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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Declaração Cível
1065801-12.2015.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1065801-12.2015.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 14/01/2025. Nesta página estão organizados 212 andamentos, 3 partes e 119 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem DIREITO CIVIL.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 14/01/2025
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 1.534.966,15
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- Fernando Antonio Tasso
ÚLTIMO REGISTRO
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Publicação
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
212 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional03
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional05
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Julgamento
CNJ — Base Processual Nacional07
Andamento
Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional09
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública11
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41889508-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2023 13:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41889508-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2023 13:47
TJSP — Consulta Pública12
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41851747-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 11/09/2023 09:45
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41851747-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 11/09/2023 09:45
TJSP — Consulta Pública13
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41860148-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 11/09/2023 18:07
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41860148-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 11/09/2023 18:07
TJSP — Consulta Pública14
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0656/2023 Data da Publicação: 17/08/2023 Número do Diário: 3801
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0656/2023 Data da Publicação: 17/08/2023 Número do Diário: 3801
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0656/2023 Teor do ato: Recebido o recurso de apelação. Nos termos do artigo 102 das NSCGJ, certifico que o valor do preparo é de R$ 102.687,50, sendo recolhido pela apelante requerida o valor de R$ 7.378,71 e pela apelante requere
Remetido ao DJE Relação: 0656/2023 Teor do ato: Recebido o recurso de apelação. Nos termos do artigo 102 das NSCGJ, certifico que o valor do preparo é de R$ 102.687,50, sendo recolhido pela apelante requerida o valor de R$ 7.378,71 e pela apelante requerente o valor de R$ 24.505,09. Procedi a vinculação da respectiva guia. Certifico, ainda, a inexistência de mídia eletrônica. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Advogados(s): Rodrigo Martins Sisto (OAB 163843/SP), Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB 234573/SP)
TJSP — Consulta Pública16
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública17
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Recebido o recurso de apelação. Nos termos do artigo 102 das NSCGJ, certifico que o valor do preparo é de R$ 102.687,50, sendo recolhido pela apelante requerida o valor de R$ 7.378,71 e pela apelante requerente o valor de
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Recebido o recurso de apelação. Nos termos do artigo 102 das NSCGJ, certifico que o valor do preparo é de R$ 102.687,50, sendo recolhido pela apelante requerida o valor de R$ 7.378,71 e pela apelante requerente o valor de R$ 24.505,09. Procedi a vinculação da respectiva guia. Certifico, ainda, a inexistência de mídia eletrônica. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.
TJSP — Consulta Pública18
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41639684-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2023 16:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41639684-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2023 16:02
TJSP — Consulta Pública19
Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41393883-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 14/07/2023 12:29
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41393883-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 14/07/2023 12:29
TJSP — Consulta Pública20
Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41397334-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 14/07/2023 16:14
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41397334-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 14/07/2023 16:14
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0484/2023 Data da Publicação: 23/06/2023 Número do Diário: 3762
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0484/2023 Data da Publicação: 23/06/2023 Número do Diário: 3762
TJSP — Consulta Pública22
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0484/2023 Teor do ato: Vistos. Interpostos tempestivamente, conheço dos embargos. No mérito, porém, nego-lhes provimento, pois o recurso não preenche quaisquer das hipóteses de cabimento previstas em lei, inexistindo omissão, cont
