Consulta de Processos

Nº Processo: 0010605-80.2025.8.26.0502 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Aleir Alves Santos (OAB: 400374/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Benedicto Zenaro Faustino dos Santos Neto; | Advogado(s): Jade Fortunato Emilio do Amaral (OAB: 467180, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, 91610, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 467180, 394337, 91610, 999999, 294772, 455157, 295005, 400374, 497466 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502265-58.2024.8.26.0292 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Ítalo Santiago dos Anjos Luiz | Assunto: Roubo; Apelante: LUÍS FELIPE | Autor(es): Warley Gomes Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 467676, 326072, 389775, 356711, 433906, 225688, 172435, 999999, 437796, 407861 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510430-49.2022.8.26.0071 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Marco Antonio Santos | Assunto: Crimes Previstos no Estatuto do Idoso; | Autor(es): Elaine Aparecida Rodrigues, Advogada: Mariana Storniolo Chioramital (OAB: 336523, SP), Apelado: Ministério Público, Rodrigo Bueno Spanha, Advogado: Pedro Frozi Bergonci Zanellatti Pedrazzani (OAB: 115812, Apelado: Ministério | Advogado(s): Andressa Henriques (OAB: 434191, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 336523, 140527, 999999, 492541, 498502, 371073, 115812, 434191, 289957 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1524645-78.2021.8.26.0228 | Vara: 5ª Vara Criminal; | Advogado: Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): O. S. dos S., Advogado: Ricardo Ferreira de Oliveira (OAB: 416909, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Iago Cassiano de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado, Marcos Gabriel Rodrigues Máximo, Advogado: Pedro Onelio Florindo (OAB: 362385, Apelante | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 403219, 221825, 427220, 350385, 162957, 416909, 460449, 999999, 301757, 177018, 362385, 265291, 666666 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003918-98.2020.8.26.0323 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jeremias dos Santos Gutierrez (OAB: 341830/SP) | Assunto: Medidas de proteção; Apelante: A. P. | Autor(es): G. de O., Advogado: Anderson Brito Azeredo (OAB: 465636, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Y. S. L. F., RepreLeg: Magda dos Santos, Advogado: João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179, SP) | Advogado(s): Jeremias dos Santos Gutierrez (OAB: 341830, SP) | OAB: 194592, 341830, 432902, 115477, 480598, 212496, 150226, 90077, 487749, 385378, 264713, 437541, 465636, 121827, 286179, 437745, 402524 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025079-30.2008.8.26.0477 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0025079-30.2008.8.26.0477; Extorsão mediante | Advogado: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): J. Q. A. da S., Advogado: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 192921, 228674, 999999, 379963, 64060, 229553, 273231 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012989-04.2025.8.26.0506 | Vara: do Júri; Agravo de Execução Penal; 0012989-04.2025.8.26.0506; Progressão de Regime; | Advogado: Luis Henrique Viana dos Reis (OAB: 301332/SP); Agravado: Ministério Público | OAB: 301332, 999999, 120270, 26926 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000117-70.2025.8.26.0630 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Antonio Gonzalez dos Santos (OAB: 431151/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes | Advogado(s): Weber Lima de Deus (OAB: 436437, SP), Querelado: Bruno Loriato, Advogado: Nelson Ribeiro Junior (OAB: 126244, Mauricio Roberto de Almeida, Advogada: Nicole da Silva Chiquetti (OAB: 401978 | OAB: 431151, 436437, 126244, 258168, 216551, 81205, 459264, 225628, 266678, 347361, 457194, 401978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513016-05.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1513016- | Advogado: Willian Duarte Santos (OAB: 462103/SP); Apelante: JOAO VITOR | Autor(es): YAN LUCAS SILVERIO, Advogado: Jonathan Feliciano (OAB: 378640, SP), Advogada: Liliane da Silva Tavares (OAB | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 198170, 999999, 462103, 227133, 430085, 498590, 378640, 478328 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500965-59.2025.8.26.0540 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500965-59.2025.8.26.0540; Lesão Cometida em Razão | Advogado: Marco Aurelio Fins dos Santos (OAB: 379559/SP); Apelado: M. P. do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): ELVIDIO RIBEIRO BITTENCOURT, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Adriana Soler Simon (OAB: 353061, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Gabriel Candil Junior (OAB: 104032, Apelante: N. C. T., Advogado: Rodrigo Antunes Benetti | OAB: 379559, 999999, 238651, 232043, 353061, 104032, 240780, 322240 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11