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0001262-79.2025.8.26.0431
Tribunal de Justiça - SP · 01 CUMULATIVA DE PEDERNEIRAS
Dados essenciais
O processo 0001262-79.2025.8.26.0431 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 CUMULATIVA DE PEDERNEIRAS. A classe informada é Pedido de Providências e o ajuizamento ocorreu em 08/09/2025. Nesta página estão organizados 817 andamentos, 110 partes e 29 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Inclusão/exclusão de Jurado.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE PEDERNEIRAS
- Classe
- Pedido de Providências
- Ajuizamento
- 08/09/2025
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de Pederneiras
- Magistrado(a) / relator(a)
- MATHEUS MAROSTICA BRESSANIN
Agora no processo
Mero expediente
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
817 eventos encontradosMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante das razões expostas, defiro o pedido de fl. 884/886, ficando o jurado Mário Lúcio Dario dispensado da participação da 2ª Sessão da 4ª Reunião Periódica do Júri. Quanto à jurada Daniele Biasin Fernandes,
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante das razões expostas, defiro o pedido de fl. 884/886, ficando o jurado Mário Lúcio Dario dispensado da participação da 2ª Sessão da 4ª Reunião Periódica do Júri. Quanto à jurada Daniele Biasin Fernandes, esclareça a mesma qual o motivo de dispensa da função de jurado, porquanto a alegação de que se encontra em tratamento psicológico, por si só, não constitui fundamento suficiente para o deferimento da dispensa, sendo necessária a demonstração de circunstância concreta que a impossibilite de exercer o encargo, mediante a apresentação de documentação idônea.
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalCertidão Juntada
TJSP — Consulta PúblicaDocumento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalMandado
7
CNJ — Base Processual NacionalMandado Juntado
TJSP — Consulta PúblicaMandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaDocumento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WPDR.26.80009206-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/07/2026 12:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDR.26.80009206-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/07/2026 12:57
TJSP — Consulta PúblicaDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 860/861: Acolho a justificativa apresentada, ficando a jurada Abigail Elisabete Teixeira dispensada do pagamento da multa aplicada na 2ª Sessão da 3ª Reunião. Diante das razões expostas, defiro o pedido d
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 860/861: Acolho a justificativa apresentada, ficando a jurada Abigail Elisabete Teixeira dispensada do pagamento da multa aplicada na 2ª Sessão da 3ª Reunião. Diante das razões expostas, defiro o pedido de fl. 857, ficando o jurado José Roberto Albonetti dispensado da participação da 2ª Sessão da 4ª Reunião Periódica do Júri. No mais, aguarde-se a próxima data do julgamento.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão Juntada
TJSP — Consulta PúblicaMandado
8
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
78
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalMandado
7
CNJ — Base Processual NacionalDocumento
78
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
ABIGAIL ELISABETE TEIXEIRA
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Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante das razões expostas, defiro o pedido de fl. 884/886, ficando o jurado Mário Lúcio Dario dispensado da participação da 2ª Sessão da 4ª Reunião Periódica do Júri. Quanto…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDR.26.80009206-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/07/2026 12:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDR.26.80009206-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/07/2026 12:57
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 860/861: Acolho a justificativa apresentada, ficando a jurada Abigail Elisab…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 860/861: Acolho a justificativa apresentada, ficando a jurada Abigail Elisabete Teixeira dispensada do pagamento da multa aplicada na 2ª Sessão da 3ª Reunião. Diante das…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDR.26.80008394-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/06/2026 13:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDR.26.80008394-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/06/2026 13:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDR.26.80007947-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/06/2026 15:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDR.26.80007947-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/06/2026 15:01
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 770/771: Acolho a justificativa apresentada, ficando o jurado Rodinei August…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 770/771: Acolho a justificativa apresentada, ficando o jurado Rodinei Augusto Ferreira dispensado do pagamento da multa aplicada na 2ª Sessão da 3ª Reunião. Diante das r…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDR.26.80007797-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/06/2026 10:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDR.26.80007797-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/06/2026 10:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDR.26.80007312-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 31/05/2026 18:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDR.26.80007312-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 31/05/2026 18:56
