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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Procedimento Comum Cível

0921379-14.1980.8.26.0053

Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

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ÚLTIMO EVENTO08/11/2022Expedição de documento

ANDAMENTOS274eventos organizados

PARTES100nomes e representantes

PEÇAS8registros públicos

PUBLICAÇÕES46diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0921379-14.1980.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 04/12/1980. Nesta página estão organizados 274 andamentos, 100 partes e 54 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Classe: Procedimento Comum Cível
Ajuizamento: 04/12/1980
Sistema: SAJ
Valor da causa: Cr$ 120.000,00
Foro: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Magistrado(a) / relator(a): PAULA NARIMATU DE ALMEIDA

ÚLTIMO REGISTRO

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08/11/2022 às 07:57

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

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274 eventos encontrados

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Início

08/11/202207:57

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

08/11/202200:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

TJSP — Consulta Pública

16/05/202208:24

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

16/05/202200:00

Andamento

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

TJSP — Consulta Pública

06/05/202203:36

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

06/05/202200:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0350/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 3500

TJSP — Consulta Pública

05/05/202212:24

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

05/05/202211:20

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

05/05/202211:14

Andamento

Outras Decisões

CNJ — Base Processual Nacional

05/05/202200:00

Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se.

TJSP — Consulta Pública

05/05/202200:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta Pública

05/05/202200:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0350/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir

Remetido ao DJE Relação: 0350/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se. Advogados(s): Jefferson Francisco Alves (OAB 98284/SP)

TJSP — Consulta Pública

04/05/202213:12

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

04/05/202200:00

Decisão

Conclusos para Decisão

TJSP — Consulta Pública

16/03/202203:01

Andamento

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

CNJ — Base Processual Nacional

16/03/202200:00

Andamento

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

TJSP — Consulta Pública

07/02/202212:33

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

07/02/202200:00

Andamento

Remetidos os Autos para Local Externo Volumes 1 ao 6 + 2 apensos - Lote 2916 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Brascomp

Remetidos os Autos para Local Externo Volumes 1 ao 6 + 2 apensos - Lote 2916 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Brascomp

TJSP — Consulta Pública

02/02/202217:55

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

02/02/202217:53

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

02/02/202200:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em virtude da digitalização dos autos físicos, promovi o desentranhamento do disquete anexado à contracapa dos autos, encaminhando-o para armazenamento em caixa própria. Nada Mais.

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em virtude da digitalização dos autos físicos, promovi o desentranhamento do disquete anexado à contracapa dos autos, encaminhando-o para armazenamento em caixa própria. Nada Mais.

TJSP — Consulta Pública

02/02/202200:00

Documento

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FFPA20000156677

TJSP — Consulta Pública

08/10/202111:47

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

08/10/202100:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :1402/2021 Data da Disponibilização: 08/10/2021 Data da Publicação: 13/10/2021 Número do Diário: 3378 Página: 1541/1567

TJSP — Consulta Pública

01/09/202103:37

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

01/09/202100:00

Andamento

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos

TJSP — Consulta Pública

20/08/202111:39

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

20/08/202111:39

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

20/08/202111:26

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

20/08/202109:01

Andamento

Outras Decisões

CNJ — Base Processual Nacional

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DJE01

Publicação oficial06/05/2022TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0350/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 3500

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0350/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 3500

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PEÇA02

Peça processual05/05/2022TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0350/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitaliza…

# 0921379-14.1980.8.26.0053

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PEÇA03

Peça processual05/05/2022TJSP — Consulta Pública

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização…

# 0921379-14.1980.8.26.0053

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PEÇA04

Peça processual02/02/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FF…

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FFPA20000156677

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DJE05

Publicação oficial08/10/2021TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :1402/2021 Data da Disponibilização: 08/10/2021 Data da Publicação: 13/10/2021 Número d…

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :1402/2021 Data da Disponibilização: 08/10/2021 Data da Publicação: 13/10/2021 Número do Diário: 3378 Página: 1541/1567

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DEC06

Decisão20/08/2021TJSP — Consulta Pública

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação pelo portal eletrônico, prazo de 10 dias, conforme decisão proferida.

