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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Usucapião

1003228-64.2019.8.26.0045

Tribunal de Justiça - SP · 01 CUMULATIVA DE ARUJA

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ÚLTIMO EVENTO10/08/2026Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.26.70029983-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2026 15:41

ANDAMENTOS408eventos organizados

PARTES12nomes e representantes

PEÇAS23registros públicos

PUBLICAÇÕES66diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA80%4/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 1003228-64.2019.8.26.0045 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 CUMULATIVA DE ARUJA. A classe informada é Usucapião e o ajuizamento ocorreu em 09/10/2019. Nesta página estão organizados 408 andamentos, 12 partes e 89 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Usucapião Especial (Constitucional).

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ARUJA
Classe: Usucapião
Ajuizamento: 09/10/2019
Sistema: SAJ
Valor da causa: R$ 100.000,00
Foro: Foro de Arujá
Magistrado(a) / relator(a): GUILHERME LOPES ALVES PEREIRA

ÚLTIMO REGISTRO

Agora no processo

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10/08/2026 às 00:00

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.26.70029983-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2026 15:41

TJSP — Consulta Pública

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

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408 eventos encontrados

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Início

10/08/202600:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.26.70029983-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2026 15:41

TJSP — Consulta Pública

20/07/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1474/2026 Data da Publicação: 21/07/2026

TJSP — Consulta Pública

17/07/202600:00

Andamento

Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) requerente para: ( X ) providenciar, em 15 dias, o encaminhamento d

Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) requerente para: ( X ) providenciar, em 15 dias, o encaminhamento do oficio expedido as fls. 48

TJSP — Consulta Pública

17/07/202600:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 1474/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) requerente para: ( X ) providenciar

Remetido ao DJE Relação: 1474/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) requerente para: ( X ) providenciar, em 15 dias, o encaminhamento do oficio expedido as fls. 48 Advogados(s): Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), Vanessa Antunes de Oliveira (OAB 256376/SP)

TJSP — Consulta Pública

16/07/202600:00

Publicação

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

TJSP — Consulta Pública

16/07/202600:00

Andamento

Ofício Expedido Ofício - Genérico

TJSP — Consulta Pública

22/04/202603:40

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

22/04/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0782/2026 Data da Publicação: 23/04/2026

TJSP — Consulta Pública

17/04/202617:01

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

17/04/202616:00

Andamento

Outras Decisões

CNJ — Base Processual Nacional

17/04/202600:00

Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 477-479: O processo encontra-se em fase de citação dos corréus Raimundo Almeida da Silva e Beliza Moura da Silva, tendo sido anteriormente deferidas pesquisas em sistemas auxiliares e a expedição d

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 477-479: O processo encontra-se em fase de citação dos corréus Raimundo Almeida da Silva e Beliza Moura da Silva, tendo sido anteriormente deferidas pesquisas em sistemas auxiliares e a expedição de cartas para novos endereços. A serventia certificou a impossibilidade de realizar a pesquisa via Infojud para a corré Beliza devido à ausência de CPF cadastrado e à multiplicidade de resultados. A parte autora manifestou-se indicando endereços atualizados para a tentativa de citação dos referidos réus e informou a necessidade de aguardar a citação das Fazendas Públicas, que ocorre por portal eletrônico. Em decisão anterior, este juízo determinou que se aguardasse o retorno das cartas de citação enviadas aos novos endereços para o regular prosseguimento do feito. Quanto à instrução probatória, foi deferida a expedição de ofício à concessionária Neoenergia Elektro para fornecimento do histórico de titularidade e consumo do imóvel. Contudo, a concessionária informou a inexistência de cadastro para o número 20-B da Rua Giusepe Antônio Maiolino. A requerente esclareceu que o imóvel situa-se em uma esquina e possui registro técnico pela Rua Antônio Pinheiro, nº 20-B, sob a unidade consumidora nº 42518440. Diante do exposto, ACOLHO a justificativa da parte autora e DETERMINO a retificação do ofício anteriormente deferido. Expeça-se novo ofício à Neoenergia Elektro para que forneça o histórico de titularidade e consumo da unidade consumidora nº 42518440, localizada na Rua Antônio Pinheiro, nº 20-B, Parque Rodrigo Barreto, Arujá/SP, no prazo de 15 dias. No mais, CERTIFIQUE a serventia o eventual decurso de prazo para manifestação dos réus citados, conforme alegado pela parte autora às fls. 472. Aguarde-se, outrossim, o retorno dos avisos de recebimento referentes às citações em curso para posterior análise do prosseguimento da lide. Int.

