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0041366-40.2012.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Dados essenciais
O processo 0041366-40.2012.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Agravo Regimental Cível e o ajuizamento ocorreu em 24/07/2014. Nesta página estão organizados 74 andamentos, 1 partes e 21 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificações e Adicionais.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Agravo Regimental Cível
- Ajuizamento
- 24/07/2014
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 5.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Randolfo Ferraz de Campos
Agora no processo
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TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
74 eventos encontradosArquivado Definitivamente ETIQUETAS 9020007330013/4 - VOLUMES 1/2
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TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Distribuidor local
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo único, do provimento CSM 2488/2018 Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Dis
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo único, do provimento CSM 2488/2018 Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
TJSP — Consulta PúblicaRecebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo único, do provimento CSM 2488/2018
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo único, do provimento CSM 2488/2018
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) 14ª Vara de Fazenda Pública
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) 14ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara de Fazenda Pública
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaReativação do Processo O processo permanece arquivado nas ETIQUETAS 9020007330013/4 - VOLUMES 1/2 - 14ª Vara da Fazenda Pública - desarquivado apenas no sistema informatizado para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ.
Reativação do Processo O processo permanece arquivado nas ETIQUETAS 9020007330013/4 - VOLUMES 1/2 - 14ª Vara da Fazenda Pública - desarquivado apenas no sistema informatizado para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ.
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição O processo permanece arquivado nas ETIQUETAS 9020007330013/4 - VOLUMES 1/2 - 14ª Vara da Fazenda Pública - desarquivado apenas no sistema informatizado para possibilitar a redistrib
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição O processo permanece arquivado nas ETIQUETAS 9020007330013/4 - VOLUMES 1/2 - 14ª Vara da Fazenda Pública - desarquivado apenas no sistema informatizado para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ. O processo permanece arquivado nas ETIQUETAS 9020007330013/4 - VOLUMES 1/2 - 14ª Vara da Fazenda Pública - desarquivado apenas no sistema informatizado para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ. Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
TJSP — Consulta PúblicaRecebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) O processo permanece arquivado nas ETIQUETAS 9020007330013/4 - VOLUMES 1/2 - 14ª Vara da Fazenda Pública - desarquivado apenas no sistema informatizado para possibilitar a redistribuição
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) O processo permanece arquivado nas ETIQUETAS 9020007330013/4 - VOLUMES 1/2 - 14ª Vara da Fazenda Pública - desarquivado apenas no sistema informatizado para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ. O processo permanece arquivado nas ETIQUETAS 9020007330013/4 - VOLUMES 1/2 - 14ª Vara da Fazenda Pública - desarquivado apenas no sistema informatizado para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ.
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente ETIQUETAS 9020007330013/4 - VOLUMES 1/2
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TJSP — Consulta PúblicaExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0033516-80.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0033516-80.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 1008/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 3629
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1008/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 3629
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1008/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão, dizendo a parte autora. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá dar início à execução
Remetido ao DJE Relação: 1008/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão, dizendo a parte autora. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá dar início à execução por MEIO ELETRÔNICO. 3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ. Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - selecionar PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA DE 1º GRAU (categoria "execução de sentença); - selecionar a classe ("12078" cumprimento de sentença contra a Fazenda Púbica). 4. Decorridos 30 dias, com ou sem providências, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Marcos Ivan de Souza (OAB 309160/SP)
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos da Conclusão
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão, dizendo a parte autora. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá dar início à execução por MEIO
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão, dizendo a parte autora. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá dar início à execução por MEIO ELETRÔNICO. 3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ. Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - selecionar PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA DE 1º GRAU (categoria "execução de sentença); - selecionar a classe ("12078" cumprimento de sentença contra a Fazenda Púbica). 4. Decorridos 30 dias, com ou sem providências, arquivem-se os autos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP — Consulta PúblicaContrarrazões Juntada
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0064/2014 Data da Disponibilização: 28/03/2014 Data da Publicação: 31/03/2014 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2014 Data da Disponibilização: 28/03/2014 Data da Publicação: 31/03/2014 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaDisponibilizado no DJE
TJSP — Consulta PúblicaDecisão Vistos Recebo a apelação da(s) parte(s) sucumbente(s) - Fazenda Pública - nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões pela(s) parte(s) apelada(s) e, não havendo intervenção do Ministério Público, fica-lhe dispensada vista dos autos. Deco
