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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Declaração Cível
1015122-93.2019.8.26.0576
Tribunal de Justiça - SP · 04 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 16ª C.J. - SAO JOSE DO RIO PRETO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1015122-93.2019.8.26.0576 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 04 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 16ª C.J. - SAO JOSE DO RIO PRETO DE SAO JOSE DO RIO PRETO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 14/09/2020. Nesta página estão organizados 81 andamentos, 3 partes e 29 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Corretagem, Prestação de Serviços.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 04 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 16ª C.J. - SAO JOSE DO RIO PRETO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 14/09/2020
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 27.500,00
- Foro
- Foro de São José do Rio Preto
- Magistrado(a) / relator(a)
- Leonardo Lopes Sardinha
ÚLTIMO REGISTRO
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- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
81 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - genérica
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2021 Data da Disponibilização: 28/01/2021 Data da Publicação: 29/01/2021 Número do Diário: 3205 Página: 2248/2256
Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2021 Data da Disponibilização: 28/01/2021 Data da Publicação: 29/01/2021 Número do Diário: 3205 Página: 2248/2256
TJSP — Consulta Pública05
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0022/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o teor do acórdão de fls.181/185, julgada improcedente a ação, copie esta decisão para os autos de número 0034823-91.2015, em razão da penhora no rosto destes autos (fls. 134). Após, e
Remetido ao DJE Relação: 0022/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o teor do acórdão de fls.181/185, julgada improcedente a ação, copie esta decisão para os autos de número 0034823-91.2015, em razão da penhora no rosto destes autos (fls. 134). Após, encerrada a prestação jurisdicional a que se destinavam os presentes autos, arquivem-se. Int. Advogados(s): Alexandre de Assis Giliotti (OAB 150100/SP), Leandro Pires Neves (OAB 288317/SP), Fabricio Pereira Santos (OAB 324890/SP)
TJSP — Consulta Pública06
Decisão
Decisão Vistos. Tendo em vista o teor do acórdão de fls.181/185, julgada improcedente a ação, copie esta decisão para os autos de número 0034823-91.2015, em razão da penhora no rosto destes autos (fls. 134). Após, encerrada a prestação jurisdicional a que
Decisão Vistos. Tendo em vista o teor do acórdão de fls.181/185, julgada improcedente a ação, copie esta decisão para os autos de número 0034823-91.2015, em razão da penhora no rosto destes autos (fls. 134). Após, encerrada a prestação jurisdicional a que se destinavam os presentes autos, arquivem-se. Int.
TJSP — Consulta Pública07
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Mérito
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional13
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional17
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional18
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70258995-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 17/07/2020 11:57
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70258995-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 17/07/2020 11:57
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data faço remessa destes autos digitais ao E. Colégio Recursal de São José do Rio Preto (16ª Circunscrição).
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data faço remessa destes autos digitais ao E. Colégio Recursal de São José do Rio Preto (16ª Circunscrição).
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública21
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70244591-6 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 09/07/2020 10:14
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70244591-6 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 09/07/2020 10:14
TJSP — Consulta Pública22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0514/2020 Data da Disponibilização: 02/07/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número do Diário: 3075 Página: 1875/1887
Certidão de Publicação Expedida Relação :0514/2020 Data da Disponibilização: 02/07/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número do Diário: 3075 Página: 1875/1887
TJSP — Consulta Pública23
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0514/2020 Teor do ato: "Recurso interposto pela parte REQUERIDA: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da da
Remetido ao DJE Relação: 0514/2020 Teor do ato: "Recurso interposto pela parte REQUERIDA: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)" Advogados(s): Alexandre de Assis Giliotti (OAB 150100/SP), Leandro Pires Neves (OAB 288317/SP), Fabricio Pereira Santos (OAB 324890/SP)
TJSP — Consulta Pública24
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0514/2020 Teor do ato: "Recurso interposto pela parte AUTORA: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data
Remetido ao DJE Relação: 0514/2020 Teor do ato: "Recurso interposto pela parte AUTORA: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)" Advogados(s): Alexandre de Assis Giliotti (OAB 150100/SP), Leandro Pires Neves (OAB 288317/SP), Fabricio Pereira Santos (OAB 324890/SP)
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o Recurso interposto pela parte requerida a fls. 141/150 é tempestivo. Certifico, ainda, que o preparo do recurso no valor de R$ 825,00 foi recolhido integralmente a fls. 151/153. Certifico, finalmente,
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o Recurso interposto pela parte requerida a fls. 141/150 é tempestivo. Certifico, ainda, que o preparo do recurso no valor de R$ 825,00 foi recolhido integralmente a fls. 151/153. Certifico, finalmente, haver realizado junto ao Portal de Custas a vinculação da utilização de tal(is) guia(s), bem como sua queima dentro do sistema, em cumprimento ao Provimento CG n. 01/2020.
