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0187102-94.2002.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 20 CIVEL DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0187102-94.2002.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 20 CIVEL DE CENTRAL. A classe informada é Ação Civil Pública e o ajuizamento ocorreu em 26/09/2002. Nesta página estão organizados 336 andamentos, 6 partes e 75 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem DIREITO DO CONSUMIDOR.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 20 CIVEL DE CENTRAL
- Classe
- Ação Civil Pública
- Ajuizamento
- 26/09/2002
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 10.000,00
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- Raquel Machado Carleial de Andrade
Agora no processo
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
336 eventos encontradosExpedição de documento
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CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
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CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
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CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
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CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta PúblicaRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalRecebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaEntrega em carga/vista
CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 09/04/2019
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 09/04/2019
TJSP — Consulta PúblicaPetição
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CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública Cível - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ19011119193
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública Cível - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ19011119193
TJSP — Consulta PúblicaBaixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalInício da Execução Juntado 0060931-67.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0060931-67.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaBaixa Definitiva O processo prosseguirá no incidente de cumprimento de sentença nº 0060931-67.2017.8.26.0100, em razão co Com. 1789/2017.
Baixa Definitiva O processo prosseguirá no incidente de cumprimento de sentença nº 0060931-67.2017.8.26.0100, em razão co Com. 1789/2017.
TJSP — Consulta PúblicaRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalRecebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaEntrega em carga/vista
CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 11/09/2017
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 11/09/2017
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação :0148/2017 Data da Disponibilização: 10/05/2017 Data da Publicação: 11/05/2017 Número do Diário: 2343 Página: 729/735
Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2017 Data da Disponibilização: 10/05/2017 Data da Publicação: 11/05/2017 Número do Diário: 2343 Página: 729/735
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
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CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalDecisão Fls. 1376/1420: Ciência às partes. Dê-se vista ao Ministério Público.
Decisão Fls. 1376/1420: Ciência às partes. Dê-se vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0148/2017 Teor do ato: Fls. 1376/1420: Ciência às partes. Dê-se vista ao Ministério Público. Advogados(s): Ercilia Monteiro dos Reis (OAB 117268/SP), Willian Roberto de Campos Filho (OAB 186506/SP), Maria Cristina Levi Machado (OA
Remetido ao DJE Relação: 0148/2017 Teor do ato: Fls. 1376/1420: Ciência às partes. Dê-se vista ao Ministério Público. Advogados(s): Ercilia Monteiro dos Reis (OAB 117268/SP), Willian Roberto de Campos Filho (OAB 186506/SP), Maria Cristina Levi Machado (OAB 193741/SP), ANTONIO THOMAZ BARAO (OAB 89778/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição
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CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ17012718000
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ17012718000
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Antonio Teixeira Netto
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaElias Teixeira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ercilia Monteiro dos Reis
Fernando Luis Hernandes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Maria Cristina Levi Machado
Ministério Público do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Maria Cristina Levi Machado
Vanessa Maria Alves Correia
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Willian Roberto de Campos Filho
Xv de Novembro - Comércio, Cursos e Assessoria Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- ANTONIO THOMAZ BARAO
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública Cível - Número: 80009 - Protocolo: FJ…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública Cível - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ19011119193
Baixa Definitiva O processo prosseguirá no incidente de cumprimento de sentença nº 0060931-67.2017.8.26.0100, em razão co Com. …
Baixa Definitiva O processo prosseguirá no incidente de cumprimento de sentença nº 0060931-67.2017.8.26.0100, em razão co Com. 1789/2017.
Início da Execução Juntado 0060931-67.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0060931-67.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2017 Data da Disponibilização: 10/05/2017 Data da Publicação: 11/05/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2017 Data da Disponibilização: 10/05/2017 Data da Publicação: 11/05/2017 Número do Diário: 2343 Página: 729/735
Remetido ao DJE Relação: 0148/2017 Teor do ato: Fls. 1376/1420: Ciência às partes. Dê-se vista ao Ministério Público. Advogados…
Remetido ao DJE Relação: 0148/2017 Teor do ato: Fls. 1376/1420: Ciência às partes. Dê-se vista ao Ministério Público. Advogados(s): Ercilia Monteiro dos Reis (OAB 117268/SP), Willian Roberto de Campos Filho (OAB 186506/S…
Decisão Fls. 1376/1420: Ciência às partes. Dê-se vista ao Ministério Público.
