1030475-98.2016.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 12 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1030475-98.2016.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 12 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de sentença e o ajuizamento ocorreu em 11/07/2016. Nesta página estão organizados 525 andamentos, 104 partes e 63 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Liquidação / Cumprimento / Execução.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 12 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Ajuizamento
- 11/07/2016
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Adriano Marcos Laroca
Agora no processo
Publicação
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
525 eventos encontradosPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0846/2026 Data da Publicação: 22/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0846/2026 Data da Publicação: 22/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExtinção da execução ou do cumprimento da sentença
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
36
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Sentença
TJSP — Consulta PúblicaExtinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação A exequente foi intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, tendo permanecido silente, razão pela qual, uma vez já adimplida a obrigação, a presunção tácita é a de que não h
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação A exequente foi intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, tendo permanecido silente, razão pela qual, uma vez já adimplida a obrigação, a presunção tácita é a de que não há mais valores a serem executados, sendo caso, assim, de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o necessário, arquivando-se os autos ou remetendo o feito à UPEFAZ,se o caso. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0846/2026 Teor do ato: A exequente foi intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, tendo permanecido silente, razão pela qual, uma vez já adimplida a obrigação, a presunção tácita é a de que não há mais valores a serem e
Remetido ao DJE Relação: 0846/2026 Teor do ato: A exequente foi intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, tendo permanecido silente, razão pela qual, uma vez já adimplida a obrigação, a presunção tácita é a de que não há mais valores a serem executados, sendo caso, assim, de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o necessário, arquivando-se os autos ou remetendo o feito à UPEFAZ,se o caso. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ? movimenta??o foi alterado para 26/02/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ? movimenta??o foi alterado para 25/02/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ? movimenta??o foi alterado para 26/02/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ? movimenta??o foi alterado para 25/02/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alt
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 22/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alt
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 18/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alt
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 18/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 30/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alt
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 30/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAutos no Prazo
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAutos no Prazo
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAutos no Prazo
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Adalgisa Maria da Conceição Gomes
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- Carlos Alberto Gomes
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Adeba Tedeschi Martins
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Adriana Aparecida Serradilha Rodrigues
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Alaide Braga Somenzari
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Alice Schmidt de Aguiar
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Américo Girandi da Graça
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Ana Maria Gomes da Rocha
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Angela Maria Carrocci
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Antonio Carlos da Silva
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Aparecida Bicheri Bernardo
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Arquelino Vancetto
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Aureo Lemes de Souza
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Bertholina Salleti Chiari de Oliveira
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Carlos de Paula Franco
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Cecilia da Silva Ferreira
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Clarice do Amparo
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Cleusa de Almeida Ferreira
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Dalva Cano Serradilha Rodrigues
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Darcy Vilela
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Debora Nuevo
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Denise Aparecida de Lima
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Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV
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Djalma Correia de Andrade
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Donoel Diógenes Gonçalves
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Edson José Capretz
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Eleude Ferreira da Mota
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Elisio Simoes de Oliveira
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Elzira Pereira Calvo
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Emilia Bezerra Leite
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Flávio Lopes de Oliveira
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Francisco Sanches Xavier
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Helena Simões
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Iracema Rodrigues de Almeida Ribeiro