TJSP — Consulta Pública

17/04/202600:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0782/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 477-479: O processo encontra-se em fase de citação dos corréus Raimundo Almeida da Silva e Beliza Moura da Silva, tendo sido anteriormente deferidas pesquisas em sistemas auxiliares e a expediçã

Remetido ao DJE Relação: 0782/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 477-479: O processo encontra-se em fase de citação dos corréus Raimundo Almeida da Silva e Beliza Moura da Silva, tendo sido anteriormente deferidas pesquisas em sistemas auxiliares e a expedição de cartas para novos endereços. A serventia certificou a impossibilidade de realizar a pesquisa via Infojud para a corré Beliza devido à ausência de CPF cadastrado e à multiplicidade de resultados. A parte autora manifestou-se indicando endereços atualizados para a tentativa de citação dos referidos réus e informou a necessidade de aguardar a citação das Fazendas Públicas, que ocorre por portal eletrônico. Em decisão anterior, este juízo determinou que se aguardasse o retorno das cartas de citação enviadas aos novos endereços para o regular prosseguimento do feito. Quanto à instrução probatória, foi deferida a expedição de ofício à concessionária Neoenergia Elektro para fornecimento do histórico de titularidade e consumo do imóvel. Contudo, a concessionária informou a inexistência de cadastro para o número 20-B da Rua Giusepe Antônio Maiolino. A requerente esclareceu que o imóvel situa-se em uma esquina e possui registro técnico pela Rua Antônio Pinheiro, nº 20-B, sob a unidade consumidora nº 42518440. Diante do exposto, ACOLHO a justificativa da parte autora e DETERMINO a retificação do ofício anteriormente deferido. Expeça-se novo ofício à Neoenergia Elektro para que forneça o histórico de titularidade e consumo da unidade consumidora nº 42518440, localizada na Rua Antônio Pinheiro, nº 20-B, Parque Rodrigo Barreto, Arujá/SP, no prazo de 15 dias. No mais, CERTIFIQUE a serventia o eventual decurso de prazo para manifestação dos réus citados, conforme alegado pela parte autora às fls. 472. Aguarde-se, outrossim, o retorno dos avisos de recebimento referentes às citações em curso para posterior análise do prosseguimento da lide. Int. Advogados(s): Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), Vanessa Antunes de Oliveira (OAB 256376/SP)

TJSP — Consulta Pública

27/03/202616:30

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

27/03/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

25/03/202618:01

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

25/03/202600:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.26.70012800-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/03/2026 17:57

TJSP — Consulta Pública

13/03/202600:09

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

13/03/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2026 Data da Publicação: 16/03/2026

TJSP — Consulta Pública

12/03/202600:03

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

12/03/202600:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0494/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca do ofício acostado às fls. 473. Int. Advogados(s): Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), Vanessa Antunes de Oliveira (OAB 256376/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0494/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca do ofício acostado às fls. 473. Int. Advogados(s): Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), Vanessa Antunes de Oliveira (OAB 256376/SP)

TJSP — Consulta Pública

11/03/202618:01

Andamento

Outras Decisões

CNJ — Base Processual Nacional

11/03/202600:00

Andamento

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca do ofício acostado às fls. 473. Int.