Remetido ao DJE Relação: 0484/2023 Teor do ato: Vistos. Interpostos tempestivamente, conheço dos embargos. No mérito, porém, nego-lhes provimento, pois o recurso não preenche quaisquer das hipóteses de cabimento previstas em lei, inexistindo omissão, contradição ou obscuridade. Na verdade, o embargante visa a rediscussão do quanto decidido na sentença, com sua consequente modificação, o que não é cabível sob a forma do recurso interposto, desprovido que é de efeitos infringentes. Faço constar que a oitiva de testemunhas em audiência em nada contribuiria com a solução da controvérsia, tendo em vista a necessidade de produção do prova pericial contábil para verificar se o grande volume de notas fiscais e documentos apresentados pela ré em sua contestação (fls. 266 a 1013 e complementados a fls. 1055/3043) guardavam relação com a execução do objeto do consórcio, de acordo com os pontos controvertidos fixados. Conforme constou da decisão saneadora, as questões de fato controvertidas são: (i) se os produtos e serviços referentes às notas fiscais apresentadas pelo autor foram utilizados na consecução do objeto do contrato administrativo aqui discutido; (ii) em caso positivo, se os gastos realizados pela ré foram capazes de suprir a falta dos aportes financeiros, uma vez que o contrato administrativo foi fielmente cumprido; (iii) na hipótese de insuficiência dos gastos realizados pela ré, qual é o crédito a que as requerentes fazem jus a título de ressarcimento. Portanto, seria indispensável a realização da perícia contábil, a qual foi frustrada pelo não recolhimento de honorários por parte da ré. A oitiva de testemunhas evidentemente não poderia substituir a perícia contábil, já que não seria possível provar com testemunhas que as mais de duas mil páginas de notas fiscais e documentos apresentados teriam relação direta com a execução do objeto do consórcio, nem mesmo seria possível a elucidação dos demais pontos controvertidos, os quais dependeriam necessariamente de cálculo por perito contábil. Caracterizado, portanto, que apenas a prova documental, corroborada por perícia judicial, é que poderia comprovar as alegações da ré, sendo absolutamente inócua a protelatória a oitiva de testemunhas em audiência. Dessa forma, pretendendo a modificação do julgado, deverá o embargante interpor o recurso cabível para tal finalidade. Rejeito, pois, os embargos. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Martins Sisto (OAB 163843/SP), Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB 234573/SP)
TJSP — Consulta Pública23
Decisão
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Interpostos tempestivamente, conheço dos embargos. No mérito, porém, nego-lhes provimento, pois o recurso não preenche quaisquer das hipóteses de cabimento previstas em lei, inexistindo omissão, contradição ou
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Interpostos tempestivamente, conheço dos embargos. No mérito, porém, nego-lhes provimento, pois o recurso não preenche quaisquer das hipóteses de cabimento previstas em lei, inexistindo omissão, contradição ou obscuridade. Na verdade, o embargante visa a rediscussão do quanto decidido na sentença, com sua consequente modificação, o que não é cabível sob a forma do recurso interposto, desprovido que é de efeitos infringentes. Faço constar que a oitiva de testemunhas em audiência em nada contribuiria com a solução da controvérsia, tendo em vista a necessidade de produção do prova pericial contábil para verificar se o grande volume de notas fiscais e documentos apresentados pela ré em sua contestação (fls. 266 a 1013 e complementados a fls. 1055/3043) guardavam relação com a execução do objeto do consórcio, de acordo com os pontos controvertidos fixados. Conforme constou da decisão saneadora, as questões de fato controvertidas são: (i) se os produtos e serviços referentes às notas fiscais apresentadas pelo autor foram utilizados na consecução do objeto do contrato administrativo aqui discutido; (ii) em caso positivo, se os gastos realizados pela ré foram capazes de suprir a falta dos aportes financeiros, uma vez que o contrato administrativo foi fielmente cumprido; (iii) na hipótese de insuficiência dos gastos realizados pela ré, qual é o crédito a que as requerentes fazem jus a título de ressarcimento. Portanto, seria indispensável a realização da perícia contábil, a qual foi frustrada pelo não recolhimento de honorários por parte da ré. A oitiva de testemunhas evidentemente não poderia substituir a perícia contábil, já que não seria possível provar com testemunhas que as mais de duas mil páginas de notas fiscais e documentos apresentados teriam relação direta com a execução do objeto do consórcio, nem mesmo seria possível a elucidação dos demais pontos controvertidos, os quais dependeriam necessariamente de cálculo por perito contábil. Caracterizado, portanto, que apenas a prova documental, corroborada por perícia judicial, é que poderia comprovar as alegações da ré, sendo absolutamente inócua a protelatória a oitiva de testemunhas em audiência. Dessa forma, pretendendo a modificação do julgado, deverá o embargante interpor o recurso cabível para tal finalidade. Rejeito, pois, os embargos. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40575838-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2023 22:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40575838-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2023 22:48
TJSP — Consulta Pública26
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2023 Data da Publicação: 22/03/2023 Número do Diário: 3701
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2023 Data da Publicação: 22/03/2023 Número do Diário: 3701
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0203/2023 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos. Após, tornem para análise. Int. Advogados(s): Rodrigo Martins Sist
Remetido ao DJE Relação: 0203/2023 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos. Após, tornem para análise. Int. Advogados(s): Rodrigo Martins Sisto (OAB 163843/SP), Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB 234573/SP)
TJSP — Consulta Pública28
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos. Após, tornem para análise. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos. Após, tornem para análise. Int.