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Iracema Soares Petruli
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Isdail Chelemberg do Carmo
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Itacy Theodoro da Silva Reginato
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Jairo José Delfino
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Jairo Lanzillo
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Janayna Faria
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João Roberto Carreira
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José Antonio dos Santos
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José Carlos Almeida Santos
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José Fernandes Gonçalves
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Julia Rodrigues Dalhke
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Juliana Valerio
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Jurema Aparecida da Silva
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Laudelina Vieira Simonassi
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Lea Soares Gigante
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Lorena Albuquerque Soares de Almeida
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Luiz Carlos Damico Nardelli
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Luiza Francisca Pereira
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Luzia de Almeida dos Santos
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Luzia de Jesus Gouveia Branco Miranda
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Mara Isabel Fernandes de Souza
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Marcia Aparecida Vicente
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Márcia da Silva Ferreira
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Margarida Maria de Azevedo
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- Carlos Alberto Gomes
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Maria Anita César de Araújo
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Maria Aparecida Ferreira da Silva Midega
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
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Maria Clara Spada
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- Carlos Alberto Gomes
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Maria Cristina Almeida
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- Carlos Alberto Gomes
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Maria das Dores Domingues Costa
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- Carlos Alberto Gomes
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Maria Djalma dos Santos Carvalho
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Maria do Carmo Violato Lima
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- Carlos Alberto Gomes
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Maria Florentino Silveira
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- Carlos Alberto Gomes
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Maria José Moura de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
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- Jocelito Custodio Zaneli
Maria Lucia Rocha
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Gomes
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Maria Madalena Facchini
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- Carlos Alberto Gomes
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Maria Rita Braz Costa
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- Carlos Alberto Gomes
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Marlene Rohm Claro
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Maurício Fiorito (16107)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMilton Delgado
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Mônica Tomazini da Silva
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Nelson Alves
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Nilton de Oliveira Amorim
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Nivaldo Candido de Oliveira
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Orlando Perseguin
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Oswaldo Bernardo Sobrinho
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Patricia Manzzi Ferreira da Cruz
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- Carlos Alberto Gomes
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Reinaldo Alves dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
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Roque Soares da Silva
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Rosicler Ribeiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Gomes
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Sandra Regina Gomes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Gomes
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Sandra Vieira Pires
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
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SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Sebastião Jacinto de Miranda Filho
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- Carlos Alberto Gomes
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Sebastião Miranda
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaSilvéria Aparecida Ferreira Seridônio
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- Jocelito Custodio Zaneli
Sirlei Dias Costa
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Solange Maria Pereira Franco
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- Carlos Alberto Gomes
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Suelen Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Gomes
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Teizo Kitahara
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
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Tereza Massoni de Castro Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
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Theresa Tegame Ananias
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Gomes
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Ubirajara Diniz
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Gomes
