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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento do Juizado Especial Cível
1034083-36.2018.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 03 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública2 fontes consultadas80% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1034083-36.2018.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 03 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento do Juizado Especial Cível e o ajuizamento ocorreu em 13/07/2018. Nesta página estão organizados 198 andamentos, 3 partes e 43 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Averbação / Contagem de Tempo Especial, Averbação / Contagem Recíproca.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 03 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento do Juizado Especial Cível
- Ajuizamento
- 13/07/2018
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 1.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Alexandra Fuchs de Araujo
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
198 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Decurso de Prazo
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública06
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional07
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública08
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional09
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional10
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0184/2021 Data da Disponibilização: 04/05/2021 Data da Publicação: 05/05/2021 Número do Diário: 3270 Página: 1324/1335
Certidão de Publicação Expedida Relação :0184/2021 Data da Disponibilização: 04/05/2021 Data da Publicação: 05/05/2021 Número do Diário: 3270 Página: 1324/1335
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional13
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0184/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Luiz Fernando Salvado da Ressureic
Remetido ao DJE Relação: 0184/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB 83480/SP), Wanderlei Pereira Junior (OAB 277726/SP)
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública17
Decisão
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Remessa
38
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública22
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional23
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70527604-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2019 10:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70527604-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2019 10:09
TJSP — Consulta Pública24
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública26
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional27
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2019 Data da Disponibilização: 19/08/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 2872 Página: 1242/1263
Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2019 Data da Disponibilização: 19/08/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 2872 Página: 1242/1263
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0152/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pelo autor no efeito devolutivo apenas, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95, observado, caso aplicável, o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/2009
Remetido ao DJE Relação: 0152/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pelo autor no efeito devolutivo apenas, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95, observado, caso aplicável, o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/2009. Intime-se o recorrido para apresentar resposta no prazo de 10 [dez] dias. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, com as nossas homenagens. Intime-se. Advogados(s): Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB 83480/SP), Wanderlei Pereira Junior (OAB 277726/SP)
TJSP — Consulta Pública30
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Parte localizada em consulta oficial
Andre da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaÉ
Reqte
Émerson André da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wanderlei Pereira Junior
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luiz Fernando Salvado da Ressureicao
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0184/2021 Data da Disponibilização: 04/05/2021 Data da Publicação: 05/05/2021 Número d…
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0184/2021 Data da Disponibilização: 04/05/2021 Data da Publicação: 05/05/2021 Número do Diário: 3270 Página: 1324/1335
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0184/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimen…
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0184/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s):…
DEC03
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifest…
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.
PEÇA04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70527604-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2019 10:09
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70527604-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2019 10:09
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2019 Data da Disponibilização: 19/08/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número d…
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2019 Data da Disponibilização: 19/08/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 2872 Página: 1242/1263
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0152/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pelo autor no efeito devolutivo a…
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0152/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pelo autor no efeito devolutivo apenas, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95, observado, caso aplicável, o disposto nos ar…
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2019 Data da Disponibilização: 25/07/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número d…
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2019 Data da Disponibilização: 25/07/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 2855 Página: 1780/1802
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2019 Data da Disponibilização: 25/07/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número d…