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação pelo portal eletrônico, prazo de 10 dias, conforme decisão proferida.

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DJE07

Publicação oficial20/08/2021TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1402/2021 Teor do ato: Vistos. Considerando certidão de fls. 1835, não houve transferência ou levantam…

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 1402/2021 Teor do ato: Vistos. Considerando certidão de fls. 1835, não houve transferência ou levantamento do mandado n. 181/20, no valor de R$ 3.966,80 em favor de Antonio Pesco e outros, penden…

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DEC08

Decisão20/08/2021TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Considerando certidão de fls. 1835, não houve transferência ou levantamento do mandado n. 181/20, no valor de R…

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Decisão Vistos. Considerando certidão de fls. 1835, não houve transferência ou levantamento do mandado n. 181/20, no valor de R$ 3.966,80 em favor de Antonio Pesco e outros, pendente a habilitação dos sucessores dos exeq…

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PEÇA09

Peça processual30/07/2021TJSP — Consulta Pública

Petição e Documento(s) Juntado Juntada a petição de 27/06/19. Protocolo: FFPA.19.00112745-5

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Petição e Documento(s) Juntado Juntada a petição de 27/06/19. Protocolo: FFPA.19.00112745-5

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DJE10

Publicação oficial17/02/2021TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2021 Data da Disponibilização: 17/02/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número d…

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2021 Data da Disponibilização: 17/02/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número do Diário: 3219 Página: 2332/2362

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DJE11

Publicação oficial16/02/2021TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0109/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Cancele, a z. Serventia, os mandados de levantamento de fls. 1.819; …

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0109/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Cancele, a z. Serventia, os mandados de levantamento de fls. 1.819; se já houve efetivação da transferência dos valores, certifique, a z. Serventia, e enviem-se …

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DEC12

Decisão12/02/2021TJSP — Consulta Pública

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação pelo portal eletrônico, conforme decisão proferida.

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação pelo portal eletrônico, conforme decisão proferida.

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DEC13

Decisão12/02/2021TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. 1) Cancele, a z. Serventia, os mandados de levantamento de fls. 1.819; se já houve efetivação da transferência …

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Decisão Vistos. 1) Cancele, a z. Serventia, os mandados de levantamento de fls. 1.819; se já houve efetivação da transferência dos valores, certifique, a z. Serventia, e enviem-se os autos à conclusão. 2) No prazo de 15 …

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DJE14

Publicação oficial23/01/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0135/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número d…

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0135/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 2970 Página: 2395/2396

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DJE15

Publicação oficial22/01/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0135/2020 Teor do ato: Fica o procurador do exequente intimado a retirar o(s) mandado(s) de levantamen…

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0135/2020 Teor do ato: Fica o procurador do exequente intimado a retirar o(s) mandado(s) de levantamento expedido(s) na Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ) - …

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PEÇA16

Peça processual10/12/2019TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada petição de 11/10/19 - Protocolo FFPA.19.00180773-6

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Petição Juntada petição de 11/10/19 - Protocolo FFPA.19.00180773-6

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DJE17

Publicação oficial11/11/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :1243/2019 Data da Disponibilização: 11/11/2019 Data da Publicação: 12/11/2019 Número d…

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :1243/2019 Data da Disponibilização: 11/11/2019 Data da Publicação: 12/11/2019 Número do Diário: 2931 Página: 1603/1615

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DJE18

Publicação oficial29/10/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1243/2019 Teor do ato: Execução nº 198/06 V I S T O S 1. Fls. 1811/1814: Cancele-se o MLJ nº 5371/19, …

