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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Execução de Título Extrajudicial
0053087-86.2012.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 06 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 0053087-86.2012.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 06 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Execução de Título Extrajudicial e o ajuizamento ocorreu em 13/11/2012. Nesta página estão organizados 432 andamentos, 16 partes e 116 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Warrant.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 06 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Execução de Título Extrajudicial
- Ajuizamento
- 13/11/2012
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 140.264,12
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Liliane Keyko Hioki
ÚLTIMO REGISTRO
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Petição
57
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
432 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70709327-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2026 19:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70709327-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2026 19:08
TJSP — Consulta Pública03
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional05
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública06
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70684933-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2026 16:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70684933-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2026 16:43
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional08
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70669619-6 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 19/06/2026 13:04
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70669619-6 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 19/06/2026 13:04
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional10
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2449/2026 Data da Publicação: 19/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2449/2026 Data da Publicação: 19/06/2026
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC, em 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Int.
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC, em 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Int.
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 2449/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC, em 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Adriana Caldas do R F Dabus Malu
Remetido ao DJE Relação: 2449/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC, em 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Adriana Caldas do R F Dabus Maluf (OAB 114563/SP), Carlos Alberto Dabus Maluf (OAB 24465/SP), Carlos Roberto Gomes Salgado (OAB 25517/PR), Osmar Codolo Franco (OAB 17750PR/), Luiz Eduardo Gomes Salgado (OAB 53293/PR), Hugo Crivilim Agudo (OAB 358091/SP), Ricardo lopes Godoy (OAB 77167/MG), Alberto do Rego Freitas Dabus Maluf (OAB 512434/SP)
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional16
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70453901-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2026 13:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70453901-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2026 13:09
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública19
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional20
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71283589-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2025 14:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71283589-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2025 14:27
TJSP — Consulta Pública21
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional22
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional23
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 3118/2025 Data da Publicação: 11/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 3118/2025 Data da Publicação: 11/12/2025
TJSP — Consulta Pública24
Documento
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.25.71272276-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 10/12/2025 12:53
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.25.71272276-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 10/12/2025 12:53
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional27
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Para se evitar decisões e movimentações inúteis e tendo em vista os julgamentos pelo Superior Tribunal de Justiça dos Temas 677 (sem trânsito em julgado) e 1101 (transitado em julgado), determino que as par
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Para se evitar decisões e movimentações inúteis e tendo em vista os julgamentos pelo Superior Tribunal de Justiça dos Temas 677 (sem trânsito em julgado) e 1101 (transitado em julgado), determino que as partes manifestem-se sobre a aplicação daquelas decisões eis que diretamente relacionadas a estes autos. Concedo o prazo de 30 dias. 2) Fls. 934/1182: Com o falecimento de um dos advogados constituídos inicialmente, a parte exequente permanece representada pelos outros que continuaram atuando no feito. Desta feita, cadastre-se o espólio de Osmar Codolo Franco como terceiro interessado mas ressalto, desde já, que este Juízo e os exequentes não têm qualquer interesse em discutir nestes autos questões de tal natureza entre advogados, de forma que eventuais desavenças devem ser solucionadas em ação própria, não havendo que se falar em reserva de honorários nestes autos até que sobrevenha decisão judicial neste sentido. Int.
TJSP — Consulta Pública28
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 3118/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Para se evitar decisões e movimentações inúteis e tendo em vista os julgamentos pelo Superior Tribunal de Justiça dos Temas 677 (sem trânsito em julgado) e 1101 (transitado em julgado), determino
Remetido ao DJE Relação: 3118/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Para se evitar decisões e movimentações inúteis e tendo em vista os julgamentos pelo Superior Tribunal de Justiça dos Temas 677 (sem trânsito em julgado) e 1101 (transitado em julgado), determino que as partes manifestem-se sobre a aplicação daquelas decisões eis que diretamente relacionadas a estes autos. Concedo o prazo de 30 dias. 2) Fls. 934/1182: Com o falecimento de um dos advogados constituídos inicialmente, a parte exequente permanece representada pelos outros que continuaram atuando no feito. Desta feita, cadastre-se o espólio de Osmar Codolo Franco como terceiro interessado mas ressalto, desde já, que este Juízo e os exequentes não têm qualquer interesse em discutir nestes autos questões de tal natureza entre advogados, de forma que eventuais desavenças devem ser solucionadas em ação própria, não havendo que se falar em reserva de honorários nestes autos até que sobrevenha decisão judicial neste sentido. Int. Advogados(s): Adriana Caldas do R F Dabus Maluf (OAB 114563/SP), Carlos Alberto Dabus Maluf (OAB 24465/SP), Carlos Roberto Gomes Salgado (OAB 25517/PR), Osmar Codolo Franco (OAB 17750PR/), Luiz Eduardo Gomes Salgado (OAB 53293/PR), Hugo Crivilim Agudo (OAB 358091/SP), Ricardo lopes Godoy (OAB 77167/MG), Alberto do Rego Freitas Dabus Maluf (OAB 512434/SP)
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
E
Interesdo.
