PROCESSO PÚBLICOTJSP

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

0035908-46.2022.8.26.0100

Tribunal de Justiça - SP · 30 CIVEL DE CENTRAL

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ÚLTIMO EVENTO03/07/2025Provisório

ANDAMENTOS245eventos organizados

PARTES4nomes e representantes

PEÇAS11registros públicos

PUBLICAÇÕES56diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0035908-46.2022.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 30 CIVEL DE CENTRAL. A classe informada é Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica e o ajuizamento ocorreu em 23/08/2022. Nesta página estão organizados 245 andamentos, 4 partes e 67 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Empreitada.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 30 CIVEL DE CENTRAL
Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Ajuizamento: 23/08/2022
Sistema: SAJ
Valor da causa: Não informado
Foro: Foro Central Cível
Magistrado(a) / relator(a): SPENCER ALMEIDA FERREIRA

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03/07/2025 às 02:33

Provisório

CNJ — Base Processual Nacional

LEITURA RÁPIDA

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01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

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245 eventos encontrados

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Início

03/07/202502:33

Andamento

Provisório

CNJ — Base Processual Nacional

03/07/202502:32

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

03/07/202500:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614

TJSP — Consulta Pública

03/07/202500:00

Andamento

Arquivado Provisoriamente

TJSP — Consulta Pública

30/06/202505:20

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

30/06/202500:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0787/2025 Data da Publicação: 01/07/2025

TJSP — Consulta Pública

27/06/202513:22

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

27/06/202512:36

Andamento

Outras Decisões

CNJ — Base Processual Nacional

27/06/202510:47

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

27/06/202500:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

27/06/202500:00

Decisão

Decisão Determinação Vistos. Diante da ausência de manifestações, remetam-se os presentes autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se.

TJSP — Consulta Pública

27/06/202500:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0787/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da ausência de manifestações, remetam-se os presentes autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Maurício Brito Passos Silva (OAB 20770/BA), ANDRE RUGER (OAB 83683/MG)

Remetido ao DJE Relação: 0787/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da ausência de manifestações, remetam-se os presentes autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Maurício Brito Passos Silva (OAB 20770/BA), ANDRE RUGER (OAB 83683/MG), Bruno de Almeida Maia (OAB 458647/SP)

TJSP — Consulta Pública

26/06/202521:32

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

26/06/202521:31

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

26/06/202500:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

TJSP — Consulta Pública

26/06/202500:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

03/05/202522:41

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

03/05/202500:00

Andamento

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

TJSP — Consulta Pública

12/04/202512:38

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

12/04/202500:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0347/2025 Data da Publicação: 15/04/2025 Número do Diário: 4184

TJSP — Consulta Pública

11/04/202509:04

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

11/04/202508:42

Andamento

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

CNJ — Base Processual Nacional

11/04/202500:00

Decisão

Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material passível de correção nos presentes embargos de declaração (fls. 188/190). O que realmente se verifica é que os presentes embargos possue

Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material passível de correção nos presentes embargos de declaração (fls. 188/190). O que realmente se verifica é que os presentes embargos possuem caráter meramente infringente, o que não se aceita, pois: Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório (RTJ 154/223, 155/964). Mantenho, portanto, a decisão de fls. 183/185 proferida tal como lançada e, por consequência, REJEITO os referidos embargos de declaração. Intime-se.

TJSP — Consulta Pública

11/04/202500:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0347/2025 Teor do ato: Vistos. Não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material passível de correção nos presentes embargos de declaração (fls. 188/190). O que realmente se verifica é que os presentes emba

Remetido ao DJE Relação: 0347/2025 Teor do ato: Vistos. Não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material passível de correção nos presentes embargos de declaração (fls. 188/190). O que realmente se verifica é que os presentes embargos possuem caráter meramente infringente, o que não se aceita, pois: Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório (RTJ 154/223, 155/964). Mantenho, portanto, a decisão de fls. 183/185 proferida tal como lançada e, por consequência, REJEITO os referidos embargos de declaração. Intime-se. Advogados(s): Maurício Brito Passos Silva (OAB 20770/BA), ANDRE RUGER (OAB 83683/MG), Bruno de Almeida Maia (OAB 458647/SP)

TJSP — Consulta Pública

10/04/202516:30

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

10/04/202500:00

Decisão

Conclusos para Decisão

TJSP — Consulta Pública

28/03/202516:30

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

28/03/202500:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40718893-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2025 16:14