TJSP — Consulta Pública30
Documento
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.23.40462013-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 15/03/2023 16:10
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.23.40462013-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 15/03/2023 16:10
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
Reqdo
Caa Engenharia S/S Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Rodrigo Martins Sisto
E
Reqte
Engebanc Engenharia e Serviços Ltda.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Luis Fernando Giacon Lessa Alvers
T
Reqte
Tcre Engenharia Ltda.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Luis Fernando Giacon Lessa Alvers
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41889508-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2023 13:47
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41889508-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2023 13:47
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0656/2023 Data da Publicação: 17/08/2023 Número do Diário: 3801
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0656/2023 Data da Publicação: 17/08/2023 Número do Diário: 3801
DJE03
Remetido ao DJE Relação: 0656/2023 Teor do ato: Recebido o recurso de apelação. Nos termos do artigo 102 das NSCGJ, certifico q…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0656/2023 Teor do ato: Recebido o recurso de apelação. Nos termos do artigo 102 das NSCGJ, certifico que o valor do preparo é de R$ 102.687,50, sendo recolhido pela apelante requerida o valor de …
PEÇA04
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41639684-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2023 16:02
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41639684-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2023 16:02
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0484/2023 Data da Publicação: 23/06/2023 Número do Diário: 3762
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0484/2023 Data da Publicação: 23/06/2023 Número do Diário: 3762
DEC06
Remetido ao DJE Relação: 0484/2023 Teor do ato: Vistos. Interpostos tempestivamente, conheço dos embargos. No mérito, porém, ne…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0484/2023 Teor do ato: Vistos. Interpostos tempestivamente, conheço dos embargos. No mérito, porém, nego-lhes provimento, pois o recurso não preenche quaisquer das hipóteses de cabimento prevista…
DEC07
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Interpostos tempestivamente, conheço dos embargos. No mérito, porém, nego-lhes pro…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Interpostos tempestivamente, conheço dos embargos. No mérito, porém, nego-lhes provimento, pois o recurso não preenche quaisquer das hipóteses de cabimento previstas em lei, i…
PEÇA08
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40575838-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2023 22:48
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40575838-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2023 22:48
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2023 Data da Publicação: 22/03/2023 Número do Diário: 3701
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2023 Data da Publicação: 22/03/2023 Número do Diário: 3701
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 0203/2023 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0203/2023 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos. Após, tornem para análise. Int.…
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0163/2023 Data da Publicação: 08/03/2023 Número do Diário: 3691
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0163/2023 Data da Publicação: 08/03/2023 Número do Diário: 3691
DEC12
Remetido ao DJE Relação: 0163/2023 Teor do ato: Em face ao exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC/2015, julgo parcialm…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0163/2023 Teor do ato: Em face ao exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC/2015, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré ao pagamento do valor de R$ 922.338,81 (novecento…
DEC13
Julgada Procedente em Parte a Ação Em face ao exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC/2015, julgo parcialmente proceden…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Julgada Procedente em Parte a Ação Em face ao exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC/2015, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré ao pagamento do valor de R$ 922.338,81 (novecentos e vinte e d…
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0670/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0670/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0670/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 3415, 3418. Diante do não recolhimento dos honorários e do quanto …
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0670/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 3415, 3418. Diante do não recolhimento dos honorários e do quanto determinado a fls. 3415, declaro preclusa a produção de prova requerida. Manifestem-se em ale…
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0230/2022 Data da Publicação: 03/05/2022 Número do Diário: 3496
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0230/2022 Data da Publicação: 03/05/2022 Número do Diário: 3496
DJE17