Espólio de Osmar Codolo Franco
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Adriana Caldas do R F Dabus Maluf
- Alberto do Rego Freitas Dabus Maluf
- Carlos Alberto Dabus Maluf
J
J
Exeqte
João Augusto Gomes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Roberto Gomes Salgado
- Luiz Eduardo Gomes Salgado
J
Exeqte
João Batista Franco
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Roberto Gomes Salgado
- Luiz Eduardo Gomes Salgado
- Osmar Codolo Franco
J
Exeqte
José dos Santos Andrade
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Roberto Gomes Salgado
- Luiz Eduardo Gomes Salgado
J
Exeqte
José Pinheiro de Jesus
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Roberto Gomes Salgado
- Luiz Eduardo Gomes Salgado
J
Exeqte · Parte localizada em consulta oficial
Josias Avelino da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Roberto Gomes Salgado
- Luiz Eduardo Gomes Salgado
L
Exeqte
Laurindo Mario Pavanelli
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Roberto Gomes Salgado
- Luiz Eduardo Gomes Salgado
L
Exeqte
Lenisa de Jesus Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaL
Exeqte
Lucia Guinossi Hungaro de Andrade
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Roberto Gomes Salgado
- Luiz Eduardo Gomes Salgado
L
Exeqte
Luzia Christovam Staquecini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Roberto Gomes Salgado
- Luiz Eduardo Gomes Salgado
M
Exeqte
Maria Jose Alves de Jesus
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Exeqte
Maria Teodolinda Guinossi Hungaro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Roberto Gomes Salgado
- Hugo Crivilim Agudo
- Luiz Eduardo Gomes Salgado
R
Exeqte
Rosimeire de Jesus Ribeiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaV
Exeqte
Vandete de Jesus Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaV
Exeqte
Vilma Alves Jesus
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70709327-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2026 19:08
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70709327-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2026 19:08
PEÇA02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70684933-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2026 16:43
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70684933-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2026 16:43
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2449/2026 Data da Publicação: 19/06/2026
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2449/2026 Data da Publicação: 19/06/2026
DJE04
Remetido ao DJE Relação: 2449/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos,…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 2449/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC, em 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Int. Advogados(s…
PEÇA05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70453901-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2026 13:09
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70453901-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2026 13:09
PEÇA06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71283589-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2025 14:27
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71283589-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2025 14:27
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 3118/2025 Data da Publicação: 11/12/2025
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 3118/2025 Data da Publicação: 11/12/2025
DEC08
Remetido ao DJE Relação: 3118/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Para se evitar decisões e movimentações inúteis e tendo em vista os …
# 0053087-86.2012.8.26.0053Espólio de Osmar Codolo Franco
Remetido ao DJE Relação: 3118/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Para se evitar decisões e movimentações inúteis e tendo em vista os julgamentos pelo Superior Tribunal de Justiça dos Temas 677 (sem trânsito em julgado) e 1101 …
DEC09
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Para se evitar decisões e movimentações inúteis e tendo em vista os julgamento…
# 0053087-86.2012.8.26.0053Espólio de Osmar Codolo Franco
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Para se evitar decisões e movimentações inúteis e tendo em vista os julgamentos pelo Superior Tribunal de Justiça dos Temas 677 (sem trânsito em julgado) e 1101 (transitad…
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70762565-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/08/2025 19:18
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70762565-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/08/2025 19:18
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70582064-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2025 17:57
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70582064-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2025 17:57
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0176/2025 Data da Publicação: 09/04/2025 Número do Diário: 4180
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0176/2025 Data da Publicação: 09/04/2025 Número do Diário: 4180
