0016204-33.2018.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 03 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0016204-33.2018.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 03 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Requisição de Pequeno Valor e o ajuizamento ocorreu em 03/02/2020. Nesta página estão organizados 140 andamentos, 5 partes e 51 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 03 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Requisição de Pequeno Valor
- Ajuizamento
- 03/02/2020
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- PAULO BARCELLOS GATTI
Agora no processo
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
140 eventos encontradosCertidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaTrânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0678/2021 Data da Disponibilização: 02/09/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 3354 Página: 1424/1428
Certidão de Publicação Expedida Relação :0678/2021 Data da Disponibilização: 02/09/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 3354 Página: 1424/1428
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0678/2021 Teor do ato: Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924 inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Int
Remetido ao DJE Relação: 0678/2021 Teor do ato: Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924 inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Intimem-se. Advogados(s): Marcio Cesar Areias Bravo (OAB 265081/SP)
TJSP — Consulta PúblicaDecurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica
Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Sentença
TJSP — Consulta PúblicaExtinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924 inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, c
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924 inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0489/2021 Data da Disponibilização: 02/07/2021 Data da Publicação: 05/07/2021 Número do Diário: 3311 Página: 1252/1260
Certidão de Publicação Expedida Relação :0489/2021 Data da Disponibilização: 02/07/2021 Data da Publicação: 05/07/2021 Número do Diário: 3311 Página: 1252/1260
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalProtocolo de Petição
CNJ — Base Processual NacionalDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto Ordinatório - Intimação - DJE Digam os credores se está satisfeita a obrigação para fins de extinção.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Digam os credores se está satisfeita a obrigação para fins de extinção.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0489/2021 Teor do ato: Digam os credores se está satisfeita a obrigação para fins de extinção. Advogados(s): Marcio Cesar Areias Bravo (OAB 265081/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0489/2021 Teor do ato: Digam os credores se está satisfeita a obrigação para fins de extinção. Advogados(s): Marcio Cesar Areias Bravo (OAB 265081/SP)
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaDecisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPaulo Barcellos Gatti (15549)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaRenata Celia de Almeida
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcio Cesar Areias Bravo
Sindicato dos Funcionarios e Servidores Publicos da Secr.est.neg.fazenda-sindfesp
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação :0678/2021 Data da Disponibilização: 02/09/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0678/2021 Data da Disponibilização: 02/09/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 3354 Página: 1424/1428
Remetido ao DJE Relação: 0678/2021 Teor do ato: Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundame…
Remetido ao DJE Relação: 0678/2021 Teor do ato: Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924 inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se …
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924 inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0489/2021 Data da Disponibilização: 02/07/2021 Data da Publicação: 05/07/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0489/2021 Data da Disponibilização: 02/07/2021 Data da Publicação: 05/07/2021 Número do Diário: 3311 Página: 1252/1260
Remetido ao DJE Relação: 0489/2021 Teor do ato: Digam os credores se está satisfeita a obrigação para fins de extinção. Advogad…
Remetido ao DJE Relação: 0489/2021 Teor do ato: Digam os credores se está satisfeita a obrigação para fins de extinção. Advogados(s): Marcio Cesar Areias Bravo (OAB 265081/SP)
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 2900 Página: 1377/1393
Remetido ao DJE Relação: 0299/2019 Teor do ato: Diante do decurso de prazo retro, providencie o credor o cadastro de incidente(…
Remetido ao DJE Relação: 0299/2019 Teor do ato: Diante do decurso de prazo retro, providencie o credor o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV para fins de expedição de ofício(s) requisitório(s). Na inércia, aguarde…
Decisão Diante do decurso de prazo retro, providencie o credor o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV para fins de expedi…
Decisão Diante do decurso de prazo retro, providencie o credor o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV para fins de expedição de ofício(s) requisitório(s). Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70525553-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2019 12:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70525553-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2019 12:56
Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2019 Data da Disponibilização: 22/07/2019 Data da Publicação: 23/07/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2019 Data da Disponibilização: 22/07/2019 Data da Publicação: 23/07/2019 Número do Diário: 2852 Página: 1277/1300
Remetido ao DJE Relação: 0205/2019 Teor do ato: Intime-se a FESP, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) d…
Remetido ao DJE Relação: 0205/2019 Teor do ato: Intime-se a FESP, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução nos termos do artigo 535 do Código de Pr…
Decisão Intime-se a FESP, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugna…
Decisão Intime-se a FESP, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitad…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2019 Data da Disponibilização: 15/07/2019 Data da Publicação: 16/07/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2019 Data da Disponibilização: 15/07/2019 Data da Publicação: 16/07/2019 Número do Diário: 2847 Página: 1176/1203
Remetido ao DJE Relação: 0196/2019 Teor do ato: Traga a credora a planilha dos valores que entende devidos. Int. Advogados(s): …
Remetido ao DJE Relação: 0196/2019 Teor do ato: Traga a credora a planilha dos valores que entende devidos. Int. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Marcio Cesar Areias Bravo (OAB 265081/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70367392-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2019 13:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70367392-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2019 13:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70355847-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2019 11:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70355847-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2019 11:14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2019 Data da Disponibilização: 08/05/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2019 Data da Disponibilização: 08/05/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 2803 Página: 1403/1424
Remetido ao DJE Relação: 0133/2019 Teor do ato: Por primeiro, traga o credor o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual es…
Remetido ao DJE Relação: 0133/2019 Teor do ato: Por primeiro, traga o credor o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Por primeiro, traga o credor o Formulário MLE devidamen…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Por primeiro, traga o credor o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2019 Data da Disponibilização: 26/04/2019 Data da Publicação: 29/04/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2019 Data da Disponibilização: 26/04/2019 Data da Publicação: 29/04/2019 Número do Diário: 2796 Página: 1233/1251
Remetido ao DJE Relação: 0120/2019 Teor do ato: Fls. 120: Manifeste-se a FESP. Int. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizz…
Remetido ao DJE Relação: 0120/2019 Teor do ato: Fls. 120: Manifeste-se a FESP. Int. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Marcio Cesar Areias Bravo (OAB 265081/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80052672-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2019 09:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80052672-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2019 09:58
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80047270-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2019 14:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80047270-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2019 14:57
Certidão de Publicação Expedida Relação :0528/2018 Data da Disponibilização: 17/10/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0528/2018 Data da Disponibilização: 17/10/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2681 Página: 1203/1226
Remetido ao DJE Relação: 0528/2018 Teor do ato: Fls. 101 e seguintes: prossiga-se com a execução, expedindo-se RPV no valor req…
Remetido ao DJE Relação: 0528/2018 Teor do ato: Fls. 101 e seguintes: prossiga-se com a execução, expedindo-se RPV no valor requisitado. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Marcio Ces…
Decisão Fls. 101 e seguintes: prossiga-se com a execução, expedindo-se RPV no valor requisitado. Intime-se.
Decisão Fls. 101 e seguintes: prossiga-se com a execução, expedindo-se RPV no valor requisitado. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0508/2018 Data da Disponibilização: 05/10/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0508/2018 Data da Disponibilização: 05/10/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número do Diário: 2674 Página: 1202/1220
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70399032-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2018 12:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70399032-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2018 12:02
Remetido ao DJE Relação: 0508/2018 Teor do ato: Os documentos juntados não comprovam o julgamento e tampouco a improcedência do…
Remetido ao DJE Relação: 0508/2018 Teor do ato: Os documentos juntados não comprovam o julgamento e tampouco a improcedência do agravo de instrumento interposto. Traga a interessada documentos que comprovem o alegado. In…
Decisão Os documentos juntados não comprovam o julgamento e tampouco a improcedência do agravo de instrumento interposto. Traga…
Decisão Os documentos juntados não comprovam o julgamento e tampouco a improcedência do agravo de instrumento interposto. Traga a interessada documentos que comprovem o alegado. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70383619-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2018 09:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70383619-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2018 09:55
