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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
1041577-83.2017.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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Preparando fontes8%
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1041577-83.2017.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 05/09/2017. Nesta página estão organizados 115 andamentos, 4 partes e 21 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Anulação de Débito Fiscal.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 05/09/2017
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 104.027,27
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- YURI CESAR SERAPIÃO SOARES PEREIRA
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
115 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional06
Decisão
Início da Execução Juntado 0022992-92.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0022992-92.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0730/2020 Data da Disponibilização: 28/08/2020 Data da Publicação: 31/08/2020 Número do Diário: 3116 Página: 1540/1545
Certidão de Publicação Expedida Relação :0730/2020 Data da Disponibilização: 28/08/2020 Data da Publicação: 31/08/2020 Número do Diário: 3116 Página: 1540/1545
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional10
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0730/2020 Teor do ato: V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as s
Remetido ao DJE Relação: 0730/2020 Teor do ato: V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado(se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que o exequente considere necessárias, de acordo com o prov. CG16/2016 - DJE 04/04/2016. Encerrada a fase de conhecimento, após 30 dias com ou sem cadastramento do cumprimento de sentença, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Marcio Ari Vendruscolo (OAB 24736/PR)
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional12
Decisão
Decisão V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão, certi
Decisão V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado(se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que o exequente considere necessárias, de acordo com o prov. CG16/2016 - DJE 04/04/2016. Encerrada a fase de conhecimento, após 30 dias com ou sem cadastramento do cumprimento de sentença, ao arquivo. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Remessa
38
CNJ — Base Processual Nacional18
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2020 Data da Disponibilização: 27/05/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número do Diário: 3049 Página: 1957/1962
Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2020 Data da Disponibilização: 27/05/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número do Diário: 3049 Página: 1957/1962
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0446/2020 Teor do ato: Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público. Intimem-se. Advogados(s): Marcio Ari Vendruscolo (OAB 24736/PR)
Remetido ao DJE Relação: 0446/2020 Teor do ato: Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público. Intimem-se. Advogados(s): Marcio Ari Vendruscolo (OAB 24736/PR)
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional27
Decisão
Decisão Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público. Intimem-se.
Decisão Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público. Intimem-se.
TJSP — Consulta Pública28
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
E
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaH
Relator
Heloísa Mimessi (12946)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaT
Apelado · Parte localizada em consulta oficial
Trans Pizatto Transportadora de Cargas Rodoviárias Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
-  
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Início da Execução Juntado 0022992-92.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0022992-92.2020.8.26.0053# 1041577-83.2017.8.26.0053
Início da Execução Juntado 0022992-92.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação :0730/2020 Data da Disponibilização: 28/08/2020 Data da Publicação: 31/08/2020 Número d…
# 1041577-83.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0730/2020 Data da Disponibilização: 28/08/2020 Data da Publicação: 31/08/2020 Número do Diário: 3116 Página: 1540/1545
DEC03
Remetido ao DJE Relação: 0730/2020 Teor do ato: V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cumpr…
# 1041577-83.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0730/2020 Teor do ato: V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com num…
DEC04
Decisão V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em me…
# 1041577-83.2017.8.26.0053
Decisão V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as seguin…
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2020 Data da Disponibilização: 27/05/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número d…
# 1041577-83.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2020 Data da Disponibilização: 27/05/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número do Diário: 3049 Página: 1957/1962
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0446/2020 Teor do ato: Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito…
# 1041577-83.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0446/2020 Teor do ato: Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público. Intimem-se. Advogados(s): Marcio Ari Vendruscolo (OAB 24736/PR)
DEC07
Decisão Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público. Intimem-se.
# 1041577-83.2017.8.26.0053
Decisão Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público. Intimem-se.
