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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Arrolamento Sumário
1007926-85.2019.8.26.0604
Tribunal de Justiça - SP · 01 CIVEL DE SUMARE
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1007926-85.2019.8.26.0604 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 CIVEL DE SUMARE. A classe informada é Arrolamento Sumário e o ajuizamento ocorreu em 23/09/2019. Nesta página estão organizados 127 andamentos, 2 partes e 39 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Inventário e Partilha.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 CIVEL DE SUMARE
- Classe
- Arrolamento Sumário
- Ajuizamento
- 23/09/2019
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 84.616,34
- Foro
- Foro de Sumaré
- Magistrado(a) / relator(a)
- RAFAEL DA CRUZ GOUVEIA LINARDI
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Cartório Expedida UPJ - Certidão genérica - SEM ATOS - EDITÁVEL
Certidão de Cartório Expedida UPJ - Certidão genérica - SEM ATOS - EDITÁVEL
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
127 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida UPJ - Certidão genérica - SEM ATOS - EDITÁVEL
Certidão de Cartório Expedida UPJ - Certidão genérica - SEM ATOS - EDITÁVEL
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Arquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta Pública04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1597/2026 Data da Publicação: 16/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1597/2026 Data da Publicação: 16/06/2026
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública06
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública07
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente A parte requerente deve providenciar, no prazo de 30 dias, a certidão de dependentes habilitados perante o INSS ou de inexistência deles. A presente decisão, devidamente assinada, valerá como ofício, para encaminhamen
Proferido Despacho de Mero Expediente A parte requerente deve providenciar, no prazo de 30 dias, a certidão de dependentes habilitados perante o INSS ou de inexistência deles. A presente decisão, devidamente assinada, valerá como ofício, para encaminhamento pela parte autora, ao INSS. As respostas deverão ser encaminhadas ao e-mail institucional ([email protected]), no prazo de trinta dias. Com a juntada, conclusos para homologação. Decorrido em branco, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública08
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1597/2026 Teor do ato: A parte requerente deve providenciar, no prazo de 30 dias, a certidão de dependentes habilitados perante o INSS ou de inexistência deles. A presente decisão, devidamente assinada, valerá como ofício, para en
Remetido ao DJE Relação: 1597/2026 Teor do ato: A parte requerente deve providenciar, no prazo de 30 dias, a certidão de dependentes habilitados perante o INSS ou de inexistência deles. A presente decisão, devidamente assinada, valerá como ofício, para encaminhamento pela parte autora, ao INSS. As respostas deverão ser encaminhadas ao e-mail institucional ([email protected]), no prazo de trinta dias. Com a juntada, conclusos para homologação. Decorrido em branco, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Edilaine da Silva (OAB 328725/SP)
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública11
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.25.70101122-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/08/2025 20:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.25.70101122-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/08/2025 20:30
TJSP — Consulta Pública12
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0736/2025 Data da Publicação: 20/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0736/2025 Data da Publicação: 20/08/2025
TJSP — Consulta Pública13
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para prosseguimento, recolha-se a taxa de desarquivamento no valor de R$ 44,87 código 206-2 (Comunicado 41/2024).
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para prosseguimento, recolha-se a taxa de desarquivamento no valor de R$ 44,87 código 206-2 (Comunicado 41/2024).
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0736/2025 Teor do ato: Para prosseguimento, recolha-se a taxa de desarquivamento no valor de R$ 44,87 código 206-2 (Comunicado 41/2024). Advogados(s): Edilaine da Silva (OAB 328725/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0736/2025 Teor do ato: Para prosseguimento, recolha-se a taxa de desarquivamento no valor de R$ 44,87 código 206-2 (Comunicado 41/2024). Advogados(s): Edilaine da Silva (OAB 328725/SP)
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.25.70053884-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Formal de Partilha Data: 12/05/2025 15:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.25.70053884-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Formal de Partilha Data: 12/05/2025 15:28
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme expediente nº 1992/00000566
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme expediente nº 1992/00000566
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Provisório
CNJ — Base Processual Nacional19
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Arquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta Pública22
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional23
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1210/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3881
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1210/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3881
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional25
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1210/2023 Teor do ato: Arquivem-se os autos, consignando-se que eventual pedido de desarquivamento deve vir acompanhado da respectiva taxa, prosseguindo-se nos termos da decisão de fls. 90. Advogados(s): Edilaine da Silva (OAB 328
Remetido ao DJE Relação: 1210/2023 Teor do ato: Arquivem-se os autos, consignando-se que eventual pedido de desarquivamento deve vir acompanhado da respectiva taxa, prosseguindo-se nos termos da decisão de fls. 90. Advogados(s): Edilaine da Silva (OAB 328725/SP)
TJSP — Consulta Pública26
Decisão
Decisão Interlocutória de Mérito
CNJ — Base Processual Nacional27
Decisão
Decisão Interlocutória de Mérito Arquivem-se os autos, consignando-se que eventual pedido de desarquivamento deve vir acompanhado da respectiva taxa, prosseguindo-se nos termos da decisão de fls. 90.
