TÓPICO DE PESSOA
Flávio Lopes de Oliveira
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome Flávio Lopes de Oliveira em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 5,2 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, ordinatorio, referente, expedida, peticao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Requisição de Pequeno Valor
0013043-11.2001.8.26.0053- Órgão julgador
- 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 06/08/2026
02§
Tribunal de Justiça - SP · Exeqte
Abrir dossiê ↗
Cumprimento de sentença
1030475-98.2016.8.26.0053- Órgão julgador
- 12 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 02/06/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
29/06/2026 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2018/2026 Data da Publicação: 30/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2018/2026 Data da Publicação: 30/06/2026
26/06/2026 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1188/1193: antes de apreciar o pedido de habilitação formulado por WILTON JOFRE DA SILVA, intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze dias), instrua adequ…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1188/1193: antes de apreciar o pedido de habilitação formulado por WILTON JOFRE DA SILVA, intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze dias), instrua adequadamente o pedido, juntando: a) certidão de…
26/06/2026 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 2018/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1188/1193: antes de apreciar o pedido de habilitação formulado por WILTON JOFRE DA SILVA, intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze dias), ins…
Remetido ao DJE Relação: 2018/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1188/1193: antes de apreciar o pedido de habilitação formulado por WILTON JOFRE DA SILVA, intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze dias), instrua adequadamente o pedido, juntando: a) c…
21/05/2026 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0846/2026 Data da Publicação: 22/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0846/2026 Data da Publicação: 22/05/2026
20/05/2026 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação A exequente foi intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, tendo permanecido silente, razão pela qual, uma vez já adimplida a obrigaçã…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação A exequente foi intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, tendo permanecido silente, razão pela qual, uma vez já adimplida a obrigação, a presunção tácita é a de que não há mai…
20/05/2026 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0846/2026 Teor do ato: A exequente foi intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, tendo permanecido silente, razão pela qual, uma vez já adimplida a obrigação, a presunção tácita é …
Remetido ao DJE Relação: 0846/2026 Teor do ato: A exequente foi intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, tendo permanecido silente, razão pela qual, uma vez já adimplida a obrigação, a presunção tácita é a de que não há mais valores a serem execut…
20/01/2026 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0139/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0139/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
20/01/2026 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0139/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0139/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
19/01/2026 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Homologado o Cálculo Vistos. A parte exequente impulsionou o presente cumprimento de sentença em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para cobrança da importância que refere a petição inicial. Intimada a exe…
Homologado o Cálculo Vistos. A parte exequente impulsionou o presente cumprimento de sentença em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para cobrança da importância que refere a petição inicial. Intimada a executada na forma do artigo 535 do CPC, conco…
19/01/2026 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0139/2026 Teor do ato: Vistos, Fls. 1105/1106: Não havendo oposição, HOMOLOGO para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a habilitação dos herdeiros do espólio de Fausto Gama, nos te…
Remetido ao DJE Relação: 0139/2026 Teor do ato: Vistos, Fls. 1105/1106: Não havendo oposição, HOMOLOGO para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a habilitação dos herdeiros do espólio de Fausto Gama, nos termos do art. 688, II, do CPC, para que prod…
19/01/2026 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0139/2026 Teor do ato: Vistos. A parte exequente impulsionou o presente cumprimento de sentença em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para cobrança da importância que refere a peti…
Remetido ao DJE Relação: 0139/2026 Teor do ato: Vistos. A parte exequente impulsionou o presente cumprimento de sentença em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para cobrança da importância que refere a petição inicial. Intimada a executada na forma …
08/08/2025 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0772/2025 Data da Publicação: 11/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0772/2025 Data da Publicação: 11/08/2025
08/08/2025 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70761346-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2025 16:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70761346-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2025 16:34
06/08/2025 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0772/2025 Teor do ato: Ciência à requerente Veolinda Carneiro Rocha da Certidão de Objeto e Pé às fls. 1090/1091. Advogados(s): Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB …
Remetido ao DJE Relação: 0772/2025 Teor do ato: Ciência à requerente Veolinda Carneiro Rocha da Certidão de Objeto e Pé às fls. 1090/1091. Advogados(s): Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 2…
25/07/2025 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0463/2025 Data da Publicação: 28/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0463/2025 Data da Publicação: 28/07/2025
16/07/2025 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70666376-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2025 16:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70666376-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2025 16:13
07/07/2025 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1087: À Serventia para expedição de certidão de objeto e pé, conforme requerimento encartado aos autos. No mais, ante o tempo decorrido desde a decisão de fls.…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1087: À Serventia para expedição de certidão de objeto e pé, conforme requerimento encartado aos autos. No mais, ante o tempo decorrido desde a decisão de fls. 1084 sem manifestação dos exequentes, abra…
