PROCESSO PÚBLICOTJSP
Tutela Cautelar Antecedente
1000559-93.2021.8.26.0101
Tribunal de Justiça - SP · 01 CIVEL DE CACAPAVA
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1000559-93.2021.8.26.0101 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 CIVEL DE CACAPAVA. A classe informada é Tutela Cautelar Antecedente e o ajuizamento ocorreu em 25/02/2021. Nesta página estão organizados 254 andamentos, 2 partes e 76 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Liminar.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 CIVEL DE CACAPAVA
- Classe
- Tutela Cautelar Antecedente
- Ajuizamento
- 25/02/2021
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 3.274.321,65
- Foro
- Foro de Caçapava
- Magistrado(a) / relator(a)
- MARCILIO MOREIRA DE CASTRO
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
254 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Verificação de GUIA DARE-SP
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Verificação de GUIA DARE-SP
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0671/2024 Data da Publicação: 23/08/2024 Número do Diário: 4034
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0671/2024 Data da Publicação: 23/08/2024 Número do Diário: 4034
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional11
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0671/2024 Teor do ato: Vistos. ACÓRDÃO de fls. 1194/1196, 1246/1251 e 1447/1538 mantendo a sentença de fls. 1090/1092: sob a movimentação específica para casos de procedência e procedência parcial (Cod. 60698) e para casos de impr
Remetido ao DJE Relação: 0671/2024 Teor do ato: Vistos. ACÓRDÃO de fls. 1194/1196, 1246/1251 e 1447/1538 mantendo a sentença de fls. 1090/1092: sob a movimentação específica para casos de procedência e procedência parcial (Cod. 60698) e para casos de improcedência (Cod. 60690), aguarde-se por 30 dias eventual requerimento de execução/cumprimento de sentença, o qual deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria e na forma digital, sendo obrigação da parte/advogado que requestá-lo a digitalização das peças processuais pertinentes. Aliás, a normatização pertinente está nos Provimento CG/TJSP n. 16/2.016, Provimento CG/TJSP n. 60/2.016, Provimento CG/TJSP n. 32/2.017, Provimento CG/TJSP n. 44/2.017, Provimento CG/TJSP n. 05/2.019, Comunicado CG/TJSP n. 438/2.016, Comunicado Conjunto da Presidência e CG/TJSP n. 464/2.016 e Comunicado CG/TJSP n. 1.789/2.017, sem prejuízo das regras respectivas insertas nas NSCGJ/TJSP. Sobrevindo no prazo e moldes acima a fase executiva, o que deve ser sempre certificado nos autos principais, acaso sejam digitais os autos onde tramitou a fase de conhecimento a Serventia os arquivará definitivamente com lançamento de movimentação específica (Cod. 61615) logo após o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença também digital. Sobrevindo no prazo e moldes acima a fase executiva, o que deve ser sempre certificado nos autos principais, acaso sejam físicos os autos onde tramitou a fase de conhecimento deverão permanecer em Cartório para consulta e extração de cópias por mais 30 dias contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após os quais, certificado o necessário, serão arquivados definitivamente, com lançamento de movimentação específica (Cod. 61615). NÃO sobrevindo no prazo e moldes acima a fase executiva, ou seja, se nada for requestado ou objetado lá nos 30 dias iniciais, sejam os autos digitais, sejam físicos, tratando-se de procedência, procedência parcial ou improcedência, sem necessidade de abertura de nova conclusão, certifique a Serventia o decurso do trintídio e ato contínuo arquive os autos, com possibilidade de futuro desarquivamento a requerimento da parte interessada ou de ofício, quando necessário. Int. Caçapava, 16 de agosto de 2024. Advogados(s): Lilian Aparecida Fava (OAB 113890/SP), Jailton Pinheiro de Souza (OAB 191213/SP), Maria Odete Duque Bertasi (OAB 70504/SP)
TJSP — Consulta Pública12
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional14
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. ACÓRDÃO de fls. 1194/1196, 1246/1251 e 1447/1538 mantendo a sentença de fls. 1090/1092: sob a movimentação específica para casos de procedência e procedência parcial (Cod. 60698) e para casos de improcedência
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. ACÓRDÃO de fls. 1194/1196, 1246/1251 e 1447/1538 mantendo a sentença de fls. 1090/1092: sob a movimentação específica para casos de procedência e procedência parcial (Cod. 60698) e para casos de improcedência (Cod. 60690), aguarde-se por 30 dias eventual requerimento de execução/cumprimento de sentença, o qual deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria e na forma digital, sendo obrigação da parte/advogado que requestá-lo a digitalização das peças processuais pertinentes. Aliás, a normatização pertinente está nos Provimento CG/TJSP n. 16/2.016, Provimento CG/TJSP n. 60/2.016, Provimento CG/TJSP n. 32/2.017, Provimento CG/TJSP n. 44/2.017, Provimento CG/TJSP n. 05/2.019, Comunicado CG/TJSP n. 438/2.016, Comunicado Conjunto da Presidência