1519748-65.2025.8.26.0228
Tribunal de Justiça - SP · 25 CRIMINAL DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1519748-65.2025.8.26.0228 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 25 CRIMINAL DE CENTRAL. A classe informada é Ação Penal - Procedimento Ordinário e o ajuizamento ocorreu em 16/07/2025. Nesta página estão organizados 254 andamentos, 4 partes e 40 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Furto.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 25 CRIMINAL DE CENTRAL
- Classe
- Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Ajuizamento
- 16/07/2025
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central Criminal Barra Funda
- Magistrado(a) / relator(a)
- Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira
Agora no processo
Documento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
254 eventos encontradosDocumento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão Alterada a Competência da Peça no BNMP
Certidão de Cartório Expedida Certidão Alterada a Competência da Peça no BNMP
TJSP — Consulta PúblicaDocumento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalProcesso de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0000630-95.2026.8.26.0050 Parte: 2 - GABRIEL PACHECO DE MORAES
Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0000630-95.2026.8.26.0050 Parte: 2 - GABRIEL PACHECO DE MORAES
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0531/2025 Data da Publicação: 22/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0531/2025 Data da Publicação: 22/12/2025
TJSP — Consulta PúblicaDocumento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaGuia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento de GABRIEL PACHECO DE MORAES enviada para: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais.
Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento de GABRIEL PACHECO DE MORAES enviada para: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais.
TJSP — Consulta PúblicaDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0531/2025 Teor do ato: Vistos. Verificando as recentes alterações contidas nos arts. 479-A e 480, das NSCGJ, conforme Provimento CG nº 05/2022, já encaminhada a certidão de sentença pelo Ministério Público, proceda-se com as anota
Remetido ao DJE Relação: 0531/2025 Teor do ato: Vistos. Verificando as recentes alterações contidas nos arts. 479-A e 480, das NSCGJ, conforme Provimento CG nº 05/2022, já encaminhada a certidão de sentença pelo Ministério Público, proceda-se com as anotações no sistema (Cód. 61619). Após, remeta-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Karina da Silva Souza (OAB 402958/SP), Danilo Alves Silva Junior (OAB 436603/SP)
TJSP — Consulta PúblicaMensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Danilo Alves Silva Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaGABRIEL PACHECO DE MORAES
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJustiça Pública
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaLuis Soares de Mello (70.568)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0531/2025 Data da Publicação: 22/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0531/2025 Data da Publicação: 22/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 0531/2025 Teor do ato: Vistos. Verificando as recentes alterações contidas nos arts. 479-A e 480, das …
Remetido ao DJE Relação: 0531/2025 Teor do ato: Vistos. Verificando as recentes alterações contidas nos arts. 479-A e 480, das NSCGJ, conforme Provimento CG nº 05/2022, já encaminhada a certidão de sentença pelo Ministér…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Verificando as recentes alterações contidas nos arts. 479-A e 480, das NSCGJ, con…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Verificando as recentes alterações contidas nos arts. 479-A e 480, das NSCGJ, conforme Provimento CG nº 05/2022, já encaminhada a certidão de sentença pelo Ministério Público…
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.25.81070916-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/12/2025 15:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.25.81070916-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/12/2025 15:21
Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Capital - Com. CG 686-2014
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Capital - Com. CG 686-2014
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0497/2025 Data da Publicação: 11/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0497/2025 Data da Publicação: 11/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 0497/2025 Teor do ato: Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da r. Sentença de fls.205/221 para …
Remetido ao DJE Relação: 0497/2025 Teor do ato: Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da r. Sentença de fls.205/221 para a Defesa. Lance a decisão junto ao sistema informatizado. Expeça-se a guia de recolhimento en…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da r. Sentença de fls.205/221 para a Defesa. …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da r. Sentença de fls.205/221 para a Defesa. Lance a decisão junto ao sistema informatizado. Expeça-se a guia de recolhimento encaminhando…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0435/2025 Data da Publicação: 16/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0435/2025 Data da Publicação: 16/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 0435/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 234: Intime-se a defesa para ciência da manifestação do acusado. Ap…
Remetido ao DJE Relação: 0435/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 234: Intime-se a defesa para ciência da manifestação do acusado. Após, aguarde-se o decurso do prazo para eventual interposição de recurso. Decorrido o prazo se…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 234: Intime-se a defesa para ciência da manifestação do acusado. Após, aguard…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 234: Intime-se a defesa para ciência da manifestação do acusado. Após, aguarde-se o decurso do prazo para eventual interposição de recurso. Decorrido o prazo sem manifest…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0432/2025 Data da Publicação: 12/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0432/2025 Data da Publicação: 12/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 0432/2025 Teor do ato: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para, após absolver …