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 0176/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 929: defiro o prazo de 120 (cento e vinte) dias conforme requerimen…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0176/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 929: defiro o prazo de 120 (cento e vinte) dias conforme requerimento feito pelo(s) requerente(s). Int. Advogados(s): Carlos Roberto Gomes Salgado (OAB 25517/PR…
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0764/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 4062
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0764/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 4062
DEC15
Remetido ao DJE Relação: 0764/2024 Teor do ato: Vistos. Informem as partes, em 30 (trinta) dias, sobre o andamento dos recursos…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0764/2024 Teor do ato: Vistos. Informem as partes, em 30 (trinta) dias, sobre o andamento dos recursos pendentes.Caso já tenham sido julgados, providenciem as partes a juntada de copia da decisão…
DEC16
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Informem as partes, em 30 (trinta) dias, sobre o andamento dos recursos pendentes…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Informem as partes, em 30 (trinta) dias, sobre o andamento dos recursos pendentes.Caso já tenham sido julgados, providenciem as partes a juntada de copia da decisão e certidã…
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2024 Data da Publicação: 23/04/2024 Número do Diário: 3951
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2024 Data da Publicação: 23/04/2024 Número do Diário: 3951
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0245/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 920: defiro o prazo de 120 (cento e vinte) dias conforme requerime…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0245/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 920: defiro o prazo de 120 (cento e vinte) dias conforme requerimento feito pela exequente. Int. Advogados(s): Carlos Roberto Gomes Salgado (OAB 25517/PR), Osm…
DEC19
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 920: defiro o prazo de 120 (cento e vinte) dias conforme requerimento feito pela …
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 920: defiro o prazo de 120 (cento e vinte) dias conforme requerimento feito pela exequente. Int.
PEÇA20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70156906-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2024 15:52
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70156906-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2024 15:52
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0063/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do Diário: 3910
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0063/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do Diário: 3910
DEC22
Remetido ao DJE Relação: 0063/2024 Teor do ato: Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinado Nº 2024021814…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0063/2024 Teor do ato: Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinado Nº 20240218141343022522 Valor Expedido: R$ 10.474,68 (nominal R$ 9.737,48 decisão fls. 893 depósito fls. 8…
DEC23
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinado Nº 20240218141343022522 Val…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinado Nº 20240218141343022522 Valor Expedido: R$ 10.474,68 (nominal R$ 9.737,48 decisão fls. 893 depósito fls. 825 dados fls. …
DJE24
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0059/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3908
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0059/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3908
DJE25
Remetido ao DJE Relação: 0059/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Expeçam-se os MLEs conforme já determinado no item "3" de fls. 893. …
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0059/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Expeçam-se os MLEs conforme já determinado no item "3" de fls. 893. 2. Manifestem-se os exequentes acerca da manifestação do MP de fls. 898/899, no prazo de 15 (…
DEC26
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Expeçam-se os MLEs conforme já determinado no item "3" de fls. 893. 2. Manifes…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Expeçam-se os MLEs conforme já determinado no item "3" de fls. 893. 2. Manifestem-se os exequentes acerca da manifestação do MP de fls. 898/899, no prazo de 15 (quinze) di…
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0036/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0036/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
DJE28
Remetido ao DJE Relação: 0036/2024 Teor do ato: Vistos. Petição retro: anote-se. Int. Advogados(s): Carlos Roberto Gomes Salgad…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0036/2024 Teor do ato: Vistos. Petição retro: anote-se. Int. Advogados(s): Carlos Roberto Gomes Salgado (OAB 25517/PR), Osmar Codolo Franco (OAB 17750PR/), Luiz Eduardo Gomes Salgado (OAB 53293/P…
DEC29
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Petição retro: anote-se. Int.
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Petição retro: anote-se. Int.