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Valdira Maria da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Gomes
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Veolinda Carneiro Rocha
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Gomes
- Jocelito Custodio Zaneli
Virgílio José de Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Gomes
- Jocelito Custodio Zaneli
Virgínia Domitila de Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Gomes
- Jocelito Custodio Zaneli
Walkiria Aparecida Balmiça
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Gomes
- Jocelito Custodio Zaneli
Zelda Gomes de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Gomes
- Jocelito Custodio Zaneli
Zita de Faria Lopes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Gomes
- Jocelito Custodio Zaneli
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0846/2026 Data da Publicação: 22/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0846/2026 Data da Publicação: 22/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0846/2026 Teor do ato: A exequente foi intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, tendo per…
Remetido ao DJE Relação: 0846/2026 Teor do ato: A exequente foi intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, tendo permanecido silente, razão pela qual, uma vez já adimplida a obrigação, a presunção tácita é a d…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação A exequente foi intimada a se manifestar em termos de p…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação A exequente foi intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, tendo permanecido silente, razão pela qual, uma vez já adimplida a obrigação, …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0772/2025 Data da Publicação: 11/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0772/2025 Data da Publicação: 11/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 0772/2025 Teor do ato: Ciência à requerente Veolinda Carneiro Rocha da Certidão de Objeto e Pé às fls.…
Remetido ao DJE Relação: 0772/2025 Teor do ato: Ciência à requerente Veolinda Carneiro Rocha da Certidão de Objeto e Pé às fls. 1090/1091. Advogados(s): Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0463/2025 Data da Publicação: 28/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0463/2025 Data da Publicação: 28/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0463/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1087: À Serventia para expedição de certidão de objeto e pé, confo…
Remetido ao DJE Relação: 0463/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1087: À Serventia para expedição de certidão de objeto e pé, conforme requerimento encartado aos autos. No mais, ante o tempo decorrido desde a decisão de fls.…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1087: À Serventia para expedição de certidão de objeto e pé, conforme…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1087: À Serventia para expedição de certidão de objeto e pé, conforme requerimento encartado aos autos. No mais, ante o tempo decorrido desde a decisão de fls. 10…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0938/2023 Data da Publicação: 18/12/2023 Número do Diário: 3879
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0938/2023 Data da Publicação: 18/12/2023 Número do Diário: 3879
Remetido ao DJE Relação: 0938/2023 Teor do ato: Vistos. Pela última vez, informem os exequentes se houve satisfação de todos os…
Remetido ao DJE Relação: 0938/2023 Teor do ato: Vistos. Pela última vez, informem os exequentes se houve satisfação de todos os RPVs, sobretudo os 96 a 100, juntando depósitos, se o caso, já que podem ter acesso administ…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0409/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0409/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752
Remetido ao DJE Relação: 0409/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 977/978: os cessionários, segundo nova sistemática, deverão petici…
Remetido ao DJE Relação: 0409/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 977/978: os cessionários, segundo nova sistemática, deverão peticionar no incidente do respectivo precatório nº 96, cujo crédito foi cedido, em colaboração pro…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70282914-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2023 10:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70282914-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2023 10:45
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0171/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0171/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697
Remetido ao DJE Relação: 0171/2023 Teor do ato: Vistos. Informem os exequentes se houve satisfação dos RPVs no prazo de 15 (qui…
Remetido ao DJE Relação: 0171/2023 Teor do ato: Vistos. Informem os exequentes se houve satisfação dos RPVs no prazo de 15 (quinze) dias, especificando quais ainda não foram quitados. Após, conclusos. IntimE-se. Advogado…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3660
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3660
Remetido ao DJE Relação: 0018/2023 Teor do ato: Vistos. Por ora, certifique a serventia, com urgência, se já houve pagamento do…
Remetido ao DJE Relação: 0018/2023 Teor do ato: Vistos. Por ora, certifique a serventia, com urgência, se já houve pagamento dos RPVs para remessa imediata à UPEFAZ, havendo pedido de homologação de cessão. Intime-se. Ad…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70009296-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/01…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70009296-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/01/2023 12:20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0552/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0552/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587
Remetido ao DJE Relação: 0552/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando que o crédito da coautora Adriana Aparecida Serradilha Rod…
Remetido ao DJE Relação: 0552/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando que o crédito da coautora Adriana Aparecida Serradilha Rodrigues foi levantando em outubro do ano passado, oficie-se ao juízo da 3ª Vara de Assis, comu…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0045/2022 Data da Publicação: 02/02/2022 Número do Diário: 3438