Decisão Interlocutória de Mérito Arquivem-se os autos, consignando-se que eventual pedido de desarquivamento deve vir acompanhado da respectiva taxa, prosseguindo-se nos termos da decisão de fls. 90.
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional29
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Certidão de Cartório Expedida UPJ - SEM MANIFESTAÇÃO PARTE AUTORA-EXEQUENTE - SEM ATOS - AUTOMÁTICA
Certidão de Cartório Expedida UPJ - SEM MANIFESTAÇÃO PARTE AUTORA-EXEQUENTE - SEM ATOS - AUTOMÁTICA
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
Q
Herdeira
Queila Cristina da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Edilaine da Silva
R
Parte localizada em consulta oficial
Roberto Solimene
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1597/2026 Data da Publicação: 16/06/2026
# 1007926-85.2019.8.26.0604
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1597/2026 Data da Publicação: 16/06/2026
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 1597/2026 Teor do ato: A parte requerente deve providenciar, no prazo de 30 dias, a certidão de depend…
# 1007926-85.2019.8.26.0604
Remetido ao DJE Relação: 1597/2026 Teor do ato: A parte requerente deve providenciar, no prazo de 30 dias, a certidão de dependentes habilitados perante o INSS ou de inexistência deles. A presente decisão, devidamente as…
DEC03
Proferido Despacho de Mero Expediente A parte requerente deve providenciar, no prazo de 30 dias, a certidão de dependentes habi…
# 1007926-85.2019.8.26.0604
Proferido Despacho de Mero Expediente A parte requerente deve providenciar, no prazo de 30 dias, a certidão de dependentes habilitados perante o INSS ou de inexistência deles. A presente decisão, devidamente assinada, va…
PEÇA04
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.25.70101122-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/08/2025 20:30
# 1007926-85.2019.8.26.0604
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.25.70101122-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/08/2025 20:30
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0736/2025 Data da Publicação: 20/08/2025
# 1007926-85.2019.8.26.0604
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0736/2025 Data da Publicação: 20/08/2025
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0736/2025 Teor do ato: Para prosseguimento, recolha-se a taxa de desarquivamento no valor de R$ 44,87 …
# 1007926-85.2019.8.26.0604
Remetido ao DJE Relação: 0736/2025 Teor do ato: Para prosseguimento, recolha-se a taxa de desarquivamento no valor de R$ 44,87 código 206-2 (Comunicado 41/2024). Advogados(s): Edilaine da Silva (OAB 328725/SP)
PEÇA07
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.25.70053884-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Formal de Partilha Data: 12/05/2025 15:28
# 1007926-85.2019.8.26.0604
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.25.70053884-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Formal de Partilha Data: 12/05/2025 15:28
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1210/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3881
# 1007926-85.2019.8.26.0604
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1210/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3881
DEC09
Remetido ao DJE Relação: 1210/2023 Teor do ato: Arquivem-se os autos, consignando-se que eventual pedido de desarquivamento dev…
# 1007926-85.2019.8.26.0604
Remetido ao DJE Relação: 1210/2023 Teor do ato: Arquivem-se os autos, consignando-se que eventual pedido de desarquivamento deve vir acompanhado da respectiva taxa, prosseguindo-se nos termos da decisão de fls. 90. Advog…
DEC10
Decisão Interlocutória de Mérito Arquivem-se os autos, consignando-se que eventual pedido de desarquivamento deve vir acompanha…
# 1007926-85.2019.8.26.0604
Decisão Interlocutória de Mérito Arquivem-se os autos, consignando-se que eventual pedido de desarquivamento deve vir acompanhado da respectiva taxa, prosseguindo-se nos termos da decisão de fls. 90.
