VIVO PARTICIPACOES S.A. [CNPJ baixado na Receita Federal]

Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento do feito. Nos termos do art. 1286 das NSCGJ, eventual início da fase de execução deve se dar por meio de petição protocolada sob a classe "Cumprimento de Se

Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento do feito. Nos termos do art. 1286 das NSCGJ, eventual início da fase de execução deve se dar por meio de petição protocolada sob a classe "Cumprimento de Sentença", instruída com as seguintes peças, para posterior autuação e processamento em apartado: Sentença e acórdão, se existente; Certidão de trânsito em julgado (se o caso); Demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; Mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Nada sendo requerido em 30 dias, arquivem-se os autos. Intimem-se.

Remetido ao DJE Relação: 0454/2018 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento do feito. Nos termos do art. 1286 das NSCGJ, eventual início da fase de execução deve se dar por meio de petição pro

Remetido ao DJE Relação: 0454/2018 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento do feito. Nos termos do art. 1286 das NSCGJ, eventual início da fase de execução deve se dar por meio de petição protocolada sob a classe "Cumprimento de Sentença", instruída com as seguintes peças, para posterior autuação e processamento em apartado: Sentença e acórdão, se existente; Certidão de trânsito em julgado (se o caso); Demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; Mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Nada sendo requerido em 30 dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Jonatas Lucena Pereira (OAB 285933/SP)

Início da Execução Juntado 0092179-17.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença

Início da Execução Juntado 0092179-17.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença

Apensado ao processo Apenso o processo 0092179-17.2018.8.26.0100 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Perdas e Danos

Apensado ao processo Apenso o processo 0092179-17.2018.8.26.0100 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Perdas e Danos

Trânsito em julgado

Trânsito em Julgado às partes - Suspenso Certidão - Trânsito em Julgado

Trânsito em Julgado às partes - Suspenso Certidão - Trânsito em Julgado

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0398/2018 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, mas a eles nego provimento, porque a decisão embargada não padece de erro, contradição ou omissão, contendo fundamentação expressa e clara que

Remetido ao DJE Relação: 0398/2018 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, mas a eles nego provimento, porque a decisão embargada não padece de erro, contradição ou omissão, contendo fundamentação expressa e clara que permite compreensão do caminho intelectual percorrido até a solução adotada. Pretende a parte embargante, na verdade, alteração da decisão, fim para o qual não se presta o recurso manejado. Desse modo, deixo de acolher os embargos e mantenho a sentença tal como proferida. Intimem-se. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Jonatas Lucena Pereira (OAB 285933/SP)

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, mas a eles nego provimento, porque a decisão embargada não padece de erro, contradição ou omissão, contendo fundamentação expressa e clara que permite com

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, mas a eles nego provimento, porque a decisão embargada não padece de erro, contradição ou omissão, contendo fundamentação expressa e clara que permite compreensão do caminho intelectual percorrido até a solução adotada. Pretende a parte embargante, na verdade, alteração da decisão, fim para o qual não se presta o recurso manejado. Desse modo, deixo de acolher os embargos e mantenho a sentença tal como proferida. Intimem-se.

Conclusos para Decisão

Julgada Procedente a Ação Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação, em razão do reconhecimento do pedido pelas rés, que exibiu os dados postulados na inicial, e extingo o processo com fundamento no a

Julgada Procedente a Ação Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação, em razão do reconhecimento do pedido pelas rés, que exibiu os dados postulados na inicial, e extingo o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em observância ao princípio da causalidade, arcarão as rés, em partes iguais, com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, com fundamento no artigo 85 do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor da causa. Publique-se, registre-se, intime-se.

Conclusos para Sentença

Remetido ao DJE Relação: 0222/2018 Teor do ato: Vistos. Ante o teor do acórdão de fls.445/452, que revogou a tutela deferida, manifeste-se o autor em prosseguimento. Intimem-se. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Jonatas Lucena P

Remetido ao DJE Relação: 0222/2018 Teor do ato: Vistos. Ante o teor do acórdão de fls.445/452, que revogou a tutela deferida, manifeste-se o autor em prosseguimento. Intimem-se. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Jonatas Lucena Pereira (OAB 285933/SP)

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos. Ante o teor do acórdão de fls.445/452, que revogou a tutela deferida, manifeste-se o autor em prosseguimento. Intimem-se.