TJSP — Consulta Pública

10/03/202611:02

Documento

CNJ — Base Processual Nacional

10/03/202600:00

Andamento

Ofício Juntado

TJSP — Consulta Pública

18/02/202616:03

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

18/02/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

13/02/202616:34

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

13/02/202600:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.26.70006279-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/02/2026 15:48

TJSP — Consulta Pública

10/02/202601:00

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

10/02/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0270/2026 Data da Publicação: 11/02/2026

TJSP — Consulta Pública

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

PEÇA01

Peça processual10/08/2026TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.26.70029983-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2026 15:41

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.26.70029983-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2026 15:41

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DJE02

Publicação oficial20/07/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1474/2026 Data da Publicação: 21/07/2026

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1474/2026 Data da Publicação: 21/07/2026

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DJE03

Publicação oficial17/07/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1474/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos ter…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

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DJE04

Publicação oficial22/04/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0782/2026 Data da Publicação: 23/04/2026

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0782/2026 Data da Publicação: 23/04/2026

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DEC05

Decisão17/04/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0782/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 477-479: O processo encontra-se em fase de citação dos corréus Rai…

# 1003228-64.2019.8.26.0045Beliza Moura da SilvaRaimundo Almeida da Silva

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DEC06

Decisão17/04/2026TJSP — Consulta Pública

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 477-479: O processo encontra-se em fase de citação dos corréus Raimun…

# 1003228-64.2019.8.26.0045Beliza Moura da SilvaRaimundo Almeida da Silva

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PEÇA07

Peça processual25/03/2026TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.26.70012800-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/03/2026 17:57

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.26.70012800-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/03/2026 17:57

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DJE08

Publicação oficial13/03/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2026 Data da Publicação: 16/03/2026

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2026 Data da Publicação: 16/03/2026

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DJE09

Publicação oficial12/03/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0494/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca do ofício acostado às fls. 473. Int.…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

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PEÇA10

Peça processual13/02/2026TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.26.70006279-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/02/2026 15:48

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.26.70006279-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/02/2026 15:48

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DJE11

Publicação oficial10/02/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0270/2026 Data da Publicação: 11/02/2026

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0270/2026 Data da Publicação: 11/02/2026

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DJE12

Publicação oficial09/02/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0270/2026 Teor do ato: Intime-se o requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se em t…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Remetido ao DJE Relação: 0270/2026 Teor do ato: Intime-se o requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. Advogados(s): Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 10461…

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PEÇA13

Peça processual23/09/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.25.70050857-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/09/2025 15:56

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.25.70050857-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/09/2025 15:56

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DJE14

Publicação oficial22/09/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1227/2025 Data da Publicação: 23/09/2025

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1227/2025 Data da Publicação: 23/09/2025

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DJE15

Publicação oficial19/09/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1227/2025 Teor do ato: Vistos. Verifica-se que o processo se encontra em fase de citação dos corréus R…

# 1003228-64.2019.8.26.0045Beliza Moura da SilvaRaimundo Almeida da Silva

Remetido ao DJE Relação: 1227/2025 Teor do ato: Vistos. Verifica-se que o processo se encontra em fase de citação dos corréus RAIMUNDO ALMEIDA DA SILVA e BELIZA MOURA DA SILVA, tendo sido expedidas cartas para novos ende…

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PEÇA16

Peça processual09/09/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.25.70047918-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 09/09/2025 13:28

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.25.70047918-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 09/09/2025 13:28

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PEÇA17

Peça processual21/08/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.25.70044682-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2025 18:22

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.25.70044682-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2025 18:22

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DJE18

Publicação oficial21/08/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1019/2025 Data da Publicação: 22/08/2025

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1019/2025 Data da Publicação: 22/08/2025

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DJE19

Publicação oficial20/08/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1019/2025 Teor do ato: Manifeste-se o autor, no prazo legal, em termos de prosseguimento dos autos, di…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Remetido ao DJE Relação: 1019/2025 Teor do ato: Manifeste-se o autor, no prazo legal, em termos de prosseguimento dos autos, diante da juntada das pesquisas "on-line", havendo novos endereços a serem diligenciados, indiq…

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DJE20

Publicação oficial31/05/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2025 Data da Publicação: 02/06/2025