Decisão Fls. 1376/1420: Ciência às partes. Dê-se vista ao Ministério Público.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ1701…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ17012718000
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2017 Data da Disponibilização: 13/03/2017 Data da Publicação: 14/03/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2017 Data da Disponibilização: 13/03/2017 Data da Publicação: 14/03/2017 Número do Diário: 2305 Página: 381/386
Remetido ao DJE Relação: 0071/2017 Teor do ato: Providencie o(a) advogado(a) Ercilia Monteiro dos Reis, OAB/SP nº 117.268, a de…
Remetido ao DJE Relação: 0071/2017 Teor do ato: Providencie o(a) advogado(a) Ercilia Monteiro dos Reis, OAB/SP nº 117.268, a devolução dos autos retirados em carga, no prazo de vinte e quatro horas, sob pena de busca e a…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0436/2016 Data da Disponibilização: 06/12/2016 Data da Publicação: 07/12/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0436/2016 Data da Disponibilização: 06/12/2016 Data da Publicação: 07/12/2016 Número do Diário: 2254 Página: 411/420
Remetido ao DJE Relação: 0436/2016 Teor do ato: Providencie o interessado a impressão da(s) carta(s) precatória(s) através do s…
Remetido ao DJE Relação: 0436/2016 Teor do ato: Providencie o interessado a impressão da(s) carta(s) precatória(s) através do site www.tjsp.jus.br (instruindo-a com as peças necessárias), bem como providencie a sua distr…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2016 Data da Disponibilização: 22/11/2016 Data da Publicação: 23/11/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2016 Data da Disponibilização: 22/11/2016 Data da Publicação: 23/11/2016 Número do Diário: 2244 Página: 238/244
Remetido ao DJE Relação: 0415/2016 Teor do ato: Fls. 1362/1363: Por primeiro, expeça-se carta precatória, como determinado à fl…
Remetido ao DJE Relação: 0415/2016 Teor do ato: Fls. 1362/1363: Por primeiro, expeça-se carta precatória, como determinado à fls. 1348. Advogados(s): Virgílio Cansino Gil (OAB 185713/SP), Willian Roberto de Campos Filho …
Decisão Fls. 1362/1363: Por primeiro, expeça-se carta precatória, como determinado à fls. 1348.
Decisão Fls. 1362/1363: Por primeiro, expeça-se carta precatória, como determinado à fls. 1348.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80005 - Protocolo: FTAT1600…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80005 - Protocolo: FTAT16000486640
Certidão de Publicação Expedida Relação :0345/2016 Data da Disponibilização: 28/09/2016 Data da Publicação: 29/09/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0345/2016 Data da Disponibilização: 28/09/2016 Data da Publicação: 29/09/2016 Número do Diário: 2210 Página: 375/382
Remetido ao DJE Relação: 0345/2016 Teor do ato: Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo - Manifestem-se os ex…
Remetido ao DJE Relação: 0345/2016 Teor do ato: Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo - Manifestem-se os exequentes, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Virgílio Cansino Gil (OAB 185713/SP), Willian…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2016 Data da Disponibilização: 04/08/2016 Data da Publicação: 05/08/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2016 Data da Disponibilização: 04/08/2016 Data da Publicação: 05/08/2016 Número do Diário: 2172 Página: 377/384
Remetido ao DJE Relação: 0267/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 1333/1335, 1339/1340 e 1344:Defiro a cota ministerial. Expeça-se ma…
Remetido ao DJE Relação: 0267/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 1333/1335, 1339/1340 e 1344:Defiro a cota ministerial. Expeça-se mandado/carta precatória para os endereços indicados no item 04 de fls. 1335, observando-se a c…
Decisão Vistos.Fls. 1333/1335, 1339/1340 e 1344:Defiro a cota ministerial. Expeça-se mandado/carta precatória para os endereços…
