Consulta de Processos

Nº Processo: 1500877-21.2025.8.26.0540 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Leonardo Dominiqueli Pereira (OAB: 276431/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Interessado: M. C. M., Advogado: Jairo Reinaldo de Lima Ferreira (OAB: 277651, SP) | Advogado(s): Felipe Augusto Bassini Pereira (OAB: 397402, SP), Apte, Apdo: Mario Luis Rodrigues, Advogado: Douglas Teodoro, Caio Luis Prata (OAB: 476635, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 276431, 999999, 422077, 256744, 411532, 477573, 357406, 397402, 222732, 478991, 164235, 384020, 375150, 481829, 476635, 277651, 487434, 101642 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501229-79.2023.8.26.0594 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Leonardo Terron (OAB: 509505/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: ADEMIR | Autor(es): CARLOS ALEXANDRE SILVA, Advogada: Bruna Pollizello (OAB: 417560, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 301886, 509505, 353353, 117885, 417560, 407316, 218355, 65371, 119762 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500737-86.2023.8.26.0659 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Guilherme Moretti Pinto de Lemos (OAB: 469455/SP); Apelado: Elaine Cristina Valentino de Oliveira; | Assunto: Violência Psicológica contra a Mulher; | Autor(es): G. G. P., Advogada: Daniela Paulucci Paixao Pereira Biancalana (OAB: 251724, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Maria da Gloria Junqueira Martins Pugas (OAB: 261719, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Liciana Cabral Simões Alegre (OAB: 166322 | OAB: 469455, 261719, 251724, 999999, 504913, 410120, 281254, 376187, 310086, 255760, 510778, 190331, 464129, 162611, 166322 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500357-73.2024.8.26.0612 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Pedro de Mattos Russo (OAB: 314529/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto; Apelante: Rafael Gomes de | Autor(es): Cristiano de Souza Paiva, Advogada: Flaviane Cristina Leite (OAB: 265076, SP), Apelado: Ministério, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Willian Cesar Luciano, Advogado: Vitor Lopes de Almeida (OAB | Réu(s): B. dos S. B., Advogado: Danilo Pereira (OAB: 184631, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 290605, 314529, 184631, 487695, 999999, 407083, 117591, 265076, 173276, 421196, 339152, 396837, 172733 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501312-35.2024.8.26.0441 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Humberto Ubiratan Cavalcante (OAB: 312631/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Donizete Aparecido da Silva, Advogada: Selma Santos Fernandes (OAB: 85228, SP), Apelado | OAB: 85228, 312631, 287200, 335278, 999999, 443936, 174650, 406425, 468203, 253642 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502507-15.2024.8.26.0616 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Marcelo Murilo Silva Campos (OAB: 427006/SP); Apelado: | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 487366, 427006, 387501, 999999, 104595, 464799, 475049, 137370, 420929, 436822, 436727, 463495, 415499, 401560, 251610, 459147, 149540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500747-85.2024.8.26.0598 | Vara: 2.ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Fábio Pires de Camargo (OAB: 220732/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 454136, 220732, 387543, 168191, 403557, 445893, 247739, 465316, 443630, 64196, 67596, 122575, 114220, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501275-77.2022.8.26.0279 | Vara: 32ª Vara Criminal; | Advogado: Tiago Cardoso Guerrero (OAB: 65736/PR); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: Marcelo Frutuoso | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Guilherme Henrique Santana, outro, Thomas Jefferson de Moraes Leite (OAB: 410437, SP), Rafael Luccas Vieira Santana (OAB: 59824, GO), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 282738, 65736, 999999, 410437, 440563, 337076, 404078, 288400, 260515, 413858, 59824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007920-19.2017.8.26.0361 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Anderson Caio da Silva Lima (OAB: 384559/SP); Advogado: João Victor Barbosa (OAB: 469487/ | Assunto: Inserção de dados | Autor(es): LUCIANO ANIZIO QUIRINO DA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), J. G. dos S., Advogado: Giovani Kamimura Condi (OAB: 272447, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 390874, 384559, 469487, 457444, 515513, 416463, 432579, 120278, 272447, 296805, 432724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504902-43.2025.8.26.0228 | Vara: 10ª Vara Criminal; | Advogado: Everton Rodrigues Vitor (OAB: 439351/SP); Apelante: Ryan Abiler dos | Assunto: Roubo; Apelante: Carlos Alberto | Autor(es): Alan Lopes Lucas, Advogada: Edilane Alves da Silva (OAB: 462660, SP), Apelado: Ministério Público, Ministério Público do Estado de São Paulo, Francisco Pereira da Silva, Advogada: Lais Meneghin (OAB: 343357, Apelado: Ministério, Robson Chichinelli, Advogada: Mariana Bezerra Mastellaro (OAB: 504913 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Julio Cirne Carvalho (OAB: 295885, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 439351, 360797, 295885, 462660, 405534, 343357, 504913, 330414, 498280 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11