07/07/2025 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0463/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1087: À Serventia para expedição de certidão de objeto e pé, conforme requerimento encartado aos autos. No mais, ante o tempo decorrido desde a decisão de f…
Remetido ao DJE Relação: 0463/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1087: À Serventia para expedição de certidão de objeto e pé, conforme requerimento encartado aos autos. No mais, ante o tempo decorrido desde a decisão de fls. 1084 sem manifestação dos exequentes, a…
04/07/2025 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80272756-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2025 18:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80272756-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2025 18:29
17/06/2025 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0295/2025 Data da Publicação: 18/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0295/2025 Data da Publicação: 18/06/2025
16/06/2025 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0295/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1105/1165: Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Sem prej…
Remetido ao DJE Relação: 0295/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1105/1165: Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Sem prejuízo, intime-se o(a) Fazenda Pública do Est…
16/01/2025 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0014/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4124
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0014/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4124
15/01/2025 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0014/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 1.094: Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido de habilitação do(s) sucessor(es) de VICENTE BUENO, nos termos da escritura pública de in…
Remetido ao DJE Relação: 0014/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 1.094: Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido de habilitação do(s) sucessor(es) de VICENTE BUENO, nos termos da escritura pública de inventário de fls. 935/942 e com fulcro no ar…
24/09/2024 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70865586-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2024 16:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70865586-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2024 16:38
13/09/2024 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70829841-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/09/2024 17:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70829841-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/09/2024 17:25
29/08/2024 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70773591-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2024 14:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70773591-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2024 14:32
27/08/2024 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0566/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0566/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037
26/08/2024 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0566/2024 Teor do ato: Vistos. 1-) Diante da concordância da(s) parte(s) executada(s) Fazenda Pública do Estado de São Paulo(fls. 1.087/1.088), homologo os cálculos apresentados pela parte exe…
Remetido ao DJE Relação: 0566/2024 Teor do ato: Vistos. 1-) Diante da concordância da(s) parte(s) executada(s) Fazenda Pública do Estado de São Paulo(fls. 1.087/1.088), homologo os cálculos apresentados pela parte exequente no valor de R$ 540.888,09 (quinhento…
29/07/2024 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70655940-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2024 16:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70655940-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2024 16:35
19/07/2024 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80223777-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2024 14:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80223777-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2024 14:18
10/07/2024 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70587337-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2024 11:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70587337-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2024 11:42
19/06/2024 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80174152-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2024 21:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80174152-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2024 21:41
21/05/2024 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80144451-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2024 16:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80144451-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2024 16:34
18/05/2024 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0293/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0293/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970
17/05/2024 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0293/2024 Teor do ato: Vistos. 1-) Fl. 995: Diga a executada FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, apresentando-se os informes faltantes (período devido de 06/2000 a 20/02/2006), sob pena de se repu…
Remetido ao DJE Relação: 0293/2024 Teor do ato: Vistos. 1-) Fl. 995: Diga a executada FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, apresentando-se os informes faltantes (período devido de 06/2000 a 20/02/2006), sob pena de se reputarem correto os cálculos no valor de R$ 54…
18/01/2024 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70027150-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2024 08:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70027150-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2024 08:56
15/12/2023 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0938/2023 Data da Publicação: 18/12/2023 Número do Diário: 3879
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0938/2023 Data da Publicação: 18/12/2023 Número do Diário: 3879
14/12/2023 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0938/2023 Teor do ato: Vistos. Pela última vez, informem os exequentes se houve satisfação de todos os RPVs, sobretudo os 96 a 100, juntando depósitos, se o caso, já que podem ter acesso admin…
Remetido ao DJE Relação: 0938/2023 Teor do ato: Vistos. Pela última vez, informem os exequentes se houve satisfação de todos os RPVs, sobretudo os 96 a 100, juntando depósitos, se o caso, já que podem ter acesso administrativo a essa informação, no prazo de qu…
27/11/2023 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80331657-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2023 15:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80331657-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2023 15:47
25/07/2023 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0546/2023 Data da Publicação: 26/07/2023 Número do Diário: 3785
