Consulta de Processos

Nº Processo: 1502616-29.2024.8.26.0616 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Israel Junior Faria Correia (OAB: 493665/SP); Apelante: | Assunto: Crimes do Sistema Nacional | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Claudia dos Santos Lucas, Advogado: Caio Vinicius Silva Zanão, ODAIR JOSÉ APARECIDO DA SILVA MOTA, Advogada: Wanessa Oliveira Pinto (OAB: 224821, SP), Tiago Jamil dos Santos, Advogada: Juliana Colla Mestre (OAB: 345996, Apelante: Farley Alves de Oliveira, Def. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Marcos Roberto Soares Pinto (OAB: 302788, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 493665, 999999, 471866, 245173, 431490, 440911, 163177, 302788, 224821, 345996 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509838-34.2023.8.26.0050 | Vara: 24ª Vara Criminal; | Advogado: Jose Luiz Battaglia (OAB: 173643/SP); Apelante/A.M.P: MARCELO DE | Assunto: Orientação Sexual; Apte/Apdo: | Autor(es): Andre Luis Pereira, Advogada: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi (OAB: 272170, SP), Advogada: Vania Mara | Advogado(s): Bruno Machado da Silva (OAB: 404966, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 173643, 423348, 295846, 404966, 371043, 999999, 447739, 443989, 372412, 128499, 272170, 343455, 177904, 200325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500074-16.2023.8.26.0570 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Luiz Henrique Silva de Oliveira (OAB: 327556/SP) | Assunto: Furto; Apelante: WALTIMAR DE OLIVEIRA; | Autor(es): LUIS ANTONIO MORETO, Advogado: Rodrigo Razuk (OAB: 180275, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: M. R. de O., Advogada: Beatriz Gonzaga Quirol (OAB: 482395, SP) | Advogado(s): Claudio Sipriano (OAB: 109684, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Daniela da Silva Jumpire (OAB: 340023, Advogada: Flavia de Sales Takashe Jumpire (OAB: 485652, Guilherme Afonso Domingues Mendes (OAB: 436822, Advogada: Fernanda Domingues Mendes (OAB: 420929 | OAB: 327556, 109684, 286358, 999999, 298635, 180275, 197141, 340023, 485652, 482395, 194537, 435566, 137370, 436822, 420929 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501356-11.2024.8.26.0617 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501356- | Advogado: Schermans William Bueno (OAB: 436564/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Perseguição; Apelante: E. R. da S.; Advogado: Caio Henrique Vilela Fernandes (OAB: 376563/SP); | Autor(es): Mateus Henrique Alves, Advogado: Raphael Silva Bernardes (OAB: 525113, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, Lucas Henrique Rodrigues da Rocha Alves, Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, Apelado | Advogado(s): Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Roberta Yumi Ribeiro Tokuzumi (OAB: 265714 | OAB: 436564, 376563, 436377, 999999, 525113, 390999, 331639, 171960, 265714, 435911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501115-43.2024.8.26.0615 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal | Advogado: Jeronymo Jose Garcia Lourenco (OAB: 119211/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de | Autor(es): Valdir Pereira Dias, Advogado: Sebastião Luís de Azevedo Borges (OAB: 421952, SP), Advogado: Igor Henrique | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 119211, 262758, 999999, 384839, 376632, 496220, 431156, 499220, 505932, 487372, 273963, 220078, 421952, 487215 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513803-56.2022.8.26.0405 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Willian Holanda de Moura (OAB: 273032/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Grave; Apelante: K. B. de O.; | Advogado(s): Willian Holanda de Moura (OAB: 273032, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rudimar Mendes de Carvalho Junior (OAB: 283136, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Fernando Ribeiro Junior (OAB: 166868 | OAB: 273032, 283136, 166868, 334211, 999999, 377237, 417073, 428632, 182018, 360170, 258851, 414512, 425494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502660-75.2021.8.26.0544 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Carlos Roberto de Souza Umbelino (OAB: 186527/SP) (Defensor | Assunto: Lesão Cometida em | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Fabio Galvão dos Santos (OAB: 313289, SP), Advogado: Benedito Galvao dos Santos (OAB: 117423, Apelado | OAB: 521552, 497865, 186527, 999999, 313289, 117423, 105712, 136867, 498735, 506120, 141653, 358988, 277221, 316594, 440857 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0029289-76.2024.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara da Fazenda | Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) | Assunto: Reintegração ou Readmissão; | Autor(es): Marcio de Souza Rios, Advogado: Suzi Werson Mazzucco (OAB: 113755, SP), Advogado: Rodney, S. A. F. B., outros, Advogada: Adriana Carvalho Gaeta (OAB: 118243, Advogada: Katia Maria de Abreu Vettore | Réu(s): Julio César Loureiro Ronqui, Advogado: Jose Roberto Arlindo Nogueira Quartieri (OAB: 351908, SP), CB PM FOGAÇA, OPM 630016100, SOROCABA DA 6ª COMPANHIA DA Policia Militar Ambiental de São Paulo, Estado de São Paulo, Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158 | Advogado(s): Simone Vieira da Rocha (OAB: 188008, SP), Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817, Apelado: José da Silva Filho, outro, Advogada, Maria Cristina Tambelli Gonzaga (OAB: 147876, Apelado: Coordenadoria de Fiscalização, Biodiversidade, Maria de Lurdes da Silva Baraldi (OAB: 82212, Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182 | OAB: 111061, 113755, 226369, 188008, 232647, 351908, 480023, 492528, 264460, 141540, 160406, 102579, 107817, 451914, 256725, 147876, 199158, 127454, 82212, 118243, 230946, 438167, 217992, 207182, 103410, 194255 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220976-39.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Orlando Pires Maciel (OAB: 325917/SP); Impetrado: Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São | Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: G. | Advogado(s): Orlando Pires Maciel (OAB: 325917, SP), Impetrado: Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São | OAB: 325917, 386128, 438591, 442087, 999999, 312847, 404897, 483473, 376553, 383958, 371590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221359-17.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Romeu de Oliveira E Silva Junior (OAB: 144186/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533, SP) | OAB: 403110, 144186, 127145, 162913, 250215, 276433, 141389, 340095, 115989, 183397, 430533, 191958, 299933, 415937, 302941, 118685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11