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0045/2022 Data da Publicação: 02/02/2022 Número do Diário: 3438
Remetido ao DJE Relação: 0045/2022 Teor do ato: Ciência à parte autora de que foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico…
Remetido ao DJE Relação: 0045/2022 Teor do ato: Ciência à parte autora de que foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico MLE. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0887/2021 Data da Publicação: 14/12/2021 Número do Diário: 3417
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0887/2021 Data da Publicação: 14/12/2021 Número do Diário: 3417
Remetido ao DJE Relação: 0887/2021 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE, conforme formulário às fls. 956/957. Atentando-se a serv…
Remetido ao DJE Relação: 0887/2021 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE, conforme formulário às fls. 956/957. Atentando-se a serventia que há procuração específica com poderes para dar e receber quitação às fls. 36/135. In…
Decisão Vistos. Expeça-se MLE, conforme formulário às fls. 956/957. Atentando-se a serventia que há procuração específica com p…
Decisão Vistos. Expeça-se MLE, conforme formulário às fls. 956/957. Atentando-se a serventia que há procuração específica com poderes para dar e receber quitação às fls. 36/135. Intime-se, via portal eletrônico. Intime-s…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0801/2021 Data da Disponibilização: 10/11/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0801/2021 Data da Disponibilização: 10/11/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0801/2021 Teor do ato: Ciência à parte autora de que foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico…
Remetido ao DJE Relação: 0801/2021 Teor do ato: Ciência à parte autora de que foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico MLE. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0508/2021 Data da Disponibilização: 21/07/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0508/2021 Data da Disponibilização: 21/07/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0508/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 883/888: considerando a informação negativa do I. Mandatário quant…
Remetido ao DJE Relação: 0508/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 883/888: considerando a informação negativa do I. Mandatário quanto à ocorrência de qualquer das hipóteses dos incisos do artigo 682 do Código Civil, autorizo …
Decisão Vistos. Fls. 883/888: considerando a informação negativa do I. Mandatário quanto à ocorrência de qualquer das hipóteses…
Decisão Vistos. Fls. 883/888: considerando a informação negativa do I. Mandatário quanto à ocorrência de qualquer das hipóteses dos incisos do artigo 682 do Código Civil, autorizo o levantamento do depósito judicial com …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80074013-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2021 13:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80074013-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2021 13:40
Certidão de Publicação Expedida Relação :0569/2020 Data da Disponibilização: 17/12/2020 Data da Publicação: 18/12/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0569/2020 Data da Disponibilização: 17/12/2020 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0569/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 702/703: à serventia para cumprimento, anotando-se porém, como é d…
Remetido ao DJE Relação: 0569/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 702/703: à serventia para cumprimento, anotando-se porém, como é de conhecimento inclusive da CGJ que monitora em auxílio a vara, que esta tem número reduzido …
Decisão Vistos. Fls. 702/703: à serventia para cumprimento, anotando-se porém, como é de conhecimento inclusive da CGJ que moni…
Decisão Vistos. Fls. 702/703: à serventia para cumprimento, anotando-se porém, como é de conhecimento inclusive da CGJ que monitora em auxílio a vara, que esta tem número reduzido ou insuficiente de servidores face ao nú…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70354000-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2020 10:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70354000-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2020 10:31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0147/2020 Data da Disponibilização: 14/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0147/2020 Data da Disponibilização: 14/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0147/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 575 e 680/681: diante da concordância manifestada pelos exequentes…
Remetido ao DJE Relação: 0147/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 575 e 680/681: diante da concordância manifestada pelos exequentes, homologo os cálculos de fls. 576/679. Providenciem os exequentes o peticionamento eletrônic…
Decisão Vistos. Fls. 575 e 680/681: diante da concordância manifestada pelos exequentes, homologo os cálculos de fls. 576/679. …
Decisão Vistos. Fls. 575 e 680/681: diante da concordância manifestada pelos exequentes, homologo os cálculos de fls. 576/679. Providenciem os exequentes o peticionamento eletrônico do incidente processual para instauraç…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70037775-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2020 16:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70037775-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2020 16:44
Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2019 Data da Disponibilização: 11/07/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2019 Data da Disponibilização: 11/07/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0244/2019 Teor do ato: Vistos. Em cumprimento à r. Decisão de Segunda Instância, aguarde-se julgamento…
Remetido ao DJE Relação: 0244/2019 Teor do ato: Vistos. Em cumprimento à r. Decisão de Segunda Instância, aguarde-se julgamento do recurso. Intime-se. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes…
Decisão Vistos. Em cumprimento à r. Decisão de Segunda Instância, aguarde-se julgamento do recurso. Intime-se.
