Consulta de Processos
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0007788-20.2023.8.26.0500
Nº Processo: 0007788-20.2023.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Vistos. Por | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 428252, 136973, 125142, 217131, 456801 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:26
0006459-36.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0006459-36.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 168735, 136973, 125142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:26
2003229-60.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2003229-60.2025.8.26.0000 | Vara: do Plantão, da Comarca de Mogi Mirim, nos autos do processo 1500044-82.2025.8.26.0546. Sustenta o impetrante, em | Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz, em favor de WALBER LEONARDO GOULART | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:02
2002243-09.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2002243-09.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal da comarca de Assis-SP, nos | Advogado: Dr. Ivo Braz da Silva, em favor do paciente EDMAR PORTAL DOS SANTOS, | Assunto: tocante à apreensão das drogas. Entende que no caso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:01
2001764-16.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2001764-16.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Criminais admitir-se-á recurso de agravo, sem efeito suspensivo. Ao | Advogado: Douglas Santos da Silva, em favor do paciente | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:01
2001528-64.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2001528-64.2025.8.26.0000 | Vara: da Comarca de Francisco Morato). No | Advogado: Roberto Vanderlei da Silva, em favor de Aldevan Claudino de Araújo, em razão de suposto constrangimento ilegal | Tribunal: STF | Disponibilizado: 07/02/2013
05/08/2025 11:00
2000533-51.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2000533-51.2025.8.26.0000 | Advogado: Fernando Gomes da Silva, em favor de Domingos Silva de Amorim, | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 10:59
2397761-84.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2397761-84.2024.8.26.0000 | Advogado: Tarcísio Mafra de Souza impetra o presente pedido de habeas corpus, com pedido liminar, em favor de VINÍCIUS | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 10:56
2396309-39.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2396309-39.2024.8.26.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Espírito Santo do Pinhal-SP, nos autos da Ação | Advogado: Robson Henrique da | OAB: 357440
05/08/2025 10:54
2001393-52.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2001393-52.2025.8.26.0000 | Advogado: Icaro Brambila de Souza impetrou habeas corpus, com pedido de liminar, alegando sofrer a paciente constrangimento | OAB: 490037
05/08/2025 10:51