A atualização ao vivo entrou em intervalo de segurança. Exibimos abaixo o último registro confirmado, sem ocultar o processo.
0001027-98.2022.8.26.0502
Tribunal de Justiça - SP · DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 4ª RAJ DE CAMPINAS
Dados essenciais
O processo 0001027-98.2022.8.26.0502 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 4ª RAJ DE CAMPINAS. A classe informada é Execução da Pena e o ajuizamento ocorreu em 31/01/2022. Nesta página estão organizados 319 andamentos, 2 partes e 47 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Regressão de Regime.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 4ª RAJ DE CAMPINAS
- Classe
- Execução da Pena
- Ajuizamento
- 31/01/2022
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Campinas/DEECRIM UR4
- Magistrado(a) / relator(a)
- Matheus Romero Martins
Agora no processo
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
319 eventos encontradosConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaParecer Juntado Nº Protocolo: WEC4.26.80098997-5 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 21/08/2026 08:27
Parecer Juntado Nº Protocolo: WEC4.26.80098997-5 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 21/08/2026 08:27
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WEC4.26.70085025-8 Tipo da Petição: Pedido de Remição Data: 14/08/2026 16:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.26.70085025-8 Tipo da Petição: Pedido de Remição Data: 14/08/2026 16:29
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - SAP - Remição - Intimação Ministério Público
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - SAP - Remição - Intimação Ministério Público
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1649/2026 Data da Publicação: 30/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1649/2026 Data da Publicação: 30/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalProferido Despacho de Mero Expediente Fls. 327/329. Ciente. Considerando a manifestação de vontade de Eduardo Fernando Franco de Oliveira Silva nomeio a Defensoria Pública para defender os interesses do(a) sentenciado(a). Providencie-se o necessário. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 327/329. Ciente. Considerando a manifestação de vontade de Eduardo Fernando Franco de Oliveira Silva nomeio a Defensoria Pública para defender os interesses do(a) sentenciado(a). Providencie-se o necessário. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1649/2026 Teor do ato: Fls. 327/329. Ciente. Considerando a manifestação de vontade de Eduardo Fernando Franco de Oliveira Silva nomeio a Defensoria Pública para defender os interesses do(a) sentenciado(a). Providencie-se o necess
Remetido ao DJE Relação: 1649/2026 Teor do ato: Fls. 327/329. Ciente. Considerando a manifestação de vontade de Eduardo Fernando Franco de Oliveira Silva nomeio a Defensoria Pública para defender os interesses do(a) sentenciado(a). Providencie-se o necessário. Int. Advogados(s): Maria Joyce dos Santos Silva (OAB 431924/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WEC4.26.80075155-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 23/06/2026 16:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.26.80075155-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 23/06/2026 16:47
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1485/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1485/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso - Defesa
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso - Defesa
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista a certidão de decurso de prazo, reitere-se a intimação da defesa para manifestação, sob pena de comunicação do fato ao órgão de classe, conforme previsto no artigo 265 do Código de Processo Penal, com r
Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista a certidão de decurso de prazo, reitere-se a intimação da defesa para manifestação, sob pena de comunicação do fato ao órgão de classe, conforme previsto no artigo 265 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei n.º 14.752/2023.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1485/2026 Teor do ato: Tendo em vista a certidão de decurso de prazo, reitere-se a intimação da defesa para manifestação, sob pena de comunicação do fato ao órgão de classe, conforme previsto no artigo 265 do Código de Processo Pe
Remetido ao DJE Relação: 1485/2026 Teor do ato: Tendo em vista a certidão de decurso de prazo, reitere-se a intimação da defesa para manifestação, sob pena de comunicação do fato ao órgão de classe, conforme previsto no artigo 265 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei n.º 14.752/2023. Advogados(s): Maria Joyce dos Santos Silva (OAB 431924/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJustiça Pública
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Nº Protocolo: WEC4.26.70085025-8 Tipo da Petição: Pedido de Remição Data: 14/08/2026 16:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.26.70085025-8 Tipo da Petição: Pedido de Remição Data: 14/08/2026 16:29