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2020 Data da Disponibilização: 23/01/2020 Data da Publicação: 24/01/2020 Número d…
# 1041577-83.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2020 Data da Disponibilização: 23/01/2020 Data da Publicação: 24/01/2020 Número do Diário: 2970 Página: 2325/2335
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0013/2020 Teor do ato: Apresente a parte autora as contrarrazões da apelação. Advogados(s): Marcio Ari…
# 1041577-83.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0013/2020 Teor do ato: Apresente a parte autora as contrarrazões da apelação. Advogados(s): Marcio Ari Vendruscolo (OAB 24736/PR)
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0280/2019 Data da Disponibilização: 10/09/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número d…
# 1041577-83.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0280/2019 Data da Disponibilização: 10/09/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número do Diário: 2888 Página: 1658/1675
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0280/2019 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e extingo o feito com resoluçã…
# 1041577-83.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0280/2019 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para expurgar d…
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2018 Data da Disponibilização: 15/05/2018 Data da Publicação: 16/05/2018 Número d…
# 1041577-83.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2018 Data da Disponibilização: 15/05/2018 Data da Publicação: 16/05/2018 Número do Diário: 2575 Página: 1432/1449
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 0137/2018 Teor do ato: Vistos.A complexidade do litígio estabelecido entre as partes em relação aos fa…
# 1041577-83.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0137/2018 Teor do ato: Vistos.A complexidade do litígio estabelecido entre as partes em relação aos fatos e ao direito incidente no caso concreto não reclama a realização de audiência para os fin…
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2018 Data da Disponibilização: 22/01/2018 Data da Publicação: 23/01/2018 Número d…
# 1041577-83.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2018 Data da Disponibilização: 22/01/2018 Data da Publicação: 23/01/2018 Número do Diário: 2502 Página: 2107/2123
PEÇA15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80007217-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2018 14:27
# 1041577-83.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80007217-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2018 14:27
DJE16
Remetido ao DJE Relação: 0008/2018 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica.Digam as partes quais as provas qu…
# 1041577-83.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0008/2018 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica.Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou se querem o julgamento no estado.Após, voltem concl…
PEÇA17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80004034-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/01/2018 14:26
# 1041577-83.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80004034-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/01/2018 14:26
DEC18
Decisão Vistos.Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica.Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as, o…
# 1041577-83.2017.8.26.0053
Decisão Vistos.Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica.Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou se querem o julgamento no estado.Após, voltem conclusos.Int.
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação :0337/2017 Data da Disponibilização: 13/09/2017 Data da Publicação: 14/09/2017 Número d…
# 1041577-83.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0337/2017 Data da Disponibilização: 13/09/2017 Data da Publicação: 14/09/2017 Número do Diário: 2429 Página: 1381/1401
DEC20
Remetido ao DJE Relação: 0337/2017 Teor do ato: VISTOS.Trata-se de pedido de antecipação de tutela, formulado por TRANS PIZATTO…
# 0170909-61.2012.8.26.0000# 1041577-83.2017.8.26.0053Estado de São PauloTrans Pizatto Transportadora de Cargas Rodoviárias Ltda
Remetido ao DJE Relação: 0337/2017 Teor do ato: VISTOS.Trata-se de pedido de antecipação de tutela, formulado por TRANS PIZATTO TRANSPORTADORA DE CARGAS RODOVIÁRIAS LTDA na ação anulatória de débito fiscal que move em fa…
DEC21
Decisão VISTOS.Trata-se de pedido de antecipação de tutela, formulado por TRANS PIZATTO TRANSPORTADORA DE CARGAS RODOVIÁRIAS LT…
# 0170909-61.2012.8.26.0000# 1041577-83.2017.8.26.0053Estado de São PauloTrans Pizatto Transportadora de Cargas Rodoviárias Ltda
Decisão VISTOS.Trata-se de pedido de antecipação de tutela, formulado por TRANS PIZATTO TRANSPORTADORA DE CARGAS RODOVIÁRIAS LTDA na ação anulatória de débito fiscal que move em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pa…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
2Relacionados e recursos
Incidente ou execução
Consultar0170909-61.2012.8.26.0000
12/09/2017 Decisão VISTOS.Trata-se de pedido de antecipação de tutela, formulado por TRANS PIZATTO TRANSPORTADORA DE CARGAS RODOVIÁRIAS LTDA na ação anulatória de débito fiscal que move em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para suspender a exigibilidade da dívida ativa calculada com juro super
Processo relacionado
Consultar0022992-92.2020.8.26.0053
16/09/2020 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0022992-92.2020.8.26.0053)