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2025 Data da Publicação: 02/06/2025

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DJE21

Publicação oficial31/05/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2025 Data da Publicação: 02/06/2025

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2025 Data da Publicação: 02/06/2025

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DJE22

Publicação oficial31/05/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2025 Data da Publicação: 02/06/2025

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2025 Data da Publicação: 02/06/2025

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DJE23

Publicação oficial31/05/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2025 Data da Publicação: 02/06/2025

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2025 Data da Publicação: 02/06/2025

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DJE24

Publicação oficial21/05/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0407/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 414/415: Com o fim de localizar o endereço da parte ré (executada)…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Remetido ao DJE Relação: 0407/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 414/415: Com o fim de localizar o endereço da parte ré (executada), defiro a pesquisa pelos sistemas Sisbajud, Renajud, e Infojud. Providencie a serventia o cu…

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PEÇA25

Peça processual11/04/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.25.70019989-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/04/2025 10:56

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.25.70019989-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/04/2025 10:56

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DJE26

Publicação oficial19/03/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0213/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0213/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167

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DJE27

Publicação oficial18/03/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0213/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos ter…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Remetido ao DJE Relação: 0213/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) …

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PEÇA28

Peça processual25/11/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.24.70066345-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/11/2024 13:56

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.24.70066345-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/11/2024 13:56

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PEÇA29

Peça processual11/11/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.24.70064075-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2024 15:21

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.24.70064075-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2024 15:21

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DJE30

Publicação oficial31/10/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0905/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: 4083

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0905/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: 4083

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DJE31

Publicação oficial30/10/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0905/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos ter…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Remetido ao DJE Relação: 0905/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) …

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PEÇA32

Peça processual18/09/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.24.70053578-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/09/2024 15:11

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.24.70053578-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/09/2024 15:11

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DJE33

Publicação oficial12/09/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0743/2024 Data da Publicação: 13/09/2024 Número do Diário: 4049

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0743/2024 Data da Publicação: 13/09/2024 Número do Diário: 4049

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DJE34

Publicação oficial11/09/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0743/2024 Teor do ato: Vistos. Ciente do julgamento definitivo do agravo de instrumento. Citem-se os c…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Remetido ao DJE Relação: 0743/2024 Teor do ato: Vistos. Ciente do julgamento definitivo do agravo de instrumento. Citem-se os confrontantes ou sucessores e respectivos cônjuges, se casados forem; alienantes e aquele em c…

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DJE35

Publicação oficial10/09/2024TJSP — Consulta Pública

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do julgamento definitivo do agravo de instrumento. Citem-se os conf…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do julgamento definitivo do agravo de instrumento. Citem-se os confrontantes ou sucessores e respectivos cônjuges, se casados forem; alienantes e aquele em cujo…

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PEÇA36

Peça processual28/05/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.24.70029152-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/05/2024 16:55

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.24.70029152-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/05/2024 16:55

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DJE37

Publicação oficial20/05/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0384/2024 Data da Publicação: 22/05/2024 Número do Diário: 3971

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0384/2024 Data da Publicação: 22/05/2024 Número do Diário: 3971

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DEC38

Decisão20/05/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0384/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 289-303: Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Consider…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Remetido ao DJE Relação: 0384/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 289-303: Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Considerando que o recurso pleiteia a reforma da decisão agravada para o fim de obter a dilação do pr…

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DEC39

Decisão17/05/2024TJSP — Consulta Pública

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 289-303: Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Considerand…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 289-303: Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Considerando que o recurso pleiteia a reforma da decisão agravada para o fim de obter a dilação do prazo…

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PEÇA40

Peça processual12/04/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.24.70019518-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/04/2024 16:30

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.24.70019518-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/04/2024 16:30

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DJE41

Publicação oficial27/02/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0121/2024 Data da Publicação: 29/02/2024 Número do Diário: 3915

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0121/2024 Data da Publicação: 29/02/2024 Número do Diário: 3915