Remetido ao DJE Relação: 0230/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 3413/3414: a questão já foi objeto de apreciação judicial, nos ter…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0230/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 3413/3414: a questão já foi objeto de apreciação judicial, nos termos do quanto constou a fls. 3409/3410, não existindo qualquer fato novo a analisar. Concedo …
PEÇA18
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40319084-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/03/2022 14:02
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40319084-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/03/2022 14:02
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0064/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 3444
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0064/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 3444
DEC20
Remetido ao DJE Relação: 0064/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de manifestação da sra. perita acerca dos honorários nesta açã…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0064/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de manifestação da sra. perita acerca dos honorários nesta ação de cobrança objetivando o recebimento de R$ 1.534.966,15, em valores históricos, referente …
DEC21
Decisão Vistos. Trata-se de manifestação da sra. perita acerca dos honorários nesta ação de cobrança objetivando o recebimento …
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Decisão Vistos. Trata-se de manifestação da sra. perita acerca dos honorários nesta ação de cobrança objetivando o recebimento de R$ 1.534.966,15, em valores históricos, referente a aportes financeiros não realizados pel…
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2021 Data da Disponibilização: 11/11/2021 Data da Publicação: 12/11/2021 Número d…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2021 Data da Disponibilização: 11/11/2021 Data da Publicação: 12/11/2021 Número do Diário: 3397 Página: 295/311
DJE23
Remetido ao DJE Relação: 0402/2021 Teor do ato: Ciência às partes da petição da Sra. Perita. Advogados(s): Rodrigo Martins Sist…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0402/2021 Teor do ato: Ciência às partes da petição da Sra. Perita. Advogados(s): Rodrigo Martins Sisto (OAB 163843/SP), Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB 234573/SP)
PEÇA24
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41589965-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2021 19:37
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41589965-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2021 19:37
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0359/2021 Data da Disponibilização: 21/09/2021 Data da Publicação: 22/09/2021 Número d…
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Certidão de Publicação Expedida Relação :0359/2021 Data da Disponibilização: 21/09/2021 Data da Publicação: 22/09/2021 Número do Diário: 3365 Página: 230-245
DJE26
Remetido ao DJE Relação: 0359/2021 Teor do ato: Reitere-se à intimação do Sr. Perito. Advogados(s): Rodrigo Martins Sisto (OAB …
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0359/2021 Teor do ato: Reitere-se à intimação do Sr. Perito. Advogados(s): Rodrigo Martins Sisto (OAB 163843/SP), Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB 234573/SP)
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2021 Data da Disponibilização: 21/05/2021 Data da Publicação: 24/05/2021 Número d…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2021 Data da Disponibilização: 21/05/2021 Data da Publicação: 24/05/2021 Número do Diário: 3283 Página: 199/215
DJE28
Remetido ao DJE Relação: 0243/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 3378/3390: intime-se a perita para manifestação, no prazo de dez d…
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Remetido ao DJE Relação: 0243/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 3378/3390: intime-se a perita para manifestação, no prazo de dez dias. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Martins Sisto (OAB 163843/SP), Luis Fernando Giacon Les…
DEC29
Decisão Vistos. Fls. 3378/3390: intime-se a perita para manifestação, no prazo de dez dias. Intime-se.
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Decisão Vistos. Fls. 3378/3390: intime-se a perita para manifestação, no prazo de dez dias. Intime-se.
PEÇA30
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40614495-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/04/2021 14:04
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40614495-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/04/2021 14:04
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2021 Data da Disponibilização: 24/03/2021 Data da Publicação: 25/03/2021 Número d…
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Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2021 Data da Disponibilização: 24/03/2021 Data da Publicação: 25/03/2021 Número do Diário: 3244 Página: 226-238
DJE32
Remetido ao DJE Relação: 0101/2021 Teor do ato: Vistos. Digam as partes, no prazo de dez dias, sobre o quanto apresentado pela …
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0101/2021 Teor do ato: Vistos. Digam as partes, no prazo de dez dias, sobre o quanto apresentado pela perita a fls. 3373/3374. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Martins Sisto (OAB 163843/SP), Luis…
DEC33
Decisão Vistos. Digam as partes, no prazo de dez dias, sobre o quanto apresentado pela perita a fls. 3373/3374. Intime-se.
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Decisão Vistos. Digam as partes, no prazo de dez dias, sobre o quanto apresentado pela perita a fls. 3373/3374. Intime-se.