PEÇA30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70883950-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 31/10/2023 11:28
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70883950-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 31/10/2023 11:28
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0859/2023 Data da Publicação: 30/10/2023 Número do Diário: 3849
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0859/2023 Data da Publicação: 30/10/2023 Número do Diário: 3849
DEC32
Remetido ao DJE Relação: 0859/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 807/808: 1. Intime-se o Banco acerca do pedido de habilitação dos …
# 0053087-86.2012.8.26.0053João AgudoJoão Augusto Gomes
Remetido ao DJE Relação: 0859/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 807/808: 1. Intime-se o Banco acerca do pedido de habilitação dos sucessores de João Augusto Gomes, para, caso queira, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias…
DEC33
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos.…
# 0053087-86.2012.8.26.0053João AgudoJoão Augusto Gomes
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Fls. 807/808: 1. Intime-se o Banco acerca do pedido de habilitação dos sucessores de João Au…
PEÇA34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70777320-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2023 13:42
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70777320-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2023 13:42
DJE35
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2023 Data da Publicação: 15/06/2023 Número do Diário: 3756
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2023 Data da Publicação: 15/06/2023 Número do Diário: 3756
DJE36
Remetido ao DJE Relação: 0425/2023 Teor do ato: Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinado. Nº 202304052…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0425/2023 Teor do ato: Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinado. Nº 20230405222911059112 R$ 6.780,21 Conta Judicial: 1900108379839 Advogados(s): Carlos Roberto Gomes Salg…
DJE37
Remetido ao DJE para Republicação Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinado. Nº 20230405222911059112 R$…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE para Republicação Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinado. Nº 20230405222911059112 R$ 6.780,21 Conta Judicial: 1900108379839
PEÇA38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70440787-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2023 16:22
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70440787-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2023 16:22
PEÇA39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70156984-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2023 14:40
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70156984-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2023 14:40
PEÇA40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70148969-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/03/2023 16:44
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70148969-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/03/2023 16:44
PEÇA41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70132656-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2023 16:33
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70132656-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2023 16:33
DJE42
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0118/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 3683
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0118/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 3683
DEC43
Remetido ao DJE Relação: 0118/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se Alvará e MLE, conforme determinado em decisão de fls. 728/729…
# 0053087-86.2012.8.26.0053João Agudo
Remetido ao DJE Relação: 0118/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se Alvará e MLE, conforme determinado em decisão de fls. 728/729. Considerando que os créditos do poupador João Agudo não foram incluídos na memória de cálcu…
DEC44
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Expeça-se Alvará e MLE, confor…
# 0053087-86.2012.8.26.0053João Agudo
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Expeça-se Alvará e MLE, conforme determinado em decisão de fls. 728/729. Considerando que os créditos do poupador João Agud…
PEÇA45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70759273-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2022 10:27
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70759273-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2022 10:27
DJE46
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0867/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 3617
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0867/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 3617
DJE47
Remetido ao DJE Relação: 0867/2022 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação do Banco a fls. 686/687, homologo o saldo remane…
# 0053087-86.2012.8.26.0053João AgudoJoão Batista Franco
Remetido ao DJE Relação: 0867/2022 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação do Banco a fls. 686/687, homologo o saldo remanescente pleiteado pelos exequentes representados pelo patrono peticionante de fls. 676/678, qu…
PEÇA48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70685770-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2022 07:58
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70685770-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2022 07:58
PEÇA49
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70683708-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2022 15:35
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70683708-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2022 15:35
