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0401435-87.1997.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0401435-87.1997.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 30/01/1997. Nesta página estão organizados 318 andamentos, 41 partes e 78 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 30/01/1997
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 1.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- PAULA NARIMATU DE ALMEIDA
Agora no processo
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
318 eventos encontradosCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaReativação do Processo
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0446/2026 Data da Publicação: 27/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0446/2026 Data da Publicação: 27/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante a instauração do cumprimento de sentença digital, ficam advertidas as partes que deverão seabsterde peticionarem no processo principal, que se encontra arquivado, prosseguindo-se somente no inciden
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante a instauração do cumprimento de sentença digital, ficam advertidas as partes que deverão seabsterde peticionarem no processo principal, que se encontra arquivado, prosseguindo-se somente no incidente. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0446/2026 Teor do ato: VISTOS. Ante a instauração do cumprimento de sentença digital, ficam advertidas as partes que deverão seabsterde peticionarem no processo principal, que se encontra arquivado, prosseguindo-se somente no inci
Remetido ao DJE Relação: 0446/2026 Teor do ato: VISTOS. Ante a instauração do cumprimento de sentença digital, ficam advertidas as partes que deverão seabsterde peticionarem no processo principal, que se encontra arquivado, prosseguindo-se somente no incidente. Int. Advogados(s): Josue Jose da Silva (OAB 106118/SP), Murilo Paschoal de Souza (OAB 215112/SP), Rafael Aparecido Rosquinha Helfstein Luz (OAB 311417/SP), Tayna Moura da Costa (OAB 430218/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70116583-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 09/02/2026 11:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70116583-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 09/02/2026 11:04
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70062087-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 26/01/2026 21:12
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70062087-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 26/01/2026 21:12
TJSP — Consulta PúblicaDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalMudança de Magistrado Juiz Titular I vaga 1 (5ª Vara de Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) Nandra Martins Da Silva Machado. Motivo: Ausência ocasional – Art. 2º, § 4, Prov. CSM 2346/2016 - Retorno de Licença..
Mudança de Magistrado Juiz Titular I vaga 1 (5ª Vara de Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) Nandra Martins Da Silva Machado. Motivo: Ausência ocasional – Art. 2º, § 4, Prov. CSM 2346/2016 - Retorno de Licença..
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 6 VOLS. C/ 1 APENSO
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 6 VOLS. C/ 1 APENSO
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalMudança de Magistrado Juiz Titular I vaga 1 (5ª Vara de Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) Márcio Luigi Teixeira Pinto. Motivo: Cessação da Designação.
Mudança de Magistrado Juiz Titular I vaga 1 (5ª Vara de Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) Márcio Luigi Teixeira Pinto. Motivo: Cessação da Designação.
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Adeniz Idalino Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- RENATA MARTINS DOMINGOS
- STELA CRISTINA NAKAZATO
Alberto Sandri
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
Alfredo Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
Amado Alves dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Murilo Paschoal de Souza
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
Americo Canali
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
Ana Maria Cardoso Lopes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
Carmem Rui de Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Edison Pedro de Oliveira
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
Celestino dos Santos Rocha
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
- Tayna Moura da Costa
CLEONICE BRANCO DE MIRANDA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Lucas Adolfo da Cruz Corrêa
Davis Rose Tobias
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
Espólio de Antonio Caetano Leite
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
Espólio de Geraldo Vicente Gabriel
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
Espólio de Joao Branco de Miranda
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Lucas Adolfo da Cruz Corrêa
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
Espólio de Luiz Gonzaga Queiroz
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Josue Jose da Silva
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
Espólio Horacio Malara
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
Francisca Ediodato Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
Goro Fujinami
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
Ignez Miras Grancieri
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
Jose Pedro de Mattos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
Josefa de Jesus Gois Botelho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Rafael Aparecido Rosquinha Helfstein Luz