PEÇA34
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40433243-0 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorário Periciais Data: 20/03/2…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40433243-0 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorário Periciais Data: 20/03/2021 14:37
DJE35
Certidão de Publicação Expedida Relação :0581/2020 Data da Disponibilização: 10/12/2020 Data da Publicação: 11/12/2020 Número d…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0581/2020 Data da Disponibilização: 10/12/2020 Data da Publicação: 11/12/2020 Número do Diário: 3184 Página: 989/1011
DJE36
Remetido ao DJE Relação: 0581/2020 Teor do ato: Reitere-se à intimação da Sra. Perita, com urgência. Advogados(s): Rodrigo Mart…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0581/2020 Teor do ato: Reitere-se à intimação da Sra. Perita, com urgência. Advogados(s): Rodrigo Martins Sisto (OAB 163843/SP), Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB 234573/SP)
DJE37
Certidão de Publicação Expedida Relação :0537/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número d…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0537/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 3160 Página: 294/308
DJE38
Certidão de Publicação Expedida Relação :0537/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número d…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0537/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 3160 Página: 294/308
DEC39
Remetido ao DJE Relação: 0537/2020 Teor do ato: Vistos. O pedido de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita f…
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Remetido ao DJE Relação: 0537/2020 Teor do ato: Vistos. O pedido de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita foi indeferido a fls. 3285 e o recurso interposto foi improvido. Anoto a existência de decisão…
DEC40
Remetido ao DJE Relação: 0537/2020 Teor do ato: Vistos. O pedido de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita f…
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Remetido ao DJE Relação: 0537/2020 Teor do ato: Vistos. O pedido de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita foi indeferido a fls. 3285 e o recurso interposto foi improvido. Anoto a existência de decisão…
DEC41
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos. O pedido de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita foi indeferido …
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos. O pedido de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita foi indeferido a fls. 3285 e o recurso interposto foi improvido. Anoto a existência de decisão saneadora a f…
DEC42
Decisão Vistos. O pedido de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita foi indeferido a fls. 3285 e o recurso in…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Decisão Vistos. O pedido de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita foi indeferido a fls. 3285 e o recurso interposto foi improvido. Anoto a existência de decisão saneadora a fls. 3312/3313. A fim de to…
PEÇA43
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41399114-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2019 15:59
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41399114-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2019 15:59
DJE44
Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2019 Data da Disponibilização: 26/08/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número d…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2019 Data da Disponibilização: 26/08/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 2877 Página: 265-274
DJE45
Remetido ao DJE Relação: 0240/2019 Teor do ato: Vistos. Digam as partes sobre a fls. 3.346/3.348. Intime-se. Advogados(s): Rodr…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0240/2019 Teor do ato: Vistos. Digam as partes sobre a fls. 3.346/3.348. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Martins Sisto (OAB 163843/SP), Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB 234573/SP)
DEC46
Decisão Vistos. Digam as partes sobre a fls. 3.346/3.348. Intime-se.
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Decisão Vistos. Digam as partes sobre a fls. 3.346/3.348. Intime-se.
PEÇA47
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40951653-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2019 23:34
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40951653-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2019 23:34
DJE48
Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2019 Data da Disponibilização: 09/04/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número d…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2019 Data da Disponibilização: 09/04/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 2785 Página: 866/892
DJE49
Remetido ao DJE Relação: 0077/2019 Teor do ato: Ciência às partes sobre à petição de fls. 3341. Advogados(s): Rodrigo Martins S…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0077/2019 Teor do ato: Ciência às partes sobre à petição de fls. 3341. Advogados(s): Rodrigo Martins Sisto (OAB 163843/SP), Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB 234573/SP)
PEÇA50
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40447980-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2019 18:21
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40447980-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2019 18:21
DJE51
Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2019 Data da Disponibilização: 29/03/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número d…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2019 Data da Disponibilização: 29/03/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 2778 Página: 248-265
PEÇA52
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40415742-2 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos …
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40415742-2 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 28/03/2019 09:29
DEC53
Remetido ao DJE Relação: 0067/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 3.334/3.335, 3.336. Considerando os itens da decisão saneadora de …
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0067/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 3.334/3.335, 3.336. Considerando os itens da decisão saneadora de fls. 3.312/3.313, especialmente o item "i", não há argumentos trazidos pelos autores aptos a …
DEC54
Decisão Vistos. Fls. 3.334/3.335, 3.336. Considerando os itens da decisão saneadora de fls. 3.312/3.313, especialmente o item "…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Decisão Vistos. Fls. 3.334/3.335, 3.336. Considerando os itens da decisão saneadora de fls. 3.312/3.313, especialmente o item "i", não há argumentos trazidos pelos autores aptos a infirmar a necessidade de realização de …
PEÇA55
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41674075-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2018 09:57
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41674075-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2018 09:57
PEÇA56
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41654225-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2018 16:32
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41654225-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2018 16:32
DJE57
Certidão de Publicação Expedida Relação :0345/2018 Data da Disponibilização: 28/11/2018 Data da Publicação: 29/11/2018 Número d…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0345/2018 Data da Disponibilização: 28/11/2018 Data da Publicação: 29/11/2018 Número do Diário: 2706 Página: 267-283