PEÇA50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70307976-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2022 14:14
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70307976-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2022 14:14
PEÇA51
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70248497-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2022 14:50
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70248497-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2022 14:50
DJE52
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0275/2022 Data da Publicação: 11/04/2022 Número do Diário: 3484
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0275/2022 Data da Publicação: 11/04/2022 Número do Diário: 3484
DEC53
Remetido ao DJE Relação: 0275/2022 Teor do ato: Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado para que, no prazo d…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0275/2022 Teor do ato: Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito conforme o demonstrativo mais recente juntado aos autos, c…
DEC54
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado para que, no prazo…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito conforme o demonstrativo mais recente juntado aos autos,…
PEÇA55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70059371-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2022 18:01
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70059371-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2022 18:01
DJE56
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1950/2021 Data da Disponibilização: 23/11/2021 Data da Publicação: 24/11/2021 Número d…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1950/2021 Data da Disponibilização: 23/11/2021 Data da Publicação: 24/11/2021 Número do Diário: 3404 Página: 1898/1907
DEC57
Remetido ao DJE Relação: 1950/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Em relação aos poupadores falecidos: João Batista Franco, José Pinhe…
# 0053087-86.2012.8.26.0053João AgudoJoão Batista FrancoJosé Pinheiro de Jesus
Remetido ao DJE Relação: 1950/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Em relação aos poupadores falecidos: João Batista Franco, José Pinheiro de Jesus, Josias Avelino da Silva e João Augusto, aguarde-se a regularização para fins de…
DEC58
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. 1. Em relação aos poupadores f…
# 0053087-86.2012.8.26.0053João AgudoJoão Batista FrancoJosé Pinheiro de Jesus
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. 1. Em relação aos poupadores falecidos: João Batista Franco, José Pinheiro de Jesus, Josias Avelino da Silva e João Augusto…
PEÇA59
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70538825-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2021 21:17
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70538825-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2021 21:17
PEÇA60
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70526516-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2021 11:15
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70526516-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2021 11:15
DJE61
Certidão de Publicação Expedida Relação :1342/2021 Data da Disponibilização: 03/09/2021 Data da Publicação: 08/09/2021 Número d…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :1342/2021 Data da Disponibilização: 03/09/2021 Data da Publicação: 08/09/2021 Número do Diário: 3355 Página: 1898/1904
DJE62
Remetido ao DJE Relação: 1342/2021 Teor do ato: Vistos. I. De fato, o executado depositou o valor requerido na exordial atualiz…
# 0053087-86.2012.8.26.0053João AgudoJoão Augusto Gomes
Remetido ao DJE Relação: 1342/2021 Teor do ato: Vistos. I. De fato, o executado depositou o valor requerido na exordial atualizado (R$ 146.757,93). No prazo de 15 dias, manifeste João Agudo se concorda com os valores apo…
DJE63
Certidão de Publicação Expedida Relação :1057/2021 Data da Disponibilização: 12/07/2021 Data da Publicação: 13/07/2021 Número d…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :1057/2021 Data da Disponibilização: 12/07/2021 Data da Publicação: 13/07/2021 Número do Diário: 3316 Página: 1942/1953
PEÇA64
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70394810-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2021 16:06
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70394810-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2021 16:06
DJE65
Remetido ao DJE Relação: 1057/2021 Teor do ato: Providencie o requerente a regularização processual: ( ) a procuração não atend…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1057/2021 Teor do ato: Providencie o requerente a regularização processual: ( ) a procuração não atende os requisitos do art. 105 § 3º do CPC. ( ) uma vez que a procuração de fls. *, não outorga …
DJE66
Certidão de Publicação Expedida Relação :1016/2021 Data da Disponibilização: 05/07/2021 Data da Publicação: 06/07/2021 Número d…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :1016/2021 Data da Disponibilização: 05/07/2021 Data da Publicação: 06/07/2021 Número do Diário: 3312 Página: 1417/1443
DEC67
Remetido ao DJE Relação: 1016/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro o levantamento requerido às fl. 639, com retenção dos valores re…
# 0053087-86.2012.8.26.0053João AgudoJoão Augusto GomesJoão Batista Franco
Remetido ao DJE Relação: 1016/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro o levantamento requerido às fl. 639, com retenção dos valores relativos aos poupadores falecidos abaixo indicados: JOÃO AUGUSTO GOMES JOÃO BATISTA FRANCO JOS…
DEC68
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Defiro o levantamento requerid…
# 0053087-86.2012.8.26.0053João AgudoJoão Augusto GomesJoão Batista Franco
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Defiro o levantamento requerido às fl. 639, com retenção dos valores relativos aos poupadores falecidos abaixo indicados: J…
PEÇA69