# 0921379-14.1980.8.26.0053Amélia de Oliveira Vidal

Remetido ao DJE Relação: 1243/2019 Teor do ato: Execução nº 198/06 V I S T O S 1. Fls. 1811/1814: Cancele-se o MLJ nº 5371/19, e COM EXCEÇÃO DO CRÉDITO de Amélia de Oliveira Vidal, que deverá permanecer retido, EXPEÇA-SE…

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DEC19

Decisão29/10/2019TJSP — Consulta Pública

Decisão Execução nº 198/06 V I S T O S 1. Fls. 1811/1814: Cancele-se o MLJ nº 5371/19, e COM EXCEÇÃO DO CRÉDITO de Amélia de Ol…

# 0921379-14.1980.8.26.0053Amélia de Oliveira Vidal

Decisão Execução nº 198/06 V I S T O S 1. Fls. 1811/1814: Cancele-se o MLJ nº 5371/19, e COM EXCEÇÃO DO CRÉDITO de Amélia de Oliveira Vidal, que deverá permanecer retido, EXPEÇA-SE NOVO, pela Seção Administrativa, em fav…

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DJE20

Publicação oficial17/12/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :1502/2018 Data da Disponibilização: 17/12/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número d…

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :1502/2018 Data da Disponibilização: 17/12/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 2719 Página: 1638/1659

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DEC21

Decisão14/12/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1502/2018 Teor do ato: Execução nº 198/06 V I S T O S. 1. Fls. 1137/1156: Para homologação da habilita…

# 0921379-14.1980.8.26.0053Almiro Carmo PauloAmélia de Oliveira VidalBenedito Ramos de Almeida

Remetido ao DJE Relação: 1502/2018 Teor do ato: Execução nº 198/06 V I S T O S. 1. Fls. 1137/1156: Para homologação da habilitação dos herdeiros do falecido coautor Jaci Pinheiro, providenciem os interessados CPF do fale…

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DEC22

Decisão13/12/2018TJSP — Consulta Pública

Decisão Execução nº 198/06 V I S T O S. 1. Fls. 1137/1156: Para homologação da habilitação dos herdeiros do falecido coautor Ja…

# 0921379-14.1980.8.26.0053Almiro Carmo PauloAmélia de Oliveira VidalBenedito Ramos de Almeida

Decisão Execução nº 198/06 V I S T O S. 1. Fls. 1137/1156: Para homologação da habilitação dos herdeiros do falecido coautor Jaci Pinheiro, providenciem os interessados CPF do falecido; documentos pessoais (RG, CPF) e ce…

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DJE23

Publicação oficial19/03/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0248/2018 Data da Disponibilização: 19/03/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número d…

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0248/2018 Data da Disponibilização: 19/03/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número do Diário: 2538 Página: 1534/1535

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DEC24

Decisão15/03/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0248/2018 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º,…

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0248/2018 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordina…

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DEC25

Decisão27/02/2018TJSP — Consulta Pública

Ato ordinatório CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa a…

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Ato ordinatório CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Manifestem os exequente…

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PEÇA26

Peça processual22/02/2018TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA1800…

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA18000205666

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DJE27

Publicação oficial07/02/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2018 Data da Disponibilização: 07/02/2018 Data da Publicação: 08/02/2018 Número d…

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2018 Data da Disponibilização: 07/02/2018 Data da Publicação: 08/02/2018 Número do Diário: 2512 Página: 1728/1739

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DJE28

Publicação oficial06/02/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0122/2018 Teor do ato: 198/06Vistos.1.Fls. : trata-se de depósito judicial efetuado para pagamento de …

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0122/2018 Teor do ato: 198/06Vistos.1.Fls. : trata-se de depósito judicial efetuado para pagamento de precatório. A parte exequente deve informar qualquer óbice para o levantamento (e.g.; falecim…

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DEC29

Decisão02/02/2018TJSP — Consulta Pública

Decisão 198/06Vistos.1.Fls. : trata-se de depósito judicial efetuado para pagamento de precatório. A parte exequente deve infor…