TJSP — Consulta Pública

25/03/202516:47

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

25/03/202500:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0269/2025 Data da Publicação: 26/03/2025 Número do Diário: 4170

TJSP — Consulta Pública

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DJE01

Publicação oficial30/06/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0787/2025 Data da Publicação: 01/07/2025

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0787/2025 Data da Publicação: 01/07/2025

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DJE02

Publicação oficial27/06/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0787/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da ausência de manifestações, remetam-se os presentes autos ao a…

# 0035908-46.2022.8.26.0100

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DEC03

Decisão27/06/2025TJSP — Consulta Pública

Decisão Determinação Vistos. Diante da ausência de manifestações, remetam-se os presentes autos ao arquivo com as cautelas de p…

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Decisão Determinação Vistos. Diante da ausência de manifestações, remetam-se os presentes autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se.

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DJE04

Publicação oficial12/04/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0347/2025 Data da Publicação: 15/04/2025 Número do Diário: 4184

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0347/2025 Data da Publicação: 15/04/2025 Número do Diário: 4184

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DEC05

Decisão11/04/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0347/2025 Teor do ato: Vistos. Não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro materi…

# 0035908-46.2022.8.26.0100

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DEC06

Decisão11/04/2025TJSP — Consulta Pública

Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material passível…

# 0035908-46.2022.8.26.0100

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PEÇA07

Peça processual28/03/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40718893-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2025 16:14

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40718893-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2025 16:14

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DJE08

Publicação oficial25/03/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0269/2025 Data da Publicação: 26/03/2025 Número do Diário: 4170

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0269/2025 Data da Publicação: 26/03/2025 Número do Diário: 4170

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DJE09

Publicação oficial24/03/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0269/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 188/190: intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no p…

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0269/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 188/190: intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos (artigo 1.023, §2º, do Código…

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DJE10

Publicação oficial12/03/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0226/2025 Data da Publicação: 13/03/2025 Número do Diário: 4161

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0226/2025 Data da Publicação: 13/03/2025 Número do Diário: 4161

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DEC11

Decisão11/03/2025TJSP — Consulta Pública

Decisão Determinação Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica movido por GPO - GESTÃO DE PROJ…

# 0035908-46.2022.8.26.0100Solange Maria Costa Rosa

Decisão Determinação Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica movido por GPO - GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS LTDA para inclusão no poli passivo de CAPA TRANSPORTES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, SOLA…

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DJE12

Publicação oficial11/03/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0226/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica movi…

# 0035908-46.2022.8.26.0100Solange Maria Costa Rosa

Remetido ao DJE Relação: 0226/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica movido por GPO - GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS LTDA para inclusão no poli passivo de CAPA TRANSPORTE…

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PEÇA13

Peça processual21/02/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40406031-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/02/2025 09:33

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40406031-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/02/2025 09:33

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DJE14

Publicação oficial14/02/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0138/2025 Data da Publicação: 17/02/2025 Número do Diário: 4145

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0138/2025 Data da Publicação: 17/02/2025 Número do Diário: 4145

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DJE15

Publicação oficial13/02/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0138/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 176: Manifeste-se a parte requerida em 5 dias. Intime-se. Advogado…

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0138/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 176: Manifeste-se a parte requerida em 5 dias. Intime-se. Advogados(s): Maurício Brito Passos Silva (OAB 20770/BA), ANDRE RUGER (OAB 83683/MG), Bruno de Almeid…

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DEC16

Decisão12/02/2025TJSP — Consulta Pública

Decisão Determinação Vistos. Fls. 176: Manifeste-se a parte requerida em 5 dias. Intime-se.

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Decisão Determinação Vistos. Fls. 176: Manifeste-se a parte requerida em 5 dias. Intime-se.

