UNIÃO FEDERAL - PRU

Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Considerando a expedição da carta de citação à fl. 742, bem como o retorno do AR à fl. 744, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações faltantes, informando em petição única

Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Considerando a expedição da carta de citação à fl. 742, bem como o retorno do AR à fl. 744, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações faltantes, informando em petição única todas as pessoas a serem citadas e todos os endereços a serem diligenciados, observando as pesquisas infojud já realizadas (positivas e negativas), bem como os endereços já diligenciados. Caso encerradas as diligências ordinárias referentes ao ciclo citatório deverá ser requerida a citação editalícia. Prazo 10 dias. Advogados(s): Gisele Heloisa Cunha (OAB 75545/SP), Heros Elier Martins Neto (OAB 384163/SP), Victor Gutemberg de Souza Santana (OAB 446411/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Oficiem-se às empresas de telefonia CLARO, TIM e VIVO para que informem a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros em nome da pessoa acima qualificada, no prazo de 10 dias. A resposta e event

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Oficiem-se às empresas de telefonia CLARO, TIM e VIVO para que informem a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros em nome da pessoa acima qualificada, no prazo de 10 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Providencie a parte interessada ao encaminhamento do presente, comprovando-se nos autos, em 15 dias. Obtida a resposta, dê-se ciência à parte interessada, a quem caberá requerer o que entender de direito. Ciência da manifestação do Ministério Público de fls. 498. Oportunamente, será determinada a expedição de edital. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1454/2026 Teor do ato: Vistos. Oficiem-se às empresas de telefonia CLARO, TIM e VIVO para que informem a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros em nome da pessoa acima qualificada, no prazo de 10 dias. A respos

Remetido ao DJE Relação: 1454/2026 Teor do ato: Vistos. Oficiem-se às empresas de telefonia CLARO, TIM e VIVO para que informem a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros em nome da pessoa acima qualificada, no prazo de 10 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Providencie a parte interessada ao encaminhamento do presente, comprovando-se nos autos, em 15 dias. Obtida a resposta, dê-se ciência à parte interessada, a quem caberá requerer o que entender de direito. Ciência da manifestação do Ministério Público de fls. 498. Oportunamente, será determinada a expedição de edital. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Advogados(s): Maria Otilia Noronha Cruz (OAB 203428/SP), Valter Costa de Oliveira (OAB 61739/SP), Mariane Cristina Corrêa Morais (OAB 455517/SP)

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.26.70041490-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/07/2026 15:45

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.26.70041490-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/07/2026 15:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 897 - Defiro. Expeça-se a certidão pretendida. Fls. 898/9 - Indefiro. A citação por meio eletrônico depende da previa inscrição do citando no banco de dados do Poder Judiciário, o que atualmente, é

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 897 - Defiro. Expeça-se a certidão pretendida. Fls. 898/9 - Indefiro. A citação por meio eletrônico depende da previa inscrição do citando no banco de dados do Poder Judiciário, o que atualmente, é realizada apenas para grandes empresas. Por ora, determino a realização das demais pesquisas de endereço de Marcos Alexander Gonçalves e Silva, não abrangidas pelo ato de fls. 656, atentando-se aos dados que constam no documento de fls. 757, intimando a parte autora para as devidas providências, se necessário. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1418/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 897 - Defiro. Expeça-se a certidão pretendida. Fls. 898/9 - Indefiro. A citação por meio eletrônico depende da previa inscrição do citando no banco de dados do Poder Judiciário, o que atualmente

Remetido ao DJE Relação: 1418/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 897 - Defiro. Expeça-se a certidão pretendida. Fls. 898/9 - Indefiro. A citação por meio eletrônico depende da previa inscrição do citando no banco de dados do Poder Judiciário, o que atualmente, é realizada apenas para grandes empresas. Por ora, determino a realização das demais pesquisas de endereço de Marcos Alexander Gonçalves e Silva, não abrangidas pelo ato de fls. 656, atentando-se aos dados que constam no documento de fls. 757, intimando a parte autora para as devidas providências, se necessário. Intime-se. Advogados(s): Maria Otilia Noronha Cruz (OAB 203428/SP), Valter Costa de Oliveira (OAB 61739/SP), Mariane Cristina Corrêa Morais (OAB 455517/SP)

Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.70015029-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2026 14:42

Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.70015029-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2026 14:42

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.26.70038928-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/07/2026 17:46

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.26.70038928-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/07/2026 17:46

AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA844907382TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Fabio de Oliveira Azevedo Diligência : 26/06/2026

AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA844907382TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Fabio de Oliveira Azevedo Diligência : 26/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 0817/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Analisando o PROCESSO, reputo preenchidas as condições da demanda, bem como observados os pressupostos processuais, razão pela qual, não se verificando a existência de irregularidade ou nulidade a