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DJE42

Publicação oficial27/02/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0121/2024 Teor do ato: Justiça Gratuita PROCESSO DIGITAL Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordina…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Remetido ao DJE Relação: 0121/2024 Teor do ato: Justiça Gratuita PROCESSO DIGITAL Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Co…

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PEÇA43

Peça processual26/02/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.24.70009662-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 26/02/2024 16:29

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.24.70009662-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 26/02/2024 16:29

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PEÇA44

Peça processual20/02/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.24.70008425-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/02/2024 16:55

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.24.70008425-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/02/2024 16:55

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PEÇA45

Peça processual09/02/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.24.70006496-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 0…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.24.70006496-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 09/02/2024 09:15

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DJE46

Publicação oficial11/01/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0008/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3885

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0008/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3885

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DEC47

Decisão10/01/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0008/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 261/262: Em que pese se lamente a situação de saúde vivenciada pel…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Remetido ao DJE Relação: 0008/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 261/262: Em que pese se lamente a situação de saúde vivenciada pela patrona, verifica-se que o prazo para a réplica iniciou antes do afastamento médico e termi…

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DEC48

Decisão09/01/2024TJSP — Consulta Pública

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 261/262: Em que pese se lamente a situação de saúde vivenciada pela p…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 261/262: Em que pese se lamente a situação de saúde vivenciada pela patrona, verifica-se que o prazo para a réplica iniciou antes do afastamento médico e terminou…

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DJE49

Publicação oficial22/08/2023TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0754/2023 Data da Publicação: 23/08/2023 Número do Diário: 3805

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0754/2023 Data da Publicação: 23/08/2023 Número do Diário: 3805

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DJE50

Publicação oficial21/08/2023TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0754/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 188/223: Encaminhe-se a reconvenção à distribuição para a devida a…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Remetido ao DJE Relação: 0754/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 188/223: Encaminhe-se a reconvenção à distribuição para a devida anotação, devendo o reconvinte providenciar o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de can…

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DJE51

Publicação oficial24/05/2023TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0448/2023 Data da Publicação: 25/05/2023 Número do Diário: 3743

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0448/2023 Data da Publicação: 25/05/2023 Número do Diário: 3743

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DEC52

Decisão23/05/2023TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0448/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 179-180: Cumpra, a Serventia, a decisão de fls. 161. Int. Advogado…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Remetido ao DJE Relação: 0448/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 179-180: Cumpra, a Serventia, a decisão de fls. 161. Int. Advogados(s): Vanessa Antunes de Oliveira (OAB 256376/SP)

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DEC53

Decisão23/05/2023TJSP — Consulta Pública

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 179-180: Cumpra, a Serventia, a decisão de fls. 161. Int.

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 179-180: Cumpra, a Serventia, a decisão de fls. 161. Int.

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DJE54

Publicação oficial27/01/2023TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0062/2023 Data da Publicação: 30/01/2023 Número do Diário: 3666

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0062/2023 Data da Publicação: 30/01/2023 Número do Diário: 3666

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DJE55

Publicação oficial26/01/2023TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0062/2023 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultad…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Remetido ao DJE Relação: 0062/2023 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta/AR juntado nos autos. Advogados(s): Vanessa Antunes de Oliveira (OAB 2563…

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PEÇA56

Peça processual24/02/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.22.70007660-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2022 21:54

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.22.70007660-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2022 21:54

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PEÇA57

Peça processual01/02/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.22.70003480-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2022 19:06

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.22.70003480-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2022 19:06

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DJE58

Publicação oficial19/01/2022TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0031/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3430

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0031/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3430

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DEC59

Decisão18/01/2022TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0031/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 113 e 115: Anote-se para fins de publicação. Fls. 159/160: Cumpra-…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Remetido ao DJE Relação: 0031/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 113 e 115: Anote-se para fins de publicação. Fls. 159/160: Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 106, expedindo-se a carta precatória para intimação da Uni…

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DEC60

Decisão17/01/2022TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Fls. 113 e 115: Anote-se para fins de publicação. Fls. 159/160: Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 106, …