Certidão de Publicação Expedida Relação :0437/2018 Data da Disponibilização: 14/08/2018 Data da Publicação: 15/08/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0437/2018 Data da Disponibilização: 14/08/2018 Data da Publicação: 15/08/2018 Número do Diário: 2637 Página: 1190/1205
Remetido ao DJE Relação: 0437/2018 Teor do ato: Concedo os benefícios da gratuidade à exequente, anotando-se. Cuida-se de impug…
Remetido ao DJE Relação: 0437/2018 Teor do ato: Concedo os benefícios da gratuidade à exequente, anotando-se. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que se sustenta o excesso de execução, pois o cálculo da …
Decisão Concedo os benefícios da gratuidade à exequente, anotando-se. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que …
Decisão Concedo os benefícios da gratuidade à exequente, anotando-se. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que se sustenta o excesso de execução, pois o cálculo da exequente não observou a Lei nº 11.960/2…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70294063-9 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Data: 06/08/2018 21:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70294063-9 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Data: 06/08/2018 21:40
Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2018 Data da Disponibilização: 30/07/2018 Data da Publicação: 31/07/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2018 Data da Disponibilização: 30/07/2018 Data da Publicação: 31/07/2018 Número do Diário: 2626 Página: 1142/1153
Remetido ao DJE Relação: 0415/2018 Teor do ato: Fls. 54/58: concede-se derradeira oportunidade à exequente para que junte aos a…
Remetido ao DJE Relação: 0415/2018 Teor do ato: Fls. 54/58: concede-se derradeira oportunidade à exequente para que junte aos autos, no prazo de 5 dias, os últimos três demonstrativos de pagamento (como colocado na decis…
Decisão Fls. 54/58: concede-se derradeira oportunidade à exequente para que junte aos autos, no prazo de 5 dias, os últimos trê…
Decisão Fls. 54/58: concede-se derradeira oportunidade à exequente para que junte aos autos, no prazo de 5 dias, os últimos três demonstrativos de pagamento (como colocado na decisão de fls. 39), sob pena de extinção. In…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70269287-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2018 21:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70269287-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2018 21:31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2018 Data da Disponibilização: 04/07/2018 Data da Publicação: 05/07/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2018 Data da Disponibilização: 04/07/2018 Data da Publicação: 05/07/2018 Número do Diário: 2609 Página: 1219/1250
Remetido ao DJE Relação: 0373/2018 Teor do ato: Fls. 41/51: Na impugnação a execução juntada pela Fazenda, diga o impugnado. In…
Remetido ao DJE Relação: 0373/2018 Teor do ato: Fls. 41/51: Na impugnação a execução juntada pela Fazenda, diga o impugnado. Int. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Marcio Cesar Areias Bravo (O…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80075568-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2018 14:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80075568-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2018 14:31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0337/2018 Data da Disponibilização: 18/06/2018 Data da Publicação: 19/06/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0337/2018 Data da Disponibilização: 18/06/2018 Data da Publicação: 19/06/2018 Número do Diário: 2597 Página: 1508-1527
Remetido ao DJE Relação: 0337/2018 Teor do ato: Concedo prazo de 5 dias para que a autora junte os últimos três demonstrativos …
Remetido ao DJE Relação: 0337/2018 Teor do ato: Concedo prazo de 5 dias para que a autora junte os últimos três demonstrativos de pagamentos recebidos, pois os documentos de fls. 6/15 datam mais de 20 anos.Intime-se. Mar…
Decisão Concedo prazo de 5 dias para que a autora junte os últimos três demonstrativos de pagamentos recebidos, pois os documen…
Decisão Concedo prazo de 5 dias para que a autora junte os últimos três demonstrativos de pagamentos recebidos, pois os documentos de fls. 6/15 datam mais de 20 anos.Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70190776-0 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Data: 29/05/2018 17:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70190776-0 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Data: 29/05/2018 17:51
Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2018 Data da Disponibilização: 28/05/2018 Data da Publicação: 29/05/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2018 Data da Disponibilização: 28/05/2018 Data da Publicação: 29/05/2018 Número do Diário: 2584 Página: 1104/1129
Remetido ao DJE Relação: 0310/2018 Teor do ato: 1) Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para os termos da ação e…
Remetido ao DJE Relação: 0310/2018 Teor do ato: 1) Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução nos…
Decisão 1) Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do p…
Decisão 1) Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução nos termos do artigo 535 do Código de Proce…
Audiências e sessões
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Relacionados e recursos
0012628-28.2001.8.26.0053
Processo principal 0012628-28.2001.8.26.0053