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Decisão 198/06Vistos.1.Fls. : trata-se de depósito judicial efetuado para pagamento de precatório. A parte exequente deve informar qualquer óbice para o levantamento (e.g.; falecimento de parte, extinção de mandato, etc.…

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PEÇA30

Peça processual01/12/2017TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA…

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA17002674527

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DJE31

Publicação oficial10/10/2017TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :1761/2017 Data da Disponibilização: 10/10/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número d…

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :1761/2017 Data da Disponibilização: 10/10/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número do Diário: 2448 Página: 1314/1321

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DEC32

Decisão09/10/2017TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1761/2017 Teor do ato: O ofício está à disposição do interessado no sistema SAJ, que deverá ser acessa…

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 1761/2017 Teor do ato: O ofício está à disposição do interessado no sistema SAJ, que deverá ser acessado no site do Tribunal de Justiça (https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do) para encaminhament…

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DEC33

Decisão21/09/2017TJSP — Consulta Pública

Ato ordinatório O ofício está à disposição do interessado no sistema SAJ, que deverá ser acessado no site do Tribunal de Justiç…

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Ato ordinatório O ofício está à disposição do interessado no sistema SAJ, que deverá ser acessado no site do Tribunal de Justiça (https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do) para encaminhamento pelo próprio interessado à DEP…

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DJE34

Publicação oficial02/08/2017TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :1358/2017 Data da Disponibilização: 02/08/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número d…

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :1358/2017 Data da Disponibilização: 02/08/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número do Diário: 2401 Página: 1471/1478

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DJE35

Publicação oficial01/08/2017TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1358/2017 Teor do ato: Autos nº 198/06Vistos.1. Fls. 1639/1640: Indefiro a expedido de ofício requisit…

# 0104907-75.2013.8.26.0000# 0921379-14.1980.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 1358/2017 Teor do ato: Autos nº 198/06Vistos.1. Fls. 1639/1640: Indefiro a expedido de ofício requisitório de penhora valor pois trata-se de insuficiência de precatório. Defiro a expedição de ofí…

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DEC36

Decisão20/07/2017TJSP — Consulta Pública

Decisão Autos nº 198/06Vistos.1. Fls. 1639/1640: Indefiro a expedido de ofício requisitório de penhora valor pois trata-se de i…

# 0104907-75.2013.8.26.0000# 0921379-14.1980.8.26.0053

Decisão Autos nº 198/06Vistos.1. Fls. 1639/1640: Indefiro a expedido de ofício requisitório de penhora valor pois trata-se de insuficiência de precatório. Defiro a expedição de ofício requisitório, na modalidade de ADITA…

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DJE37

Publicação oficial25/04/2017TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0710/2017 Data da Disponibilização: 25/04/2017 Data da Publicação: 26/04/2017 Número d…

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0710/2017 Data da Disponibilização: 25/04/2017 Data da Publicação: 26/04/2017 Número do Diário: 2333 Página: 1542/1554

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DJE38

Publicação oficial24/04/2017TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0710/2017 Teor do ato: Execução nº 198/06V I S T O S.Manifestem-se os exequentes em termos de prossegu…

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0710/2017 Teor do ato: Execução nº 198/06V I S T O S.Manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. Advogados…

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DEC39

Decisão17/04/2017TJSP — Consulta Pública

Decisão Execução nº 198/06V I S T O S.Manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.No silê…

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Decisão Execução nº 198/06V I S T O S.Manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int.