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Decisão Vistos. Fls. 113 e 115: Anote-se para fins de publicação. Fls. 159/160: Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 106, expedindo-se a carta precatória para intimação da União. Outrossim, façam-se as pesquisas de …

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PEÇA61

Peça processual10/09/2021TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.21.70034027-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2021 20:35

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.21.70034027-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2021 20:35

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DJE62

Publicação oficial18/08/2021TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0610/2021 Data da Disponibilização: 16/08/2021 Data da Publicação: 17/08/2021 Número d…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Certidão de Publicação Expedida Relação :0610/2021 Data da Disponibilização: 16/08/2021 Data da Publicação: 17/08/2021 Número do Diário: 3341 Página: 729

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DJE63

Publicação oficial13/08/2021TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0610/2021 Teor do ato: PROCESSO DIGITAL Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo disc…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Remetido ao DJE Relação: 0610/2021 Teor do ato: PROCESSO DIGITAL Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vista…

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PEÇA64

Peça processual06/07/2021TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.21.70024668-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2021 18:03

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.21.70024668-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2021 18:03

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PEÇA65

Peça processual16/06/2021TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.21.70021988-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2021 10:52

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.21.70021988-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2021 10:52

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DJE66

Publicação oficial09/02/2021TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2021 Data da Disponibilização: 08/02/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número d…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2021 Data da Disponibilização: 08/02/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: 3212 Página: 1067/1068

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DJE67

Publicação oficial05/02/2021TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0062/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 62 e 103: Expeça-se carta precatória para citação da ré e para not…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Remetido ao DJE Relação: 0062/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 62 e 103: Expeça-se carta precatória para citação da ré e para notificação da União. Fls. 101/102: Providencie a serventia a pesquisa de endereço das pessoas i…

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DEC68

Decisão05/02/2021TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Fls. 62 e 103: Expeça-se carta precatória para citação da ré e para notificação da União. Fls. 101/102: Provide…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Decisão Vistos. Fls. 62 e 103: Expeça-se carta precatória para citação da ré e para notificação da União. Fls. 101/102: Providencie a serventia a pesquisa de endereço das pessoas indicadas pelos sistemas Bacenjud, Renaju…

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DJE69

Publicação oficial29/01/2021TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2021 Data da Disponibilização: 26/01/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número d…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2021 Data da Disponibilização: 26/01/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 3203 Página: 707/708

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DJE70

Publicação oficial22/01/2021TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0019/2021 Teor do ato: PROCESSO DIGITAL Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo disc…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Remetido ao DJE Relação: 0019/2021 Teor do ato: PROCESSO DIGITAL Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vista…

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PEÇA71

Peça processual17/12/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.20.70041885-7 Tipo da Petição: Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte Data…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.20.70041885-7 Tipo da Petição: Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte Data: 17/12/2020 09:34

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DJE72

Publicação oficial07/11/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0553/2020 Data da Disponibilização: 23/10/2020 Data da Publicação: 26/10/2020 Número d…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Certidão de Publicação Expedida Relação :0553/2020 Data da Disponibilização: 23/10/2020 Data da Publicação: 26/10/2020 Número do Diário: 3154 Página: 599/602

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DJE73

Publicação oficial22/10/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0553/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 56: Ciente da juntada da ART. No mais, manifeste-se a autora sobre…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Remetido ao DJE Relação: 0553/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 56: Ciente da juntada da ART. No mais, manifeste-se a autora sobre o resultado negativo dos avisos de recebimento de fls. 54 e 55, bem como comprove a distribu…

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DEC74

Decisão15/10/2020TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Fls. 56: Ciente da juntada da ART. No mais, manifeste-se a autora sobre o resultado negativo dos avisos de rece…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Decisão Vistos. Fls. 56: Ciente da juntada da ART. No mais, manifeste-se a autora sobre o resultado negativo dos avisos de recebimento de fls. 54 e 55, bem como comprove a distribuição das cartas precatórias de fls. 46/4…

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PEÇA75

Peça processual03/08/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.20.70024310-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2020 13:51