Remetido ao DJE Relação: 0432/2025 Teor do ato: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para, após absolver o acusado com relação ao disposto no inciso I, §4º, do artigo 155 do Código de Processo Penal…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2025 Data da Publicação: 04/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2025 Data da Publicação: 04/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 0424/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.193/196: Anote-se. Tendo em vista que não há tempo hábil para intim…
Remetido ao DJE Relação: 0424/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.193/196: Anote-se. Tendo em vista que não há tempo hábil para intimar a vitima, uma vez que a central de mandados exige o mínimo de 6 dias uteis para realizar a…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.193/196: Anote-se. Tendo em vista que não há tempo hábil para intimar a vitim…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.193/196: Anote-se. Tendo em vista que não há tempo hábil para intimar a vitima, uma vez que a central de mandados exige o mínimo de 6 dias uteis para realizar a diligenci…
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.25.80727803-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/09/2025 13:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.25.80727803-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/09/2025 13:27
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2025 Data da Publicação: 02/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2025 Data da Publicação: 02/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 0420/2025 Teor do ato: Vistos. Fl.188: aguarde-se a resposta do ofício ao Núcleo de Investigação do Mi…
Remetido ao DJE Relação: 0420/2025 Teor do ato: Vistos. Fl.188: aguarde-se a resposta do ofício ao Núcleo de Investigação do Ministério Público, por 15 dias. Havendo notícia de novo endereço, fica determinada a expedição…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl.188: aguarde-se a resposta do ofício ao Núcleo de Investigação do Ministério P…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl.188: aguarde-se a resposta do ofício ao Núcleo de Investigação do Ministério Público, por 15 dias. Havendo notícia de novo endereço, fica determinada a expedição de mandad…
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.25.80710440-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/08/2025 18:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.25.80710440-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/08/2025 18:19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2025 Data da Publicação: 14/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2025 Data da Publicação: 14/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 0403/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 111/114: Analisando a questão legal do choque de interesses do ind…
Remetido ao DJE Relação: 0403/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 111/114: Analisando a questão legal do choque de interesses do indivíduo que sofre a imputação de uma infração penal grave, com o interesse coletivo da proteçã…
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.25.80654737-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/08/2025 14:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.25.80654737-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/08/2025 14:46
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0383/2025 Data da Publicação: 30/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0383/2025 Data da Publicação: 30/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0383/2025 Teor do ato: Vistos. Cadastre-se a defensora constituída pelo réu no sistema SAJ e intime-se…
Remetido ao DJE Relação: 0383/2025 Teor do ato: Vistos. Cadastre-se a defensora constituída pelo réu no sistema SAJ e intime-se para apresentação de resposta à acusação. No mais, cumpra-se a determinação de fls.96/100. I…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cadastre-se a defensora constituída pelo réu no sistema SAJ e intime-se para apre…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cadastre-se a defensora constituída pelo réu no sistema SAJ e intime-se para apresentação de resposta à acusação. No mais, cumpra-se a determinação de fls.96/100. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0377/2025 Teor do ato: Vistos. RECEBO a denúncia oferecida contra GABRIEL PACHECO DE MORAES. Por ora, …
Remetido ao DJE Relação: 0377/2025 Teor do ato: Vistos. RECEBO a denúncia oferecida contra GABRIEL PACHECO DE MORAES. Por ora, inexistem os requisitos necessários à rejeição liminar (art. 395, CPP). Através de uma anális…
Recebida a denúncia Vistos. RECEBO a denúncia oferecida contra GABRIEL PACHECO DE MORAES. Por ora, inexistem os requisitos nece…
Recebida a denúncia Vistos. RECEBO a denúncia oferecida contra GABRIEL PACHECO DE MORAES. Por ora, inexistem os requisitos necessários à rejeição liminar (art. 395, CPP). Através de uma análise preliminar de viabilidade …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0262/2025 Teor do ato: Vistos. Nesta data, presto informações que seguem em separado. Encaminhem-se as…
Remetido ao DJE Relação: 0262/2025 Teor do ato: Vistos. Nesta data, presto informações que seguem em separado. Encaminhem-se as informações, bem como a senha de acesso aos autos. Cumpra-se, com urgência. Advogados(s): Da…
Termo de Audiência Expedido Pelo(a) MM(a). Juiz(a) de Direito foi proferida decisão em separado. Cumpram-se as determinações co…
Termo de Audiência Expedido Pelo(a) MM(a). Juiz(a) de Direito foi proferida decisão em separado. Cumpram-se as determinações contidas na decisão.
Petição Juntada Nº Protocolo: WPC0.25.70008752-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2025 09:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WPC0.25.70008752-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2025 09:53
Publicação do TJSP · Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - Parte I - Página 440
1519748-65.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Paciente: Gabriel Pacheco de Moraes; Advogado: Danilo Alves Silva Junior (OAB: 436603/SP); Impetrante: Danilo Alves Silva Junior 2221630-26.2025.8.26.0000; Processo Digital ...
Publicação do TJSP · Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Processamento - Parte II - Página 1307
1519748-65.2025.8.26.0228) Impetrante: Danilo Alves Silva Júnior Paciente: Gabriel Pacheco de Moraes Visto. Trata-se de Habeas Corpus com pleito expresso de pedido de liminar, impetrado por Danilo Alves Silva Junior ...
Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I - Página 1124
PROCESSO :1519748-65.2025.8.26.0228 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2242278/2025 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GABRIEL PACHECO DE MORAES ADVOGADO : 436603/SP - Danilo Alves Silva Junior VARA :D…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.