Decisão Vistos.Fls. 1333/1335, 1339/1340 e 1344:Defiro a cota ministerial. Expeça-se mandado/carta precatória para os endereços indicados no item 04 de fls. 1335, observando-se a certidão de flsd. 1347.Defiro também o it…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2016 Data da Disponibilização: 04/05/2016 Data da Publicação: 05/05/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2016 Data da Disponibilização: 04/05/2016 Data da Publicação: 05/05/2016 Número do Diário: 2108 Página: 430/438
Remetido ao DJE Relação: 0134/2016 Teor do ato: Vistos.Por primeiro, certifique a serventia se os endereços indicados a fls. 13…
Remetido ao DJE Relação: 0134/2016 Teor do ato: Vistos.Por primeiro, certifique a serventia se os endereços indicados a fls. 1335, item "4" já foram diligenciados.Após, tornem-me.Intime-se. Advogados(s): Virgílio Cansino…
Decisão Vistos.Por primeiro, certifique a serventia se os endereços indicados a fls. 1335, item "4" já foram diligenciados.Após…
Decisão Vistos.Por primeiro, certifique a serventia se os endereços indicados a fls. 1335, item "4" já foram diligenciados.Após, tornem-me.Intime-se.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Civil Pública - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Civil Pública - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ16010454018
Certidão de Publicação Expedida Relação :0428/2015 Data da Disponibilização: 16/12/2015 Data da Publicação: 17/12/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0428/2015 Data da Disponibilização: 16/12/2015 Data da Publicação: 17/12/2015 Número do Diário: 2028 Página: 319/331
Remetido ao DJE Relação: 0428/2015 Teor do ato: Fls. 1339/1340: Devolvo o prazo requerido. Após, tornem-me, inclusive para anál…
Remetido ao DJE Relação: 0428/2015 Teor do ato: Fls. 1339/1340: Devolvo o prazo requerido. Após, tornem-me, inclusive para análise da cota de fls. 1333/1335. Advogados(s): Virgílio Cansino Gil (OAB 185713/SP), Willian Ro…
Decisão Fls. 1339/1340: Devolvo o prazo requerido. Após, tornem-me, inclusive para análise da cota de fls. 1333/1335.
Decisão Fls. 1339/1340: Devolvo o prazo requerido. Após, tornem-me, inclusive para análise da cota de fls. 1333/1335.
Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Mandatos/Substa…
Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria em Ação Civil Pública - Número: 80003 -…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Civil Pública - Número: 80002 - Protocolo: FSAN…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Civil Pública - Número: 80002 - Protocolo: FSAN15000556875
Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2015 Data da Disponibilização: 14/08/2015 Data da Publicação: 17/08/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2015 Data da Disponibilização: 14/08/2015 Data da Publicação: 17/08/2015 Número do Diário: 1946 Página: 305/312
Remetido ao DJE Relação: 0264/2015 Teor do ato: Fls. 1316: Defiro a pesquisa de endereços dos executados Elias Teixeira e Anton…
Remetido ao DJE Relação: 0264/2015 Teor do ato: Fls. 1316: Defiro a pesquisa de endereços dos executados Elias Teixeira e Antonio Teixeira Netto, pelos sistemas: Sistema de Informações Eleitorais - SIEL, Bacenjud, Infoju…
Decisão Fls. 1316: Defiro a pesquisa de endereços dos executados Elias Teixeira e Antonio Teixeira Netto, pelos sistemas: Siste…
Decisão Fls. 1316: Defiro a pesquisa de endereços dos executados Elias Teixeira e Antonio Teixeira Netto, pelos sistemas: Sistema de Informações Eleitorais - SIEL, Bacenjud, Infojud e Renajud, conforme anexos protocolos.…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Civil Pública - Número: 80001 - Protocolo: FVIP…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Civil Pública - Número: 80001 - Protocolo: FVIP15000208979
Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2015 Data da Disponibilização: 27/05/2015 Data da Publicação: 28/05/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2015 Data da Disponibilização: 27/05/2015 Data da Publicação: 28/05/2015 Número do Diário: 158 Página: 348/356
Remetido ao DJE Relação: 0158/2015 Teor do ato: AOS REQUERENTES: Manifestarem-se, no prazo legal, acerca das certidões dos ofic…