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.20.70024310-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2020 13:51

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DJE76

Publicação oficial16/07/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0360/2020 Data da Disponibilização: 16/07/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número d…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Certidão de Publicação Expedida Relação :0360/2020 Data da Disponibilização: 16/07/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número do Diário: 3085 Página: 529

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DJE77

Publicação oficial15/07/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0360/2020 Teor do ato: PROCESSO DIGITAL Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo disc…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Remetido ao DJE Relação: 0360/2020 Teor do ato: PROCESSO DIGITAL Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vista…

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DJE78

Publicação oficial13/07/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0351/2020 Data da Disponibilização: 13/07/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número d…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Certidão de Publicação Expedida Relação :0351/2020 Data da Disponibilização: 13/07/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: 3082 Página: 578/579

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DJE79

Publicação oficial10/07/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0351/2020 Teor do ato: PROCESSO DIGITAL Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo disc…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Remetido ao DJE Relação: 0351/2020 Teor do ato: PROCESSO DIGITAL Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vista…

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DJE80

Publicação oficial15/06/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2020 Data da Disponibilização: 10/06/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número d…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2020 Data da Disponibilização: 10/06/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: 3059 Página: 536/537

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DJE81

Publicação oficial09/06/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0263/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 33/35: Concedo o prazo de trinta dias para juntada do documento de…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Remetido ao DJE Relação: 0263/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 33/35: Concedo o prazo de trinta dias para juntada do documento determinado a fls. 30 (ART e comprovante de pagamento). Anote-se a não intervenção do Ministéri…

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DEC82

Decisão04/06/2020TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Fls. 33/35: Concedo o prazo de trinta dias para juntada do documento determinado a fls. 30 (ART e comprovante d…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Decisão Vistos. Fls. 33/35: Concedo o prazo de trinta dias para juntada do documento determinado a fls. 30 (ART e comprovante de pagamento). Anote-se a não intervenção do Ministério Público. Citem-se os confrontantes ou …

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DJE83

Publicação oficial05/05/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2020 Data da Disponibilização: 30/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2020 Data da Disponibilização: 30/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3034 Página: 535/536

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DJE84

Publicação oficial29/04/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0213/2020 Teor do ato: Vistos. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, esclarece…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Remetido ao DJE Relação: 0213/2020 Teor do ato: Vistos. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, esclarecendo acerca da metragem do imóvel, objeto dos autos, em razão dos esclarecimentos prestados pe…

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DEC85

Decisão24/04/2020TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, esclarecendo acerca da metragem do imóvel, objeto…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Decisão Vistos. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, esclarecendo acerca da metragem do imóvel, objeto dos autos, em razão dos esclarecimentos prestados pelo Oficial do Registro de Imóveis, que a…

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PEÇA86

Peça processual15/04/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.20.70010184-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/04/2020 15:15

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.20.70010184-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/04/2020 15:15

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DJE87

Publicação oficial29/11/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :1546/2019 Data da Disponibilização: 28/11/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número d…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Certidão de Publicação Expedida Relação :1546/2019 Data da Disponibilização: 28/11/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: 2942 Página: 0715

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DJE88

Publicação oficial27/11/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1546/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro à autora os benefícios da gratuidade processual. Abra-se vista a…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Remetido ao DJE Relação: 1546/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro à autora os benefícios da gratuidade processual. Abra-se vista ao Oficial do Cartório de Registro de imóveis. Após, ao Ministério Público para que manifeste …

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DEC89

Decisão27/11/2019TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Defiro à autora os benefícios da gratuidade processual. Abra-se vista ao Oficial do Cartório de Registro de imó…

# 1003228-64.2019.8.26.0045

Decisão Vistos. Defiro à autora os benefícios da gratuidade processual. Abra-se vista ao Oficial do Cartório de Registro de imóveis. Após, ao Ministério Público para que manifeste eventual interesse em intervir no feito.…

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FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 27/08/2026 às 21:34

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 26/08/2026 às 18:13A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 26/08/2026 às 18:12

DISPONÍVEL

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INFORMAÇÕES LOCALIZADAS80%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

—Audiências e vínculosAinda não localizado

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

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LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

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1003228-64.2019.8.26.0045

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.26.70029983-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2026 15:41

Veja o que já foi localizado.