DJE58
Remetido ao DJE Relação: 0345/2018 Teor do ato: Fls. 3330: À manifestação das partes. Advogados(s): Rodrigo Martins Sisto (OAB …
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0345/2018 Teor do ato: Fls. 3330: À manifestação das partes. Advogados(s): Rodrigo Martins Sisto (OAB 163843/SP), Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB 234573/SP)
PEÇA59
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41570705-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2018 09:49
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41570705-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2018 09:49
DJE60
Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2018 Data da Disponibilização: 20/08/2018 Data da Publicação: 21/08/2018 Número d…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2018 Data da Disponibilização: 20/08/2018 Data da Publicação: 21/08/2018 Número do Diário: 2641 Página: 422-437
DJE61
Remetido ao DJE Relação: 0232/2018 Teor do ato: Vistos em saneador. Verifico que o procedimento tramita com regularidade e que …
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0232/2018 Teor do ato: Vistos em saneador. Verifico que o procedimento tramita com regularidade e que não foram arguidas pela ré quaisquer preliminares que possam impedir o prosseguimento do feit…
DEC62
Decisão de Saneamento do Processo Vistos em saneador. Verifico que o procedimento tramita com regularidade e que não foram argu…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Decisão de Saneamento do Processo Vistos em saneador. Verifico que o procedimento tramita com regularidade e que não foram arguidas pela ré quaisquer preliminares que possam impedir o prosseguimento do feito. Presentes t…
PEÇA63
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40436347-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2018 16:54
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40436347-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2018 16:54
DJE64
Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2018 Data da Disponibilização: 12/04/2018 Data da Publicação: 13/04/2018 Número d…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2018 Data da Disponibilização: 12/04/2018 Data da Publicação: 13/04/2018 Número do Diário: 2554 Página: 335-361
DEC65
Remetido ao DJE Relação: 0100/2018 Teor do ato: Vistos.Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agr…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0100/2018 Teor do ato: Vistos.Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Sobrevindo efeito suspensivo, tornem conclusos. Intime-s…
DEC66
Decisão Vistos.Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Sob…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Decisão Vistos.Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Sobrevindo efeito suspensivo, tornem conclusos. Intime-se.
PEÇA67
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40146061-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2018 15:36
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40146061-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2018 15:36
DJE68
Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número d…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2506 Página: 391/406
DJE69
Remetido ao DJE Relação: 0012/2018 Teor do ato: Vistos.Defiro a dilação de prazo, por trinta dias.Intime-se. Advogados(s): Rodr…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0012/2018 Teor do ato: Vistos.Defiro a dilação de prazo, por trinta dias.Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Martins Sisto (OAB 163843/SP), Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB 234573/SP)
DEC70
Decisão Vistos.Defiro a dilação de prazo, por trinta dias.Intime-se.
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Decisão Vistos.Defiro a dilação de prazo, por trinta dias.Intime-se.
PEÇA71
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41289327-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2017 13:31
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41289327-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2017 13:31
DJE72
Certidão de Publicação Expedida Relação :0346/2017 Data da Disponibilização: 10/10/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número d…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0346/2017 Data da Disponibilização: 10/10/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número do Diário: 2448 Página: 339-345
DJE73
Remetido ao DJE Relação: 0346/2017 Teor do ato: Vistos.Engebanc Engenharia e Serviços Ltda e TCRE Engenharia Ltda moveram a pre…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0346/2017 Teor do ato: Vistos.Engebanc Engenharia e Serviços Ltda e TCRE Engenharia Ltda moveram a presente ação de cobrança em face de CAA Engenharia Ltda alegando, em síntese, que participaram …
DEC74
Decisão Vistos.Engebanc Engenharia e Serviços Ltda e TCRE Engenharia Ltda moveram a presente ação de cobrança em face de CAA En…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Decisão Vistos.Engebanc Engenharia e Serviços Ltda e TCRE Engenharia Ltda moveram a presente ação de cobrança em face de CAA Engenharia Ltda alegando, em síntese, que participaram de consórcio de licitação realizada pela…
PEÇA75
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41127467-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2017 17:25
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41127467-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2017 17:25
DJE76
Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2017 Data da Disponibilização: 05/09/2017 Data da Publicação: 06/09/2017 Número d…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2017 Data da Disponibilização: 05/09/2017 Data da Publicação: 06/09/2017 Número do Diário: 2425 Página: 166-179
DEC77
Remetido ao DJE Relação: 0289/2017 Teor do ato: 1.- Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às p…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0289/2017 Teor do ato: 1.- Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de quinze (15) dias para que apontem, de maneira objetiva e sucinta, as q…
DEC78
Decisão 1.- Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de quinze (15) dias …
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Decisão 1.- Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de quinze (15) dias para que apontem, de maneira objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entenda…
PEÇA79
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40968980-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2017 16:23
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40968980-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2017 16:23
DJE80
Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2017 Data da Disponibilização: 10/08/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número d…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2017 Data da Disponibilização: 10/08/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número do Diário: 2407 Página: 243-262
DJE81
Remetido ao DJE Relação: 0251/2017 Teor do ato: Vistos.Ciência à parte contrária dos documentos de fls. 3.063/3.263.Intime-se. …
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0251/2017 Teor do ato: Vistos.Ciência à parte contrária dos documentos de fls. 3.063/3.263.Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Martins Sisto (OAB 163843/SP), Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB 2…
DEC82
Decisão Vistos.Ciência à parte contrária dos documentos de fls. 3.063/3.263.Intime-se.
