PROCESSO PÚBLICOTJSP
Agravo Interno Cível
1049070-48.2016.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 1049070-48.2016.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES. A classe informada é Agravo Interno Cível e o ajuizamento ocorreu em 17/09/2018. Nesta página estão organizados 89 andamentos, 12 partes e 37 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES
- Classe
- Agravo Interno Cível
- Ajuizamento
- 17/09/2018
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 55.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- José Roberto Leme Alves de Oliveira
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
89 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Autos no Prazo
TJSP — Consulta Pública06
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0019996-82.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0019996-82.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública08
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0152/2024 Data da Publicação: 22/03/2024 Número do Diário: 3931
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0152/2024 Data da Publicação: 22/03/2024 Número do Diário: 3931
TJSP — Consulta Pública10
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0152/2024 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes em cumprimento ao v. Acórdão, no prazo de 60 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (O
Remetido ao DJE Relação: 0152/2024 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes em cumprimento ao v. Acórdão, no prazo de 60 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública14
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifestem-se as partes em cumprimento ao v. Acórdão, no prazo de 60 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifestem-se as partes em cumprimento ao v. Acórdão, no prazo de 60 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública17
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0499/2023 Data da Publicação: 06/07/2023 Número do Diário: 3771
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0499/2023 Data da Publicação: 06/07/2023 Número do Diário: 3771
TJSP — Consulta Pública18
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do requerido a fls. 578, devolvam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para eventual regularização. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do requerido a fls. 578, devolvam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para eventual regularização. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0499/2023 Teor do ato: Vistos. Diante do requerido a fls. 578, devolvam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para eventual regularização. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229
Remetido ao DJE Relação: 0499/2023 Teor do ato: Vistos. Diante do requerido a fls. 578, devolvam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para eventual regularização. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720S/P), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta Pública21
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70501124-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2023 11:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70501124-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2023 11:24
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública24
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0370/2023 Data da Publicação: 25/05/2023 Número do Diário: 3743
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0370/2023 Data da Publicação: 25/05/2023 Número do Diário: 3743
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Ato ordinatório Vista Portal Eletrônico para a parte passiva.
Ato ordinatório Vista Portal Eletrônico para a parte passiva.
TJSP — Consulta Pública26
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0370/2023 Teor do ato: Vista Portal Eletrônico para a parte passiva. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0370/2023 Teor do ato: Vista Portal Eletrônico para a parte passiva. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta Pública28
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0351/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 Número do Diário: 3739
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0351/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 Número do Diário: 3739
TJSP — Consulta Pública29
Decisão
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifestem-se as partes em cumprimento ao v. Acórdão, no prazo de 60 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifestem-se as partes em cumprimento ao v. Acórdão, no prazo de 60 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública30
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0351/2023 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes em cumprimento ao v. Acórdão, no prazo de 60 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (O
Remetido ao DJE Relação: 0351/2023 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes em cumprimento ao v. Acórdão, no prazo de 60 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB 328673/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
Aldo Lins Cruz
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
A
Reqte
Andre Ferreira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
C
Reqte
Carlos Cesar da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
C
Reqte
Carlos Eduardo Lopes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaG
Reqte
Gilson Aparecido Camargo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
J
Reqte
Jorge Luiz Ribeiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
M
Reqte
Marcelo de Oliveira Gonçalves Marques
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
M
Reqte
Marco Antonio Alves da Cunha
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
O
Reqte
Osvaldo Almeida de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
S
Reqdo
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaV
Reqte
Venceslau Oliveira Soriano
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0019996-82.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0019996-82.2024.8.26.0053# 1049070-48.2016.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0019996-82.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0152/2024 Data da Publicação: 22/03/2024 Número do Diário: 3931
# 1049070-48.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0152/2024 Data da Publicação: 22/03/2024 Número do Diário: 3931
DEC03
Remetido ao DJE Relação: 0152/2024 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes em cumprimento ao v. Acórdão, no prazo de 60 di…
# 1049070-48.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0152/2024 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes em cumprimento ao v. Acórdão, no prazo de 60 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 22972…
DEC04
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifestem-se as partes em cumprimento ao v. Acórdão, no prazo de 60 dias. No sil…
# 1049070-48.2016.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifestem-se as partes em cumprimento ao v. Acórdão, no prazo de 60 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0499/2023 Data da Publicação: 06/07/2023 Número do Diário: 3771
# 1049070-48.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0499/2023 Data da Publicação: 06/07/2023 Número do Diário: 3771
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0499/2023 Teor do ato: Vistos. Diante do requerido a fls. 578, devolvam-se os autos ao Egrégio Tribuna…
# 1049070-48.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0499/2023 Teor do ato: Vistos. Diante do requerido a fls. 578, devolvam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para eventual regularização. Intime-se. Advogados(s): We…
DEC07
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do requerido a fls. 578, devolvam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justi…
# 1049070-48.2016.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do requerido a fls. 578, devolvam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para eventual regularização. Intime-se.