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PEÇA17

Peça processual27/01/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40133762-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2025 12:29

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40133762-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2025 12:29

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PEÇA18

Peça processual16/12/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42928866-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2024 15:34

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42928866-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2024 15:34

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PEÇA19

Peça processual16/12/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42928838-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2024 15:33

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42928838-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2024 15:33

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DJE20

Publicação oficial06/12/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1113/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: 4107

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1113/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: 4107

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DJE21

Publicação oficial05/12/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1113/2024 Teor do ato: Recolha as custas necessárias para expedição de mandado. Advogados(s): Maurício…

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 1113/2024 Teor do ato: Recolha as custas necessárias para expedição de mandado. Advogados(s): Maurício Brito Passos Silva (OAB 20770/BA), ANDRE RUGER (OAB 83683/MG), Bruno de Almeida Maia (OAB 45…

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PEÇA22

Peça processual03/12/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42801218-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2024 23:52

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42801218-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2024 23:52

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DJE23

Publicação oficial22/11/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1057/2024 Data da Publicação: 25/11/2024 Número do Diário: 4097

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1057/2024 Data da Publicação: 25/11/2024 Número do Diário: 4097

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DJE24

Publicação oficial20/11/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1057/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre as certidões das Oficialas de Justiça, no prazo lega…

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 1057/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre as certidões das Oficialas de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Maurício Brito Passos Silva (OAB 20770/BA), ANDRE RUGER (OAB 83683/MG), Brun…

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DJE25

Publicação oficial12/09/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0797/2024 Data da Publicação: 13/09/2024 Número do Diário: 4049

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0797/2024 Data da Publicação: 13/09/2024 Número do Diário: 4049

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PEÇA26

Peça processual11/09/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42066195-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2024 19:54

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42066195-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2024 19:54

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DJE27

Publicação oficial11/09/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0797/2024 Teor do ato: Vistos. Conclusão desnecessária. Int. Advogados(s): Maurício Brito Passos Silva…

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0797/2024 Teor do ato: Vistos. Conclusão desnecessária. Int. Advogados(s): Maurício Brito Passos Silva (OAB 20770/BA), ANDRE RUGER (OAB 83683/MG), Bruno de Almeida Maia (OAB 458647/SP)

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DEC28

Decisão11/09/2024TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Conclusão desnecessária. Int.

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Conclusão desnecessária. Int.

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DJE29

Publicação oficial04/09/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0760/2024 Data da Publicação: 05/09/2024 Número do Diário: 4043

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0760/2024 Data da Publicação: 05/09/2024 Número do Diário: 4043

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DJE30

Publicação oficial03/09/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0760/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 147: Para realização da citação, providencie o requerente o recolh…

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0760/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 147: Para realização da citação, providencie o requerente o recolhimento das despesas devidas. Int Advogados(s): Maurício Brito Passos Silva (OAB 20770/BA), AN…

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DEC31

Decisão02/09/2024TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 147: Para realização da citação, providencie o requerente o recolhimento das…

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 147: Para realização da citação, providencie o requerente o recolhimento das despesas devidas. Int

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DJE32

Publicação oficial11/07/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0570/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 4004

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0570/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 4004

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DJE33

Publicação oficial10/07/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0570/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre as certidões dos Oficiais de Justiça, no prazo legal…

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0570/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre as certidões dos Oficiais de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Maurício Brito Passos Silva (OAB 20770/BA), ANDRE RUGER (OAB 83683/MG), Bruno…

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PEÇA34

Peça processual01/11/2023TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42268670-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2023 17:17

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42268670-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2023 17:17

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DJE35

Publicação oficial24/10/2023TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0939/2023 Data da Publicação: 25/10/2023 Número do Diário: 3846

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0939/2023 Data da Publicação: 25/10/2023 Número do Diário: 3846

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DJE36

Publicação oficial23/10/2023TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0939/2023 Teor do ato: Nos termos do art. 1.091-A das NSCGJ (compartilhamento de mandados eletrônicos …

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0939/2023 Teor do ato: Nos termos do art. 1.091-A das NSCGJ (compartilhamento de mandados eletrônicos entre SADMs e unidades análogas), recolha o requerente as custas de diligência do Oficial de …

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DJE37

Publicação oficial01/07/2023TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0560/2023 Data da Publicação: 04/07/2023 Número do Diário: 3769

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0560/2023 Data da Publicação: 04/07/2023 Número do Diário: 3769

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DJE38

Publicação oficial30/06/2023TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0560/2023 Teor do ato: Para expedição dos mandados de citação, recolha o requerente as custas de dilig…

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0560/2023 Teor do ato: Para expedição dos mandados de citação, recolha o requerente as custas de diligencia do Oficial de Justiça. Advogados(s): Maurício Brito Passos Silva (OAB 20770BA/), ANDRE …