Decisão Vistos Recebo a apelação da(s) parte(s) sucumbente(s) - Fazenda Pública - nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões pela(s) parte(s) apelada(s) e, não havendo intervenção do Ministério Público, fica-lhe dispensada vista dos autos. Decorrido o prazo, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos da Conclusão
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0064/2014 Teor do ato: Vistos Recebo a apelação da(s) parte(s) sucumbente(s) - Fazenda Pública - nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões pela(s) parte(s) apelada(s) e, não havendo intervenção do Ministério Público, f
Remetido ao DJE Relação: 0064/2014 Teor do ato: Vistos Recebo a apelação da(s) parte(s) sucumbente(s) - Fazenda Pública - nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões pela(s) parte(s) apelada(s) e, não havendo intervenção do Ministério Público, fica-lhe dispensada vista dos autos. Decorrido o prazo, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público. Int. Advogados(s): Marcos Ivan de Souza (OAB 309160/SP), Lucas Leite Alves (OAB 329911/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0033516-80.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0033516-80.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1008/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 3629
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1008/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 3629
Remetido ao DJE Relação: 1008/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão, dizendo a parte autora. 2. Ante o Comunicado…
Remetido ao DJE Relação: 1008/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão, dizendo a parte autora. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, o(s) exeque…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão, dizendo a parte autora. 2. Ante o Comunicado nº 438/20…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão, dizendo a parte autora. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, o(s) exequente(s) dev…
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2014 Data da Disponibilização: 28/03/2014 Data da Publicação: 31/03/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2014 Data da Disponibilização: 28/03/2014 Data da Publicação: 31/03/2014 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0064/2014 Teor do ato: Vistos Recebo a apelação da(s) parte(s) sucumbente(s) - Fazenda Pública - nos e…
Remetido ao DJE Relação: 0064/2014 Teor do ato: Vistos Recebo a apelação da(s) parte(s) sucumbente(s) - Fazenda Pública - nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões pela(s) parte(s) apelada(s) e, não havendo i…
Decisão Vistos Recebo a apelação da(s) parte(s) sucumbente(s) - Fazenda Pública - nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contr…
Decisão Vistos Recebo a apelação da(s) parte(s) sucumbente(s) - Fazenda Pública - nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões pela(s) parte(s) apelada(s) e, não havendo intervenção do Ministério Público, fica-l…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0199/2013 Data da Disponibilização: 18/10/2013 Data da Publicação: 21/10/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0199/2013 Data da Disponibilização: 18/10/2013 Data da Publicação: 21/10/2013 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0199/2013 Teor do ato: Vistos. Wolney Marques Faria, qualificado(a)(s) a fls. 2, ajuizou(aram) mandado…
Remetido ao DJE Relação: 0199/2013 Teor do ato: Vistos. Wolney Marques Faria, qualificado(a)(s) a fls. 2, ajuizou(aram) mandado de segurança, já considerada a decisão de fls. 22 e o aditamento à petição inicial de fls. 2…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Concedida a Segurança - Sentença Completa Vistos. Wolney Marques Faria, qualificado(a)(s) a fls. 2, ajuizou(aram) mandado de se…
Concedida a Segurança - Sentença Completa Vistos. Wolney Marques Faria, qualificado(a)(s) a fls. 2, ajuizou(aram) mandado de segurança, já considerada a decisão de fls. 22 e o aditamento à petição inicial de fls. 25, con…
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2012 Data da Disponibilização: 21/11/2012 Data da Publicação: 22/11/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2012 Data da Disponibilização: 21/11/2012 Data da Publicação: 22/11/2012 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0212/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 17/20: recebo como emenda à petição inicial. Anote-se e forneçam-s…
Remetido ao DJE Relação: 0212/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 17/20: recebo como emenda à petição inicial. Anote-se e forneçam-se duas cópias para as contrafés. Emende-se a petição inicial para retificação do pólo passivo…
Decisão Vistos. Fls. 17/20: recebo como emenda à petição inicial. Anote-se e forneçam-se duas cópias para as contrafés. Emende-…
Decisão Vistos. Fls. 17/20: recebo como emenda à petição inicial. Anote-se e forneçam-se duas cópias para as contrafés. Emende-se a petição inicial para retificação do pólo passivo da ação (é legitimado para a ação o sen…
Petição Juntada JP-ANDRÉ
Petição Juntada JP-ANDRÉ
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2012 Data da Disponibilização: 03/10/2012 Data da Publicação: 04/10/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2012 Data da Disponibilização: 03/10/2012 Data da Publicação: 04/10/2012 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0177/2012 Teor do ato: Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita requerida. Anote-se. Informe e…
Remetido ao DJE Relação: 0177/2012 Teor do ato: Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita requerida. Anote-se. Informe e comprove o impetrante quando e em que termos se aposentou. Esclareça a legitimidade passiva …
Proferido Despacho Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita requerida. Anote-se. Informe e comprove o impetrante quando…
Proferido Despacho Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita requerida. Anote-se. Informe e comprove o impetrante quando e em que termos se aposentou. Esclareça a legitimidade passiva da autoridade coatora, consid…
Proferido Despacho Despacho Genérico
Proferido Despacho Despacho Genérico
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
9101232-24.2008.8.26.0000
04/09/2013 Concedida a Segurança - Sentença Completa Vistos. Wolney Marques Faria, qualificado(a)(s) a fls. 2, ajuizou(aram) mandado de segurança, já considerada a decisão de fls. 22 e o aditamento à petição inicial de fls. 25, contra ato do(a)(s) Superintendente (rectius: Diretor Presidente) da SPR
0033516-80.2022.8.26.0053
18/11/2022 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0033516-80.2022.8.26.0053)