e CG/TJSP n. 464/2.016 e Comunicado CG/TJSP n. 1.789/2.017, sem prejuízo das regras respectivas insertas nas NSCGJ/TJSP. Sobrevindo no prazo e moldes acima a fase executiva, o que deve ser sempre certificado nos autos principais, acaso sejam digitais os autos onde tramitou a fase de conhecimento a Serventia os arquivará definitivamente com lançamento de movimentação específica (Cod. 61615) logo após o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença também digital. Sobrevindo no prazo e moldes acima a fase executiva, o que deve ser sempre certificado nos autos principais, acaso sejam físicos os autos onde tramitou a fase de conhecimento deverão permanecer em Cartório para consulta e extração de cópias por mais 30 dias contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após os quais, certificado o necessário, serão arquivados definitivamente, com lançamento de movimentação específica (Cod. 61615). NÃO sobrevindo no prazo e moldes acima a fase executiva, ou seja, se nada for requestado ou objetado lá nos 30 dias iniciais, sejam os autos digitais, sejam físicos, tratando-se de procedência, procedência parcial ou improcedência, sem necessidade de abertura de nova conclusão, certifique a Serventia o decurso do trintídio e ato contínuo arquive os autos, com possibilidade de futuro desarquivamento a requerimento da parte interessada ou de ofício, quando necessário. Int. Caçapava, 16 de agosto de 2024.
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Remessa
38
CNJ — Base Processual Nacional20
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública23
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional24
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WCPV.22.70052760-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 10/10/2022 15:03
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WCPV.22.70052760-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 10/10/2022 15:03
TJSP — Consulta Pública25
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional29
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional30
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
M
Reqdo
Mafersa Sociedade Anônima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Jailton Pinheiro de Souza
- Lilian Aparecida Fava
M
Reqte
Mwl Brasil Rodas & Eixos Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Maria Odete Duque Bertasi
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0671/2024 Data da Publicação: 23/08/2024 Número do Diário: 4034
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0671/2024 Data da Publicação: 23/08/2024 Número do Diário: 4034
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0671/2024 Teor do ato: Vistos. ACÓRDÃO de fls. 1194/1196, 1246/1251 e 1447/1538 mantendo a sentença de…
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Remetido ao DJE Relação: 0671/2024 Teor do ato: Vistos. ACÓRDÃO de fls. 1194/1196, 1246/1251 e 1447/1538 mantendo a sentença de fls. 1090/1092: sob a movimentação específica para casos de procedência e procedência parcia…
DEC03
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. ACÓRDÃO de fls. 1194/1196, 1246/1251 e 1447/1538 mantendo a sentença de fls. 1090…
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. ACÓRDÃO de fls. 1194/1196, 1246/1251 e 1447/1538 mantendo a sentença de fls. 1090/1092: sob a movimentação específica para casos de procedência e procedência parcial (Cod. 60…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0741/2022 Data da Publicação: 19/09/2022 Número do Diário: 3592
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0741/2022 Data da Publicação: 19/09/2022 Número do Diário: 3592
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 0741/2022 Teor do ato: Vistos. Sobre o(s) RECURSO(S) DE APELAÇÃO interposto(s) a fls. 1104/1125: Intim…
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Remetido ao DJE Relação: 0741/2022 Teor do ato: Vistos. Sobre o(s) RECURSO(S) DE APELAÇÃO interposto(s) a fls. 1104/1125: Intime-se a parte recorrida para as contrarrazões, no prazo legal. Se nelas vierem, em preliminar,…
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0678/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 3578
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0678/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 3578
DEC07
Remetido ao DJE Relação: 0678/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.095/1.100 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: os argumentos recursais tira…
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Remetido ao DJE Relação: 0678/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.095/1.100 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: os argumentos recursais tirados contra SENTENÇA de fls. 1.090/1.092 não se referem a verdadeiro e próprio erro material, …
DEC08
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 1.095/1.100 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: os argumentos recursais tirados contra …
