1052189-17.2016.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 14 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1052189-17.2016.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 14 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 17/11/2016. Nesta página estão organizados 104 andamentos, 3 partes e 26 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Processo e Procedimento.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 14 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 17/11/2016
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 78.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- NATHALIA CHRISTINA CAPUTO GOMES
Agora no processo
Provisório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
104 eventos encontradosProvisório
CNJ — Base Processual NacionalArquivado Provisoriamente Conforme r. despacho de fl. 117.
Arquivado Provisoriamente Conforme r. despacho de fl. 117.
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação :0270/2018 Data da Disponibilização: 17/10/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2681 Página: 1539/1579
Certidão de Publicação Expedida Relação :0270/2018 Data da Disponibilização: 17/10/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2681 Página: 1539/1579
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0270/2018 Teor do ato: Vistos. Sendo o executado beneficiário da justiça gratuita, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Valdemar Marcos Rodrigues (OAB 380183/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0270/2018 Teor do ato: Vistos. Sendo o executado beneficiário da justiça gratuita, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Valdemar Marcos Rodrigues (OAB 380183/SP)
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho Vistos. Sendo o executado beneficiário da justiça gratuita, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
Proferido Despacho Vistos. Sendo o executado beneficiário da justiça gratuita, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação :0078/2018 Data da Disponibilização: 02/04/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número do Diário: 2546 Página: 1698/1730
Certidão de Publicação Expedida Relação :0078/2018 Data da Disponibilização: 02/04/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número do Diário: 2546 Página: 1698/1730
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
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CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0078/2018 Teor do ato: Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a ação e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito e o faço com fulcro no art. 487, I do CPC.Sucumbente, arcará a autora com honorários advocatíci
Remetido ao DJE Relação: 0078/2018 Teor do ato: Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a ação e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito e o faço com fulcro no art. 487, I do CPC.Sucumbente, arcará a autora com honorários advocatícios do patrono da ré, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, §2º, I a IV e § 4º, III do CPC, suspensa a exigibilidade por ser beneficiária da gratuidade de justiça (art. 98, § 3º, do CPC).P.I.C. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Valdemar Marcos Rodrigues (OAB 380183/SP)
TJSP — Consulta PúblicaImprocedência
CNJ — Base Processual NacionalJulgada improcedente a ação Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a ação e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito e o faço com fulcro no art. 487, I do CPC.Sucumbente, arcará a autora com honorários advocatícios do patrono da ré,
Julgada improcedente a ação Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a ação e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito e o faço com fulcro no art. 487, I do CPC.Sucumbente, arcará a autora com honorários advocatícios do patrono da ré, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, §2º, I a IV e § 4º, III do CPC, suspensa a exigibilidade por ser beneficiária da gratuidade de justiça (art. 98, § 3º, do CPC).P.I.C.
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
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CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Sentença
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação :0025/2018 Data da Disponibilização: 16/02/2018 Data da Publicação: 19/02/2018 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2018 Data da Disponibilização: 16/02/2018 Data da Publicação: 19/02/2018 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80015048-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2018 16:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80015048-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2018 16:55
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0025/2018 Teor do ato: Vistos.As críticas ao laudo pericial formuladas pela autora não merecem subsistir. O laudo pericial concluiu pela capacidade de autodeterminação, verificando que o laudo pericial considerou o período compree
Remetido ao DJE Relação: 0025/2018 Teor do ato: Vistos.As críticas ao laudo pericial formuladas pela autora não merecem subsistir. O laudo pericial concluiu pela capacidade de autodeterminação, verificando que o laudo pericial considerou o período compreendido nesta ação. Assim, HOMOLOGO o laudo pericial.Sem mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual.Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias, sucessivos, para apresentação das alegações finais em forma de memoriais escritos.Int. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Valdemar Marcos Rodrigues (OAB 380183/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaIsabel dos Santos Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaIzabel Cristina Santos Correia da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Valdemar Marcos Rodrigues
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteArquivado Provisoriamente Conforme r. despacho de fl. 117.