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DJE39

Publicação oficial05/05/2023TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0373/2023 Data da Publicação: 08/05/2023 Número do Diário: 3730

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0373/2023 Data da Publicação: 08/05/2023 Número do Diário: 3730

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DJE40

Publicação oficial04/05/2023TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0373/2023 Teor do ato: Fls. 121: citação eletrônica depende de prévio cadastramento, o qual não se ver…

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0373/2023 Teor do ato: Fls. 121: citação eletrônica depende de prévio cadastramento, o qual não se verifica no caso. Cite(m)-se, como requerido. Advogados(s): Maurício Brito Passos Silva (OAB 207…

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DEC41

Decisão03/05/2023TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 121: citação eletrônica depende de prévio cadastramento, o qual não se verifica no c…

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 121: citação eletrônica depende de prévio cadastramento, o qual não se verifica no caso. Cite(m)-se, como requerido.

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DJE42

Publicação oficial12/04/2023TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2023 Data da Publicação: 13/04/2023 Número do Diário: 3715

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2023 Data da Publicação: 13/04/2023 Número do Diário: 3715

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DJE43

Publicação oficial11/04/2023TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0292/2023 Teor do ato: Diligencie o exequente para a citação dos demais requeridos. Advogados(s): Maur…

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0292/2023 Teor do ato: Diligencie o exequente para a citação dos demais requeridos. Advogados(s): Maurício Brito Passos Silva (OAB 20770/BA), ANDRE RUGER (OAB 83683/MG), Bruno de Almeida Maia (OA…

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DJE44

Publicação oficial23/02/2023TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0135/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 3683

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0135/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 3683

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DJE45

Publicação oficial20/02/2023TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0135/2023 Teor do ato: O benefício da gratuidade não é amplo e absoluto, podendo o juiz indeferir a pr…

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0135/2023 Teor do ato: O benefício da gratuidade não é amplo e absoluto, podendo o juiz indeferir a pretensão se tiver fundadas razões para isso, observada a regra do art. 99, § 2º do CPC. Na esp…

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PEÇA46

Peça processual01/02/2023TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40137973-9 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 01/02/202…

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40137973-9 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 01/02/2023 09:56

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DJE47

Publicação oficial29/11/2022TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0911/2022 Data da Publicação: 30/11/2022 Número do Diário: 3639

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0911/2022 Data da Publicação: 30/11/2022 Número do Diário: 3639

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DJE48

Publicação oficial28/11/2022TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0911/2022 Teor do ato: Há dúvida razoável sobre o direito ao benefício da gratuidade (art. 99, §2º do …

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0911/2022 Teor do ato: Há dúvida razoável sobre o direito ao benefício da gratuidade (art. 99, §2º do CPC). Em quinze dias, sob pena de indeferimento, comprove a parte seus ganhos mensais e despe…

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DEC49

Decisão25/11/2022TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Há dúvida razoável sobre o direito ao benefício da gratuidade (art. 99, §2º do CPC). Em q…

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Proferido Despacho de Mero Expediente Há dúvida razoável sobre o direito ao benefício da gratuidade (art. 99, §2º do CPC). Em quinze dias, sob pena de indeferimento, comprove a parte seus ganhos mensais e despesas ordiná…

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DJE50

Publicação oficial03/10/2022TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0742/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 3603

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0742/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 3603

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DJE51

Publicação oficial30/09/2022TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0742/2022 Teor do ato: Exclua-se do polo passivo Espólio de Francisco Machado de Souza Filho. Processe…

# 2075820-98.2017.8.26.0000# 2083710-20.2019.8.26.0000

Remetido ao DJE Relação: 0742/2022 Teor do ato: Exclua-se do polo passivo Espólio de Francisco Machado de Souza Filho. Processe-se este incidente. Suspendo o processo principal na parte dependente do julgamento deste inc…

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PEÇA52

Peça processual14/09/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41626989-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2022 21:14

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41626989-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2022 21:14

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DJE53

Publicação oficial09/09/2022TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0662/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0662/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587

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DJE54

Publicação oficial07/09/2022TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0662/2022 Teor do ato: À emenda, em quinze dias, pena de parcial indeferimento da petição inicial (art…

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0662/2022 Teor do ato: À emenda, em quinze dias, pena de parcial indeferimento da petição inicial (art. 321 do CPC), para qualificar inventariante do espólio de Francisco Machado de Souza Filho o…