Remetido ao DJE Relação: 0158/2015 Teor do ato: AOS REQUERENTES: Manifestarem-se, no prazo legal, acerca das certidões dos oficiais de justiça - mandados cumpridos negativos de fls. 1311/1314. Advogados(s): Virgílio Cans…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2015 Data da Disponibilização: 28/01/2015 Data da Publicação: 29/01/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2015 Data da Disponibilização: 28/01/2015 Data da Publicação: 29/01/2015 Número do Diário: 1815 Página: 438/454
Remetido ao DJE Relação: 0010/2015 Teor do ato: Fls. 1303/1305: Intimem-se os coexecutados Elias e Antonio, nos endereços menci…
Remetido ao DJE Relação: 0010/2015 Teor do ato: Fls. 1303/1305: Intimem-se os coexecutados Elias e Antonio, nos endereços mencionados no item "2" de fls. 1304 para os termos do item "b" de fls. 1239/1240. Posteriormente,…
Decisão Fls. 1303/1305: Intimem-se os coexecutados Elias e Antonio, nos endereços mencionados no item "2" de fls. 1304 para os …
Decisão Fls. 1303/1305: Intimem-se os coexecutados Elias e Antonio, nos endereços mencionados no item "2" de fls. 1304 para os termos do item "b" de fls. 1239/1240. Posteriormente, tornem-me para ulteriores deliberações.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2014 Data da Disponibilização: 03/10/2014 Data da Publicação: 06/10/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2014 Data da Disponibilização: 03/10/2014 Data da Publicação: 06/10/2014 Número do Diário: 1747 Página: 365/373
Remetido ao DJE Relação: 0206/2014 Teor do ato: Vistos. Por primeiro, reitere-se o ofício expedido a fls. 1259. Após, tornem os…
Remetido ao DJE Relação: 0206/2014 Teor do ato: Vistos. Por primeiro, reitere-se o ofício expedido a fls. 1259. Após, tornem os autos ao Ministério Público, a fim de que esclareça o item "c" de fls. 1284, ante o determin…
Decisão Vistos. Por primeiro, reitere-se o ofício expedido a fls. 1259. Após, tornem os autos ao Ministério Público, a fim de q…
Decisão Vistos. Por primeiro, reitere-se o ofício expedido a fls. 1259. Após, tornem os autos ao Ministério Público, a fim de que esclareça o item "c" de fls. 1284, ante o determinado na parte dispositiva da sentença (fl…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0086/2014 Data da Disponibilização: 02/04/2014 Data da Publicação: 03/04/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0086/2014 Data da Disponibilização: 02/04/2014 Data da Publicação: 03/04/2014 Número do Diário: 1624 Página: 378
Remetido ao DJE Relação: 0086/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 1245: Defiro à Fernando Luis Hernandes os benefícios da justiça gr…
Remetido ao DJE Relação: 0086/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 1245: Defiro à Fernando Luis Hernandes os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Retifico, de ofício, erro material constante da decisão de fls. 1243, para …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2014 Data da Disponibilização: 01/04/2014 Data da Publicação: 02/04/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2014 Data da Disponibilização: 01/04/2014 Data da Publicação: 02/04/2014 Número do Diário: 1623 Página: 397
Decisão Vistos. Fls. 1245: Defiro à Fernando Luis Hernandes os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Retifico, de ofício, e…
Decisão Vistos. Fls. 1245: Defiro à Fernando Luis Hernandes os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Retifico, de ofício, erro material constante da decisão de fls. 1243, para o fim de constar no último parágrafo que…
Remetido ao DJE Relação: 0085/2014 Teor do ato: Vistos. Por cautela, como diligência do Juízo, expeça-se ordem à DRF solicitand…
Remetido ao DJE Relação: 0085/2014 Teor do ato: Vistos. Por cautela, como diligência do Juízo, expeça-se ordem à DRF solicitando a declaração de bens de Fernando Luis Hernandes Couto de 2012 e 1023. Após, tornem-me. Inti…
Decisão Vistos. Por cautela, como diligência do Juízo, expeça-se ordem à DRF solicitando a declaração de bens de Fernando Luis …
Decisão Vistos. Por cautela, como diligência do Juízo, expeça-se ordem à DRF solicitando a declaração de bens de Fernando Luis Hernandes Couto de 2012 e 1023. Após, tornem-me. Intimem-se
Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2013 Data da Disponibilização: 23/08/2013 Data da Publicação: 26/08/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2013 Data da Disponibilização: 23/08/2013 Data da Publicação: 26/08/2013 Número do Diário: 1483 Página: 289