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2019 Data da Disponibilização: 25/07/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 2855 Página: 1780/1802
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2019 Data da Disponibilização: 25/07/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número d…
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2019 Data da Disponibilização: 25/07/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 2855 Página: 1780/1802
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2019 Data da Disponibilização: 25/07/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número d…
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2019 Data da Disponibilização: 25/07/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 2855 Página: 1780/1802
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0134/2019 Teor do ato: Vistos. Surgiu uma interessante questão, a partir do que argumentou o autor em …
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0134/2019 Teor do ato: Vistos. Surgiu uma interessante questão, a partir do que argumentou o autor em réplica, ao sustentar que como há tese jurídica fixada em incidente de resolução de demandas …
DEC12
Remetido ao DJE Relação: 0134/2019 Teor do ato: POSTO ISSO, declarando a inconstitucionalidade incidental de tese jurídica fixa…
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0134/2019 Teor do ato: POSTO ISSO, declarando a inconstitucionalidade incidental de tese jurídica fixada em incidente de resolução de demandas repetitivas, não a aplicando neste caso, pois, JULGO…
DEC13
Remetido ao DJE Relação: 0134/2019 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia eventual decurso de prazo do autor em face do de…
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0134/2019 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia eventual decurso de prazo do autor em face do despacho de folha 74. Advogados(s): Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB 83480/SP), Wander…
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 0134/2019 Teor do ato: Vistos. Folhas 71/73: à manifestação do autor, em 72 horas. Intime-se. São Paul…
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0134/2019 Teor do ato: Vistos. Folhas 71/73: à manifestação do autor, em 72 horas. Intime-se. São Paulo, 29 de abril de 2019. Advogados(s): Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB 83480/SP), Wa…
DEC15
Julgada improcedente a ação POSTO ISSO, declarando a inconstitucionalidade incidental de tese jurídica fixada em incidente de r…
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Julgada improcedente a ação POSTO ISSO, declarando a inconstitucionalidade incidental de tese jurídica fixada em incidente de resolução de demandas repetitivas, não a aplicando neste caso, pois, JULGO IMPROCEDENTE o pedi…
DEC16
Proferido Despacho Vistos. Certifique a serventia eventual decurso de prazo do autor em face do despacho de folha 74.
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Certifique a serventia eventual decurso de prazo do autor em face do despacho de folha 74.
PEÇA17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70222685-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2019 08:22
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70222685-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2019 08:22
DEC18
Proferido Despacho Vistos. Folhas 71/73: à manifestação do autor, em 72 horas. Intime-se. São Paulo, 29 de abril de 2019.
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Folhas 71/73: à manifestação do autor, em 72 horas. Intime-se. São Paulo, 29 de abril de 2019.
PEÇA19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80052674-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2019 10:02
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80052674-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2019 10:02
DEC20
Decisão Vistos. Surgiu uma interessante questão, a partir do que argumentou o autor em réplica, ao sustentar que como há tese j…
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Decisão Vistos. Surgiu uma interessante questão, a partir do que argumentou o autor em réplica, ao sustentar que como há tese jurídica fixada em incidente de resolução de demandas repetitivas, a tese jurídica impõe-se co…
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2019 Data da Disponibilização: 10/04/2019 Data da Publicação: 11/04/2019 Número d…
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2019 Data da Disponibilização: 10/04/2019 Data da Publicação: 11/04/2019 Número do Diário: 2786 Página: 1188/1199
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2019 Data da Disponibilização: 10/04/2019 Data da Publicação: 11/04/2019 Número d…
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2019 Data da Disponibilização: 10/04/2019 Data da Publicação: 11/04/2019 Número do Diário: 2786 Página: 1188/1199
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2019 Data da Disponibilização: 10/04/2019 Data da Publicação: 11/04/2019 Número d…
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2019 Data da Disponibilização: 10/04/2019 Data da Publicação: 11/04/2019 Número do Diário: 2786 Página: 1188/1199
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0059/2019 Teor do ato: Vistos. Folhas 39/61: À manifestação do autor, em cinco dias. Int. Advogados(s)…
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0059/2019 Teor do ato: Vistos. Folhas 39/61: À manifestação do autor, em cinco dias. Int. Advogados(s): Wanderlei Pereira Junior (OAB 277726/SP)
DJE25
Remetido ao DJE Relação: 0059/2019 Teor do ato: Vistos. Folhas 32/35: À manifestação da ré, em cinco dias. Int. Advogados(s): W…
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0059/2019 Teor do ato: Vistos. Folhas 32/35: À manifestação da ré, em cinco dias. Int. Advogados(s): Wanderlei Pereira Junior (OAB 277726/SP)
DEC26
Remetido ao DJE Relação: 0059/2019 Teor do ato: Vistos. Configura-se a revelia. Quanto a seus efeitos, em Sentença disso se cui…
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0059/2019 Teor do ato: Vistos. Configura-se a revelia. Quanto a seus efeitos, em Sentença disso se cuidará. Há que se observar que acerca da matéria objeto desta lide, o egrégio Tribunal de Justi…
DEC27
Proferido Despacho Vistos. Folhas 39/61: À manifestação do autor, em cinco dias. Int.