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 1.095/1.100 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: os argumentos recursais tirados contra SENTENÇA de fls. 1.090/1.092 não se referem a verdadeiro e próprio erro material, obscuridade…
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0634/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 3568
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0634/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 3568
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 0634/2022 Teor do ato: Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, julgo improcedente a present…
# 1000559-93.2021.8.26.0101Mafersa Sociedade AnônimaMwl Brasil Rodas & Eixos Ltda
Remetido ao DJE Relação: 0634/2022 Teor do ato: Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação declaratória de inexigibilidade de título de crédito, ajuizada por MWL Brasil Rodas & …
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.22.70031522-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2022 14:07
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.22.70031522-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2022 14:07
PEÇA12
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.22.70028886-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2022 15:20
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.22.70028886-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2022 15:20
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0390/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0390/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 0390/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 808/809: de fato, verifico que não foi dada oportunidade especí…
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Remetido ao DJE Relação: 0390/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 808/809: de fato, verifico que não foi dada oportunidade específica para manifestação sobre a contestação de fls. 245/283. Assim, a fim de evitar eventual a…
PEÇA15
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.22.70021810-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2022 12:43
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.22.70021810-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2022 12:43
PEÇA16
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.22.70021330-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2022 16:49
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.22.70021330-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2022 16:49
PEÇA17
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.22.70020648-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2022 12:47
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.22.70020648-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2022 12:47
PEÇA18
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.22.70019779-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2022 14:21
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.22.70019779-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2022 14:21
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0280/2022 Data da Publicação: 12/04/2022 Número do Diário: 3485
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0280/2022 Data da Publicação: 12/04/2022 Número do Diário: 3485
DJE20
Remetido ao DJE Relação: 0280/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de título cc sustação …
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Remetido ao DJE Relação: 0280/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de título cc sustação de protesto. Indeferida a caução ofertada pela parte autora (fls. 598) a consequência lógica …
DEC21
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de título cc sustação de protest…
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de título cc sustação de protesto. Indeferida a caução ofertada pela parte autora (fls. 598) a consequência lógica é tão some…
PEÇA22
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.22.70015711-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2022 10:47
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.22.70015711-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2022 10:47
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0265/2022 Data da Publicação: 06/04/2022 Número do Diário: 3481
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0265/2022 Data da Publicação: 06/04/2022 Número do Diário: 3481
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0265/2022 Teor do ato: Vistos. Certifique a Serventia o necessário sobre o relatado/ocorrido pela part…
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Remetido ao DJE Relação: 0265/2022 Teor do ato: Vistos. Certifique a Serventia o necessário sobre o relatado/ocorrido pela parte (fls. 799). Após, venham conclusos. Int. Caçapava, 01 de abril de 2022. Advogados(s): Lilia…
DEC25
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certifique a Serventia o necessário sobre o relatado/ocorrido pela parte (fls. 79…
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certifique a Serventia o necessário sobre o relatado/ocorrido pela parte (fls. 799). Após, venham conclusos. Int. Caçapava, 01 de abril de 2022.