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0546/2023 Data da Publicação: 26/07/2023 Número do Diário: 3785
24/07/2023 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0546/2023 Teor do ato: Vistos. 1-) Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado…
Remetido ao DJE Relação: 0546/2023 Teor do ato: Vistos. 1-) Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consul…
06/06/2023 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0409/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0409/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752
05/06/2023 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0409/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 977/978: os cessionários, segundo nova sistemática, deverão peticionar no incidente do respectivo precatório nº 96, cujo crédito foi cedido, em colaboração …
Remetido ao DJE Relação: 0409/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 977/978: os cessionários, segundo nova sistemática, deverão peticionar no incidente do respectivo precatório nº 96, cujo crédito foi cedido, em colaboração processual. Defiro o pedido de reserva de h…
18/04/2023 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70282914-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2023 10:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70282914-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2023 10:45
15/03/2023 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0171/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0171/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697
14/03/2023 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0171/2023 Teor do ato: Vistos. Informem os exequentes se houve satisfação dos RPVs no prazo de 15 (quinze) dias, especificando quais ainda não foram quitados. Após, conclusos. IntimE-se. Advog…
Remetido ao DJE Relação: 0171/2023 Teor do ato: Vistos. Informem os exequentes se houve satisfação dos RPVs no prazo de 15 (quinze) dias, especificando quais ainda não foram quitados. Após, conclusos. IntimE-se. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP),…
25/01/2023 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70041200-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/01/2023 16:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70041200-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/01/2023 16:36
18/01/2023 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3660
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3660
18/01/2023 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0028/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3660
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0028/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3660
17/01/2023 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0018/2023 Teor do ato: Vistos. Por ora, certifique a serventia, com urgência, se já houve pagamento dos RPVs para remessa imediata à UPEFAZ, havendo pedido de homologação de cessão. Intime-se.…
Remetido ao DJE Relação: 0018/2023 Teor do ato: Vistos. Por ora, certifique a serventia, com urgência, se já houve pagamento dos RPVs para remessa imediata à UPEFAZ, havendo pedido de homologação de cessão. Intime-se. Advogados(s): Carlos Alberto Gomes (OAB 15…
17/01/2023 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao pri…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visando a celeridad…
17/01/2023 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0028/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petiçõe…
Remetido ao DJE Relação: 0028/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de c…
11/01/2023 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70009296-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/01/2023 12:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70009296-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/01/2023 12:20
30/09/2022 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80017 - Protocolo: FFPA19001883627
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80017 - Protocolo: FFPA19001883627
30/09/2022 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: FFPA21000535531
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: FFPA21000535531
30/09/2022 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80019 - Protocolo: FDCV22000014578
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80019 - Protocolo: FDCV22000014578
09/09/2022 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0552/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0552/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587
07/09/2022 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0552/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando que o crédito da coautora Adriana Aparecida Serradilha Rodrigues foi levantando em outubro do ano passado, oficie-se ao juízo da 3ª Vara de Assis, c…
Remetido ao DJE Relação: 0552/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando que o crédito da coautora Adriana Aparecida Serradilha Rodrigues foi levantando em outubro do ano passado, oficie-se ao juízo da 3ª Vara de Assis, comunicando-o disso e da inexistência de nov…
01/02/2022 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0045/2022 Data da Publicação: 02/02/2022 Número do Diário: 3438
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0045/2022 Data da Publicação: 02/02/2022 Número do Diário: 3438
31/01/2022 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0045/2022 Teor do ato: Ciência à parte autora de que foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico MLE. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP…
Remetido ao DJE Relação: 0045/2022 Teor do ato: Ciência à parte autora de que foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico MLE. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jo…
11/12/2021 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0887/2021 Data da Publicação: 14/12/2021 Número do Diário: 3417
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0887/2021 Data da Publicação: 14/12/2021 Número do Diário: 3417
10/12/2021 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0887/2021 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE, conforme formulário às fls. 956/957. Atentando-se a serventia que há procuração específica com poderes para dar e receber quitação às fls. 36/135.…
Remetido ao DJE Relação: 0887/2021 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE, conforme formulário às fls. 956/957. Atentando-se a serventia que há procuração específica com poderes para dar e receber quitação às fls. 36/135. Intime-se, via portal eletrônico. Intime-s…
09/12/2021 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Expeça-se MLE, conforme formulário às fls. 956/957. Atentando-se a serventia que há procuração específica com poderes para dar e receber quitação às fls. 36/135. Intime-se, via portal eletrônico. Intim…
Decisão Vistos. Expeça-se MLE, conforme formulário às fls. 956/957. Atentando-se a serventia que há procuração específica com poderes para dar e receber quitação às fls. 36/135. Intime-se, via portal eletrônico. Intime-se.