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70341949-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2021 18:59
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70341949-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2021 18:59
DJE70
Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2021 Data da Disponibilização: 04/03/2021 Data da Publicação: 05/03/2021 Número d…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2021 Data da Disponibilização: 04/03/2021 Data da Publicação: 05/03/2021 Número do Diário: 3230 Página: 1485/1509
DEC71
Remetido ao DJE Relação: 0260/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição do alvará, se em termos. Deve ser observado o determ…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0260/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição do alvará, se em termos. Deve ser observado o determinado na r. Decisão de p. 582/585, sendo liberado parte do valor para o atual patrono dos exe…
DEC72
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro a expedição do alvará, se em termos. Deve ser observado o determinado na r. Decisão…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro a expedição do alvará, se em termos. Deve ser observado o determinado na r. Decisão de p. 582/585, sendo liberado parte do valor para o atual patrono dos exequentes e parte par…
PEÇA73
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70081021-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2021 11:56
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70081021-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2021 11:56
DJE74
Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2021 Data da Disponibilização: 18/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número d…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2021 Data da Disponibilização: 18/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3198 Página: 648/660
DEC75
Remetido ao DJE Relação: 0044/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Os herdeiros dos poupadores João Batista Franco, Jose Pinheiro de Je…
# 0053087-86.2012.8.26.0053João AgudoJoão Batista FrancoJosias Avelino da Silva
Remetido ao DJE Relação: 0044/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Os herdeiros dos poupadores João Batista Franco, Jose Pinheiro de Jesus e Josias Avelino da Silva forma habilitados às fls. 335/458 e decisão de fls. 474/475. Di…
DEC76
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos.…
# 0053087-86.2012.8.26.0053João AgudoJoão Batista FrancoJosias Avelino da Silva
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. 1. Os herdeiros dos poupadores João Batista Franco, Jose Pinheiro de Jesus e Josias Avelino …
PEÇA77
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70585101-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2020 09:02
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70585101-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2020 09:02
DJE78
Certidão de Publicação Expedida Relação :1613/2019 Data da Disponibilização: 08/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número d…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :1613/2019 Data da Disponibilização: 08/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2959 Página: 594/620
DEC79
Remetido ao DJE Relação: 1613/2019 Teor do ato: Vistos. Em razão da afetação do tema 948, com a extensão dos juros remuneratóri…
# 0403263-60.1993.8.26.0053# 0053087-86.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1613/2019 Teor do ato: Vistos. Em razão da afetação do tema 948, com a extensão dos juros remuneratórios, há alguma insegurança jurídica quanto a liquidez do título. Mesmo não havendo uma suspens…
DEC80
Decisão Vistos. Em razão da afetação do tema 948, com a extensão dos juros remuneratórios, há alguma insegurança jurídica quant…
# 0403263-60.1993.8.26.0053# 0053087-86.2012.8.26.0053
Decisão Vistos. Em razão da afetação do tema 948, com a extensão dos juros remuneratórios, há alguma insegurança jurídica quanto a liquidez do título. Mesmo não havendo uma suspensão formal, para levantamento (último ato…
PEÇA81
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70518653-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2019 10:17
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70518653-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2019 10:17
PEÇA82
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70517565-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2019 17:08
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70517565-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2019 17:08
DJE83
Certidão de Publicação Expedida Relação :1173/2019 Data da Disponibilização: 10/09/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número d…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :1173/2019 Data da Disponibilização: 10/09/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número do Diário: 2888 Página: 1470/1497
DEC84
Remetido ao DJE Relação: 1173/2019 Teor do ato: Vistos Deverá o exequente juntar nos autos, em até 5 dias, demonstrativo atuali…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1173/2019 Teor do ato: Vistos Deverá o exequente juntar nos autos, em até 5 dias, demonstrativo atualizado do débito. Sem nova conclusão, e no teor da decisão abaixo, deverá a serventia, através …
DEC85
Decisão Vistos Deverá o exequente juntar nos autos, em até 5 dias, demonstrativo atualizado do débito. Sem nova conclusão, e no…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Decisão Vistos Deverá o exequente juntar nos autos, em até 5 dias, demonstrativo atualizado do débito. Sem nova conclusão, e no teor da decisão abaixo, deverá a serventia, através de nota de cartório, intimar o Banco a p…
DJE86
Certidão de Publicação Expedida Relação :1132/2019 Data da Disponibilização: 02/09/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número d…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :1132/2019 Data da Disponibilização: 02/09/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: 2882 Página: 1403/1432