PEÇA08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70501124-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2023 11:24
# 1049070-48.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70501124-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2023 11:24
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0370/2023 Data da Publicação: 25/05/2023 Número do Diário: 3743
# 1049070-48.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0370/2023 Data da Publicação: 25/05/2023 Número do Diário: 3743
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 0370/2023 Teor do ato: Vista Portal Eletrônico para a parte passiva. Advogados(s): Wellington de Lima …
# 1049070-48.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0370/2023 Teor do ato: Vista Portal Eletrônico para a parte passiva. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0351/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 Número do Diário: 3739
# 1049070-48.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0351/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 Número do Diário: 3739
DEC12
Remetido ao DJE Relação: 0351/2023 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes em cumprimento ao v. Acórdão, no prazo de 60 di…
# 1049070-48.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0351/2023 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes em cumprimento ao v. Acórdão, no prazo de 60 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 22972…
DEC13
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifestem-se as partes em cumprimento ao v. Acórdão, no prazo de 60…
# 1049070-48.2016.8.26.0053
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifestem-se as partes em cumprimento ao v. Acórdão, no prazo de 60 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.
DEC14
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
# 1049070-48.2016.8.26.0053
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
PEÇA15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80022831-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/03/2017 17:39
# 1049070-48.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80022831-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/03/2017 17:39
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2017 Data da Disponibilização: 07/02/2017 Data da Publicação: 08/02/2017 Número d…
# 1049070-48.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2017 Data da Disponibilização: 07/02/2017 Data da Publicação: 08/02/2017 Número do Diário: 2283 Página: 942/967
DEC17
Remetido ao DJE Relação: 0070/2017 Teor do ato: Vistos.Valendo este despacho como mandado, intime-se a ré/apelada (Fazenda do E…
# 1049070-48.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0070/2017 Teor do ato: Vistos.Valendo este despacho como mandado, intime-se a ré/apelada (Fazenda do Estado de São Paulo e SPPREV), para os termos da presente ação, cuja petição inicial e sentenç…
DEC18
Decisão Vistos.Valendo este despacho como mandado, intime-se a ré/apelada (Fazenda do Estado de São Paulo e SPPREV), para os te…
# 1049070-48.2016.8.26.0053
Decisão Vistos.Valendo este despacho como mandado, intime-se a ré/apelada (Fazenda do Estado de São Paulo e SPPREV), para os termos da presente ação, cuja petição inicial e sentença seguem anexas por cópia, em especial p…
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2017 Data da Disponibilização: 10/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número d…
# 1049070-48.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2017 Data da Disponibilização: 10/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2264 Página: 330/353
DEC20
Remetido ao DJE Relação: 0002/2017 Teor do ato: Vistos.Em despacho inaugural, foi determinada a emenda da petição inicial, para…
# 1049070-48.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0002/2017 Teor do ato: Vistos.Em despacho inaugural, foi determinada a emenda da petição inicial, para que se adequasse ao disposto no art. 798, do Código de Processo Civil.Reiterada a intimação …
DEC21
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito - Sentença Resumida Vistos.Em despacho inaugural, foi determinada a emenda…
# 1049070-48.2016.8.26.0053
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito - Sentença Resumida Vistos.Em despacho inaugural, foi determinada a emenda da petição inicial, para que se adequasse ao disposto no art. 798, do Código de Processo Civ…
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação :1003/2016 Data da Disponibilização: 14/12/2016 Data da Publicação: 15/12/2016 Número d…
# 1049070-48.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :1003/2016 Data da Disponibilização: 14/12/2016 Data da Publicação: 15/12/2016 Número do Diário: 2259 Página: 1147/1168
PEÇA23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70325234-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2016 17:04
# 1049070-48.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70325234-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2016 17:04
DEC24
Remetido ao DJE Relação: 1003/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 201 e seguintes: nada a prover, reportando-me a decisão de fls. 198…
# 1049070-48.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1003/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 201 e seguintes: nada a prover, reportando-me a decisão de fls. 198.Aguarde-se cumprimento pelo prazo concedido. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ish…
DEC25
Remetido ao DJE Relação: 1003/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 201 e seguintes: nada a prover, reportando-me a decisão de fls. 198…
# 1049070-48.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1003/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 201 e seguintes: nada a prover, reportando-me a decisão de fls. 198.Aguarde-se cumprimento pelo prazo concedido. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ish…
DEC26
Decisão Vistos.Fls. 201 e seguintes: nada a prover, reportando-me a decisão de fls. 198.Aguarde-se cumprimento pelo prazo conce…
# 1049070-48.2016.8.26.0053
Decisão Vistos.Fls. 201 e seguintes: nada a prover, reportando-me a decisão de fls. 198.Aguarde-se cumprimento pelo prazo concedido. Intime-se.