10/11/2021 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0801/2021 Data da Disponibilização: 10/11/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0801/2021 Data da Disponibilização: 10/11/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: Página:
08/11/2021 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0801/2021 Teor do ato: Ciência à parte autora de que foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico MLE. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP…
Remetido ao DJE Relação: 0801/2021 Teor do ato: Ciência à parte autora de que foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico MLE. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jo…
21/07/2021 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0508/2021 Data da Disponibilização: 21/07/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0508/2021 Data da Disponibilização: 21/07/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número do Diário: Página:
19/07/2021 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0508/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 883/888: considerando a informação negativa do I. Mandatário quanto à ocorrência de qualquer das hipóteses dos incisos do artigo 682 do Código Civil, autori…
Remetido ao DJE Relação: 0508/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 883/888: considerando a informação negativa do I. Mandatário quanto à ocorrência de qualquer das hipóteses dos incisos do artigo 682 do Código Civil, autorizo o levantamento do depósito judicial com …
16/07/2021 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 883/888: considerando a informação negativa do I. Mandatário quanto à ocorrência de qualquer das hipóteses dos incisos do artigo 682 do Código Civil, autorizo o levantamento do depósito judicial c…
Decisão Vistos. Fls. 883/888: considerando a informação negativa do I. Mandatário quanto à ocorrência de qualquer das hipóteses dos incisos do artigo 682 do Código Civil, autorizo o levantamento do depósito judicial com a observância das cautelas de estilo (pr…
26/04/2021 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80074013-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2021 13:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80074013-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2021 13:40
17/12/2020 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0569/2020 Data da Disponibilização: 17/12/2020 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0569/2020 Data da Disponibilização: 17/12/2020 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do Diário: Página:
15/12/2020 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0569/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 702/703: à serventia para cumprimento, anotando-se porém, como é de conhecimento inclusive da CGJ que monitora em auxílio a vara, que esta tem número reduzi…
Remetido ao DJE Relação: 0569/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 702/703: à serventia para cumprimento, anotando-se porém, como é de conhecimento inclusive da CGJ que monitora em auxílio a vara, que esta tem número reduzido ou insuficiente de servidores face ao nú…
04/12/2020 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 702/703: à serventia para cumprimento, anotando-se porém, como é de conhecimento inclusive da CGJ que monitora em auxílio a vara, que esta tem número reduzido ou insuficiente de servidores face ao…
Decisão Vistos. Fls. 702/703: à serventia para cumprimento, anotando-se porém, como é de conhecimento inclusive da CGJ que monitora em auxílio a vara, que esta tem número reduzido ou insuficiente de servidores face ao número de processos, já que desde 2013 as …
17/08/2020 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70354000-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2020 10:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70354000-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2020 10:31
28/07/2020 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70369068-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2020 10:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70369068-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2020 10:48
14/04/2020 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0147/2020 Data da Disponibilização: 14/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0147/2020 Data da Disponibilização: 14/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: Página:
08/04/2020 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0147/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 575 e 680/681: diante da concordância manifestada pelos exequentes, homologo os cálculos de fls. 576/679. Providenciem os exequentes o peticionamento eletrô…
Remetido ao DJE Relação: 0147/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 575 e 680/681: diante da concordância manifestada pelos exequentes, homologo os cálculos de fls. 576/679. Providenciem os exequentes o peticionamento eletrônico do incidente processual para instauraç…
24/03/2020 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 575 e 680/681: diante da concordância manifestada pelos exequentes, homologo os cálculos de fls. 576/679. Providenciem os exequentes o peticionamento eletrônico do incidente processual para instau…
Decisão Vistos. Fls. 575 e 680/681: diante da concordância manifestada pelos exequentes, homologo os cálculos de fls. 576/679. Providenciem os exequentes o peticionamento eletrônico do incidente processual para instauração do ofício requisitório na Classe Prec…
30/01/2020 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70037775-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2020 16:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70037775-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2020 16:44
24/07/2019 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0518/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 2854 Página: 2333/2338
Certidão de Publicação Expedida Relação :0518/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 2854 Página: 2333/2338
23/07/2019 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0518/2019 Teor do ato: Defiro o prazo requerido pela Fazenda. Sem disso prejuízo, anote-se, para reserva futura dos honorários contratuais representados pelo instrumento de fls. 748/749. Advog…
Remetido ao DJE Relação: 0518/2019 Teor do ato: Defiro o prazo requerido pela Fazenda. Sem disso prejuízo, anote-se, para reserva futura dos honorários contratuais representados pelo instrumento de fls. 748/749. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB …
11/07/2019 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2019 Data da Disponibilização: 11/07/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2019 Data da Disponibilização: 11/07/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número do Diário: Página:
10/07/2019 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0244/2019 Teor do ato: Vistos. Em cumprimento à r. Decisão de Segunda Instância, aguarde-se julgamento do recurso. Intime-se. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Go…
Remetido ao DJE Relação: 0244/2019 Teor do ato: Vistos. Em cumprimento à r. Decisão de Segunda Instância, aguarde-se julgamento do recurso. Intime-se. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (…
26/06/2019 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Defiro o prazo requerido pela Fazenda. Sem disso prejuízo, anote-se, para reserva futura dos honorários contratuais representados pelo instrumento de fls. 748/749.
Decisão Defiro o prazo requerido pela Fazenda. Sem disso prejuízo, anote-se, para reserva futura dos honorários contratuais representados pelo instrumento de fls. 748/749.
25/06/2019 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Baixo estes autos para juntada de expediente.
Proferido Despacho Vistos. Baixo estes autos para juntada de expediente.
25/06/2019 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80015 - Protocolo: FBRE19000188170
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80015 - Protocolo: FBRE19000188170
18/06/2019 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Em cumprimento à r. Decisão de Segunda Instância, aguarde-se julgamento do recurso. Intime-se.
Decisão Vistos. Em cumprimento à r. Decisão de Segunda Instância, aguarde-se julgamento do recurso. Intime-se.