PEÇA26
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.22.70014740-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2022 14:53
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.22.70014740-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2022 14:53
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0226/2022 Data da Publicação: 23/03/2022 Número do Diário: 3471
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0226/2022 Data da Publicação: 23/03/2022 Número do Diário: 3471
DEC28
Remetido ao DJE Relação: 0226/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 609/617 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: os argumentos recursais tirados …
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Remetido ao DJE Relação: 0226/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 609/617 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: os argumentos recursais tirados contra DECISÃO de fls. 598 não se referem a verdadeiro e próprio erro material, obscuridade, …
DEC29
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 609/617 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: os argumentos recursais tirados contra DECI…
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 609/617 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: os argumentos recursais tirados contra DECISÃO de fls. 598 não se referem a verdadeiro e próprio erro material, obscuridade, contradição…
PEÇA30
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.22.70010640-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2022 16:54
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.22.70010640-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2022 16:54
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0159/2022 Data da Publicação: 04/03/2022 Número do Diário: 3458
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0159/2022 Data da Publicação: 04/03/2022 Número do Diário: 3458
DJE32
Remetido ao DJE Relação: 0159/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 609/617 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: com possibilidade de efeito modi…
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Remetido ao DJE Relação: 0159/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 609/617 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: com possibilidade de efeito modificativo sobre a DECISÃO de fls. 598, MANIFESTE a parte embargada, se quiser, em 05 dias - ar…
PEÇA33
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.22.70008657-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2022 18:29
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.22.70008657-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2022 18:29
DEC34
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
PEÇA35
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.22.70008538-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2022 14:03
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.22.70008538-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2022 14:03
DJE36
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0104/2022 Data da Publicação: 16/02/2022 Número do Diário: 3448
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0104/2022 Data da Publicação: 16/02/2022 Número do Diário: 3448
DJE37
Remetido ao DJE Relação: 0104/2022 Teor do ato: Vistos. Condiciono à eficácia da medida concedida as fls. 221/222, a prestação …
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Remetido ao DJE Relação: 0104/2022 Teor do ato: Vistos. Condiciono à eficácia da medida concedida as fls. 221/222, a prestação de caução real ou fidejussória idônea no valor equivalente ao do bem da vida ora pretendido (…
DEC38
Decisão Vistos. Condiciono à eficácia da medida concedida as fls. 221/222, a prestação de caução real ou fidejussória idônea no…
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Decisão Vistos. Condiciono à eficácia da medida concedida as fls. 221/222, a prestação de caução real ou fidejussória idônea no valor equivalente ao do bem da vida ora pretendido (contracautela), ficando indeferida a cau…
PEÇA39
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.22.70005403-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2022 12:44
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.22.70005403-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2022 12:44
PEÇA40
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.22.70005271-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2022 18:14
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.22.70005271-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2022 18:14
DJE41
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1048/2021 Data da Publicação: 14/12/2021 Número do Diário: 3417
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1048/2021 Data da Publicação: 14/12/2021 Número do Diário: 3417
DJE42
Remetido ao DJE Relação: 1048/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra a parte autora o "decisum" de fls. 185, sob pena de extinção. Pr…
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Remetido ao DJE Relação: 1048/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra a parte autora o "decisum" de fls. 185, sob pena de extinção. Prazo, 15 dias. Int. Advogados(s): Lilian Aparecida Fava (OAB 113890/SP), Jailton Pinheiro de S…
DEC43
Decisão Vistos. Cumpra a parte autora o "decisum" de fls. 185, sob pena de extinção. Prazo, 15 dias. Int.
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Decisão Vistos. Cumpra a parte autora o "decisum" de fls. 185, sob pena de extinção. Prazo, 15 dias. Int.
PEÇA44
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.21.70060336-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2021 13:31
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.21.70060336-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2021 13:31
DJE45
Certidão de Publicação Expedida Relação :0935/2021 Data da Disponibilização: 27/10/2021 Data da Publicação: 28/10/2021 Número d…
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Certidão de Publicação Expedida Relação :0935/2021 Data da Disponibilização: 27/10/2021 Data da Publicação: 28/10/2021 Número do Diário: 3389 Página: 1925/1930
DJE46
Remetido ao DJE Relação: 0935/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 570: por ora e cautela, aguarde-se por mais 15 dias a certificação…
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Remetido ao DJE Relação: 0935/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 570: por ora e cautela, aguarde-se por mais 15 dias a certificação do trânsito em julgado (efeito suspensivo fls. 517/518). Oportunamente, certifique a Servent…
DEC47
Proferido Despacho Vistos. Fls. 570: por ora e cautela, aguarde-se por mais 15 dias a certificação do trânsito em julgado (efei…
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Proferido Despacho Vistos. Fls. 570: por ora e cautela, aguarde-se por mais 15 dias a certificação do trânsito em julgado (efeito suspensivo fls. 517/518). Oportunamente, certifique a Serventia o necessário. Int.