Remetido ao DJE Relação: 0283/2013 Teor do ato: Fls. 1218/1223: Ante o parecer favorável do Ministério Público, defiro a inclus…
Remetido ao DJE Relação: 0283/2013 Teor do ato: Fls. 1218/1223: Ante o parecer favorável do Ministério Público, defiro a inclusão de Fernando Luis Hernandes, no polo ativo do presente feito, procedendo-se às devidas anot…
Decisão Fls. 1218/1223: Ante o parecer favorável do Ministério Público, defiro a inclusão de Fernando Luis Hernandes, no polo a…
Decisão Fls. 1218/1223: Ante o parecer favorável do Ministério Público, defiro a inclusão de Fernando Luis Hernandes, no polo ativo do presente feito, procedendo-se às devidas anotações. Para análise do pedido de gratuid…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2013 Data da Disponibilização: 17/06/2013 Data da Publicação: 18/06/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2013 Data da Disponibilização: 17/06/2013 Data da Publicação: 18/06/2013 Número do Diário: 1436 Página: 235
Remetido ao DJE Relação: 0191/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 1218/1223: sobre a pretendida habilitação, diga o Ministério Públi…
Remetido ao DJE Relação: 0191/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 1218/1223: sobre a pretendida habilitação, diga o Ministério Público. Advogados(s): Virgílio Cansino Gil (OAB 185713/SP), Willian Roberto de Campos Filho (OAB …
Decisão Vistos. Fls. 1218/1223: sobre a pretendida habilitação, diga o Ministério Público.
Decisão Vistos. Fls. 1218/1223: sobre a pretendida habilitação, diga o Ministério Público.
Despacho Proferido Ciência às partes do desarquivamento dos autos. Aguardem-se eventuais requerimentos por trinta dias. Em nada…
Despacho Proferido Ciência às partes do desarquivamento dos autos. Aguardem-se eventuais requerimentos por trinta dias. Em nada sendo requerido, tornem ao arquivo, com as cautelas de praxe.
Data da Publicação SIDAP Fls. 1202 - Fls 1200/1201: mantenho a decisão de fls 1198, anotando que não se trata de processo findo…
Data da Publicação SIDAP Fls. 1202 - Fls 1200/1201: mantenho a decisão de fls 1198, anotando que não se trata de processo findo (pende eventual execução). Int. (SINCLEI GOMES PAULINO ? OAB/SP 260.545)
Data da Publicação SIDAP Fls. 1202 - Fls 1200/1201: mantenho a decisão de fls 1198, anotando que não se trata de processo findo…
Data da Publicação SIDAP Fls. 1202 - Fls 1200/1201: mantenho a decisão de fls 1198, anotando que não se trata de processo findo (pende eventual execução).
Despacho Proferido Fls 1200/1201: mantenho a decisão de fls 1198, anotando que não se trata de processo findo (pende eventual e…
Despacho Proferido Fls 1200/1201: mantenho a decisão de fls 1198, anotando que não se trata de processo findo (pende eventual execução).
Despacho Proferido Fls 1200/1201: mantenho a decisão de fls 1198, anotando que não se trata de processo findo (pende eventual e…
Despacho Proferido Fls 1200/1201: mantenho a decisão de fls 1198, anotando que não se trata de processo findo (pende eventual execução). Int. (SINCLEI GOMES PAULINO ? OAB/SP 260.545)
Despacho Proferido Fls. 1197: indefiro, visto não estar constituído como procurador nos autos. Ao arquivo. Int. (SINCLEI GOMES …
Despacho Proferido Fls. 1197: indefiro, visto não estar constituído como procurador nos autos. Ao arquivo. Int. (SINCLEI GOMES PAULINO ? OAB/SP 260.545)
Despacho Proferido Fls. 1197: indefiro, visto não estar constituído como procurador nos autos. Ao arquivo.
Despacho Proferido Fls. 1197: indefiro, visto não estar constituído como procurador nos autos. Ao arquivo.
Despacho Proferido Fls 1180/1181: indefiro, visto não estar constituído como procurador nos autos. Ao arquivo.
Despacho Proferido Fls 1180/1181: indefiro, visto não estar constituído como procurador nos autos. Ao arquivo.
Despacho Proferido Fls. 1179 ? Vista ao peticionário por cinco dias. No silêncio, ao arquivo. (ADV.: FRANCISCO DE ASSIS GONÇALV…
Despacho Proferido Fls. 1179 ? Vista ao peticionário por cinco dias. No silêncio, ao arquivo. (ADV.: FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES DOS SANTOS, OAB/SP nº 126.666).
