Consulta de Processos

Nº Processo: 2000880-84.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Criminais do Foro Central da Capital. | Advogado: Sérgio Damasceno Leite, em favor da paciente Mauro Ramos Júnior, alegando, em síntese, que estaria sofrendo | OAB: 416168

Nº Processo: 2382870-58.2024.8.26.0000 | Advogado: Paulo Henrique Batista, em favor de Manoel Lindoma Borges da Silva, contra ato do Meritíssimo Juiz de Direito | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2396017-54.2024.8.26.0000 | Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi impetra habeas corpus, com pedido liminar, em favor de WESLEY DIOGO GARCIA | OAB: 283043

Nº Processo: 0001387-74.2015.8.26.0115 | Advogado: (s) da parte assistente de acusação para apresentar as razões e contrarrazões recursais, no prazo legal; após o | OAB: 268831, 334991

Nº Processo: 1518978-09.2024.8.26.0228 | Vara: de origem, perante | Advogado: Dr. Osvaldo Gonzaga da Silva (OAB/SP nº 396.567), constituído

Nº Processo: 1500472-02.2023.8.26.0169 | Vara: Única, do Foro de Duartina, Estado de São Paulo, Dr(a). WALMIR IDALENCIO DOS | Advogado: conveniado (fl. 52), o acusado está dispensado do pagamento da taxa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004953-34.2024.8.26.0071 | Vara: Cível, do Foro de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). ANA CAROLINA ACHOA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA, na | Autor: requereu a adjudicação compulsória | Advogado: SALATIEL VICENTE DA SILVA SANTOS (OABSP 331608).

Advogado: constituído, dos representantes do Ministério Público ou da Defensoria Pública - situada na Rua Marrey | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1500448-34.2024.8.26.0558 | Vara: ÚNICA | Advogado: e recorra nos termos do art. 76, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Se não encontrado(a), | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2392887-56.2024.8.26.0000 | Classe: “pedido de providências” ou “transferência entre estabelecimentos penais” (dependendo da matéria a ser | Advogado: MARTINHO OTTO GERLACK NETO, em favor de FABIANO APARECIDO GARCIA DE SOUZA, apontando, | Assunto: principal do pleito a ser postulado. No tocante à progressão, o pedido ainda está em | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11