55 (em 18/09/2015), para satisfação d…
Decisão I- Fls. 555/878: Manifestem-se os autores credores (Silmara, Sulei e Ubirajara), acerca dos cálculos apresentados e depósito realizado pela requerida, no valor de R$ 9.002,55 (em 18/09/2015), para satisfação da condenação. Para hipótese de entenderem i…
01/09/2015 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2015 Data da Disponibilização: 01/09/2015 Data da Publicação: 02/09/2015 Número do Diário: 1958 Página: 328/337
Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2015 Data da Disponibilização: 01/09/2015 Data da Publicação: 02/09/2015 Número do Diário: 1958 Página: 328/337
28/08/2015 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Cumpra-se o venerando acórdão. Requeiram as partes em termos de cumprimento, observando, se o caso, o Provimento 2.195/2014. No silêncio, arquivem-se os autos.
Decisão Cumpra-se o venerando acórdão. Requeiram as partes em termos de cumprimento, observando, se o caso, o Provimento 2.195/2014. No silêncio, arquivem-se os autos.
28/08/2015 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0288/2015 Teor do ato: Cumpra-se o venerando acórdão. Requeiram as partes em termos de cumprimento, observando, se o caso, o Provimento 2.195/2014. No silêncio, arquivem-se os autos. Advogados…
Remetido ao DJE Relação: 0288/2015 Teor do ato: Cumpra-se o venerando acórdão. Requeiram as partes em termos de cumprimento, observando, se o caso, o Provimento 2.195/2014. No silêncio, arquivem-se os autos. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018…
25/10/2013 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0376/2013 Data da Disponibilização: 25/10/2013 Data da Publicação: 29/10/2013 Número do Diário: 1528 Página: 350
Certidão de Publicação Expedida Relação :0376/2013 Data da Disponibilização: 25/10/2013 Data da Publicação: 29/10/2013 Número do Diário: 1528 Página: 350
24/10/2013 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0376/2013 Teor do ato: Fls. 308/326: recebo o recurso adesivo nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito P…
Remetido ao DJE Relação: 0376/2013 Teor do ato: Fls. 308/326: recebo o recurso adesivo nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles …
22/10/2013 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Fls. 308/326: recebo o recurso adesivo nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado.
Decisão Fls. 308/326: recebo o recurso adesivo nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado.
13/09/2013 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2013 Data da Disponibilização: 13/09/2013 Data da Publicação: 16/09/2013 Número do Diário: 1498 Página: 314
Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2013 Data da Disponibilização: 13/09/2013 Data da Publicação: 16/09/2013 Número do Diário: 1498 Página: 314
12/09/2013 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0315/2013 Teor do ato: Fls. 279/305: recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado.…
Remetido ao DJE Relação: 0315/2013 Teor do ato: Fls. 279/305: recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (…
11/09/2013 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Fls. 279/305: recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado.
Decisão Fls. 279/305: recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado.
25/07/2013 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0242/2013 Data da Disponibilização: 25/07/2013 Data da Publicação: 26/07/2013 Número do Diário: 1462 Página: 227
Certidão de Publicação Expedida Relação :0242/2013 Data da Disponibilização: 25/07/2013 Data da Publicação: 26/07/2013 Número do Diário: 1462 Página: 227
24/07/2013 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
24/07/2013 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0242/2013 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO: a) JULGO EXTINTO o processo em relação aos autores SIRLENE MARIA DE OLIVEIRA, SORAIA GOMES DA SILVA CHUSTER, SÉRGIO DA SILVA, SOLANGE FÁTIMA DE OLIVEIRA …
Remetido ao DJE Relação: 0242/2013 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO: a) JULGO EXTINTO o processo em relação aos autores SIRLENE MARIA DE OLIVEIRA, SORAIA GOMES DA SILVA CHUSTER, SÉRGIO DA SILVA, SOLANGE FÁTIMA DE OLIVEIRA SILVA, SONIA DA SIVA MOREIRA e TEREZINHA EL…
23/07/2013 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Sentença Completa com Resolução de Mérito ANTE O EXPOSTO: a) JULGO EXTINTO o processo em relação aos autores SIRLENE MARIA DE OLIVEIRA, SORAIA GOMES DA SILVA CHUSTER, SÉRGIO DA SILVA, SOLANGE FÁTIMA DE OLIVEIRA SILVA,…
Sentença Completa com Resolução de Mérito ANTE O EXPOSTO: a) JULGO EXTINTO o processo em relação aos autores SIRLENE MARIA DE OLIVEIRA, SORAIA GOMES DA SILVA CHUSTER, SÉRGIO DA SILVA, SOLANGE FÁTIMA DE OLIVEIRA SILVA, SONIA DA SIVA MOREIRA e TEREZINHA ELISEU D…
22/05/2013 · Processo 0079875-93.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0159/2013 Data da Disponibilização: 22/05/2013 Data da Publicação: 23/05/2013 Número do Diário: 1420 Página: 305
Certidão de Publicação Expedida Relação :0159/2013 Data da Disponibilização: 22/05/2013 Data da Publicação: 23/05/2013 Número do Diário: 1420 Página: 305
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗04
05
06
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗07
08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0230/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0230/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗09
10
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0230/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de set
Remetido ao DJE Relação: 0230/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected]." Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗11
12
Publicação
Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 ,
Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected]."