Despacho Proferido Fls. 1170 ? Autos desarquivados em Cartório no prazo de cinco dias. (ADV.: FABIANA FRANÇA MEIRA).
Despacho Proferido Fls. 1170 ? Autos desarquivados em Cartório no prazo de cinco dias. (ADV.: FABIANA FRANÇA MEIRA).
Despacho Proferido I ? fls. 1163: atenda-se. II ? fls. 1165: recolhido o valor das custas, expeça-se certidão de objeto e pé. A…
Despacho Proferido I ? fls. 1163: atenda-se. II ? fls. 1165: recolhido o valor das custas, expeça-se certidão de objeto e pé. Após, retornem ao arquivo.
Sentença Registrada Fls. 1087 - I- o pólo passivo é ocupado por XV DE NOVEMBRO - COMÉRCIO, CURSOS, E ASSESSORIA LTDA., ELIAS TE…
Sentença Registrada Fls. 1087 - I- o pólo passivo é ocupado por XV DE NOVEMBRO - COMÉRCIO, CURSOS, E ASSESSORIA LTDA., ELIAS TEIXEIRA, e ANTONIO TEIXIEIRA NETTO. Retifique-se e anote-se. II - fls. 996/997: não evidenciad…
Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 239
Processo 0187102-94.2002.8.26.0100 (583.00.2002.187102) - Ação Civil Pública - Ministério Público do Estado de São Paulo e outro - Elias Teixeira e outros - Vistos. Fls. 1218/1223: sobre a pretendida habilitação, diga o …
Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 292
Processo 0187102-94.2002.8.26.0100 (583.00.2002.187102) - Ação Civil Pública - Ministério Público do Estado de São Paulo e outro - Elias Teixeira e outros - Fls. 1218/1223: Ante o parecer favorável do Ministério Público,…
Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 401
Processo 0187102-94.2002.8.26.0100 (583.00.2002.187102) - Ação Civil Pública - Ministério Público do Estado de São Paulo e outro - Elias Teixeira e outros - Vanessa Maria Alves Correia - Vistos. Por cautela, como diligên…
Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 383
Processo 0187102-94.2002.8.26.0100 (583.00.2002.187102) - Ação Civil Pública - Ministério Público do Estado de São Paulo e outro - Elias Teixeira e outros - Vanessa Maria Alves Correia - Vistos. Fls. 1245: Defiro à Ferna…
Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 367
Processo 0187102-94.2002.8.26.0100 (583.00.2002.187102) - Ação Civil Pública - DIREITO DO CONSUMIDOR - Ministério Público do Estado de São Paulo e outro - Elias Teixeira e outros - Vanessa Maria Alves Correia - Vistos. P…
Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 445
Processo 0187102-94.2002.8.26.0100 (583.00.2002.187102) - Ação Civil Pública - DIREITO DO CONSUMIDOR - Ministério 2015-01-27T21:43:03-0200 ...
Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 352
Processo 0187102-94.2002.8.26.0100 (583.00.2002.187102) - Ação Civil Pública - DIREITO DO CONSUMIDOR - Ministério Público do Estado de São Paulo - - Fernando Luis Hernandes - Elias Teixeira - - Xv de Novembro - Comércio,…
Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 307
Processo 0187102-94.2002.8.26.0100 (583.00.2002.187102) - Ação Civil Pública - DIREITO DO CONSUMIDOR - Ministério Público do Estado de São Paulo e outro - Elias Teixeira - - Xv de Novembro - Comércio, Cursos e Assessoria…
Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 326
Processo 0187102-94.2002.8.26.0100 (583.00.2002.187102) - Ação Civil Pública - DIREITO DO CONSUMIDOR - Ministério Público do Estado de São Paulo e outro - Elias Teixeira - - Xv de Novembro - Comércio, Cursos e Assessoria…
Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 434
Processo 0187102-94.2002.8.26.0100 (583.00.2002.187102) - Ação Civil Pública - DIREITO DO CONSUMIDOR - Ministério Público do Estado de São Paulo e outro - Elias Teixeira - - Xv de Novembro - Comércio, Cursos e Assessoria…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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0060931-67.2017.8.26.0100
22/09/2017 Cumprimento de sentença (0060931-67.2017.8.26.0100)