Decisão Vistos. Ante o teor do acórdão de fls.445/452, que revogou a tutela deferida, manifeste-se o autor em prosseguimento. Intimem-se.

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

Remetido ao DJE Relação: 0007/2018 Teor do ato: Vistos.Anote-se o agravo de instrumento cuja interposição é comunicada as fls. 259/407.Ciente do efeito suspensivo concedido em Superior Instância.Regularizados os autos tornem conclusos para decisão saneado

Remetido ao DJE Relação: 0007/2018 Teor do ato: Vistos.Anote-se o agravo de instrumento cuja interposição é comunicada as fls. 259/407.Ciente do efeito suspensivo concedido em Superior Instância.Regularizados os autos tornem conclusos para decisão saneadora ou julgamento antecipado, se o caso. Intimem-se. Advogados(s): Silvia Leticia de Almeida (OAB 236637/SP), Jonatas Lucena Pereira (OAB 285933/SP), Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/SP)

Decisão Vistos.Anote-se o agravo de instrumento cuja interposição é comunicada as fls. 259/407.Ciente do efeito suspensivo concedido em Superior Instância.Regularizados os autos tornem conclusos para decisão saneadora ou julgamento antecipado, se o caso.

Decisão Vistos.Anote-se o agravo de instrumento cuja interposição é comunicada as fls. 259/407.Ciente do efeito suspensivo concedido em Superior Instância.Regularizados os autos tornem conclusos para decisão saneadora ou julgamento antecipado, se o caso. Intimem-se.

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos.Diante da alegada impossibilidade do autor fornecer dados complementares, como requerido pela ré, defiro á ré Telefônica Brasil S/A, provedora de conexão e responsável pelo armazenamento da porta lógica de origem da conexão, o prazo supleme

Decisão Vistos.Diante da alegada impossibilidade do autor fornecer dados complementares, como requerido pela ré, defiro á ré Telefônica Brasil S/A, provedora de conexão e responsável pelo armazenamento da porta lógica de origem da conexão, o prazo suplementar de 05 dias para integral cumprimento da tutela, sob pena de incorrer no pagamento da multa fixada na decisão de fls.134/135.Fls.243/245 e fls.246/254 - manifeste-se o autor.Intimem-se.

Remetido ao DJE Relação: 0447/2017 Teor do ato: Vistos.Diante da alegada impossibilidade do autor fornecer dados complementares, como requerido pela ré, defiro á ré Telefônica Brasil S/A, provedora de conexão e responsável pelo armazenamento da porta lógi

Remetido ao DJE Relação: 0447/2017 Teor do ato: Vistos.Diante da alegada impossibilidade do autor fornecer dados complementares, como requerido pela ré, defiro á ré Telefônica Brasil S/A, provedora de conexão e responsável pelo armazenamento da porta lógica de origem da conexão, o prazo suplementar de 05 dias para integral cumprimento da tutela, sob pena de incorrer no pagamento da multa fixada na decisão de fls.134/135.Fls.243/245 e fls.246/254 - manifeste-se o autor.Intimem-se. Advogados(s): Jonatas Lucena Pereira (OAB 285933/SP), Silvia Leticia de Almeida (OAB 236637/SP), Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/SP)

Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos.Ciência à autora da contestação apresentada fls. 140/150.A requerida informa que a tutela antecipada não foi totalmente cumprida porque a autora deverá fornecer os dados da porta lógica da conexão realizada.Assim, suspendo o cumprimento da

Decisão Vistos.Ciência à autora da contestação apresentada fls. 140/150.A requerida informa que a tutela antecipada não foi totalmente cumprida porque a autora deverá fornecer os dados da porta lógica da conexão realizada.Assim, suspendo o cumprimento da tutela de urgência, quanto a requerida Telefônica/ViVo, até que a autora forneça tais dados.Intime-se.