DEC87
Remetido ao DJE Relação: 1132/2019 Teor do ato: Vistos. Informem as partes, em 30 (trinta) dias, sobre o andamento dos recursos…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1132/2019 Teor do ato: Vistos. Informem as partes, em 30 (trinta) dias, sobre o andamento dos recursos de agravo, juntando nos autos, se for o caso, prova da decisão e o trânsito em julgado. Após…
DEC88
Decisão Vistos. Informem as partes, em 30 (trinta) dias, sobre o andamento dos recursos de agravo, juntando nos autos, se for o…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Decisão Vistos. Informem as partes, em 30 (trinta) dias, sobre o andamento dos recursos de agravo, juntando nos autos, se for o caso, prova da decisão e o trânsito em julgado. Após, nova conclusão para apreciar os pedido…
PEÇA89
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70207631-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2019 18:05
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70207631-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2019 18:05
DJE90
Certidão de Publicação Expedida Relação :0421/2019 Data da Disponibilização: 17/04/2019 Data da Publicação: 22/04/2019 Número d…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0421/2019 Data da Disponibilização: 17/04/2019 Data da Publicação: 22/04/2019 Número do Diário: 2791 Página: 1821/1863
DEC91
Remetido ao DJE Relação: 0421/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 468/473: não assiste razão ao Banco. Já decidiu a 17ª Câmara de Di…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0421/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 468/473: não assiste razão ao Banco. Já decidiu a 17ª Câmara de Direito Privado, que julga este processo em Segunda Instância, pela prescindibilidade de habili…
DEC92
Decisão Vistos. Fls. 468/473: não assiste razão ao Banco. Já decidiu a 17ª Câmara de Direito Privado, que julga este processo e…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Decisão Vistos. Fls. 468/473: não assiste razão ao Banco. Já decidiu a 17ª Câmara de Direito Privado, que julga este processo em Segunda Instância, pela prescindibilidade de habilitação do espólio, dispensando-se, portan…
PEÇA93
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70104147-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2019 22:53
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70104147-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2019 22:53
DJE94
Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2019 Data da Disponibilização: 13/02/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número d…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2019 Data da Disponibilização: 13/02/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 2748 Página: 1630/1690
DJE95
Remetido ao DJE Relação: 0136/2019 Teor do ato: Diga a parte contrária acerca do pedido de habilitação de herdeiros, no prazo d…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0136/2019 Teor do ato: Diga a parte contrária acerca do pedido de habilitação de herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB 211648/SP), Carlos Roberto Gom…
PEÇA96
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70054415-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2019 16:57
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70054415-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2019 16:57
DJE97
Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2019 Data da Disponibilização: 10/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número d…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2019 Data da Disponibilização: 10/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2725 Página: 562/607
DJE98
Remetido ao DJE Relação: 0002/2019 Teor do ato: Deferido prazo suplementar de 90 (noventa) dias para os patronos dos exequentes…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0002/2019 Teor do ato: Deferido prazo suplementar de 90 (noventa) dias para os patronos dos exequentes providenciarem a habilitação de herdeiros. Advogados(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB 211648…
PEÇA99
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70523762-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2018 15:54
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70523762-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2018 15:54
PEÇA100
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70466774-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2018 14:17
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70466774-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2018 14:17
DJE101
Certidão de Publicação Expedida Relação :1042/2018 Data da Disponibilização: 07/11/2018 Data da Publicação: 08/11/2018 Número d…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :1042/2018 Data da Disponibilização: 07/11/2018 Data da Publicação: 08/11/2018 Número do Diário: 2695 Página: 1423/1467
DJE102
Certidão de Publicação Expedida Relação :1042/2018 Data da Disponibilização: 07/11/2018 Data da Publicação: 08/11/2018 Número d…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :1042/2018 Data da Disponibilização: 07/11/2018 Data da Publicação: 08/11/2018 Número do Diário: 2695 Página: 1423/1467
DJE103
Remetido ao DJE Relação: 1042/2018 Teor do ato: Providencie o(a) d. Procurador(a) dos exequentes Certidão de regularidade do(s)…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1042/2018 Teor do ato: Providencie o(a) d. Procurador(a) dos exequentes Certidão de regularidade do(s) CPF(s) junto à Receita Federal dos titular(es) do crédito, a qual valerá como prova de vida …
DEC104
Remetido ao DJE Relação: 1042/2018 Teor do ato: Vistos. Neste processo foram fixados critérios de execução às fls. 196/221. For…