TJSP — Consulta Pública26
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Recurso interposto pela parte REQUERIDA: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimaçã
Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Recurso interposto pela parte REQUERIDA: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)"
TJSP — Consulta Pública27
Documento
Recurso Interposto Nº Protocolo: WSRP.20.70176152-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 28/05/2020 09:33
Recurso Interposto Nº Protocolo: WSRP.20.70176152-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 28/05/2020 09:33
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o Recurso interposto pela parte AUTORA a fls. 156/160 é tempestivo. Certifico, ainda, que o valor do preparo do recurso não foi recolhido tendo em vista a parte recorrente ser beneficiária de Justiça Gr
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o Recurso interposto pela parte AUTORA a fls. 156/160 é tempestivo. Certifico, ainda, que o valor do preparo do recurso não foi recolhido tendo em vista a parte recorrente ser beneficiária de Justiça Gratuita, conforme deferido nos autos.
TJSP — Consulta Pública29
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Recurso interposto pela parte AUTORA: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação,
Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Recurso interposto pela parte AUTORA: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)"
TJSP — Consulta Pública30
Documento
Recurso Interposto Nº Protocolo: WSRP.20.70175604-7 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 27/05/2020 18:06
Recurso Interposto Nº Protocolo: WSRP.20.70175604-7 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 27/05/2020 18:06
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
J
Reqdo
José Carlos Sampaio Pinto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Leandro Pires Neves
J
Parte localizada em consulta oficial
Jose Pinto
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Reqte
Maria Dalva Lopes de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Alexandre de Assis Giliotti
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2021 Data da Disponibilização: 28/01/2021 Data da Publicação: 29/01/2021 Número d…
# 1015122-93.2019.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2021 Data da Disponibilização: 28/01/2021 Data da Publicação: 29/01/2021 Número do Diário: 3205 Página: 2248/2256
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0022/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o teor do acórdão de fls.181/185, julgada improcedente a…
# 1015122-93.2019.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0022/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o teor do acórdão de fls.181/185, julgada improcedente a ação, copie esta decisão para os autos de número 0034823-91.2015, em razão da penhora no ros…
DEC03
Decisão Vistos. Tendo em vista o teor do acórdão de fls.181/185, julgada improcedente a ação, copie esta decisão para os autos …
# 1015122-93.2019.8.26.0576
Decisão Vistos. Tendo em vista o teor do acórdão de fls.181/185, julgada improcedente a ação, copie esta decisão para os autos de número 0034823-91.2015, em razão da penhora no rosto destes autos (fls. 134). Após, encerr…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação :0514/2020 Data da Disponibilização: 02/07/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número d…
# 1015122-93.2019.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação :0514/2020 Data da Disponibilização: 02/07/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número do Diário: 3075 Página: 1875/1887
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0514/2020 Data da Disponibilização: 02/07/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número d…
# 1015122-93.2019.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação :0514/2020 Data da Disponibilização: 02/07/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número do Diário: 3075 Página: 1875/1887
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0514/2020 Teor do ato: "Recurso interposto pela parte AUTORA: à parte contrária para contrarrazões, no…
# 1015122-93.2019.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0514/2020 Teor do ato: "Recurso interposto pela parte AUTORA: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da…
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 0514/2020 Teor do ato: "Recurso interposto pela parte REQUERIDA: à parte contrária para contrarrazões,…
# 1015122-93.2019.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0514/2020 Teor do ato: "Recurso interposto pela parte REQUERIDA: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A…
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2020 Data da Disponibilização: 12/05/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número d…
# 1015122-93.2019.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2020 Data da Disponibilização: 12/05/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número do Diário: 3041 Página: 1950/1956
DEC09
Remetido ao DJE Relação: 0307/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 125/127: trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte…
# 1015122-93.2019.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0307/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 125/127: trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte requerida em face da sentença proferida a fls. .100/104 Os embargos, à evidência, foram inte…
DEC10
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 125/127: trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte requerida …
# 1015122-93.2019.8.26.0576
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 125/127: trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte requerida em face da sentença proferida a fls. .100/104 Os embargos, à evidência, foram interpostos com…
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2020 Data da Disponibilização: 05/03/2020 Data da Publicação: 06/03/2020 Número d…