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1649/2026 Data da Publicação: 30/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1649/2026 Data da Publicação: 30/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1649/2026 Teor do ato: Fls. 327/329. Ciente. Considerando a manifestação de vontade de Eduardo Fernand…
Remetido ao DJE Relação: 1649/2026 Teor do ato: Fls. 327/329. Ciente. Considerando a manifestação de vontade de Eduardo Fernando Franco de Oliveira Silva nomeio a Defensoria Pública para defender os interesses do(a) sent…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 327/329. Ciente. Considerando a manifestação de vontade de Eduardo Fernando Franco d…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 327/329. Ciente. Considerando a manifestação de vontade de Eduardo Fernando Franco de Oliveira Silva nomeio a Defensoria Pública para defender os interesses do(a) sentenciado(a)…
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.26.80075155-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 23/06/2026 16:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.26.80075155-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 23/06/2026 16:47
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1485/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1485/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1485/2026 Teor do ato: Tendo em vista a certidão de decurso de prazo, reitere-se a intimação da defesa…
Remetido ao DJE Relação: 1485/2026 Teor do ato: Tendo em vista a certidão de decurso de prazo, reitere-se a intimação da defesa para manifestação, sob pena de comunicação do fato ao órgão de classe, conforme previsto no …
Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista a certidão de decurso de prazo, reitere-se a intimação da defesa para mani…
Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista a certidão de decurso de prazo, reitere-se a intimação da defesa para manifestação, sob pena de comunicação do fato ao órgão de classe, conforme previsto no artigo 265…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1322/2026 Data da Publicação: 28/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1322/2026 Data da Publicação: 28/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1322/2026 Teor do ato: Providencie a Defensoria Pública a juntada da revogação mencionada à fl. 314. A…
Remetido ao DJE Relação: 1322/2026 Teor do ato: Providencie a Defensoria Pública a juntada da revogação mencionada à fl. 314. Advogados(s): Maria Joyce dos Santos Silva (OAB 431924/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Providencie a Defensoria Pública a juntada da revogação mencionada à fl. 314.
Proferido Despacho de Mero Expediente Providencie a Defensoria Pública a juntada da revogação mencionada à fl. 314.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1145/2026 Data da Publicação: 12/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1145/2026 Data da Publicação: 12/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1145/2026 Teor do ato: Vista à Defensoria Pública para que junte aos autos a revogação mencionada à fl…
Remetido ao DJE Relação: 1145/2026 Teor do ato: Vista à Defensoria Pública para que junte aos autos a revogação mencionada à fl. 314. Advogados(s): Maria Joyce dos Santos Silva (OAB 431924/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vista à Defensoria Pública para que junte aos autos a revogação mencionada à fl. 314.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vista à Defensoria Pública para que junte aos autos a revogação mencionada à fl. 314.
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.26.80049025-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 03/05/2026 13:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.26.80049025-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 03/05/2026 13:01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0701/2025 Data da Publicação: 25/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0701/2025 Data da Publicação: 25/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0701/2025 Teor do ato: Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, d…
Remetido ao DJE Relação: 0701/2025 Teor do ato: Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Eduardo Fernando Franco de Oliveira Silva,…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil s…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0001027-98.2022.8.26.0502 - Execução da…
Remetido ao DJE Relação: 0547/2025 Teor do ato: Manifeste-se a Defesa. Advogados(s): Maria Joyce dos Santos Silva (OAB 431924/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0547/2025 Teor do ato: Manifeste-se a Defesa. Advogados(s): Maria Joyce dos Santos Silva (OAB 431924/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se a Defesa.
Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se a Defesa.
