1001477-72.2025.8.26.0549

Conclusos para Decisão

Ato ordinatório Ato ordinatório para Intimação da parte ré, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em relação a decisão de fls. 270, que rejeitou os embargos de declaração, de acordo com os procedimentos descritos no Comunicado Conjunto 508/2018. Nada Ma

Ato ordinatório Ato ordinatório para Intimação da parte ré, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em relação a decisão de fls. 270, que rejeitou os embargos de declaração, de acordo com os procedimentos descritos no Comunicado Conjunto 508/2018. Nada Mais.

Remetido ao DJE Relação: 0146/2026 Teor do ato: Ato ordinatório para Intimação da parte ré, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em relação a decisão de fls. 270, que rejeitou os embargos de declaração, de acordo com os procedimentos descritos no Comun

Remetido ao DJE Relação: 0146/2026 Teor do ato: Ato ordinatório para Intimação da parte ré, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em relação a decisão de fls. 270, que rejeitou os embargos de declaração, de acordo com os procedimentos descritos no Comunicado Conjunto 508/2018. Nada Mais. Advogados(s): Paulo Cesar Barbatto (OAB 380668/SP), Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB 470817/SP)

Embargos de Declaração Não Acolhidos Posto isso, REJEITO os embargos de declaração opostos nestes autos pela parte ré e mantenho na íntegra a sentença prolatada. Transitada em julgado, manifeste-se a parte exequente em termos de cumprimento de sentença, n

Embargos de Declaração Não Acolhidos Posto isso, REJEITO os embargos de declaração opostos nestes autos pela parte ré e mantenho na íntegra a sentença prolatada. Transitada em julgado, manifeste-se a parte exequente em termos de cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0112/2026 Teor do ato: Posto isso, REJEITO os embargos de declaração opostos nestes autos pela parte ré e mantenho na íntegra a sentença prolatada. Transitada em julgado, manifeste-se a parte exequente em termos de cumprimento de

Remetido ao DJE Relação: 0112/2026 Teor do ato: Posto isso, REJEITO os embargos de declaração opostos nestes autos pela parte ré e mantenho na íntegra a sentença prolatada. Transitada em julgado, manifeste-se a parte exequente em termos de cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias. Int. Advogados(s): Paulo Cesar Barbatto (OAB 380668/SP), Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB 470817/SP)