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Decisão Vistos.Ciência à parte contrária dos documentos de fls. 3.063/3.263.Intime-se.
PEÇA83
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40662517-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2017 19:02
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40662517-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2017 19:02
DJE84
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2017 Data da Disponibilização: 04/05/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número d…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2017 Data da Disponibilização: 04/05/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: 2339 Página: 292-308
DEC85
Remetido ao DJE Relação: 0121/2017 Teor do ato: Vistos.1.- Republique-se a decisão de fls. 3.050, tendo em vista a falta de int…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0121/2017 Teor do ato: Vistos.1.- Republique-se a decisão de fls. 3.050, tendo em vista a falta de intimação do patrono da ré.2.- Fls. 3.053/3.054: Defiro o prazo adicional de trinta (30) dias.In…
DEC86
Decisão Vistos.1.- Republique-se a decisão de fls. 3.050, tendo em vista a falta de intimação do patrono da ré.2.- Fls. 3.053/3…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Decisão Vistos.1.- Republique-se a decisão de fls. 3.050, tendo em vista a falta de intimação do patrono da ré.2.- Fls. 3.053/3.054: Defiro o prazo adicional de trinta (30) dias.Intime-se.
PEÇA87
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40344942-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2017 17:50
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Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40344942-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2017 17:50
PEÇA88
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40280685-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/03/2017 15:49
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40280685-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/03/2017 15:49
DJE89
Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2017 Data da Disponibilização: 14/03/2017 Data da Publicação: 15/03/2017 Número d…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2017 Data da Disponibilização: 14/03/2017 Data da Publicação: 15/03/2017 Número do Diário: 2306 Página: 328-409
DJE90
Remetido ao DJE Relação: 0058/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 3.047/3.048. Especifique de forma sucinta e objetiva o tipo de perí…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0058/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 3.047/3.048. Especifique de forma sucinta e objetiva o tipo de perícia que pretende, seu alcance e pertinência. Fls. 3.049. Defiro a juntada dos documentos aleg…
DEC91
Decisão Vistos.Fls. 3.047/3.048. Especifique de forma sucinta e objetiva o tipo de perícia que pretende, seu alcance e pertinên…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Decisão Vistos.Fls. 3.047/3.048. Especifique de forma sucinta e objetiva o tipo de perícia que pretende, seu alcance e pertinência. Fls. 3.049. Defiro a juntada dos documentos alegados. Prazo comum de quinze (15) dias.In…
DJE92
Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2017 Data da Disponibilização: 13/02/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número d…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2017 Data da Disponibilização: 13/02/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: 2288 Página: 388-447
DJE93
Remetido ao DJE Relação: 0028/2017 Teor do ato: Vistos.Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias …
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0028/2017 Teor do ato: Vistos.Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a …
DEC94
Decisão Vistos.Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem pro…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Decisão Vistos.Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.Intime-se.
PEÇA95
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40082010-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/02/2017 17:38
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40082010-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/02/2017 17:38
PEÇA96
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40070085-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/01/2017 17:27
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40070085-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/01/2017 17:27
PEÇA97
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40063405-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/01/2017 16:46
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40063405-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/01/2017 16:46
PEÇA98
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40052996-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/01/2017 18:47
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40052996-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/01/2017 18:47
PEÇA99
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40041211-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2017 19:44
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40041211-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2017 19:44
DJE100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2017 Data da Disponibilização: 19/01/2017 Data da Publicação: 20/01/2017 Número d…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2017 Data da Disponibilização: 19/01/2017 Data da Publicação: 20/01/2017 Número do Diário: 2271 Página: 210-224
DJE101
Remetido ao DJE Relação: 0009/2017 Teor do ato: Vistos.Ciência à autora dos documentos de fls. 643 e seguintes. Int. Advogados(…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0009/2017 Teor do ato: Vistos.Ciência à autora dos documentos de fls. 643 e seguintes. Int. Advogados(s): Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB 234573/SP)
DEC102
Decisão Vistos.Ciência à autora dos documentos de fls. 643 e seguintes. Int.
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Decisão Vistos.Ciência à autora dos documentos de fls. 643 e seguintes. Int.
