1500549-36.2023.8.26.0484

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes acerca da baixa dos autos. Considerando o trânsito em julgado para o Ministério Público (fls. 287), relativamente aos V. Acórdãos de fls. 210/235 e 265/281, aguarde-se o julgamento, pelo Cole

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes acerca da baixa dos autos. Considerando o trânsito em julgado para o Ministério Público (fls. 287), relativamente aos V. Acórdãos de fls. 210/235 e 265/281, aguarde-se o julgamento, pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, do agravo interposto contra a decisão que negou seguimento e não admitiu o recurso especial da defesa, bem como o julgamento, pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, do agravo interposto contra a decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário da defesa e não o admitiu. Intime-se e cumpra-se.

Remetido ao DJE Relação: 1244/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes acerca da baixa dos autos. Considerando o trânsito em julgado para o Ministério Público (fls. 287), relativamente aos V. Acórdãos de fls. 210/235 e 265/281, aguarde-se o julgamento,

Remetido ao DJE Relação: 1244/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes acerca da baixa dos autos. Considerando o trânsito em julgado para o Ministério Público (fls. 287), relativamente aos V. Acórdãos de fls. 210/235 e 265/281, aguarde-se o julgamento, pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, do agravo interposto contra a decisão que negou seguimento e não admitiu o recurso especial da defesa, bem como o julgamento, pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, do agravo interposto contra a decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário da defesa e não o admitiu. Intime-se e cumpra-se. Advogados(s): Marcelo Miranda Rosa (OAB 230219/SP)

Mandado Devolvido Cumprido Positivo à rua ipê Preto, nº 132, jd. Ipê 2, nesta cidade e Comarca e, lá estando, INTIMEI JOSÉ MARCOS FERNANDES DA SILVA, R.G. 43.522623-X, por todo o conteúdo do mencionado mandado e da sentença a ele anexa, que lhe li, dos qu

Mandado Devolvido Cumprido Positivo à rua ipê Preto, nº 132, jd. Ipê 2, nesta cidade e Comarca e, lá estando, INTIMEI JOSÉ MARCOS FERNANDES DA SILVA, R.G. 43.522623-X, por todo o conteúdo do mencionado mandado e da sentença a ele anexa, que lhe li, dos quais ciente ficou. Recebeu contrafé e exarou sua assinatura no anverso do mandado. Certifico que o réu declarou que deseja recorrer da r. sentença proferida.

Trânsito em julgado

Trânsito em Julgado ao Ministério Público Sentença de fls. 153/163 transitou em julgado em 24/03/2025 para o Ministério Público.

Trânsito em Julgado ao Ministério Público Sentença de fls. 153/163 transitou em julgado em 24/03/2025 para o Ministério Público.