Decisão Vistos. Em cumprimento à r. Decisão de Segunda Instância, aguarde-se julgamento do recurso. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0191/2019 Teor do ato: Vistos. Rejeito a impugnação, pois, conforme já decidido em outros incidentes -…
Remetido ao DJE Relação: 0191/2019 Teor do ato: Vistos. Rejeito a impugnação, pois, conforme já decidido em outros incidentes - cumprimento de sentença coletiva- a extensão do julgado coletivo abarca toda a categoria rep…
Decisão Vistos. Rejeito a impugnação, pois, conforme já decidido em outros incidentes - cumprimento de sentença coletiva- a ext…
Decisão Vistos. Rejeito a impugnação, pois, conforme já decidido em outros incidentes - cumprimento de sentença coletiva- a extensão do julgado coletivo abarca toda a categoria representada pela associação-impetrante e, …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70099827-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2019 17:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70099827-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2019 17:36
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2019 Data da Disponibilização: 21/02/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2019 Data da Disponibilização: 21/02/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0049/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação, sem efeito suspensivo da execução. Diga o impugnad…
Remetido ao DJE Relação: 0049/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação, sem efeito suspensivo da execução. Diga o impugnado/exequente em quinze dias. Int. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Albe…
Decisão Vistos. Recebo a impugnação, sem efeito suspensivo da execução. Diga o impugnado/exequente em quinze dias. Int.
Decisão Vistos. Recebo a impugnação, sem efeito suspensivo da execução. Diga o impugnado/exequente em quinze dias. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0425/2018 Data da Disponibilização: 21/11/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0425/2018 Data da Disponibilização: 21/11/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0425/2018 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os autores sobre a exceção de pré executividade no prazo …
Remetido ao DJE Relação: 0425/2018 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os autores sobre a exceção de pré executividade no prazo legal. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos A…
Decisão Vistos. Manifestem-se os autores sobre a exceção de pré executividade no prazo legal. Após, tornem conclusos. Int.
Decisão Vistos. Manifestem-se os autores sobre a exceção de pré executividade no prazo legal. Após, tornem conclusos. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80088206-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2018 16:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80088206-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2018 16:44
Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2018 Data da Disponibilização: 05/06/2018 Data da Publicação: 06/06/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2018 Data da Disponibilização: 05/06/2018 Data da Publicação: 06/06/2018 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0182/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 372/514: por ora, a fim de se evitar tumulto processual, intime-se…
Remetido ao DJE Relação: 0182/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 372/514: por ora, a fim de se evitar tumulto processual, intime-se a São Paulo Previdência, por mandado, para que comprove nos autos o cumprimento da obrigação…
Decisão Vistos. Fls. 372/514: por ora, a fim de se evitar tumulto processual, intime-se a São Paulo Previdência, por mandado, p…
Decisão Vistos. Fls. 372/514: por ora, a fim de se evitar tumulto processual, intime-se a São Paulo Previdência, por mandado, para que comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 dias, sob pena…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70394940-0 Tipo da Petição: Petição Data: 19/12/2017 18:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70394940-0 Tipo da Petição: Petição Data: 19/12/2017 18:34
Certidão de Publicação Expedida Relação :0284/2017 Data da Disponibilização: 26/07/2017 Data da Publicação: 27/07/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0284/2017 Data da Disponibilização: 26/07/2017 Data da Publicação: 27/07/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0284/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 367/368: providencie a serventia as devidas anotações no sistema SA…
Remetido ao DJE Relação: 0284/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 367/368: providencie a serventia as devidas anotações no sistema SAJ.No mais, comprove a São Paulo Previdência o cumprimento da obrigação de fazer.Intime-se. Ad…
Decisão Vistos.Fls. 367/368: providencie a serventia as devidas anotações no sistema SAJ.No mais, comprove a São Paulo Previdên…
Decisão Vistos.Fls. 367/368: providencie a serventia as devidas anotações no sistema SAJ.No mais, comprove a São Paulo Previdência o cumprimento da obrigação de fazer.Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70268235-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2016 13:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70268235-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2016 13:23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0434/2016 Data da Disponibilização: 21/07/2016 Data da Publicação: 22/07/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0434/2016 Data da Disponibilização: 21/07/2016 Data da Publicação: 22/07/2016 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0434/2016 Teor do ato: VistosIntime-se a autoridade impetrada para cumprimento da obrigação de fazer (…
Remetido ao DJE Relação: 0434/2016 Teor do ato: VistosIntime-se a autoridade impetrada para cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento) e sua comprovação nos autos, no prazo de sessenta dias, sob pena de multa (par…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
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Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
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