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
Manoel Leodoro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
Marcelo de Carvalho Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
Marcia Araujo da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
Marcia Cristina Sette Varella de Castro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
Marcos Veltri
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
Maria Nelma Gomes Coelho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
Maria Solano Santos Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
Marli de Oliveira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMarli de Oliveira Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
Nair Bueno de Moraes Bertuzzi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
Otavio Ferreira de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
Placido Cardoso Barrada
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaRegiane Amalia Queiroz
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaRoberto Luiz Queiroz
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaRonaldo de Queiroz
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaRosangela de Queiroz Maeda
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaRoseli de Queiroz Jelezoglo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaRUTH QUEIROZ MARCOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Josue Jose da Silva
Sérgio Branco de Miranda
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Lucas Adolfo da Cruz Corrêa
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0446/2026 Data da Publicação: 27/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0446/2026 Data da Publicação: 27/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0446/2026 Teor do ato: VISTOS. Ante a instauração do cumprimento de sentença digital, ficam advertidas…
Remetido ao DJE Relação: 0446/2026 Teor do ato: VISTOS. Ante a instauração do cumprimento de sentença digital, ficam advertidas as partes que deverão seabsterde peticionarem no processo principal, que se encontra arquiva…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante a instauração do cumprimento de sentença digital, ficam advertidas as…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante a instauração do cumprimento de sentença digital, ficam advertidas as partes que deverão seabsterde peticionarem no processo principal, que se encontra arquivado,…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70116583-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 09/02…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70116583-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 09/02/2026 11:04
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que deixei de remeter os presentes autos à UPEFAZ, tendo em vista que os autos…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que deixei de remeter os presentes autos à UPEFAZ, tendo em vista que os autos do cumprimento de sentença nº 0015542-64.2021.8.26.0053 encontram-se em tramitação. Nada Mai…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0386/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0386/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747
Remetido ao DJE Relação: 0386/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1476/1489: defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Roberto Luiz Que…
Remetido ao DJE Relação: 0386/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1476/1489: defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Roberto Luiz Queiroz, Rosangela de Queiroz Maeda, Ronaldo de Queiroz, Regiane Amalia Queiroz, Roseli de Queir…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 1476/1489: defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Roberto Luiz Queiroz, Rosa…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 1476/1489: defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Roberto Luiz Queiroz, Rosangela de Queiroz Maeda, Ronaldo de Queiroz, Regiane Amalia Queiroz, Roseli de Queiroz Jelezog…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70231623-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2023 15:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70231623-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2023 15:31
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0200/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3702
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0200/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3702
Remetido ao DJE Relação: 0200/2023 Teor do ato: VISTOS. 1-) Fls. 1470: ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVE…
Remetido ao DJE Relação: 0200/2023 Teor do ato: VISTOS. 1-) Fls. 1470: ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fic…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1-) Fls. 1470: ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FE…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1-) Fls. 1470: ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70066460-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2023 17:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70066460-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2023 17:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70758490-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2022 21:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70758490-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2022 21:27
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0768/2022 Data da Publicação: 05/10/2022 Número do Diário: 3604
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0768/2022 Data da Publicação: 05/10/2022 Número do Diário: 3604