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PEÇA55

Peça processual29/08/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41510746-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2022 16:13

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41510746-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2022 16:13

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DJE56

Publicação oficial26/08/2022TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0624/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 3578

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0624/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 3578

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DJE57

Publicação oficial25/08/2022TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0624/2022 Teor do ato: Traga o exequente fichas cadastrais (em breve relato), contratos sociais e resp…

# 0035908-46.2022.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0624/2022 Teor do ato: Traga o exequente fichas cadastrais (em breve relato), contratos sociais e respectivas alterações da(s) sociedade(s) envolvida(s) e recolha verbas necessárias para citação.…

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DJE58

Publicação oficialNão informadoTJSP — Diário da Justiça

Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 597

# 0035908-46.2022.8.26.0100# 1091674-48.2014.8.26.0100Gpo Gestão de Projetos e Obras Ltda

Processo 0035908-46.2022.8.26.0100 (processo principal 1091674-48.2014.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Empreitada - GPO GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS LTDA - Traga o exequente fichas cad…

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DJE59

Publicação oficialNão informadoTJSP — Diário da Justiça

Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 643

# 0035908-46.2022.8.26.0100# 1091674-48.2014.8.26.0100Gpo Gestão de Projetos e Obras Ltda

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DJE60

Publicação oficialNão informadoTJSP — Diário da Justiça

Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 524

# 0035908-46.2022.8.26.0100# 1091674-48.2014.8.26.0100Gpo Gestão de Projetos e Obras Ltda

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DJE61

Publicação oficialNão informadoTJSP — Diário da Justiça

Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 571

# 0035908-46.2022.8.26.0100# 1091674-48.2014.8.26.0100Gpo Gestão de Projetos e Obras LtdaSolange Maria Costa Rosa

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DJE62

Publicação oficialNão informadoTJSP — Diário da Justiça

Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 646

# 0035908-46.2022.8.26.0100# 1091674-48.2014.8.26.0100Gpo Gestão de Projetos e Obras LtdaSolange Maria Costa Rosa

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DJE63

Publicação oficialNão informadoTJSP — Diário da Justiça

Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 625

# 0035908-46.2022.8.26.0100# 1091674-48.2014.8.26.0100Gpo Gestão de Projetos e Obras LtdaSolange Maria Costa Rosa

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DJE64

Publicação oficialNão informadoTJSP — Diário da Justiça

Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 599

# 0035908-46.2022.8.26.0100# 1091674-48.2014.8.26.0100Gpo Gestão de Projetos e Obras LtdaSolange Maria Costa Rosa

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DJE65

Publicação oficialNão informadoTJSP — Diário da Justiça

Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1431

# 0035908-46.2022.8.26.0100# 1091674-48.2014.8.26.0100Gpo Gestão de Projetos e Obras LtdaSolange Maria Costa Rosa

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DJE66

Publicação oficialNão informadoTJSP — Diário da Justiça

Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 792

# 0035908-46.2022.8.26.0100# 1091674-48.2014.8.26.0100Gpo Gestão de Projetos e Obras LtdaSolange Maria Costa Rosa

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DJE67

Publicação oficialNão informadoTJSP — Diário da Justiça

Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I - Página 1196

# 0035908-46.2022.8.26.0100# 1091674-48.2014.8.26.0100Gpo Gestão de Projetos e Obras LtdaSolange Maria Costa Rosa

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FONTES CONSULTADAS3/3

3 disponívelisTodas responderam nesta consulta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 13/08/2026 às 17:41

DISPONÍVEL

TJSP — Diário da JustiçaPublicações do Diário da Justiça até julho de 2025Consultado em 13/08/2026 às 17:41

DISPONÍVEL

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 13/08/2026 às 17:41

DISPONÍVEL

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INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

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LEITURA RESPONSÁVEL

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0035908-46.2022.8.26.0100

Provisório

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Provisório

Expedição de documento

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614

Arquivado Provisoriamente

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0787/2025 Data da Publicação: 01/07/2025

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Conclusos para Despacho

Decisão Determinação Vistos. Diante da ausência de manifestações, remetam-se os presentes autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0787/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da ausência de manifestações, remetam-se os presentes autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Maurício Brito Passos Silva (OAB 20770/BA), ANDRE RUGER (OAB 83683/MG)