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.25.70092755-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/06/2025 11:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.25.70092755-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/06/2025 11:59
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil s…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0001027-98.2022.8.26.0502 - Execução da…
Remetido ao DJE Relação: 0492/2025 Teor do ato: Vista à defesa sobre o cálculo Advogados(s): Maria Joyce dos Santos Silva (OAB …
Remetido ao DJE Relação: 0492/2025 Teor do ato: Vista à defesa sobre o cálculo Advogados(s): Maria Joyce dos Santos Silva (OAB 431924/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0420/2025 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO…
Remetido ao DJE Relação: 0420/2025 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 40 (quarenta) dias da pena do(a) executado(a) Eduardo Fernando Franco de Oliveira Si…
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.25.70079413-6 Tipo da Petição: Pedido de Remição Data: 08/05/2025 15:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.25.70079413-6 Tipo da Petição: Pedido de Remição Data: 08/05/2025 15:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.24.80002804-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 16/02/2024 13:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.24.80002804-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 16/02/2024 13:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.24.70015676-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/01/2024 19:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.24.70015676-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/01/2024 19:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.24.80000788-7 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 26/01/2024 14:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.24.80000788-7 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 26/01/2024 14:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.24.70003492-0 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 11/01/2024 08:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.24.70003492-0 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 11/01/2024 08:26
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos Ante a extinção do processo criminal nº 1500363-06.2023.8.26.0551 em razão de seu …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos Ante a extinção do processo criminal nº 1500363-06.2023.8.26.0551 em razão de seu apensamento ao de nº 1500362-21.2023.8.26.0551, requisite-se nova certidão deste último, no p…
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.23.70200118-2 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 11/11/2023 12:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.23.70200118-2 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 11/11/2023 12:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.23.70113593-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/07/2023 06:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.23.70113593-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/07/2023 06:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.23.70112630-5 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 01/07/2023 07:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.23.70112630-5 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 01/07/2023 07:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.22.70196858-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/10/2022 15:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.22.70196858-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/10/2022 15:08
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) R DECISAO FLS. 128 Foro destin…
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) R DECISAO FLS. 128 Foro destino: Foro de Limeira
Determinada a Redistribuição dos Autos Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de…
Determinada a Redistribuição dos Autos Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Limeira/SP.
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.22.70118271-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/07/2022 14:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.22.70118271-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/07/2022 14:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.22.70116476-1 Tipo da Petição: Pedido de Progressão de Regime-Aberto Data: 21/07/2022 19:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.22.70116476-1 Tipo da Petição: Pedido de Progressão de Regime-Aberto Data: 21/07/2022 19:23
Concedida Progressão de regime Assim sendo, CONCEDO ao(à) sentenciado(a) Eduardo Fernando Franco de Oliveira Silva, recolhido(a…
Concedida Progressão de regime Assim sendo, CONCEDO ao(à) sentenciado(a) Eduardo Fernando Franco de Oliveira Silva, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Piracicaba, a progressão ao regime SEMIABERTO com fundamento no arti…
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.22.70018829-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/02/2022 06:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.22.70018829-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/02/2022 06:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.22.70015493-2 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 02/02/2022 10:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.22.70015493-2 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 02/02/2022 10:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.22.70015326-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/02/2022 07:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.22.70015326-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/02/2022 07:40
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
1500363-06.2023.8.26.0551
24/11/2023 Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos Ante a extinção do processo criminal nº 1500363-06.2023.8.26.0551 em razão de seu apensamento ao de nº 1500362-21.2023.8.26.0551, requisite-se nova certidão deste último, no prazo de 30 dias, o observando o desmembramento determinado pelo Juízo
1500363-06.2023.8.26.0551
13/07/2023 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Requisite-se certidão de objeto e pé dos autos nº 1500363-06.2023.8.26.0551 (fls. 183/189) em 60 dias, dando-se vista às partes em seguida à juntada da certidão. Dados sentenciado: Eduardo Fernando Franco de Oliveira Silva, recolhido no(a) Peni
0000927-75.2024.8.26.0502
0000927-75.2024.8.26.0502 Execução da Pena 15/02/2024 Soma de penas.