Remetido ao DJE Relação: 0768/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de t…
Remetido ao DJE Relação: 0768/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando ati…
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos…
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Ass…
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído prov. 28 Agravo Instrument…
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído prov. 28 Agravo Instrumento nº 201001525780
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FFPA22000201396
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo: FFPA22000169347
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FFPA22000169330
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FFPA22000169322
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FFPA22000169315
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FFPA22000169308
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FFPA22000159901
Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital
Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 3415
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 3415
Remetido ao DJE Relação: 0765/2021 Teor do ato: VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprime…
Remetido ao DJE Relação: 0765/2021 Teor do ato: VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código …
Decisão VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se som…
Decisão VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0479/2021 Data da Disponibilização: 30/07/2021 Data da Publicação: 02/08/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0479/2021 Data da Disponibilização: 30/07/2021 Data da Publicação: 02/08/2021 Número do Diário: 3330 Página: 1520-1527
Remetido ao DJE Relação: 0479/2021 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) Dr(a). VALESCA FRANQUINI DOS SANTOS MARQUES OAB/SP. 322.2…
Remetido ao DJE Relação: 0479/2021 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) Dr(a). VALESCA FRANQUINI DOS SANTOS MARQUES OAB/SP. 322.260, a proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (três) dias, sob pena de busca e apreensã…
Início da Execução Juntado 0015542-64.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0015542-64.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver deixado de encaminhar a decisão-mandado à Central de Mandados por ausênc…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver deixado de encaminhar a decisão-mandado à Central de Mandados por ausência de diligência de condução de Oficial de Justiça e peças. SP.15.05..2012(a)Rudy Tammy CTC L…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2012 Data da Disponibilização: 15/05/2012 Data da Publicação: 16/05/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2012 Data da Disponibilização: 15/05/2012 Data da Publicação: 16/05/2012 Número do Diário: 1183 Página: 942/957
Remetido ao DJE Relação: 0082/2012 Teor do ato: VISTOS. Por satisfeita a obrigação de fazer e ante a ausência de qualquer impug…
Remetido ao DJE Relação: 0082/2012 Teor do ato: VISTOS. Por satisfeita a obrigação de fazer e ante a ausência de qualquer impugnação, declaro-a integralmente cumprida. RECEBO a memória de cálculo. CITE-SE a executada, na…
Decisão VISTOS. Por satisfeita a obrigação de fazer e ante a ausência de qualquer impugnação, declaro-a integralmente cumprida.…
Decisão VISTOS. Por satisfeita a obrigação de fazer e ante a ausência de qualquer impugnação, declaro-a integralmente cumprida. RECEBO a memória de cálculo. CITE-SE a executada, na pessoa de seu representante legal, para…
Petição Juntada Junt.08/03/2012
Petição Juntada Junt.08/03/2012
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2011 Data da Disponibilização: 03/11/2011 Data da Publicação: 04/11/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2011 Data da Disponibilização: 03/11/2011 Data da Publicação: 04/11/2011 Número do Diário: 03/11/2011 Página: 812/815
Remetido ao DJE Relação: 0258/2011 Teor do ato: REPUBLICADO POR NÃO HAVER CONSTADO OS NOMES DAS PROCURADORAS DOS AUTORES: Visto…
Remetido ao DJE Relação: 0258/2011 Teor do ato: REPUBLICADO POR NÃO HAVER CONSTADO OS NOMES DAS PROCURADORAS DOS AUTORES: Vistos. Fls. 930 - Defiro o pedido de vistas dos autos fora de Cartório por 60 (sessenta) dias, co…
Ato ordinatório REPUBLICADO POR NÃO HAVER CONSTADO OS NOMES DAS PROCURADORAS DOS AUTORES: Vistos. Fls. 930 - Defiro o pedido de…
Ato ordinatório REPUBLICADO POR NÃO HAVER CONSTADO OS NOMES DAS PROCURADORAS DOS AUTORES: Vistos. Fls. 930 - Defiro o pedido de vistas dos autos fora de Cartório por 60 (sessenta) dias, conforme requerido pelos autores. …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2011 Data da Disponibilização: 27/10/2011 Data da Publicação: 28/10/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2011 Data da Disponibilização: 27/10/2011 Data da Publicação: 28/10/2011 Número do Diário: 1067 Página: 945/968
Remetido ao DJE Relação: 0256/2011 Teor do ato: Vistos. Fls. 930 - Defiro o pedido de vistas dos autos fora de Cartório por 60 …
Remetido ao DJE Relação: 0256/2011 Teor do ato: Vistos. Fls. 930 - Defiro o pedido de vistas dos autos fora de Cartório por 60 (sessenta) dias, conforme requerido pelos autores. No silêncio, arquivem-se. Int. Advogados(s…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 930 - Defiro o pedido de vistas dos autos fora de Cartório por 60 (sessenta) dias, conforme req…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 930 - Defiro o pedido de vistas dos autos fora de Cartório por 60 (sessenta) dias, conforme requerido pelos autores. No silêncio, arquivem-se. Int.