# 2089947-12.2015.8.26.0000# 2089765-26.2015.8.26.0000
Remetido ao DJE Relação: 1042/2018 Teor do ato: Vistos. Neste processo foram fixados critérios de execução às fls. 196/221. Foram interpostos os agravos de nº 2089947-12.2015.8.26.0000 pelo Banco e de nº 2089765-26.2015.…
PEÇA105
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70450194-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2018 09:15
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70450194-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2018 09:15
DEC106
Decisão Vistos. Neste processo foram fixados critérios de execução às fls. 196/221. Foram interpostos os agravos de nº 2089947-…
# 2089947-12.2015.8.26.0000# 2089765-26.2015.8.26.0000
Decisão Vistos. Neste processo foram fixados critérios de execução às fls. 196/221. Foram interpostos os agravos de nº 2089947-12.2015.8.26.0000 pelo Banco e de nº 2089765-26.2015.8.26.0000 pelo exequente. O resultado de…
DJE107
Certidão de Publicação Expedida Relação :0485/2017 Data da Disponibilização: 12/07/2017 Data da Publicação: 13/07/2017 Número d…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0485/2017 Data da Disponibilização: 12/07/2017 Data da Publicação: 13/07/2017 Número do Diário: 2386 Página: 1244a1441
DEC108
Remetido ao DJE Relação: 0485/2017 Teor do ato: Vistos.1. Reconsidero a decisão retro, tendo em vista que o agravo de instrumen…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0485/2017 Teor do ato: Vistos.1. Reconsidero a decisão retro, tendo em vista que o agravo de instrumento de n° 2089947-12.2015 interposto pelo Banco do Brasil se encontra suspenso em Superior Ins…
DEC109
Decisão Vistos.1. Reconsidero a decisão retro, tendo em vista que o agravo de instrumento de n° 2089947-12.2015 interposto pelo…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Decisão Vistos.1. Reconsidero a decisão retro, tendo em vista que o agravo de instrumento de n° 2089947-12.2015 interposto pelo Banco do Brasil se encontra suspenso em Superior Instância.2. Já ficou estabelecido nos auto…
DJE110
Certidão de Publicação Expedida Relação :0116/2017 Data da Disponibilização: 23/02/2017 Data da Publicação: 24/02/2017 Número d…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0116/2017 Data da Disponibilização: 23/02/2017 Data da Publicação: 24/02/2017 Número do Diário: 2295 Página: 1076/1082
DJE111
Remetido ao DJE Relação: 0116/2017 Teor do ato: Vistos.1. Diante do trânsito em julgado de todos os recursos, expeça-se MLJ em …
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0116/2017 Teor do ato: Vistos.1. Diante do trânsito em julgado de todos os recursos, expeça-se MLJ em favor do exequente, após cumprido o item que se segue, no valor integral indicado as fls. 170…
PEÇA112
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70035107-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2017 19:26
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70035107-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2017 19:26
DJE113
Certidão de Publicação Expedida Relação :0517/2015 Data da Disponibilização: 28/04/2015 Data da Publicação: 29/04/2015 Número d…
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0517/2015 Data da Disponibilização: 28/04/2015 Data da Publicação: 29/04/2015 Número do Diário: 1873 Página: 2299
DEC114
Remetido ao DJE Relação: 0517/2015 Teor do ato: Vistos. O Banco do Brasil S/A é executado, como sucessor da Nossa Caixa S/A, em…
# 0403263-60.1993.8.26.0053# 0067686-58.2013.8.26.0000
Remetido ao DJE Relação: 0517/2015 Teor do ato: Vistos. O Banco do Brasil S/A é executado, como sucessor da Nossa Caixa S/A, em razão de sentença coletiva proferida nos autos da Ação Civil Pública promovida pelo agravant…
DEC115
Sentença Registrada
# 0053087-86.2012.8.26.0053
Sentença Registrada
DEC116
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. O Banco do Brasil S/A é executado, como sucessor da Nossa Caixa S/A, em razão de sen…
# 0403263-60.1993.8.26.0053# 0067686-58.2013.8.26.0000
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. O Banco do Brasil S/A é executado, como sucessor da Nossa Caixa S/A, em razão de sentença coletiva proferida nos autos da Ação Civil Pública promovida pelo agravante em face do …
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
5Relacionados e recursos
Recurso ou subprocesso
Consultar0403263-60.1993.8.26.0053
18/12/2019 Decisão Vistos. Em razão da afetação do tema 948, com a extensão dos juros remuneratórios, há alguma insegurança jurídica quanto a liquidez do título. Mesmo não havendo uma suspensão formal, para levantamento (último ato faltante para o fim da execução) é conveniente aguardar o julgamento
Recurso ou subprocesso
Consultar2089947-12.2015.8.26.0000
02/11/2018 Decisão Vistos. Neste processo foram fixados critérios de execução às fls. 196/221. Foram interpostos os agravos de nº 2089947-12.2015.8.26.0000 pelo Banco e de nº 2089765-26.2015.8.26.0000 pelo exequente. O resultado destes agravos são os seguintes: Ag. Nº 2089947-12.2015.8.26.0000 AGRAV
Apenso ou vinculado
Consultar0403263-60.1993.8.26.0053
18/04/2015 Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. O Banco do Brasil S/A é executado, como sucessor da Nossa Caixa S/A, em razão de sentença coletiva proferida nos autos da Ação Civil Pública promovida pelo agravante em face do agravado, reconhecendo a obrigação do banco ao pagamento das diferenç
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Consultar2089947-12.2015.8.26.0000
2089947-12.2015.8.26.0000 Agravo de Instrumento DIREITO DO CONSUMIDOR-Contratos de Consumo-Bancários-Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Recebido em: 11/05/2015 - 17ª Câmara de Direito Privado Outros números: 0053087-86.2012.8.26.0053
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2089765-26.2015.8.26.0000 Agravo de Instrumento DIREITO DO CONSUMIDOR-Contratos de Consumo-Bancários-Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Recebido em: 11/05/2015 - 17ª Câmara de Direito Privado Outros números: 0053087-86.2012.8.26.0053