Arquivado Provisoriamente Conforme r. despacho de fl. 117.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0270/2018 Data da Disponibilização: 17/10/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0270/2018 Data da Disponibilização: 17/10/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2681 Página: 1539/1579
Remetido ao DJE Relação: 0270/2018 Teor do ato: Vistos. Sendo o executado beneficiário da justiça gratuita, aguarde-se provocaç…
Remetido ao DJE Relação: 0270/2018 Teor do ato: Vistos. Sendo o executado beneficiário da justiça gratuita, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Valdemar M…
Proferido Despacho Vistos. Sendo o executado beneficiário da justiça gratuita, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
Proferido Despacho Vistos. Sendo o executado beneficiário da justiça gratuita, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0078/2018 Data da Disponibilização: 02/04/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0078/2018 Data da Disponibilização: 02/04/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número do Diário: 2546 Página: 1698/1730
Remetido ao DJE Relação: 0078/2018 Teor do ato: Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a ação e, via de consequência, JULGO EXTINTO O P…
Remetido ao DJE Relação: 0078/2018 Teor do ato: Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a ação e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito e o faço com fulcro no art. 487, I do CPC.Sucumbente, arcará…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80015048-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2018 16:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80015048-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2018 16:55
Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2018 Data da Disponibilização: 16/02/2018 Data da Publicação: 19/02/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2018 Data da Disponibilização: 16/02/2018 Data da Publicação: 19/02/2018 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0025/2018 Teor do ato: Vistos.As críticas ao laudo pericial formuladas pela autora não merecem subsist…
Remetido ao DJE Relação: 0025/2018 Teor do ato: Vistos.As críticas ao laudo pericial formuladas pela autora não merecem subsistir. O laudo pericial concluiu pela capacidade de autodeterminação, verificando que o laudo pe…
Proferido Despacho Vistos.As críticas ao laudo pericial formuladas pela autora não merecem subsistir. O laudo pericial concluiu…
Proferido Despacho Vistos.As críticas ao laudo pericial formuladas pela autora não merecem subsistir. O laudo pericial concluiu pela capacidade de autodeterminação, verificando que o laudo pericial considerou o período c…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80103180-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2017 19:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80103180-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2017 19:46
Certidão de Publicação Expedida Relação :0377/2017 Data da Disponibilização: 21/11/2017 Data da Publicação: 22/11/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0377/2017 Data da Disponibilização: 21/11/2017 Data da Publicação: 22/11/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0377/2017 Teor do ato: Vistos.Digam as partes sobre o laudo, direta ou indiretamente através de seus r…
Remetido ao DJE Relação: 0377/2017 Teor do ato: Vistos.Digam as partes sobre o laudo, direta ou indiretamente através de seus respectivos assistentes técnicos.Int. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 15591…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70339239-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2017 02:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70339239-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2017 02:46
Proferido Despacho Vistos.Digam as partes sobre o laudo, direta ou indiretamente através de seus respectivos assistentes técnic…
Proferido Despacho Vistos.Digam as partes sobre o laudo, direta ou indiretamente através de seus respectivos assistentes técnicos.Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2017 Data da Disponibilização: 31/07/2017 Data da Publicação: 01/08/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2017 Data da Disponibilização: 31/07/2017 Data da Publicação: 01/08/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0236/2017 Teor do ato: Ciência às partes do ofício de fls. 87, designando o dia 14/08/2017, às 15:30 p…
Remetido ao DJE Relação: 0236/2017 Teor do ato: Ciência às partes do ofício de fls. 87, designando o dia 14/08/2017, às 15:30 para realização da perícia médica, à Rua Barra Funda, 824, à qual deve o autor comparecer com …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2017 Data da Disponibilização: 17/03/2017 Data da Publicação: 20/03/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2017 Data da Disponibilização: 17/03/2017 Data da Publicação: 20/03/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0067/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de demanda visando a reintegração da servidora pública ao seu a…
Remetido ao DJE Relação: 0067/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de demanda visando a reintegração da servidora pública ao seu antigo cargo de auxiliar de enfermagem, na Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. Alega q…
Decisão Vistos.Trata-se de demanda visando a reintegração da servidora pública ao seu antigo cargo de auxiliar de enfermagem, n…
Decisão Vistos.Trata-se de demanda visando a reintegração da servidora pública ao seu antigo cargo de auxiliar de enfermagem, na Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. Alega que por falta de sanidade mental, pediu p…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2017 Data da Disponibilização: 03/03/2017 Data da Publicação: 06/03/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2017 Data da Disponibilização: 03/03/2017 Data da Publicação: 06/03/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0050/2017 Teor do ato: Diga em réplica. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP),…
Remetido ao DJE Relação: 0050/2017 Teor do ato: Diga em réplica. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Valdemar Marcos Rodrigues (OAB 380183/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80003703-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/01/2017 19:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80003703-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/01/2017 19:08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0327/2016 Data da Disponibilização: 29/11/2016 Data da Publicação: 30/11/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0327/2016 Data da Disponibilização: 29/11/2016 Data da Publicação: 30/11/2016 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0327/2016 Teor do ato: Indefiro a liminar, ausente prova de irregularidade do ato impugnado. Quando fo…
Remetido ao DJE Relação: 0327/2016 Teor do ato: Indefiro a liminar, ausente prova de irregularidade do ato impugnado. Quando formulou o pedido de exoneração do cargo, a autora sustenta que não tinha condições de discerni…
Decisão Indefiro a liminar, ausente prova de irregularidade do ato impugnado. Quando formulou o pedido de exoneração do cargo, …
Decisão Indefiro a liminar, ausente prova de irregularidade do ato impugnado. Quando formulou o pedido de exoneração do cargo, a autora sustenta que não tinha condições de discernimento; contudo, não há prova suficiente …
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.