PEÇA27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70318988-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2016 13:05
# 1049070-48.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70318988-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2016 13:05
DJE28
Certidão de Publicação Expedida Relação :0992/2016 Data da Disponibilização: 07/12/2016 Data da Publicação: 09/12/2016 Número d…
# 1049070-48.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0992/2016 Data da Disponibilização: 07/12/2016 Data da Publicação: 09/12/2016 Número do Diário: 2255 Página: 1104/1134
DEC29
Remetido ao DJE Relação: 0992/2016 Teor do ato: Vistos.Anote-se a gratuidade concedida pelo E. Tribunal de Justiça.Aguarde-se c…
# 1049070-48.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0992/2016 Teor do ato: Vistos.Anote-se a gratuidade concedida pelo E. Tribunal de Justiça.Aguarde-se cumprimento da decisão de fls. 193 (tópicos 1 e 2), sob pena de extinção. Intime-se. Advogados…
DEC30
Decisão Vistos.Anote-se a gratuidade concedida pelo E. Tribunal de Justiça.Aguarde-se cumprimento da decisão de fls. 193 (tópic…
# 1049070-48.2016.8.26.0053
Decisão Vistos.Anote-se a gratuidade concedida pelo E. Tribunal de Justiça.Aguarde-se cumprimento da decisão de fls. 193 (tópicos 1 e 2), sob pena de extinção. Intime-se.
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0973/2016 Data da Disponibilização: 01/12/2016 Data da Publicação: 02/12/2016 Número d…
# 1049070-48.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0973/2016 Data da Disponibilização: 01/12/2016 Data da Publicação: 02/12/2016 Número do Diário: 2251 Página: 1183/1233
DJE32
Remetido ao DJE Relação: 0973/2016 Teor do ato: Vistos.Os autores dispõe de todos os elementos necessários para apresentação do…
# 1049070-48.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0973/2016 Teor do ato: Vistos.Os autores dispõe de todos os elementos necessários para apresentação do valor, ainda que por estimativa, tanto que em várias outras ações o valor é indicado na peti…
DEC33
Decisão Vistos.Os autores dispõe de todos os elementos necessários para apresentação do valor, ainda que por estimativa, tanto …
# 1049070-48.2016.8.26.0053
Decisão Vistos.Os autores dispõe de todos os elementos necessários para apresentação do valor, ainda que por estimativa, tanto que em várias outras ações o valor é indicado na petição inicial. Não se trata de excesso de …
PEÇA34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70305430-4 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 24/…
# 1049070-48.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70305430-4 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 24/11/2016 11:59
DJE35
Certidão de Publicação Expedida Relação :0919/2016 Data da Disponibilização: 04/11/2016 Data da Publicação: 07/11/2016 Número d…
# 1049070-48.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0919/2016 Data da Disponibilização: 04/11/2016 Data da Publicação: 07/11/2016 Número do Diário: 2234 Página: 1268/1304
DJE36
Remetido ao DJE Relação: 0919/2016 Teor do ato: Vistos.Em face do texto do inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal, c…
# 1049070-48.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0919/2016 Teor do ato: Vistos.Em face do texto do inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal, considera-se revogada a disposição contida no artigo 4º da Lei nº 1060/50, que dispensa a comp…
DEC37
Decisão Vistos.Em face do texto do inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal, considera-se revogada a disposição contid…
# 1049070-48.2016.8.26.0053
Decisão Vistos.Em face do texto do inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal, considera-se revogada a disposição contida no artigo 4º da Lei nº 1060/50, que dispensa a comprovação de insuficiência de recursos par…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar0019996-82.2024.8.26.0053
15/07/2024 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0019996-82.2024.8.26.0053)