PEÇA48
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.21.70051847-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2021 18:06
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.21.70051847-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2021 18:06
DJE49
Certidão de Publicação Expedida Relação :0889/2021 Data da Disponibilização: 08/10/2021 Data da Publicação: 13/10/2021 Número d…
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Certidão de Publicação Expedida Relação :0889/2021 Data da Disponibilização: 08/10/2021 Data da Publicação: 13/10/2021 Número do Diário: 3378 Página: 2201/2207
DJE50
Remetido ao DJE Relação: 0889/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 529/532: aguarde-se comunicação oficial do tribunal "ad quem". Int…
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Remetido ao DJE Relação: 0889/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 529/532: aguarde-se comunicação oficial do tribunal "ad quem". Int. Advogados(s): Lilian Aparecida Fava (OAB 113890/SP), Jailton Pinheiro de Souza (OAB 191213/…
DEC51
Proferido Despacho Vistos. Fls. 529/532: aguarde-se comunicação oficial do tribunal "ad quem". Int.
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Proferido Despacho Vistos. Fls. 529/532: aguarde-se comunicação oficial do tribunal "ad quem". Int.
PEÇA52
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.21.70048264-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2021 13:48
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.21.70048264-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2021 13:48
DJE53
Certidão de Publicação Expedida Relação :0661/2021 Data da Disponibilização: 28/07/2021 Data da Publicação: 29/07/2021 Número d…
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Certidão de Publicação Expedida Relação :0661/2021 Data da Disponibilização: 28/07/2021 Data da Publicação: 29/07/2021 Número do Diário: 3328 Página: 1676/1683
DEC54
Remetido ao DJE Relação: 0661/2021 Teor do ato: Vistos. Pedi conclusão dos autos para deliberar o quanto segue, em complementaç…
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Remetido ao DJE Relação: 0661/2021 Teor do ato: Vistos. Pedi conclusão dos autos para deliberar o quanto segue, em complementação à determinação de fls. 522: Diante da decisão proferida em sede de agravo de instrumento d…
DEC55
Decisão Vistos. Pedi conclusão dos autos para deliberar o quanto segue, em complementação à determinação de fls. 522: Diante da…
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Decisão Vistos. Pedi conclusão dos autos para deliberar o quanto segue, em complementação à determinação de fls. 522: Diante da decisão proferida em sede de agravo de instrumento deferindo o efeito suspensivo até o julga…
DJE56
Certidão de Publicação Expedida Relação :0640/2021 Data da Disponibilização: 21/07/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número d…
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Certidão de Publicação Expedida Relação :0640/2021 Data da Disponibilização: 21/07/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número do Diário: 3323 Página: 1680/1688
DEC57
Remetido ao DJE Relação: 0640/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 516/518 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: comunicação oficial do TJSP conce…
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Remetido ao DJE Relação: 0640/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 516/518 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: comunicação oficial do TJSP concedendo efeito suspensivo sem efeito ativo. Fls. 521: inexistindo efeito ativo ao agravo, mante…
DEC58
Decisão Vistos. Fls. 516/518 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: comunicação oficial do TJSP concedendo efeito suspensivo sem efeito ativo…
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Decisão Vistos. Fls. 516/518 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: comunicação oficial do TJSP concedendo efeito suspensivo sem efeito ativo. Fls. 521: inexistindo efeito ativo ao agravo, mantenho a decisão de fls. 221/222. Aguarde-s…
PEÇA59
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.21.70033543-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2021 06:54
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.21.70033543-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2021 06:54
DEC60
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
PEÇA61
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.21.70031665-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2021 12:41
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.21.70031665-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2021 12:41
DJE62
Certidão de Publicação Expedida Relação :0572/2021 Data da Disponibilização: 29/06/2021 Data da Publicação: 30/06/2021 Número d…
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Certidão de Publicação Expedida Relação :0572/2021 Data da Disponibilização: 29/06/2021 Data da Publicação: 30/06/2021 Número do Diário: 3308 Página: 1836/1842
DJE63
Remetido ao DJE Relação: 0572/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 227: atente e anote a Serventia. No mais, aguarde-se o decurso do …
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Remetido ao DJE Relação: 0572/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 227: atente e anote a Serventia. No mais, aguarde-se o decurso do prazo de defesa (fls. 221/222). Int. Advogados(s): Lilian Aparecida Fava (OAB 113890/SP), Jai…
DEC64
Proferido Despacho Vistos. Fls. 227: atente e anote a Serventia. No mais, aguarde-se o decurso do prazo de defesa (fls. 221/222…
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Proferido Despacho Vistos. Fls. 227: atente e anote a Serventia. No mais, aguarde-se o decurso do prazo de defesa (fls. 221/222). Int.
