1126386-93.2016.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 39 CIVEL DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1126386-93.2016.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 39 CIVEL DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 22/11/2016. Nesta página estão organizados 162 andamentos, 4 partes e 47 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Planos de Saúde.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 39 CIVEL DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 22/11/2016
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 13.721,04
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- ANA LUIZA MADEIRO CRUZ ESERIAN
Agora no processo
Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
162 eventos encontradosDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2025 Data da Disponibilização: 14/05/2025 Data da Publicação: 15/05/2025 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2025 Data da Disponibilização: 14/05/2025 Data da Publicação: 15/05/2025 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2025 Data da Publicação: 15/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2025 Data da Publicação: 15/05/2025
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0417/2025 Teor do ato: ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a o
Remetido ao DJE Relação: 0417/2025 Teor do ato: ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado. Decorrido o prazo, ao arquivo. Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Marco Antonio Batista de Moura Ziebarth (OAB 296852/SP), Fernando Brandão Escudero (OAB 303073/SP), Deuany Berg Fontes (OAB 350245/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1
Ato ordinatório ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado. Decorrido o prazo, ao arquivo. Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade.
TJSP — Consulta PúblicaDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalDocumento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaDocumento
79
CNJ — Base Processual NacionalOfício Juntado
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
38
CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalContrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40182519-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 13/02/2019 22:26
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40182519-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 13/02/2019 22:26
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação :0025/2019 Data da Disponibilização: 23/01/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2019 Data da Disponibilização: 23/01/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalProcedência
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Alexandre Lazzarini (32127)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Josefina Rodontaro Sansone
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Deuany Berg Fontes
- Fernando Brandão Escudero
- Marco Antonio Batista de Moura Ziebarth
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
Sul América Seguro Saúde S.A.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
-  
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2025 Data da Publicação: 15/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2025 Data da Publicação: 15/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2025 Data da Disponibilização: 14/05/2025 Data da Publicação: 15/05/2025 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2025 Data da Disponibilização: 14/05/2025 Data da Publicação: 15/05/2025 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0417/2025 Teor do ato: ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cum…
Remetido ao DJE Relação: 0417/2025 Teor do ato: ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador ac…
Ato ordinatório ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias…
Ato ordinatório ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2019 Data da Disponibilização: 23/01/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2019 Data da Disponibilização: 23/01/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0025/2019 Teor do ato: Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se ao Egrégio Tribunal com as n…
Remetido ao DJE Relação: 0025/2019 Teor do ato: Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se ao Egrégio Tribunal com as nossas homenagens. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Marc…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2019 Data da Disponibilização: 15/01/2019 Data da Publicação: 16/01/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2019 Data da Disponibilização: 15/01/2019 Data da Publicação: 16/01/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0001/2019 Teor do ato: Diante do exposto, e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação…
Remetido ao DJE Relação: 0001/2019 Teor do ato: Diante do exposto, e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação proposta, confirmando-se os efeitos da tutela, para: 1. DECLARAR a nulidade das cláusulas co…
Julgada Procedente a Ação Diante do exposto, e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação proposta, confirmando…
Julgada Procedente a Ação Diante do exposto, e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação proposta, confirmando-se os efeitos da tutela, para: 1. DECLARAR a nulidade das cláusulas contratuais nº 15.1 e 16…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41356178-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2018 13:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41356178-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2018 13:53
Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2018 Data da Disponibilização: 04/10/2018 Data da Publicação: 05/10/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2018 Data da Disponibilização: 04/10/2018 Data da Publicação: 05/10/2018 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0373/2018 Teor do ato: Vistos. 1) Esclareçam as partes se almejam ou não a colheita de outras provas, …
Remetido ao DJE Relação: 0373/2018 Teor do ato: Vistos. 1) Esclareçam as partes se almejam ou não a colheita de outras provas, justificando a pertinência em caso positivo. O silêncio será compreendido como concordância c…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Esclareçam as partes se almejam ou não a colheita de outras provas, justifican…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Esclareçam as partes se almejam ou não a colheita de outras provas, justificando a pertinência em caso positivo. O silêncio será compreendido como concordância com o julga…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0215/2018 Data da Disponibilização: 21/06/2018 Data da Publicação: 22/06/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0215/2018 Data da Disponibilização: 21/06/2018 Data da Publicação: 22/06/2018 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0215/2018 Teor do ato: Vistos. I. Recebo a inicial. II. Em que pese o disposto no art. 334, caput, do …
Remetido ao DJE Relação: 0215/2018 Teor do ato: Vistos. I. Recebo a inicial. II. Em que pese o disposto no art. 334, caput, do CPC, necessário ponderar que o Princípio da Flexibilidade Procedimental (art. 8º do CPC) perm…
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. I. Recebo a inicial. II. Em que pese o disposto no art. 334, caput, d…
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. I. Recebo a inicial. II. Em que pese o disposto no art. 334, caput, do CPC, necessário ponderar que o Princípio da Flexibilidade Procedimental (art. 8º do CPC) pe…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40138484-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2018 15:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40138484-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2018 15:45
Certidão de Publicação Expedida Relação :0447/2017 Data da Disponibilização: 01/12/2017 Data da Publicação: 04/12/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0447/2017 Data da Disponibilização: 01/12/2017 Data da Publicação: 04/12/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0447/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 400/402: Tendo em vista que negado provimento ao agravo de instrume…