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2011 Data da Disponibilização: 22/09/2011 Data da Publicação: 23/09/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2011 Data da Disponibilização: 22/09/2011 Data da Publicação: 23/09/2011 Número do Diário: 22/09/2011 Página: 903/914
Remetido ao DJE Relação: 0232/2011 Teor do ato: REPUBLICADO POR NÃO HAVER CONSTADO OS NOMES DOS PROCURADORES DOS AUTORES: Manif…
Remetido ao DJE Relação: 0232/2011 Teor do ato: REPUBLICADO POR NÃO HAVER CONSTADO OS NOMES DOS PROCURADORES DOS AUTORES: Manifestem-se os autores acerca de fls. 848/925. Advogados(s): RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627…
Ato ordinatório REPUBLICADO POR NÃO HAVER CONSTADO OS NOMES DOS PROCURADORES DOS AUTORES: Manifestem-se os autores acerca de fl…
Ato ordinatório REPUBLICADO POR NÃO HAVER CONSTADO OS NOMES DOS PROCURADORES DOS AUTORES: Manifestem-se os autores acerca de fls. 848/925.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0230/2011 Data da Disponibilização: 20/09/2011 Data da Publicação: 21/09/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0230/2011 Data da Disponibilização: 20/09/2011 Data da Publicação: 21/09/2011 Número do Diário: 20/09/2011 Página: 776/779
Remetido ao DJE Relação: 0230/2011 Teor do ato: *FLS. 848/925: Manifestem-se os autores. Advogados(s): RODRIGO MARTINS AUGUSTO …
Remetido ao DJE Relação: 0230/2011 Teor do ato: *FLS. 848/925: Manifestem-se os autores. Advogados(s): RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP)
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada petição da MSP (demonstrativo de pagamento)
Petição Juntada petição da MSP (demonstrativo de pagamento)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0149/2011 Data da Disponibilização: 25/05/2011 Data da Publicação: 26/05/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0149/2011 Data da Disponibilização: 25/05/2011 Data da Publicação: 26/05/2011 Número do Diário: 25/05/2011 Página: 832/846
Remetido ao DJE Relação: 0149/2011 Teor do ato: Vistos. Fls. 845 - Defiro o prazo requerido pelos autores para elaboração dos c…
Remetido ao DJE Relação: 0149/2011 Teor do ato: Vistos. Fls. 845 - Defiro o prazo requerido pelos autores para elaboração dos cálculos de liquidação. No silêncio, arquivem-se. Int. Advogados(s): LUCIA SIMÕES MOTA DE ALME…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 845 - Defiro o prazo requerido pelos autores para elaboração dos cálculos de liquidação. No sil…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 845 - Defiro o prazo requerido pelos autores para elaboração dos cálculos de liquidação. No silêncio, arquivem-se. Int.