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗13
14
15
16
Andamento
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗17
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗18
19
20
Publicação
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗21
22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗23
24
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0814/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 32/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que,
Remetido ao DJE Relação: 0814/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 32/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected] . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: [email protected], com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected]. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗25
26
Publicação
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 32/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 32/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected] . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: [email protected], com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected].
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗27
28
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗29
30
31
32
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Interessado - Decurso de prazo
Certidão de Cartório Expedida Interessado - Decurso de prazo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗33
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗34
35
36
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗37
38
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗39
40
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1212/2023 Data da Publicação: 27/11/2023 Número do Diário: 3865
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1212/2023 Data da Publicação: 27/11/2023 Número do Diário: 3865
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗41
42
43
Andamento
Ato ordinatório Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instit
Ato ordinatório Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx (COMUNICADO CG Nº 164/2020).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗44
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1212/2023 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte intere
Remetido ao DJE Relação: 1212/2023 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx (COMUNICADO CG Nº 164/2020). Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗45
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Decisão
Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 1736 expedi mandado de levantamento eletrônico n º 20231106144
Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 1736 expedi mandado de levantamento eletrônico n º 20231106144830079627, extraído das contas judiciais n.º 2400106053086 e 1000119724623 , no valor total de R$ 9.018,32 (= R$ 9.002,55 + R$ 15,77), em favor dos Exequentes Sergio da Silva e outros , representados pelo patrono com procuração/substabelecido às fls. 33/67, relativa aos depósitos judiciais de fls. 991 e 1728, bem como a encaminhei à conferência. 3 - será emitido ato ordinatório para as providências necessárias após a assinatura do(a) Juíz(a).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗49
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51
Decisão
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗52
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗53
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41855651-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais Data: 11/09/2023 14:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41855651-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais Data: 11/09/2023 14:30
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗55
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0892/2023 Data da Publicação: 04/09/2023 Número do Diário: 3813
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0892/2023 Data da Publicação: 04/09/2023 Número do Diário: 3813
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗57
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Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0892/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista os termos da petição de fls. 1734/1735, e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Recolha a parte execu
Remetido ao DJE Relação: 0892/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista os termos da petição de fls. 1734/1735, e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Recolha a parte executada as custas relativas à satisfação do débito previstas na Lei 11.608/2003, Capítulo II, § 4º, inciso III, e § 1º, por meio da guia DARE, devidamente preenchida nos termos do Provimento CG n. 33/2013, código 230-6, calculado pelo valor executado, em 05(cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados em favor da parte exequente. Saliento, desde já, que descabe a este Juízo disponibilizar comprovação de transferência de valores a conta indicada nos autos, podendo a parte interessada, caso entenda necessário, diligenciar a transferência de valores junto à instituição financeira, utilizando-se do número de MLE indicado na certidão da serventia que noticiará a expedição, nos termos do Comunicado CG n. 140/2020 (DJE de 05/02/2020). Oportunamente, recolhidas as custas finais ou expedida certidão para inscrição na dívida ativa, observando-se o disposto no artigo 1098, das Normas de Serviço da Eg. Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. P.I. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗59
Decisão
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗60
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Decisão
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Tendo em vista os termos da petição de fls. 1734/1735, e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civi
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Tendo em vista os termos da petição de fls. 1734/1735, e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Recolha a parte executada as custas relativas à satisfação do débito previstas na Lei 11.608/2003, Capítulo II, § 4º, inciso III, e § 1º, por meio da guia DARE, devidamente preenchida nos termos do Provimento CG n. 33/2013, código 230-6, calculado pelo valor executado, em 05(cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados em favor da parte exequente. Saliento, desde já, que descabe a este Juízo disponibilizar comprovação de transferência de valores a conta indicada nos autos, podendo a parte interessada, caso entenda necessário, diligenciar a transferência de valores junto à instituição financeira, utilizando-se do número de MLE indicado na certidão da serventia que noticiará a expedição, nos termos do Comunicado CG n. 140/2020 (DJE de 05/02/2020). Oportunamente, recolhidas as custas finais ou expedida certidão para inscrição na dívida ativa, observando-se o disposto no artigo 1098, das Normas de Serviço da Eg. Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. P.I.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗63