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Folhas 39/61: À manifestação do autor, em cinco dias. Int.
PEÇA28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80041110-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2019 14:10
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80041110-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2019 14:10
DEC29
Proferido Despacho Vistos. Folhas 32/35: À manifestação da ré, em cinco dias. Int.
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Folhas 32/35: À manifestação da ré, em cinco dias. Int.
PEÇA30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70141487-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2019 12:18
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70141487-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2019 12:18
DEC31
Decisão Vistos. Configura-se a revelia. Quanto a seus efeitos, em Sentença disso se cuidará. Há que se observar que acerca da m…
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Decisão Vistos. Configura-se a revelia. Quanto a seus efeitos, em Sentença disso se cuidará. Há que se observar que acerca da matéria objeto desta lide, o egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, em incidente de resoluç…
PEÇA32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70015427-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2019 13:16
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70015427-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2019 13:16
PEÇA33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70015426-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2019 13:13
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70015426-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2019 13:13
DJE34
Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2018 Data da Disponibilização: 20/09/2018 Data da Publicação: 21/09/2018 Número d…
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2018 Data da Disponibilização: 20/09/2018 Data da Publicação: 21/09/2018 Número do Diário: 2663 Página: 1181/1201
DJE35
Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2018 Data da Disponibilização: 20/09/2018 Data da Publicação: 21/09/2018 Número d…
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2018 Data da Disponibilização: 20/09/2018 Data da Publicação: 21/09/2018 Número do Diário: 2663 Página: 1181/1201
DJE36
Remetido ao DJE Relação: 0190/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro a gratuidade judiciária ao autor. Anote-se. Aguarde-se a vinda d…
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0190/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro a gratuidade judiciária ao autor. Anote-se. Aguarde-se a vinda da contestação. Intime-se. Advogados(s): Wanderlei Pereira Junior (OAB 277726/SP)
DEC37
Decisão Vistos. Defiro a gratuidade judiciária ao autor. Anote-se. Aguarde-se a vinda da contestação. Intime-se.
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Decisão Vistos. Defiro a gratuidade judiciária ao autor. Anote-se. Aguarde-se a vinda da contestação. Intime-se.
DJE38
Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2018 Data da Disponibilização: 01/08/2018 Data da Publicação: 02/08/2018 Número d…
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2018 Data da Disponibilização: 01/08/2018 Data da Publicação: 02/08/2018 Número do Diário: 2628 Página: 1202/1217
DJE39
Remetido ao DJE Relação: 0148/2018 Teor do ato: Vistos. Para análise da gratuidade requerida, apresente o autor cópia de seus d…
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0148/2018 Teor do ato: Vistos. Para análise da gratuidade requerida, apresente o autor cópia de seus dois últimos holerites. Cite-se e intime-se, ficando a ré advertida do prazo de 30 (trinta) di…
DEC40
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) conforme despacho de fls.12 em 13/07/18
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) conforme despacho de fls.12 em 13/07/18
DJE41
Certidão de Publicação Expedida Relação :0397/2018 Data da Disponibilização: 20/07/2018 Data da Publicação: 23/07/2018 Número d…
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0397/2018 Data da Disponibilização: 20/07/2018 Data da Publicação: 23/07/2018 Número do Diário: 2620 Página: 1168/1184
DEC42
Remetido ao DJE Relação: 0397/2018 Teor do ato: Cuida-se de ação de conhecimento. À causa foi atribuído valor inferior a 60 sal…
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0397/2018 Teor do ato: Cuida-se de ação de conhecimento. À causa foi atribuído valor inferior a 60 salários mínimos. Este juízo é absolutamente incompetente para conhecer do pedido, uma vez que h…
DEC43
Decisão Cuida-se de ação de conhecimento. À causa foi atribuído valor inferior a 60 salários mínimos. Este juízo é absolutament…
# 1034083-36.2018.8.26.0053
Decisão Cuida-se de ação de conhecimento. À causa foi atribuído valor inferior a 60 salários mínimos. Este juízo é absolutamente incompetente para conhecer do pedido, uma vez que há neste foro Juizado Especial da Fazenda…
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