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DJE40

Publicação oficial24/03/2014TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0435/2014 Data da Disponibilização: 24/03/2014 Data da Publicação: 25/03/2014 Número d…

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0435/2014 Data da Disponibilização: 24/03/2014 Data da Publicação: 25/03/2014 Número do Diário: Página: 1143/1145

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DJE41

Publicação oficial20/03/2014TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0435/2014 Teor do ato: Execução nº 198/05 Vistos. Fls. 1604/1626: Diante da documentação juntada, homo…

# 0921379-14.1980.8.26.0053João de Lima

Remetido ao DJE Relação: 0435/2014 Teor do ato: Execução nº 198/05 Vistos. Fls. 1604/1626: Diante da documentação juntada, homologo o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do exeqüente falecido JOÃO DE LIMA. A…

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DEC42

Decisão14/03/2014TJSP — Consulta Pública

Decisão Execução nº 198/05 Vistos. Fls. 1604/1626: Diante da documentação juntada, homologo o pedido de habilitação formulado p…

# 0921379-14.1980.8.26.0053João de Lima

Decisão Execução nº 198/05 Vistos. Fls. 1604/1626: Diante da documentação juntada, homologo o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do exeqüente falecido JOÃO DE LIMA. Anote-se e providencie as anotações no SA…

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DJE43

Publicação oficial08/01/2013TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0875/2012 Data da Disponibilização: 08/01/2013 Data da Publicação: 09/01/2013 Número d…

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0875/2012 Data da Disponibilização: 08/01/2013 Data da Publicação: 09/01/2013 Número do Diário: 1330 Página: 833/843

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DJE44

Publicação oficial18/12/2012TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0875/2012 Teor do ato: Execução nº 198/05 V I S T O S. Fls. 1594/1595: desentranhe-se e junte-se aos E…

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0875/2012 Teor do ato: Execução nº 198/05 V I S T O S. Fls. 1594/1595: desentranhe-se e junte-se aos Embargos a Execução. Diga a executada sobre os cálculos da Contadoria. Após, voltem conclusos.…

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DEC45

Decisão13/11/2012TJSP — Consulta Pública

Decisão Execução nº 198/05 V I S T O S. Fls. 1594/1595: desentranhe-se e junte-se aos Embargos a Execução. Diga a executada sob…

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Decisão Execução nº 198/05 V I S T O S. Fls. 1594/1595: desentranhe-se e junte-se aos Embargos a Execução. Diga a executada sobre os cálculos da Contadoria. Após, voltem conclusos. Int.

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DJE46

Publicação oficial23/10/2012TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0745/2012 Data da Disponibilização: 23/10/2012 Data da Publicação: 24/10/2012 Número d…

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0745/2012 Data da Disponibilização: 23/10/2012 Data da Publicação: 24/10/2012 Número do Diário: 1292 Página: 753/758

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DJE47

Publicação oficial19/10/2012TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0745/2012 Teor do ato: Execução nº 198/06 V I S T O S. Manifestem-se os exequentes em 10 (dez) dias so…

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0745/2012 Teor do ato: Execução nº 198/06 V I S T O S. Manifestem-se os exequentes em 10 (dez) dias sobre os cálculos do Contador. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Elisângela d…

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DEC48

Decisão01/10/2012TJSP — Consulta Pública

Decisão Execução nº 198/06 V I S T O S. Manifestem-se os exequentes em 10 (dez) dias sobre os cálculos do Contador. Após, torne…

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Decisão Execução nº 198/06 V I S T O S. Manifestem-se os exequentes em 10 (dez) dias sobre os cálculos do Contador. Após, tornem os autos conclusos. Int.

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DJE49

Publicação oficial03/05/2012TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0181/2012 Teor do ato: Providencie a Procuradoria do Estado a devolução dos autos, no prazo de 48 hora…

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0181/2012 Teor do ato: Providencie a Procuradoria do Estado a devolução dos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. Caso já tenha havido a devolução, d…

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DJE50

Publicação oficial09/12/2011TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0796/2011 Data da Disponibilização: 09/12/2011 Data da Publicação: 12/12/2011 Número d…

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0796/2011 Data da Disponibilização: 09/12/2011 Data da Publicação: 12/12/2011 Número do Diário: 1092 Página: 1065/1069