04/06/2019 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: Página:
03/06/2019 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0191/2019 Teor do ato: Vistos. Rejeito a impugnação, pois, conforme já decidido em outros incidentes - cumprimento de sentença coletiva- a extensão do julgado coletivo abarca toda a categoria …
Remetido ao DJE Relação: 0191/2019 Teor do ato: Vistos. Rejeito a impugnação, pois, conforme já decidido em outros incidentes - cumprimento de sentença coletiva- a extensão do julgado coletivo abarca toda a categoria representada pela associação-impetrante e, …
20/05/2019 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80013 - Protocolo: FFPA19000768764
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80013 - Protocolo: FFPA19000768764
20/05/2019 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80014 - Protocolo: FFPA19000770548
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80014 - Protocolo: FFPA19000770548
10/05/2019 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Rejeito a impugnação, pois, conforme já decidido em outros incidentes - cumprimento de sentença coletiva- a extensão do julgado coletivo abarca toda a categoria representada pela associação-impetrante …
Decisão Vistos. Rejeito a impugnação, pois, conforme já decidido em outros incidentes - cumprimento de sentença coletiva- a extensão do julgado coletivo abarca toda a categoria representada pela associação-impetrante e, ainda, de acordo o ali decidido, há inte…
23/04/2019 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2019 Data da Disponibilização: 23/04/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 2793 Página: 1487/1493
Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2019 Data da Disponibilização: 23/04/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 2793 Página: 1487/1493
22/04/2019 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0239/2019 Teor do ato: Uma breve recapitulação aqui se faz para ordenar o andamento do feito. Originalmente, representando os 50 autores em litisconsórcio, deles receberam procuração os Doutor…
Remetido ao DJE Relação: 0239/2019 Teor do ato: Uma breve recapitulação aqui se faz para ordenar o andamento do feito. Originalmente, representando os 50 autores em litisconsórcio, deles receberam procuração os Doutores Maria Angela Goyos Schiffman e Antonio A…
03/04/2019 · Processo 0013043-11.2001.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Uma breve recapitulação aqui se faz para ordenar o andamento do feito. Originalmente, representando os 50 autores em litisconsórcio, deles receberam procuração os Doutores Maria Angela Goyos Schiffman e Antoni…
Decisão Uma breve recapitulação aqui se faz para ordenar o andamento do feito. Originalmente, representando os 50 autores em litisconsórcio, deles receberam procuração os Doutores Maria Angela Goyos Schiffman e Antonio Assoni Júnior. Com o falecimento dos coau…
28/02/2019 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70099827-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2019 17:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70099827-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2019 17:36
21/02/2019 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2019 Data da Disponibilização: 21/02/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2019 Data da Disponibilização: 21/02/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: Página:
20/02/2019 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0049/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação, sem efeito suspensivo da execução. Diga o impugnado/exequente em quinze dias. Int. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos A…
Remetido ao DJE Relação: 0049/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação, sem efeito suspensivo da execução. Diga o impugnado/exequente em quinze dias. Int. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares…
18/01/2019 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Recebo a impugnação, sem efeito suspensivo da execução. Diga o impugnado/exequente em quinze dias. Int.
Decisão Vistos. Recebo a impugnação, sem efeito suspensivo da execução. Diga o impugnado/exequente em quinze dias. Int.
21/11/2018 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0425/2018 Data da Disponibilização: 21/11/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0425/2018 Data da Disponibilização: 21/11/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: Página:
14/11/2018 · Processo 1030475-98.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0425/2018 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os autores sobre a exceção de pré executividade no prazo legal. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlo…
Remetido ao DJE Relação: 0425/2018 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os autores sobre a exceção de pré executividade no prazo legal. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soa…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013043-11.2001.8.26.0053 ↗02
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2018/2026 Data da Publicação: 30/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2018/2026 Data da Publicação: 30/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013043-11.2001.8.26.0053 ↗03
Documento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1188/1193: antes de apreciar o pedido de habilitação formulado por WILTON JOFRE DA SILVA, intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze dias), instrua adequadamente o pedido, juntando: a) certid
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1188/1193: antes de apreciar o pedido de habilitação formulado por WILTON JOFRE DA SILVA, intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze dias), instrua adequadamente o pedido, juntando: a) certidão de óbito; b) documento apto a comprovar o vínculo de parentesco invocado; c) informação acerca da existência ou não de inventário/arrolamento dos bens deixados pelo falecido; d) em caso positivo, cópia do termo de inventariante e do formal de partilha ou escritura pública, se já ultimada a partilha; e) em caso negativo, declaração acerca da inexistência de inventário/arrolamento, bem como indicação completa dos demais herdeiros eventualmente existentes; f) indicação do quinhão hereditário pretendido; g) qualificação completa do requerente, com indicação de nome completo, data de nascimento, RG, CPF, grau de parentesco com o falecido e informação acerca da existência ou não de doença grave ou deficiência. Sem prejuízo, deverá esclarecer a pertinência do pedido de habilitação nestes autos, considerando a existência de incidente requisitório próprio relativo ao crédito indicado. Fls. 1194/1196: quanto ao pedido de reserva e levantamento de honorários contratuais, verifica-se que a pretensão recai sobre valores depositados no incidente requisitório nº 13, relativo ao beneficiário