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.26.70029983-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2026 15:41

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1474/2026 Data da Publicação: 21/07/2026

Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) requerente para: ( X ) providenciar, em 15 dias, o encaminhamento d

Remetido ao DJE Relação: 1474/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) requerente para: ( X ) providenciar

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

Ofício Expedido Ofício - Genérico

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0782/2026 Data da Publicação: 23/04/2026

Remessa

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 477-479: O processo encontra-se em fase de citação dos corréus Raimundo Almeida da Silva e Beliza Moura da Silva, tendo sido anteriormente deferidas pesquisas em sistemas auxiliares e a expedição d

Remetido ao DJE Relação: 0782/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 477-479: O processo encontra-se em fase de citação dos corréus Raimundo Almeida da Silva e Beliza Moura da Silva, tendo sido anteriormente deferidas pesquisas em sistemas auxiliares e a expediçã

Conclusão

Conclusos para Despacho

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.26.70012800-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/03/2026 17:57

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2026 Data da Publicação: 16/03/2026

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0494/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca do ofício acostado às fls. 473. Int. Advogados(s): Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), Vanessa Antunes de Oliveira (OAB 256376/SP)

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca do ofício acostado às fls. 473. Int.

Documento

Ofício Juntado

Conclusão

Conclusos para Despacho

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.26.70006279-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/02/2026 15:48

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0270/2026 Data da Publicação: 11/02/2026

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Beliza Moura da Silva

Cartorio de Registro de Imoveis da Comarca de Santa Isabel

Estado de São Paulo

Hertha Helena de Oliveira (15624)

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI

Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.

Municipio de Arujá

Raimundo Almeida da Silva

UNIÃO FEDERAL - PRU

União Federal – Pru

Viviane Texeira de Jesus

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.26.70029983-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2026 15:41

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1474/2026 Data da Publicação: 21/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1474/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos ter…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0782/2026 Data da Publicação: 23/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0782/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 477-479: O processo encontra-se em fase de citação dos corréus Rai…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 477-479: O processo encontra-se em fase de citação dos corréus Raimun…

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.26.70012800-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/03/2026 17:57

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2026 Data da Publicação: 16/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0494/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca do ofício acostado às fls. 473. Int.…

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.26.70006279-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/02/2026 15:48

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0270/2026 Data da Publicação: 11/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0270/2026 Teor do ato: Intime-se o requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se em t…

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.25.70050857-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/09/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1227/2025 Data da Publicação: 23/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1227/2025 Teor do ato: Vistos. Verifica-se que o processo se encontra em fase de citação dos corréus R…

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.25.70047918-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 09/09/2025 13:28

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.25.70044682-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2025 18:22

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1019/2025 Data da Publicação: 22/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1019/2025 Teor do ato: Manifeste-se o autor, no prazo legal, em termos de prosseguimento dos autos, di…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2025 Data da Publicação: 02/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2025 Data da Publicação: 02/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2025 Data da Publicação: 02/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2025 Data da Publicação: 02/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 0407/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 414/415: Com o fim de localizar o endereço da parte ré (executada)…

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.25.70019989-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/04/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0213/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167

Remetido ao DJE Relação: 0213/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos ter…

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.24.70066345-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/11/2024 13:56

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.24.70064075-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2024 15:21

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0905/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: 4083

Remetido ao DJE Relação: 0905/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos ter…

Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.24.70053578-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/09/2024 15:11

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0743/2024 Data da Publicação: 13/09/2024 Número do Diário: 4049

Remetido ao DJE Relação: 0743/2024 Teor do ato: Vistos. Ciente do julgamento definitivo do agravo de instrumento. Citem-se os c…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do julgamento definitivo do agravo de instrumento. Citem-se os conf…