Remetido ao DJE Relação: 0817/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Analisando o PROCESSO, reputo preenchidas as condições da demanda, bem como observados os pressupostos processuais, razão pela qual, não se verificando a existência de irregularidade ou nulidade a serem sanadas e tampouco preliminar a ser enfrentada, o declaro SANEADO. 2. Pois bem, da lide extraio os seguintes pontos controvertidos a serem esclarecidos e demonstrados: (I) os autores exercem posse sobre o imóvel em questão?; em caso positivo, (II) como se deu a aquisição (ou seja, a que título)?; (III) por quanto tempo?; (IV) houve, em algum momento, interrupção da posse ou oposição por alguém?; (V) os autores moram habitualmente no imóvel ou, posto não more, realizou nele obras ou serviços de caráter produtivo?. 3. Determino, nesse sentido, a produção das provas documentais, devendo o autor, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a juntada de (a) declarações, com reconhecimento de firma, de pessoas idôneas que não ostentem maus antecedentes - que esclareçam aqueles pontos controvertidos, bem assim de (b) atualizada certidão negativa de débitos municipais. 4. Deixo de designar, consigno, audiência de instrução e julgamento. 5. No mesmo, prazo deverá o advogado da parte autora declarar se foram citados todos os titulares do domínio, confrontantes/confinantes, e incertos e não sabidos por edital, bem como intimadas as Fazendas (União, Estado e Município), com a indicação das folhas, para posterior conferência por este juízo, em respeito aos princípio da razoável duração do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da CF) e da cooperação (artigo 6º, do NCPC). Nesse sentido, o decidido em sede de agravo de instrumento 2120517-15.2014.8.26.0000 pelo Desembargador Relator Mauro Conti Machado. 6. Observe que para ser considerada válida a citação deve ser pessoal, ou seja, aquele que recebeu a citação deve ser a pessoa natural indicada, ou no caso de pessoa jurídica, qualquer preposto ou representante. 7. Na ausência, promova essas citações e intimações, inclusive com o recolhimento do valor das diligências/despesas postais, salvo se beneficiário da gratuidade da justiça. 8. As citações do(s) réu(s) e confrontantes faltantes poderá ser substituída por declaração, com firma reconhecida em data atualizada, de que não tem interesse no feito. Caso se trate de unidade em condomínio edilício, desnecessária a citação dos confinantes nos termos do artigo 246, §3º do NCPC. 9. Os citandos faltantes também poderão comparecer neste cartório judicial e se dar por citado e declarar que não se opõem ao feito, desde que tragam os documentos pessoais. A serventia lavrará termo de citação e extrairá cópia dos documentos que serão juntados aos autos. 10. Observe-se que é dever do patrono encaminhar a minuta para o edital de citação, independentemente de eventual deferimento da gratuidade da justiça. A gratuidade apenas alcança as despesas e não a elaboração da minuta, atividade jurídica que incumbe ao advogado. 11. Caso haja oposição ao pedido por qualquer dos corréus ou confrontantes, haverá a necessidade da produção da prova pericial. 12. No silêncio, no prazo de 10 dias úteis, os autos serão extintos, por ausência de citação, se o caso. Intimem-se. Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160/SP), Marcelo Toshiaki Arai (OAB 15998/MS), Marcelo Toshiaki Arai (OAB 374680/SP)

Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Petição

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.26.70032570-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/06/2026 15:29

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.26.70032570-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/06/2026 15:29

Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.70011844-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2026 16:55

Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.70011844-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2026 16:55

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Tendo em vista a petição de fls.405/406 do Curador Especial, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Int. Dilig

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Tendo em vista a petição de fls.405/406 do Curador Especial, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Int. Dilig

Remetido ao DJE Relação: 0746/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Tendo em vista a petição de fls.405/406 do Curador Especial, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160/SP), Marcelo

Remetido ao DJE Relação: 0746/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Tendo em vista a petição de fls.405/406 do Curador Especial, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160/SP), Marcelo Toshiaki Arai (OAB 15998/MS), Marcelo Toshiaki Arai (OAB 374680/SP)

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.70011626-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2026 21:20

Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.70011626-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2026 21:20

Documento

Documento Juntado

Documento

AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA826876998TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Maria Celia Claro Delfino Diligência : 13/05/2026

AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA826876998TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Maria Celia Claro Delfino Diligência : 13/05/2026

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.26.70025657-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/05/2026 13:46

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.26.70025657-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/05/2026 13:46

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.26.70023184-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/04/2026 17:17

Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.26.70023184-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/04/2026 17:17

Documento

Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Expedição de documento

Expedição de documento

Expedição de documento

Expedição de documento

Documento

Documento

Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Expedição de documento

Expedição de documento