Consulta de Processos

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2326640-93.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2326640-93.2024.8.26.0000 | Vara: proc. 1503094-64.2021.8.26.0544) Juiz: Dr. Rodrigo Pinati da Silva | Advogado: para a sessão de julgamento do recurso de apelação interposto pela Defesa. Afinal, | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça
05/08/2025 10:39
2392073-44.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2392073-44.2024.8.26.0000 | Vara: de Campo Limpo Paulista. Segundo narra a impetração, o paciente foi preso em flagrante em 26/09/2024, pela suposta | Advogado: Paulo Henrique Sampaio, em favor de MATEUS DIAS DO NASCIMENTO, sob a alegação de que, no bojo dos | OAB: 401982
05/08/2025 10:39
1508761-20.2022.8.26.0019
Nº Processo: 1508761-20.2022.8.26.0019 | Vara: Criminal da Comarca de Americana/SP, até o julgamento do mérito do presente Writ. No mérito, pretende a realização do | Advogado: Rafael | OAB: 444640
05/08/2025 09:48
2378575-75.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2378575-75.2024.8.26.0000 | Vara: Judicial do Foro de Embu das Artes - Registro: 2024.0001244648 DECISÃO MONOCRÁTICA n.º 254 Habeas Corpus | Advogado: João Victor Mingorance da Silva (OAB/SP | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
05/08/2025 09:46
0331032-41.2019.8.26.0500
Nº Processo: 0331032-41.2019.8.26.0500 | Vara: Foro de Cubatão Vistos. Por intermédio da petição de págs. 121, a credora | Advogado: subscritor (10%). É o relatório. Inicialmente, informamos que o ônus de acompanhar a expedição correta do ofício | Assunto: Homicídio Qualificado; | OAB: 422550, 78926, 381873, 194390, 286639, 210212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11 | Disponibilizado: 30/09/2024
05/08/2025 08:53
0003320-73.2010.8.26.0595
Nº Processo: 0003320-73.2010.8.26.0595 | Vara: Foro de Serra Negra Vistos. Tendo em vista tratar-se de precatório de natureza Desapropriação e para que se cumpra o | Advogado: Andre Luiz Laguna (OAB: 230895/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Fabricio | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Cristiano Peres Lagranha, Advogado: Andre Luiz Laguna (OAB: 230895, SP), Apelante: Fabricio | OAB: 152310, 136385, 167790, 264664, 96273, 195670, 330907, 27133, 334759, 248156, 84155, 3050, 230895, 283358, 487747 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:52
1500260-66.2024.8.26.0582
Nº Processo: 1500260-66.2024.8.26.0582 | Vara: Única, do Foro de São Miguel Arcanjo, Estado de São Paulo, Dr(a). Matheus Oliveira | Advogado: para atuar em favor da ofendida. podendo reapreciar a questão, nos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:04
1004565-06.2022.8.26.0297
Nº Processo: 1004565-06.2022.8.26.0297 | Classe: ? Assunto: Interdição/Curatela ? Nomeação Requerente: W. M. B. | Autor: (fls. 76). Sobreveio réplica (fls. 83/84). Apresentado laudo médico- | Advogado: nomeado para atuar como curador especial do requerido (fls. 72) nos termos do convênio DPESP/OAB. Expeça-se | Assunto: Interdição/Curatela ? Nomeação Requerente: W. M. B. | Réu(s): L. V. S. Juiz de Direito: Dr. Marcelo Bonavolontá Vistos. W. M. B., qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 05:20
a
Autor: a | Advogado: regularmente inscrito na OAB/SP sob nº 435.362, e -mail | Tribunal: STF
05/08/2025 05:18
1007148-24.2017.8.26.0269
Nº Processo: 1007148-24.2017.8.26.0269 | Advogado: da parte informar ou intimar a(s) testemunha(s) por ele arrolada(s) do dia, da hora e do local da audiência designada, | OAB: 348574, 319501, 233452, 134931, 65414, 84206, 107414, 298223, 461199, 261844, 261685, 191283, 461798, 455146, 176033, 338080, 134223, 135691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 02:22