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2011 Data da Disponibilização: 15/03/2011 Data da Publicação: 16/03/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2011 Data da Disponibilização: 15/03/2011 Data da Publicação: 16/03/2011 Número do Diário: 15/03/2011 Página: 878/890
Remetido ao DJE Relação: 0001/2011 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: CONTROLE 85/97 "MANIFESTE-SE SOBRE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FLS: 8…
Remetido ao DJE Relação: 0001/2011 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: CONTROLE 85/97 "MANIFESTE-SE SOBRE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FLS: 824/837." Advogados(s): DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO (OAB 92188/SP), NELSON SEIJI MATSUZAWA (OA…
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído prov 28/08 n 616.026-5/5-0…
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído prov 28/08 n 616.026-5/5-01 fls 775/825
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2010 Data da Disponibilização: 25/10/2010 Data da Publicação: 26/10/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2010 Data da Disponibilização: 25/10/2010 Data da Publicação: 26/10/2010 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0212/2010 Teor do ato: Vistos. No momento, cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Públic…
Remetido ao DJE Relação: 0212/2010 Teor do ato: Vistos. No momento, cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública para a obrigação de fazer. Assinalado o prazo para cumprimento, há informação sobre o não c…
Proferido Despacho Vistos. No momento, cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública para a obrigação de fazer. …
Proferido Despacho Vistos. No momento, cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública para a obrigação de fazer. Assinalado o prazo para cumprimento, há informação sobre o não cumprimento. Intime-se a FAZEN…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2010 Data da Disponibilização: 20/07/2010 Data da Publicação: 21/07/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2010 Data da Disponibilização: 20/07/2010 Data da Publicação: 21/07/2010 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0095/2010 Teor do ato: Defiro, fixando o prazo de 20 dias. Advogados(s): DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO (…
Remetido ao DJE Relação: 0095/2010 Teor do ato: Defiro, fixando o prazo de 20 dias. Advogados(s): DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO (OAB 92188/SP), NELSON SEIJI MATSUZAWA (OAB 209809/SP)
Proferido Despacho Defiro, fixando o prazo de 20 dias.
Proferido Despacho Defiro, fixando o prazo de 20 dias.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2010 Data da Disponibilização: 20/04/2010 Data da Publicação: 22/04/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2010 Data da Disponibilização: 20/04/2010 Data da Publicação: 22/04/2010 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0066/2010 Teor do ato: Tragam informes atualizados. Int. Advogados(s): DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO (OA…
Remetido ao DJE Relação: 0066/2010 Teor do ato: Tragam informes atualizados. Int. Advogados(s): DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO (OAB 92188/SP), NELSON SEIJI MATSUZAWA (OAB 209809/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP),…
Proferido Despacho Tragam informes atualizados. Int.
Proferido Despacho Tragam informes atualizados. Int.
Certidão de Publicação Relação :0135/2009 Data da Disponibilização: 23/03/2009 Data da Publicação: 24/03/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0135/2009 Data da Disponibilização: 23/03/2009 Data da Publicação: 24/03/2009 Número do Diário: Página:
Aguardando Publicação Relação: 0135/2009 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por mais 180 (cento e oitenta) dias o julgamento de Ag…
Aguardando Publicação Relação: 0135/2009 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por mais 180 (cento e oitenta) dias o julgamento de Agravo de Instrumento noticiado na fls.714/728. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): DENI…
Despacho Proferido Vistos. Aguarde-se por mais 180 (cento e oitenta) dias o julgamento de Agravo de Instrumento noticiado na fl…
Despacho Proferido Vistos. Aguarde-se por mais 180 (cento e oitenta) dias o julgamento de Agravo de Instrumento noticiado na fls.714/728. Após, tornem conclusos. Int.
Despacho Proferido Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso de Agravo de Instrumento noticiado a fls. 714/728 por 180 (cento …
Despacho Proferido Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso de Agravo de Instrumento noticiado a fls. 714/728 por 180 (cento e oitenta) dias. Após, tornem conclusos. Int. Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso de A…
Despacho Proferido Vistos. Defiro a prioridade no processamento do feito. Anote-se. Traga a agravante informes a respeito do de…
Despacho Proferido Vistos. Defiro a prioridade no processamento do feito. Anote-se. Traga a agravante informes a respeito do desfecho do agravo noticiado a fl. 730. Após, conclusos. Int. Vistos. Defiro a prioridade no pr…
Juntada de Petição Juntada da Petição
Juntada de Petição Juntada da Petição
Juntada de Petição Juntada da Petição (Agravo de Instumento)
Juntada de Petição Juntada da Petição (Agravo de Instumento)
Juntada de Petição Juntada da Petição
Juntada de Petição Juntada da Petição
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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