PEÇA103
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.41192842-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/12/2016 18:53
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.41192842-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/12/2016 18:53
DJE104
Certidão de Publicação Expedida Relação :0460/2016 Data da Disponibilização: 29/11/2016 Data da Publicação: 30/11/2016 Número d…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0460/2016 Data da Disponibilização: 29/11/2016 Data da Publicação: 30/11/2016 Número do Diário: 2249 Página: 331-400
DJE105
Remetido ao DJE Relação: 0460/2016 Teor do ato: À Réplica. Advogados(s): Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB 234573/SP)
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0460/2016 Teor do ato: À Réplica. Advogados(s): Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB 234573/SP)
DJE106
Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2016 Data da Disponibilização: 11/08/2016 Data da Publicação: 12/08/2016 Número d…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2016 Data da Disponibilização: 11/08/2016 Data da Publicação: 12/08/2016 Número do Diário: 2177 Página: 299-333
DJE107
Remetido ao DJE Relação: 0288/2016 Teor do ato: Aguarde-se, por sessenta (60) dias, o retorno da carta precatória.Intime-se. Ad…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0288/2016 Teor do ato: Aguarde-se, por sessenta (60) dias, o retorno da carta precatória.Intime-se. Advogados(s): Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB 234573/SP)
DEC108
Decisão Aguarde-se, por sessenta (60) dias, o retorno da carta precatória.Intime-se.
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Decisão Aguarde-se, por sessenta (60) dias, o retorno da carta precatória.Intime-se.
DJE109
Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2016 Data da Disponibilização: 20/07/2016 Data da Publicação: 21/07/2016 Número d…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2016 Data da Disponibilização: 20/07/2016 Data da Publicação: 21/07/2016 Número do Diário: 2161 Página: 331-422
DJE110
Remetido ao DJE Relação: 0263/2016 Teor do ato: Ciência de fls. 99 e seguintes. Advogados(s): Luis Fernando Giacon Lessa Alvers…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0263/2016 Teor do ato: Ciência de fls. 99 e seguintes. Advogados(s): Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB 234573/SP)
PEÇA111
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40639145-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2016 17:52
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40639145-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2016 17:52
DJE112
Certidão de Publicação Expedida Relação :0268/2015 Data da Disponibilização: 26/11/2015 Data da Publicação: 27/11/2015 Número d…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0268/2015 Data da Disponibilização: 26/11/2015 Data da Publicação: 27/11/2015 Número do Diário: Página:
DJE113
Remetido ao DJE Relação: 0268/2015 Teor do ato: 1.- Fls. 89/93: Expeça-se Carta Precatória para a Comarca de Uchoa/SP, no ender…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0268/2015 Teor do ato: 1.- Fls. 89/93: Expeça-se Carta Precatória para a Comarca de Uchoa/SP, no endereço indicado. 2.- Após, encaminhe-a o autor ao Juízo deprecado, comprovando a distribuição em…
DEC114
Decisão 1.- Fls. 89/93: Expeça-se Carta Precatória para a Comarca de Uchoa/SP, no endereço indicado. 2.- Após, encaminhe-a o au…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Decisão 1.- Fls. 89/93: Expeça-se Carta Precatória para a Comarca de Uchoa/SP, no endereço indicado. 2.- Após, encaminhe-a o autor ao Juízo deprecado, comprovando a distribuição em trinta (30) dias. Intime-se.
DJE115
Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2015 Data da Disponibilização: 08/10/2015 Data da Publicação: 09/10/2015 Número d…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2015 Data da Disponibilização: 08/10/2015 Data da Publicação: 09/10/2015 Número do Diário: Página:
DJE116
Remetido ao DJE Relação: 0236/2015 Teor do ato: Ciência do AR negativo Advogados(s): Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB 234…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0236/2015 Teor do ato: Ciência do AR negativo Advogados(s): Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB 234573/SP)
DJE117
Certidão de Publicação Expedida Relação :0147/2015 Data da Disponibilização: 20/07/2015 Data da Publicação: 21/07/2015 Número d…
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0147/2015 Data da Disponibilização: 20/07/2015 Data da Publicação: 21/07/2015 Número do Diário: Página:
DJE118
Remetido ao DJE Relação: 0147/2015 Teor do ato: Vistos. Cite-se a ré com as advertências legais. Intime-se. Advogados(s): Luis …
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0147/2015 Teor do ato: Vistos. Cite-se a ré com as advertências legais. Intime-se. Advogados(s): Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB 234573/SP)
DEC119
Decisão Vistos. Cite-se a ré com as advertências legais. Intime-se.
# 1065801-12.2015.8.26.0100
Decisão Vistos. Cite-se a ré com as advertências legais. Intime-se.
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