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0898/2023 Data da Publicação: 21/09/2023 Número do Diário: 3824
# 1007926-85.2019.8.26.0604
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0898/2023 Data da Publicação: 21/09/2023 Número do Diário: 3824
DEC12
Remetido ao DJE Relação: 0898/2023 Teor do ato: Deve a inventariante apresentar certidão de homologação do ITCMD. Na mesma opor…
# 1007926-85.2019.8.26.0604
Remetido ao DJE Relação: 0898/2023 Teor do ato: Deve a inventariante apresentar certidão de homologação do ITCMD. Na mesma oportunidade, deve apresentar novo plano, com a informação acerca dos valores da conta do Banco B…
DEC13
Decisão Interlocutória de Mérito Deve a inventariante apresentar certidão de homologação do ITCMD. Na mesma oportunidade, deve …
# 1007926-85.2019.8.26.0604
Decisão Interlocutória de Mérito Deve a inventariante apresentar certidão de homologação do ITCMD. Na mesma oportunidade, deve apresentar novo plano, com a informação acerca dos valores da conta do Banco Bradesco, observ…
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.23.70007191-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2023 21:32
# 1007926-85.2019.8.26.0604
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.23.70007191-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2023 21:32
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0010/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3656
# 1007926-85.2019.8.26.0604
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0010/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3656
DJE16
Remetido ao DJE Relação: 0010/2023 Teor do ato: Deve a inventariante cumprir o determinado à fls. 70/71, sob pena de remoção e …
# 1007926-85.2019.8.26.0604
Remetido ao DJE Relação: 0010/2023 Teor do ato: Deve a inventariante cumprir o determinado à fls. 70/71, sob pena de remoção e substituição e, na persistência da inércia, o arquivamento ou extinção do presente feito (art…
DEC17
Proferido Despacho de Mero Expediente Deve a inventariante cumprir o determinado à fls. 70/71, sob pena de remoção e substituiç…
# 1007926-85.2019.8.26.0604
Proferido Despacho de Mero Expediente Deve a inventariante cumprir o determinado à fls. 70/71, sob pena de remoção e substituição e, na persistência da inércia, o arquivamento ou extinção do presente feito (arts. 622, II…
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0761/2021 Data da Publicação: 09/12/2021 Número do Diário: 3414
# 1007926-85.2019.8.26.0604
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0761/2021 Data da Publicação: 09/12/2021 Número do Diário: 3414
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 0761/2021 Teor do ato: Fls. 74/78: Ciência. Advogados(s): Edilaine da Silva (OAB 328725/SP)
# 1007926-85.2019.8.26.0604
Remetido ao DJE Relação: 0761/2021 Teor do ato: Fls. 74/78: Ciência. Advogados(s): Edilaine da Silva (OAB 328725/SP)
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0211/2021 Data da Disponibilização: 22/04/2021 Data da Publicação: 23/04/2021 Número d…
# 1007926-85.2019.8.26.0604
Certidão de Publicação Expedida Relação :0211/2021 Data da Disponibilização: 22/04/2021 Data da Publicação: 23/04/2021 Número do Diário: 3262 Página: 2883/2888
DEC21
Remetido ao DJE Relação: 0211/2021 Teor do ato: Vistos. Diante do informado na inicial (fls. 4), que a de cujus possuía saldo e…
# 1007926-85.2019.8.26.0604
Remetido ao DJE Relação: 0211/2021 Teor do ato: Vistos. Diante do informado na inicial (fls. 4), que a de cujus possuía saldo em conta bancária no Banco Bradesco, requisite-se, via SISBAJUD, informações nesse sentido a p…
DEC22
Decisão Vistos. Diante do informado na inicial (fls. 4), que a de cujus possuía saldo em conta bancária no Banco Bradesco, requ…
# 1007926-85.2019.8.26.0604
Decisão Vistos. Diante do informado na inicial (fls. 4), que a de cujus possuía saldo em conta bancária no Banco Bradesco, requisite-se, via SISBAJUD, informações nesse sentido a partir da data do falecimento. Com a vind…
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0630/2020 Data da Disponibilização: 18/11/2020 Data da Publicação: 19/11/2020 Número d…
# 1007926-85.2019.8.26.0604
Certidão de Publicação Expedida Relação :0630/2020 Data da Disponibilização: 18/11/2020 Data da Publicação: 19/11/2020 Número do Diário: 3170 Página: 2895/2902
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0630/2020 Teor do ato: Vistos. Por ora, junte a inventariante matrícula atualizada do imóvel. Após, to…
# 1007926-85.2019.8.26.0604
Remetido ao DJE Relação: 0630/2020 Teor do ato: Vistos. Por ora, junte a inventariante matrícula atualizada do imóvel. Após, tornem conclusos para provável homologação. Intime-se. Advogados(s): Edilaine da Silva (OAB 328…
DEC25
Proferido Despacho Vistos. Por ora, junte a inventariante matrícula atualizada do imóvel. Após, tornem conclusos para provável …
# 1007926-85.2019.8.26.0604
Proferido Despacho Vistos. Por ora, junte a inventariante matrícula atualizada do imóvel. Após, tornem conclusos para provável homologação. Intime-se.