Remetido ao DJE Relação: 0447/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 400/402: Tendo em vista que negado provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora, concedo o prazo de quinze dias para que seja efetuado o recolhime…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 400/402: Tendo em vista que negado provimento ao agravo de instrumento interp…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 400/402: Tendo em vista que negado provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora, concedo o prazo de quinze dias para que seja efetuado o recolhimento das cu…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40983668-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2017 17:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40983668-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2017 17:03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2017 Data da Disponibilização: 21/08/2017 Data da Publicação: 22/08/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2017 Data da Disponibilização: 21/08/2017 Data da Publicação: 22/08/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0314/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 392/394: reporto-me ao despacho de fls. 390.Sem prejuízo, diga a au…
Remetido ao DJE Relação: 0314/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 392/394: reporto-me ao despacho de fls. 390.Sem prejuízo, diga a autora sobre o andamento do recurso pendente, em 5 dias.Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Clee…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 392/394: reporto-me ao despacho de fls. 390.Sem prejuízo, diga a autora sobre…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 392/394: reporto-me ao despacho de fls. 390.Sem prejuízo, diga a autora sobre o andamento do recurso pendente, em 5 dias.Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40710809-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2017 13:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40710809-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2017 13:52
Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2017 Data da Disponibilização: 23/06/2017 Data da Publicação: 26/06/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2017 Data da Disponibilização: 23/06/2017 Data da Publicação: 26/06/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0229/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 377: Anote-se a interposição de agravo de instrumento em face da de…
Remetido ao DJE Relação: 0229/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 377: Anote-se a interposição de agravo de instrumento em face da decisão de fls. 375.Fls. 388/389: Tratando-se de questão prejudicial ao prosseguimento do feito…
Proferido Despacho Vistos.Fls. 377: Anote-se a interposição de agravo de instrumento em face da decisão de fls. 375.Fls. 388/38…
Proferido Despacho Vistos.Fls. 377: Anote-se a interposição de agravo de instrumento em face da decisão de fls. 375.Fls. 388/389: Tratando-se de questão prejudicial ao prosseguimento do feito, e tendo em vista a noticia …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40635623-4 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 1…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40635623-4 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 13/06/2017 15:03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2017 Data da Disponibilização: 01/06/2017 Data da Publicação: 02/06/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2017 Data da Disponibilização: 01/06/2017 Data da Publicação: 02/06/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0201/2017 Teor do ato: Vistos.Os rendimentos estampados na declaração não são compatíveis com os benef…
Remetido ao DJE Relação: 0201/2017 Teor do ato: Vistos.Os rendimentos estampados na declaração não são compatíveis com os benefícios da Justiça Gratuita. Assim, não pode ser deferido o benefício pleiteado.Concedo à parte…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40527599-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2017 17:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40527599-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2017 17:56
Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2017 Data da Disponibilização: 02/05/2017 Data da Publicação: 03/05/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2017 Data da Disponibilização: 02/05/2017 Data da Publicação: 03/05/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0155/2017 Teor do ato: Vistos.Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, comprove documentalm…
Remetido ao DJE Relação: 0155/2017 Teor do ato: Vistos.Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, comprove documentalmente a parte autora, no prazo de 15 dias, a alegada hipossuficiência financeira ou, no mesmo …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40411147-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2017 15:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40411147-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2017 15:48
Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2017 Data da Disponibilização: 05/04/2017 Data da Publicação: 06/04/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2017 Data da Disponibilização: 05/04/2017 Data da Publicação: 06/04/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0125/2017 Teor do ato: Vistos.Considerando-se a notícia de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento …
Remetido ao DJE Relação: 0125/2017 Teor do ato: Vistos.Considerando-se a notícia de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do recurso pendente. Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/S…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Considerando-se a notícia de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do recurso…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Considerando-se a notícia de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do recurso pendente. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40131326-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2017 13:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40131326-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2017 13:57
Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2017 Data da Disponibilização: 09/02/2017 Data da Publicação: 10/02/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2017 Data da Disponibilização: 09/02/2017 Data da Publicação: 10/02/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0050/2017 Teor do ato: Vistos.Por 10 (dez) dias, aguarde-se pedido de informações e/ou noticia de conc…
Remetido ao DJE Relação: 0050/2017 Teor do ato: Vistos.Por 10 (dez) dias, aguarde-se pedido de informações e/ou noticia de concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto. Sem prejuízo, informe a autor…
Decisão Vistos.Por 10 (dez) dias, aguarde-se pedido de informações e/ou noticia de concessão de efeito suspensivo ao agravo de …
Decisão Vistos.Por 10 (dez) dias, aguarde-se pedido de informações e/ou noticia de concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto. Sem prejuízo, informe a autora se recebido o recurso, e em qual efeit…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.41219176-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2016 16:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.41219176-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2016 16:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.41207157-1 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 08/…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.41207157-1 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 08/12/2016 14:31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2016 Data da Disponibilização: 24/11/2016 Data da Publicação: 25/11/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2016 Data da Disponibilização: 24/11/2016 Data da Publicação: 25/11/2016 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0446/2016 Teor do ato: Vistos.1. Defiro a prioridade de tramitação. Anote-se.2. Trata-se de ação anula…
Remetido ao DJE Relação: 0446/2016 Teor do ato: Vistos.1. Defiro a prioridade de tramitação. Anote-se.2. Trata-se de ação anulatória de cláusula contratual cumulada com obrigação de fazer e indenização por danos morais a…
Decisão Vistos.1. Defiro a prioridade de tramitação. Anote-se.2. Trata-se de ação anulatória de cláusula contratual cumulada co…
Decisão Vistos.1. Defiro a prioridade de tramitação. Anote-se.2. Trata-se de ação anulatória de cláusula contratual cumulada com obrigação de fazer e indenização por danos morais ajuizada por Maria Josefina Rodontaro San…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.