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Documento
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.41552935-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 02/08/2023 22:23
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.41552935-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 02/08/2023 22:23
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗65
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗68
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0672/2023 Data da Publicação: 10/07/2023 Número do Diário: 3773
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0672/2023 Data da Publicação: 10/07/2023 Número do Diário: 3773
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗71
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0672/2023 Teor do ato: Ciência ao credor acerca do depósito efetuado nos autos, a fim de que se manifeste em termos de quitação, no prazo 05 dias. Fica ciente de que o silêncio será entendido como concordância com o valor deposita
Remetido ao DJE Relação: 0672/2023 Teor do ato: Ciência ao credor acerca do depósito efetuado nos autos, a fim de que se manifeste em termos de quitação, no prazo 05 dias. Fica ciente de que o silêncio será entendido como concordância com o valor depositado. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗73
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Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao credor acerca do depósito efetuado nos autos, a fim de que se manifeste em termos de quitação, no prazo 05 dias. Fica ciente de que o silêncio será entendido como concordância com o valor depositado.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao credor acerca do depósito efetuado nos autos, a fim de que se manifeste em termos de quitação, no prazo 05 dias. Fica ciente de que o silêncio será entendido como concordância com o valor depositado.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗75
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Documento
Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WJMJ.23.41308079-2 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 04/07/2023 18:22
Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WJMJ.23.41308079-2 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 04/07/2023 18:22
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗77
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0562/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3754
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0562/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3754
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗79
80
Andamento
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗81
Decisão
Embargos de Declaração Não Acolhidos Fls. 1679/1717 e 1721: CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, eis que a decisão não ostenta vícios. Eventual inconformismo deverá ser aduzido em recurso próprio. Sendo assim, cumpra a z
Embargos de Declaração Não Acolhidos Fls. 1679/1717 e 1721: CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, eis que a decisão não ostenta vícios. Eventual inconformismo deverá ser aduzido em recurso próprio. Sendo assim, cumpra a z. Serventia integralmente a decisão de fls. 1676.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗82
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0562/2023 Teor do ato: Fls. 1679/1717 e 1721: CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, eis que a decisão não ostenta vícios. Eventual inconformismo deverá ser aduzido em recurso próprio. Sendo assim,
Remetido ao DJE Relação: 0562/2023 Teor do ato: Fls. 1679/1717 e 1721: CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, eis que a decisão não ostenta vícios. Eventual inconformismo deverá ser aduzido em recurso próprio. Sendo assim, cumpra a z. Serventia integralmente a decisão de fls. 1676. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗83
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Andamento
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do autor.
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do autor.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗88
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0336/2023 Data da Publicação: 12/04/2023 Número do Diário: 3714
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0336/2023 Data da Publicação: 12/04/2023 Número do Diário: 3714
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗91
92
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0336/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1679/1717: Defiro o prazo de 5 (cinco) dias úteis para manifestação da parte embargada, com fulcro no art. 1.023, § 2 º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação, voltem conclu
Remetido ao DJE Relação: 0336/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1679/1717: Defiro o prazo de 5 (cinco) dias úteis para manifestação da parte embargada, com fulcro no art. 1.023, § 2 º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗93
94
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1679/1717: Defiro o prazo de 5 (cinco) dias úteis para manifestação da parte embargada, com fulcro no art. 1.023, § 2 º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1679/1717: Defiro o prazo de 5 (cinco) dias úteis para manifestação da parte embargada, com fulcro no art. 1.023, § 2 º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗95
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Documento
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.23.40512777-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 22/03/2023 11:17
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.23.40512777-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 22/03/2023 11:17
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0079875-93.2012.8.26.0100 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
F
Fabio Eduardo Salles MuratVer processo 0079875-93.2012.8.26.0100