PEÇA65
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.21.70029262-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2021 19:10
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.21.70029262-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2021 19:10
DJE66
Certidão de Publicação Expedida Relação :0529/2021 Data da Disponibilização: 17/06/2021 Data da Publicação: 18/06/2021 Número d…
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Certidão de Publicação Expedida Relação :0529/2021 Data da Disponibilização: 17/06/2021 Data da Publicação: 18/06/2021 Número do Diário: 3300 Página: 1563/1568
DEC67
Remetido ao DJE Relação: 0529/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 188/196 e 220 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: procedem os argumentos rec…
# 1002314-89.2020.8.26.0101# 1001303-93.2018.8.26.0101
Remetido ao DJE Relação: 0529/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 188/196 e 220 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: procedem os argumentos recursais, pelo que, dando PROVIMENTO ao recurso, e observando o efeito interruptivo do art. 1.0…
DEC68
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Fls. 188/196 e 220 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: procedem os argumentos recursais, pelo qu…
# 1002314-89.2020.8.26.0101# 1001303-93.2018.8.26.0101
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Fls. 188/196 e 220 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: procedem os argumentos recursais, pelo que, dando PROVIMENTO ao recurso, e observando o efeito interruptivo do art. 1.026, caput, do C…
PEÇA69
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.21.70026090-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2021 15:26
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.21.70026090-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2021 15:26
PEÇA70
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.21.70016776-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2021 14:37
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.21.70016776-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2021 14:37
DJE71
Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2021 Data da Disponibilização: 22/03/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número d…
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2021 Data da Disponibilização: 22/03/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número do Diário: 3242 Página: 1808/1815
DJE72
Remetido ao DJE Relação: 0227/2021 Teor do ato: Vistos. Indefiro os pedidos de gratuidade judiciária e recolhimento diferido, u…
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Remetido ao DJE Relação: 0227/2021 Teor do ato: Vistos. Indefiro os pedidos de gratuidade judiciária e recolhimento diferido, uma vez que o pedido de recuperação judicial não isenta a demandante do recolhimento de custas…
DJE73
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2021 Data da Disponibilização: 10/03/2021 Data da Publicação: 11/03/2021 Número d…
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2021 Data da Disponibilização: 10/03/2021 Data da Publicação: 11/03/2021 Número do Diário: 3234 Página: 1721/1738
DJE74
Remetido ao DJE Relação: 0177/2021 Teor do ato: Vistos. Vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO. Int. Caçapava, 25 de fevereiro de 2021. Ad…
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Remetido ao DJE Relação: 0177/2021 Teor do ato: Vistos. Vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO. Int. Caçapava, 25 de fevereiro de 2021. Advogados(s): Maria Odete Duque Bertasi (OAB 70504/SP)
PEÇA75
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.21.70010144-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/03/2021 19:02
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.21.70010144-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/03/2021 19:02
DEC76
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO. Int. Caçapava, 25 de fevereiro de 2021.
# 1000559-93.2021.8.26.0101
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO. Int. Caçapava, 25 de fevereiro de 2021.
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Consultar1002314-89.2020.8.26.0101
14/06/2021 Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Fls. 188/196 e 220 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: procedem os argumentos recursais, pelo que, dando PROVIMENTO ao recurso, e observando o efeito interruptivo do art. 1.026, caput, do CPC, declaro a DECISÃO de fls. 185, a fim de que em seu lugar passe a