IRAJÁ BATISTA DA SILVA. Assim, considerando que a providência pretendida diz respeito a numerário depositado em incidente requisitório específico, o pedido deverá ser formulado e apreciado nos autos do respectivo incidente, onde deverão ser conferidos o contrato de honorários, a legitimidade dos requerentes, a regularidade da representação processual e eventual formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico. Nada a deliberar, por ora, nestes autos principais quanto ao levantamento pretendido. Fls. 1203: a alegação de que os Mandados de Levantamento Eletrônico certificados nos autos não teriam produzido crédito em conta foi formulada de modo genérico e abrange diversos incidentes requisitórios autônomos. Desse modo, eventual pedido de providências, correção, reexpedição ou verificação de Mandado de Levantamento Eletrônico deverá ser formulado nos autos de cada incidente correspondente, com indicação específica do beneficiário, do incidente, do formulário apresentado e da suposta inconsistência verificada, a fim de possibilitar a conferência pela serventia e a adoção da providência cabível em cada caso concreto. Nada a deliberar nestes autos principais quanto ao ponto. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013043-11.2001.8.26.0053 ↗04
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013043-11.2001.8.26.0053 ↗05
Documento
Remetido ao DJE Relação: 2018/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1188/1193: antes de apreciar o pedido de habilitação formulado por WILTON JOFRE DA SILVA, intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze dias), instrua adequadamente o pedido, juntando:
Remetido ao DJE Relação: 2018/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1188/1193: antes de apreciar o pedido de habilitação formulado por WILTON JOFRE DA SILVA, intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze dias), instrua adequadamente o pedido, juntando: a) certidão de óbito; b) documento apto a comprovar o vínculo de parentesco invocado; c) informação acerca da existência ou não de inventário/arrolamento dos bens deixados pelo falecido; d) em caso positivo, cópia do termo de inventariante e do formal de partilha ou escritura pública, se já ultimada a partilha; e) em caso negativo, declaração acerca da inexistência de inventário/arrolamento, bem como indicação completa dos demais herdeiros eventualmente existentes; f) indicação do quinhão hereditário pretendido; g) qualificação completa do requerente, com indicação de nome completo, data de nascimento, RG, CPF, grau de parentesco com o falecido e informação acerca da existência ou não de doença grave ou deficiência. Sem prejuízo, deverá esclarecer a pertinência do pedido de habilitação nestes autos, considerando a existência de incidente requisitório próprio relativo ao crédito indicado. Fls. 1194/1196: quanto ao pedido de reserva e levantamento de honorários contratuais, verifica-se que a pretensão recai sobre valores depositados no incidente requisitório nº 13, relativo ao beneficiário IRAJÁ BATISTA DA SILVA. Assim, considerando que a providência pretendida diz respeito a numerário depositado em incidente requisitório específico, o pedido deverá ser formulado e apreciado nos autos do respectivo incidente, onde deverão ser conferidos o contrato de honorários, a legitimidade dos requerentes, a regularidade da representação processual e eventual formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico. Nada a deliberar, por ora, nestes autos principais quanto ao levantamento pretendido. Fls. 1203: a alegação de que os Mandados de Levantamento Eletrônico certificados nos autos não teriam produzido crédito em conta foi formulada de modo genérico e abrange diversos incidentes requisitórios autônomos. Desse modo, eventual pedido de providências, correção, reexpedição ou verificação de Mandado de Levantamento Eletrônico deverá ser formulado nos autos de cada incidente correspondente, com indicação específica do beneficiário, do incidente, do formulário apresentado e da suposta inconsistência verificada, a fim de possibilitar a conferência pela serventia e a adoção da providência cabível em cada caso concreto. Nada a deliberar nestes autos principais quanto ao ponto. Intime-se. Advogados(s): Antonio Assoni Junior (OAB 134544/SP), Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Liliana Alves Della Monica (OAB 58959/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013043-11.2001.8.26.0053 ↗06
07
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Andamento
Expedição de precatório/rpv
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0013043-11.2001.8.26.0053 ↗14
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0846/2026 Data da Publicação: 22/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0846/2026 Data da Publicação: 22/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030475-98.2016.8.26.0053 ↗17
18
Decisão
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1030475-98.2016.8.26.0053 ↗19
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Decisão
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação A exequente foi intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, tendo permanecido silente, razão pela qual, uma vez já adimplida a obrigação, a presunção tácita é a de que não h
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação A exequente foi intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, tendo permanecido silente, razão pela qual, uma vez já adimplida a obrigação, a presunção tácita é a de que não há mais valores a serem executados, sendo caso, assim, de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o necessário, arquivando-se os autos ou remetendo o feito à UPEFAZ,se o caso. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030475-98.2016.8.26.0053 ↗22
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0846/2026 Teor do ato: A exequente foi intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, tendo permanecido silente, razão pela qual, uma vez já adimplida a obrigação, a presunção tácita é a de que não há mais valores a serem e
Remetido ao DJE Relação: 0846/2026 Teor do ato: A exequente foi intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, tendo permanecido silente, razão pela qual, uma vez já adimplida a obrigação, a presunção tácita é a de que não há mais valores a serem executados, sendo caso, assim, de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o necessário, arquivando-se os autos ou remetendo o feito à UPEFAZ,se o caso. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030475-98.2016.8.26.0053 ↗23
24
25
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030475-98.2016.8.26.0053 ↗26
27
Andamento
Certidão de Cartório Expedida certidão habilitação herdeiros
Certidão de Cartório Expedida certidão habilitação herdeiros
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013043-11.2001.8.26.0053 ↗28
29
Documento