# 1015122-93.2019.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2020 Data da Disponibilização: 05/03/2020 Data da Publicação: 06/03/2020 Número do Diário: 2998 Página: 2139/2160
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0168/2020 Teor do ato: "Ciência às partes da penhora realizada no rosto destes autos conforme certidão…
# 1015122-93.2019.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0168/2020 Teor do ato: "Ciência às partes da penhora realizada no rosto destes autos conforme certidão de fls. 133 e cópia do Auto de Penhora de fls. 134." Advogados(s): Alexandre de Assis Giliot…
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70050254-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2020 15:24
# 1015122-93.2019.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70050254-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2020 15:24
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2020 Data da Disponibilização: 07/02/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número d…
# 1015122-93.2019.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2020 Data da Disponibilização: 07/02/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 2981 Página: 2186/2216
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0118/2020 Teor do ato: Vistos. Petição de fls. 107/108: por primeiro, providencie a serventia o cadast…
# 1015122-93.2019.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0118/2020 Teor do ato: Vistos. Petição de fls. 107/108: por primeiro, providencie a serventia o cadastro do peticionante como terceiro interessado. Sem prejuízo, o pedido de fls. 107/108 deverá s…
DEC16
Decisão Vistos. Petição de fls. 107/108: por primeiro, providencie a serventia o cadastro do peticionante como terceiro interes…
# 1015122-93.2019.8.26.0576
Decisão Vistos. Petição de fls. 107/108: por primeiro, providencie a serventia o cadastro do peticionante como terceiro interessado. Sem prejuízo, o pedido de fls. 107/108 deverá ser formulado no processo 1030344-72.2017…
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2020 Data da Disponibilização: 27/01/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número d…
# 1015122-93.2019.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2020 Data da Disponibilização: 27/01/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número do Diário: 2972 Página: 2518/2526
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2020 Data da Disponibilização: 27/01/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número d…
# 1015122-93.2019.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2020 Data da Disponibilização: 27/01/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número do Diário: 2972 Página: 2518/2526
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 0049/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, com fu…
# 1015122-93.2019.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0049/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC para condenar o requerido a pagar à autora a importânc…
DJE20
Remetido ao DJE Relação: 0049/2020 Teor do ato: TERMO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - DRA. GISLAINE Advogados(s): Alexandre de Assis G…
# 1015122-93.2019.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0049/2020 Teor do ato: TERMO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - DRA. GISLAINE Advogados(s): Alexandre de Assis Giliotti (OAB 150100/SP), Leandro Pires Neves (OAB 288317/SP)
DEC21
Decisão TERMO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - DRA. GISLAINE
# 1015122-93.2019.8.26.0576
Decisão TERMO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - DRA. GISLAINE
PEÇA22
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70430502-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2019 15:37
# 1015122-93.2019.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70430502-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2019 15:37
PEÇA23
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70414617-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2019 19:25
# 1015122-93.2019.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70414617-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2019 19:25
PEÇA24
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70248808-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2019 16:57
# 1015122-93.2019.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70248808-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2019 16:57
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0336/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número d…
# 1015122-93.2019.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação :0336/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 2828 Página: 2178/2181
DJE26
Remetido ao DJE Relação: 0336/2019 Teor do ato: "Ciência à parte autora que o mandado de sua intimação retornou negativo (fls. …
# 1015122-93.2019.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0336/2019 Teor do ato: "Ciência à parte autora que o mandado de sua intimação retornou negativo (fls. 25) e, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei 9.099/95, considera-se válida a intimação da parte…
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2019 Data da Disponibilização: 02/05/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número d…
# 1015122-93.2019.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2019 Data da Disponibilização: 02/05/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 2799 Página: 2123/2129
DJE28
Remetido ao DJE Relação: 0198/2019 Teor do ato: Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. (2) Design…
# 1015122-93.2019.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0198/2019 Teor do ato: Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. (2) Designo audiência de Conciliação para o dia 25 de junho de 2019, às 10:30h, neste Juizado, na Rua T…
DEC29
Decisão Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. (2) Designo audiência de Conciliação para o dia 25…
# 1015122-93.2019.8.26.0576
Decisão Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. (2) Designo audiência de Conciliação para o dia 25 de junho de 2019, às 10:30h, neste Juizado, na Rua Tupi, n. 765, 2º andar, Bairro Nova Reden…
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