Conclusão

Expedição de documento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0347/2025 Data da Publicação: 15/04/2025 Número do Diário: 4184

Remessa

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material passível de correção nos presentes embargos de declaração (fls. 188/190). O que realmente se verifica é que os presentes embargos possue

Remetido ao DJE Relação: 0347/2025 Teor do ato: Vistos. Não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material passível de correção nos presentes embargos de declaração (fls. 188/190). O que realmente se verifica é que os presentes emba

Conclusão

Conclusos para Decisão

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40718893-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2025 16:14

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0269/2025 Data da Publicação: 26/03/2025 Número do Diário: 4170

Gpo Gestão de Projetos e Obras Ltda

Infracom Pré-moldados para Infraestrutura Ltda - Epp

Solange Maria Costa Rosa

Spencer Almeida Ferreira (50110)

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0787/2025 Data da Publicação: 01/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 0787/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da ausência de manifestações, remetam-se os presentes autos ao a…

Decisão Determinação Vistos. Diante da ausência de manifestações, remetam-se os presentes autos ao arquivo com as cautelas de p…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0347/2025 Data da Publicação: 15/04/2025 Número do Diário: 4184

Remetido ao DJE Relação: 0347/2025 Teor do ato: Vistos. Não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro materi…

Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material passível…

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40718893-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2025 16:14

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0269/2025 Data da Publicação: 26/03/2025 Número do Diário: 4170

Remetido ao DJE Relação: 0269/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 188/190: intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no p…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0226/2025 Data da Publicação: 13/03/2025 Número do Diário: 4161

Decisão Determinação Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica movido por GPO - GESTÃO DE PROJ…

Remetido ao DJE Relação: 0226/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica movi…

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40406031-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/02/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0138/2025 Data da Publicação: 17/02/2025 Número do Diário: 4145

Remetido ao DJE Relação: 0138/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 176: Manifeste-se a parte requerida em 5 dias. Intime-se. Advogado…

Decisão Determinação Vistos. Fls. 176: Manifeste-se a parte requerida em 5 dias. Intime-se.

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40133762-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2025 12:29

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42928866-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2024 15:34

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42928838-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2024 15:33

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1113/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: 4107

Remetido ao DJE Relação: 1113/2024 Teor do ato: Recolha as custas necessárias para expedição de mandado. Advogados(s): Maurício…

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42801218-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1057/2024 Data da Publicação: 25/11/2024 Número do Diário: 4097

Remetido ao DJE Relação: 1057/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre as certidões das Oficialas de Justiça, no prazo lega…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0797/2024 Data da Publicação: 13/09/2024 Número do Diário: 4049

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42066195-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2024 19:54

Remetido ao DJE Relação: 0797/2024 Teor do ato: Vistos. Conclusão desnecessária. Int. Advogados(s): Maurício Brito Passos Silva…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Conclusão desnecessária. Int.

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0760/2024 Data da Publicação: 05/09/2024 Número do Diário: 4043

Remetido ao DJE Relação: 0760/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 147: Para realização da citação, providencie o requerente o recolh…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 147: Para realização da citação, providencie o requerente o recolhimento das…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0570/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 4004

Remetido ao DJE Relação: 0570/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre as certidões dos Oficiais de Justiça, no prazo legal…

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42268670-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2023 17:17

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0939/2023 Data da Publicação: 25/10/2023 Número do Diário: 3846

Remetido ao DJE Relação: 0939/2023 Teor do ato: Nos termos do art. 1.091-A das NSCGJ (compartilhamento de mandados eletrônicos …

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0560/2023 Data da Publicação: 04/07/2023 Número do Diário: 3769

Remetido ao DJE Relação: 0560/2023 Teor do ato: Para expedição dos mandados de citação, recolha o requerente as custas de dilig…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0373/2023 Data da Publicação: 08/05/2023 Número do Diário: 3730

Remetido ao DJE Relação: 0373/2023 Teor do ato: Fls. 121: citação eletrônica depende de prévio cadastramento, o qual não se ver…

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 121: citação eletrônica depende de prévio cadastramento, o qual não se verifica no c…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2023 Data da Publicação: 13/04/2023 Número do Diário: 3715

Remetido ao DJE Relação: 0292/2023 Teor do ato: Diligencie o exequente para a citação dos demais requeridos. Advogados(s): Maur…