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70312019-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 26/03/2026 11:56
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70312019-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 26/03/2026 11:56
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013043-11.2001.8.26.0053 ↗30
31
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030475-98.2016.8.26.0053 ↗32
33
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ? movimenta??o foi alterado para 26/02/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ? movimenta??o foi alterado para 25/02/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ? movimenta??o foi alterado para 26/02/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ? movimenta??o foi alterado para 25/02/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030475-98.2016.8.26.0053 ↗34
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013043-11.2001.8.26.0053 ↗35
Documento
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70236093-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 09/03/2026 16:48
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70236093-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 09/03/2026 16:48
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013043-11.2001.8.26.0053 ↗36
Documento
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70222945-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 05/03/2026 15:35
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70222945-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 05/03/2026 15:35
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013043-11.2001.8.26.0053 ↗37
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013043-11.2001.8.26.0053 ↗38
39
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 45 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 45 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013043-11.2001.8.26.0053 ↗40
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 46 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 46 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013043-11.2001.8.26.0053 ↗41
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 47 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 47 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013043-11.2001.8.26.0053 ↗42
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 48 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 48 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013043-11.2001.8.26.0053 ↗43
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 49 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 49 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013043-11.2001.8.26.0053 ↗44
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 50 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 50 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013043-11.2001.8.26.0053 ↗45
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 51 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 51 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013043-11.2001.8.26.0053 ↗46
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 52 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 52 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013043-11.2001.8.26.0053 ↗47
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 53 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 53 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013043-11.2001.8.26.0053 ↗48
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013043-11.2001.8.26.0053 ↗49
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0139/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0139/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013043-11.2001.8.26.0053 ↗50
Andamento
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Vistos, Fls. 1105/1106: Não havendo oposição, HOMOLOGO para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a habilitação dos herdeiros do espólio de Fausto Gama, nos termos do art. 68
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Vistos, Fls. 1105/1106: Não havendo oposição, HOMOLOGO para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a habilitação dos herdeiros do espólio de Fausto Gama, nos termos do art. 688, II, do CPC, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Anote-se no SAJ o(s) habilitando(s). Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013043-11.2001.8.26.0053 ↗51
Decisão
Homologado o Cálculo Vistos. A parte exequente impulsionou o presente cumprimento de sentença em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para cobrança da importância que refere a petição inicial. Intimada a executada na forma do artigo 535 do CPC,
Homologado o Cálculo Vistos. A parte exequente impulsionou o presente cumprimento de sentença em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para cobrança da importância que refere a petição inicial. Intimada a executada na forma do artigo 535 do CPC, concordou com os cálculos. É o relatório. Decido. 1. HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente às fls. 1105/1156, no valor de R$ 6.204,18 (seis mil, duzentos e quatro reais e dezoito centavos), com data base 30/06/2006. 2. Ausente condenação em verba honorária no presente incidente em face da não resistência aos cálculos, nos termos do artigo 85, parágrafo 7º do CPC. 3. Para a expedição do competente ofício requisitório observe-se que, nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014 o pedido deve ser processado em incidente próprio por peticionamento eletrônico. 4. Atente-se o patrono que os ofícios requisitórios serão expedidos somente quando verificadas as situações regular do CPF ou ativa do CNPJ, nos termos da Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 6º, § 3º. 5. No silêncio, aguarde-se nova provocação no arquivo. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013043-11.2001.8.26.0053 ↗52
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013043-11.2001.8.26.0053 ↗53
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0139/2026 Teor do ato: Vistos, Fls. 1105/1106: Não havendo oposição, HOMOLOGO para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a habilitação dos herdeiros do espólio de Fausto Gama, nos termos do art. 688, II, do CPC, para que
Remetido ao DJE Relação: 0139/2026 Teor do ato: Vistos, Fls. 1105/1106: Não havendo oposição, HOMOLOGO para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a habilitação dos herdeiros do espólio de Fausto Gama, nos termos do art. 688, II, do CPC, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Anote-se no SAJ o(s) habilitando(s). Int. Advogados(s): Antonio Assoni Junior (OAB 134544/SP), Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Liliana Alves Della Monica (OAB 58959/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013043-11.2001.8.26.0053 ↗54