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DEC51

Decisão07/12/2011TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0796/2011 Teor do ato: Execução 198/05 "Ciência à executada do r. despacho de fls., manifestando-se so…

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0796/2011 Teor do ato: Execução 198/05 "Ciência à executada do r. despacho de fls., manifestando-se sobre as informações/cálculos da contadoria judicial, no prazo de 10(dez) dias." Advogados(s): …

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DEC52

Decisão05/12/2011TJSP — Consulta Pública

Ato ordinatório Execução 198/05 "Ciência à executada do r. despacho de fls., manifestando-se sobre as informações/cálculos da c…

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Ato ordinatório Execução 198/05 "Ciência à executada do r. despacho de fls., manifestando-se sobre as informações/cálculos da contadoria judicial, no prazo de 10(dez) dias."

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DEC53

Decisão20/09/2010TJSP — Consulta Pública

Decisão Providencie a Procuradoria do Estado a devolução dos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de mandado de b…

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Decisão Providencie a Procuradoria do Estado a devolução dos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. Caso já tenha havido a devolução, desconsiderar esta publicação. 198/06; 35…

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PEÇA54

Peça processual06/08/2010TJSP — Consulta Pública

Remetidos os Autos para o Setor Técnico Juntada de Petição

# 0921379-14.1980.8.26.0053

Remetidos os Autos para o Setor Técnico Juntada de Petição

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FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 30/08/2026 às 07:34

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 29/08/2026 às 04:06A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 29/08/2026 às 04:06

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

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Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

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LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

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0921379-14.1980.8.26.0053

Expedição de documento

Veja o que já foi localizado.

Expedição de documento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Expedição de documento

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0350/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 3500

Remessa

Expedição de documento

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Remetido ao DJE Relação: 0350/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir

Conclusão

Conclusos para Decisão

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

Remessa

Remetidos os Autos para Local Externo Volumes 1 ao 6 + 2 apensos - Lote 2916 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Brascomp

Petição

Expedição de documento

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em virtude da digitalização dos autos físicos, promovi o desentranhamento do disquete anexado à contracapa dos autos, encaminhando-o para armazenamento em caixa própria. Nada Mais.

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FFPA20000156677

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :1402/2021 Data da Disponibilização: 08/10/2021 Data da Publicação: 13/10/2021 Número do Diário: 3378 Página: 1541/1567

Expedição de documento

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos

Expedição de documento

Ato ordinatório

Remessa

Outras Decisões

Abílio Pedro

Adolfo Pontes

Alcides de Oliveira Cezar

Alcides Vacari

Almir de Oliveira Cruz

Almiro Carmo Paulo

Álvaro Pinheiro

Amélia de Oliveira Vidal

Anésia Lopes Baptista

Antônio Bueno

Antônio de Almeida

Antônio Faustino Parreira

Antônio Francisco Nascimento

Antônio Mendes da Silva

Antônio Pesco

Antônio Tofetti

Armando Cecchi

Armonia Cassado

Aurélio de Moraes Clem

Benedita Telles Ferreira

Benedito Antonio Tavares

Benedito Ismar Dias de Freitas

Benedito Ramos de Almeida

Braz Leme de Siqueira

Cacilda Felicio

Carlos Batista Teixeira

Daniel da Cruz

Dário Rosente

Delzuito Pires Santos

Edmundo Gomes

Elisio Fleury

Emílio Trifi

Encarnacion Furniel Alonso

Ernesto Monteiro

Etelvina S. de Oliveira

Euclydes Rodrigues Coelho

Eurides de Melo Leite

Expedito Pereira Pita

Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Flávio Marcelino Oliveira

Francisco Alves Ferreira

Francisco Antônio da Silva (falecido)

Francisco Nicolau da Silva

Frederico Farrigno

Gabrielina Al. Silveira Correia

Genny Alberto

Geraldo Segantini