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação :0301/2020 Data da Disponibilização: 26/06/2020 Data da Publicação: 29/06/2020 Número d…
# 1007926-85.2019.8.26.0604
Certidão de Publicação Expedida Relação :0301/2020 Data da Disponibilização: 26/06/2020 Data da Publicação: 29/06/2020 Número do Diário: 3071 Página: 2713/2719
DJE27
Remetido ao DJE Relação: 0301/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, c…
# 1007926-85.2019.8.26.0604
Remetido ao DJE Relação: 0301/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, cumpra o requerente o ato ordinatório de fls. 50. Intime-se. Advogados(s): Edilaine da Silva (…
DEC28
Proferido Despacho Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, cumpra o requerente o ato ordi…
# 1007926-85.2019.8.26.0604
Proferido Despacho Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, cumpra o requerente o ato ordinatório de fls. 50. Intime-se.
PEÇA29
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.20.70036074-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2020 20:20
# 1007926-85.2019.8.26.0604
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.20.70036074-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2020 20:20
DJE30
Certidão de Publicação Expedida Relação :0166/2020 Data da Disponibilização: 23/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…
# 1007926-85.2019.8.26.0604
Certidão de Publicação Expedida Relação :0166/2020 Data da Disponibilização: 23/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3029 Página: 2829/2834
DJE31
Remetido ao DJE Relação: 0166/2020 Teor do ato: Providencie a inventariante a juntada do protocolo do procedimento administrati…
# 1007926-85.2019.8.26.0604
Remetido ao DJE Relação: 0166/2020 Teor do ato: Providencie a inventariante a juntada do protocolo do procedimento administrativo junto ao Posto Fiscal - ITCMD. Nada Mais. Advogados(s): Edilaine da Silva (OAB 328725/SP)
PEÇA32
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.20.70015085-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2020 19:03
# 1007926-85.2019.8.26.0604
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.20.70015085-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2020 19:03
DJE33
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2020 Data da Disponibilização: 05/02/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número d…
# 1007926-85.2019.8.26.0604
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2020 Data da Disponibilização: 05/02/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número do Diário: 2979 Página: 3297/3301
DJE34
Remetido ao DJE Relação: 0049/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 26: Certifique-se quanto ao rol documental requerido às fls. 23/24…
# 1007926-85.2019.8.26.0604
Remetido ao DJE Relação: 0049/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 26: Certifique-se quanto ao rol documental requerido às fls. 23/24. Caso faltante, intime-se o requerente para que o apresente no prazo de 15 dias. Após, torne…
DEC35
Proferido Despacho Vistos. Fls. 26: Certifique-se quanto ao rol documental requerido às fls. 23/24. Caso faltante, intime-se o …
# 1007926-85.2019.8.26.0604
Proferido Despacho Vistos. Fls. 26: Certifique-se quanto ao rol documental requerido às fls. 23/24. Caso faltante, intime-se o requerente para que o apresente no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.
PEÇA36
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.19.70104718-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2019 16:50
# 1007926-85.2019.8.26.0604
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.19.70104718-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2019 16:50
DJE37
Certidão de Publicação Expedida Relação :0673/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número d…
# 1007926-85.2019.8.26.0604
Certidão de Publicação Expedida Relação :0673/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 2925 Página: 3033/3039
DJE38
Remetido ao DJE Relação: 0673/2019 Teor do ato: Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte interessada deve…
# 1007926-85.2019.8.26.0604
Remetido ao DJE Relação: 0673/2019 Teor do ato: Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte interessada deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das última…
DEC39
Decisão Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte interessada deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pe…
# 1007926-85.2019.8.26.0604
Decisão Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte interessada deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou com…
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