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0139/2026 Teor do ato: Vistos. A parte exequente impulsionou o presente cumprimento de sentença em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para cobrança da importância que refere a petição inicial. Intimada a executada na f
Remetido ao DJE Relação: 0139/2026 Teor do ato: Vistos. A parte exequente impulsionou o presente cumprimento de sentença em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para cobrança da importância que refere a petição inicial. Intimada a executada na forma do artigo 535 do CPC, concordou com os cálculos. É o relatório. Decido. 1. HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente às fls. 1105/1156, no valor de R$ 6.204,18 (seis mil, duzentos e quatro reais e dezoito centavos), com data base 30/06/2006. 2. Ausente condenação em verba honorária no presente incidente em face da não resistência aos cálculos, nos termos do artigo 85, parágrafo 7º do CPC. 3. Para a expedição do competente ofício requisitório observe-se que, nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014 o pedido deve ser processado em incidente próprio por peticionamento eletrônico. 4. Atente-se o patrono que os ofícios requisitórios serão expedidos somente quando verificadas as situações regular do CPF ou ativa do CNPJ, nos termos da Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 6º, § 3º. 5. No silêncio, aguarde-se nova provocação no arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Antonio Assoni Junior (OAB 134544/SP), Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Liliana Alves Della Monica (OAB 58959/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013043-11.2001.8.26.0053 ↗55
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alt
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 22/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030475-98.2016.8.26.0053 ↗57
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alt
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030475-98.2016.8.26.0053 ↗59
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 18/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alt
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 18/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 30/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alt
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 30/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0772/2025 Data da Publicação: 11/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0772/2025 Data da Publicação: 11/08/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030475-98.2016.8.26.0053 ↗79
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70761346-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2025 16:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70761346-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2025 16:34
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013043-11.2001.8.26.0053 ↗81
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Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à requerente Veolinda Carneiro Rocha da Certidão de Objeto e Pé às fls. 1090/1091.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à requerente Veolinda Carneiro Rocha da Certidão de Objeto e Pé às fls. 1090/1091.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030475-98.2016.8.26.0053 ↗84
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0772/2025 Teor do ato: Ciência à requerente Veolinda Carneiro Rocha da Certidão de Objeto e Pé às fls. 1090/1091. Advogados(s): Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (
Remetido ao DJE Relação: 0772/2025 Teor do ato: Ciência à requerente Veolinda Carneiro Rocha da Certidão de Objeto e Pé às fls. 1090/1091. Advogados(s): Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030475-98.2016.8.26.0053 ↗85
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0463/2025 Data da Publicação: 28/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0463/2025 Data da Publicação: 28/07/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030475-98.2016.8.26.0053 ↗87
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70666376-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2025 16:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70666376-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2025 16:13
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013043-11.2001.8.26.0053 ↗88
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Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
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Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1087: À Serventia para expedição de certidão de objeto e pé, conforme requerimento encartado aos autos. No mais, ante o tempo decorrido desde a decisão de fls. 1084 sem manifestação dos exequentes,
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1087: À Serventia para expedição de certidão de objeto e pé, conforme requerimento encartado aos autos. No mais, ante o tempo decorrido desde a decisão de fls. 1084 sem manifestação dos exequentes, abra-se prazo para que os interessados manifestem se a obrigação de pagar foi integralmente satisfeita. Advirto desde logo que, persistindo o silêncio, este será interpretado como anuência tácita com a extinção da obrigação nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030475-98.2016.8.26.0053 ↗99
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0463/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1087: À Serventia para expedição de certidão de objeto e pé, conforme requerimento encartado aos autos. No mais, ante o tempo decorrido desde a decisão de fls. 1084 sem manifestação dos exequent
Remetido ao DJE Relação: 0463/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1087: À Serventia para expedição de certidão de objeto e pé, conforme requerimento encartado aos autos. No mais, ante o tempo decorrido desde a decisão de fls. 1084 sem manifestação dos exequentes, abra-se prazo para que os interessados manifestem se a obrigação de pagar foi integralmente satisfeita. Advirto desde logo que, persistindo o silêncio, este será interpretado como anuência tácita com a extinção da obrigação nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Intime-se. Advogados(s): Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030475-98.2016.8.26.0053 ↗100
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80272756-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2025 18:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80272756-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2025 18:29
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013043-11.2001.8.26.0053 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
A
Ana Claudia Gonçalves ViannaVer processo 0013043-11.2001.8.26.0053C
Carlos Alberto GomesVer processo 1030475-98.2016.8.26.0053J
Jocelito Custodio ZaneliVer processo 1030475-98.2016.8.26.0053