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em cumprimento ao disposto no artigo 432 do Código de Processo Penal,designo o di…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em cumprimento ao disposto no artigo 432 do Código de Processo Penal,designo o dia 21/05/2026, às 14 horas, para realização presencial / virtual do sorteio dos jurados que at…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 691: Quanto ao jurado Anderson de Abreu, intime-o no seguinte endereço consta…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 691: Quanto ao jurado Anderson de Abreu, intime-o no seguinte endereço constante do cadastro: Rua Mauro Maximiano, L-909 - Pederneiras. Fl. 692: Com relação à jurada Joan…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDR.26.80006532-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/05/2026 10:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDR.26.80006532-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/05/2026 10:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDR.26.80006529-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/05/2026 10:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDR.26.80006529-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/05/2026 10:07
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Quanto aos jurados Carlos Eduardo Barros e Milena Silva dos Santos, por falta de …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Quanto aos jurados Carlos Eduardo Barros e Milena Silva dos Santos, por falta de dados para pesquisa de endereço (fl. 578), ao jurado Alexandre Bessi, por mudança de endereço…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDR.26.80004562-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/04/2026 13:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDR.26.80004562-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/04/2026 13:37
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Quanto aos jurados não localizados, providencie pesquisa junto ao Sistema Petrus …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Quanto aos jurados não localizados, providencie pesquisa junto ao Sistema Petrus e Siel do atual endereço dos jurados Carlos Eduardo Barros (fl. 519) e Milena Silva dos Santo…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 551/552: Diante das razões expostas, defiro o pedido, ficando a jurada MARCE…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 551/552: Diante das razões expostas, defiro o pedido, ficando a jurada MARCELLA FERNANDA MATIOZZI COSTA dispensada da 1ª sessão da 2ª Reunião Periódica do Júri. No mais,…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDR.26.80003874-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/03/2026 08:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDR.26.80003874-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/03/2026 08:49
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 541/542: Diante das razões expostas, defiro o pedido, ficando a jurada Melin…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 541/542: Diante das razões expostas, defiro o pedido, ficando a jurada Melina Capobianco Ottoboni dispensada da 2ª Reunião Periódica do Júri. Quanto aos jurados não loca…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDR.26.80003130-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/03/2026 16:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDR.26.80003130-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/03/2026 16:37
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em cumprimento ao disposto no artigo 432 do Código de Processo Penal, designo o d…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em cumprimento ao disposto no artigo 432 do Código de Processo Penal, designo o dia 26/02/2026, às 14 horas, para realização presencial / virtual do sorteio dos jurados que a…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDR.26.80001553-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/02/2026 14:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDR.26.80001553-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/02/2026 14:48
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 310/315: Trata-se de pedido de dispensa das duas sessões do júri formulado p…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 310/315: Trata-se de pedido de dispensa das duas sessões do júri formulado pela jurada Juliana. As razões apresentadas não configuram hipótese legal ou fática apta a jus…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDR.26.80001022-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/01/2026 18:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDR.26.80001022-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/01/2026 18:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDR.26.80000851-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/01/2026 15:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDR.26.80000851-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/01/2026 15:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDR.26.80000698-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/01/2026 14:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDR.26.80000698-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/01/2026 14:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDR.26.80000634-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/01/2026 08:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDR.26.80000634-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/01/2026 08:38
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em cumprimento ao disposto no artigo 432 do Código de Processo Penal, designo o d…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em cumprimento ao disposto no artigo 432 do Código de Processo Penal, designo o dia 15/01/2026, às 14 horas, para realização presencial / virtual do sorteio dos jurados que a…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em cumprimento ao disposto no artigo 426, § 1º, do Código de Processo Penal, publ…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em cumprimento ao disposto no artigo 426, § 1º, do Código de Processo Penal, publique-se pela Imprensa Oficial a lista definitiva dos jurados, afixando-se cópia no átrio do F…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Para a formação da lista provisória de jurados do exercício de 2026, oficie-se às…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Para a formação da lista provisória de jurados do exercício de 2026, oficie-se às escolas, à Prefeitura Municipal e às empresas da cidade para indicação de nomes e qualificaç…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.